quinta-feira, março 28, 2013

Henrique Alves volta a criticar Rosalba, mesmo após minirreforma do secretariado

Henrique volta a criticar Rosalba - Blog Aclecivam

Não demorou muito para o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), voltar a criticar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), mesmo após a minirreforma do secretariado.Desta vez foi em Serra do Mel, onde foi participar de movimentação do candidato a prefeito Fabinho Bezerra (PMDB) que disputa eleição suplementar.Conforme o blog "Fogo Cruzado", do jornalista Aclecivam Soares (http://www.aclecivam. com.br), ao discursar Henrique citou a Estrada da Castanha e acusou a governadora de omissão. "Por que a senhora governadora não buscou apoio da bancada federal para concretizar esta obra tão importante?", questionou. Mostrando ter força, Henrique disse que resolveria o problema e abriria as portas do Governo Federal para Fabinho. "Essa estrada da castanha agora é um compromisso nosso. Aqui estou dizendo, Fabinho, que você pode contar com nosso apoio como presidente da Câmara dos Deputados para quando for a Brasília nos procurar que juntos vamos sair de ministério em ministério buscando convênios e recursos para o município de Serra do Mel", avisou.
As palavras de Henrique foram testemunhadas por grande parte da classe política do Rio Grande do Norte. Estavam presentes o ministro Garibaldi Filho (PMDB); os deputados estaduais George Soares (PR), Leonardo Nogueira (DEM), Gilson Moura (PV) e Larissa Rosado (PSB); o vereador Lairinho Rosado (PSB); os ex-prefeitos Josivan Bibiano (PSDB), de Serra do Mel, Manoel Cunha Neto "Souza" (PP), de Areia Branca, e Gilson Professor (PMDB), de Baraúna.
CARGO
A postura de Henrique pode ser motivada por insatisfação. É que o PMDB desejava indicar nomes para as secretarias de Recursos Hídricos e Agricultura. Mas só conseguiu para a última pasta. Chegou-se a divulgar que o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego (DEM), fora uma sugestão de Henrique. O próprio ex-gestor pau-ferrense chegou a dizer isso em primeira mão ao O Mossoroense. No entanto, nos bastidores é certo que quem fez a indicação foi o senador José Agripino (DEM), que tem planos para Leonardo no futuro.
Henrique é um dos nomes cotados para enfrentar a governadora nas eleições do próximo ano. O PMDB ainda tem como opções o deputado estadual Walter Alves e o ministro Garibaldi Filho.

Bruno Barreto
Editor de Política

domingo, março 24, 2013

MPF pode denunciar 170 casos de violação de direitos durante ditadura




Caso Rubens Pàiva (Foto: Reprodução Globo News)

