terça-feira, dezembro 31, 2013

TSE suspende eleições de Mossoró e mantém Larissa O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio de Mello, tomou duas decisões ontem que alteram o quadro político em Mossoró. Marco Aurélio suspendeu a eleição suplementar que iria escolher o novo prefeito do município, marcada para o dia 2 de fevereiro. Ele também determinou a suspensão da cassação da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). carlos humberto Marco Aurélio de Mello suspende o efeito imediato da punição contra a deputada do PSBMarco Aurélio de Mello suspende o efeito imediato da punição contra a deputada do PSB Ao suspender a eleição, Marco Aurélio acatou monocraticamente o mandado de segurança impetrado pela defesa da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM). A decisão é liminar e não há a definição sobre nova data para a o pleito. A defesa de Cláudia Regina buscava a suspensão da eleição porque ainda há processos em curso sobre a cassação da prefeita. Para o advogado Kennedy Diógenes, que defende a prefeita, houve uma precipitação por parte do Tribunal Regional Eleitoral no momento em que definiu a data para a nova eleição. “Tanto houve (a precipitação) que o TSE concedeu a liminar”, disse. Na decisão, o ministro definiu que só poderá ser realizada uma nova eleição após estarem esgotadas as possibilidades de recursos da prefeita junto ao TSE. Com isso, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco Júnior, permanece no comando do Executivo até nova decisão judicial. Além do mandado de segurança para a suspensão da eleição suplementar, o TSE ainda analisa outra medida cautelar impetrada pela defesa da prefeita cassada para suspender os efeitos de três processos em que Cláudia Regina foi condenada e afastada, além de mais dois mandados de segurança solicitando a suspensão dos efeitos de outros três processos. Cláudia Regina está afastada da Prefeitura de Mossoró desde 7 de dezembro, quando assumiu o cargo o presidente da CMM, vereador Francisco Júnior. A prefeita foi cassada 13 vezes pela Justiça e segue brigando no TSE para retornar ao cargo. A decisão não restitui Cláudia Regina no cargo. Ela continua afasta até que ocorra o julgamento de mérito no TSE. Assembleia Ontem, Marco Aurélio também determinou que a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) não será afastada do cargo, conforme determinou decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que decretou sua inelegibilidade por oito anos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou mandato de segurança dos advogados de Larissa e rejeitou a tese de que ela deveria ser afastada do mandato na Assembleia. Mas Larissa Rosado segue inelegível. A punição pelo crime eleitoral que teria sido cometido por ela, em 2012, não pode ser aplicada às eleições de 2010, quando ela se elegeu deputada estadual, no entendimento do ministro do TSE. A decisão de Marco Aurélio, contudo, não é definitiva. Caberá à ministra Laurita Vaz apresentar o relatório no julgamento do mérito. Os demais ministros também deverão votar no plenário do TSE. Cláudia Regina e Larissa Rosado disputaram a prefeitura nas eleições de 2010. As duas foram punidas por abuso do poder político por decisão dos juízes do TRE.O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio de Mello, tomou duas decisões ontem que alteram o quadro político em Mossoró. Marco Aurélio suspendeu a eleição suplementar que iria escolher o novo prefeito do município, marcada para o dia 2 de fevereiro. Ele também determinou a suspensão da cassação da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). carlos humberto Marco Aurélio de Mello suspende o efeito imediato da punição contra a deputada do PSBMarco Aurélio de Mello suspende o efeito imediato da punição contra a deputada do PSB Ao suspender a eleição, Marco Aurélio acatou monocraticamente o mandado de segurança impetrado pela defesa da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM). A decisão é liminar e não há a definição sobre nova data para a o pleito. A defesa de Cláudia Regina buscava a suspensão da eleição porque ainda há processos em curso sobre a cassação da prefeita. Para o advogado Kennedy Diógenes, que defende a prefeita, houve uma precipitação por parte do Tribunal Regional Eleitoral no momento em que definiu a data para a nova eleição. “Tanto houve (a precipitação) que o TSE concedeu a liminar”, disse. Na decisão, o ministro definiu que só poderá ser realizada uma nova eleição após estarem esgotadas as possibilidades de recursos da prefeita junto ao TSE. Com isso, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco Júnior, permanece no comando do Executivo até nova decisão judicial. Além do mandado de segurança para a suspensão da eleição suplementar, o TSE ainda analisa outra medida cautelar impetrada pela defesa da prefeita cassada para suspender os efeitos de três processos em que Cláudia Regina foi condenada e afastada, além de mais dois mandados de segurança solicitando a suspensão dos efeitos de outros três processos. Cláudia Regina está afastada da Prefeitura de Mossoró desde 7 de dezembro, quando assumiu o cargo o presidente da CMM, vereador Francisco Júnior. A prefeita foi cassada 13 vezes pela Justiça e segue brigando no TSE para retornar ao cargo. A decisão não restitui Cláudia Regina no cargo. Ela continua afasta até que ocorra o julgamento de mérito no TSE. Assembleia Ontem, Marco Aurélio também determinou que a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) não será afastada do cargo, conforme determinou decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que decretou sua inelegibilidade por oito anos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou mandato de segurança dos advogados de Larissa e rejeitou a tese de que ela deveria ser afastada do mandato na Assembleia. Mas Larissa Rosado segue inelegível. A punição pelo crime eleitoral que teria sido cometido por ela, em 2012, não pode ser aplicada às eleições de 2010, quando ela se elegeu deputada estadual, no entendimento do ministro do TSE. A decisão de Marco Aurélio, contudo, não é definitiva. Caberá à ministra Laurita Vaz apresentar o relatório no julgamento do mérito. Os demais ministros também deverão votar no plenário do TSE. Cláudia Regina e Larissa Rosado disputaram a prefeitura nas eleições de 2010. As duas foram punidas por abuso do poder político por decisão dos juízes do TRE.O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio de Mello, tomou duas decisões ontem que alteram o quadro político em Mossoró. Marco Aurélio suspendeu a eleição suplementar que iria escolher o novo prefeito do município, marcada para o dia 2 de fevereiro. Ele também determinou a suspensão da cassação da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). carlos humberto Marco Aurélio de Mello suspende o efeito imediato da punição contra a deputada do PSBMarco Aurélio de Mello suspende o efeito imediato da punição contra a deputada do PSB Ao suspender a eleição, Marco Aurélio acatou monocraticamente o mandado de segurança impetrado pela defesa da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM). A decisão é liminar e não há a definição sobre nova data para a o pleito. A defesa de Cláudia Regina buscava a suspensão da eleição porque ainda há processos em curso sobre a cassação da prefeita. Para o advogado Kennedy Diógenes, que defende a prefeita, houve uma precipitação por parte do Tribunal Regional Eleitoral no momento em que definiu a data para a nova eleição. “Tanto houve (a precipitação) que o TSE concedeu a liminar”, disse. Na decisão, o ministro