quinta-feira, fevereiro 07, 2013

HENRIQUE DIZ QUE NÃO HAVERÁ NUNCA CONFRONTO COM STF

Fabiano CostaDo G1, em Brasília







Um dia após enfatizar que a palavra final sobre a perda do mandato dos deputados condenados no processo do mensalão é do Legislativo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta quarta-feira (6) que não há "o menor risco de confronto" da Casa com o Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar garantiu que a Câmara se limitará a efetuar formalidades para cumprir a determinação de cassar o mandato dos quatro deputados considerados culpados pelo STF. "Coisas de formalidade legal e ponto", observou Henrique Alves.
"Não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo. [O STF] vai cumprir o seu papel, analisando, vai discutir os embargos, vai publicar os acórdãos, e nós só vamos fazer aquilo que o nosso regimento determina que façamos: finalizar o processo. Uma coisa complementa a outra. Não há confronto", disse.
No final do ano passado, no julgamento do mensalão, o Supremo determinou a perda do mandato parlamentar dos deputados Pedro Henry (PP-MT), Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP). Os quatro foram condenados na ação penal e aguardam a publicação do acórdão (sentença) do julgamento para recorrer da decisão.
Segundo Henrique Alves, depois de o processo do mensalão transitar em julgado (não ter mais possibilidade de recursos), a Câmara vai cumprir os ritos legislativos para cassar os mandatos. Ele assegurou que não há o risco de o Legislativo "confrontar o mérito" da decisão do STF.
Entre os procedimentos regimentais que serão tomados assim que o processo for enviado para o Congresso, disse Henrique Alves, estão a consulta sobre se o direito de defesa dos réus foi respeitado e também se todos os prazos foram cumpridos.
"Não há a menor possibilidade, o risco mínimo, de qualquer confronto entre o Legislativo e o Judiciário. Zero. Quem pensar diferente, é como diz o dito popular, pode tirar o cavalinho da chuva. Não há a menor possibilidade. É imenso o respeito do Legislativo com o Judiciário, e vice-versa", destacou Henrique Alves na saída de uma visita de cortesia ao presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.
Em conversa com jornalistas no lado externo do prédio do STF, o presidente da Câmara disse não ter conversado sobre o processo do mensalão durante a audiência com o chefe da mais alta corte do país. De acordo com ele, os dois trataram sobre o novo estatuto da magistratura.
Indagado na segunda (4), dia em que assumiu o comando da Câmara, se a decisão de cassar os mandatos caberia aos deputados ou à Suprema Corte, Henrique Alves disse: “Eu já falei sobre isso. Essa é a lógica da Câmara”.
No dia seguinte, Barbosa disse não acreditar que a Câmara dos Deputados possa vir a descumprir a decisão da corte que determinou a perda dos mandatos de parlamentares condenados no julgamento do mensalão. “Isso é só especulação. Não acredito que isso vá ocorrer”, ponderou o magistrado. Depois, no mesmo dia, Henrique Alves voltou a reiterar sua posição.
O ministro do Supremo Gilmar Mendes falou sobre o tema nesta quarta. Na avaliação do magistrado, a Câmara pode, sim, seguir os ritos formais, porém, não pode descumprir a decisão do Supremo.
"Os senhores viram o debate, a transparência com que se deu.  O Supremo nunca tinha se debruçado sobre uma questão tão complexa nessa ação. Eu acho que está bem encaminhada. Tem formalidades, sim, que o texto constitucional exige. Está claro [na Constituição] que a Mesa [Diretora da Câmara] examine e delibere sobre o assunto. Está claro", afirmou Gilmar Mendes.
Perguntado por repórteres se a Câmara poderia desobedecer a decisão da Suprema Corte, o ministro afirmou: "No estado de direito temos uma principio não escrito que é o da lealdade constitucional. Todos nós devemos obediência à Constituição".
Divergências sobre cassações
Durante os debates travados no plenário do STF durante o julgamento do mensalão, houve divergência entre os ministros porque o artigo 55 da Constituição estabelece que, no caso de deputado que "sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado", a perda do mandato "será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta".

Já o artigo 15 da Constituição estabelece que a perda dos direitos políticos se dará no caso de "condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos". Na avaliação do Supremo, o mandato parlamentar faz parte dos direitos políticos. Alguns ministros discordaram, mas venceu a corrente que entendeu que a condenação gera cassação imediata após o trânsito em julgado (quando não houver mais possibilidades de recurso).

terça-feira, fevereiro 05, 2013

Licitação para obras da Roberto Freire será publicada depois do carnaval


A licitação para a contratação da empresa responsável pelas obras da avenida Engenheiro Roberto Freire deverá ser publicada depois do carnaval. A informação foi confirmada pela governadora Rosalba Ciarlini, em entrevista na tarde desta terça-feira (5) à TV Ponta Negra.

