QUEM TEM AS MAIORES LIDERANÇAS? IBÊRE, ROSALBA OU CARLOS EDUARDO?

É cedo para uma analise de quem vai ser o novo governador (a) do Rio Grande do Norte. Vou apostar na minha intuição, analisando com os dados que temos em mãos. Vou começar por Carlos Eduardo Nunes Alves. Carlos leva consigo a boa administração em Natal, quando prefeito.Seus apoios: Agnelo Alves, exerce grande prestigio na cidade de Parnamirim e deverá ser candidato a deputado estadual transferindo votos para o filho. O deputado estadual Álvaro Dias foi deputado federal, presidente da Assembleia Legislativa e é candidato a reeleição, exerce forte liderança no seridó seu maior reduto é Caicó. Prefeito de Parnamirim Maurício Marques. Alem de outras lideranças de menor expressão apóiam a candidatura de Carlos Eduardo ao Governo do Estado. Rosalba Ciarline tem ao seu lado os dois senadores candidatos a reeleição, Garibaldi Filho e José Agripino, tem o candidato a vice já escolhido, que é Robinson Faria a mais forte liderança da Região Agreste, comanda um bom número de prefeitos e os deputados do PMN, Ricardo Mota, Raimundo Fernandes, Gesane Marinho e seu filho Fábio Faria. O DEM partido de Rosalba tem um bom número de prefeitos e deputados; Betinho Rosado, Felipe Maia, Getúlio Rego, José Adécio, Leonardo Nogueira, Vivaldo Costa, Fafá Rosado prefeita de Mossoró, e do PMDB, José Dias e Walter Alves. Ibêre Ferreira de Souza é o atual governador e candidato a reeleição. Ibêre tem a seu favor a experiência de dez mandatos, sabe navegar e conhece como se abre as portas de Brasília para beneficiar o RN. Tem a seu favor o apoio de mais de 100 prefeitos, do ex-governador e senador Geraldo Melo e Lavoisier Maia, alem da forte liderança da ex-governadora Wilma de Faria candidata a senadora, os deputados estaduais, Nelter Queiroz, Ezequiel Ferreira,Fernando Mineiro, Larissa Rosado,Arlindo Dantas e Lavoisier Maia. O deputado Luiz Almir fará dobradinha com o deputado Henrique Alves em todos os municípios aonde é votado, principalmente seu maior reduto, que Natal, é atualmente é a maior liderança individual da capital. As deputadas Sandra Rosado e Fátima Bezerra, além dos deputados João Maia e Henrique Alves, líder do PMDB e maior nome da política do Rio Grande do Norte atualmente.É notório um grande equilíbrio de forças entre Ibêre e Rosalba. Com a boa corrida de Carlos Eduardo, acreditamos que haverá um segundo turno.

Leia mais »

SEGURA A BOMBA LULA

De olho nas eleições, senadores e deputados passaram a bola não, uma bomba para Lula que tem a imcubencia da palavra final sobre temas delicados e de importância para parcela significativa do eleitorado. O Palácio do Planalto estuda o veto ao reajuste de 7,7% para os 8 milhões de aposentados que ganham acima de um salário mínimo, uma nova matéria, a ser votada na próxima semana no Senado, deve ser motivo de mais uma saia-justa para Lula. Trata-se da Medida Provisória nº 479/09, que reestrutura diversas carreiras do serviço público federal e amplia benefícios previstos em reajuste concedido pelo governo em 2008.A partir de emendas sugeridas pelos parlamentares, o impacto financeiro da MP sobe de forma significativa. De acordo com técnicos do governo, apenas uma emenda aumenta os gastos da folha de pagamento da União em R$ 1,8 bilhão — segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a despesa original da matéria era de R$ 31,7 milhões. Como o prazo de validade da matéria expira em 1º de junho, na próxima terça-feira, os deputados votaram a MP nesta semana a toque de caixa e tudo indica que o Senado fará o mesmo. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que os senadores da base aliada não devem se opor ao texto.Vários líderes prometeram para as categorias que não haveria veto, afirmou a deputada federal Gorete Pereira (PR-CE), relatora do texto na Câmara. Segundo ela, as mudanças não provocarão grande impacto na economia porque algumas valerão apenas a partir de 2011. “Não é para agora. E dizem que o PIB (Produto Interno Bruto) vai crescer, que a economia vai crescer, então vai dar para pagar.”A Casa Civil já apontou ao menos quatro itens com possibilidade de veto, mas as categorias contempladas na proposta ainda têm esperança de ver as mudanças efetivadas. “Eles não querem resolver uma situação simples, mas a gente acha que dessa vez vai passar”, disse a presidenta da Associação Nacional dos Servidores da Secretaria da Receita Previdenciária, Simone de Melo. A entidade reclama a equiparação salarial entre o cargo de técnico previdenciário e o de analista tributário da Receita. A reivindicação é feita desde a fusão de dois órgãos do governo, em 2007, mas ja foi motivo de veto do presidente Lula no passado. “Nós estamos trabalhando há três anos com os analistas da Receita Federal, fazendo o mesmo serviço que eles, e não estamos enquadrados na carreira”, reclama Simone.Diante da demanda pela aprovação das medidas, o governo se equilibra entre a responsabilidade financeira e o ônus político do veto às vésperas das eleições. Apesar da popularidade do governo Lula, há um cuidado para que a decisões do Executivo não interfiram negativamente na campanha da petista Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto. Dilma se obriga a divulgar apenas o que está dando certo, os erros como a buraqueira em 70% das estradas do Brasil.“Está havendo um certo oportunismo eleitoral. É evidente que o governo tem autoridade política e reconhecimento, mas são medidas que criam conflitos com certas áreas”, reconhece o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE). O parlamentar teme que a estratégia do Congresso em não enfrentar temas polêmicos crie expectativa de setores interessados na pauta de votação do Legislativo. Ferro cita como exemplo a discussão em torno da criação de um piso nacional para bombeiros e policiais militares, que chegou a entrar na pauta do plenário da Câmara. “Se acharem que não tem mais veto, que vale tudo, fica uma situação fora de controle. O saco de bondade vai se abrir e quem sabe onde vai parar?”, questiona Ferro.

Leia mais »

SENADOR JOSÉ AGRIPINO COTADO PARA VICE DE SERRA

As declarações do ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves reforçando a decisão de concorrer ao Senado deixaram o PSDB dividido sobre datas e nomes para a escolha de um candidato a vice na chapa de José Serra à Presidência da República. Ao mesmo tempo em que o presidente do partido, Sérgio Guerra (PE), cita o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) como um bom nome, o próprio Aécio se desdobra em elogios a Itamar Franco — o que levou muitos a entender que Aécio, nas entrelinhas, estaria apresentando o nome do ex-presidente para a campanha ao Palácio do Planalto. Guerra vai conversar com Serra na próxima semana, para começar a tratar do assunto. “Há seis meses, sabemos que Aécio não seria (vice). Mas muita gente no partido achou que ele era o melhor nome”, disse Guerra, para justificar o fato de o partido não ter tratado seriamente de outros nomes até agora.Diante da afirmação de Aécio de que será candidato ao Senado, o presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), pede calma. “Não precisamos tratar disso agora. Se não decidimos até agora, não há por que ter pressa. Temos tempo até 5 de julho, data do registro de candidaturas”, afirma o chefe democrata, na esperança de que, até lá, Aécio mude de ideia. “Se ele é considerado o melhor nome, temos que dar tempo ao tempo. Pressões não ajudam”, diz ele.Maia havia dito há alguns meses que, na hipótese de Aécio recusar o convite, o seu partido iria reivindicar a vaga de vice na chapa. Já se especulou sobre o senador José Agripino Maia, por ser do Nordeste, região onde a petista Dilma Rousseff tem hoje a preferência do eleitorado. Falou-se ainda na senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que poderia ajudar a alavancar Serra no interior do país. Um terceiro nome citado foi o do senador Demostenes Torres, de Goiás, promotor, que também tem uma boa imagem no Senado. Ontem, no entanto, Maia não falou de nomes: “Não é hora de tratar disso agora. Eu vou propor que se deixe para discutir depois do feriado”, afirmou.Fora do centro nervoso da decisão, o senador Álvaro Dias (PR), futuro líder do PSDB no Senado, alerta para o perigo de os partidos ficarem à espera do tucano. “Essa especulação só atrapalha o projeto do PSDB. Ele já disse desde abril que não seria candidato a vice. Não entendo o porquê dessa especulação toda. Não precisamos sequer tratar de nomes. É definir um perfil entre as opções que temos e, com base nesse perfil, encaixar um nome. Não há atrito nos partidos, ninguém está desesperado. O melhor é esperar e decidir com calma”, afirma o senador paranaense.Enquanto se espera, no entanto, a avaliação dos bastidores é a de que o tema candidato a vice começa a desgastar a pré-campanha. Até agora, todas as apostas falharam. Além de Aécio, falou-se na hipótese do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que não tem o apoio fechado do partido para seguir com os tucanos. E, como lembram alguns integrantes do partido, também não recebeu qualquer convite formal. Agora, vem Tasso Jereissati, candidato ao Senado no Ceará. O próprio Sérgio Guerra, presidente do PSDB que levantou o nome, diz ser uma possibilidade remota.Nos últimos 16 anos, o PSDB teve problemas para escolha do vice em eleições presidenciais intercaladas. Em 1994, o primeiro nome escolhido para compor a chapa do PSDB foi o do então senador Guilherme Palmeira (PFL-AL). Por causa de notícias na época sobre suposto envolvimento em denúncias de favorecimentos no estado, ele terminou substituído por Marco Maciel (PFL-PE). Em 2002, quando Serra disputou o Planalto pela primeira vez, o nome era o do atual líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves. Mas o deputado terminou fora da chapa por causa de um processo judicial divulgado pela imprensa em que a ex-mulher o acusava de ter recursos depositados no exterior. A escolhida, então, foi a deputada Rita Camata, que recentemente trocou o PMDB pelo PSDB. Em 2006, não houve problemas, foi o então senador José Jorge (DEM-PE). E, para não repetir 1994 e 2002, os tucanos querem escolher com calma e evitar troca de última hora. Já chega o desgaste enfrentado até aqui.São 14,37 milhões de eleitores registrados em Minas Gerais, segundo o Tribunal Superior Eleitoral.Os dados são de abril de 2010O ex-governador Aécio Neves (PSDB) anunciou que irá concorrer ao Senado depois de uma reunião na manhã de ontem com o governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia (PSDB), e o ex-presidente Itamar Franco (PPS). “A minha decisão não pode ser tomada a partir de opiniões pessoais, até de boas intenções de alguns companheiros. Elas são até legítimas, mas a minha decisão tem que ser tomada a partir de uma análise muito profunda que faço do cenário político”, afirmou. “Estou absolutamente convencido de que a melhor forma para ajudar a dar a vitória ao governador Anastasia e a Minas Gerais, porque sua vitória é a vitória de Minas, e ao companheiro amigo governador José Serra, é estando em Minas como candidato ao Senado”, completou.Aécio prometeu “suor e sangue” para ajudar a eleger o companheiro de partido, até porque afirmou estar convencido de que se trata da melhor alternativa para o país. Mas rebateu teses do poder de transferência de votos em uma eleição, justificativa usada pelos que defendem o seu nome para vice de José Serra. “Em parte isso é verdadeiro, mas jamais será decisivo. O eleitor vota a partir da realidade e da perspectiva que vê para sua vida.” E negou-se a participar das conversas em torno de um nome para a vaga, alegando que esse papel cabe à direção dos partidos aliados e ao próprio candidato.Itamar, que esteve ao lado de Aécio durante toda a entrevista, aprovou o discurso do aliado. Disse que o seu lugar é em Minas, fazendo campanha para Anastasia. “Se ele (Aécio) fosse candidato a vice (presidente), faria uma campanha de beija-flor. Bicava aqui, bicava lá. E, ao contrário, nós precisamos vencer aqui em Minas”, disse