O ex-deputado Rubens Paiva, que desapareceu
durante a ditadura (Foto: Reprodução Globo News)
O Ministério Público Federal investiga cerca de 170 casos de violação de direitos humanos durante o regime militar no Brasil (1964-1985). Dessas apurações, quatro já viraram processos que estão em andamento e novas denúncias devem ser enviadas pelo MP à Justiça nos próximos meses.
Os dados fazem parte do relatório "Crimes da Ditadura", apresentado no mês passado em seminário da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). O documento de 128 páginas deve ser divulgado oficialmente pelo MPF nos próximos dias.
O relatório foi feito com base em investigações do Grupo de Trabalho Justiça de Transição (GTJT), criado em novembro de 2011 pelo MP e formado por procuradores da República de diversas cidades do país, como Rio de Janeiro, São Paulo, Santos (SP), Uruguaiana (RS), Marabá  (PA) e Petrolina (PE).
As investigações realizadas pelos procuradores apuram crimes de homicídio, tratado também como execução sumária, sequestro, chamado de desaparecimento forçado, ocultação de cadáver e lesão corporal ou tortura – a maioria dos casos se refere a sequestro e ocultação de corpos.
Os crimes de sequestro cometidos no contexto de um ataque sistemático e generalizado a uma população civil, objeto das ações penais ajuizadas pelo MPF, são imprescritíveis e insuscetíveis de anistia, por força de sua qualificação como crimes contra a humanidade"
Relatório do MPF
Dos 170 procedimentos em andamento, 90% foram instaurados no Rio de Janeiro e em São Paulo. Há casos também de investigação em Marabá (PA) sobre violações cometidas durante a Guerrilha do Araguaia.
Apesar de manifestar a intenção de punição em todos os casos, o MP reconhece que, para efetivar as denúncias, terá que fazer esforço para a coleta de provas.
"Em razão do tempo decorrido entre o início dos fatos e o presente, provas se perderam e muitos autores e testemunhas dos crimes já faleceram. Sabemos que nem todas as investigações em andamento chegarão a converter-se em ação penal e que vários crimes infelizmente remanescerão impunes e sem respostas", afirma o documento.
Uma das ações que devem ser propostas é sobre o desaparecimento e morte do ex-deputado Rubens Paiva. Recentemente, a Comissão Nacional da Verdade, ligada à Presidência, concluiu que o ex-parlamentar foi assassinado.
Outra ação, já em andamento na Justiça, é contra o major Sebastião Curió Rodrigues de Moura, acusado de sequestros na Guerrilha do Araguaia, e corre em Marabá. Outra denúncia foi recebida em Marabá contra o militar Lício Augusto Macial, acusado de sequestrar militantes contrários à ditadura.
Dois processos são contra o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Em um deles, a denúncia foi rejeitada pela Justiça de São Paulo, mas o MP recorreu. Em outro também em São Paulo, o coronel já virou réu.
Anistia
A abertura de investigações por parte do Ministério Público se fixa no tipo penal do desaparecimento forçado, previsto no direito internacional como crime contra a humanidade, considerado permanente e sem prescrição (quando o acusado não pode mais ser punido). Crimes de tortura, homicídio e ocultação de cadáver tiveram, em muitos casos, origem no desaparecimento forçado.

"Os crimes de sequestro cometidos no contexto de um ataque sistemático e generalizado a uma população civil, objeto das ações penais ajuizadas pelo MPF, são imprescritíveis e insuscetíveis de anistia, por força de sua qualificação como crimes contra a humanidade", destaca o documento.
Para o MP, esses crimes não podem ser contemplados pela Lei da Anistia, mesmo após decisão de 2010 do Supremo Tribunal Federal que confirmou a validade da lei, que prevê que tanto crimes cometidos por civis quanto por agentes do Estado durante a ditadura não podem ser punidos.
O relatório, coordenado pela procuradora da República Raquel Dodge, cita, como contraponto à decisão do STF, sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos também de 2010que considerou como dever do Estado brasileiro punir crimes cometidos durante a Guerrilha do Araguaia.
O MPF afirma que, em matéria de violação aos direitos humanos, a Corte Interamericana tem "competência funcional".
Além disso, o MP diz que, no caso de desaparecimentos ainda não esclarecidos, o crime continua até os dias atuais, enquanto a Lei da Anistia assegurou a não punição apenas para os crimes cometidos durante o regime militar.
Raquel Dodge afirma no relatório que a atuação do MPF se dispõe a responder o episódios ocorridos "com mais de cinco centenas de brasileiros". "[O MPF] tem plena convicção da importância histórica e jurídica do esclarecimento cabal dos fatos envolvendo mortes sob tortura, execuções sumárias e desaparecimento de mais de cinco centenas de brasileiros."

