JORNAL DE FATO - MOSSORÓ
Fidelidade partidária
A PEC da fidelidade partidária foi aceita pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. A proposta de emenda constitucional 182/07, de autoria do ex-senador Marco Maciel (DEM), modifica a legislação para estabelecer a perda do mandato para os políticos que mudarem de partido. Mas a infidelidade partidária não já foi aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)? Foi, por meio da resolução 22.610/07, que estabeleceu o entendimento de que o mandato pertence ao partido e não ao detentor do cargo eletivo. Respaldado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ou seja, o Judiciário fez o dever do Congresso Nacional, devido à lentidão ou falta de interesse – com o Senado e a Câmara tratando o tema. Pois bem. O parecer da CCJ da Câmara, pela admissibilidade da PEC, chega tão atrasado quanto a sonhada proposta de reforma eleitoral. E não passa qualquer confiança de que a proposta se transformará em lei para logo. Para se ter ideia, a CCJ também admitiu outras 10 PECs sobre fidelidade partida – 90/95, 137/95, 251/95, 542/97, 24/99, 27/99, 143/99, 242/00, 85/95, 124/07 – que tramitam vinculadas à PEC 182/07. Uma verdadeira salada de conflitos em torno de um mesmo tema. Imagine. Tem PEC que permite mudança de partido após dois anos da eleição, outras permitem para a criação de um novo partido e mais outras que não levam em conta qualquer liberdade para mudança de partido. Vai ser preciso a criação de uma comissão especial para analisar todas as propostas. Só depois as PECs seguirão para o Plenário, onde serão votadas em dois turnos. Resumindo: a fidelidade partidária continuará nas próximas eleições sob o carimbo do TSE, porém sem cumprir o seu devido papel, pois sem o fim das coligações proporcionais fica impossível estabelecer se o mandato pertence ao partido ou ao eleito que foi beneficiado pelos votos dos partidos coligados. Só a reforma eleitoral resolve.
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DIÁRIO DE NATAL
Iberê combate tumor no cérebro.
Ex-governador se submete, às 14h de hoje, a procedimento radioterápico no hospital Sírio-libanês, em SP
Após descobrir que possui um tumor na região periférica no cérebro, o ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) se submeterá a um procedimento radioterápico, hoje, às 14h, para combater a doença. O câncer foi descoberto na última segunda-feira, em São Paulo, durante exames de rotina, no Hospital Sírio-libanês. De acordo com a assessoria de imprensa do ex-governador, o tumor foi descoberto no início e, por isso, não foi necessária uma cirurgia. Segundo sua assessoria, pessebista ficou "em choque" ao receber a notícia.A assessoria informou também que, ao saber que estava com o tumor no cérebro, Iberê ficou assustado, em choque, mas logo foi tranquilizado pela equipe médica do hospital. O ex-governador demonstrou confiança para se submeter ao tratamento. Esta será a segunda vez que ele será submetido a um tratamento de células cancerígenas. No início de abril do ano passado, o pessebista descobriu um câncer de pulmão, que foi removido em cirurgia.Para esta nova batalha contra o câncer, Iberê Ferreira conta com o apoio da família, que está com ele em São Paulo. O ex-governador anunciou a descoberta do novo tumor ontem, por meio do Twitter. Após a repercussão e toda a comoção que o assunto gerou, ele agradeceu a todos que lhe mandaram mensagens positivas. O tratamento do câncer no cérebro será realizado pela mesma equipe que tratou da doença do pulmão.Apesar dos problemas de saúde, o ex-governador não desistiu da vida pública. Em recente entrevista a O Poti/Diário de Natal, ele já anunciou que poderá concorrer a uma vaga de deputado federal nas eleições de 2014. Os constantes tratamentos aos quais o pessebista tem se submetido não têm tirado o ânimo dele para as disputas que deverão ser travadas no futuro.