De acordo com a governadora, o projeto, que estava sendo analisado na Caixa Econômica Federal, foi autorizado e a licitação deverá ser encaminhada até sexta-feira (8).

O projeto de reestruturação da Roberto Freire foi apresentado no dia 6 de setembro do ano passado, durante audiência pública. Orçada em R$ 221,7 milhões, a obra faz parte do pacote de intervenções viárias para a Copa 2014.

A reestruturação prevê a duplicação das faixas de rolamento, crianção de corredor exclusivo para ônibus, construção de três túneis e ciclovia. 

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segunda-feira, fevereiro 04, 2013

Câmara tem palavra final sobre cassação dos mensaleiros, diz Henrique Alves


ISABEL BRAGA (EMAIL·FACEBOOK·TWITTER)
CRISTIANE JUNGBLUT (EMAIL·FACEBOOK·TWITTER)
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Da esquerda para a direita: presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, do Senado, Renan Calheiros, e do STF, Joaquim Barbosa
Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo

Da esquerda para a direita: presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, do Senado, Renan Calheiros, e do STF, Joaquim Barbosa Gustavo Miranda / Agência O Globo
BRASÍLIA - Depois de participar da sessão de início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira, o novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) falou rapidamente sobre a polêmica decisão que terá de tomar em seu mandato: acatar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassação imediata dos mandatos dos deputados condenados no mensalão ou defender a tese do ex-presidente, Marco Maia (PT-RS), de que a palavra final sobre os mandatos de deputados federais é da Câmara.
Indagado se a palavra final seria da Câmara, Henrique afirmou que essa é a lógica, Os repórteres insistiram se isso não seria um enfrentamento ao Supremo e o novo presidente da Câmara respondeu:
- Não. Vai ser finalizado aqui (na Câmara).




Novo presidente da Câmara diz que parlamento 'não foi feito para enrolar'


Iara Lemos e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

O novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) (Foto: Agência Câmara)O novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN) (Foto: Agência Câmara)
O novo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta segunda-feira (4), após ser eleito com 271 votos, que a Câmara precisa se preocupar em analisar os temas de grande interesse nacional.
"Fazer uma pauta propositiva não é apenas para discutir, [o parlamento] não foi feito para enrolar, foi feito para discutir e votar, debater e decidir", disse o deputado.
O mandato de Alves termina em fevereiro de 2015 e ele ficará no cargo, portanto, até o final do atual mandato da presidente Dilma Rousseff, que termina no fim de 2014. Favorito na disputa, Alves teve o apoio do PT e do governo.
“Eu chego aqui pela minha história, meu trabalho, minha coerência, minha lealdade, meu compromisso com o Parlamento, mas tendo consciência de que chego muito mais pelo respeito à regra democrática da proporcionalidade no compromisso que é ético da bancada dos partidos”, disse Alves, em referência ao fato de que a maior bancada tem direito à presidência da Casa.
Henrique Alves encerrou o discurso pedindo apoio para que a Câmara seja respeitada. "A partir de agora quem quer bem essa Casa como eu quero, essa casa é minha casa, vamos todos dar as mãos [...] Vamos fazer respeitar esta Casa", afirmou.
Henrique Eduardo Alves disputou a presidência da Câmara com a colega de partido Rose de Freitas (PMDB-ES), que recebeu 47 votos, e com os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), que teve 165 votos, e Chico Alencar (PSOL-RJ), que obteve 11 votos.
Alves disse que não faltará por parte da Câmara respeito aos demais poderes da República- Judiciário e Executivo. Mas alertou que os dois poderes precisam estar cientes de que os deputados são eleitos pelo povo. "Não faltará a um ou outro [Executivo e Judiciário] o nosso respeito. Mas tanto um quanto outro não se esqueçam que aqui nesta Casa só tem parlamentar abençoado pelo voto popular."
Ditadura militar
Emocionado, Henrique Eduardo Alves lembrou da ditadura militar e disse que naquela época era "preciso ter coragem para não sucumbir".

“Eu sou de um tempo que essa casa se orgulhava de se abrir ao povo brasileiro, a comunhão de pensamentos e idéias. Eu vivi tudo isso. Mas vivi também tempos em que, hoje é fácil em arroubos se bancar o valentão e destemido. Sou de um tempo em que era preciso ter coragem para não sucumbir, ter coragem para resistir. [...] sei do medo que tive que superar para chegar aqui inteiro”, afirmou.
No discurso, Henrique Eduardo Alves disse que aprendeu com Ulysses Guimarães que o político precisa ter coragem de”recuar” e “mudar”. “O político tem que ter muitas qualidades, a ética, a sensibilidade, mas tem uma que é a principal, a coragem. É a coragem de saber recuar, de saber mudar, porque isso traz dentro de nós a profunda consciência.”
'Hegemonia perigosa'
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), úlltimo colocado na eleição para presidente da Câmara, com 11 votos , diz que a hegemonia do PMDB no comando do Legislativo poderá isolar partidos menores.

