segunda-feira, abril 29, 2013

Garibaldi lança Henrique candidato a governador contra Rosalba em 2014


Data: 27 abril 2013 - Hora: 18:51 - Por: Ciro Marques
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, principal líder do PMDB no Estado, parece cada vez mais neutro – para não dizer crítico – com relação à permanência do partido na base aliada do Governo do Estado. Tanto é assim que, segundo ele, não há dúvidas de que serão várias as reclamações de ações – ou a falta delas – da gestão Rosalba Ciarlini na próxima reunião geral do PMDB, marcada para o início do próximo mês. Segundo Garibaldi, o que resta saber é se as reclamações serão suficientemente severas para provocar um cisma, irreversível até a eleição de 2014, entre peemedebistas e democratas.
E se esse rompimento – que já vem sendo ventilado pela imprensa desde o final de 2012 – se confirmar, Garibaldi acredita que Henrique Eduardo Alves, atual presidente da Câmara dos Deputados, seria o melhor nome do partido, uma vez que o próprio Garibaldi “não deseja”, e o filho dele, o deputado estadual Walter Alves, “é muito jovem”.
Além disso, em entrevista ao Jornal Verdade, da SimTV, nesta sexta-feira, Garibaldi Alves Filho também, praticamente, descartou a possibilidade do partido apoiar a futura candidatura do vice-governador Robinson Faria, do PSD. A análise é dada pouco depois de um encontro entre os dois em Brasília, onde Robinson afirmou – e confirmou aO Jornal de Hoje depois – a importância de ter o PMDB apoiando sua futura candidatura em 2014. “Ter o apoio do PMDB é fundamental para qualquer candidatura”, afirmou ele a este vespertino.
De qualquer forma, é importante ressaltar que essa possibilidade de rompimento entre PMDB e DEM tem sido discutida tanto pelos políticos da base aliada – e nesse aspecto se adiciona peemedebistas populares, como o deputado estadual Nélter Queiroz – quanto membros da oposição ao Governo Rosalba, como a deputada federal do PT, Fátima Bezerra, que recentemente afirmou que buscaria o apoio dos peemedebistas, caso eles rompessem com o DEM – e esperaria que isso ocorresse até o pleito de 2014.
ROMPIMENTO COM O DEM
Acho que vocês não perdem por esperar e não vão esperar tanto tempo, mas isso vai ser discutido. Não é o rompimento, é a discussão do problema. Hoje eu telefonei para ele e obtive a confirmação de que no dia 10 de maio vai haver uma reunião do PMDB para discutir o momento político, claro, o administrativo também, e esses problemas que discutimos antes, a atuação do governo, os prefeitos vão colocar isso. Pode sair uma definição daí. Pode haver de novo um adiamento. Mas é uma discussão. Para ser muito sincero, eu acredito que vamos ouvir muitas reclamações, primeiro com o que diz respeito ao próprio Governo, e o Governo sabe disso, ele deve ter alguma ouvidoria. Eu não sei é se isso tudo vai transbordar de tal maneira, ter desdobramentos tais (que ocasione o rompimento).
CANDIDATURA PRÓPRIA
Eu diria que o PMDB só tem um, se o PMDB tiver candidato próprio, que é o deputado Henrique. Eu não pretendo ser, não desejo, e Walter eu ainda acho que é cedo. Você (Tulio Lemos) mesmo chamou ele de Waltinho. Para ele ser candidato a governador, você teria que chamá-lo de Walter. Waltinho não pode chegar ao Governo, Walter é que tem que chegar. Mas não vai chegar agora, nem vai ser candidato agora, nem sei se vai ser. E tem aquela coisa que fica como sendo algo de pai para filho. Eu quero afastar de imediato esse estigma de que ele venha a ser lembrado só porque o pai, o primo. Essa coisa de família não deve existir.
APOIO A ROBINSON FARIA
Ele me disse que é candidato. Ele me disse que tem o apoio do grupo oposicionista do Governo do Estado, mas que ele deseja ter o apoio do PMDB e de outros partidos. Eu disse a ele que ele esperasse, como estou dizendo a vocês que espere. Para ser muito franco, eu diria a candidatura própria, e nós vimos quando Hermano foi candidato agora a Prefeito, ela se impõe muito. Então, Robinson é um bom candidato, mas não é o candidato do partido. Para o partido deixar de apoiar o governo, que ainda permanece na base aliada do Governo, a candidatura própria se impõe muito e ele sabe disso. Tenho o maior respeito por ele e acho que ele ainda é uma opção, mas vai enfrentar esse anseio do PMDB de ter uma candidatura própria. E é qualquer partido. Não tem aquele ditado que diz: “Mateus, primeiro os teus?”.
SECA NO RN
Se não fosse essas chuvas de agora, eu diria que estava não preocupado, mas alarmado, porque o quadro era realmente muito difícil. Ainda é. Mas pelo menos tivemos aí um certo alívio porque não apenas os pequenos açudes, mas também as grandes barragens começaram a tomar água, e os níveis já estavam realmente bastante baixos, e isso resultou num desafogo para o produtor, o homem do interior, deve estar sentindo.
COMPROMISSO POLÍTICO