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TRIBUNA DO NORTE
Prática da educação física está prejudicada, diz MP Escolas da rede estadual têm infraestrutura sucateada e professores não cumprem carga horária prevista. A quadra da Escola Estadual Francisco Ivo Cavalcante, no bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal, está sem teto e semi-destruída há 7 anos. Até hoje os alunos têm sido prejudicados pela falta de um local adequado para desenvolver as aulas de educação física e atividades desportivas. A escola é apenas um exemplo de como a disciplina de educação física não tem sido levada a sério na rede estadual em Natal. Não são poucos os estabelecimentos que estão com quadras sucateadas e desativadas, situação que é agravada ainda mais devido à falta de compromisso de muitos professores que simplesmente não dão aula usando o argumento de que não existe espaço apropriado. O problema foi levantado ontem pela promotora de educação do Ministério Público, Carla Amico, que recomenda à Secretaria Estadual de Educação (SEEC) fazer o completo acompanhamento da disciplina nas escolas administradas pelo Estado. A recomendação foi expedida após o MP verificar que os professores da disciplina não cumpriam a carga horária prevista na Lei Complementar Estadual nº 322/2006, que estipula o cumprimento de 24 horas de aulas teóricas e outras seis de atividades físicas. Segundo a Promotora de Justiça, "foram identificados inúmeros casos em que o professor da disciplina Educação Física não cumpre a carga horária completa, não possui plano de aula, não disponibiliza programa da disciplina para os alunos e para a Coordenação Pedagógica e, ainda, não participa do planejamento pedagógico da escola".Paralelo a isso, está a situação de sucateamento das escolas estaduais. Segunda a promotora, um grande número das escolas sediadas em Natal não dispõe de equipamento adequado para a prática, como a quadra poliesportiva. Para Carla Amico, a insuficiência de recursos estaduais destinados à construção, restauração e manutenção de quadras e salas de recreação colocam a Seec à mercê da obtenção de recursos federais, para a construção e restauração das escolas. Mas isso tem esbarrado em um problema: a falta decomprovação da dominialidade do Estado do Rio Grande do Norte em relação ao imóvel onde se encontra instalada a unidade de ensino prejudicando o registro no Cartório Público Imobiliário e, consequentemente, inviabilizando a obtenção de recursos federais para reforma ou ampliação da estrutura física.De acordo com a promotora, o fato de não existir na escola um lugar adequado para a prática desportiva não autoriza o professor da disciplina a cumprir carga horária docência inferior a 24 horas. Por isso, ela recomenda à Seec estabelecer critérios mínimos para educação física, como programa por ano/série considerando as diversas modalidades desportivas e distribuição de carga horária docência entre aula teórica e prática. A promotora também recomenda que o coordenador de Desportos da SEEC faça o acompanhamento das atividades e a direção das escolas proceda com a identificação dos profissionais que não estão cumprindo a carga horária que poderá complementar em outra escola. Caso haja recusa do professor, deverá haver o desconto das faltas funcionais. A SEEC terá 60 dias, começando de ontem, para informar à 78ª Promotoria de Justiça, as medidas tomadas para o cumprimento da recomendação. O não cumprimento importará na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais contra o Governo do Estado.
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Punição dos infiéis .O PP do Rio Grande do Norte não vai aceitar que os prefeitos saiam da legenda sem que respondam por infidelidade partidária. A advertência foi feita pelo novo presidente estadual do partido, vereador de Parnamirim Sérgio Andrade. "Há uma orientação nacional do PP para que não se permita a saída de algum detentor de mandato. Mas eu não acredito que os prefeitos queiram se desfiliar ", disse Sérgio Andrade, em entrevista à TV Ponta Negra. Isso significa que o PP vai pedir à Justiça Eleitoral punição dos políticos que exerçam mandato eletivo e deixem a legenda. A punição por infidelidade partidária é a perda de mandato.
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O empresário Manoel Lopes da Silva, que coordena o trabalho do "Armazém da Caridade", recebe hoje o título de cidadão norte-rio-grandense, no plenário da Assembleia Legislativa. A iniciativa é do deputado Walter Alves.
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CORREIO BRAZILIENSE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, disse nesta quarta-feira (17/8), na abertura da sessão plenária da Corte, que os magistrados do país não serão abandonados pela Suprema Corte nem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), "na garantia da segurança e da tranquilidade indispensáveis ao exercício de sua função". "Os juízes não estão nem estarão sozinhos", disse. O presidente do Supremo leu nota afirmando que o assassinato da juíza titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo (RJ), Patrícia Acioli, ocorrido na semana passada, “afronta a ordem jurídica, ameaça a independência do Poder Judiciário e desafia o Estado Democrático de Direito e, como tal, não pode ser tolerado pelo poder constituído”.Substituto de juíza assassinada no Rio promete não dar trégua às milícias Ele lembrou que tanto como presidente do STF quanto do CNJ, designou uma comissão de três juízes auxiliares da presidência do CNJ, para “acompanhar as investigações em torno do assassinato da juíza, inteirar-se das condições de segurança dos magistrados do estado do Rio de Janeiro, apoiar as medidas do Tribunal de Justiça local, ouvir, avaliar e sugerir providências, bem como por-se à disposição da família da magistrada e de todos os juízes em exercício naquele estado”.Informou ainda que, com aprovação do plenário, designou uma comissão extraordinária do CNJ para, em 30 dias, apresentar um esboço de uma política nacional de segurança institucional da magistratura e propor as medidas adequadas para concretizá-la.O ministro Cezar Peluso negou ainda que o CNJ teria adiado medidas de proteção solicitadas por uma juíza de Pernambuco, segundo o noticiário. Ele informou que, “embora tenha sido solicitada vista ao pedido da juíza, ela continua sob a proteção que lhe foi dada em medida liminar”.
