quinta-feira, maio 28, 2015

Caso Fifa: perguntas e respostas

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o FBI e a Receita Federal americana realizaram em conjunto uma investigação de três anos que levou, na quarta-feira (27), à prisão de sete dirigentes da Fifa na Suíça - incluindo o brasileiro José Maria Marin, ex-presidente da CBF.
Todos os presos serão extraditados para os Estados Unidos. Ao todo, 14 pessoas - nove dirigentes da Fifa e cinco executivos de marketing esportivo - são acusadas de crimes como extorsão e lavagem de dinheiro.
Entenda por que os americanos investigaram a entidade máxima do futebol mundial e o que deve acontecer depois dos julgamentos:
Quando começou a investigação?
A operação é conduzida há três anos e abrange casos de corrupção na Fifa durante os últimos 20 anos.
Quais são as acusações?
Entre os crimes possivelmente cometidos estão a compra de votos para a escolha da África do Sul como sede da Copa do Mundo em 2010, a compra de votos na eleição para presidente da Fifa em 2011, o superfaturamento do contrato da CBF com uma empresa de fornecimento de material esportivo em 1996 e a compra de direitos de transmissão por empresas de marketing esportivo dos seguintes campeonatos: Copa América Centenária, edições da Copa América, da Libertadores da América e do torneio Copa do Brasil, que reúne todo ano clubes de todos os estados brasileiros.
Por que a investigação começou nos EUA?
As autoridades dos EUA alegam que as transações ilícitas foram feitas usando bancos americanos, ou seja, que os acusados violaram a lei e o sistema financeiro dos Estados Unidos.
Outra motivação foi um relatório investigativo feito pelo ex-procurador de Justiça dos EUA Michael Garcia, apontado pela Fifa para investigar a escolha da Rússia e do Qatar como sede das Copas de 2018 e 2022, respectivamente. Garcia pediu demissão em 2014 e criticou a entidade por não ter divulgado os resultados do relatório. A Fifa chegou a publicar um resumo do texto, que Garcia disse que estava incorreto, pois não mencionava as irregularidades que ele encontrou.
Dirigentes da Fifa são levados de um hotel em Zurique após sua detenção, e são encobertos por lençóis (Foto: Pascal Mora/The New York Times)Dirigentes da Fifa são levados de um hotel em Zurique após sua detenção, e são encobertos por lençóis (Foto: Pascal Mora/The New York Times)
Quem são os delatores?
As informações fornecidas pelo ex-membro do comitê executivo da Fifa Chuck Blazer parecem ter sido fundamentais para o Departamento de Justiça americano ligar outras autoridades a uma série de esquemas de corrupção.
Na quarta-feira, quando as acusações foram divulgadas, o governo americano revelou que Blazer se declarou culpado há um ano e meio de ter recebido US$ 750 mil dos US$ 10 milhões em propinas que o ex-vice-presidente da Fifa Jack Warner recebeu para votar na África do Sul como sede da Copa de 2010. Promotores também disseram que dois filhos de Warner também se declararam culpados.
Blazer concordou em devolver ao governo americano US$ 1,95 milhão, uma parte primeira do que ele recebeu em vendas não autorizadas de ingressos de jogos.
Onde os 7 dirigentes estão presos?
Os acusados foram presos em um hotel de luxo em Zurique, na Suíça, durante um congresso anual. Não foram divulgados os locais de detenção dos sete acusados.
O ex-vice-presidente da entidade Jack Warner, indiciado, passou a noite na cadeia em Trinidad e Tobago, após se entregar. A polícia do país havia emitido um mandato de prisão a pedido das autoridades americanas. Sua fiança foi estabelecida em US$ 395 mil com a obrigatoriedade de entregar o passaporte.
Quanto de dinheiro está envolvido no esquema de propinas?
O esquema de corrupção teria movimentado US$ 150 milhões.
Quais as penas para os crimes relacionados?
Segundo as autoridades, a pena para o crime mais grave pode chegar a 20 anos de prisão.
Foi falado algo sobre manipulação de resultados?
Por enquanto, não há sinais de que os esquemas tenham influenciado resultados de jogos e de campeonatos.
Quais os próximos passos?
Os presos serão extraditados e devem ser julgados pelos crimes em território americano. O chefe do FBI afirmou que a investigação está só no começo.
Junto com as prisões desta quarta, as autoridades suíças também anunciaram uma investigação criminal sobre a atribuição das próximas duas Copas do Mundo, marcadas para a Rússia, em 2018, e o Catar, em 2022.
Enquanto isso, os principais patrocinadores da Fifa, incluindo muitos que têm apoiado solidamente a entidade apesar de quase 20 anos de alegações de suborno e corrupção, parecem estar inesperadamente preocupados com o desenrolar dos acontecimentos em Zurique.