"Espero pelo menos diálogo como presidente a fim de que a gente possa fazer a pauta avançar. Mas não tenho muitas ilusões. Essa hegemonia do PMDB é muito perigosa. Nós entendemos que todos os que não estão entre os 271 eleitores do Henrique Alves têm o compromisso de cobrar um programa de debates mais amplos nesse Parlamento, para que ele fique na grande política", disse.
Segundo Chico Alencar, é preciso haver no Congresso "mais transparência, austeridade e capacidade de fiscalizar o Executivo"."É muito difícil conseguir isso com essa hegemonia do PMDB, que é um partido vocacionado ao poder, a ficar sempre do lado de quem está no poder. Mas vamos estar ali no colégio de líderes."
A eleição
Com a escolha de Henrique Alves, o PMDB comandará Câmara e Senado pelos próximos dois anos. Na última sexta, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito presidente do Senado.

Alves substituirá o deputado Marco Maia (PT-RS) no posto, tornando-se o segundo na linha de sucessão da Presidência da República, atrás apenas do vice-presidente da República. Ao deixar o cargo, Maia desejou "boa sorte" ao novo presidente.
Cabe ao presidente da Câmara comandar as sessões plenárias da Casa, escolher as pautas de votação e presidir a Mesa Diretora, que delibera matérias administrativas.
Henrique Eduardo Alves é deputado há 42 anos, atualmente no 11º mandato consecutivo.
Nas últimas semanas foi alvo de denúncias de que teria beneficiado a empresa de ex-assessor com emendas parlamentares destinadas a obras no Rio Grande do Norte. No mês passado, Aloizio Dutra de Almeida, que trabalhava há 13 anos no gabinete de Alves, pediu demissão.
Além disso, reportagem da revista "Veja" revelou que o deputado destinou verbas de gabinete para contratar serviços de uma locadora de carros de fachada, em nome de uma laranja.
Dossiê com denúncias contra o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi distribuído aos gabinetes dos parlamentares (Foto: Nathalia Passarinho / G1)
Dossiê com denúncias contra o deputado
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi distribuído
aos gabinetes dos parlamentares (Foto: Nathalia
Passarinho / G1)
Antes do início da eleição foi distribuída anonimamente nos gabinetes dos 513 deputados uma publicação com um compilado de sentenças judiciais e matérias jornalísticas que trazem denúncias contra Henrique Eduardo Alves.
Na capa da publicação, que tem formato de revista, está escrito: "Candidato condenado no Rio Grande do Norte, com direitos políticos cassados e responde a vários processos".
Alves é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele assumiu o primeiro mandato como deputado em 1970, aos 22 anos, quando o Brasil ainda vivia sob o regime militar.
O peemedebista foi reeleito sucessivamente e assumiu a liderança do partido em 2007. Ele foi derrotado em duas disputas pela Prefeitura de Natal, em 1988 e 1992
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Fábio Faria é eleito 2º vice-presidente da Câmara; veja demais escolhidos para Mesa


Fabio Faria é outro deputado potiguar na nova Mesa Diretora da Câmara (Arquivo)Fabio Faria é outro deputado potiguar na nova Mesa Diretora da Câmara (Arquivo)
Após ser eleito em primeiro turno presidente da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) assumiu o comando da Mesa Diretora e conduziu a apuração dos votos para os demais cargos.

Foram eleitos todos os candidatos oficiais indicados pelos partidos ou blocos parlamentares:
Andre Vargas (PT-PR) - 1ª Vice-Presidência - 420 votos e 77 em branco;
Fábio Faria (PSD-RN) - 2ª Vice-Presidência - 251 votos, contra 231 votos de Júlio Cesar (PSD-PI) e 15 votos em branco;
Marcio Bittar (PSDB-AC) - 1ª Secretaria - 437 votos e 60 em branco;
Simão Sessim (PP-RJ) - 2ª Secretaria - 307 votos, contra 101 de Waldir Maranhão (PP-MA), 76 de Vilson Covatti (PP-RS) e 13 em branco;
Maurício Quintella Lessa (PR-AL) - 3ª Secretaria - 449 votos e 48 em branco;
Biffi (PT-MS) - 4ª Secretaria - 416 votos e 81 em branco.
Suplentes de secretário: Gonzaga Patriota (PSB-PE), com 426 votos; Wolney Queiroz (PDT-PE), com 417 votos; Vitor Penido (DEM-MG), com 402 votos; e Takayama (PSC-PR), com 375 votos.
Como cada parlamentar não precisa votar em todos os candidatos para suplência, houve um total de 368 votos em branco para esses postos. A ordem dos suplentes é definida pelo número de votos.