Eu creio que não se deve fazer um julgamento muito severo da classe política, a começar por mim, que estou à frente de um ministério, mas não tenho deixado de receber prefeitos, vereadores, os líderes das classes produtoras agrícolas. O grande desafio é realmente buscar a recuperação da economia. Os rebanhos foram dizimados. Bem, os mais otimistas falam que só foi 30%, há quem diga que foi 50%. Eu até diria que a Secretaria de Agricultura está a dever um levantamento para que se possa proceder um programa de recuperação desse rebanho. O programa do leite, que já estava em uma situação muito difícil, e que tem por trás dele o objetivo de atender ao produtor, não apenas aquele objetivo filantrópico, social, nós tivemos realmente uma dificuldade muito grande.
AÇÃO DOS GOVERNOS DIANTE DO QUADRO DE SECA
Eu diria que com relação ao Governo Federal, eu diria que a maior cobrança deve ser feita – e olhe que eu sou ministro – com relação ao andamento das obras da transposição das águas do Rio São Francisco. Isso deveria ter sido feito com uma agilidade muito grande e sabe-se que isso não foi feito, não chegou água nem no primeiro canal, que traria água até a Paraíba, nem no segundo, que traria água até o Rio Grande do Norte. E realmente até se denunciou irregularidade e tudo isso foi muito triste. Mas há quem diga, como o ministro Fernando Bezerra, a quem cabe a direção desse programa, que isso será reestabelecido e as obras serão retomadas com maior intensidade. Com relação a bolsa estiagem, essas medidas mais emergenciais e paliativas, essas estão chegando. O que é preciso haver uma agilidade muito grande é com relação a perfuração, porque se não há água no solo, há água no subsolo, então é preciso que poços já perfurados – e o que impressiona mais é isso – precisam só ser instalados. Isso caberia ao Estado com apoio de recursos federais.
DÍVIDA DE MUNICÍPIOS COM A PREVIDÊNCIA
Já existe uma legislação e eu até determinei ao meu gabinete, e eu vou cobrar isso, que isso se fizesse chegar aos municípios que se suspendesse durante o período de calamidade e emergência a cobrança. Mas isso é uma suspensão da cobrança. Está definido e tem uma legislação que diz isso. Mas o prefeito precisa ir à delegacia da Receita. Porque, veja bem, a Previdência paga os benefícios, mas quem precisa arrecadar esses benefícios é a receita Federal, então os prefeitos precisam ir a Receita pra se valer disso. Ao mesmo tempo eu fiz uma visita ao presidente do Banco do Nordeste e tomei conhecimento que uma medida provisória que fora prometida pela presidenta Dilma Rousseff que o Banco do Nordeste já está suspendendo as execuções, porque num quadro desse o nosso produtor, o nosso agricultor, sendo executado, é muito difícil.