sexta-feira, março 22, 2013

FHC aponta 'usurpação' de projeto tucano por governos do PT


Pedro Cunha *Do G1 MG

Fernando Henrique Cardoso participa de evento do PSDB mineiro  (Foto: Pedro Cunha / G1)Fernando Henrique Cardoso participa de evento do
PSDB mineiro (Foto: Pedro Cunha/G1)
O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso disse nesta segunda (25), durante evento do PSDB intitulado "Minas Pensa o Brasil", em Belo Horizonte, que houve uma "usurpação de projeto" no país.
Questionado sobre o projeto tucano para o Brasil, FHC atacou o PT e destacou que o atual governo usurpou projetos do PSDB. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff foi "ingrata" ao dizer que o PT construiu e não herdou nada do PSDB: “O que a gente pode fazer quando a pessoa é ingrata? Nada. Cospe no prato que comeu”.
No último dia 20, na festa de comemoração dos dez anos do PT no governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o PSDB ficou sem discurso e sem propostas porque, no governo, o PT fez "mais e melhor". No mesmo evento, a presidente Dilma Rousseff disse que os governos petistas não herdaram nada do PSDB. "Nós não herdamos nada [...]. Nós construímos", afirmou na ocasião.
Nesta segunda, FHC declarou que o atual governo é que ficou sem projeto em razão do que chamou de "usurpação" do projeto tucano.
“Quem não tem projeto é o governo. Vocês têm que entender que o que aconteceu no Brasil foi uma usurpação de projeto. Só que, como ele é usurpado, ele é mal feito. Não têm coragem realmente de dizer que vai privatizar. O projeto que eles tinham, eles engavetaram. Eles tinham duas grandes metas: uma ligada ao socialismo, e outra ligada à ética. De socialismo, nunca mais ninguém falou. E, ética, meu Deus. Não sou eu quem vai falar a respeito do que está acontecendo no Brasil. Não têm palavra. Estão tentando utilizar os programas que eram nossos e mudam o nome”, disse.
Líder do governo responde
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a fala do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso "confirma aquilo que os candidatos do PSDB tentaram esconder nas últimas eleições".

Segundo Chinaglia, a gestão FHC foi marcada por um "programa agressivo de privatizações de áreas estratégicas do país".
Para o líder do governo, as rodovias federais pedagiadas oneram "infinitamente menos" os usuários do que as que existem no resto do país, "especialmente as rodovias estaduais de São Paulo", estado administrado pelo PSDB.
"Me parece que ele, de certa maneira, está estabelecendo comparações. Aplaudo a disposição dele de retomar a comparação. Com certeza, o povo brasileiro vem comparando as realizações dos governos do PSDB e do PT. Queremos continuar essa comparação", declarou Chinaglia.
Aécio
FHC voltou a defender o senador Aécio Neves (MG) como candidato do PSDB para as eleições presidenciais de 2014 em razão da necessidade de "renovação".

“Isso não é uma coisa que signifique que só um possa ser. Tem mais de um que pode ser. Nesse momento, por uma questão de conjuntura, eu acho que a pessoa que tem maiores possibilidades, no meu julgamento, é o senador Aécio Neves”, avaliou.
Para ele, o momento atual é de "renovação". "Eu acho que a gente tem que estar sempre preparado para ventos novos. Então, eu acho que é uma candidatura mais dinâmica, mais jovem”, disse.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta (22) pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" indica que a presidente Dilma Rousseff (PT) teria 58% das intenções de voto se fosse hoje a eleição para presidente da República
.

A eleição será em 2014, e, pela legislação eleitoral, os candidatos serão escolhidos em convenções partidárias entre 10 e 30 de junho do ano que vem.
Segundo o site, a pesquisa aponta a ex-senadora Marina Silva (Rede) com 16% das preferências. Em seguida, aparecem o senador Aécio Neves (PSDB-MG), com 10%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com 6%.
No cenário com esses nomes, de acordo com o site, 6% disseram que votariam nulo ou em branco e 3% disseram não saber em quem votar.
O site informou que o Datafolha ouviu 2.653 pessoas nestas quarta (20) e quinta (21), com margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos

quinta-feira, março 21, 2013

Decisão sobre pastor na Comissão de Direitos Humanos sai até terça


Agência Brasil
Brasília - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (21) que o impasse em torno da eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias se tornou “insustentável” e que vai tomar uma decisão definitiva até a próxima terça-feira (26).
Ontem (20), Alves fez um apelo ao pastor Feliciano para que renunciasse ao cargo. O presidente da Câmara também se reuniu com o líder do PSC, deputado André Moura (SE) e o primeiro-vice-presidente do partido, pastor Everaldo Pereira, para tratar do assunto.
Na quarta-feira, a reunião da Comissão de Direitos Humanos foi suspensa por protestos 
Na quarta-feira, a reunião da Comissão de Direitos Humanos foi suspensa por protestos 
“Criou-se um clima de radicalização que esta Casa não pode aceitar. Esta Casa tem que primar pelo equilíbrio, pela serenidade, objetividade e pelo trabalho parlamentar e, do jeito que está, se tornou insustentável. Eu asseguro que [isso] será resolvido até terça-feira da semana que vem”, disse Henrique Alves.
Segundo ele, o assunto, agora, passou a ser de responsabilidade não apenas da própria comissão como também do presidente da Câmara. “A Comissão de Direitos Humanos, pela sua importância, não pode ficar nesse impasse. Espero que, até no máximo terça-feira, nós tenhamos uma decisão sim. Agora, passou a ser também a responsabilidade do presidente da Câmara dos Deputados”, enfatizou.
Ontem, na segunda reunião da comissão sob o comando do pastor Marco Feliciano, os manifestantes intensificaram os protestos e conseguiram impedir os trabalhos. Feliciano é alvo de protestos de grupos defensores dos direitos dos homossexuais e dos negros por ter publicado nas redes sociais comentários ofensivos contra gays e negros.
As manifestações contrárias ao pastor começaram desde que o nome do deputado foicotado para presidir a comissão, uma vez que caberia ao PSC a indicação do comando do colegiado.

