terça-feira, julho 31, 2012

TRE decide cassar 2 prefeitos por infidelidade partidária

Pepeu e Benes, será que é coincidência ou política. Os dois são os melhores prefeitos do Rio Grande do Norte. A meu ver uma grande injustiça.
Tribuna do Norte

 Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) cassaram ontem os prefeitos de Lajes, Benes Leocádio (PMDB), e de Passa e Fica, Pedro Lisboa, o Pepeu (PMDB). A decisão dos magistrados teve como base a lei da fidelidade partidária, em virtude de ambos haverem deixado o Partido Progressista (PP), durante os mandados de chefes do Executivo, e ingressado no PMDB. A legislação define que os mandatos pertencem às legendas e não aos candidatos. Pelo rito processual, Benes e Pepeu terão que deixar os cargos assim que o acórdão com a decisão do TRE/RN for publicado no Diário Oficial. No entanto, o advogado da dupla, Leonardo Palitot, afirmou que espera a concessão de uma cautelar pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE) antes mesmo de ambos terem que deixar as Prefeituras. Leonardo garante ainda que, mesmo em caso de ser mantida a cassação, os peemedebistas têm garantido o direito de concorrerem ao pleito deste ano, uma vez que a cassação não se origina em improbidade administrativa. "Eles não estão inelegíveis", assegurou.
Alex Régis
Pedro Lisboa, o Pepeu, prefeito de Passa e Fica, trocou de filiaçãoPedro Lisboa, o Pepeu, prefeito de Passa e Fica, trocou de filiação

Após a publicação da decisão nos órgãos de divulgação oficiais, os legislativos são comunicados de que deverão dar posse ao vice-prefeito, quando é o caso de cassação do titular. Leonardo explicou que o julgamento, ontem, já era esperado em face de um entendimento considerado rigoroso dos juízes do TRE/RN ao apreciarem a lei da fidelidade partidária. Ele destaca, no entanto, que os ministros do TSE têm externado uma interpretação mais branda, sobretudo quando os supostos "infiéis" trocam de  partido por motivos justificáveis. "Nesse caso a própria legenda, o PP, concordou com a saída dos prefeitos", justificou ele.

Semana passada, dois vereadores dos municípios de Almino Afonso e Caraúbas retornaram às respectivas Câmaras Municipais por decisão da ministra presidenta do TSE, Carmem Lúcia, que deferiu cautelares determinando o retorno dos mesmos. Segundo Palitot, o caso era similar ao que enfrenta atualmente Benes Leocádio e Pepeu Lisboa. "O partido reconheceu o clima de animosidade e que não havia mais condições de ambos permanecerem na legenda", explicou o advogado. Ele destacou que a discriminação pessoal a correligionário tem sido considerada grave pelo TSE, o que reforça a tese de que os prefeitos cassados têm chances contundentes no julgamento das cautelares que serão impetradas pelos dois prefeitos. Ele destacou também que os motivos que levaram os dois a deixarem o PP é similar ao alegado por um vereador de Almino Afonso, cuja tese de justa causa foi aceita pelos juízes do TRE/RN a pouco dias. "Ainda tem mais esse precedente", reforça Palitot.

O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), advogado Erick Pereira, assinalou que as várias liminares que estão obtendo êxito no TSE tem o fundamento baseado na chamada "política judiciária", instituto que  garante uma autonomia aos tribunais e ao mesmo tempo exige aos magistrados que analisem os casos de acordo com entendimento Superior. "A medida em que o TRE cassa por infidelidade, o TSE diz que quando o partido dá autorização você tem justa causa", afirma.  Benes e Pepeu, segundo ele, obteve a anuência do PP para trocarem de legenda. "Da mesma forma que tínhamos certeza que o TRE manteria esse posicionamento (de cassar a ambos) a gente tem uma certeza de direito que o TSE mandará suspender essas cassações", finalizou.

Quatro candidatos têm registros indeferidos

Quatro pré-candidatos a prefeitos de cidades do interior do Rio Grande do Norte tiveram os registros  indeferidos pela Justiça Eleitoral por terem as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no período em que estiveram a frente das prefeituras dos municípios de Caiçara do Rio dos Ventos, Campo Redondo, Japi e Rafael Fernandes. Os juízes eleitorais entenderam que Aberlardo Rodrigues (DEM, de Alto do Rodrigues), Felipe Muller (PP, de Caiçara do Rio dos Ventos), Carlinhos da Apami (PR, de Campo Redondo), Tarcísio Araújo (PR, de Japi) e Mário Costa (DEM, de Rafael Fernandes) não preenchiam os requisitos para terem deferidas as candidaturas na eleição deste ano. Ao todo, cinco pré-candidatos tiveram os registros rejeitados - o sexto componente é Manoel Cândido da Costa, concorrente em Serra do Mel pelo PT, que foi barrado da disputa por não possuir quitação eleitoral.

