Receita pede quebra de sigilo de Carvalho e empresas de filho de Lula

Relatório enviado pela Receita Federal ao Ministério Público Federal (MPF) pede a quebra de sigilo fiscal de Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e das empresas LFT Marketing Esportivo e Touchdown Promoção de Eventos Esportivos, ambas de Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula.

Além da quebra de sigilo de Carvalho como pessoa física, a Receita Federal também solicitou ao MPF a quebra do sigilo fiscal de empresas da família dele, que também foi ministro no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

Em nota, o ex-ministro Gilbero Carvalho disse não ter medo de ser investigado e afirmou que irá tomar "as providências jurídicas cabíveis para não apenas fazer a defesa de minha família como para responsabilizar a todos que de maneira leviana e irresponsável atacam a honra de quem sempre lutou pela justiça" (veja íntegra da nota ao final desta reportagem).

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Caso o Ministério Público entenda que o pedido procede, deve encaminhar um pedido formal, solicitando a quebra dos sigilos à juíza federal Célia Regina Orly Bernardes, responsável pelos desdobramentos da Operação Zelotes.

Na última segunda-feira (26), em uma nova etapa da operação, a Polícia Federal fez buscas e apreensões em um endereço onde funcionam as empresas de Luís Cláudio Lula da Silva.

A Zelotes investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. Segundo a PF, a etapa da operação deflagrada na última segunda (26) investiga um consórcio de empresas que, além de manipular julgamentos dentro do Carf, negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automotivo. As investigações da operação levantaram suspeitas sobre a edição de três medidas provisórias lançadas pelo governo entre 2009 e 2013.

Gilberto Carvalho
Relatório da PF aponta um suposto "conluio" entre Gilberto Carvalho e lobistas suspeitos de pagar propinas para obter benefícios fiscais.

A investigação da PF conseguiu documentos que apontam relação entre Carvalho e a Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Corporativa, investigada na Operação Zelotes.

Ao G1, o ministro negou ter obtido qualquer benefício no cargo.

Filho de Lula
Em um dos endereços onde foram realizadas buscas na última segunda-feira, funcionam três empresas de Luís Claudio Lula da Silva: LFT Marketing esportivo; Touchdown Promoção de Eventos Esportivos: e Silva Cassaro Corretora de Seguros.

A investigação apontou "íntima relação entre as três empresas". O Ministério Público Federal argumenta que as empresas "representam uma única entidade".

"Trata-se de uma unidade empresarial tanto física quanto societária nucleada em Luís Cláudio Lula da Silva", diz o texto da decisão da juíza federal Célia Regina Orly Bernardes, que aceitou os argumentos do MP e permitiu as buscas.

Segundo as investigações, a LFT, empresa de Luís Cláudio,  recebeu pagamentos do escritório Marcondes e Mautoni, investigado na Zelotes por ter atuado de forma supostamente ilegal pela aprovação da MP 471, que beneficiou o setor automotivo. As apurações das autoridades apontam que, em 2014, a LFT recebeu R$ 1,5 milhão da empresa de Marcondes.

De acordo com nota do advogado Cristiano Zanin, que representa o filho de Lula, as empresas não têm "qualquer relação, direta ou indireta, com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)".

Veja nota divulgada pelo ex-ministro Gilberto Carvalho:

Reajo hoje com a indignação de quem serve ao país há 19 anos com a honestidade que recebi dos meus pais e com o desejo central de mudar a vida dos pobres deste País. Reajo com a dor de um pai que vê seus filhos expostos à execração pública sem que nenhum fato, nenhuma acusação formal tenha sido contra eles apresentada. A quebra dos meus sigilos fiscal e bancário e da minha família apenas atestará de maneira definitiva o que acima afirmo. Meu patrimônio pessoal se restringe à posse de uma chácara de 3 hectares na região do Entorno (Goiás), a um apartamento financiado por 19 anos no Banco do Brasil e um veículo que tem o valor de R$45.000,00.

Minha filha era proprietária de uma empresa que infelizmente quebrou e tem uma dívida a pagar com bancos de pouco mais de um milhão de reais. Meus dois filhos são funcionários públicos com rendimentos em torno de R$5.000,00. Não tenho nada a esconder.  E me orgulho de não ter acumulado bens. Não tenho medo de ser investigado e considero dever da Polícia Federal, da Receita Federal e de qualquer órgão de controle realizar a investigação que julgar necessária. Faz parte do ônus e dos deveres inerentes da vida pública.

O que não vale e não pode é de maneira fantasiosa e leviana fazer interpretações ridículas de material apreendido com pessoas suspeitas e transformá-las em acusação, sem prova alguma, contra pessoas honradas e dar publicidade a tais interpretações como se verdades fossem.

Quem vai lavar a honra de meus filhos enxovalhada por tal irresponsabilidade? Basta ter acesso ao relatório da Receita Federal e da Polícia Federal colocados ontem a público para constatar o que acima afirmo.

Reitero o que afirmo no meu depoimento à Polícia Federal e desafio que provem o contrário: recebi o Sr. Mauro Marcondes, na condição de vice-presidente da Anfavea, que estava em busca de audiência com o Presidente Lula. As mensagens eletrônicas trocadas foram sempre por meio do e-mail oficial. Nunca o encontrei fora do meu gabinete. Nunca tratei com ele do mérito da MP 471, ou da MP 512, aprovadas por unanimidade no congresso com elogios de vários próceres da oposição, porque beneficiavam o desenvolvimento do setor automotivo no País e particularmente no Nordeste e Centro Oeste. Jamais o Gabinete do Presidente Lula teve em qualquer momento participação em negociatas desta natureza. E não há nenhuma acusação sustentável a respeito disso. Estou tomando as providências jurídicas cabíveis para não apenas fazer a defesa de minha família como para responsabilizar a todos que de maneira leviana e irresponsável atacam a honra de quem sempre lutou pela justiça.

Gilberto Carvalho