Cássio Conserino, promotor de Justiça criminal em São Paulo, investiga tríplex 164 A, no Guarujá, que seria do ex-presidente; ex-presidente da OAS também foi intimado
Lula e Marisa. Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação – 31/12/2008
O promotor de Justiça Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, intimou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher Marisa Letícia e o empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ligado à OAS, para prestarem depoimento no dia 17 de fevereiro, a partir das 11h, sobre o tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá. Segundo o promotor, o ex-presidente e Marisa vão depor como investigados. A Promotoria suspeita que imóvel pertença a Lula.
Também foi intimado o engenheiro da OAS, Igor Pontes.
Conserino diz ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do tríplex 164 A, no Guarujá, que seria do ex-presidente, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.
Segundo o promotor Cássio Conserino, os advogados da família Lula ‘não quiseram receber a notificação, porque não tinham poderes’.
O Condomínio Solaris, onde fica o tríplex 164 A, é alvo do Ministério Público de São Paulo. Os promotores de Justiça Cássio Conserino e José Carlos Blat investigam quem é o real proprietário do apartamento de 297 metros quadrados de área na praia das Astúrias, em Guarujá.
No âmbito da Promotoria paulista foi aberto um inquérito em 2010 para investigar suspeitas de desvios de recursos da Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop), fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Esse inquérito resultou em denúncia criminal à Justiça estadual. A denúncia, do promotor José Carlos Blat, foi acolhida pela 5.ª Vara Criminal da Capital, que abriu processo contra o ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto – ex-tesoureiro do PT preso na Operação Lava Jato.
Depois da abertura da ação judicial, a Promotoria paulista abriu uma outra investigação sobre oito empreendimentos da Bancoop assumidos pela empreiteira OAS, alvo da Lava Jato por formação de cartel na Petrobrás entre 2004 e 2014.
A suspeita é que essa operação envolvendo a Bancoop e a OAS provocou prejuízos de aproximadamente R$ 250 milhões aos cooperados que há muitos anos adquiriram unidades habitacionais, pagaram a conta, mas as obras não andaram.
Um desses empreendimentos na mira dos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat é o Condomínio Solaris. Os promotores acreditam que o ex-presidente Lula é o verdadeiro dono do tríplex 164 A, que passou por uma reforma milionária, bancada pela OAS.
Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários) que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS. A Polícia Federal e a Procuradoria da República suspeitam que a empreiteira pagou propinas a agentes públicos em troca de contratos fraudados na Petrobrás.
Em agosto de 2015, Léo Pinheiro foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato na 1ª instância. O empreiteiro pegou 16 anos e 4 meses de reclusão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A Lava Jato apurou que a OAS fez parte do cartel das maiores construtoras que se apossaram de contratos bilionários na Petrobrás, entre 2004 e 2014.
Depoimento. O engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora, declarou ao Ministério Público de São Paulo que ‘praticamente’ refez o triplex 164 A. A reforma, contratada pela empreiteira OAS, alvo da Operação Lava Jato, custou R$ 777 mil, segundo Dagre. Os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.
Armando Dagre disse que o contrato com a OAS para reforma do triplex incluiu novo acabamento, além de uma outra piscina, mudança da escada e instalação de elevador privativo que custou R$ 62,5 mil. Ele disse que não teve nenhum contato com Lula, mas com a ex-primeira dama, Marisa Letícia.
Contou que, um dia, estava reunido com o representante da OAS no apartamento ‘quando Marisa adentrou o apartamento com um rapaz e dois senhores’ e que só depois soube que os acompanhantes da mulher de Lula eram um filho do casal, Fábio Luiz, um engenheiro da OAS e o dono da empreiteira, Léo Pinheiro – condenado na Lava Jato a 16 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
“Em verdade tomou um susto quando vislumbrou a dona Marisa Letícia ingressando no meio da reunião existente no interior do apartamento”, disse Armando Dagre.
Lava Jato. Na quarta-feira, 27, a Operação Lava Jato deflagrou a Triplo X, sua 22ª fase, que tinha como alvos a Bancoop, a OAS e a Mossack Fonseca. Segundo a PF, esta etapa da investigação apura a ocultação de patrimônio por meio de um empreendimento imobiliário, o Condomínio Solaris, “havendo fundadas suspeitas de que uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato teria se utilizado do negócio para repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobrás”.
A Polícia Federal incluiu o triplex 164-A, que seria da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no rol de imóveis com “alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade” sob investigação na Triplo X.
O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato, declarou na ocasião que ‘todos os apartamentos’ do Condomínio Solaris são alvos da investigação sobre esquema de offshores criadas para remessas ao exterior de propinas relacionadas às fraudes na Petrobrás. Entre os imóveis investigados, disse o procurador, estão alguns que podem estar relacionados a familiares do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, como sua mulher, Giselda, e a cunhada, Marice.
A informação foi confirmada pelo delegado Igor Romário, da Polícia Federal. “Todo o empreendimento está sob investigação.”
Durante entrevista coletiva na sede da Polícia Federal, o procurador respondeu a uma pergunta se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja família teria poder de compra de um tríplex no condomínio no litoral paulista, seria também alvo da investigação.
“Investigamos fatos. Se houver apartamento lá que esteja em seu (de Lula ) nome ou negociado com alguém da sua família, como todos os outros (será investigado). Temos indicativos do uso desses apartamentos para lavagem de dinheiro.”
COM A PALAVRA, RUI FALCÃO, PRESIDENTE DO PT
“Estão tentando ‘derreter o Lula’ para destruir o PT. Eles sabem qual é a liderança, qual é a força politica que tem o PT. Isso já vinha antes de a gente ter a Presidência. Tem uma série de episódios para tentar destruir o PT e destruir o Lula. São os mitos: casa do Morumbi, fortuna do Lula, conta no exterior, uma série de ataques. Não passarão.”