O candidato de Alto do Rodrigues pelo DEM, Abelardo Rodrigues, também teve o pedido de registro indeferido, mas recorreu e acabou por obter a anuência da Justiça Eleitoral. As impugnações de todos os candidatos foram interpostas pelo Ministério Público e, em alguns casos, por adversários no pleito. 

Em um dos casos, o juiz destaca que o administrador teve reprovadas as contas relativas à sua função de ordenador de despesas, dos Convênios n°s 1847/1999 (Siafi 387782) - Funasa e 94.563/2000 - FNDE por decisões irrecorríveis do Tribunal de Contas da União, fundadas na ausência de comprovação dos gastos, dispensa irregular de procedimento licitatório e inexecução do objeto contratado. "Isso, ao menos em tese, configura ato doloso de improbidade administrativa, não havendo notícia de que tenham sido suspensas ou anuladas pelo Poder Judiciário", assinalou o magistrado.

Em Natal, quatro dos seis candidatos a prefeito obtiveram o deferimento nos pedidos de registro de candidaturas. Carlos Eduardo Alves (PDT) e Rogério Marinho (PSDB) aguardam julgamento.

Juízes que atuam em 105 municípios pedem reforço 

Das 69 zonas eleitorais, para 43 foram pedidos reforço de segurança com tropas federais. Os juízes já protocolaram o pedido no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Os magistrados destes 43 zonas atuam em 105 municípios do Rio Grande do Norte. A decisão final sobre os pleitos do reforço de segurança virá do Tribunal Superior Eleitoral. 

O presidente da Corte Regional, desembargador Saraiva Sobrinho, encaminhou a governadora Rosalba Ciarlini consulta sobre a possibilidade de que a segurança do pleito nesses municípios seja garantida, exclusivamente, pela Polícia Militar do Estado. 

A resposta da chefe do Executivo estadual deverá subsidiar eventuais pedidos de tropas federais que serão analisados pela Corte Eleitoral e, posteriormente, encaminhados para deliberação definitiva pelo Tribunal Superior Eleitoral. Somente com a aprovação do TSE, e depois de percorridas as etapas de consulta ao Governo do Estado e aprovação da Corte local, é que as tropas federais serão encaminhadas para os municípios solicitantes. 

Entre as 43 zonas eleitorais para as quais foram pedidos reforço de segurança, algumas estão na Grande Natal, no entanto, não houve solicitação para a capital potiguar. O juiz da 6ª zona, onde estão Ceará-Mirim e Extremoz pediu a segurança de tropas federais. Situação semelhante também foi posto em São José do Mipibu, onde funciona a 7ª zona. 

Para a cidade de Mossoró, onde funcionam duas zonas eleitorais, também foi solicitado reforço de segurança. No caso da 33ª zona, estão incluídos a capital do Oeste e a cidade de Baraúna, a 34ª inclui os eleitores mossoroenses e Serra do Mel. Entre as cidades do Oeste com pedido de reforço estão Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo e Rodolfo Fernandes, onde funciona a 35ª zona eleitoral. 

segunda-feira, julho 30, 2012

OS FILHINHOS DO PAPAI INVADEM REDUTOS ELEITORAIS

Neste ano, a eleição para vereador apresenta ao eleitor potiguar vários sobrenomes bem familiares. São filhos, sobrinhos, netos e irmãos de políticos já conhecidos no Rio Grande do Norte. Porém, isso não quer dizer que vai ser a continuidade de um mesmo estilo político. Pelo menos, não se depender do candidato a vereador Rafael Motta, filho do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta.Ontem no Café São Luiz, tinha um candidatos a vereador com mandato que dizia alto e bom som que vai entrar na Justiça para saber aonde o candidato a vereador do PP Rafael Motta tira dinheiro para bancar as despesas com 1.600 lideranças.Vamos esperar o resultado da ação desse candidato. Realmente, quem faz política sabe de onde sai as malas pretas de dinheiro. Ricardo Motta é presidente da Assembléia.O competente deputado Fernando Mineiro que é o candidato oficial do PT a prefeito de Natal, já solicitou em plenário a relação dos funcionários e cargos comissionados e gratificações da Assembléia Legislativa. E Mineiro não brinca em serviço.Muito cuidado com a viúva.