domingo, março 10, 2013

Dom Odilo reza missa em Roma a dois dias de início do conclave



Juliana CardilliDo G1, em Roma

Brasileiro Dom Odilo Scherer reza missa em Roma neste domingo (10) (Foto: Gabriel Bouys/AFP)Brasileiro Dom Odilo Scherer reza missa em Roma neste domingo (10) (Foto: Gabriel Bouys/AFP)
O brasileiro Dom Odilo Scherer, cotado como potencial candidato para suceder Bento XVI como Papa, segundo a imprensa italiana, rezou uma missa na Igreja de Santo André no Quirinal neste domingo (10) em Roma, na Itália, a dois dias do conclave, que acontece na próxima terça (12).
"Que maravilha, veio muita gente hoje", disse Dom Odilo após saudar os jornalistas, que eram maioria, no início da missa. Ele lembrou o grande interesse que a Igreja tem gerado no mundo por conta da presença dos cardeais em Roma. Apesar da missa ter sido realizada em italiano, Dom Odilo agradeceu em português o embaixador do Brasil na Santa Fé, Almir Franco de Sá, que estava presente no local.
Além de quase toda a imprensa brasileira que está em Roma, a missa de Dom Odilo foi acompanhada por dezenas de jornalistas de outros países – italianos, norte-americanos,  e espanhóis, por exemplo. Assim como o cardeal brasileiro, os outros cardeais também são titulares de uma igreja na capital italiana, e muitos celebraram missas ao longo do domingo.
Realizada no quarto domingo do período da Quaresma, que precede a Páscoa, o assunto geral dos textos lidos e também do sermão feito por Dom Odilo foi a misericórdia e a reconciliação com Deus. O cardeal brasileiro estava sereno e tranquilo, e sorriu em muitos momentos da missa – mesmo a celebração tendo sido filmada e fotografada.
Dom Odilo logo após o fim da comunhão em missa realizada por ele em Roma neste domingo (10) (Foto: Juliana Cardilli/G1)
Dom Odilo logo após o fim da comunhão em missa
realizada por ele em Roma neste domingo (10)
(Foto: Juliana Cardilli/G1)
"Tem muita gente que vive como se Deus não existisse ou não tivesse importância", afirmou durante o sermão que durou 22 minutos. "Convido a orar para a Igreja fazer bem sua missão nesse tempo. Seguramente um tempo difícil, mas também alegre".
No momento da comunhão, Dom Odilo e outros padres se posicionaram para entregar a hóstia consagrada aos fieis. A fila para receber a comunhão das mãos do cardeal, um dos que escolherá e poderá se tornar o novo Papa, foi muito maior que a dos outros padres, o que fez com que o momento se prolongasse um pouco.
A missa, entretanto, não atraiu apenas jornalistas. Estavam presentes também muitos religiosos – brasileiros e italianos – além de fiéis que costumam frequentar a Igreja. Alguns até fizeram uma pequena viagem. Foi o caso da freira brasileira Maria Salete de Oliveira, da congregação das Irmãs Carmelitas Missionárias de Santa Terezinha do Menino Jesus.
A freira mora em uma cidade a cerca de uma hora de Roma e saiu antes das 7h de casa para não perder a missa de Dom Odilo – que ela contou já conhecer pessoalmente.  “Dom Odilo já foi na congregação várias vezes, é muito próximo dela no Brasil, temos três comunidades em São Paulo. Se ele for Papa, vamos rezar por ele eternamente. Ele é jovem, missionário, fala mais de uma língua, é carismático”, afirmou Maria Salete, citando as virtudes do cardeal – que ela disse não ser tão duro quanto aparenta ser. "Ele tem uma mão de ferro e uma de veludo, tem o equilíbrio."
O cardeal falou muito sobre a possibilidade de se renovar a fé em Deus durante o sermão – uma referência ao texto lido na missa, conhecido como a parábola do filho pródigo, e também um tema recorrente durante a Páscoa. “Quem se afastou de Deus pode voltar, terá o perdão e a misericórdia dele. Deus está pronto a perdoar (...) Deus vai ao encontro de todos os pecadores, até dos que não se sentem pecadores”, afirmou. “Deus não esta sempre pensando no pecado do nosso passado”, disse em uma das últimas frases da homilia.

Durante o momento em que são feitas as orações dos fiéis, foi pedido que todos orassem “pelos cardeais que vão eleger o Papa, para que sejam iluminados pelo Espírito Santo”, e também “pelo Papa Emérito Bento XVI, que guiou o povo de Deus com caridade apostólica.”

No fim da cerimônia, o brasileiro ainda reservou um tempo para homenagear um casal de italianos que completava 70 anos de casados. Após renovar o sacramento do matrimônio, ele brincou: "Há 70 anos eu não tinha nem nascido".
Dom Odilo cumprimenta os italianos Carmine e Maria Persighetti, de 89 anos, que completaram 70 anos de casados (Foto: Juliana Cardilli/G1)Dom Odilo cumprimenta os italianos Carmine e Maria Persighetti, de 89 anos, que completaram 70 anos de casados (Foto: Juliana Cardilli/G1)
Brasileiro Dom Odilo Scherer (cento) reza missa em Roma neste domingo (10) (Foto: Gabriel Bouys/AFP)Brasileiro Dom Odilo Scherer (cento) reza missa em Roma neste domingo (10) (Foto: Gabriel Bouys/AFP)
Dom Odilo durante missa realizada neste domingo (10) em Roma (Foto: Gabriel Bouys/AFP)Dom Odilo durante missa realizada neste domingo (10) em Roma (Foto: Gabriel Bouys/AFP)
A trajetória de Dom Odilo Scherer:
Presbiterado
A nomeação como presbítero ocorreu no dia 7 de dezembro de 1976, feita em Toledo por Dom Armando Círio. Na função, foi reitor e professor no Seminário Diocesano de São José, em Cascavel, entre 1977 e 1978, no Seminário Mãe da Igreja, em Toledo, entre 1979 e 1982, professor de filosofia na Faculdade de Ciências Humanas Arnaldo Busatto, em Toledo, entre 1985 e 1994, professor de teologia no Instituto Teológico Paulo VI, em Londrina, em 1985, Vigário Paroquial e Cura da Catedral Cristo Rei, de Toledo, entre 1985 e 1988, Reitor do Seminário Teológico de Cascavel entre 1991 e 1992, Reitor do Seminário Diocesano Maria Mãe da Igreja em 1993, Membro da Comissão Nacional do Clero da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil entre 1985 e 1988, membro da Comissão Teológica do Regional Sul II, entre 1992 e 1993, Oficial da Congregação para os bispos na Cúria Romana entre 1994 e 2001.