Em um comunicado contundente, algo raro para a empresa, a Visa afirmou: "É importante que a Fifa faça mudanças agora, para que o foco permaneça sobre essas mudanças. Se a Fifa não fizer isso, nós informamos que vamos reavaliar nosso patrocínio."O Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o FBI e a Receita Federal americana realizaram em conjunto uma investigação de três anos que levou, na quarta-feira (27), à prisão de sete dirigentes da Fifa na Suíça - incluindo o brasileiro José Maria Marin, ex-presidente da CBF.
Todos os presos serão extraditados para os Estados Unidos. Ao todo, 14 pessoas - nove dirigentes da Fifa e cinco executivos de marketing esportivo - são acusadas de crimes como extorsão e lavagem de dinheiro.
Entenda por que os americanos investigaram a entidade máxima do futebol mundial e o que deve acontecer depois dos julgamentos:
Quando começou a investigação?
A operação é conduzida há três anos e abrange casos de corrupção na Fifa durante os últimos 20 anos.
Quais são as acusações?
Entre os crimes possivelmente cometidos estão a compra de votos para a escolha da África do Sul como sede da Copa do Mundo em 2010, a compra de votos na eleição para presidente da Fifa em 2011, o superfaturamento do contrato da CBF com uma empresa de fornecimento de material esportivo em 1996 e a compra de direitos de transmissão por empresas de marketing esportivo dos seguintes campeonatos: Copa América Centenária, edições da Copa América, da Libertadores da América e do torneio Copa do Brasil, que reúne todo ano clubes de todos os estados brasileiros.
Por que a investigação começou nos EUA?
As autoridades dos EUA alegam que as transações ilícitas foram feitas usando bancos americanos, ou seja, que os acusados violaram a lei e o sistema financeiro dos Estados Unidos.
Outra motivação foi um relatório investigativo feito pelo ex-procurador de Justiça dos EUA Michael Garcia, apontado pela Fifa para investigar a escolha da Rússia e do Qatar como sede das Copas de 2018 e 2022, respectivamente. Garcia pediu demissão em 2014 e criticou a entidade por não ter divulgado os resultados do relatório. A Fifa chegou a publicar um resumo do texto, que Garcia disse que estava incorreto, pois não mencionava as irregularidades que ele encontrou.
Dirigentes da Fifa são levados de um hotel em Zurique após sua detenção, e são encobertos por lençóis (Foto: Pascal Mora/The New York Times)Dirigentes da Fifa são levados de um hotel em Zurique após sua detenção, e são encobertos por lençóis (Foto: Pascal Mora/The New York Times)
Quem são os delatores?
As informações fornecidas pelo ex-membro do comitê executivo da Fifa Chuck Blazer parecem ter sido fundamentais para o Departamento de Justiça americano ligar outras autoridades a uma série de esquemas de corrupção.
Na quarta-feira, quando as acusações foram divulgadas, o governo americano revelou que Blazer se declarou culpado há um ano e meio de ter recebido US$ 750 mil dos US$ 10 milhões em propinas que o ex-vice-presidente da Fifa Jack Warner recebeu para votar na África do Sul como sede da Copa de 2010. Promotores também disseram que dois filhos de Warner também se declararam culpados.
Blazer concordou em devolver ao governo americano US$ 1,95 milhão, uma parte primeira do que ele recebeu em vendas não autorizadas de ingressos de jogos.
Onde os 7 dirigentes estão presos?
Os acusados foram presos em um hotel de luxo em Zurique, na Suíça, durante um congresso anual. Não foram divulgados os locais de detenção dos sete acusados.
O ex-vice-presidente da entidade Jack Warner, indiciado, passou a noite na cadeia em Trinidad e Tobago, após se entregar. A polícia do país havia emitido um mandato de prisão a pedido das autoridades americanas. Sua fiança foi estabelecida em US$ 395 mil com a obrigatoriedade de entregar o passaporte.
Quanto de dinheiro está envolvido no esquema de propinas?
O esquema de corrupção teria movimentado US$ 150 milhões.
Quais as penas para os crimes relacionados?
Segundo as autoridades, a pena para o crime mais grave pode chegar a 20 anos de prisão.
Foi falado algo sobre manipulação de resultados?
Por enquanto, não há sinais de que os esquemas tenham influenciado resultados de jogos e de campeonatos.
Quais os próximos passos?
Os presos serão extraditados e devem ser julgados pelos crimes em território americano. O chefe do FBI afirmou que a investigação está só no começo.
Junto com as prisões desta quarta, as autoridades suíças também anunciaram uma investigação criminal sobre a atribuição das próximas duas Copas do Mundo, marcadas para a Rússia, em 2018, e o Catar, em 2022.
Enquanto isso, os principais patrocinadores da Fifa, incluindo muitos que têm apoiado solidamente a entidade apesar de quase 20 anos de alegações de suborno e corrupção, parecem estar inesperadamente preocupados com o desenrolar dos acontecimentos em Zurique.
Em um comunicado contundente, algo raro para a empresa, a Visa afirmou: "É importante que a Fifa faça mudanças agora, para que o foco permaneça sobre essas mudanças. Se a Fifa não fizer isso, nós informamos que vamos reavaliar nosso patrocínio."