Leia mais »

O VOTO DE MOSSORÓ

Aproveito o gancho da excelente matéria do jornalista Fabiano Souza do Jornal Correio da Tarde do amigo Walter Fonseca. Na matéria Fabiano diz da existência de poucos candidatos a deputado estadual na cidade de Mossoró e a migração de candidatos de outros municípios.Os candidatos de Mossoró a deputado estadual: Larissa Rosado,Leonardo Nogueira e Francisco José. Obviamente que partidos como PT, PV, PSDB terão também candidatos na bela Mossoró. Para deputado federal, dois são de Mossoró, Sandra Rosado e Betinho Rosado, ambos com uma folha de serviços a favor da cidade de Santa Luzia, enorme.Mas, fura bem: João Maia, Henrique Alves, Rogerio Marinho, Fátima Bezerra, Felipe Maia e até o Fábio Faria. Nas eleições de 2002, incentivado por alguns amigos, me aventurei numa candidatura a deputado estadual pelo então PPB, partido Progressista Brasileiro, partido que presidí e fui até sua fusão secretário regional. Argumento contra a insinuação de alguns, de que candidato que não é filho de Mossoró ali não pode ser votado. Sou filho de Areia Branca, muitos serviços prestados á minha cidade, Campus Avançado da UERN; como testemunha da história o amigo e então Reitor na época Walter Fonseca, além de centro de saúde e escolas etc...Minha candidatura resultou no seguinte, sem apoio de nenhuma liderança com mandato tive ainda 1.300 votos.Areia Branca amarga até hoje não ter um filho seu deputado estadual. O último foi Manoel Avelino 50 anos passados. Areia Branca se acostumou a ser o quintal dos políticos de Mossoró.Os vereadores e suplentes, o prefeito e o vice apoiaram, Sandra e Betinho Rosado, José Adécio, Larissa Rosado, Francisco José, Ruth Ciarline e Sonaly Rosado. Agora eu pergunto invadir a cidade dos outros pode? invadir Mossoró não pode? Dois pesos e duas medidas. Ninguém é forasteiro. São 170 mil eleitores este ano, é base forte para os poucos candidatos locais e um verdadeiro reduto para os que têm origem em outras regiões. O mossoroense deverá votar em Rosalba para o governo.Se Laíre Rosado for o vice de Iberê? Acho que o voto será dividido, mas, se o candidato a vice vier do Seridó, Rosalba vai papar todos ou quase todos os votos dos mossoroenses. Quem for vivo, verá.

Leia mais »

PT vai engrossar o discurso contra o PMDB

Brasília – Com o crescimento nas pesquisas da pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendem engrossar o discurso na relação com o PMDB, o aliado preferencial – pelo tempo que tem na televisão e pela estrutura montada país afora – que até agora só cobrou faturas. Há um forte clima de desconfiança entre os dois partidos, mas agora é o próprio Lula, que vem se queixando há tempos da voracidade do PMDB, que fala em enquadrar o aliado. As pesquisas que mostram a consolidação de Dilma junto ao eleitorado, serão usadas para tentar mudar os parâmetros dessa relação.Em conversas reservadas, Lula afirma que o PMDB passou do limite em cobranças para retirada de candidaturas de vários petistas nos estados. Até então, com Dilma em situação de desvantagem, o presidente estava em silêncio. Agora, está disposto a convocar a cúpula do PMDB e cobrar reciprocidade. Petistas próximos de Lula já verbalizam publicamente o novo tom do discurso na relação com o PMDB. “Estamos tratando o PMDB muito melhor do que estamos sendo tratados. Esta relação está desigual. Acho desequilibrada essa aliança PT-PMDB, em desfavor do PT. Todo mundo adora um grau de fidelidade ao projeto, e não apenas adesão, conveniência”, disparou o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT-BA), para em seguida completar que a questão baiana não influencia sua avaliação.“Quando Dilma subiu nas pesquisas, os peemedebistas se apressaram para colocar o Temer (Michel) de vice. Se querem pagar para ver todas as vezes, é bom avisar que Lula vai mostrar sua força e quando estiver em agosto ou setembro vai se licenciar para estar ao lado da Dilma”, afirma o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), amigo do presidente. Lula não gostou, por exemplo, de o PMDB ter cancelado o encontro do partido que deveria acontecer em 15 maio para sinalizar o apoio a Dilma – na ocasião, a petista ainda estava bem atrás nas pesquisas.No PT, o clima é de inconformismo com o sacrifício de petistas em vários estados em nome do apoio do PMDB à Dilma. É por isso que Lula quer cobrar uma contrapartida nos estados, especialmente em São Paulo e no Rio Grande do Sul, onde o PMDB regional já sinalizou apoio ao tucano José Serra. Em São Paulo, o desconforto é ainda maior, já que é o estado de Temer, que será o vice de Dilma. Lula também não aceita a situação no Pará, onde o PMDB do deputado Jader Barbalho (PA), que tem cargos importantes em empresas estatais, resiste em fazer aliança para apoiar a governadora Ana Júlia Carepa (PT). “Queremos ter uma aliança nacional. Acabo de ler que o PMDB gaúcho vai apoiar Serra. Isso não pode acontecer!”, reclama o presidente do PT, José Eduardo Dutra.

Leia mais »

MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA ROSALBA

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte entrou com uma representação contra a senadora Rosalba Ciarline no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN)alegando que a senadora fez propaganda eleitoral antecipada. O procurador eleitoral auxiliar Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, que assina a representação, disse que Rosalba aproveitou o dia das mães para servir de álibi perfeito para justificar a promoção.A pré-candidata a governadora do estado, não foi tão agressiva na sua mensagem. A impressão que temos é que o procurador eleitoral quer mostrar serviço. Dizer que Rosalba vinculando seu nome à imagem do seu partido e do número que será utilizado para votação".A nosso ver não aconteceu, pois seu número será 25 e não 26, como diz o nobre procurador. Na mensagem a senadora destaca que ser mãe "é desdobrar o dia em 25, 26, em todas as horas necessárias para ser mãe plenamente". Nosso procurador está vendo alma ao meio dia, ele disse que a pré-candidata usou expressões fazendo referência a mudanças de gestão do governo, como "acalentar o novo" e no propósito de eventual mandato quando afirma "criando e cuidando do futuro". A representação aponta ainda que o nome Rosalba Ciarlini permanece escrito de forma clara todo o tempo da mensagem, fazendo com que as palavras e imagens veiculadas sejam imediatamente vinculadas à pessoa da pré-candidata. Rosalba não fez 1% do que Lula e Dilma fizeram em Natal e o promotor não tomou nenhuma providência.

Leia mais »

A VOLTA DE IBERÊ - BOM DEMAIS

O melhor da festa de Iberê foi sua saúde de volta. Uma multidão espetacular tomou conta do Vila Folia em Parnamirim. Gente importante como Laire Rosado, Sandra e Larissa, dep. João Maia(acredito que vá ser o vice de Iberê), prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, o mundo político do Trairi estava todo presente. Para muitos foi a festa do ano. A presença da pré-candidata a senadora Vilma de Faria foi presença importante, todos os deputados da base aliada do governo, o PT prestigiou o governador do Rio Grande do Norte e o político Iberê Ferreira de Souza. As pesquisas não estão favoráveis a Iberê. Sou um dos poucos que acreditam em pesquisa, mas,porque sei que ela não ganha eleição. Pesquisa é momento, e este só vai chegar depois da Copa do Mundo.Acho que, quem conhece Iberê, sabe que ele conhece tudo de política, foram oito mandatos de deputado estadual e federal, uma campanha de vice-governador, contra um candidato fortíssimo como é Garibaldi Filho. Lembro-me nesta campanha assessorei Garibaldi. Ele, um candidato excelente, mas, sua equipe displicente, achava que já podiam escolher o secretariado e esqueceram a candidata adversária. Os assessores de Garibaldi escolhendo o secretariado e Vilma custurando o apoio dos prefeitos, usando a mesma tática que Garibaldi usuou quando ganhou de José Agripino. Estou dando esse exemplo para alertar aos assessores de Rosalba de que eles não subestimen a capacidade de Iberê. A fera está ferida. Rosalba não conversa com ninguem, enquanto Iberê já toma café amanhã com o deputado Luiz Almir, que é individualmente a maior liderança de Natal. Acabem com o já ganhou, a decisão está mão do povo. Falo diante da experiencia de mais de doze campanhas eleitorais no Rio Grande do Norte.