Denúncia do ‘JB’ em 2004 gerou a ação penal de maior impacto da história do STF


Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro, Brasília  
Há quase cinco anos, no dia 28 de agosto de 2007, o plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o até então mais longo julgamento de sua história (cinco dias de sessões, 30 horas de votos dos ministros), e transformou em réus todos os 40 denunciados pela Procuradoria-Geral da República no inquérito do mensalão do PT. Inclusive os 24 acusados de formação de quadrilha para a prática de crimes como os de corrupção ativa e passiva, à frente dos quais o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, os ex-dirigentes do PT José Genoino e Delúbio Soares, e o publicitário-empresário Marcos Valério, o principal operador da “sofisticada organização criminosa”, conforme a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República da época, Antônio Fernando de Souza. 
Nesta quinta-feira, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo — hoje com 38 réus e quase 70 mil folhas (totalmente digitalizadas) — inicia o que será o mais longo julgamento do STF — previsto para durar mais de um mês — com a leitura reduzida de seu relatório de 120 páginas, há muito disponibilizado. Logo depois, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá cinco horas para fazer a sua sustentação oral, na qual vai reforçar as denúncias referentes a 36 dos 38 réus, e solicitar a absolvição, por falta de provas suficientes, de Luiz Gushiken (ex-ministro de Comunicação Social no primeiro governo Lula) e de Antonio Lamas (irmão do ex-tesoureiro do antigo PL Jacinto Lamas, também réu). 
A capa do 'JB' de 24 de setembro de 2004
A capa do 'JB' de 24 de setembro de 2004
Furo do ‘JB’ 
Em 24 de setembro de 2004, o Jornal do Brasil foi o primeiro veículo de comunicação a empregar o termo “mensalão”, em matéria dos repórteres Paulo de Tarso Lyra, Hugo Marques e Sérgio Pardellas, intitulada “Miro (Teixeira) denuncia propina no Congresso”. A reportagem explicava que “mensalão” era uma “mesada fixa em troca de votos favoráveis (dos parlamentares) no painel eletrônico”.  

                                                            

sábado, julho 28, 2012

ADEUS AMIGO ANDRÉ NEWTON DO MONTE NEGREIROS

Perdemos mais um amigo. Newton Negreiros, um amigo dos tempos bons de Mossoró e Tibau. A notícia nos chegou como o vento, rápida mais já esperada. Ainda tão jovem, mas assim é a vida, passa ligeira. Newton faleceu na Casa de Saúde São Lucas, tinha 61 anos de idade, e estava acometido de uma doença incurável. Era professor concursado da Uern. Filho de Gabriel Negreiros e de dona Zélia do Monte Negreiros (falecidos) e irmão do nosso amigo Rafael Negreiros, em nome de quem desejamos dar o nosso abraço solidário a toda a família.Vá em paz amigo e Deus vai te acolher de braços abertos.

quinta-feira, julho 26, 2012

Robinson Faria critica gestão Rosalba e afirma que “governo está perdido, não tem diálogo, não tem projeto”

Anna Ruth Dantas
Durante a passagem por Caicó, onde participou da Feirinha de Santanna, o vice-governador Robinson Faria voltou a criticar a gestão Rosalba Ciarlini. Em entrevista a Rádio Caicó ele afirmou:“Um governo sem saúde, educação, Programa do Leite e falência do produtor rural e do turismo. Para mim o governo está perdido, não tem projeto, não tem diálogo”, disse o presidente estadual do PSD, no relato feito pelo blog de Marcos Dantas.
Robinson Faria participa dos festejos da padroeira da capital do Seridó

Faria voltou a fazer  críticas ao Governo Rosalba Ciarlini. Durante entrevista a Band, ele disse que o Programa do Leite acabou e a segurança no Estado está “sucateada”.
“Não existe política pública para a segurança no Estado. Apenas R$ 7 milhões para o ano. A segurança está sucateada”, disse o presidente estadual do PSD. Sobre o Programa do Leite ele lembrou que a cadeia produtiva está em falência devido a falta de gestão do Governo que leva ao fim a distribuição gratuita de leite a população carente.

Lobão prevê redução de 10% nas tarifas de energia,acreditas?

Da Agência Estado

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reafirmou nesta quinta-feira (26) que o governo trabalha em uma Medida Provisória a ser enviada ao Congresso para renovar as concessões de energia. Segundo ele, os artigos ainda não foram definidos, mas provavelmente as empresas terão direito a explorar as concessões por mais 20 anos. "Não batemos o martelo sobre os artigos da nova lei, mas em princípio seria por mais 20 anos", afirmou.