terça-feira, maio 26, 2015

Nasce a Assembleia Legislativa do RN

Era uma manhã de segunda-feira, 2 de fevereiro de 1835. A cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte acordava para viver um dia histórico. Naquele dia, sob a influência do padre Diogo Antônio Feijó, era instalada a Primeira Assembleia Legislativa da Província do Rio Grande do Norte. O padre Francisco de Brito Guerra, deputado geral pelo Rio Grande do Norte, muito amigo de Feijó, possibilitaria a eleição de nove padres entre os 20 deputados. 

Foi conturbado na história brasileira, logo após a abdicação do imperador Dom Pedro I e a proclamação do Ato Adicional de 1834, que substituía a Regência Trina por uma Regência única, a de Diogo Feijó. É bom ficar ciente que este é o período em que ocorre a Revolução Cabanada, no Pará, onde os revoltosos pediam melhores condições de vida ao governo regencial.

Mas no Rio Grande do Norte, tudo transcorria em paz. Além dos padres, foram eleitos deputados vários funcionários públicos, proprietários de terras, lavradores e um magistrado.  

Uma curiosidade: a maioria vem do interior, não da capital. O padre Brito Guerra, também eleito deputado provincial é escolhido presidente por unanimidade. Mas fica no cargo até o dia 20 de março. Assume a presidência, o vice presidente,  padre Antônio Xavier Garcia de Almeida (1836-1837). 


O primeiro presidente não padre foi João Carlos Wanderley, eleito somente em 1841. Daí se tira a influência da Igreja nos primeiros dias do parlamento potiguar. Essa primeira Assembleia foi de total acordo ao regente Feijó. Era uma Assembleia conservadora, não tinha intenção de criar empecilhos ao governo.    

Em sua prosa deliciosa, Câmara Cascudo descreve assim o parlamentar religioso dessa época:

“O padre era o elemento letrado, conservador, sabendo o que raros conheciam. Fizera um curso. Podia expressar-se facilmente com o hábito das “práticas” dominicais. Distribuidor dos sacramentos, era a presença religiosa na redondeza, com o contato seguro e amplo do espírito popular onde vivia. Quase sempre pequeno lavrador e criador, com sítio de miunças e quintalejo junto da casa paroquial. Assinava jornais e divulgava as novidades. Fora o primeiro professor desasnador de meninos, dando conselhos aos maiores. Convencia noivos recalcitrantes, reconduzia ao aprisco donzelas desaprumadas, desfazia brigas, dirimia questões de terras. De hábitos simples, sem obediência aos rigores do sexto mandamento alguns tinham, teúda e manteúda, mulher e filhos, públicos e notórios, reconhecidos no testamento, alegado a natural fraqueza humana”. 