Agência Câmara

Henrique Eduardo Alves é eleito presidente da Câmara dos Deputados


O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) foi eleito para a Presidência da Câmara dos Deputados para o biênio 2013-2014. O parlamentar mais antigo da Casa, com onze mandatos consecutivos na Câmara, foi eleito com 271 votos, conseguindo a eleição no primeiro turno, superando Chico Alencar (Psol-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES), que tiveram, 11, 165 e 47 votos, respectivamente. Foram 3 votos brancos. 

Henrique vai ocupar a vaga deixada por Marco Maia (PT-SP). O peemedebista firmou compromisso para fortalecimento do Legislativo e prioridade para a discussão de PECs específicas.
Ed Ferreira/AEHenrique foi eleito para o biênio 2013-2014 no comando da Câmara dos Deputados
Henrique foi eleito para o biênio 2013-2014 no comando da Câmara dos Deputados

Durante o discurso em plenário, antes da disputa com os deputados Chico Alencar, Rose de Freitas e Júlio Delgado, Henrique disse que a Câmara é injustiçada. "Não é pelos seus defeitos, é por ela se expor, por ela ser verdadeira. Mas todo mundo aqui chegou pelo voto consciente e livre do povo brasileiro", disse o parlamentar.

Argumentando que conhecedor do funcionamento do Legislativo, Henrique disse que, pela história que construiu no Parlamento, tem a obrigação de cumprir um bom papel enquanto presidente da Câmara.

"Eu não me perdoaria se depois que ali me sentar dissesse que não pude fazer isso. Quem tem 42 anos aqui, conhece essa Casa, suas entranhas, qualidade, defeitos, somos o conjunto da sociedade brasileira nas suas facetas, seus sonhos, na sua esperança e no seu caráter. Quem tem essa história é fazer ou fazer. Se Deus quiser, eu vou fazer, nós faremos juntos", disse Henrique, antes da eleição.

Como presidente da Câmara, Henrique firmou o compromisso de priorizar a apreciação dos vetos presidenciais e formar comissões para a discussão de Projetos de Emenda à Constituição (PECs) que tratam sobre o orçamento impositivo, que obrigaria o Governo Federal a aplicar os recursos definidos no Orçamento Geral da União e modificados através das emendas parlamentares..

Além de Henrique Eduardo Alves, outro parlamentar do Rio Grande do Norte fará parte da Mesa Diretora da Câmara. O deputado Fábio Faria foi eleito para o cargo de 2º vice presidente. Após ser eleito em primeiro turno presidente da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) assumiu o comando da Mesa Diretora e procedeu à apuração dos votos para os demais cargos. Confira a lista dos demais eleitos: 
- Andre Vargas (PT-PR) - 1ª Vice-Presidência
- Marcio Bittar (PSDB-AC) - 1ª Secretaria;
- Simão Sessim (PP-RJ) - 2ª Secretaria;
- Maurício Quintella Lessa (PR-AL) - 3ª Secretaria;
- Biffi (PT-MS) - 4ª Secretaria.
- Suplentes de secretário: Gonzaga Patriota (PSB-PE), Takayama (PSC-PR), Vitor Penido (DEM- MG) e Wolney Queiroz (PDT-PE).

Linha do tempo

Arquivo TN.
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1) Eleito em 1970 pelo MDB para a Câmara Federal, empossado no ano seguinte, Henrique Eduardo foi um dos mais jovens deputados federais do país. Tinha 22 anos de idade. Desde então, conviveu com lideranças políticas significativas para o Brasil, como Ulisses Guimarães.




Arquivo TN.
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 2) Em 1980, com a volta do multipartidarismo ao Brasil, e ao lado do então deputado estadual Garibaldi Filho, e já na terceiro mandato na Câmara Federal, Henrique Eduardo segue o pai, Aluizio Alves, na criação do Partido Popular (PP).


Arquivo TN.
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3) É rápida a passagem pelo PP. Em 1982, o partido é absorvido pelo PMDB e Henrique Eduardo retorna a legenda de origem.



Arquivo TN.
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4) Em 1988, Henrique disputa a eleição para a Prefeitura de Natal, como candidato a sucessão do então prefeito Garibaldi Filho. A eleição foi ganha por Wilma de Faria. Neste mandato, HE dá início a defesa de projetos para a instalações de Zonas de Procesamento de Exportações (ZPE's) nas regiões Norte e Nordeste.

Arquivo TN.
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5) Eleito em 1990 para o sexto mandato consecutivo na Câmara Federal, Henrique Eduardo critica a política econômica do Governo Collor (bloqueio das cadernetas de poupança) e atua como uma das vozes de alerta no Congresso para os rumos que o país estava tomando.

Emerson Amaral.
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6) Em 1992, Henrique Eduardo Alves tenta novamente, sem sucesso, a eleição para a Prefeitura de Natal.