Episcopado
A nomeação como Bispo-Titular de Novi e auxiliar de São Paulo veio no dia 28 de novembro de 2001. A Ordenação Episcopal de Dom Odilo Scherer foi sagrada pelo Cardeal Dom Cláudio Hummes, Arcebispo de São Paulo, no dia 2 de fevereiro de 2002, e a posse ocorreu no dia 9 de março do mesmo ano. A nomeação como o sétimo Arcebispo de São Paulo – a terceira maior Arquidiocese Católica Romana do mundo – aconteceu no dia 20 de março de 2007, feita pelo então Papa Bento XVI.

No episcopado, Scherer foi Bispo Auxiliar de São Paulo entre 2002 e 2007, secretário-geral da CNBB entre 2003 e 2007, secretário-geral adjunto da V Conferência Geral do Episcopado da América Latina e do Caribe, em 2007. Atualmente, é membro da Comissão Episcopal Pastoral para a Doutrina da Fé da CNBB e presidente da Regional Sul 1 da mesma entidade.
Cardinalato
No dia 27 de novembro de 2007, Odilo Scherer foi criado Cardeal pelo Papa Ben Consistório de 2007, na Basílica de São Pedro. Entre os departamentos que compõem a Cúria Romana, ele é membro da Congregação para o Clero da Comissão Cardinalícia de Vigilância do Instituto para as Obras de Religiões, do XII Conselho Ordinário da Secretaria do Sínodo dos Bispos, do Pontifício Conselho para a Família, da Pontifícia Comissão para a América Latina, e do Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização.to XVI, no

segunda-feira, março 04, 2013

Cotação de Dom Odilo Scherer para suceder Bento XVI cresce, diz jornal



Do G1, em São Paulo


O jornal italiano "La Stampa" afirmou no sábado (2) que cresce a cotação do cardeal brasileiro dom Odilo Scherer para se tornar o novo Papa, sucedendo ao agora Papa Emérito Bento XVI.
A articulação incluiria eleger um secretário de Estado do Vaticano italiano, ou argentino de origem italiana no conclave de cardeais que deve ocorrer nos próximos dias, após a renúncia de Bento XVI, formalizada na última quinta-feira (28).
Por trás da iniciativa, segundo o jornal, estaria o decano do Colégio Cardinalício, Angelo Sodano, e o cardeal italiano Giovanni Battista Re, além de outros cardeais italianos.
A argumentação a favor de Dom Odilo, sempre segundo o jornal, é que ele é um latino-americano bem considerado, fala bem italiano e tem um sobrenome alemão e "modos medidos" que o fazem parecer "pouco latino".
Já o jornal "Il Messaggero" coloca Scherer ao lado de três outros favoritos: o canadense Marc Ouellet, o húngaro Peter Erdo e o italiano Angelo Scola.
Dom Odilo Scherer é o grão-chanceler da PUC-SP (Foto: Vanessa Fajardo/ G1)Dom Odilo Scherer (Foto: Vanessa Fajardo/ G1)
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domingo, março 03, 2013

Juízes rebatem críticas de Joaquim Barbosa


A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) rebateram as críticas feitas pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Joaquim Barbosa. Em nota, as três associações declararam que "causa perplexidade aos juízes brasileiros a forma preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa com que o ministro Joaquim Barbosa enxerga os membros do Poder Judiciário brasileiro."