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A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita Federal deflagram nesta manhã de quarta-feira (17/8) a Operação Alquimia em 17 estados mais o Distrito Federal. O objetivo é apurar fraudes fiscais de 300 empresas nacionais e estrangeiras, além de falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A PF calculada um rombo de aproximadamente R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
Para a ação, foram expedidos 31 mandados de prisão temporária, 129 de busca e apreensão, 63 de condução coercitiva (quando o suspeito presta depoimento e, em seguida, é liberado), 62 de sequestro de bens de pessoas físicas e 195 de sequestro de bens de pessoas jurídicas – incluindo ilhas, já que a maior parte das empresas estrangeiras são nas Ilhas Virgens britânicas.Os estados onde ocorre a operação são: Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe. De acordo com a PF, ações apenas de sequestro de bens acontecem também nos estados de Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Piauí, além do Distrito Federal.A Justiça Federal também decretou o sequestro de bens, incluindo veículos, embarcações, aeronaves e equipamentos industriais e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. Participam da operação cerca de 90 auditores fiscais da Receita Federal e cerca de 500 policiais federais. Os estados em destaque na operação são Bahia, São Paulo e Minas Gerais. Uma coletiva será realizada às 10h30 na sede da PF no estado mineiro. Só na Bahia, são aproximadamente 23 mandados, segundo informações preliminares da PF.
"Laranjas" são o alvo
As investigações tiveram início quando a Receita Federal detectou indícios de crimes contra a ordem tributária em uma das empresas investigadas. Havia também a suspeita de existência de fraudes na constituição de empresas utilizadas como “laranjas”, empresas sediadas em paraísos fiscais, factorings (atividade de fomento mercantil) e até fundos de investimento utilizados na suposta fraude. O esquema seria utilizado para forjar operações comerciais e financeiras e não recolher os tributos devidos ao Fisco.
Segundo a PF, o nome da operação se refere à prática da Alquimia, que combina elementos e envolve a aplicação de métodos de produção e transformação de elementos químicos. Ao sonegarem tributos, as empresas, em sua maioria ligadas ao ramo de produtos químicos, enriqueceram às custas de lesões ao erário.
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JORNAL DE BRASILIA
Parlamentares da oposição lançaram hoje o site www.cpidacorrupcao.blogspot.com, de acompanhamento das assinaturas de apoio à CPI mista destinada a investigar desvios de recursos públicos, sobretudo nos ministérios dos Transportes, Agricultura e Turismo, envolvidos em denúncias de pagamento de propina e contratos com empresas de fachada.O líder do DEM na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), mostrou, em um painel instalado no salão verde da Casa, como serão exibidos os nomes de deputados e senadores que assinaram ou deixaram de assinar o requerimento de criação da comissão de investigação.ACM Neto informou que faltam 8 assinaturas no Senado para completar o número necessário de 27 adesões. Informou, também, que faltam outras 79 assinaturas na Câmara para atingir o apoio mínimo de 171 deputados. O site apresenta o endereço eletrônico e telefone dos parlamentares e a orientação para que os cidadãos "os convençam" a apoiar a CPI. Apresenta, ainda, uma relação de pessoas que apoiam a iniciativa.O deputado baiano informou que "espontaneamente" já foram coletadas cerca de mil assinaturas. O movimento, iniciado por parlamentares do PSDB, DEM, PSOL e PPS, também se estenderá às redes sociais e e-mails de deputados e senadores desses partidos.Para o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias, do Paraná, "a CPI deve ser a fotografia do Congresso". "A sociedade não suporta mais tantos escândalos, a indignação é crescente", alega. O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), acredita que a iniciativa pode repetir o que ocorreu com o movimento em defesa da ficha limpa. "Podemos reeditar o movimento da ficha limpa: os que eram contra, pressionados pela população, aprovaram a proposta", disse.
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O veto da presidenta Dilma Rousseff ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que garantia ganhos reais aos aposentados, em 2012, foi considerado um “grave erro político” e “desnecessário” pelo senador petista Paulo Paim (RS). Já o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu o veto como uma das formas de enfrentar os reflexos da crise econômica mundial.“Foi um erro político esse veto, porque o que diz ali [na LDO] é o que foi acertado entre a totalidade da base do governo e a oposição, que, simplesmente, haveria a reposição”, disse Paim à Agência Brasil. “Vetar uma matéria em negociação e que não fixa percentuais, é um equívoco político e, no meu entendimento, desnecessário.”Ao defender o veto, o líder do governo ressaltou que o momento é de responsabilidade no gasto público. “Os cortes no Orçamento foram feitos exatamente porque é preciso, neste momento de crise internacional, ter responsabilidade fiscal. O governo não vai poder gastar mais do que vai arrecadar e é preciso ter muita responsabilidade neste momento. Portanto, o governo agiu corretamente ao fazer os cortes na LDO”, disse Jucá.Para tentar garantir o pagamento dos ganhos reais aos aposentados, Paim pretende apresentar uma emenda ao Orçamento Geral da União, em tramitação no Congresso. “Foi um erro de quem a orientou [a vetar]. Causou um estrago desnecessário e não vai parar a discussão em torno do pagamento do ganho real aos aposentados. Vamos apresentar uma emenda ao Orçamento e essas mobilizações que estão sendo marcadas vão culminar em uma grande pressão sobre o Congresso.”Apesar de elogiar os vetos na LDO para conter os gastos públicos, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) acha que será difícil explicá-los à opinião pública. “Os cortes realmente são necessários neste momento. Mas reconheço que vai ser difícil para o governo separar uma coisa da outra na cabeça do cidadão.”