Vidal News.
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7) Na campanha de 1998, candidato ao oitava mandato, Henrique Eduardo é eleito com mais de 15% dos votos válidos no Rio Grande do Norte e, proporcionalmente, o deputado federal mais votado no país.


Rogério Vital.
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8) Entre os anos de 2001 e 2002, a convite do então governador Garibaldi Filho, Henrique Eduardo assume a Secretária para Assuntos de Governo do Rio Grande do Norte, sua única passagem em cargo executivo fora do Congresso Nacional.

Luís Alves.
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9) Em 2009, como relator da comissão mista, consegue a aprovação de mudanças para o Programa Minha Casa Minha Vida, pelo qual o governo federal vem financiando a construção e aquisição de casas e apartamentos populares em todo o país.

Agência Câmara.
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10) Ao completar 40 anos de vida pública, é reeleito em 2010 para o 11º mandato na Câmara Federal, se tornando o mais antigo parlamentar em atividade no Congresso com mandatos ininterruptos. Ocupou a liderança do PMDB na Câmara entre 2007 e 2013.

domingo, fevereiro 03, 2013

Robinson Faria: “O Governo Rosalba é de alpendre e chafurdo”


 Por: Joaquim Pinheiro Jornal de Hoje
Adversário político da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o vice-governador Robinson Faria (PSD) admite que se “arrepende” da posição que tomou no passado quando apoiou a então candidata ao Governo do Estado, Rosalba Ciarlini, do DEM. Nesta entrevista exclusiva a´O Jornal de Hoje, Robinson Faria faz uma análise da atual situação do governo potiguar e dos problemas enfrentados pelo Rio Grande do Norte. Do caos na saúde, a grave seca que assola o interior do Estado sobre seu projeto político de ser candidato a governador em 2014.
JORNAL DE HOJE – Como tem sido o seu dia a dia no cargo de vice-governador, levando-se em conta que o senhor faz oposição ao governo Rosalba Ciarlini?
ROBINSON FARIA – Primeiro é bom deixar claro a função do vice-governador. Hoje, sou rompido politicamente com a atual governadora. Como vice-governador eu estou  cumprindo a minha obrigação, dou meu expediente, estou à disposição do Estado e da sociedade, à disposição da população. Não tirei até agora nenhum dia de férias, estou na minha rotina procurando cumprir no âmbito constitucional as prerrogativas de um vice-governador. Mas, no âmbito de uma função executiva não existe mais, já que na hora em que rompi deixei de ter essa função. Então eu não posso ser cobrado por quem quer que seja de nada que diz respeito ao Governo Estadual no âmbito das suas ações, porque eu não faço parte nem no quesito da opinião. Nunca fui convocado para nenhuma reunião e o governo trata como se não existisse a figura do vice-governador, muito embora o cargo seja um mandato eletivo. Não fui nomeado por Rosalba para ser vice, fui eleito vice-governador com um capital de uma história de 24 anos de sucesso, de vitórias, como deputado estadual mais votado do Rio Grande do Norte por várias vezes, meu filho (Fábio Faria) deputado federal, e um grupo que entrou comigo para dar a vitória a ela. Então, esse capital continua. Quem arriscou politicamente, quem correu algum tipo de risco em 2010, com relação à carreira, foi Robinson Faria. Se eu perdesse, eu iria para casa, se ela perdesse voltaria para mais quatro anos no Senado. Mas, respondendo a pergunta, não posso ser cobrado hoje no que diz respeito ao Governo do Estado, a gestão Rosalba Ciarlini, porque eu sou rompido politicamente e também na parte administrativa.
JH – Isso significa uma perda considerável para o Estado nesse momento de dificuldade, quando o RN precisa de uma união de esforços? Por exemplo, a governadora deixa de viajar para conseguir recursos para não lhe entregar o governo.
RF – A governadora deixa de viajar porque ela tem uma visão atrasada da política, mesquinha, uma visão pequena para uma pessoa que tem um cargo importante como o dela, de governadora do Estado. O vice-governador de São Paulo é rompido com o governador numa circunstância parecida com a minha. Afif Domingos era aliado de Geraldo Alckmin e saiu para fundar o PSD, como eu. Por conta disso houve um rompimento político de Alckmin com Afif, mas Geraldo Alckmin já viajou e tirou até férias. Além das viagens de trabalho, tirou férias e passou o governo para o vice mesmo rompido politicamente, porque lá há uma visão civilizada e uma visão de um governador que não é mesquinha nem atrasada, como é a visão da governadora do Estado que na sua vaidade e no seu apego ao cargo, mesmo por uns dias, ela deixa de ir para o Banco Mundial em Washington, numa reunião com a presidente Dilma Rousseff e a ministra Hillary Clinton, para tratar de interesses do Rio Grande do Norte. Foi a única cadeira vazia na reunião.  Isso para o vice-governador, mesmo por uns dias, não assumir o governo do Estado.