Como a renovação das concessões vai deixar de remunerar os ativos depreciados, aliada à eliminação dos encargos, a tarifa de energia deve cair pouco mais de 10%. "Nós estimamos em torno de 10%, um pouco pra mais. A redução que estamos examinando está sendo calculada pela Aneel, mas será para o consumidor e para a indústria."

"Nós estamos trabalhando intensamente em uma MP ao Congresso de alteração do modelo de concessões de energia, tudo isso com princípio mantido da modicidade tarifária, que será intenso", afirmou. "Os encargos setoriais serão extintos. Esse é o caminho para fazer cair o preço da energia."

Segundo Lobão, o governo fará uma "revolução na área de energia elétrica". Isso será possível, segundo ele, porque a geração de energia elétrica é uma atividade barata, mas que encarece no meio do caminho. "Estamos suprimindo os encargos setoriais todos e promovendo uma redução de tributos", afirmou.

O ministro disse que o governo vai eliminar a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), RGR (Reserva Global de Reversão) e CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e, provavelmente, o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica).

O ministro ressaltou que o programa Luz para Todos, que é financiado por estes encargos, será mantido e que o Tesouro Nacional vai assumi-lo. "Eles acabam e aquilo que hoje é financiado por estes encargos, como Luz para Todos, o Tesouro assume."

Sobre a possibilidade de redução do ICMS, o ministro ressaltou que esta é uma decisão que cabe aos Estados. "É claro que nós gostaríamos muito que os governos estaduais também reduzissem o ICMS, mas isso é uma questão de autonomia de cada Estado", afirmou.

terça-feira, julho 24, 2012

MENSALÃO - Advogado de Roberto Jefferson diz que Lula 'ordenou' mensalão

Luciana Nunes Real, de O Estado de S. Paulo
Responsável pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson, autor da denúncia do mensalão e um dos 38 réus do processo, o advogado Luiz Barbosa disse nesta terça-feira, 24, que seu cliente "exagerou" ao inocentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Barbosa vai sustentar tese contrária no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF): dirá que Lula "ordenou" o mensalão.
Veja também:

"O Supremo considerou plausível para iniciar o processo que três ministros - José Dirceu, Anderson Adauto e Luiz Gushiken - estariam pagando deputados federais para votarem projetos de lei de iniciativa do presidente da República. Eles (ministros) foram os auxiliares e ele (Lula) ordenou, sim, que se fizesse aquilo que diz a acusação. Se ele não tivesse ordenado, seria um pateta. É claro que os ministros não mandavam mais do que ele (Lula)", sustenta o advogado.
Questionado sobre a razão de Jefferson ter dito que o então presidente da República era "inocente", o advogado respondeu: "Foi uma licença poética, por recomendação minha. Naqueles dias turbulentos ele não deveria atacar Lula e Dirceu a um só tempo. O Lula não sabia nem onde apagava a luz, o Dirceu tinha controle total do governo. Então o alvo foi o Dirceu. Não demorou nem dois dias e ele deixou o governo (Dirceu era chefe da Casa Civil) e voltou para a Câmara. Eu acho que o Roberto Jefferson exagerou dizendo que Lula era um homem inocente. De todo modo, o responsável pela defesa sou eu. Tenho total liberdade, sob pena de não patrocinar a defesa. É meu trato com ele."
Roberto Jefferson passará por uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas no dia 28 de julho e não irá ao Supremo para o julgamento, que começa dia 2 de agosto. Barbosa afirmou que a decisão de Jefferson foi tomada antes do diagnóstico. "Não é produtivo, não ajuda o julgamento", diz.
O advogado rejeita os dois crimes atribuídos ao cliente pela Procuradoria Geral da República, de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-deputado, que teve o mandato cassado em setembro de 2005, disse ter recebido R$ 4 milhões do PT para o PTB. Jefferson é presidente nacional do PTB. "Esse processo não poderia ter existido e foi feito para silenciá-lo, porque ele seria a melhor testemunha de acusação. Ele recebeu R$ 4 milhões e deveria ter recebido R$ 20 milhões para a eleição municipal de 2004. E que lavagem de dinheiro se o PT na época era uma vestal incontestável? Ele (Jefferson) não poderia suspeitar da origem do dinheiro, nem ele nem ninguém", diz Barbosa. Para o advogado, salvo alguns réus que respondem por evasão de divisas, o julgamento "vai ser um festival de absolvições".