Atribuições

As primeiras atribuições dessa Assembleia fortemente marcada pelo sentimento religioso e conservadora dos princípios da regência são triviais, mas importantes: Criações de freguesias, de comarcas e municípios. Discussão sobre os colégios eleitorais, auxílios para construção de matrizes e capelas, estradas de penetração. Exames minuciosos dos orçamentos municipais, licenças de funcionários, terras, arrecadação de impostos, aforamento, repartições públicas, regulamentos, pontes, escolas. 

Câmara Cascudo recolhe uma pérola de projeto: “Rafael Arcanjo Galvão, em 25 de setembro de 1839, lê um projeto para engajar no Partido Público desta Província um Médico nacional ou estrangeiro de reconhecidos créditos, e habilidade para ser empregado no curativo dos pobres e na propagação da vacina”.  

Mais outro projeto interessante: “João Inácio de Loiola Barros, em 7 e 8 de outubro de 1845 propõe a criação de uma casa de Caridade ‘para se recolherem os infelizes indigentes’ e também um diretor em Natal e delegados nos municípios ‘das aulas de Instrução Pública’”. Esses projetos foram aprovados e deram origem a um hospital e à Secretaria de Educação. É período em que o imperador dom Pedro II já governava o Brasil e marca o final da Guerra Farroupilha no Rio Grande do Sul.

Padre Brito Guerra: 1º presidente da Assembleia

O padre Francisco de Brito Guerra é um legítimo filho do sertão do oeste potiguar. Seu local de nascimento consta como a Fazendo Jatobá, hoje município de Campo Grande. Os pais Manuel da Anunciação Lira e de Ana Filgueira de Jesus deve ter comemorado muito o dia 18 de abril de 1777, uma sexta-feira em que veio ao mundo o menino que se tornaria um dos mais ilustres norteriograndenses da época do império. 

A história conta que logo cedo, a família mudou-se para Assu, onde ele estudou as primeiras letras. Seu primeiro professor foi o padre Luís Pimenta de Santana. Premido pela necessidade de sobrevivência, seu pai se mudou em seguida para o sertão pernambucano, ele prosseguiu os estudos com o professor Manuel Antonio. Depois a família se mudou mais uma vez para Olinda e lá ele entrou para o Seminário do bispo dom José Joaquim da Cunha Azevedo Coutinho. 

ReproduçãoUm deputado provincial preocupado com o problema da seca no Rio Grande do Norte já nos primeiros dias de mandatoUm deputado provincial preocupado com o problema da seca no Rio Grande do Norte já nos primeiros dias de mandato

A partir daí estava consolidada sua vocação religiosa. A influência de dom Joaquim da Cunha na vida do jovem padre potiguar foi intensa, que em 1801 ele escreveu a sua Oratio Acadêmica em louvor ao Bispo de Olinda. Ordenou-se Padre neste mesmo ano e assumiu a freguesia de São Pedro Gonçalves, no Recife. No seguinte já era o pároco da freguesia de Santana do Caicó, no Rio Grande Norte, onde se revelaria também um político de carreira brilhante.

Em 1811 concluiu a construção de um sobrado, em que moraria com sua mãe e irmãs, e funcionaria a Escola de Latim. A partir de então assumira o cargo de vigário da freguesia do Seridó.

Figura expressiva na política provincial e imperial, o padre Brito Guerra teve sua primeira legislatura como deputado-geral entre os anos de 1831 e 1833. Foi nomeado Senador Vitalício do Império em 1837. Seu primeiro projeto de Lei, datado de 25 de outubro de 1831, delimitava o território do Seridó, fazendo-o definitivamente pertencente à província do Rio Grande do Norte, acabando com uma disputa com a Paraíba que reivindicava essas terras.