definiu que só poderá ser realizada uma nova eleição após estarem esgotadas as possibilidades de recursos da prefeita junto ao TSE. Com isso, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco Júnior, permanece no comando do Executivo até nova decisão judicial. Além do mandado de segurança para a suspensão da eleição suplementar, o TSE ainda analisa outra medida cautelar impetrada pela defesa da prefeita cassada para suspender os efeitos de três processos em que Cláudia Regina foi condenada e afastada, além de mais dois mandados de segurança solicitando a suspensão dos efeitos de outros três processos. Cláudia Regina está afastada da Prefeitura de Mossoró desde 7 de dezembro, quando assumiu o cargo o presidente da CMM, vereador Francisco Júnior. A prefeita foi cassada 13 vezes pela Justiça e segue brigando no TSE para retornar ao cargo. A decisão não restitui Cláudia Regina no cargo. Ela continua afasta até que ocorra o julgamento de mérito no TSE. Assembleia Ontem, Marco Aurélio também determinou que a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) não será afastada do cargo, conforme determinou decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que decretou sua inelegibilidade por oito anos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou mandato de segurança dos advogados de Larissa e rejeitou a tese de que ela deveria ser afastada do mandato na Assembleia. Mas Larissa Rosado segue inelegível. A punição pelo crime eleitoral que teria sido cometido por ela, em 2012, não pode ser aplicada às eleições de 2010, quando ela se elegeu deputada estadual, no entendimento do ministro do TSE. A decisão de Marco Aurélio, contudo, não é definitiva. Caberá à ministra Laurita Vaz apresentar o relatório no julgamento do mérito. Os demais ministros também deverão votar no plenário do TSE. Cláudia Regina e Larissa Rosado disputaram a prefeitura nas eleições de 2010. As duas foram punidas por abuso do poder político por decisão dos juízes do TRE.O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio de Mello, tomou duas decisões ontem que alteram o quadro político em Mossoró. Marco Aurélio suspendeu a eleição suplementar que iria escolher o novo prefeito do município, marcada para o dia 2 de fevereiro. Ele também determinou a suspensão da cassação da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). carlos humberto Marco Aurélio de Mello suspende o efeito imediato da punição contra a deputada do PSBMarco Aurélio de Mello suspende o efeito imediato da punição contra a deputada do PSB Ao suspender a eleição, Marco Aurélio acatou monocraticamente o mandado de segurança impetrado pela defesa da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM). A decisão é liminar e não há a definição sobre nova data para a o pleito. A defesa de Cláudia Regina buscava a suspensão da eleição porque ainda há processos em curso sobre a cassação da prefeita. Para o advogado Kennedy Diógenes, que defende a prefeita, houve uma precipitação por parte do Tribunal Regional Eleitoral no momento em que definiu a data para a nova eleição. “Tanto houve (a precipitação) que o TSE concedeu a liminar”, disse. Na decisão, o ministro definiu que só poderá ser realizada uma nova eleição após estarem esgotadas as possibilidades de recursos da prefeita junto ao TSE. Com isso, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco Júnior, permanece no comando do Executivo até nova decisão judicial. Além do mandado de segurança para a suspensão da eleição suplementar, o TSE ainda analisa outra medida cautelar impetrada pela defesa da prefeita cassada para suspender os efeitos de três processos em que Cláudia Regina foi condenada e afastada, além de mais dois mandados de segurança solicitando a suspensão dos efeitos de outros três processos. Cláudia Regina está afastada da Prefeitura de Mossoró desde 7 de dezembro, quando assumiu o cargo o presidente da CMM, vereador Francisco Júnior. A prefeita foi cassada 13 vezes pela Justiça e segue brigando no TSE para retornar ao cargo. A decisão não restitui Cláudia Regina no cargo. Ela continua afasta até que ocorra o julgamento de mérito no TSE. Assembleia Ontem, Marco Aurélio também determinou que a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) não será afastada do cargo, conforme determinou decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que decretou sua inelegibilidade por oito anos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou mandato de segurança dos advogados de Larissa e rejeitou a tese de que ela deveria ser afastada do mandato na Assembleia. Mas Larissa Rosado segue inelegível. A punição pelo crime eleitoral que teria sido cometido por ela, em 2012, não pode ser aplicada às eleições de 2010, quando ela se elegeu deputada estadual, no entendimento do ministro do TSE. A decisão de Marco Aurélio, contudo, não é definitiva. Caberá à ministra Laurita Vaz apresentar o relatório no julgamento do mérito. Os demais ministros também deverão votar no plenário do TSE. Cláudia Regina e Larissa Rosado disputaram a prefeitura nas eleições de 2010. As duas foram punidas por abuso do poder político por decisão dos juízes do TRE.O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio de Mello, tomou duas decisões ontem que alteram o quadro político em Mossoró. Marco Aurélio suspendeu a eleição suplementar que iria escolher o novo prefeito do município, marcada para o dia 2 de fevereiro. Ele também determinou a suspensão da cassação da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). carlos humberto Marco Aurélio de Mello suspende o efeito imediato da punição contra a deputada do PSBMarco Aurélio de Mello suspende o efeito imediato da punição contra a deputada do PSB Ao suspender a eleição, Marco Aurélio acatou monocraticamente o mandado de segurança impetrado pela defesa da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM). A decisão é liminar e não há a definição sobre nova data para a o pleito. A defesa de Cláudia Regina buscava a suspensão da eleição porque ainda há processos em curso sobre a cassação da prefeita. Para o advogado Kennedy Diógenes, que defende a prefeita, houve uma precipitação por parte do Tribunal Regional Eleitoral no momento em que definiu a data para a nova eleição. “Tanto houve (a precipitação) que o TSE concedeu a liminar”, disse. Na decisão, o ministro definiu que só poderá ser realizada uma nova eleição após estarem esgotadas as possibilidades de recursos da prefeita junto ao TSE. Com isso, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco Júnior, permanece no comando do Executivo até nova decisão judicial. Além do mandado de segurança para a suspensão da eleição suplementar, o TSE ainda analisa outra medida cautelar impetrada pela defesa da prefeita cassada para suspender os efeitos de três processos em que Cláudia Regina foi condenada e afastada, além de mais dois mandados de segurança solicitando a suspensão dos efeitos de outros três processos. Cláudia Regina está afastada da Prefeitura de Mossoró desde 7 de dezembro, quando assumiu o cargo o presidente da CMM, vereador Francisco Júnior. A prefeita foi cassada 13 vezes pela Justiça e segue brigando no TSE para retornar ao cargo. A decisão não restitui Cláudia Regina no cargo. Ela continua afasta até que ocorra o julgamento de mérito no TSE. Assembleia Ontem, Marco Aurélio também determinou que a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) não será afastada do cargo, conforme determinou decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que decretou sua inelegibilidade por oito anos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou mandato de segurança dos advogados de Larissa e rejeitou a tese de que ela deveria ser afastada do mandato na Assembleia. Mas Larissa Rosado segue inelegível. A punição pelo crime eleitoral que teria sido cometido por ela, em 2012, não pode ser aplicada às eleições de 2010, quando ela se elegeu deputada estadual, no entendimento do ministro do TSE. A decisão de Marco Aurélio, contudo, não é definitiva. Caberá à ministra Laurita Vaz apresentar o relatório no julgamento do mérito. Os demais ministros também deverão votar no plenário do TSE. Cláudia Regina e Larissa Rosado disputaram a prefeitura nas eleições de 2010. As duas foram punidas por abuso do poder político por decisão dos juízes do TRE.O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio de Mello, tomou duas decisões ontem que alteram o quadro político em Mossoró. Marco Aurélio suspendeu a eleição suplementar que iria escolher o novo prefeito do município, marcada para o dia 2 de fevereiro. Ele também determinou a suspensão da cassação da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). carlos humberto Marco Aurélio de Mello suspende o efeito imediato da punição contra a deputada do PSBMarco Aurélio de Mello suspende o efeito imediato da punição contra a deputada do PSB Ao suspender a eleição, Marco Aurélio acatou monocraticamente o mandado de segurança impetrado pela defesa da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM). A decisão é liminar e não há a definição sobre nova data para a o pleito. A defesa de Cláudia Regina buscava a suspensão da eleição porque ainda há processos em curso sobre a cassação da prefeita. Para o advogado Kennedy Diógenes, que defende a prefeita, houve uma precipitação por parte do Tribunal Regional Eleitoral no momento em que definiu a data para a nova eleição. “Tanto houve (a precipitação) que o TSE concedeu a liminar”, disse. Na decisão, o ministro definiu que só poderá ser realizada uma nova eleição após estarem esgotadas as possibilidades de recursos da prefeita junto ao TSE. Com isso, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco Júnior, permanece no comando do Executivo até nova decisão judicial. Além do mandado de segurança para a suspensão da eleição suplementar, o TSE ainda analisa outra medida cautelar impetrada pela defesa da prefeita cassada para suspender os efeitos de três processos em que Cláudia Regina foi condenada e afastada, além de mais dois mandados de segurança solicitando a suspensão dos efeitos de outros três processos. Cláudia Regina está afastada da Prefeitura de Mossoró desde 7 de dezembro, quando assumiu o cargo o presidente da CMM, vereador Francisco Júnior. A prefeita foi cassada 13 vezes pela Justiça e segue brigando no TSE para retornar ao cargo. A decisão não restitui Cláudia Regina no cargo. Ela continua afasta até que ocorra o julgamento de mérito no TSE. Assembleia Ontem, Marco Aurélio também determinou que a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) não será afastada do cargo, conforme determinou decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que decretou sua inelegibilidade por oito anos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou mandato de segurança dos advogados de Larissa e rejeitou a tese de que ela deveria ser afastada do mandato na Assembleia. Mas Larissa Rosado segue inelegível. A punição pelo crime eleitoral que teria sido cometido por ela, em 2012, não pode ser aplicada às eleições de 2010, quando ela se elegeu deputada estadual, no entendimento do ministro do TSE. A decisão de Marco Aurélio, contudo, não é definitiva. Caberá à ministra Laurita Vaz apresentar o relatório no julgamento do mérito. Os demais ministros também deverão votar no plenário do TSE. Cláudia Regina e Larissa Rosado disputaram a prefeitura nas eleições de 2010. As duas foram punidas por abuso do poder político por decisão dos juízes do TRE.O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio de Mello, tomou duas decisões ontem que alteram o quadro político em Mossoró. Marco Aurélio suspendeu a eleição suplementar que iria escolher o novo prefeito do município, marcada para o dia 2 de fevereiro. Ele também determinou a suspensão da cassação da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). carlos humberto Marco Aurélio de Mello suspende o efeito imediato da punição contra a deputada do PSBMarco Aurélio de Mello suspende o efeito imediato da punição contra a deputada do PSB Ao suspender a eleição, Marco Aurélio acatou monocraticamente o mandado de segurança impetrado pela defesa da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM). A decisão é liminar e não há a definição sobre nova data para a o pleito. A defesa de Cláudia Regina buscava a suspensão da eleição porque ainda há processos em curso sobre a cassação da prefeita. Para o advogado Kennedy Diógenes, que defende a prefeita, houve uma precipitação por parte do Tribunal Regional Eleitoral no momento em que definiu a data para a nova eleição. “Tanto houve (a precipitação) que o TSE concedeu a liminar”, disse. Na decisão, o ministro definiu que só poderá ser realizada uma nova eleição após estarem esgotadas as possibilidades de recursos da prefeita junto ao TSE. Com isso, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco Júnior, permanece no comando do Executivo até nova decisão judicial. Além do mandado de segurança para a suspensão da eleição suplementar, o TSE ainda analisa outra medida cautelar impetrada pela defesa da prefeita cassada para suspender os efeitos de três processos em que Cláudia Regina foi condenada e afastada, além de mais dois mandados de segurança solicitando a suspensão dos efeitos de outros três processos. Cláudia Regina está afastada da Prefeitura de Mossoró desde 7 de dezembro, quando assumiu o cargo o presidente da CMM, vereador Francisco Júnior. A prefeita foi cassada 13 vezes pela Justiça e segue brigando no TSE para retornar ao cargo. A decisão não restitui Cláudia Regina no cargo. Ela continua afasta até que ocorra o julgamento de mérito no TSE. Assembleia Ontem, Marco Aurélio também determinou que a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) não será afastada do cargo, conforme determinou decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que decretou sua inelegibilidade por oito anos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou mandato de segurança dos advogados de Larissa e rejeitou a tese de que ela deveria ser afastada do mandato na Assembleia. Mas Larissa Rosado segue inelegível. A punição pelo crime eleitoral que teria sido cometido por ela, em 2012, não pode ser aplicada às eleições de 2010, quando ela se elegeu deputada estadual, no entendimento do ministro do TSE. A decisão de Marco Aurélio, contudo, não é definitiva. Caberá à ministra Laurita Vaz apresentar o relatório no julgamento do mérito. Os demais ministros também deverão votar no plenário do TSE. Cláudia Regina e Larissa Rosado disputaram a prefeitura nas eleições de 2010. As duas foram punidas por abuso do poder político por decisão dos juízes do TRE.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio de Mello, tomou duas decisões ontem que alteram o quadro político em Mossoró. Marco Aurélio suspendeu a eleição suplementar que iria escolher o novo prefeito do município, marcada para o dia 2 de fevereiro. Ele também determinou a suspensão da cassação da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). 
carlos humbertoMarco Aurélio de Mello suspende o efeito imediato da punição contra a deputada do PSBMarco Aurélio de Mello suspende o efeito imediato da punição contra a deputada do PSB