Deputado do PMDB defende candidatura própria ao Governo
O deputado Hermano Morais (PMDB) defendeu na manhã deste sábado que o PMDB lance candidato próprio para governador do Rio Grande do Norte nas eleições de 2014. “O PMDB tem procurado ajudar ao governo Rosalba, mas defendo a tese de que o PMDB se apresente em 2014 para o julgamento popular com candidatura própria”, afirmou Hermano. Segundo ele, o partido tem excelentes quadros e está bem estruturado no plano estadual e nacional, o que favorece o quadro em favor dos peemedebistas.
“Penso que é uma boa oportunidade do PMDB se articular e apresentar uma chapa junto com outros partidos para poder governar o RN a partir de 2015, até porque há algumas eleições o PMDB não disputa essa eleição e sempre que governou o RN o fez muito bem”, completa Hermano. “As condições objetivas para a candidatura própria do PMDB favorecem essa tese junto com muitas outras. Tenho ouvido de muitos companheiros de partido, em todo o estado, o desejo de que o PMDB possa disputar as eleições no RN com candidatura própria. Não tenho dúvida e essa é a tese que eu defendo”.
A tese de Hermano não é exclusiva. Na legenda, vários deputados a defendem. Nos bastidores, conta-se que o líder do partido na Assembleia Legislativa, deputado Walter Alves, só não anuncia o rompimento da legenda porque ele e o ministro da Previdência, o ex-governador Garibaldi Filho (PMDB), estão, no momento, atendendo a um apelo fervoroso do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), que ainda manteria expectativa positiva em relação ao governo Rosalba Ciarlini.
Em função disso, o presidente do PMDB, Henrique Alves, agendou para o próximo dia 10 de maio um encontro estadual para discutir com deputados e prefeitos do partido os rumos da legenda. Nas eleições do próximo ano haverá a renovação dos cargos de presidente da República, vice, um terço do Senado, Câmara Federal e Assembleias Legislativas. “Tendo candidatura própria é importante que o PMDB busque todos os apoios que possa reunir e fortalecer esse projeto, e não podemos esquecer que existe uma aliança nacional que está mantida e fortalecida em torno da reeleição da presidente Dilma Rousseff que deverá manter como vice a candidatura de Michel Temer”, finalizou Hermano Morais

sexta-feira, abril 12, 2013

Réus pedem ao STF para adiar acórdão do mensalão


Advogados de defesa de sete condenados no processo do mensalão pediram novamente que o Supremo Tribunal Federal (STF) adie a publicação do acórdão que detalha as decisões tomadas no julgamento.
Em documento enviado ao Supremo na noite de quinta (11),  eles pedem que a publicação do acórdão fique suspensa até que o plenário decida sobre pedido de acesso antecipado ao conteúdo por parte da defesa.
O acórdão deve sair nos próximos dias. Após a publicação na edição eletrônica do "Diário de Justiça", abre-se um prazo de cinco dias para que a defesa apresente recursos. No julgamento, realizado no segundo semestre do ano passado, 25 foram condenados e 12 absolvidos.
O novo pedido da defesa ocorreu no mesmo dia da divulgação de decisão tomada pelo presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, em pedido semelhante feito pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Ao analisar a solicitação da defesa de Dirceu, Barbosa negou e disse que o pedido representava uma tentativa de "manipulação" de prazo processual.
Joaquim Barbosa também negou outros pedidos de advogados, como aumento de prazo para apresentar recursos, ou não levou para análise do plenário pedidos para que todo o tribunal se manifestasse sobre os pleitos da defesa.
O novo pedido é assinado pelos advogados de José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP),  do deputado José Genoino (PT-SP), e dos ex-integrantes do Banco Rural José Roberto Salgado, Kátia Rabello e Vinícius Samarane.
No documento, advogados destacam que não querem mais prazo para apresentar recursos, mais sim ter acesso aos documentos para facilitar a preparação de recursos.
"Suprimir deliberadamente tempo útil de defesa é uma perversão do conteúdo substantivo do devido processo legal. Ninguém pode ser condenado sem um processo justo. Não é justo um processo que restringe a plenitude do direito de ampla defesa. As estimadas 10 mil páginas do acórdão devem ser disponibilizadas em tempo razoável à publicação", afirma o documento.
A defesa diz também que a publicação do documento antes de o plenário analisar o caso poderia causar "dano irreparável". Manifestam preocupação com a possibilidade de a "precipitada publicação do acórdão" causar prejuízos.
"Requeremos condições materiais para exercer plenamente a defesa técnica, contra abuso que nega todos os meios e recursos a ela inerentes." Ao final do documento, os advogados se dizem "inspirados na melhor tradição republicana de repúdio à tentação incoercível do arbítrio."