Imagine a importância   e o poder desfrutado por esse padre de província no século XIX. Ele foi um conciliador e um homem muito querido por seu povo. Era carismático e desenvolvimentista e sonhava com um sertão cheio de açudes e barragens. Faleceu no dia 26 de fevereiro de 1845, no Rio de Janeiro, mas sua memória será guardada como protagonista da história do Legislativo potiguar.

sexta-feira, maio 22, 2015

Três vírus circulam este ano no RN

Marcelo Lima 
Repórter

Apesar de o Brasil ter sido atingido pela primeira vez pela dengue na década de 1980 em várias capitais, a doença só chegou a Natal em 1996. Quase 20 anos depois, o problema só ficou mais complexo com ciclos de epidemias e vários tipos de vírus circulando. Todos os quatro tipos circulam pelo Estado do Rio Grande do Norte, mas na epidemia deste ano, apenas três deles, segundo o secretário municipal de Saúde, foram identificados até agora: o tipo 1, 2 e 4. Mas a situação ainda pode se agravar. Na Ásia, circula um quinto tipo da doença, que ainda não chegou por aqui. 

Apesar da diversidades de vírus, os seus resultados no organismo humano são semelhantes conforme o infectologista Kleber Luz. Os sintomas são praticamente os mesmos, a variação deles se dá apenas por conta da individualidade de cada caso. Algumas pessoas podem apresentar determinados  sintomas característicos e outras não. 
Magnus NascimentoEm laboratórios, ensaios apontam comportamento das fêmeasEm laboratórios, ensaios apontam comportamento das fêmeas

Entretanto, há estudos acadêmicos que apontam para que o DENV-3 seja um pouco mais virulento que os demais. Segundo pesquisa subsidiada pela  Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp),   o aparecimento desse sorotipo no Brasil coincidiu com o aumento de casos mais graves. 

Como até agora o tipo  três não foi encontrada aqui em Natal, essa hipótese é a mais provável para explicar a pouca incidência de casos graves e mortes em função da dengue. Essa possibilidade vai ao encontro da análise que o secretário municipal de Saúde tem sobre o quadro da epidemia na capital potiguar. “Nesse ano tivemos muitos casos e baixo número de mortes. E a evolução para o óbito foi muito abrupta”. Até agora Natal tem uma morte confirmada em razão da dengue e três estão sob investigação para a confirmação ou não. 

Vale lembrar que ser infectado por um tipo de vírus não protege o indivíduo dos outros três subtipos. Pior: ter dengue mais de uma vez favorece a evolução para a forma forma hemorrágica da doença. “Alguns pacientes podem apresentar sangramentos no nariz, gengiva, as mulheres podem ter sangramento vaginal. Isso é uma suspeita de dengue hemorrágico, mas essas pessoas podem ter esses sangramentos por outro motivo”, explicou. 

Luz também informou que a forma mais agressiva da doença afeta de forma mais intensa pessoas brancas. “Um negro quase não morre de dengue. Quanto mais branca a pessoa, mais chances de morrer por dengue hemorrágico. Mas se a pessoa for negra e for diabética  também tem grande propensão a ter dengue hemorrágico. Então se é hipertenso, se tem anemia falciforme [doença com grande prevalência entre pessoas negras] tem grandes chances de morrer dessa doença”, disse Kleber Luz. 

Diferente do que muita gente pensa, o vírus da dengue não é nato do Aedes aegypti. A infecção do mosquito se dá quando ele pica um ser humano durante o período de incubação da doença (momento depois da picada por um outro mosquito infectado, mas ainda apresentar sintomas), que em média dura de 5 a 6 dias. 

Depois de infectado, o vírus se desenvolve no intestino médio do mosquito e daí se espalha para o resto do organismo até chegar às glândulas salivares, responsáveis finais pela transmissão ao ser humano. Não há registros de casos de transmissão entre humanos. Além da dengue, o Aedes aegypti pode transmitir também a febre chikungunya e a zika.