INCOMPETÊNCIA OU DESGOVERNO NO RN

Uma matéria  jornalistica da Tribuna do Norte mostra  a falha do governo Rosalba na área da segurança pública. Vejam a matéria:
Roberto Lucena e Júlio Pinheiro - repórteres

O Rio Grande do Norte perdeu, no último ano, R$ 47 milhões de verba federal destinados à construção ou ampliação de treze cadeias públicas. Mais de duas mil vagas no sistema prisional seriam abertas - que corresponde ao déficit atual. No entanto, por falta de projetos do Governo do Estado, o dinheiro não foi liberado pelo Ministério da Justiça. Agora, a secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) tenta correr atrás do prejuízo e vai solicitar, nos próximos dias, repasse para construção de seis presídios.
Rodrigo SenaVerba federal destinada à construção ou ampliação de cadeias públicas não foi liberada por falta de projetos ou contrapartida.
Verba federal destinada à construção ou ampliação de cadeias públicas não foi liberada por falta de projetos ou contrapartida.

As informações estão no relatório do "Plano Diretor do Sistema Penitenciário" que foi atualizado em fevereiro do ano passado. Nele, estão descriminados os investimentos e ações previstas para a área. A perda de recursos foi confirmada pelo ex-titular da Sejuc, Fábio Hollanda. "Na minha posse, a própria governadora anunciou esse investimento. Mas não existiam os projetos. Sem projeto, nada caminha. Em dezembro do ano passado, perdemos os recursos na ordem de  R$ 47 milhões devido a inexistência desses projetos", disse. "Além disso, não tínhamos dinheiro para a contrapartida. Nos 60 dias que permaneci na Sejuc, não chegou nada a esse respeito", completou.

O atual titular da Sejuc, Kércio Pinto, informou que desconhecia o relatório. Somente na tarde de ontem, através da reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o secretário teve conhecimento das obras pleiteadas desde 2009. Ele garantiu que o Governo do Estado não têm, atualmente, condições de pensar na quantidade de projetos. "Não temos terrenos para construção desses presídios em todos esses locais [veja box]. Eu desconhecia esse relatório. O que pretendemos agora é focar em soluções", colocou.

Para tentar resolver o problema da falta de vagas no sistema penitenciário do Estado, a Sejuc vai solicitar recursos ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Na última quinta-feira, o Diário Oficial da União trouxe uma portaria do Ministério da Justiça com chamamento para projetos de construção e ampliação de cadeias. A Sejuc quer verbas para construção de presídios que comportem no máximo 300 presos nos municípios de Lajes, Macau, Parelhas, Ceará-Mirim e ampliação nas cadeias de Mossoró e Parnamirim. "Com isso, pretendemos criar 1.500 a 1.800 vagas no sistema", colocou.

Os projetos para estas obras não serão de autoria da Sejuc. Na portaria divulgada na semana passada, o Depen confirma que disponibilizará "projetos arquitetônicos para Cadeias Públicas Masculinas e Femininas, os quais já contemplam os parâmetros exigidos para aprovação". Kércio Pinto afirmou que esse mecanismo facilitará os trâmites para liberação dos recursos. "Usaremos os projetos que já existem e são de autoria do próprio Ministério da Justiça. Isso vai facilitar o processo", disse. O Governo do Estado tem até o dia 3 de agosto para solicitar os recursos. "Não sabemos ainda quanto teremos que investir de contrapartida", informou.

Ex-secretário da Sejuc queria decretar estado de calamidade

Fábio Hollanda, afirmou que, em 60 dias à frente da Sejuc, deixou pronto um documento para que fosse decretado estado de calamidade no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. O advogado afirmou que diversos fatores já justificam o decreto. "Havia presos sem ver o sol há um ano e dois meses", garantiu. Kércio Pinto, secretário atual, no entanto, declarou que desconhece qualquer documento nesse sentido e afirmou que não irá decretar estado de calamidade. "Não há necessidade. Estou focado nas soluções, e não no problema", disse.

Nomeado para substituir Thiago Cortez no comando da pasta, Fábio Hollanda definiu o momento da Sejuc como "de absoluto caos". Os altos custos para a manutenção dos presos (R$ 4.950 por detento, segundo ele), a falta de agentes penitenciários suficientes e a ausência de uma política de compras que "fosse compatível com o momento de transparência e responsabilidade fiscal" foram alguns dos fatores que fizeram com que o secretário acreditasse na necessidade da decretação de calamidade. "Na Sejuc, quando eu cheguei, se fazia compra de alimentos para depois fazer a justificativa da compra emergencial. Precisávamos de celeridade em algumas medidas e do repasse de recursos de maneira urgente, o que só seria possível através com o decreto", disse Fábio Hollanda, que não sabe os motivos pelos quais não ocorreu a publicação da medida.