Ao suspender a eleição, Marco Aurélio acatou monocraticamente o mandado de segurançaimpetrado pela defesa da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM). A decisão é liminar e não há a definição sobre nova data para a o pleito. A defesa de Cláudia Regina buscava a suspensão da eleição porque ainda há processos em curso sobre a cassação da prefeita. 

Para o advogado Kennedy Diógenes, que defende a prefeita, houve uma precipitação por parte do Tribunal Regional Eleitoral no momento em que definiu a data para a nova eleição. “Tanto houve (a precipitação) que o TSE concedeu a liminar”, disse. Na decisão, o ministro definiu que só poderá ser realizada uma nova eleição após estarem esgotadas as possibilidades de recursos da prefeita junto ao TSE. Com isso, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco Júnior, permanece no comando do Executivo até nova decisão judicial.

Além do mandado de segurança para a suspensão da eleição suplementar, o TSE ainda analisa outra medida cautelar impetrada pela defesa da prefeita cassada para suspender os efeitos de trêsprocessos em que Cláudia Regina foi condenada e afastada, além de mais dois mandados de segurança solicitando a suspensão dos efeitos de outros três processos.

Cláudia Regina está afastada da Prefeitura de Mossoró desde 7 de dezembro, quando assumiu o cargo o presidente da CMM, vereador Francisco Júnior. A prefeita foi cassada 13 vezes pela Justiça e segue brigando no TSE para retornar ao cargo.

A decisão não restitui Cláudia Regina no cargo. Ela continua afasta até que ocorra o julgamento de mérito no TSE. 

Assembleia 


Ontem, Marco Aurélio também determinou que a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) não será afastada do cargo, conforme determinou decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que decretou sua inelegibilidade por oito anos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou mandato de segurança dos advogados de Larissa e rejeitou a tese de que ela deveria ser afastada do mandato na Assembleia.

Mas Larissa Rosado segue inelegível. A punição pelo crime eleitoral que teria sido cometido por ela, em 2012, não pode ser aplicada às eleições de 2010, quando ela se elegeu deputada estadual, no entendimento do ministro do TSE.

A decisão de Marco Aurélio, contudo, não é definitiva. Caberá à ministra Laurita Vaz apresentar o relatório no julgamento do mérito. Os demais ministros também deverão votar no plenário do TSE. 

Cláudia Regina e Larissa Rosado disputaram a prefeitura nas eleições de 2010. As duas foram punidas por abuso do poder político por decisão dos juízes do TRE.

quinta-feira, dezembro 26, 2013

Na TV, presidente da Câmara alfineta Planalto

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), aproveitou pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV para alfinetar o Planalto e mandar um recado ao Supremo Tribunal Federal, além de tocar em temas incômodos ao PT.
Na fala de cinco minutos veiculada nesta quarta-feira (25), em que fez balanço da atuação da Câmara em 2013, Alves destacou a aprovação de uma de suas principais bandeiras, o mecanismo que obriga o governo a pagar verbas para obras apadrinhadas por congressistas.
"Aprovamos o orçamento impositivo para fazer o governo investir de fato os recursos que os parlamentares destinam aos municípios. Sem barganha, sem discriminação partidária", disse.
O deputado lembrou ainda a retomada da votação de vetos presidenciais e tocou em outro ponto sensível ao governo, que é a transferência de verba para municípios.
Alves afirmou que no ano que vem a Casa vai "avançar na trilha das mudanças, fazendo reformas, votando medidas corajosas", como a reforma política. Ele citou o fim do voto obrigatório, o fim da reeleição no Executivo e o financiamento de campanhas.
O comando do Congresso vem acusando o STF de extrapolar suas atribuições e tomar o lugar do Legislativo ao votar a legalidade da doação por empresas. Quatro dos 11 ministros da corte consideraram essas contribuições –principais financiadoras dos candidatos– inconstitucionais, e que devem ser proibidas.
A expectativa é que essa tese prevaleça quando o julgamento for retomado, em 2014.
O fim da reeleição tem apoio do PMDB e do PSDB, mas enfrenta resistência dos petistas, em especial do ex-presidente Lula.
Alves listou a aprovação de matérias em resposta às manifestações de junho, entre elas o fim do voto secreto para cassações e do 14º e 15º salários para congressistas, além da rejeição da proposta que reduzia poderes de investigação do Ministério Público.
"Somos humanos, portanto, sujeitos a cometer erros. Mas estamos sempre prontos a corrigir o rumo e a manter a sintonia com o verdadeiro senhor da Casa: o povo brasileiro", disse.