Leia mais »

Vox Populi dá vitória no primeiro turno a Alckmin

Na disputa pelo governo de SP, Alckmin o tucano tem 51% das intenções de voto contra 19% de Mercadante.O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) venceria no primeiro turno a disputa pelo Palácio dos Bandeirantes se a eleição fosse hoje, segundo o instituto Vox Populi. Pesquisa divulgada ontem pela TV Bandeirantes apontou 51% das intenções de voto para Alckmin, contra 19% para o petista Aloizio Mercadante, seu principal adversário. Celso Russomano, do PP, tem 12% das preferências, e Paulo Skaf, do PSB, 2%.Em um cenário sem Russomano na disputa, Alckmin sobe para 55%, e Mercadante atinge 22%.Para vencer no primeiro turno, o tucano terá de alcançar mais votos do que a soma dos adversários no primeiro domingo de outubro.Alckmin governou São Paulo de 2001 a 2006. Em 2008, ficou em terceiro lugar na disputa pelaPrefeitura da capital paulista. O PSDB venceu todas as disputas pelo governo estadual desde 1994.

Leia mais »

Cúpula do PT e aliados recebem multa de R$ 53,5 mil

Representantes da cúpula do PT e de partidos aliados foram punidos nesta sexta-feira (21) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com multas que somam R$ 53,5 mil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e mais seis políticos foram punidos por propaganda eleitoral antecipada. A decisão é do ministro Henrique Neves Silva.Também foram punidos o senador Aloizio Mercadante, candidato do PT ao governo de São Paulo; Luiz Marinho (PT), prefeito de São Bernardo do Campo e ex-ministro da Previdência; Carlos Lupi, ministro do Trabalho e presidente do PDT; o deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP), presidente da Força Sindical; Artur Henrique Santos, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Antônio Neto, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). A violação à Lei das Eleições (9504/97) teria acontecido no dia 10 de abril, no Encontro da Defesa do Trabalho Decente, realizado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP). A maior multa coube a Lula (R$ 10 mil). Segundo o texto da decisão, Lula disse em seu discurso: “Eu vou tentar ser breve o necessário, para tentar convencer vocês a votarem na Dilma. Se vocês já estão convencidos, eu nem preciso falar”. Para o ministro Neves, “o discurso, na forma em que proferido, não deixa dúvidas sobre a intenção de se fazer aberta propaganda eleitoral da segunda representada [Dilma Rousseff]”.Essa é a segunda vez na semana que o presidente é condenado no tribunal. Na terça-feira (18), o plenário decidiu aplicar a Lula uma multa de R$ 5 mil.Esse negócio de multa sai barato para os partidos. Para eles compensa antecipar a propaganda e pagar estas multas irrisórias. O dinheiro vem do povão mesmo. Nosso presidente dando exemplo... Se ele faz assim com a lei eleitoral. Gostaria de saber o que ele faz em relação às outras leis. Isso demonstra a falta de respeito de Lula e Dilma tem com os Tribunais brasileiro. Eles não respeitam o TSE,TJ,TST,STF, a lei no Brasil para esse presidente e sua candidata não existem.

Leia mais »

Voto da classe média deve decidir eleição

Ascensão social leva classe C a ser maioria em pleito.Pré-candidatos já disputam votos do segmento e paternidade das mudanças.Thiago Guimarães e Mariana Oliveira Do G1, em São Paulo imprimir Pela primeira vez na história, a classe média brasileira chega a uma eleição como maioria no país. São 31,2 milhões de brasileiros que escalaram a pirâmide social desde 2002, engrossando as fileiras da chamada classe C.A família Alves Costa (Foto: Daigo Oliva/G1)Miolo da sociedade, a classe média representa hoje 53,6% da população brasileira, ou 103 milhões de pessoas. São famílias que recebem de R$ 1.115 a R$ 4.807 por mês, segundo cálculos do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).Se toda a classe C pudesse votar, e o fizesse em apenas um candidato a presidente, decidiria sozinha a eleição. A hipótese é improvável, mas poucos duvidam do papel de fiel da balança que essa fatia da população terá em outubro.De olho nos votos dessa nova classe média, PT e PSDB _partidos que governaram o país nos últimos 16 anos_ já disputam a paternidade das mudanças. Qual será, contudo, o impacto nas urnas dessa transformação?A pergunta divide especialistas consultados pelo G1. Como a classe C se encorpou durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, há quem aposte em um “voto de gratidão” à pré-candidata petista, a ex-ministra Dilma Rousseff.“Essa nova classe média é eleitora do Lula, porque se beneficiou de três elementos-chave: aumento real do salário mínimo e da massa salarial e expansão do emprego com carteira”, diz o cientista político Marcus Figueiredo, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).Essa nova classe média é eleitora do Lula"Marcus Figueiredo, cientista políticoOutros analistas descartam que a classe média tenha fidelidade partidária. Relacionam o avanço social à manutenção, por Lula, da base do modelo econômico do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) _câmbio flutuante, metas de inflação e superávit fiscal (economia de recursos para pagar a dívida pública). Um trunfo em potencial para o pré-candidato tucano, ex-ministro de FHC e ex-governador de SP, José Serra.“Não se sabe se essa nova classe média vai manter a lealdade em relação a Lula e ao PT de seus estratos de origem”, afirma o sociólogo Antonio Lavareda, que trabalhou nas campanhas presidenciais de FHC e com candidatos do PSDB e do DEM.O voto das classesAutor do livro "Emoções Ocultas e Estratégias Eleitorais", Lavareda analisou o voto por estrato de renda nas últimas cinco eleições presidenciais. Só encontrou um “voto de classe” em 1989, quando Fernando Collor perdeu na faixa superior a cinco salários mínimos, e em 2006, quando Lula perdeu entre quem ganhava mais de dez salários mínimos. Todas as classes sociais votaram de forma semelhante em 1994, 1998 e 2002.Embora avalie como incerto o comportamento eleitoral da classe média, Lavareda diz acreditar que a divisão do voto por classes sociais tenha voltado em 2006 para ficar. “Vamos ter um voto sociologicamente diferenciado: votação expressiva do PT em camadas mais baixas e predomínio da oposição na parte superior da pirâmide social.”Confira o voto das classes nos candidatos vitoriosos desde 1989 (em %)
Classes /Renda 1989* (2º turno) - Collor

1994 (1º turno) - FHC

1998 (1º turno) - FHC

2002* (2º turno) - Lula

2006 (2º turno) - Lula

Até 2 SM (salários mínimos) - 55 60 - 66 2-5 SM 56 55 59 66 57 5-10 SM 47 53 57 68 52 Mais de 10 SM 45 53 60 64 40 * Em 1989 e em 2002, a faixa inicial de renda da tabela é 0-5 SM.
Fonte: "Emoções Ocultas e Estratégias Eleitorais" (Ed. Objetiva), de Antonio Lavareda
Famílias" divididas" pela políticaNa casa da família Alves Costa, de Santo André (Grande São Paulo), exemplo da maior fatia da sociedade brasileira, cada integrante prefere um pré-candidato. A mãe, simpatizante do PT, a filha mais nova, que prefere o PSDB, e a mais velha, que tem afinidades com o PV, concordam em uma só coisa sobre a disputa: a classe C vai votar de forma mais consciente em 2010.Para a estudante Graziele Alves Costa, 29 anos, a emoção prevaleceu nas duas últimas eleições presidenciais, e os eleitores vão considerar mais as propostas neste ano."O Lula foi eleito por ser mais popular, não pela experiência. O povo ficou emocionado de ver um metalúrgico virando presidente. Agora vai ser diferente”, diz Graziele, que declarou voto em Marina Silva (PV). "Ela veio de uma classe social paupérrima e vai ter preocupação com os mais pobres. Também se preocupa com a Amazônia", destacou.
A caçula da família, Jaqueline, 23 anos, analista de tecnologia da informação, considera que é justamente a ascensão social que proporcionará à classe C mais instrumentos para definir seu voto. "A classe média, porque melhorou de vida nos últimos anos, vai pensar melhor para votar. [...] Há uma série de recursos, sites para buscar informações. Eu mesma já li sobre cada um deles [pré-candidatos à Presidência]", afirma.Gostei da gestão dele [José Serra] como ministro da Saúde"Jaqueline Costa, analista de TIPara Jaqueline, José Serra (PSDB) é o pré-candidato "mais preparado". "Gostei da gestão dele como ministro da Saúde, como governador, prefeito. É a proposta mais interessante para o país.A matriarca da família, a cozinheira Sônia Alves da Costa, 53 anos, diz que a política é tema de “discussões pacíficas” na casa. Atribui as melhorias recentes na vida da família ao governo Lula. "Está tudo ótimo no governo, a classe baixa conseguiu muita coisa", afirmou ela. A renda mensal da família é de cerca de R$ 3.500 - dobrou nos últimos dois anos.Apesar de se declarar petista e "apaixonada" por Lula, Sônia disse que não pretende votar em Dilma Rousseff. "Sou petista desde os 18 anos, de uma geração que lutou para o fim da ditadura. Mas acho que vou votar nulo. Dificilmente a Dilma vai ganhar. O Lula deveria ter indicado outra pessoa. Ou deixa o Lula lá que é melhor."Filho tucano e mãe petistaNa casa da família Silva, outra integrante da nova classe média em Santo André (SP), a divisão de opinião é pelo partido preferido, e não pelos pré-candidatos.O analista de suporte e estudante de publicidade Lucas Wesley da Silva, de 22 anos, disse que votará no PSDB "mesmo sem saber quem é o candidato". "É raro falar de política no trabalho, não costumo ver notícias porque não dá tempo, mas acho que o PSDB é o mais responsável, mais preparado, pelo que a gente vê na televisão, pelas eleições anteriores."A metalúrgica Sônia Silva, eleitora do PT, e o filho Lucas, 22, eleitor do PSDB. (Foto: Daigo Oliva/G1)Informado que o pré-candidato do PSDB é o ex-governador José Serra, ele disse conhecê-lo, embora não se lembrasse de realizações do tucano nos cargos que ocupou. Afirmou que pretende assistir "um ou dois" programas da propaganda eleitoral, mas disse que "dificilmente" deixará de votar no PSDB.Lucas mora com a mãe, Sônia Maria Silva, de 49 anos. Sônia é metalúrgica e trabalha como cabeleireira em seu tempo livre. A renda da família é de cerca de R$ 1.800 - quase triplicou após Lucas conseguir um emprego, há um ano e meio. A família é uma das que conseguiram saltar da classe D para a C nos últimos anos.Sempre votei no PT porque o PT é povão"Sônia Silva, metalúrgicaSônia Silva disse que deve votar na ex-ministra Dilma Rousseff. "Eu sempre votei no PT porque o PT é povão. Eu acredito que vai continuar tudo bem se o PT continuar", disse. Afirmou, no entanto, que só votará em Dilma por Lula. "Só voto nela por ele. Dela eu só sei que teve problema de câncer e mais nada."Mãe e filho concordam sobre qual deve ser a bandeira do candidato que quiser chegar ao Palácio do Planalto neste ano: moradia. A família, que mora de aluguel, disse que há dois anos procura uma casa para comprar, sem encontrar nada "de qualidade" dentro do orçamento.As mudanças na composição das classes sociais estão na mira dos pré-candidatos. O primeiro movimento partiu do PT. Em programa partidário em cadeia nacional no último dia 13, com Dilma como protagonista, apresentou o governo Lula como responsável pela mobilidade social recente no país."Ascensão social dos brasileiros: com FHC e Serra, insignificante. Com Lula e Dilma, 31 milhões entraram na classe média e 24 milhões saíram da pobreza absoluta", afirmava o locutor do programa. O PSDB diz que houve propaganda eleitoral antecipada e pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) punição ao PT, Lula e Dilma.Para o economista Marcelo Neri, da FGV, que estuda a mobilidade de classes no país, houve mais ascensão social no governo Lula, mas o resultado da gestão anterior não é insignificante. Segundo ele, 9,1% da população ascendeu socialmente de 1993 a 2002, índice que ficou em 14,6% de 2003 a 2008.Números à parte, vencerá a eleição quem melhor captar os anseios desse setor em crescimento, afirma o publicitário André Torretta, autor de “Mergulho na Base da Pirâmide” e dono de uma consultora especializada em marketing e negócios para a nova classe média. “Essa transformação social muda a agenda da eleição. O grande tema das últimas campanhas sempre foi o emprego. Pela primeira vez não será.”