quinta-feira, abril 11, 2013

Mensalão: Joaquim Barbosa nega pedido de Dirceu para ampliar prazo do acórdão


Mensalão: Joaquim Barbosa nega pedido de Dirceu para ampliar prazo do acórdão


Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, negou petição do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, condenado a penas de reclusão de 10 anos e 10 meses na ação penal do mensalão, que pretendia o adiamento da publicação do acórdão do julgamento. 
Seu advogado queria que o acordão ficasse em suspenso até que o plenário se manifestasse sobre os pedidos anteriores para ter acesso imediato aos votos escritos dos ministros, e também mais prazo para a apresentação de embargos.
No seu despacho, - assinado na última terça-feira - Barbosa escreveu: "Além de se tratar deinovação  indevida - uma vez que, como é óbvio, o recurso de agravo regimental não pode ir além do que requerido no édido cujo indeferimento motivou a sua interposição - é importante chamar a atenção para o fato de que o que se pretende, em última análise, é a manipulação de prazo processual legalmente previsto. Isso porque o (hipotético) acolhimento do pedido de divulgação dos votos escritos, antes da publicação do acórdão, e 'com antecedência razoável' para a interposição de recursos, acarretaria, na prática a dilação do prazo para a oposição de embargos, ampliando-se indevidamente para um lapso temporal indefinido, que o requerente entende como 'razoável'".

segunda-feira, abril 08, 2013

06/04/2013 13h06 - Atualizado em 06/04/2013 13h15 'Cansei de ver o PSDB dividido', diz FHC ao pregar unidade do partido


oney DomingosDo G1 São Paulo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no encerramento do Congresso Estadual do PSDB, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Foto: Roney Domingos / G1)O ex-presidente Fernando Henrique CaO ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a pregar neste sábado (6) unidade interna no PSDB para que a legenda fique fortalecida nas eleições presidenciais de 2014.
"Temos tudo para vencer. Mas a vitória começa e passa pela unidade do PSDB. Eu cansei de ver o PSDB dividido. Chega!", afirmou o ex-presidente em discurso de encerramento do Congresso Estadual do PSDB na Assembleia Legislativa de São Paulo, ao lado do presidente nacional do partido, Sérgio Guerra.
Integrantes do PSDB estão descontentes com a candidatura do senador mineiro Aécio Neves para rdoso no
encerramento do Congresso Estadual do PSDB, na
Assembleia Legislativa de São Paulo (Foto: Roney
Domingos / G1)
o comando da legenda. O ex-governador de São Paulo José Serra não participou de evento na semana passada que lançou o nome de Aécio. Aécio é também o provável nome disputar a Presidência da República em 2014, o que é alvo de contestações do grupo de Serra, derrotado na última eleição presidencial.
Em sua fala, Fernando Henrique pediu também que, antes de comparar legados, o partido deve pensar em "discutir o futuro". "O que o PSDB tem a oferecer não é comparar legado com legado, o passado passou. Daqui para frente, nós de novo,  somos nós a bola da vez", afirmou.
O diretório estadual discutiu neste sábado um documento chamado "Carta de São Paulo", sobre as diretrizes que o partido deverá adotar nos próximos anos. A carta será levada ao Congresso Nacional do PSDB, que acontece em maio.
Área social
Ao discursar, Fernando Henrique reconheceu méritos nas gestões de Lula e Dilma Rousseff na área social social, mas disse que agora é preciso avançar.