CGU vê falhas de prefeituras em vitrine eleitoral de Dilma

TAI NALONDE BRASÍLIA
Programas do governo federal que devem ser usados como vitrines na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014 apresentam irregularidades na aplicação dos recursos por parte das prefeituras e enfrentam atrasos que podem atrapalhar o alcance das metas fixadas pelo Planalto.
Auditorias realizadas neste ano pela CGU (Controladoria-Geral da União) em 60 cidades de todo o país --escolhidas por sorteio-- mostram que, em 98% dos municípios analisados, há falhas no Bolsa Família e na construção de creches, pré-escolas e UBSs (unidades básicas de saúde).
O Bolsa Família está relacionado à principal promessa de campanha de Dilma --a erradicação da pobreza extrema-- e vem sendo carro-chefe dos governos petistas.
Já a construção de creches e de UBSs é estratégica para que Dilma estreite relações com líderes regionais que podem somar apoio em 2014.
Os três programas são bancados pela União, mas executados em conjunto com as prefeituras, que recebem o dinheiro federal sob uma série de condições, como a entrega de documentos para o início de uma obra, comprovação de que o projeto está em execução ou o envio de uma lista de beneficiários.
Os municípios, porém, frequentemente falham em procedimentos básicos, como a comprovação da aplicação dos recursos, fiscalização e previsão orçamentária, o que resulta em atrasos.
Das 60 cidades fiscalizadas pela CGU em 2013, 59 apresentaram irregularidades no Bolsa Família. Há indícios de pagamento do benefício a famílias com mais de R$ 140 mensais de renda per capita --teto estipulado pelo programa.
As prefeituras também falham por não conseguir comprovar a frequência escolar de crianças vinculadas ao programa, um pré-requisito, e por não publicar a lista de beneficiários.
A construção de creches e pré-escolas tem problemas em 34 dos 60 (57%) municípios analisados. A maior parte deles relacionada à execução financeira das obras e às licitações para contratação de construtoras e compra de materiais. A promessa do governo é entregar até o fim do próximo ano 6.000 creches.
Há seis casos de obras atrasadas, paralisadas ou abandonadas. Também há registro de falta de publicidade de processos de licitação e irregularidade nos critérios de reajuste de preços.
No caso das UBSs, 13 dos 60 municípios (22%) apresentaram problemas como obras atrasadas ou abandonadas, pagamentos por serviços não executados e direcionamento de licitações.
OUTRO LADO
Segundo o Ministério da Educação, que gerencia a construção das creches junto dos municípios, os recursos são repassados às prefeituras em parcelas, para que os desembolsos sejam realizados no mesmo ritmo do andamento das obras.
O ministério disse ainda que realiza "capacitações permanentes" com as prefeituras para orientá-las sobre licitações e fiscalização.
O Ministério da Saúde afirmou que também condiciona a liberação de verbas à comprovação do cumprimento das etapas das obras.
"A parcela final somente é entregue após confirmação de que a obra foi finalizada. Caso a unidade não seja entregue, o Ministério solicita a devolução dos recursos federais empregados", afirmou a assessoria da pasta.
O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelos repasses do Bolsa Família, disse que as auditorias da CGU, apesar de garantirem a política de fiscalização da União, são apenas uma das etapas do processo de avaliação do governo.

    sexta-feira, dezembro 13, 2013

    Fumantes são mais infelizes, indica estudo feito na PUC de Porto Alegre


    Márcio Luiz
    Do G1RS

    Pesquisas recentes estão acabando com o mito de que o cigarro pode funcionar como um “calmante” em momentos de ansiedadee nervosismo. O hábito de fumar, na verdade, pode tornar as pessoas mais infelizes e levar à depressão, aponta um estudo feito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre.
    A pesquisa foi realizada com 1.021 pacientes do Ambulatório de Cessação do Tabagismo do Hospital São Lucas da PUCRS e comparou grupos de fumantes, ex-fumantes e pessoas que nunca fumaram. Os resultados mostraram que os primeiros atingiram, em média, 50% a mais de pontos do que os demais em uma escala usada para medir o grau de depressão.
    Entre o grupo de tabagistas, os que fumavam mais cigarros por dia e por mais tempo apresentaram quadros de depressão mais profundos. Para o pneumologista José Miguel Chatkin, coordenador do estudo, os resultados reforçam a noção de que a nicotina ou outras substâncias inaladas na fumaça do cigarro podem ser causadores de ansiedade e depressão.
    “Inúmeros trabalhos têm mostrado que o grau de ansiedade e de depressão de fumantes são maiores. Não fumantes e ex-fumantes são mais felizes em vários aspectos da vida, como satisfação com a posição profissional e com a vida pessoal”, explica o médico.
    O pneumologista diz que até poucos anos atrás predominava, mesmo entre os profissionais de saúde, a noção de que o fumante utilizava o cigarro como uma automedicação, um ansiolítico ou antidepressivo, para aliviar o mal-estar que sentia. As pesquisas recentes, no entanto, estão derrubando esse mito e demonstrando que o tabagismo pode estar associado a outros malefícios, além dos já conhecidos pela medicina.
    O estudo não constatou diferenças significativas entre homens e mulheres. Também mostrou que ex-fumantes apresentavam grau de ansiedade ou depressão praticamente igual ao do grupo de pessoas que nunca fumou, resultado considerado importante para orientar o trabalho de especialistas no tratamento de pacientes que desejam abandonar o vício.
    “Esse é um argumento fundamental para ser utilizado com o tabagista. Durante o tratamento, existe um momento de turbulência, provocado pela crise de abstinência, que dura cerca de uma semana. O fumante fica pensando em como será a vida dele sem a 'bengala' que é o cigarro. Mas ele precisa entender que, passada essa fase, ele terá um ganho de qualidade de vida significativo”, destaca Chatkin.
    Parte da tese de doutorado de uma bióloga, o estudo feito na PUCRS foi publicado no British Journal of Psychiatry e apresentado em uma conferência nos Estados Unidos. Agora, ele dará origem a outra pesquisa, mais completa, com acompanhamento de pacientes antes e depois de largarem o cigarro. A intenção é saber se a melhora no humor tem relação com o tabagismo ou se deve ao fato do ex-fumante sentir-se melhor pelo fato de ter conseguido vencer a batalha contra o fumo.
    SUS oferece tratamento para parar de fumar
    Segundo dados do Ministério da Saúde referentes a 2012, o número de fumantes em Porto Alegrecaiu 10% nos últimos seis anos. Ainda assim, a cidade segue sendo a capital brasileira com maior incidência de adultos fumantes, com 18% do total da população. A capital gaúcha também tem a maior proporção de pessoas que fumam 20 cigarros ou mais por dia: 7%.