Kércio Pinto rebateu as afirmações dizendo que é impossível a Sejuc contabilizar quanto custa um preso ao Estado. Além disso, disse Pinto, a aquisição de bens de consumo na secretaria vai passar por modificações. "A partir de agora, tudo será feito através de licitação", colocou. Em matéria divulgada em novembro do ano passado, a TRIBUNA DO NORTE apurou que o contribuinte potiguar paga, por mês, R$ 3,5 mil para manter atrás das grades cada preso do sistema. O valor é alto quando comparado com o que é gasto para manter, por igual período, um aluno dentro da sala de aula. São apenas R$ 233,88 por aluno.

PRIORIDADE

Há quinze dias à frente da Sejuc, Kércio Pinto disse ainda que ouviu representantes do Ministério Público (MP/RN) e Tribunal de Justiça (TJRN) para elencar prioridades. Entre os objetivos do atual secretário, está a abertura do pavilhão 5 do Presídio de Alcaçuz.  Na semana passada, o secretário participou de uma reunião com membros do MP/RN. O procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, informou que o órgão está elaborando um relatório sobre o sistema carcerário e estará pronto ainda esta semana. "Estaremos trabalhando nesse diagnóstico e esperamos entregá-lo até sexta-feira", afirmou.

O responsável pela Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, disse que participou de reuniões com o atual titular da Sejuc e aguarda as novas vagas no sistema. "Já tínhamos conhecimento da perda desses recursos pela falta de projetos. O secretário me informou que está interessado em resolver a questão. Estamos aguardando".

Novo pavilhão de Alcaçuz está fechado

O novo pavilhão da Penitenciária Estadual de Alcaçuz está sem presos. As 400 vagas do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga não estão em condições de serem utilizadas. Problemas com a rede elétrica e com o sistema de tratamento de esgoto, somados ao déficit de agentes penitenciários, fizeram com que a direção da unidade esvaziasse o local e redistribuísse os detentos pelos demais pavilhões. Originalmente planejado para 620 apenados, Alcaçuz possui hoje cerca de 900.

O novo pavilhão da unidade é cercado de polêmica desde a conclusão das obras: alvo de ação do MPE, em virtude da necessidade de adequações, o local nunca teve a capacidade total liberada para ocupação. Classificado como sendo de "segurança máxima", o pavilhão demandou investimentos na ordem de R$ 11 milhões, mas em janeiro deste ano 41 apenados fugiram do local sem serem notados pelas autoridades.

Sem autonomia energética, o novo pavilhão dependia de "gambiarras" de outros pavilhões para que as luzes fossem acesas. Por vezes, os presos passaram dias sem iluminação durante o cumprimento da pena. O problema elétrico afetou diretamente o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e causou consequências imediatas para detentos e agentes penitenciários, em meio ao mau funcionamento do esgotamento sanitário no local.

FUGAS

O MPE publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a recomendação 02/2012 que visa obter reestruturações na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A recomendação foi publicada no DOE de 30 de junho e é assinada pelo promotor de Justiça Márcio Cardoso Santos. Dentre outras orientações emitidas ao secretário de Justiça e Cidadania, o promotor recomenda a reforma de guaritas, instalação de refletores, fechamento de túneis e adoção de um Procedimento Operacional Padrão, prevendo medidas de segurança a serem adotadas pelos agentes penitenciários. Somente em 2012, em seis oportunidades, 68 apenados se evadiram da maior unidade prisional do Estado.

Bate-papo

Kércio Pinto, titular da Sejuc

É verdade que será implatada a Corregedoria? Quanto será gasto para implantar esse projeto?

O custo é o mínimo possível. É somente a criação de corregedor e dois cargos de coordenadores. Ou seja, não vai onerar muito o Estado.

O ex-secretário Fábio Hollanda afirmou que saiu da Sejuc com o documento de calamidade pública pronto. O senhor tem conhecimento disso?

Não. Eu tomei conhecimento disso hoje [ontem] através da imprensa. Sei das dificuldades do sistema prisional, mas não vejo, em hipótese alguma, a necessidade da decretação do estado de calamidade. Não aprovo. Primeiro que nossa administração não está focada em problemas, estamos focados em soluções.  
E quais são as soluções?