Leia mais »

Conheça todos os pré-candidatos à Presidência da República

Alguns dos políticos adotaram Twitter e blogs como forma de se manifestar na pré-campanha. Confirmadas as candidaturas, serão 12 concorrentes.Do G1, em São Paulo imprimir saiba mais Confira o calendário eleitoral de 2010 Dia 5 de julho é o último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o requerimento de registro de candidatos que vão concorrer à Presidência da República. Entretanto, os principais concorrentes já anunciaram suas pretensões eleitorais e começaram a pré-campanha ainda neste primeiro semestre. Confira abaixo quem são os pré-candidatos já declarados e veja como acompanhar suas atividades, seja por meio de blogs ou do Twitter. Se confirmados, serão 12 os concorrentes à Presidência.
VEJA O PERFIL DOS POLÍTICOS QUE PODEM CONCORRER À PRESIDÊNCIA
Américo de Souza (PSL)Bacharel em direito, ciências econômicas,administração, ciências contábeis e pós-graduadoem engenharia administrativo-econômica. Éex-deputado federal e ex-senador pelo Maranhão.Em 2006, foi candidato a vice-presidente.
http://www.pslnacional.org.br/ e Twitter:@AmericoPSL

Dilma Rousseff (PT)É natural de Belo Horizonte. Formada em Economia, foi secretária estadual de Minas, Energia e Comunicação no Rio Grande do Sul. No governo Lula, foi ministra de Minas e Energia e depois ministra-chefe da Casa Civil.
http://www.dilmanaweb.com.br/ e Twitter: @dilmabr

Ivan Pinheiro (PCB)Advogado, é secretário geral do PCB. Foi presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. Já se candidatou a deputado federal e a vereador. Também já disputou a Prefeitura do Rio de Janeiro.
http://www.pcb.org.br/

José Maria Eymael (PSDC)Nasceu em Porto Alegre, é formado em direito, com especialização na área tributária, e em filosofia pela PUC-RS. Há mais de 30 anos atua como empresário nas áreas marketing e comunicação. Ex-deputado federal, já disputou a Presidência duas vezes.
http://www.psdcbrasil.org.br/ e Twitter: @eymael

José Serra (PSDB)Ex-governador de São Paulo, já foi deputado federal, senador e ministro da Saúde e do Planejamento. Tem formação superior em Economia, concluída no Chile, e em Engenharia, pela Universidade de São Paulo.
http://www.serraescreve.blogspot.com/ e Twitter: @joseserra_

Levy Fidélix (PRTB)Atuou como apresentador de TV, diretor de criação em agências de publicidade e professor. Foi um dos fundadores do PL e esteve no PTR. Já disputou eleições para presidente da República, prefeito de SP, governador, vereador e deputado federal.
Site http://www.prtb.org.br/ e Twitter: @levyfidelix

Marina Silva (PV)Nasceu no Acre, onde formou-se em história. Foi vereadora em Rio Branco, deputada estadual e senadora. Atuou no governo Lula como ministra do Meio Ambiente, de 2003 a maio de 2008. Participou da fundação do PT, do qual se desfiliou em 2009.
Site: http://www.minhamarina.org.br/ e Twitter: @silva_marina

Mário de Oliveira (PTdoB)Nasceu em Aquidauana, em Mato Grosso do Sul. É graduado em engenharia mecânica pela Unesp, bacharel em Direito pela PUC-SP e pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas-SP.
http://www.mariooliveira.com.br/ e Twitter: @mariooliveira70

Oscar Silva (PHS)Maranhense, vive atualmente em Brasília. É advogado e secretário geral nacional do PHS. Entrou para a política no PMDB. Está filiado há cinco anos ao PHS. Já disputou duas eleições para deputado.
Site: http://www.oscarsilva2010.com.br/

Plínio Sampaio (Psol)Promotor público aposentado, é mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Tem atuação junto à Igreja Católica. É presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária.
http://pliniopresidente.com/ e Twitter: @pliniodearruda

Rui Pimenta (PCO)Formado em jornalismo, participou da fundação do PT, com atuação em SP e no ABC. Na década de 80, atuou no sindicalismo. Após ajudar a fundar o PCO em 1996, foi candidato a vereador, a deputado federal e a prefeito de São Paulo.
http://www.pco.org.br/ruicostapimenta/

Zé Maria (PSTU)Metalúgico, participou dos movimentos sindicais no ABC na década de 1970. Foi um dos fundadores do PT, do qual saiu nos anos 90. É um dos fundadores e atual presidente nacional do PSTU. Integra a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas).
Site: http://www.pstu.org.br/ e Twitter: @zemaria_pstu

Leia mais »

LULA VAI VETAR O FATOR PREVIDENCIÁRIO

O Fator Previdenciário foi criado pela Lei 9.876/99 como alternativa de controle de gastos da Previdência Social, o qual guarda relação com a idade de aposentadoria ou tempo de contribuição e com a expectativa de sobrevida no momento de aposentadoria. O Fator Previdenciário foi criado com a finalidade de reduzir o valor dos benefícios previdenciários, no momento de sua concessão, de maneira inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado. Quanto menor a idade de aposentadoria, maior o redutor e conseqüentemente, menor o valor do benefício.São dois os elementos principais que interferem no cálculo do valor do benefício por meio do Fator Previdenciário a saber:Tempo de Contribuição: o tempo de contribuição irá influenciar diretamente o resultado do Fator que será aplicado para cálculo do benefício, ou seja, quanto maior o tempo de contribuição, menor o redutor aplicado e quanto menor o tempo de contribuição, maior o redutor; Expectativa de sobrevida: a expectativa de sobrevida também é um elemento que poderá influenciar na redução do valor do benefício à medida em que o beneficiário apresenta uma expectativa de vida maior, ou seja, quanto maior a expectativa de vida do segurado, menor o valor do benefício. A expectativa de sobrevida do segurado na idade da aposentadoria será obtida a partir da tabela completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para toda a população brasileira, considerando-se a média nacional única para ambos os sexos. Publicada a tabela de mortalidade, os benefícios previdenciários requeridos a partir dessa data considerarão a nova expectativa de sobrevida.O fator previdenciário será calculado considerando-se a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar, mediante a fórmula:
f=(TCxa) x{1+(ID+TCxa){

------------- ------------

ES 100

Onde:
f = fator previdenciário;
Es = expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria;
Tc = tempo de contribuição ao INSS até o momento da aposentadoria;
Id = idade no momento da aposentadoria; e
a = alíquota de contribuição correspondente a 0,31 (constante, que corresponde a 20% das contribuições patronais, mais até 11% das contribuições do empregado).
O CÁLCULO DO FATOR NÃO FOI O ESPERADO - O QUE FAZER?Ao requerer a aposentadoria, o segurado não tem conhecimento da renda mensal inicial que passará a receber, nem a incidência do fator previdenciário no cálculo do benefício. Essas informações somente são fornecidas na carta que o INSS envia comunicando que a aposentadoria foi concedida. Se o segurado entrou com pedido de aposentadoria e ao receber o comunicado do INSS informando qual o valor que irá receber não ficar satisfeito com o valor do benefício, poderá desistir da aposentadoria.A condição, no entanto, é não sacar o primeiro pagamento depositado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nem o FGTS ou o PIS. A condição anterior que era de 30 dias para a desistência foi alterada pelo Decreto nº 6.208, de 19 de setembro de 2007, que estabeleceu as novas condições citadas.Em caso de desistência, o processo de requerimento do benefício já concedido será arquivado, e o segurado poderá aguardar a data que melhor lhe convier para entrar com novo requerimento de aposentadoria.A imposição do prazo de 30 dias para cancelamento causava prejuízos irreversíveis aos segurados da Previdência Social. Isso acontecia, por exemplo, com um segurado que decidia adiar por mais algum tempo sua aposentadoria em troca de um benefício maior, mas só fazia as contas depois da concessão, que é quando o INSS define os valores que serão pagos mensalmente.O presidente do INSS, Marco Antonio de Oliveira, afirma que o decreto garante ao segurado a condição de optar ou não pela aposentadoria após saber o valor do benefício e fazer os cálculos que achar convenientes. "Decidimos extinguir o prazo de 30 dias para facilitar a decisão do cidadão. Somente com a efetivação do saque é que ele estará confirmando a aposentadoria", ressaltou Oliveira.Ele lembra que o prazo anterior, além de causar transtornos para os segurados, aumentava a demanda nas Agências da Previdência Social (APS), devido à perda do prazo. Agora, o cancelamento pode ser pedido a qualquer momento, mesmo que o primeiro pagamento já tenha sido encaminhado ao banco. O segurado só não pode sacar o valor.No caso de o segurado optar por cancelar o pedido de aposentadoria, ele deverá se dirigir à Agência da Previdência Social (APS) em que deu entrada no requerimento para comunicar a decisão.