    Levantamentos semelhantes indicam que 80% dos fumantes desejam parar de fumar, mas apenas 3% conseguem a cada ano. A maior parte abandona o cigarro sozinho, mas muitos precisam de tratamento especializado, que inclui acompanhamento psicológico e até o uso de medicamentos. Nesse caso, as chances de sucesso são maiores, diz a coordenadora do Programa Municipal de Controle do Tabagismo da capital, Fabiana Reis Ninov.
    O tratamento para parar de fumar é oferecido de graça no sistema público de saúde. De acordo com Fabiana, o interessado precisa procurar o seu posto de saúde de referência. Lá, ela será encaminhado para a consulta com um médico, que fará uma abordagem clínica e solicitará exames. Depois disso, o paciente é convidado a participar de encontros com um grupo de apoio e, dependendo do grau de dependência, pode receber remédios. 
    “Normalmente, quando o tabagista nos procura ele tem um alto grau de dependência, com consequências sérias para a saúde. Nesses encontros, ele vai aprender a mudar o seu comportamento, a se conscientizar. O cigarro está relacionado a hábitos. A pessoa fuma depois do café, quando está ansiosa, triste, etc. Ele apreende com os profissionais a mudar esse comportamento e a lidar com os sintomas da crise de abstinência”, diz a especialista.
    Em torno de 20 a 30% dos pacientes conseguem deixar de fumar após os primeiros quatro encontros com o grupo de apoio. Muitos tem recaídas, consideradas normais pelos especialistas. São poucos os que conseguem abandonar o vício logo nas primeiras tentativas. Isso porque, segundo Ninov, a dependência da nicotina é a mais forte entre as drogas, superior à do crack e da heroína, por exemplo. 
    O empresário Omar Ballestrin Outeral só consegui vencer a batalha contra o tabagismo após três tentativas. Fumante por 49 dos 61 anos de vida, ele lembra exatamente a data em que se livrou do vício: 29 de janeiro de 2013. Desde então, notou benefícios não só no humor, mas em vários outros aspectos. Tanto que hoje se considera uma pessoa completamente diferente da que fumava dois maços de cigarro por dia.  
    Como muitos fumantes, ele decidiu largar o cigarro quando começou a ter problemas de saúde. No caso dele, de pressão. Após o tratamento, largou o cigarro e ganhou 12 quilos. Desde então, mudou seu estilo de vida e adotou hábitos mais saudáveis. Fez dieta para perder o peso extra e começou a caminhar  cerca de um quilômetro diariamente.
    “Eu fumava de meia em meia hora. O cigarro era meu maior companheiro. Depois que parei, a melhora foi geral. Acabou aquela tosse maldita que eu tinha. Tenho mais disposição, não sinto mais dores nas pernas, e estou dormindo melhor. Até a minha pele melhorou. Meu bigode e meus dentes até estão mais brancos”, garante Omar
    .

    segunda-feira, dezembro 02, 2013

    O governador de Sergipe, Marcelo Déda, de 53 anos, morreu às 4h45 desta segunda-feira (2) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado para tratar de problemas decorrentes de um câncer no estômago e no pâncreas. Ele lutava contra a doença havia quatro anos. A informação foi confirmada pelo hospital.

    Veja abaixo a repercussão:
    Dilma Rousseff, presidente da República
    "O Brasil e o Estado de Sergipe perderam hoje um grande homem. Marcelo Deda exerceu a Política com P maiúsculo.Eu perdi hoje um grande amigo, daqueles das horas boas e más. #Deda fará falta. Mas seu exemplo nos guiará". Leia mais
    Jackson Barreto, governador em exercício de Sergipe (PMDB), por telefone, ao G1:
    “Ontem foi um dia difícil para nós que acompanhamos seus últimos momentos. Conversando com Eliane Aquino [primeira dama] a pouco me dizia que na verdade ele descansou. Não aguentava mais tanto sofrimento e tanta luta. Deus faz aquilo que acha correto para todos os seus filhos. A nossa vida quem traça é Deus. E nós estamos aqui para guardar a memória desse homem que marcou a história de Sergipe com muita seriedade”.
    Albano Franco (PSDB), empresário e ex-governador de Sergipe, por telefone, ao G1:
    “Recebi a notícia com muita tristeza e pesar. Embora a gente já soubesse do agravamento da doença é sempre muito difícil. Sergipe e o Brasil perdem um dos seus melhores homens públicos. Me lembro quando inauguramos as obras da entrada de Aracaju no meu governo e ele era perfeito, na ocasião ele disse que Aracaju estava em traje de gala. Na inauguração do Teatro Tobias Barreto ele destacou que Aracaju havia atingido a sua maior idade cultural”.
    Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, por meio de nota oficial
    "Com tristeza que recebi a notícia do falecimento do governador Marcelo Déda, homem que dedicou sua vida à causa pública e ao progresso de Sergipe. Transmito os sentimentos a seus familiares, amigos e a todos os sergipanos." Leia mais
    Antonio Anastasia, governador de Minas Gerais, por meio de nota oficial
    “Em nome de todos os mineiros, expresso solidariedade e as mais sinceras condolências aos familiares, amigos e ao povo de Sergipe, pela grande perda que representa a morte do governadorMarcelo Déda. O Brasil e, especialmente, a região Nordeste perdem uma importante liderança política, que pautou sua trajetória de homem público, tanto no parlamento como à frente do governo de Sergipe, pela defesa sempre firme do bem comum e do desenvolvimento de seu Estado e do país”.
    João Alves Filho (DEM), prefeito de Aracaju, por meio de nota, ao G1:
    “É com muita tristeza que recebo a notícia da morte de Déda em pleno vigor e juventude, e com amplas condições de ampliar a sua brilhante carreira politica.  Durante os mandatos de Deputado Estadual, Deputado Federal, Prefeito de Aracaju e Governador de Sergipe, Déda sempre agiu com respeito, ética e zelo público, e com a sua morte, abre-se uma grande lacuna em um país tão carente de líderes talentosos e competentes. Quis Deus que nos últimos tempos o conhecesse mais de perto e passasse a admirá-lo. Não só pelo seu talento, como também pela sua força de vontade, obstinação e a certeza que venceria o drama que estava vivendo”.
    Edvaldo Nogueira (PC do B), ex-prefeito de Aracaju e amigo pessoal, por telefone, ao G1:
    “É um momento de muita tristeza e sofrimento. Déda foi para mim um amigo e um aliado de muitos anos. Em minha opinião é o politico mais importante dos últimos 30 ou 50 anos. Ele foi como um cometa, que brilhou e passou rápido. Morreu muito cedo. É um brilho que não se apagará. Fica a marca de Déda como um orador, que falava de assuntos complexos e se fazia entender pelo povo. Um homem de cultura vasta e que conseguia associar a tudo isso a capacidade idealizadora. Um grande prefeito e governador. Governou com ética. Ele conseguiu ser um exemplo para o Brasil e projetar o nosso estado. Virou uma referência nacional. Em qualquer seguimento ele é citado como muita notoriedade. Foi um político brilhante”.
    Fernando Haddad (PT), prefeito de São Paulo, por meio de nota oficial
    “É com muita tristeza que recebo a notícia do falecimento do governador e companheiro de partido Marcelo Déda. Registro minha solidariedade e desejo força à família neste momento difícil. O país perde um homem público de valor inestimável, cuja vida foi dedicada à construção de uma sociedade mais justa e fraterna.”
    Deputado estadual Francisco Gualberto (PT), por telefone, ao G1:
    “Me chamou muita atenção a sua persistência e responsabilidade com o povo de Sergipe e  com o projeto de estado, através da luta pelo Proinvest . Apesar da sua saúde frágil ele foi em frente. Um homem consciente do que estava acontecendo com ele e que transformava a sua doença em algo menor,  o maior era o que estava acontecendo na política. Eu não observo no passado e não tenho muita esperança de que no futuro nós tenhamos um Marcelo Déda fazendo política em Sergipe”.
    Wellington Dias (PI), líder do PT no Senado, por telefone ao G1
    "Recebi com muita tristeza. O Marcelo, companheiro de partido, era um amigo. Estou indo para Sergipe, ele foi meu colega do início do partido, depois fomos companheiros de bancada como deputados estaduais, depois fomos companheiros na Câmara como deputados federais. Era um dos mais importantes oradores do país. Tive o privilégio de viajar com ao lado dele em Sergipe e eu vi o carinho que o povo tinha em relação a ele. As pessoas tinham um respeito e um carinho muito grande por ele. Foi uma perda muito grande para o Nordeste e para o país."