Agilizar a abertura do pavilhão 5 de Alcaçuz, concluir as obras do Deprov e Cadeia da Zona Norte. Além disso, vamos encaminhar os projetos para o Depen para conseguir recursos. Já conversamos com a secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) para agilizar essa situação.

segunda-feira, julho 23, 2012

Novo medicamento para câncer de mama será incorporado no SUS

O Ministério da Saúde (MS) vai incorporar o Trastuzumabe, um dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama, no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa faz parte do Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, estratégia para expandir a assistência oncológica no país, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no ano passado. 
O ministério investirá R$130 milhões/ano para disponibilizar o medicamento à população. O câncer de mama é o segundo mais comum no mundo e o mais frequente entre as mulheres, com uma estimativa de mais 1,15 milhão de novos casos a cada ano, e responsável por 411.093 mortes a cada ano. No Brasil, estimam-se 52.680 novos casos em 2012/2013. Em 2010 ocorreram 12.812 mortes por causa da doença. E neste ano, o Ministério da Saúde já custeou mais de 100 mil procedimentos para quimioterapia do câncer de mama inicial ou localmente avançado.
“A expectativa é que o Trastuzumabe beneficie 20% das mulheres com câncer de mama em estágio inicial e avançado”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 
A partir da publicação, nesta semana, no Diário Oficial da União (DOU), o SUS tem prazo de 180 dias para efetivação de sua oferta á população brasileira. E o novo medicamento diminui em 22% o risco de morte de mulheres com a doença e ainda reduz as chances de reincidência do câncer. 
A incorporação do Trastuzumabe foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) para o tratamento de câncer de mama inicial e avançado.

sábado, julho 21, 2012

Pesquisa Datafolha em vários estados

Datafolha divulgou, neste sábado (21), pesquisa de intenção de voto sobre a disputa pela Prefeitura de São Paulo.
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo".
O Datafolha divulgou neste sábado (21) sua primeira pesquisa de intenção de voto sobre a disputa pela Prefeitura doRio de Janeiro neste ano.


A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Veja os números do Datafolha para a pesquisa estimulada:
Eduardo Paes (PMDB) – 54% das intenções de voto
Marcelo Freixo (PSOL) – 10%
Rodrigo Maia (DEM) – 6%
Otavio Leite (PSDB) – 4%
Cyro Garcia (PSTU) – 1%
Aspásia (PV) – 1%
Fernando Siqueira (PPL) – 1%
Antonio Carlos (PCO) – 1%
Branco/nulo – 14%
Não sabe – 8%

A pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 20 de julho. Foram entrevistadas 927 pessoas na cidade do Rio de Janeiro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.


A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), sob o número 00025/2012.

Rejeição
O Datafolha também perguntou aos entrevistados sobre o nível de rejeição aos candidatos a prefeito da cidade do Rio. O resultado estimulado e múltiplo desta pesquisa foi: Rodrigo Maia (DEM) 31%; Eduardo Paes (PMDB) 20%; Otavio Leite (PSDB) 16%; Aspásia (PV) 16%; Cyro Garcia (PSTU) 15%; Fernando Siqueira (PPL) 10%; Antonio Carlos (PCO) 10%; Marcelo Freixo (PSOL) 9%.



Além disso, 11% dos entrevistados responderam que votaria em qualquer um ou que não rejeitaria nenhum dos candidatos; 7% declararam que rejeitariam todos ou não votariam em nenhum; e outros 11% afirmaram não saber.

saiba mais
  • Datafolha traz taxa de conhecimento dos candidatos a prefeito do Rio
  • Na pesquisa sobre a disputa pela Prefeitura do Recife divulgada pelo Datafolha , neste sábado (21), o instituto também apurou a intenção de voto espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos aos entrevistados. Nesta situação, 56% declaram não saber em quem votariam e 12% declaram intenção de votar em branco, nulo ou em nenhum candidato.
    A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S. Paulo".
    Veja os números completos do Datafolha para a pesquisa espontânea:
    Humberto Costa (PT) - 11% das intenções de voto
    Mendonça (DEM) - 6%
    Geraldo Júlio (PSB) - 4%
    João da Costa (PT) - 3%
    João Paulo (PT) - 3%
    Daniel Coelho (PSDB) - 1%
    Candidato do PT - 1%
    No atual prefeito - Não pontuou
    Roberto Numeriano (PCB) - Não pontuou
    Esteves Jacinto (PRTB) - Não pontuou
    Edna Costa (PPL) - Não pontuou
    Outras respostas - 4%
    Em branco/nulo/nenhum - 12%
    Não sabe - 56%

    A pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 20 de julho. Foram entrevistadas 828 pessoas na cidade do Recife. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.
    A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), sob o número 00049/2012.
    Conhecimento dos candidatos a prefeito do Recife
    Os entrevistados também responderam o quanto conhecem de cada candidato. Veja o resultado percentual na tabela:

    CONHECECONHECE MUITO BEMCONHECE UM POUCOCONHECE SÓ DE OUVIR FALARNÃO CONHECE
    Daniel Coelho6912213631
    Edna Costa434112857
    Esteves Jacinto29471871
    Geraldo Júlio34472366
    Humberto Costa975427163
    Jair Pedro19251281
    Mendonça974930173
    Roberto Numeriano283817
    Pesquisa estimulada
    De acordo com os números divulgados pelo Datafolha em sua primeira pesquisa de intenção de voto sobre a disputa pela Prefeitura do Recife, neste ano, o candidato do PT, Humberto Costa, aparece com 35% na pesquisa estimulada, seguido por Mendonça, do DEM, que soma 22%.