JH – Mas isto não foi uma perda?
RF – A perda existe por opção dela. Se entendermos que há uma perda, é preciso cobrar a ela. Eu estou aqui à disposição para cumprir meu papel constitucional. Eu não posso ser penalizado por uma forma de agir mesquinha, imperial, da forma como ela governa o Estado do Rio Grande do Norte.

JH – O senhor se arrepende de ter apoiado a candidatura de Rosalba Ciarlini?
RF – É claro que me arrependo. Seria uma grande hipocrisia minha se eu dissesse que não me arrependo. E me arrependo por várias razões, não apenas pela natureza política. A governadora Rosalba Ciarlinia como ser político é uma pessoa que não tem compromisso com seus parceiros, não tem compromisso com a gratidão e com as pessoas que foram fundamentais para sua vitória. Em segundo lugar eu me arrependo porque apostei em um governo de modernidade, em um governo de mudança, de realizações no campo social, na saúde, como eu criei uma expectativa que seria uma gestão diferenciada. Eu me arrependo por ter colaborado para uma vitória de uma gestão desastrosa. Não só eu, mas muita gente tinha uma imagem diferente sobre a capacidade dela, mas hoje está comprovado depois de dois anos que é um governo que beira a incompetência, a mediocridade no serviço público. Se formos analisar o que o imaginário popular sonhou quando viu a oportunidade de eleger uma médica pediátrica para dar um choque de revolução na saúde do Estado, e temos hoje o pior governo da história do Rio Grande do Norte no quesito saúde. Os fatos são notórios. Os hospitais regionais estão sucateados, sem remédio, sem médicos. Faltam leitos, crianças estão morrendo por falta de leitos. Enquanto isso o Estado gasta mais com propaganda do que com investimentos na saúde. Mais grave ainda, nem o custeio da saúde está sendo cumprido, os médicos reclamam porque não há material para operar, não tem roupa, falta medicamento, alimentação nos hospitais para o corpo técnico. Falta até água nos hospitais para beber. É como se fosse uma guerra muito grande e o Estado tivesse virado um acampamento no meio do deserto para refugiados.

JH – Nós vivemos um momento de dificuldades também na segurança pública. Na campanha foi apresentado um projeto de sua autoria e não foi posto em prática. É uma retaliação?
RF – É claro. Esse projeto eu sou o autor, é comprovadamente eficaz, basta levantar os números do Ceará, onde funciona o Ronda do Quarteirão. Na campanha, ela assumiu o compromisso com o povo, dizendo que era uma sugestão minha. Ela deixou de implantar o projeto por mais uma atitude mesquinha e perseguidora e, por conta disso  pune a população. Em 2012, em Natal, ocorreram 440 assassinatos, um recorde na história do RN. Como o secretário de segurança pode executar alguma coisa sem orçamento? O Estado não tem política pública porque não se incomoda em ter orçamento para ser executado. Sem ter orçamento não pode cobrar resultados da equipe de segurança. Acho que temos um bom secretário, bem intencionado, mas não temos nenhum tipo de apoio. Então, o Estado que clama por segurança, tem um bom secretário, mas não tem nenhum tipo de apoio ou projeto. O Ronda do Quarteirão em Fortaleza chega a registrar ocorrência zero.

JH – Como o senhor avalia os atuais secretários da governadora? Algum deles estão fazendo um bom trabalho?
RF – De um modo geral eu acho que esse governo não fez planejamento prévio, não tem projetos. Agora mesmo a presidente Dilma Rousseff anunciou a recuperação dos portos brasileiros. A falta de um porto no Estado é um grande gargalo para nossa economia. O nosso PIB foi o último em crescimento do Nordeste no governo Rosalba, porque não há investimento em infraestrutura. O porto seria uma obra fundamental, nós estamos perdendo para o Porto do Ceará e para o de Pernambuco. A presidente Dilma disponibilizou R$ 51 bilhões para investimento em portos e o Rio Grande do Norte perdeu porque não tinha projeto para apresentar. Então, o governo não tem planejamento, projeto para fazer um governo de modernidade, audacioso. Qual o projeto do atual governo? Não há nada na parte estruturante, na saúde é um caos, na educação também. Na área rural, o agronegócio, nossas cadeias produtivas estão todas abandonadas por falta de apoio do Governo do Estado. Enquanto isso, estão migrando para outros Estados. Perdemos a Coteminas e outras fábricas porque não há incentivo. O empresário não tem ambiente favorável para se instalar aqui.