    Senador Eduardo Suplicy (PT-SP), por telefone, ao G1:
    "Cheguei em Montevidéu (Uruguai) agora para uma reunião do Parlamento do Mercosul e lamento muito por não estar em São Paulo neste momento. O governador Marcelo Déda constituiu uma das principais lideranças da história do PT e sempre se distinguiu. Quando deputado federal, deu uma contribuição extraordinária para o estado de Sergipe e também para o Brasil. Era uma pessoa tão querida pelo povo de Sergipe que foi duas vezes eleito governador, e sempre com um grau de aprovação por parte do povo muito forte. Nas reuniões da direção do PT, onde tantas vezes estive com ele, ele sempre deu uma contribuição extremamente positiva, com muito bom senso e sempre caracterizado também por uma percepção do que era o melhor caminho para a realização da justiça. Certamente, perdemos um dos nossos principais valores, mas cujo exemplo de determinação e vontade inabalável de construir um Brasil justo vai ficar sempre muito presente entre nós."
    Senador Paulo Paim (PT-RS), por telefone, ao G1
    "Ele foi um grande líder, era um orgulho e continua sendo. Tive a alegria de ser deputado ao lado dele. O Marcelo [Déda] sempre olhava além do horizonte, com ideias muito modernas, inspirava um rejuvenescimento. Foi uma perda para nós que não tem como medir a contribuição dele para o partido e para o país. Ele sempre apontava caminhos, então é um momento de solidariedade total. Na abertura da Comissão de Direitos Humanos do Senado, na manhã segunda, vou pedir um minuto de silêncio".
    Silvio Santos (PT), secretário de Estado da Casa Civil de Sergipe, @silviosantospt
    “Deus chamou meu líder, meu amigo, meu companheiro da vida toda. Vá, meu irmão. É de homens como você que Deus quer ao seu lado. Ele sempre foi nossa estrela guia. Sempre nos apontou o norte. Agora foi brilhar no céu”.
    Walter Pinheiro (PT-BA), senador, @pinheirosenador
    "Marcelo Déda: Sergipe perde o timoneiro, o PT perde uma das mais brilhantes estrelas, mas fica entre nós o exemplo de uma história de vida."
    José Guimarães (CE), líder do PT na Câmara, por telefone ao G1
    "O Marcelo [Déda] foi um líder na Câmara, meu amigo, e a nossa bancada está profundamente triste, ao mesmo tempo que faz uma homenagem a ele. É uma perda imensurável, tanto pessoalmente quanto politicamente. Nós temos que correr para preencher o lugar dele no Nordeste para as eleições de 2014. Ele era cotado para ser candidato a senador agora. Tudo o que a presidenta Dilma e o Lula conseguiram no Nordeste teve apoio do Marcelo, ele era um líder do PT no Nordeste. Ele era um homem público extraordinário, exemplar. Sergipe perdeu um grande homem e um grande governador. A melhor forma de homenageá-lo é continuar com o legado dele".
    Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara, por telefone ao G1:
    “O governador Déda foi uma pessoa muito engajada nos assuntos do Brasil e sempre foi extremamente responsável com os interesses do povo brasileiro. Um militante petista e um cidadão brasileiro que deixa um legado de luta, transformação e mudanças na história do Brasil. Alguém que vai deixar saudades pela sua inteligência, perspicácia, e vontade de transformar o Brasil.”
    Deputado Décio Lima (PT-SC), presidente da CCJ da Câmara
    "O Marcelo [Déda] sempre foi uma expressão positiva. Ele teve uma carreira na política vibrante, intensa e, infelizmente, foi acometido por essa doença que o ser humano ainda não achou cura. É um governador que sempre respondeu pelos nossos princípios, de um estado preponderante e sempre foi uma liderança no partido".
    Fernando Pimentel (PT), ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, @pimentelminas
    "O povo perdeu um guerreiro da democracia e da justiça social. Nós perdemos um amigo. Vá em paz, Marcelo Deda. O Brasil reverencia sua memória."

    Chico Alencar (PSOL - RJ), deputado federal, @depChicoAlencar 
    "Amanheço com a triste notícia do falecimento de MARCELO DÉDA, governador licenciado de Sergipe. Éramos amigos...."

    Antonio Carlos Valadares (PSB - SE), senador, @ValadaresPSB
    "Foi-se o meu amigo e companheiro de lutas Marcelo Déda. A República perde um homem público visionário, ético e destemido. Orgulho de Sergipe!"
    Valdeci Oliveira (PT - RS), deputado estadual, ‏@Valdeci13
    "Bom dia triste hoje com a perda do companheiro Marcelo Déda. Quadro que orgulhou PT e o povo de Sergipe. Nosso pesar à família do governador. Quando fui prefeito de Santa Maria, Déda era prefeito de Aracaju. Dialogamos várias vezes nos encontros de prefeitos do PT. Grande pessoa e político."

    José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT, @zedutra13
    "O Déda costumava dizer que, em 30 anos de militância, nós nunca levantamos o crachá de forma diferente nos encontros do PT. Quando divergíamos, sentávamos pra conversar , "quebrávamos o pau", mas sempre chegávamos a um posição comum. E foi assim mesmo. A única divergência insuperável e definitiva era no futebol. Pelo menos, ele se foi com a faixa de campeão. Valeu, meu companheiro!"

    Flávio Dino (PC do B), presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur),  ‏@FlavioDino
    "Rezo pelo companheiro governador Marcelo Déda. Momento difícil e triste."

