A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (20) a Operação Arcanus, que teve como objetivo desarticular um esquema que facilitava, de forma irregular, a imigração de passageiros – alguns entravam com visto de turista, menos burocrático, quando teriam que entrar com visto de trabalho – e os procedimentos de tráfego marítimo de embarcações no Porto do Rio de Janeiro, que não era inspecionadas.
O esquema, de acordo com a PF, contava com a participação de agentes públicos.
Trezentos policiais federais, com apoio da Marinha do Brasil, cumprem oito mandados de prisão temporária, 33 de condução coercitiva – quando a pessoa é levada para depor – e 37 de busca e apreensão no Rio, Niterói, São Gonçalo e São João de Meriti, no estado do Rio de Janeiro, e em Paranaíba, no Piauí.
A assessoria da PF, até publicação desta reportagem, não informou o número de pessoas presas, porque a operação ainda estava em curso. Um balanço da operação deverá ser divulgado na tarde desta quarta-feira.
Servidores da Anvisa
As oito ordens de prisão são contra cinco servidores da Anvisa e três da Polícia Federal. Uma das conduções coercitivas é contra um Praça da Marinha. De acordo com informações da PF, os funcionários da Anvisa emitiam o Certificado de Controle Sanitário de Bordo das embarcações sem inspecioná-las.
As oito ordens de prisão são contra cinco servidores da Anvisa e três da Polícia Federal. Uma das conduções coercitivas é contra um Praça da Marinha. De acordo com informações da PF, os funcionários da Anvisa emitiam o Certificado de Controle Sanitário de Bordo das embarcações sem inspecioná-las.
Durante coletiva com a imprensa, o delegado Renato Madsen, que conduziu as investigações, informou que descobriu que os servidores públicos mantinham uma relação ilícita com empresas que atuam na região portuária. Ele afirmou que 38 ações irregulares foram identificadas, e outras pessoas podem estar envolvidas no esquema.
"As apreensões identificaram 38 eventos criminosos e estamos procurando provas para corroborar com a investigação. A ação era praticada em conjunto com empresas de grandíssimo porte e empresários do porto do Rio. Dentro da polícia de imigração, foram vendidas facilidades para entrar [no país]. Na parte da Anvisa também teve facilidade, eles dispensavam certificados importantes", afirmou.
Em nota, a Polícia Federal informou ainda que os policiais federais deixavam de adotar o procedimento imigratório regular.
O nome da operação, Arcanus (termo em latim que significa oculto, escondido), refere-se ao modo oculto e reservado através do qual os crimes foram praticados em áreas de controle e acesso restrito do porto.
Investigação
O superintendente regional da Polícia Federal, Mario Semprini, afirmou que técnicas sofisticadas foram adotadas na investigação. "Foram adotadas técnicas sofisticadas de inteligência policial por causa de uma área de acesso restrito do porto."
O superintendente regional da Polícia Federal, Mario Semprini, afirmou que técnicas sofisticadas foram adotadas na investigação. "Foram adotadas técnicas sofisticadas de inteligência policial por causa de uma área de acesso restrito do porto."
As investigações aconteciam há um ano e meio e foram apreendidos mais de R$ 50 mil em espécie. Os policiais presos já foram afastados de suas funções.
"Mais de R$ 50 mil foram apreendidos em espécie, US$ 5 mil, celulares, computadores e muitos documentos. O valor apreendido confirma nossas investigações", afirmou Madsen. O delegado explicou que os suspeitos se aproximaram de empresas do serviço portuário e muitas vezes não cumpriam com o que a lei pede.
"Dispensavam certificados e em alguns casos, alguns imigrantes que deveriam ter visto de trabalho, conseguiam visto de turista, que é menos burocrático. Os policiais já foram presos, serão ouvidos e encaminhados para o sistema prisional . Eles já vão ser afastados de imediato de suas funções", afirmou o delegado da PF.
Os presos foram indiciados, na medida de suas participações, por corrupção ativa, corrupção passiva, concussão (quando servidor público exige dinheiro ou vantagem em razão da função que ocupa), inserção de dados falsos em sistemas, organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, dentre outros.
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