Classificação técnica
O vírus da dengue é classificado como um “arbovírus”. Ele só se mantém na natureza graças aos mosquitos que se alimentam de sangue (hematófagos) do gênero Aedes. O vírus é da família “flaviviridae”, igual ao vírus da febre amarela. 

O que
A TRIBUNA DO NORTE traz nesta edição a quarta reportagem que integra campanha institucional de conscientização para o combate ao mosquito Aedes aegypti. A série foi iniciada na última terça-feira (19). Serão 15 dias de divulgação de dados, pesquisas, dicas, estrutura disponível e pontos críticos do combate ao mosquito nas cidades potiguares. O material será publicado aqui, em nossas edições impressas, no www.tribunadonorte.com.br e nas redes sociais do jornal (Facebook:  tribunarn; Instagram: @tribunadonorte; Twitter: @tribunadonorte). A campanha tem a parceria do Governo do Estado do RN, Prefeitura de Natal, Câmara Municipal de Natal e Prefeitura de São Gonçalo do Amarante
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Veja como será o ajuste fiscal do governo e em que afeta sua vida

Laís LaportaDo G1, em São Paulo
Para tentar salvar as finanças do governo em 2015, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, prometeu arrumar as contas públicas até o fim do ano. Criou a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), que equivale a uma economia de R$ 66,3 bilhões, destinados a pagar os juros da dívida pública.
Na prática, o ajuste fiscal consiste em duas ações: cortar despesas do governo (como gastos da Previdência Social) e elevar a arrecadação (pelo aumento de impostos e outras receitas). Algumas dessas medidas, ao entrarem em vigor após aprovação do Congresso, podem afetar diretamente a população.
Veja o que muda com as medidas do ajuste fiscal:
CORTES DE GASTOS
Selo ajuste - Seguro-desemprego (Foto: Arte/G1)
O texto aprovado na Câmara sofreu algumas mudanças da proposta original do governo. O tempo mínimo de trabalho para solicitar o seguro desemprego pela primeira vez aumentou de 6 para 12 meses. O governo queria 18 meses. Para pedir o seguro pela segunda vez, o prazo subiu de 6 para 9 meses. O governo queria ampliar para 12 meses. Foi mantida a regra prevista na MP de no mínimo seis meses de atividade para o trabalhador pedir o benefício pela terceira vez.

Selo ajuste - Abono Salarial (Foto: Arte/G1)
Segundo texto aprovado pela Câmarapoderá receber o benefício o trabalhador que tiver no mínimo três meses de carteira assinada na empresa. O texto do Executivo exigia seis meses. O abono salarial tem valor de um salário mínimo e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.
Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias seguidos ou não, no ano. O texto aprovado na Câmara mantém o pagamento do abono ao empregado que comprovar vínculo formal de no mínimo 90 dias no ano anterior ao do pagamento. A regra seguirá a mesma linha do 13º salario: quem trabalhou um mês ou cinco meses receberá respectivamente 1/12 e 5/12 do abono.

Selo ajuste - seguro-defeso (Foto: Arte/G1)
A regra para o benefício pago ao pescador durante o período em que a pesca é proibida foi mantida pela Câmara: será pago ao pescador que tiver ao menos um ano de registro na categoria. A intenção do governo era aumentar essa exigência para três anos.

selo ajuste - conta de luz (Foto: Arte/G1)
O governo deixou de fazer os repasses ao fundo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), antes estimados em R$ 9 bilhões para este ano. Segundo cálculos, o fim do repasse pode aumentar a conta de luz em cerca de 9%.

selo ajuste - orçamento (Foto: Arte/G1)
Em janeiro, um decreto cortou em 33% tudo o que o governo pode gastar em 2015. O bloqueio mensal foi de R$ 1,9 bilhão. Em abril, a presidente Dilma Rousseff manteve o limite em 1/18 do valor previsto por mês. Antes de o orçamento ser aprovado, o governo estava limitado a gastar por mês, desde janeiro, 1/12 do valor estimado e com as restrições.

  •  
redução no pac selo (Foto: Arte/G1)
Os investimentos em infraestrutura, saneamento e habitação também foram impactados pelo ajuste. A equipe econômica impôs uma redução de 27,1% nos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até maio deste ano. Foi a primeira redução nos gastos do programa desde sua criação. A redução é de R$ 7 bilhões.

