Sara Vasconcelos - Repórter
A prefeita Micarla de Sousa não conseguiu, à curto prazo, viabilizar recursos federais para a reconstrução do calçadão de Ponta Negra. Após três dias de peregrinação pelos Ministérios das Cidades, do Turismo e da Integração, em Brasília, a chefe do executivo retorna com a tarefa de cumprir todas as etapas para a comprovação, junto ao Ministério da Integração, do estado de calamidade do passeio público, decretado na última sexta-feira, dia 13. Além de apresentar projeto específico para reestruturação emergencial do equipamento, que ruiu nos últimos dias.
Emanuel Amaral
Estrutura do calçadão da praia - já interditado - pode ficar ainda pior, pois no início de agosto a maré deve ser a mais alta do ano
Para isso, antecipou o secretário da Copa Jean Valério, a prefeita vai reunir o secretariado das áreas de Turismo, Obras públicas, Urbanismo e meio ambiente, Serviços urbanos e Defesa Civil, às 11h, de hoje, na Sectur. "Há uma série de pré-requisitos e exigências necessárias para que o Ministério da Integração reconheça a calamidade pública, decretada pelo Município, e possa autorizar a liberação dos recursos", afirmou. De acordo com o secretário, o valor pleiteado é de R$ 4,5 milhões para medidas emergenciais.
Jean Valério esteve ontem, junto com a secretária de Obras Públicas e Infraestrutura, Tereza Cristina Vieira Pires, no Ministério do Turismo, na tentativa de relocar recursos federais. O Ministério autorizou na última semana R$ 13,6 milhões destinados a obras de infraestrutura turística das orlas de Ponta Negra, Areia Preta e praia do Meio, dentro das obras da Copa do Mundo. Contudo, como mostrado em entrevista do ministro Gastão Dias à TRIBUNA DO NORTE, a verba não poderia ser destinada para este fim. "Desde sexta-feira, há uma grande esforço por parte da prefeita na tentativa de buscar recursos para o calçadão. Hoje tentamos aditar este recurso, mas não foi liberado. De todo modo, o projeto do calçadão já está sendo elaborado", disse.
Apesar de ter recursos já assegurados, as obras de acessibilidade em Ponta Negra, dentro do pacote de R$ 13,6 milhões, explicou Valério, só poderão ser realizadas após a conclusão da reconstrução do calçadão. "É preciso que o calçadão esteja de pé para que estas sejam iniciadas", afirma.
O secretário preferiu não comentar quais as exigências foram feitas pelo Ministério para que a Prefeitura tenha acesso ao recurso. Fontes da TRIBUNA DO NORTE, entretanto, explicam que para a liberação de recursos federais em casos de decreto de calamidade pública, é necessário que o Município ateste, tecnicamente, por meio de série de documentos, entre eles a homologação da declaração de calamidade por parte do Estado e de um relatório de averiguação da Defesa Civil qual os danos materiais causados e o potencial de riscos à população.
Somente após o trâmite burocrático, é que o pedido será submetido a aprovação ministerial. Não há previsão de quando o processo será concluído para que as obras sejam executadas. Questionado sobre a possibilidade de liberação antes do dia 2 de agosto, quando estudos mostram que haverá a ocorrência da maior maré do ano na costa potiguar, o secretário acredita que não há tempo hábil e acrescenta: "iremos cumprir os prazos dentro da legalidade".
Com destruição, ocupação de hotéis da praia é de 57%
A destruição que assola um dos principais cartões de visita da cidade já se reflete na economia. A ocupação em pousadas e hotéis da cidade, que no mês de julho deveria ser total, está com taxa de 57%, de acordo com estudo realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Estado (Abih/RN). Alguns restaurantes e bares localizados na Orla de Ponta Negra ameaçam fechar as portas.
A gerente do restaurante La Gondola, Raquel Goana, afirma que nos últimos 15 dias se percebe "uma fuga de turistas" para destinos próximos, sobretudo a vizinha João Pessoa. "A reclamação é constante e causa uma debandada. Para nós se reflete em prejuízos, enquanto isso, os governos não fazem nada", disse.
A frequência de turistas reduziu cerca de 60%, observa o garçom Paulo Sérgio Barbosa, que trabalha há cerca de 15 anos na orla. "Todos estão procurando outras praias", disse. O gerente da agência Astral Turismo, Alessandro Nascimento, conta que já amarga queda de 50% no movimento devido a impossibilidade de fluxo dos turistas.
O gerente de hotel à beira mar, Diego Montilla, disse que a ocupação não foi afetada, mas existe a preocupação com a alta temporada de fim de ano. "A insatisfação é muito alta e isso pode refletir em prejuízos mais a frente. Já que muitos se decepcionam e podem não voltar. O cartão postal que é vendido lá fora não é o que eles estão encontrando aqui", afirma.
Pela primeira vez em Natal, o casal Rozeir Ferreira e Luzia Aparecida Ferreira estavam frustrados. Por ser uma cidade turística não é possível imaginar que a principal praia esteja assim, por falta de providência de governantes", lamentou a cabeleireira. "Não há sequer acesso à praia e os que tem, oferecem risco de acidentes. Hoje uma senhorinha à nossa frente quase se machucou", completou o marido. Os acessos à praia estão sendo feitos por meio de escadas de madeira colocadas em alguns pontos.