JH – Diante desta análise que o senhor faz, a desaprovação da governadora mostrada pela pesquisa Consult é uma realidade?
RF – É a realidade. Houve uma grande decepção da população com a forma de governar da atual governadora. Um governo que não chega nem a ser convencional, que pelo menos cuida dos setores básicos, saúde, educação. Hoje o Brasil quer um governo que quebre paradigmas, que tenha metas, que premie a competência. É preciso dar bônus ao professor que conseguiu aumentar a nota do Ideb, ao delegado que conseguiu diminuir a criminalidade em uma cidade, aos médicos que conseguiram atender a um número determinado de pacientes. Mas a saúde virou instrumento de politicagem, de favores. Um exemplo é na cidade de Santo Antonio, onde tínhamos o melhor hospital do Rio Grande do Norte em funcionamento, em parceria com o então prefeito dr. Gilson. Mas, para ela derrotar Gilson, que foi seu eleitor, ela tirou o hospital da direção dele e entregou ao adversário. Traiu o que foi leal a ela e deu para o novo afilhado político, que votou em Iberê. Hoje o hospital está praticamente fechado, porque foi uma escolha política municipal. Ou seja, foi mais importante a eleição do prefeito do que cuidar da saúde, de um hospital que atendia a toda a região. É essa a visão de uma governadora médica? Por conta de tudo isso, saúde, segurança, sem nenhum projeto novo. O governo de Rosalba é um governo de alpendre, de chafurdo. É um governo onde fica meia dúzia de bate papo que só pensam em política e esquecem de governar. Eu só entendo o êxito de um Estado quando ele é construído a partir da sociedade, quando se escuta a sociedade civil, os segmentos. Outro erro dela é essa arrogância em não dialogar com os médicos, com o setor que salva vidas. Ela está desafiando o servidor. Ou quer privatizar a saúde como fez em Mossoró? Nós temos que implantar a carreira de Estado para o médico no Rio Grande, pois só assim vamos conseguir um serviço a altura do que o povo espera. Em Mossoró, 12 horas de plantão custa R$ 2 mil, e um médico do Estado ganha no mês R$ 2 mil. Que incentivo é esse? São distorções como essa que levam a saúde para o fundo do poço. A pesquisa também revela muito a falta de apoio ao homem do campo. Nós perdemos quase metade do nosso rebanho. Nossa agricultura, até a de subsistência foi devastada e não há nenhum programa de apoio para essas pessoas. Este governo tem sido o pior parceiro para o homem do campo, para o agronegócio. É preciso saber conviver com a seca. Todo governador precisa estar preparado para a emergência. Mas neste governo o que existe no campo são carros pipa, abastecendo a população. Não fosse o Bolsa-Família, muitas pessoas estariam morrendo de fome no interior do RN.

JH – Como o senhor avalia os números apresentados pela Consult, que o incluiu como opção para governo e Senado?
RF – Eu não entendi minha inclusão para o Senado. Nunca me coloquei nesta condição. Eu descarto esta possibilidade. Nunca trabalhei para isso. Meu objetivo, e estou trabalhando e me apresentando como uma opção para o governo, este é o meu desejo. Eu quase fui candidato em 2010, cheguei a me colocar como o melhor colocado entre os candidatos da base governista na época. Mas não fui candidato e, agora, estou diante desta possibilidade. Na pesquisa, eu venci no cenário em que fui confrontado com a governadora. Vejam só, o vice-governador apareceu no levantamento com quase o dobro de pontos da atual governadora. E eu sou o menos conhecido entre todos os nomes colocados. Ou seja, não quer dizer que isso demonstre que meu nome não tenha potencial de crescimento. Mesmo eu não tendo sido o primeiro, sendo realista, minha leitura é que meu nome foi lembrado à proporção muito acima do que eu esperava. Nunca tive a oportunidade de me apresentar ao RN como candidato governador.

JH – O resultado dessa pesquisa lhe motiva?
RF – A pesquisa me motiva, me alegra. Não só a pesquisa, mas o que tenho encontrado em minhas viagens. Sou um político com pés no chão, tenho a percepção, a sensatez de saber se é ou não o meu momento. Hoje, as sinalizações que tenho encontrado de onde eu chego é de incentivo para que eu continue minha caminhada para me tornar candidato a governador. E eu quero me tornar candidato com o apoio dos partidos que fazem oposição a atual governadora. Eu irei adiante em busca desse projeto.