    Veja os números completos:
    Humberto Costa (PT) - 35% das intenções de voto
    Mendonça (DEM) - 22%
    Daniel Coelho (PSDB) - 8%
    Geraldo Júlio (PSB) - 7%
    Esteves Jacinto (PRTB) - 2%
    Edna Costa (PPL) - 1%
    Jair Pedro (PSTU) - 1%
    Roberto Numeriano (PCB) - 1%
    Branco/nulo/nenhum - 13%
    Não sabe - 10%

    Rejeição
    O Datafolha também apurou o percentual de rejeição entre os candidatos pesquisados. Mendonça Filho (DEM) é o que aparece com maior índice de rejeição, ou seja, de pessoas que dizem que não votariam no candidato de jeito nenhum. A rejeição apontada para cada candidato é: Mendonça com 26%; Humberto Costa (PT), 24%; Edna Costa (PPL), 18%; Jair Pedro (PSTU), 17%; Geraldo Júlio (PSB), 16%; Daniel  Coelho (PSDB) e Roberto Numeriano (PCB), 15%; Esteves Jacinto (PRTB), 14%; votaria em qualquer um/não rejeita nenhum, 8%; rejeita todos/não votaria em nenhum, 8%; não sabe, 13%.

    21/07/2012 00h05 - Atualizado em 21/07/2012 09h42

    Datafolha divulga primeiros números da corrida eleitoral em Curitiba

    Ratinho Junior tem 27% das intenções de voto; Ducci e Fruet vêm empatados.
    Instituto entrevistou 832 pessoas, nos dias 19 e 20 de julho de 2012.


    O Instituto de Pesquisas Datafolha divulgou, neste sábado (21), a primeira pesquisa de intenção de voto sobre a disputa pela Prefeitura de Curitiba, neste ano.


    A pesquisa foi encomendada pela RPC TV e pelo jornal "Folha de S.Paulo”.

    Veja os números do Datafolha para a pesquisa estimulada:



    Ratinho Junior (PSC) - 27% das intenções de voto
    Luciano Ducci (PSB) – 23%
    Gustavo Fruet (PDT) -23%
    Rafael Greca (PMDB) – 10%
    Carlos Moraes (PRTB) – 0%
    Bruno Meirinho (PSOL) – 0%
    Alzimara Bacellar (PPL) – 0%
    Avanilson Araújo (PSTU) -0%
    Branco/nulo – 9%
    Não sabe – 7%



    O levantamento foi realizado entre os dias 19 e 20 de julho e foram entrevistadas 832 pessoas na capital paranaense. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.
    A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), sob o número PR-00017/2012.

    Pesquisa espontânea
    O Datafolha também perguntou aos entrevistados em quem eles votariam para prefeito de Curitiba espontaneamente, ou seja, sem a apresentação dos nomes de candidatos. Nesta situação, cerca de 63% declararam não saber em quem votariam ou não opinam sobre a preferência e 9% declararam a intenção de votar em branco ou nulo. Nesta medida, Luciano Ducci tem 9%, Gustavo Fruet 7%, Ratinho Junior 6% e Rafael Greca 2%, os demais nomes citados espontaneamente não ultrapassam cada um.



    Rejeição
    A pesquisa de opinião também perguntou em que candidatos os entrevistados não votariam de jeito nenhum. Nesta sondagem, Rafael Greca aparece com 32% de rejeição, Luciano Ducci 19%, Ratinho Junior 17%, Alzimara Bacellar 10%, Gustavo Fruet 9%, Carlos Moraes 9%, Bruno Meirinho 8% e Avanilson Araújo 8%.



    Conhecimento dos candidatos a prefeito de Curitiba
    Os entrevistados também responderam o quanto conhecem de cada candidato. Veja o resultado percentual na tabela:

    CandidatoConhece
    Conhece muito bem
    Conhece um poucoConhece só de ouvir falarNão conhece
    Alzimara Bacellar801692
    Avanilson Araújo901791
    Bruno Meirinho23141877
    Carlos Moraes423122858
    Gustavo Fruet953434265
    Luciano Ducci984533192
    Rafael Greca944928176
    Ratinho Junior974331233


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