Leia mais »

PESQUISA: ROSALBA CONTINUA NA FRENTE

Editamos em nosso blog uma matéria quando analisamos o quadro atual. Eu dizia que infelizmente com a doença de Iberê, os outros candidatos Rosalba E carlos Eduardo não estavam trabalhando como deviam, pois sabemos que a campanha ainda não começou e está muito fria. A pesquisa da Vox Populi, demonstra que a preferencia por Rosalba se mantem. Agora um aviso, não contraia o virus de Garibaldi em 2006, não se pode de forma nenhuma substimar Iberê e Carlos Eduardo. A análise feita pelos candidatos tem uma cautela de quem está ainda no embrião. A pesquisa foi encomendada á Vox Populi,pela Rede Bandeirantes de Televisão. mostra que Rosalba Ciarlini (DEM) está com 49%; o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), com 16%; e o governador Iberê Ferreira (PSB), com 15%. O que disse a senadora Rosalba Ciarline do DEM ao analisar os números da pesquisa afirmou que mostrando o que as ruas está refletido nos números”. Disse ainda que as movimentações estão apenas num processo de pré-campanha. Mesmo assim, afirmou que “fica mais motivada e com energia para trabalhar ainda mais”. Para Rosalba, a pesquisa reflete um momento e aponta que as pessoas “têm acompanhando o trabalho dela na política desde a prefeitura de Mossoró e, principalmente, agora no Senado”. “O sentimento das ruas foi refletido nestes números que só ampliam a responsabilidade dos que lutam por mudança no Rio Grande do Norte”, disse. Avaliação de Carlos Eduardo O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo, que aparece na pesquisa com 16%, avaliou o resultado como “positivo”. Ele destacou que a candidatura possui “um grande potencial de crescimento”. “O resultado dessa pesquisa confirma o que já havia sido constatado em outras sondagens: que nossa candidatura é a segunda melhor colocada entre todos os candidatos e que temos um grande potencial de crescimento”, avaliou Carlos Eduardo. Avaliação de Iberê. O governador Iberê Ferreira, que aparece na pesquisa com 15%, disse não contestar os números e não demonstrou desânimo com a terceira colocação. “Toda pesquisa reflete um momento e eu não contesto os números. Recebi essa pesquisa com muita tranquilidade. Fui surpreendido por uma doença que me tirou da disputa por pelo menos dois meses e ainda assim eu continuo crescendo. Venci o câncer e estou retornando nesta sexta-feira ao Rio Grande do Norte pronto para me dedicar integralmente ao governo e, logo depois, vencer a eleição”, destacou.

Leia mais »

APROVADA A LEI DA FICHA LIMPA

Senador perguntou ao TSE se lei valerá se for sancionada até 5 de julho.O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a lei da "ficha limpa', que proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado. O texto da lei indica que as novas regras entram em vigor na data da publicação, que ocorre após a sanção do presidente da República. No entanto, há uma divergência sobre até que data a lei precisa ser sancionada para possa ser aplicada no pleito deste ano. A decisão ficará por conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que um questionamento já foi feito ao tribunal.Em reportagem publicada na última sexta-feira (14), o G1 ouviu quatro juristas: um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um desembargador de Tribunal Regional Eleitoral (TRE), um ex-procurador eleitoral e um advogado especializado no tema. Cada um tem uma interpretação diferente a respeito de a partir de quando a lei começa a vigorar.O plenário do Senado nesta quarta-feira (19).Entidades como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmam que, se o texto for sancionado até 9 de junho, valerá ainda para a eleição deste ano. Essa data é véspera do primeiro dia permitido pela Justiça Eleitoral para convenções partidárias que definirão os candidatos.A primeira medida para que o impasse seja resolvido já foi adotada. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) protocolou na terça (18), no TSE, uma consulta sobre a aplicabilidade para esta eleição caso a lei entre em vigor até 5 de julho, prazo final para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral.O caso está com o ministro Hamilton Carvalhido, relator da consulta, e não há previsão de uma decisão. Qualquer que seja a interpretação do relator, partidos ou políticos ainda podem questionar, no próprio TSE ou no Supremo Tribunal Federal (STF).Divergência. Para o ex-ministro do TSE Fernando Neves, a lei só deveria valer para as próximas eleições, uma vez que a Constituição prevê que quaisquer mudanças no processo eleitoral devem ser feitas pelo menos um ano antes do pleito. O artigo 16 da Constituição diz especificamente que "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência".O artigo 16 da Constituição diz que "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência".Já o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Cláudio Santos, avaliou que se a lei for publicada até o fim do prazo para Justiça Eleitoral avaliar os registros de candidaturas, 19 de agosto, vale ainda nestas eleições.Ou seja, o juiz deveria, na opinião do desembargador, analisar cada caso individualmente conforme a lei em vigor na ocasião.A avaliação do advogado e ex-procurador eleitoral de São Paulo Antonio Carlos Mendes foi de que se a sanção ocorrer até 30 de junho, prazo final das convenções que escolhem os candidatos, a lei valeria ainda para este ano.O advogado eleitoral Alberto Rollo concordou com a OAB sobre 10 de junho.Constitucionalidade Rollo destacou que outro item da lei deve ser questionado: a constitucionalidade. Isso porque o artigo 5º da Constituição, que aborda os direitos e garantias fundamentais, afirma que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". "O próprio Supremo na ADFF 14 (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) já decidiu contra barrar candidaturas sem condenação transitada em julgado. Se alguém questionar a lei diretamente no STF, a lei da ficha limpa pode ser considerada inconstitucional."A ADPF 144 foi votada em agosto de 2008, antes das eleições municipais. Na ocasião, o STF decidiu que não poderiam ser barradas candidaturas de políticos condenados na primeira instância por conta da presunção de inocência. Todos os juristas ouvidos pelo G1 concordaram que há poucos políticos condenados por decisão colegiada e que um pequeno número de pessoas seria prejudicado com a lei da "ficha limpa". Mesmo assim, todos afirmaram que a condenação deve ser por grupo de juízes, e não por uma decisão monocrática (de um único magistrado), como garantia dos direitos individuais.

Leia mais »

É MULTA POR CIMA DE MULTA. LULA DE NOVO?

TSE dá nova multa de R$ 5 mil a Lula por antecipar propaganda eleitoralPSDB, DEM e PPS acusam presidente de promover Dilma em inauguração.Esta é a terceira multa aplicada pela justiça eleitoral ao presidente neste ano.Débora Santos Do G1, em Brasília imprimir O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi multado em R$ 5 mil nesta terça-feira (18) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada, que teria ocorrido durante a inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), em fevereiro. A pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, foi absolvida. A representação apresentada ao TSE foi feita pelo PSDB, DEM e PPS.Segundo o TSE, não cabe recurso à decisão contra Lula, que foi aprovada por 4 votos a 3. Os partidos, no entanto, podem pedir a revisão da decisão que absolveu absolvição de Dilma. Lula já havia sido multado duas vezes em março, em ações requeridas pela oposição, pelo mesmo motivo. A primeira foi de R$ 5 mil e a segunda, de R$ 10 mil. Na época, o PT avisou que recorreria das decisões.Na semana passada, o TSE já havia multado a pré-candidata do PT em R$ 5 mil por propaganda antecipada durante programa partidário da legenda, que foi ao ar em dezembro do ano passado, e o PT, em outros R$ 20 mil, pelo mesmo motivo.Discurso e defesaNa representação, o PSDB reproduziu trecho do discurso de Lula em Minas Gerais. “Eu não posso falar o que vocês estão falando porque a lei não permite, mas podem ficar certos de uma coisa: nós vamos fazer a sucessão neste país, para dar continuidade ao que nós estamos fazendo. Porque este país não pode retroceder. Este país não pode voltar para trás como se fosse um caranguejo”, disse Lula na época.A defesa do presidente e da pré-candidata argumentou que Lula não pode ser parte na representação, pois, por definição, propaganda eleitoral é aquela feita pelo próprio candidato.Além disso, a defesa sustenta que não há provas de que a então ministra saberia com antecedência de alguma declaração que pudesse ser entendida como eleitoreira.Durante o julgamento, o advogado do DEM, Thiago Fernandes, destacou que a fala do presidente Lula não trazia informação ou benefício ao cidadão. Ele pediu ainda que a multa fosse aumentada, argumentando que Lula persistiu na declaração mesmo sabendo que seria ilegal.Em março, o ministro Aldir Passarinho julgou improcedente a representação, afirmando que falar em sucessão e continuidade não é suficiente para caracterizar propaganda eleitoral antecipada. Ele argumentou ainda que a presença de uma ministra em uma inauguração do governo é ato que faz parte das atribuições do cargo. Passarinho, no entanto, mudou a opinião anterior, alegando que houve propaganda antecipada em função da interação entre a fala de Lula e do público presente que gritava o nome da pré-candidata.A relatora, ministra Nancy Andrighi, acompanhou o primeiro voto do ministro Aldir Passarinho. Ela afirmou que decisões anteriores da justiça eleitoral deixam claro que para configurar propaganda antecipada seria preciso ter o pedido direito de votos. “Não houve pedido direto nem indireto. O nome da Dilma sequer foi citado e ela sequer foi focalizada”, disse a relatora.