Representantes do trade turístico expressaram, durante reunião na tarde de ontem, insatisfação mediante a aparente inércia do Município em resolver a situação. O encontro promovido pela Abih/RN reuniu empresários de hotéis e representantes da Prefeitura e do governo do Estado.
O presidente da ABIH, Habib Chalita, reconheceu os esforços na busca por recursos, mas criticou a falta de ações práticas por parte da Prefeitura, uma semana após encontro com o representante do Ministério do Turismo e a prefeita Micarla de Sousa com o trade. "estamos esperando ações emergenciais para minimizar os efeitos, que até agora não chegaram", disse.
O secretário de turismo de Natal Murilo Barros expôs a necessidade da realização dos estudos de impactos e de projetos para que medidas de contenção a erosão costeira, sejam tomadas. "O estudo custa caro e a obra mais ainda", afirma. Este mês, a Prefeitura perdeu um convênio de R$ 300 mil do Mtur, para elaboração dos projetos devido pendências no Cauc.
Após uma discussão acalorada, o secretário de serviços urbanos Luís Antônio Lopes acatou a proposta de empresários e do secretário estadual de turismo, Renato Fernandes, para medidas de contenção por uso de sacos de areia. Os sacos usados serão os destinados a produção salineira de 1 mil quilos e o custeio terá participação, se necessários, dos empresários.
Perito nomeado pela Justiça não iniciou trabalho
A procuradora do Estado Marjorie Madruga teceu fortes críticas a falta de medidas práticas por parte da Prefeitura do Natal, durante a reunião da Abih/RN. A situação, segundo ela, é de "socorro absoluto". A determinação judicial para a interdição, no último dia 7 de julho, prever a nomeação de perito técnico - a ser contratado pelo Município - para elaboração de laudos dando soluções à curto, médio e longo prazo. Sem a Prefeitura aprovar o pagamentos dos honorários do perito, acrescenta ,o trabalho não é feito. "Está tudo parado, há uma semana por conta disso", afirma.
A Prefeitura descumpriu ainda o prazo de cinco dias dado pela justiça para apresentar equipe técnica assistente, que irá auxiliar na elaboração do laudo pericial. O prazo expirou na última segunda feira, 15. Na sexta-feira anterior, entretanto, a Prefeitura pediu reaprazo de 20 dias. "Não tem cabimento. Se não há profissional em cinco dias, não haverá em 20. E mais, até lá se passou pela maior maré, prevista para o 2 de agosto", disse. "A bússola da Prefeitura para esta questão, nesse momento, é a ação judicial. Não se pode pensar medidas fora disso", frisou Marjorie Madruga.
O secretário da Semsur, Luís Antonio Lopes, disse não saber o motivo do pedido de adiamento para apresentação, bem como disse que não há como apontar soluções emergenciais antes de estudo que aponte quais medidas deverão ser tomadas. Contudo, se comprometeu em procurar, nesta quarta-feira, o perito nomeado pela justiça para iniciar o trabalho em conjunto, além de informar quais medidas serão realizadas.
O secretário de turismo de Natal, Murilo Barros, questionou a indicação e lembrou que foi iniciado pela secretaria em parceria com a Funcern, um projeto para conter o avanço do mar e a erosão costeira, coordenada por outros profissionais. O perito indicado pela Justiça foi o professor de geologia da UFRN Venerando Amaro.
Maré
Estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que a maré mais alta deste ano, na costa potiguar, deverá ocorrer nos próximos dias 2 e 3 de agosto. Neste período o mar atingirá picos de 2,5 metros, causando forte ressaca e ondas violentas. A ocorrência desta maré motivou a ação impetrada pelo Ministério Público, mediante os estragos causados por maré semelhante ocorrida no último dia 5 de julho. Intempéries, como a erosão costeira e a força das marés, derrubam a estrutura, a cada preamar - que tem se acentuado nos últimos dias. O temor é que, sem medidas de contenção realizadas a té agora, a maré alta do início de agosto leve ao chão o que resta do passeio público.
Memória
O calçadão de Ponta Negra não resistiu à força das marés e ruiu em cerca de doze pontos, ao longo dos 2,5 quilômetros do passeio. No último dia 7 de julho, o juiz da 4ª Vara Civil de Natal Otto Bismarck determinou a interdição do calçadão, em caráter liminar. A decisão atende ação civil impetrada pela Promotoria de Meio Ambiente, que busca a reordenação da Orla de Ponta Negra. Além de medidas de isolamento e sinalização dos trechos, a decisão requer a elaboração de laudo que aponte soluções emergenciais e definitivas para impedir a erosão costeira.
O estado de calamidade pública do calçadão de Ponta Negra, foi decretado pela Prefeitura do Natal, na última sexta-feira, dia 13. O documento prevê prazo de 90 dias, renovável por igual período. De acordo com levantamento da Semsur, a extensão dos danos causados no local chegam "a cerca de 300 metros" - aparentemente, os estragos no calçadão correspondem a pelo menos o triplo do divulgado no documento da Secretaria. Embora a interdição tenha sido determinada entre os quiosques 12 e 18, os problemas começam já a partir da descida para a Avenida Erivan França, a partir dos quios ques 5.
Além dos canos de água e esgotos estourados, postes de iluminação pública e de fios de conexão à internet e telefone se tiveram que ser relocados devido ameaça de desabamento. Em diversos pontos do calçadão, quiosques foram removidos pelos proprietários.
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