Selo ajuste - BNDES (Foto: Arte/G1)
O banco reduziu sua participação em financiamentos e aumentou as taxas de juros de longo prazo (TJLP), passando a praticar taxas mais próximas do mercado (cobradas por outros bancos). O limite para o financiamento com as taxas do programa é de 50% (para grandes empresas) e de 70% (para empresas menores).

AUMENTO DA RECEITA
Selo ajuste - exportações (Foto: Arte/G1)
Em fevereiro, o governo reduziu os benefícios para exportadores de produtos manufaturados. Foi reduzido de 3% para 1% a alíquota do Reintegra, programa que "devolve" aos empresários uma parte do valor exportado por créditos do PIS e Cofins. Com a mudança, a renúncia fiscal com o Reintegra cai de R$ 6 bilhões para R$ 3,5 bilhões por ano. Como a mudança foi feita com 2015 em andamento, a renúncia fiscal para este ano será de R$ 4,2 bilhões – economia de R$ 1,8 bilhão.

selo ajuste-desoneraa (Foto: Arte/G1)
O governo enviou ao Congresso a MP 669 quereduz a desoneração da folha de pagamentos das empresas, aumentando as alíquotas de contribuição previdenciára. A desoneração havia sido adotada em 2011 para reduzir os gastos com a mão de obra e estimular a economia.
Para as empresas, vai ficar mais caro manter funcionários. Para o governo, significa uma receita extra de R$ 5 bilhões no caixa da previdência em 2015 e pelo menos outros R$ 12 bilhões em 2016. Porém, em março, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu ao governo medida provisória, o que obrigou o governo a reenviar a MP como projeto de lei – que ainda precisar se aprovado no Congresso.

Selo ajuste - IPI (Foto: Arte/G1)
No início do ano, o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os automóveis voltou a chamada "alíquota cheia". Para carros com motor até 1 litro, o imposto em vigor passou de 3% para 7%. Nos veículos com motor entre 1 e 2 litros flex, a alíquota subiu de 9% para 11%. Nos veículos com a mesma faixa de motorização, mas movidos apenas a gasolina, passou de 10% para 13%. Os utilitários agora tem alíquota de 8% – antes era 3%. De acordo com a Anfavea, associação das montadoras, com IPI cheio, os preços dos carros devem subir, em média, 4,5%.

selo ajuste - IOF (Foto: Arte/G1)
O governo aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre as operações de crédito para o consumidor. A alíquota passou de 1,5% para 3% ao ano – o equivalente à alta de 0,0041% para 0,0082% por dia. O valor passou a ser cobrado além dos 0,38% que incidem na abertura das operações de crédito. Com a medida, o governo espera arrecadar R$ 7,38 bilhões neste ano. O IOF não incide sobre o financiamento de imóveis residenciais.

selo ajuste - gasolina (Foto: Arte/G1)
Foram elevados o PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. O impacto no preço do litro de combustível é de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel.
A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015. Os tributossubiram no dia 1º de fevereiro, e desde então, a alta foi repassada ao consumidor final, como mostrou o G1.

selo ajuste - importados (Foto: Arte/G1)
O governo também elevou a cobrança do PIS e a Cofins nas importações. As alíquotas avançaram de 9,25% para 11,75%. O objetivo é compensar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS das importações.
A expectativa é arrecadar R$ 694 milhões com o aumento da cobrança. A alta começa a incidir em maio, e a arrecadação, em junho.

selo ajuste cosmeticos (Foto: Arte/G1)
Um decreto presidencial equiparou o setor atacadista e o industrial no IPI que incide nos cosméticos. A medida não implica em aumento da alíquota e apenas "equaliza" a tributação ao longo da cadeia de produção e distribuição, afirma o ministro da Fazenda.
Mesmo assim, o governo espera arrecadar R$ 381 milhões com a medida neste ano e R$ 653 milhões em 2016. A alteração entraram em vigor em maio, e a arrecadação passa a acontecer a partir de junho
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