Leia mais »

LULA PROMETE E NÃO CUMPRE COM OS PREFEITOS

Começa nesta terça-feira (18) em Brasília a 13ª Marcha dos Prefeitos. Cerca de 4 mil prefeitos vão se reunir por três dias para defender temas como a redistribuição dos royalties do petróleo de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o aumento dos repasses da União para aplicação na área da saúde.A terça será de apresentação das reivindicações dos municípios e dos projetos em tramitação no Congresso Nacional que são de interesse das prefeituras. Na quarta (19), participarão do evento os três de pré-candidatos à Presidência da República que aparecem à frente nas pesquisas de intenção de voto. Dilma Rousseff, pré-candidata pelo PT, e Marina Silva, que disputará a eleição pelo PV, já confirmaram presença, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O pré-candidato do PSDB, José Serra, também foi convidado.Os três vão responder a perguntas formuladas pela CNM. Ainda na quarta, os prefeitos se reunirão no Congresso com bancadas de parlamentares. A marcha termina na quinta-feira (20), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Um dos principais temas da Marcha será a redistribuição dos royalties do petróleo, segundo o presidente da CNM, Paulo Zilkosky. A Câmara dos Deputados aprovou a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que prevê a redistribuição dos recursos advindos da extração do petróleo de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios. Para valer, ela deve ser ratificada pelo Senado. Parlamentares governistas, no entanto, querem aprovar os projetos do pré-sal até o recesso e deixar a questão dos royalties para depois das eleições de outubro, o que desagrada as prefeituras de estados não produtores de petróleo. “Ou vota tudo ou não vota nada”, disse Ziulkoski.Segundo ele, uma mudança na lei de licitações também esta na pauta. Os prefeitos querem a aprovação de um projeto que flexibiliza as regras e facilita pregões eletrônicos. Essa proposta também está em tramitação no SenadoSaúdeOs prefeitos defendem ainda a aprovação no Congresso Nacional da regulamentação dos repasses da União aos municípios referentes à área da saúde. A emenda constitucional número 29 entrou em vigor em 2000 e criou pisos para gastos com a saúde, mas exigiu a necessidade de outra lei regulamentar o que seria considerado investimento na área e redefinir o percentual da União.O Senado já aprovou um projeto tratando do tema, que vincula 10% da receita da União para gastos na área. Atualmente, a União investe apenas o que gastou no ano anterior mais o percentual referente ao crescimento nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Na Câmara, no entanto, o debate resultou na proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), tributo nos mesmos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O impasse fez com que a votação do texto ficasse paralisada na Câmara desde 2007.Ziulkoski afirma que os prefeitos vão cobrar a regulamentação com ou sem o novo imposto. “O que não podemos mais tolerar é essa omissão do Congresso que acaba prejudicando os prefeitos.” O presidente da CNM afirma que as prefeituras têm investido na área acima de seu percentual, que é de 15%, para compensar a falta de investimento de estados e da União.

Leia mais »

CALENDÁRIO ELEITORAL DE 2010

JANEIRO

1 - A partir desta data, é obrigatório o registro de pesquisas de opinião pública relativas às eleições de 2010 na Justiça Eleitoral. Fica também proibida a distribuição de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto em casos de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já em execução.

ABRIL

6 -A partir desta data, fica proibido o reajuste da remuneração dos servidores públicos que exceda a reposição da inflação do ano da eleição.

MAIO

5 - Último dia para o eleitor requerer a inscrição eleitoral, a transferência de domicílio ou alterações em seu título; prazo final para o eleitor portador de deficiência solicitar sua transferência para seção eleitoral especial.

JUNHO

5 -Último dia para Justiça Eleitoral enviar aos partidos a relação dos devedores de multa eleitoral, que embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral.

10 -A partir desta data, é permitida a realização de convenções para definir coligações e escolher os candidatos às eleições.

Entre 10 e 30 de junho as emissoras de rádio e televisão não podem transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção.

30 -Último dia para a realização de convenções para definir coligações e escolher os candidatos às eleições.

JULHO

1 -A partir desta data, é proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de propaganda política paga no rádio e na televisão.

3 -A partir desta data é proibido nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, transferir ou exonerar servidor público exceto em casos de cargos comissionados ou de confiança. Os aprovados em concursos públicos homologados até 3 de julho podem ser nomeados. A partir da data também ficam vedadas a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos em inaugurações e a participação de quaisquer candidatos em inaugurações.

5 -Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos que vão concorrer a presidente e vice; governador e vice; senadores e suplentes; deputado federal, distrital e estadual. Prazo final para o eleitor portador de necessidades especiais que tenha solicitado transferência para seção especial comunicar suas restrições e necessidades.

6 -A partir desta data, será permitida a propaganda eleitoral. Os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h. A partir dessa data, será permitida a propaganda eleitoral pela internet.

14 -Último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de dez dias úteis após a escolha de seus candidatos.

15 -Data a partir da qual o eleitor que estiver ausente do domicílio eleitoral no primeiro ou segundo turno pode querer habilitação para voto em trânsito para presidente e vice. É necessário indicar a capital do estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.

25 -Último dia para que os títulos dos eleitores que pediram o documento ou a transferência de domicílio estejam prontos.

31 -A partir desta data, até o dia do pleito, o TSE poderá requisitar das emissoras de rádio e de TV até 10 minutos diários, contínuos ou não, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções aos eleitores.

AGOSTO

4 -Último dia para eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral requerer segunda via do documento - precisa indicar em que zona eleitoral será retirado.

6 -Data em que os partidos são obrigados a divulgar, pela internet, relatório com recursos recebidos para financiamento da campanha - não é preciso divulgar nomes dos doadores.

15 -Último dia para o juiz eleitoral realizar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda dos partidos ou coligações no horário eleitoral. Último dia para eleitor que estiver ausente do domicílio eleitoral no primeiro ou segundo turno querer habilitação para voto em trânsito para presidente e vice. É necessário indicar a capital do estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.

17 -Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

19 -Até esta data, todos os pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pela Justiça Eleitoral.

30 -Último dia para os candidatos, partidos políticos ou coligações substituírem a foto que será utilizada na urna eletrônica no dia da eleição.

SETEMBRO

3 -Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição, alteração de dados ou de transferência de domicílio.

6 -Data em que os partidos e candidatos são obrigados a divulgar, pela internet, relatório com recursos recebidos para financiamento da campanha, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e valores doados.

13 -Prazo para instalação da comissão de auditoria para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas. 18 Prazo para instalação da comissão de auditoria para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas.

23 -Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral.

28 -A partir dessa data, até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

30 -Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; e para a realização de reuniões públicas, comícios e debates.

OUTUBRO

1 -Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral.

2 -Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral. Após às 22h, fica proibida a propaganda eleitoral mediante distribuição de panfletos e outros materiais de campanha; e utilização de alto-falantes ou amplificadores de som, carreata ou carro de som que divulgue jingles ou mensagens de candidatos.

3 -Votação no primeiro turno das eleições das 8h às 17h.

5 -Término do período, após as 17h, em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Início da propaganda eleitoral do segundo turno; volta a ser permitido, entre 8h e 22h, uso de alto-falantes e amplificadores de som. Os comícios e sonorização fixa são permitidos entre 8h e 24h. É permitida a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda.

6 -Último dia para o mesário que abandonar os trabalhos durante a votação apresentar ao juiz eleitoral sua justificativa.

13 -Último dia para conclusão da apuração dos resultados pelas juntas eleitorais.

14 -Último dia para o TSE divulgar o resultado da eleição para presidente e vice e para o TRE divulgar os resultados para governador e vice.

16 -A partir desta data, nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso. A exceção é em caso de flagrante. Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, relativo ao segundo turno.

26 -A partir desta data, até 48 horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção é em caso de flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

28 -Último dia para a propaganda política em comícios ou reuniões públicas entre 8h e 24h.

29 -Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV; para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral; para a realização de debates; e para propaganda eleitoral na internet.

30 -Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som; para a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa; e para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.

31 -Votação no segundo turno das eleições das 8h às 17h.

NOVEMBRO

2 -Último dia para o mesário que faltou à votação de 3 de outubro apresentar justificativa; prazo para os comitês financeiros encaminharem as prestações de contas referentes ao 1º turno, exceto os candidatos que concorreram no 2º turno.

3 -Último dia para o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação de 31 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.

10 -Último dia para o encerramento da apuração pelas juntas eleitorais.

11 -Último dia para a proclamação dos resultados finais da eleição.

30 -Último dia para a retirada da propaganda eleitoral; prazo para candidatos que concorreram no 2º turno encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas; prazo para o mesário que faltou à votação de 31 de outubro apresentar justificativa.

DEZEMBRO

2 -Último dia para o eleitor que não votou no 1º turno apresentar justificativa.

9 -Publicação do julgamento das contas dos candidatos eleitos.

17 -Último dia para a diplomação dos eleitos.

30 -Último dia para o eleitor que não votou no 2º turno apresentar justificativa.