Durante uma entrevista a correspondentes estrangeiros, Joaquim afirmou que a mentalidade dos juízes brasileiros é "mais conservadora, pró status quo, pró impunidade". Ele ainda comparou com a mentalidade do Ministério Público, a qual afirmou ser "rebelde, contra status quo".

Leia a nota das associações na íntegra:

Nota Pública: AMB, Ajufe e Anamatra

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe de âmbito nacional da magistratura, a propósito de declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em entrevista a jornalistas estrangeiros, na qual Sua Excelência faz ilações sobre a mentalidade dos magistrados brasileiros, vêm a público manifestar-se nos seguintes termos:

1. Causa perplexidade aos juízes brasileiros a forma preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa com que o ministro Joaquim Barbosa enxerga os membros do Poder Judiciário brasileiro.

2. Partindo de percepções preconcebidas, o ministro Joaquim Barbosa chega a conclusões que não se coadunam com a realidade vivida por milhares de magistrados brasileiros, especialmente aqueles que têm competência em matéria penal.

3. A comparação entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público, no que toca à "mentalidade", é absolutamente incabível, considerando-se que o Ministério Público é parte no processo penal, encarregado da acusação, enquanto a magistratura - que não tem compromisso com a acusação nem com a defesa - tem a missão constitucional de ser imparcial, garantindo o processo penal justo.

4. A garantia do processo penal justo, pressuposto da atuação do magistrado na seara penal, é fundamental para a democracia, estando intimamente ligada à independência judicial, que o ministro Joaquim Barbosa, como presidente do STF, deveria defender.

5. Se há impunidade no Brasil, isso decorre de causas mais complexas que a reducionista ideia de um problema de "mentalidade" dos magistrados. As distorções - que precisam ser corrigidas - decorrem, dentre outras coisas, da ausência de estrutura adequada dos órgãos de investigação policial; de uma legislação processual penal desatualizada, que permite inúmeras possibilidades de recursos e impugnações, sem se falar no sistema prisional, que é inadequado para as necessidades do país.

6. As entidades de classe da magistratura, lamentavelmente, não têm sido ouvidas pelo presidente do STF. O seu isolacionismo, a parecer que parte do pressuposto de ser o único detentor da verdade e do conhecimento, denota prescindir do auxílio e da experiência de quem vivencia as angústias e as vicissitudes dos aplicadores do direito no Brasil.

7. A independência funcional da magistratura é corolário do Estado Democrático de Direito, cabendo aos juízes, por imperativo constitucional, motivar suas decisões de acordo com a convicção livremente formada a partir das provas regularmente produzidas. Por isso, não cabe a nenhum órgão administrativo, muito menos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a função de tutelar ou corrigir o pensamento e a convicção dos magistrados brasileiros.

8. A violência simbólica das palavras do ministro Joaquim Barbosa acende o aviso de alerta contra eventuais tentativas de se diminuírem a liberdade e a independência da magistratura brasileira. A sociedade não pode aceitar isso. Violar a independência da magistratura é violar a democracia.

9. As entidades de classe não compactuam com o desvio de finalidade na condução de processos judiciais e são favoráveis à punição dos comportamentos ilícitos, quando devidamente provados dentro do devido processo legal, com garantia do contraditório e da ampla defesa. Todavia, não admitem que sejam lançadas dúvidas genéricas sobre a lisura e a integridade dos magistrados brasileiros.

10. A Ajufe, a AMB e a Anamatra esperam do ministro Joaquim Barbosa comportamento compatível com o alto cargo que ocupa, bem como tratamento respeitoso aos magistrados brasileiros, qualquer que seja o grau de jurisdição.

Brasília, 2 de março de 2013.

NELSON CALANDRA  

Presidente da AMB        

NINO OLIVEIRA TOLDO

Presidente da Ajufe                  

RENATO HENRY SANT'ANNA

Presidente da Anamatra

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