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JORNAL DO BRASIL
Brasil tem cem juízes sob ameaça. Destes, apenas 42 têm escolta
Associação de Magistrados questiona critérios para concessão de segurança. "Nem os próprios juízes os conhecem", afirma vice-presidente de comissão do órgão. Depois do assassinato da juíza Patrícia Acioli, na última sexta-feira (12), em Niterói, na região metropolitana do Rio, o debate sobre os critérios de concessão de escolta para juízes ameaçados ganhou notoriedade. Para a juíza titular da 40ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Associação de Magistrados Brasileiros, Renata Gil, há uma falta de clareza nos critérios de concessão de segurança para os magistrados:
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Sete universidades brasileiras estão entre as 500 instituições de ensino superior mais valorizadas na China. O Ranking Acadêmico de Universidades Mundiais (ARWU, na sigla em inglês), publicado anualmente pela Universidade de Jiao Tong, compreende um indicador de qualidade que os chineses se baseiam para escolher as universidades onde estudar no exterior. A Universidade de São Paulo (USP) lidera entre as brasileiras, conquistando uma posição entre as 150 melhores do mundo. Também aparecem na classificação chinesa a Universidade de Campinas (Unicamp), que ficou entre as 300 melhores, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), entre as 400 melhores, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que ficaram entre as 500.O ARWU usa seis indicadores para avaliar as instituições, entre eles o número de professores e alunos que ganharam prêmios Nobel e outros prêmios em ciências e economia, menções a seus pesquisadores e artigos publicados em jornais científicos.Para a preparação da lista, que exclui ciências humanas, são levadas em conta mil universidades, das quais apenas a metade entra no ranking que é publicado desde 2003 pela Universidade de Jiao Tong, considerada a de maior prestígio na China e reconhecida pelo setor acadêmico mundial.Seus resultados não são superficiais, já que a elite econômica e política chinesa costuma escolher as 100 mais bem situadas não só para a preparação de seus filhos, mas também para investir em imóveis nas cidades que acolhem essas instituições."As universidades latino-americanas e espanholas não registraram mudanças notáveis neste ano em relação ao ranking de 2010", disse nesta quarta-feira Cheng Yin, diretor do programa do Ranking Acadêmico de Universidades Mundiais, publicado nesta semana.Os centros ibero-americanos que se situam nos 200 primeiros postos "foram beneficiados pelos prêmios internacionais que seus professores e graduados receberam e pelo número de teses", disse Cheng.Apesar de várias instituições ibero-americanos aparecerem na lista, nenhuma delas se encontra entre as cem primeiras no ranking, dominado pelos Estados Unidos. Além disso, os quatro centros mais bem posicionados são americanos. Em primeiro lugar aparece a Harvard, seguida por Stanford, Massachusetts Institute of Technology (MIT) e Berkeley.
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GLOBO
O Projeto que isenta do imposto de renda os rendimentos de aposentadoria pagos pelo regime geral da Previdência foi aprovado nesta quarta-feira (17) por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O projeto agora depende da análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado em caráter terminativo (não depende de aprovação no plenário). Depois, ainda precisa ir à Câmara.Dilma Rousseff veta aumento a aposentados que ganham mais de um mínimo De acordo com o projeto, a isenção será válida a partir do mês em que a pessoa completa 60 anos.”Como o reajuste anual do salário mínimo tem sido sistematicamente maior que o dos beneficiários da Previdência Social, o valor das aposentadorias e pensões vem sendo achatado ano a ano”, justifica a senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do projeto. De acordo com ela, hoje 69% dos benefícios estão nivelados pelo piso.O texto do projeto de lei cita o objetivo de contribuir para minimizar a perda dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social. Isso será feito “oferecendo-lhes uma pequena compensação pela diferença de critério no reajuste de seus benefícios, em relação ao salário mínimo”, afirma o projeto.
De acordo com o regimento do Senado, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos tem dois dias, após recebimento do projeto, para designar relator para a matéria.