    Conceição Vieira (PT - SE), deputada estadual, @Dep_Conceicao
    "Que o Supremo Arquiteto do Universo prepare para vida plena, física, emocional e espiritualmente o querido companheiro, líder democrata DÉDA"

    Clóvis Barbosa de Melo, Conselheiro do TCE-SE, @ClovisCBMelo
    "Adeus, amigo Déda! Fique certo de que quando as obras forem inauguradas estaremos lembrando de você em cada sorriso dos sergipanos"

    Luiz Eduardo Oliva, secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania de Sergipe, @olivaluiz
    "Partiu o amigo, o líder, o homem! Fica a sua história, seu exemplo, sobretudo a sua obra cravada no coração dos sergipanos. Conheci Marcelo Déda há 35 anos como meu aluno no Atheneu Sergipense. Menino franzino, corria atrás de sonhos e transformações. Déda revelava seu talento ainda adolescente. Poeta e cineasta precoce, trazia ideias na cabeça, uma câmera na mão e queria transformar o mundo."

    Lidice da Mata (PSB-BA), senadora, @lidicedamata
    "Mando aqui o meu abraço e a minha solidariedade ao gov. Marcelo Déda e a sua família. Jovem, político e brilhante, dos melhores que conheci."

    Do G1, em São Paulo
    23 comentários
    O corpo do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), de 53 anos, deixou o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por volta de 10h30 desta segunda-feira (2), em um carro funerário.  O governador morreu  às 4h45 desta segunda-feira (2) no local, onde estava internado para tratar de problemas decorrentes de um câncer no estômago e no pâncreas. Ele lutava contra a doença havia quatro anos.
    De acordo com a assessoria de imprensado governo do Sergipe, o corpo do governador vai chegar esta tarde ao aeroporto Santa Maria, em Aracaju, onde será celebrada uma missa com a presença da família de Marcelo Déda. De lá segue para o velório no Palácio Museu Olímpio Campos. Serão 24 horas de velório aberto ao público. Na quarta-feira (4), o corpo seguirá para Salvador, onde será cremado.
    Déda cumpria seu segundo mandato como governador, após ser reeleito em 2010. Filiado ao PT desde os anos 1980, iniciou a carreira como deputado estadual. Foi eleito duas vezes deputado federal e também foi prefeito da capital Aracaju.
    O político foi diagnosticado com a doença em 2009, quando se submeteu a uma cirurgia para retirada de um nódulo benigno do pâncreas. Em 2012, ele retomou o tratamento quimioterápico.
    No dia 27 de maio, Déda transferiu seu cargo para o vice-governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB). Naquele momento, a assessoria de imprensa do governo informou que ele se afastaria por 15 dias para dedicar mais atenção ao tratamento de saúde realizado em São Paulo.
    Carreira política
    Marcelo Déda era militante do PT desde 1985 e conquistou seu primeiro cargo político em 1986, quando foi eleito deputado estadual com mais de 30 mil votos. Voltou à política em 1994, quando foi eleito deputado federal, e reeleito na Câmara em 1998.
    Em 2000, Déda foi eleito prefeito de Aracaju e começou seu primeiro mandato em 2001. Foi reeleito em 2004. Além disso, o petista foi eleito governador de Sergipe em 2007 e reeleito em 2011.
    No fim de 2009, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua cassação por abuso de poder. Em 2010, o TSE absolveu Déda da mesma acusação.
    Veja a nota divulgada pelo Hospital Sírio-Libanês:
    O governador de Sergipe, Marcelo Déda, internado no Hospital Sírio-Libanês, devido a complicações de uma neoplasia gastroentestinal, faleceu às 4h45 desta madrugada.
    O governador estava com sua família e vinha sendo acompanhado pelas equipes dos professores-doutores Paulo Hoff, Raul Cutait e Roberto Kalil Filho.

    sexta-feira, novembro 22, 2013

    Advogado define ministro Joaquim Barbosa: “Um homem mau”

    anos.

    Barbosa é desprovido de sentimento humano, avalia advogado Celso de Mello
    Barbosa é desprovido de sentimento humano, avalia advogado Celso de Mello
    Joaquim Barbosa é um homem mau, com pouco sentimento humano.” A descrição nada elogiosa é de Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos mais conceituados advogados brasileiros e professor da PUC há quase 40 anos.
    Ele se refere em especial à forma como Barbosa conduziu a prisão de José Genoino. “Acho que é mais um problema de maldade. Ele é uma pessoa má. Falo isso sem nenhum preconceito com a pessoa dele pois já o convidei para jantar na minha casa. Mas o que ele faz é simplesmente maldade”, afirma o advogado.
    Bandeira de Mello subscreveu na terça-feira, ao lado de juristas, intelectuais e líderes petistas, um manifesto condenando a postura de Barbosa. A ação supostamente arbitrária do ministrona prisão dos condenados no processo do mensalão seria passível de um processo de impeachment.
    “A medida concreta neste caso seria um pedido de impeachment do presidente do Supremo”, disse Bandeira de Mello, com a ressalva de que não é especialista em direito penal mas expressa “a opinião de quem entende da matéria”.
    De acordo com o advogado, o foro adequado para o pedido de impeachment seria o Senado Federal. Segundo o inciso 2º do artigo 52 da Constituição Federal, é de competência exclusiva do Senado julgar os ministros do Supremo. A iniciativa, segundo Bandeira de Mello, pode ser de “qualquer cidadão suficientemente bem informado e, principalmente, dos partidos políticos”.
    Na segunda-feira, o diretório nacional do PT chegou a cogitar medidas concretas contra Barbosa. A iniciativa, no entanto, foi abortada por líderes moderados do partido.
    Segundo Bandeira de Mello, o fato de Barbosa ter mandado para o regime fechado pessoas que haviam sido condenadas ao semiaberto e a expedição de mandados de prisão em pleno feriado da Proclamação da República sem as respectivas cartas de sentença (emitidas 48 horas depois) contrariam a legislação e poderiam motivar o afastamento de Barbosa.
    Para o advogado, a culpa pelas supostas violações e arbitrariedades é exclusivamente do presidente do Supremo. “É o Barbosa. Os demais ministros, ou parte deles, já praticaram as ilegalidades que podiam praticar no curso do processo”, disse Bandeira de Mello.
    O manifesto divulgado na terça-feira diz que “o STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente”. O texto é subscrito por dezenas de militantes petistas e partidos aliados, como os presidentes do PT, Rui Falcão, e PCdoB, Renato Rabelo, além de personalidades de diversas áreas como o jurista Dalmo Dallari, a filósofa Marilena Chauí, a cientista política Maria Victoria Benevides, os cineastas Luci e Luiz Carlos Barreto e o escritor Fernando Morais.
    Bandeira de Mello crê que o plenário do Supremo deveria fazer uma censura pública a Barbosa. “Poderia ser de forma verbal, em plenário, por meio de um manifesto e até mesmo pessoalmente. Ou o Supremo censura a conduta de seu presidente ou ele vai cada vez mais avançar o sinal”, diz o advogado.

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