JH – Qual deve ser a estratégia da oposição para ganhar a eleição em 2014
RF – Continuar dialogando, PT, PSB, PDT, PSD, o palanque do segundo turno do prefeito Carlos Eduardo em Natal. Os partidos da base de sustentação da presidente Dilma e que aqui são da oposição à governadora que tem um projeto de mudança efetiva, para construir um grande Estado. E eu vou buscar esse projeto. Já tenho muitas ideias que trago da minha experiência parlamentar, de modelos de gestão que conheci em Minas Gerais. Tenho experiências que se somam para que eu possa ter uma ideia de Estado e que eu possa apresentar para julgamento do povo. Minha caminhada não é apenas me apresentar como candidato a governador, mas tem interesse em ouvir a sociedade, para que possamos juntos fazer a construção de um Estado a partir da sociedade. A juventude, o agronegócio, as cadeias produtivas, o setor acadêmico, ouvir cada segmento da sociedade para que possamos formatar, juntos, a construção de um grande projeto de inovação e ousadia. Nosso Estado tem um grande potencial, mas está adormecido. Hoje nós temos a ZPE aprovada em Macaíba. Nossa ZPE está aprovada e regulamentada, que seria um grande divisor em nossa economia. E o governo nem quer saber que ela existe. É como se fosse um papel guardado na gaveta. Essa ZPE mudará toda a nossa economia, gerando empregos. Está pronta, falta apenas implantar, fazer pequenas obras estruturantes e começar a funcionar. Um presente que esse governo recebeu e não enxerga a dimensão que é a ZPE. Por isso as fábricas vão embora para outros estados, que são mais agressivos.

JH – Na opinião do senhor, PMDB tem razões para se afastar do governo?
RF – Eu não tenho elementos para opinar sobre isso. Não sei como está a relação da governadora com o PMDB em seu dia a dia. Fica difícil transmitir uma opinião sobre se o PMDB tem razões para romper ou não. O que posso falar é que tenho respeito enorme pelo PMDB, estou dialogando com o partido, esta semana fui a Brasília e conversei com o ministro Garibaldi Alves, estou conversando com o deputado Walter Alves. O PMDB faz parte da base aliada da presidente Dilma, como nós, mas não posso entrar nesse julgamento e emitir uma opinião sobre a relação do governo com o PMDB, não cabe a mim.

JH – O senhor conta com o apoio do prefeito Carlos Eduardo e da vice-prefeita Wilma de Faria para seu projeto de 2014?
RF – A oposição está unida. Estão achando que estamos com queda de braço, mas vai quebrar a cara quem acha isso. Nosso diálogo, eu, Carlos, Wilma e Fátima, está sendo de muita amizade, respeito um ao outro, e com o desejo de construção juntos para um grande palanque em 2014. Quem apostar nessa desunião vai errar.

JH – O que o senhor tem a dizer sobre os vetos da governadora ao Orçamento, que deixou o gabinete da Vice-governadoria quase sem recursos?
RF – Esse é talvez o gabinete de vice-governador mais enxuto do Brasil, com o menor orçamento do Brasil, com a menor quantidade de cargos comissionados. Podem visitar os demais estados para saber o que representam os gabinetes dos vice-governadores. Mesmo assim, mesmo com um dos orçamentos mais baixos do país, em 2012 ainda consegui economizar quase R$ 1,5 milhão para os cofres públicos, não utilizei o orçamento que foi aprovado pelo próprio governo que eu já estava rompido. Dei a minha contribuição, até como cidadão, diante da dificuldade que o estado vive. Agora, acho que os vetos, e eu incluo até os demais poderes, foi outro grande equívoco e demonstração de imperialismo. A forma mesquinha de governar dessa atual gestão. Inclusive deixando desconfortável o poder legislativo, que tem sido um grande parceiro da administração Rosalba Ciarlini, que acabou de aprovar um empréstimo para o estado. Até hoje o governo não sofreu nenhuma derrota na Assembleia. Os deputados se reúnem, aperfeiçoam o orçamento, e o governo deixa a Assembleia em uma situação dificílima. Eu acho que foi um grande desrespeito do estado aos poderes, ao vice-governador que, aliás, nunca existiu respeito.

JH – Qual a importância da eleição de Henrique Alves para presidência da Câmara e da presença de Fábio Faria na mesa diretora?
RF – São duas conquistas para o Estado, principalmente se Henrique conseguir a presidência da Câmara Federal. O PSD, mesmo hoje eu não sendo aliado político do deputado, tenho uma amizade e estima muito boa por ele. E, independente disso, eu entendo como cidadão do Rio Grande do Norte que é muito importante para o nosso Estado e até fundamental, o cargo de presidente da Câmara Federal. A prova disso é que Gilberto Kassab me chamou em São Paulo e eu disse que a minha posição e a de Fábio era de total apoio a candidatura de Henrique. E acabou Fábio sendo escolhido para fazer parte da chapa oficial como representante do PSD, o que demonstrou nosso total apoio para esse projeto. Nós temos que aplaudir. Será uma vitória para todos nós comemorarmos juntos. Porque será importante para ajudar o nosso estado. Eu torço para que o RN dê certo. Eu tenho minhas discordâncias da governadora, com esse estilo político que considero totalmente ultrapassado, um coronelismo dos anos 30. Torço para que o RN dê certo, mas hoje nós não temos nada para comemorar.

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