Leia mais »

Lula comete gafe ao lembrar invasão no Afeganistão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou uma situação embaraçosa quando, ao lado do presidente russo, Dmitri Medvedev, comentou que passou "grande parte da sua juventude sendo contra a invasão da Rússia no Afeganistão". Lula contou ainda que leu um artigo do ministro da Agricultura afegão dizendo que "a paz no Afeganistão chama-se Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)" porque "no dia que existir uma empresa agrícola como esta, que produza alimentos para aquele povo, haverá paz no Afeganistão". Por isso, afirmou, estava mandando os técnicos brasileiros para lá.Com o discurso pró-Afeganistão que se estendia e atrasava ainda mais o encerramento da cerimônia - que já passava 45 minutos do horário previsto -, Medvedev fez cara de impaciência ao ouvir as considerações de Lula, e apressou-se em encerrar a entrevista. Quando Lula lembrou que era "tão otimista" que já havia perdido quatro eleições, o presidente russo começou a se levantar e foi logo se despedindo do brasileiro, dizendo: "Nós concordamos com o presidente (Lula), mas nós vamos telefonar um para o outro para conversarmos depois."Pouco antes, um outro constrangimento foi provocado pela tradução do russo para o português e vice-versa. A tradução chegava a pular trechos e citava frases desconexas, o que deixou o presidente da Rússia confuso em relação à pergunta feita pela imprensa brasileira. Questionados se achavam que, se o acordo com o Irã não saísse agora seria, então, impossível evitar as sanções e, de zero a dez, que nota os presidentes dariam para as chances desse acordo com o Irã ser assinado, Medvedev indagou se aquela era uma pergunta ou uma declaração política e pediu para que ela fosse repetida. Lula, então, pediu socorro ao seu assessor: "Traduz aqui."
Depois de ouvir a nova versão, Dmitri Medvedev, riu e mostrou-se aliviado. Ele respondeu que, "com otimismo", as chances do acordo com o Irã eram de 30%. Lula, então, emendou: "Ele não está otimista."

Leia mais »

SERRA FEZ MUITO PELO NORDESTE

O ex-governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB), cumpriu uma agenda-relâmpago no Recife nesta quinta-feira (13). No pouco tempo que teve, durante as entrevistas que concedeu à imprensa, o tucano fez o possível para passar a imagem de “bom moço” aos eleitores. No estado onde Lula nasceu e na Região onde o presidente bate recordes de popularidade, Serra afirmou ter sido o político que mais ajudou os nordestinos. “Individualmente, fui o político que mais fez pelo Nordeste”, declarou.Para José Serra, sua contribuição dada ao Nordeste foi durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso, do qual foi ministro do Planejamento e da Saúde. O tucano também fez questão de frisar que foi ele o idealizador do Fundo para o Desenvolvimento do Nordeste. Em mais uma tentativa de criar vínculos com a Região, José Serra contou, em uma das entrevistas, que é fã de Luiz Gonzaga e torcedor do Sport, Náutico e Santa Cruz, sem distinção.Nas entrevistas que concedeu, Serra evitou bater na sua adversária, a ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Seu alvo foi o presidente Lula. Mas não para criticar e sim, elogiar. “Lula merece ser querido. Lula está acima do bem e do mal”, ressaltou, comentando a popularidade do presidente na Região e mundo afora. O tucano chegou a dizer que, se eleito, vai procurar ser o “pós-Lula” e destravar obras que, segundo ele, estão paradas, como a Refinaria Abreu e Lima e a ferrovia Transnordestina. Ao lado do senador e pré-candidato ao governo do estado, Jarbas Vasconcelos (PMDB), Serra defendeu a atuação do peemedebista, afirmando que “tudo o que existe em Pernambuco tem a marca do Jarbas”.Após as entrevistas, José Serra almoçou num restaurante em Boa Viagem, acompanhado de Jarbas e dos senadores Marco Maciel (DEM) e Sérgio Guerra (PSDB), além de outros correligionários. No local, fez questão de cumprimentar quem estava almoçando, até mesmo crianças, distribuindo simpatia. Depois do almoço, o tucano seguiu para o Rio de Janeiro.

Leia mais »

MOSSORÓ ESTÁ DE LUTO

Morreu em Mossoró, Laplace Rosado Coelho um homem de bem, educado, atencioso. Um grande profissional de advocacia, era doutor em Direito Penal, professor dos melhores. Exerceu com maestria quando foi secretário de Educação do município e reitor da Uern- UNIVERSIDADE REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Foi acima de tudo um pai que deixou um legado. É o segundo ex-reitor da Uern do qual Mossoró se despede num curto espaço de menos de um ano. Nossa homenagem e nosso preito de gratidão a Laplace.

Leia mais »

UMA CAMPANHA FRIA E MORNA

A campanha eleitoral no Rio Grande do Norte, nunca esteve tão fria e morna. Os principais candidatos a governador; Carlos Eduardo (PDT), Iberê Ferreira (PSB) e Rosalba Ciarline, não estão se movimentando como deviam, estamos a apenas 134 dias das eleições, com um detalhe, a Copa do Mundo de Futebol com inicio em 12 de junho. Numa analise fria, chego á seguinte conclusão. O governador Iberê Ferreira de Souza, tem como justificativa(infelizmente) a terrivel doença que o acometeu. Mas, se Deus quizer ele ficará curado e partirá para a disputa, coisa que sabe fazer muito bem, com competencia. Alem do mais, quem conhece e já conviveu com Iberê, sabe que é uma grande figura, um politico voltado para servir ao povo. Iberê merece um breve restabelecimento. O ex-prefeito Carlos Eduardo, fez uma boa administração quando prefeito de Natal, quem tem Agnelo Alves já sai na disputa com grande vantagem. Carlos Eduardo que é Alves e não tem o apoio dos cacique Henrique e Garibaldi, merecia melhor tratamento por parte da familia. É muito feio o papel dos dois caciques, e, o povo está vendo isso, os dois, e aí a coisa complica. E se Carlos Eduardo for eleito, e é possivel, como fica os dois dissidentes da familia Henrique e Garibaldi, eles não sabem fazer outra coisa a não ser política. E por fim Rosalba Ciarline. Ela não está sabendo aproveitar como devia a ausencia de Iberê. Na minha opinião ela não está sabendo usar a mídia no geral.Cuidado Rosalba não deixe a doença de Garibaldi pegar em você, quem está lhe avisando é o amigo Aristides Siqueira, se ficar o bicho pega e se correr o bicho te engole.Só nos resta agora esperar. O alerta está dado. Não digo isso com a convicção de quem tem a experiencia de 30 anos nos bastidores da politica do Rio Grande do Norte. Eu estou ouvindo e viajando, já percorrí mais de 60 cidades e converso com o povo e as liderançasu eu externo exatamente o que eles pensam.

Leia mais »