"Hoje, para alegria de todos nós, as camadas mais pobres têm maior capacidade de consumo, isso começou por nós. O governo Lula e o governo Dilma fizeram bem, como fez bem agora ao dar benefícios trabalhistas às empregadas domésticas. Tudo que é positivo no social tem de ter apoio do PSDB. Fizeram, bem mas não fizeram o suficiente. Porque agora esses milhões que estão com maior capacidade de renda querem qualidade", destacou.
O ex-presidente disse que o partido precisa mudar a forma de se comunicar para se aproximar da população. "Não precisa falar de gestão, choque de gestão. Tudo bem, isso é para nós. Nós temos de fazer. Choque é desagradável, ninguém gosta de sentir choque. O povo gosta de sentir é carinho, gosta de sentir eficiência, de quem está junto, de quem está perto", frisou.
Apesar da referência positiva sobre o social, FHC criticou decisões na área econômica. "Cada dia eles pensam uma coisa diferente. Não sabem se vão fazer concessão ou não vão, se a taxa de retorno vai ser cinco, vai ser sete, vai ser oito. Há uma certa indecisão."
Depoimento de Valério sobre Lula
Após o evento, Fernando Henrique falou rapidamente sobre a decisão do Ministério Público Federal do Distrito Federal de pedir investigação sobre parte do depoimento em que o operador do mensalão, Marcos Valério, acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter conhecimento e ter se beneficiado do esquema do mensalão.

"Não conheço os dados. Não posso falar nada. Se eles viram alguma coisa, têm que investigar, mas eu não conheço.
"

quinta-feira, abril 04, 2013

Procuradores vão ouvir novamente Marcos Valério sobre envolvimento de Lula, e o suspense é de matar o Hitchcock...


Carlos Newton
A Procuradoria da República no Distrito Federal vai ouvir de novo o empresário Marcos Valério sobre as acusações feitas por ele no último depoimento, em que denunciou o ex-presidente Lula de ter se envolvido diretamente no mensalão.
Durante o julgamento no Supremo, Valério foi espontaneamente à Procuradoria Geral da República em 24 de setembro, para afirmar, entre outras coisas, que o ex-presidente Lula tinha sido beneficiado pelo esquema.
O empresário disse que Lula deu “ok” para os empréstimos bancários fraudulentos que irrigaram o esquema. Lula classifica o depoimento de “mentiroso”.
A convocação para novo suporte pelos procuradores responsáveis pelas seis investigações preliminares abertas pelo Ministério Público foi motivada porque Valério (ou quem transcreveu seu depoimento), em vários momentos, restringiu o relato dos fatos a poucas linhas – em determinados pontos, a apenas duas linhas de relato, sem detalhar a denúncia.
Parodiando o programa de TV, pode-se dizer que há um certo “Pânico no PT”.
DIRCEU
No desespero, a defesa do ex-ministro José Dirceu, condenado como o mentor do mensalão, pediu Ao Supremo a suspensão da publicação do acórdão do julgamento até que o plenário da Corte decida se os advogados terão prazo maior para recorrer da condenação.
Ao mesmo tempo, os defensores de Dirceu recorreram contra a decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, que negou pedido para que os votos proferidos pelos membros do tribunal no julgamento do escândalo fossem divulgados antes da publicação da resolução.
Traduzindo: fazem de tudo para atrasar a conclusão do processo.

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