Do mensalão ao ‘rebolation’08

Mauro Santayana
Por Wilson Figueiredo
Há quem desconfie, com as ressalvas e incoerências inerentes ao personagem, que o presidente Lula já se deu conta de que a candidata Dilma Rousseff não correspondeu às expectativas dele e, cada vez mais, é do agrado da oposição. A seu ver, já se dissipou o saldo favorável que aliviou a constrangedora atmosfera em que se envolveu pessoalmente no caso do terceiro mandato.. A candidatura Dilma pegou de galho e aliviou as costas presidenciais da suspeita de que ele estava por trás da iniciativa, por falta de paciência para esperar a sucessão de 2014. Suspeita-se, pela descontração presidencial, que Lula se enfarou de ser bedel de candidaturas espalhadas por todo o país. A distância que está aumentando entre o presidente e a campanha de dona Dilma significaria, na melhor das hipóteses, que Lula leva em consideração outros aspectos que desconsiderou antes. Eleição é areia movediça. A distância que vai se interpondo entre Lula e a campanha está aberta a interpretações tanto naturais quanto sobrenaturais. É verdade que a candidata tem feito por onde ser reavaliada enquanto for tempo. Falta-lhe, de modo geral, o que em francês fluente os poliglotas chamam de physique du role. Ou, em bom português, no caso, a recomendável bossa para empreitada eleitoral. Lula percebeu em tempo que era caminho sem volta deixar correr no Congresso a emenda constitucional, já com numero suficiente de assinaturas e o ostensivo patrocínio do próprio vice-presidente em exercício áulico. Tratou de cair fora. Retirou, ainda cru, da boca da oposição, o pão do continuísmo que não ia atenuar a fome de democracia na opinião pública quando (por acaso?) se expandia como gripe a ideia sul-americana de outorgar ao eleitor o poder de permitir aos governantes, de acordo com a conveniência de cada um, mais de dois mandatos consecutivos. Desse ponto de vista, Lula acertou na mosca que zumbia na sua insônia. Poucas vezes, na história deste país, um governante soube sair tão lépido de uma armadilha. A troca do plebiscito pela candidatura feminina arquivou tanto o mensalão de triste memória quanto o terceiro mandato, de odor venezuelano, que fez republicano da gema torcer o nariz com empáfia cívica. Afinal, o Brasil foi, mas não se orgulha disso, o reformador das ditaduras tradicionais, com a associação do rodízio dos presidentes e a eleição indireta. Uma ditadura arejada pelo revezamento de presidentes e um bipartidarismo simplificador (um no poder e o outro eternamente na oposição). Funcionou enquanto foi possível e, quando deixou de ser, a oposição foi para o poder. Tudo voltou a ser como sempre foi. O passado fez o exercício de casa e, de modo redundante, continuou. Sem alarde e sem acerto de contas.
O efeito realmente novo, seis mandatos depois de eleições indiretas e diretas, veio a ser a candidatura Dilma Rousseff, que deu cobertura a Lula para se recompor com o alto juízo em que se tem e que o autoriza a zombar da oposição como se a sucessão fosse uma peça de Luigi Pirandello. Não é, mas passa perto do princípio pirandelliano, segundo o qual “assim é se lhe parece” e pelo qual se estrutura a vida representativa brasileira. E, se assim parece ao próprio Lula, muito mais ao petismo, pois se trata de solução respeitosa à democracia, e republicana sem deixar de ser à moda brasileira. Ficou subentendido, nos dois últimos anos do segundo mandato de Lula e no nascimento da candidatura Dilma Rousseff, o que poderia perfeitamente ser definido como rebolation, para elidir o intervalo entre o mensalão e a sucessão.
Este faz de conta democrático preencheu o vazio de ideias políticas à altura das necessidades, mas não autoriza otimismo segundo o qual é página virada o apelo ao retrocesso democrático, em nome da necessidade de evitar riscos inerentes à democracia. Do lado oficial, sem obras para mostrar, a candidatura de uma figura feminina de forno e fogão na sucessão contribuiu para conter os petistas e o petismo. O saldo social dos dois mandatos transcorridos tem mais peso histórico do que político. Lula demonstrou ser perfeitamente possível reduzir a desigualdade social sem colidir com a democracia. O resto de dois mandatos foi, em boa parte, zelar pela herança da social-democracia que precedeu o petismo e ainda sobra para quem chegar lá. Comentar
Enviado por: Mauro Santayana
Por Villas-Bôas Corrêa
Pelo noticiário das redes de televisão e pelos jornais procurei saciar a curiosidade sobre o primeiro debate dos três principais candidatos ou pré-candidatos à sucessão do insubstituível presidente Lula, o líder mais popular do mundo, promovido pela Associação Mineira dos Municípios, em Belo Horizonte, e que reuniu Dilma Rousseff, do PT, José Serra, do PSDB, e Marina Silva, do Partido Verde (PV).Li e reli os principais tópicos assinalados na primeira leitura. E, com a mais absoluta franqueza, curti ao longo do dia a frustração que mistura a superficialidade do falatório da trinca, com ressalvas quanto à candidata do PV. E o tom que procurou ser natural e descontraído da parlapatice do candidato da oposição, José Serra (PMDB), com o riso forçado para passar a impressão da cordialidade, quando o que o eleitor reclama são propostas polêmicas que definam a linha política de cada um. Marina Silva criticou as concessões que os partidos de Dilma e de José Serra fizeram quando assumiram o poder. As carapuças enterram na cabeça de Fernando Henrique Cardoso, o criador da praga da reeleição que acanalhou as campanhas para os três níveis de executivo - presidente, governadores e prefeitos - e na do PT de Lula. Marina reconheceu o erro do PT, quando era filiada ao partido: “Nós tentamos governar sozinhos, sem conversar com o PSDB, e acabamos reféns do que havia de pior no PMDB”. Pouco mais se aproveita do bate-papo inaugural da série de debates na fase decisiva da campanha, transmitidos ao vivo pela televisão e comentados em largos espaços nos jornais e revistas. Desembaraçado da seriedade de governador de São Paulo, o candidato José Serra estava com a corda toda. Surpreendeu as duas candidatas com o pré-convite patusco: “Se depois da campanha eu for eleito (e ninguém é eleito antes da campanha), vou querer – e pode parecer uma heresia – tanto o PT quanto o PV no governo. Com base no programa Nada de relação pessoal”. É apenas uma galanteria do candidato que, se levada a sério, extinguiria a oposição.A cantilena do trio não destoa das queixas de candidatos à reeleição, que atribuem à má vontade da imprensa o desinteresse do eleitor pela pré-campanha, que pode levar a um número desqualificante de votos nulos ou em branco. Pois, melhor nem de encomenda. Na noite de quarta-feira, dia 5, não exagero afirmar que tive a honra de dividir com o escritor e comentarista político Merval Pereira, de O Globo, duas horas de palestra na Casa do Saber, a primeira de uma série de debates com o público.Como são centenas as testemunhas, não receio desmentido. Em várias salas, outros temas atraíram os interessados. Mas a notícia do debate político encheu o salão. Assistência de todas as idades, muitos com cadernos para anotações, por duas horas e quebrados, com intervalo de dez minutos para esticar a perna e outras serventias, não arredou pé. Não saiu ninguém, tocado pela pressa ou o cansaço. E o debate aberto para perguntas garantiu o sucesso. Modéstia à parte, meio a meio com o Merval, fomos aplaudidos de pé por alguns minutos.E é simples a chave que abre o cofre arrombado do segredo. Nós estávamos ali para o depoimento franco. E a crítica direta e a análise sem meias palavras do pior Congresso de todos os tempos, o mais enlameado em escândalos. Na defesa da porta trancada da saída, que começa pela reforma política, com a Constituinte ou mesmo com emendas constitucionais que acabem com a orgia da roubalheira milionária da capital, que é a mais bela do mundo e que vem sendo pilhada por governadores de opereta, Assembleia Legislativa, o Roriz que favelizou a capital inaugurada antes de estar pronta e vem sendo saqueada por governadores que distribuem pacotes de notas aos cupinchas. E pelo Congresso das mordomias, vantagens, passagens aéreas para o fim de semana no feudo eleitoral.Esses são os temas que o eleitor quer que os candidatos discutam. Batendo no peito as pancadas do arrependimento. É só esperar para conferir. O que tem faltado ao nosso tempo é o respeito ao lugar-comum. Quando tentamos fugir do pensamento singelo, quase sempre caímos em esparrelas, algumas risíveis, outras, trágicas. Um dos lugares-comuns da história do homem é o de que ele só se libertou de sua condição animal com a palavra. A palavra foi o resultado de uma conjunção favorável da anatomia e da fisiologia dos primatas superiores com a necessidade de sua sobrevivência. O homem é homem porque se comunica, revela-se ao outro. Para que continuasse a crescer, foi preciso que inventasse a escrita, registrável em suportes duradouros, como as pedras, o papiro, o pergaminho – e o papel. Verba volant, scripta manent. É inconcebível – e voltamos a outro lugar-comum – que se arrolhem as gargantas, que se costurem os lábios, que se amordacem os homens. Se é inconcebível que assim se faça, igualmente inconcebível é que se atem os dedos e as mãos, a fim de impedir que se escreva.Cada um de nós tem o direito de escrever o que pensa e divulgar o que escreve, como assegura a Constituição, na definitiva interpretação do STF. Não podemos admitir que se impeça a difusão do que se escreve. Assim chegamos às ameaças constantes à liberdade de imprensa. A discussão pode parecer anacrônica, quando a irrupção da internet, como meio instantâneo de comunicações, permite a qualquer um dizer o que pensa. Pela internet podemos reproduzir os belos sonetos de Shakespeare, mas, da mesma forma, propagar nefandas ofensas.As empresas brasileiras de comunicação, de acordo com o que se informa, pretendem criar sistema autorregulador que discipline a atividade. Por mais generosa seja a ideia, ela em pouco difere de outra, nascida do corporativismo sindical, de se criar um Conselho Nacional de Jornalistas, que a consciência de muitos jornalistas e dos cidadãos repudiou. As empresas de comunicação, ao conceber o órgão autorregulador, nos ameaçam com a consolidação do pensamento único, de que a sociedade está sendo vítima, a partir da predominância dos interesses econômicos sobre os direitos sociais – enfim, do mal chamado neoliberalismo. A História é uma construção dos rebeldes, dos inconformados, dos hereges e dos subversivos de cada tempo. Assim, o primeiro cuidado dos totalitarismos é tentar algemar as ideias. Mediante a censura, eles conseguem – por algum tempo, mas nunca para sempre – esconder seus crimes, dissimular a tirania, converter ditadores em sujeitos comuns, como ocorreu no Brasil durante o governo Médici, no qual o general de plantão se tornou simpático torcedor de futebol. Há totalitarismos escancarados e totalitarismos manhosos. Os escancarados, além da censura direta dos meios de comunicação, valem-se da violência do Estado, cujos poderes usurpam, para a eliminação dos inimigos – ou seja, dos que lutam pela liberdade e pela dignidade dos seres humanos. Os manhosos torcem a semântica, e a liberdade essencial de ser passa a ser entendida apenas como a liberdade de ter. O princípio fundamental da democracia é a isonomia: cada cidadão tem o mesmo valor e o mesmo direito na sociedade política, seja rico ou pobre, intelectual ou artesão. Os ricos, no entanto, sempre foram ocupantes privilegiados do poder. A única forma de se lhes oferecer resistência é a liberdade de expressão, de que a autonomia dos jornalistas é o natural prolongamento.Os que, usando dessa liberdade, cometam crimes de calúnia, infâmia e injúria, que sejam punidos de acordo com o Código Penal, como qualquer cidadão comum. O jornalismo não pode ser o escudo dos canalhas, mas sim o instrumento para a promoção da justiça.A liberdade de imprensa já vem sendo ameaçada pela concentração, em poucas organizações, da propriedade dos veículos. A esse perigo se acrescenta agora a generalização da autocensura, com a criação do órgão “autorregulador”: uma arbitrariedade contra os jornalistas dignos de seu ofício e o direito dos cidadãos à informação e à opinião. Cabe a cada jornal estabelecer sua linha editorial, mas não é bom para a sociedade que ela seja comum a todos os veículos, como parece ser a intenção de alguns. Só na pluralidade e na controvérsia podemos encontrar a verdade possível.

Leia mais »

Justiça eleitoral suspende propaganda partidária do PT no rádio e na TV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu nesta sexta-feira (7) liminar que suspende a veiculação de propaganda partidária do PT no rádio e na televisão, que estava prevista para ir ao ar neste sábado (8) e na próxima terça-feira (11). A decisão do corregedor eleitoral, ministro Aldir Passarinho, atende a representação do PSDB apresentada nesta sexta. O partido acusa o PT de usar o espaço para “promoção pessoal da pré-candidata Dilma Rousseff". A representação do PSDB se refere a duas inserções de 30 segundos, veiculados nesta quinta-feira (6) pelo PT em emissoras de rádio e de televisão. A liminar, no entanto, dá ao PT o direito de substituir a propaganda suspensa por outra que não apresente o conteúdo vetado pela lei. A Justiça Eleitoral entendeu que as inserções do PT estariam antecipando a campanha e fazendo propaganda irregular da pré-candidata do partido. Segundo a legislação, os programas partidários estão autorizados apenas a transmitir mensagens aos filiados sobre execução do programa partidário, dos eventos relacionados a este programa e de atividades do partido, além de divulgar a posição da sigla. A lei também proíbe que nesses programas de divulgação seja feita propaganda de candidatos a cargos eletivos e defesa de interesses pessoais ou de outros partidos. Nas inserções suspensas pelo TSE, a pré-candidata apareceria falando sobre o atual governo com um sentido de continuação. Na propaganda veiculada nesta quinta, o PT afirma que o governo Lula pode continuar e ressalta as vantagens da atual administração em relação a anterior. O secretário nacional de Comunicação do PT, André Vargas, afirmou ao G1 que o partido vai recorrer da decisão do TSE e, se necessário, substituirá a propaganda suspensa. Ele criticou representação apresentada pelo PSDB. “O PSDB está ‘judicializando’ a eleição. Eles não vão ganhar a eleição no tapetão. A estratégia é tirar o presidente Lula da eleição, mas isso é um risco. Estão querendo levar essa eleição na mão grande, como se diz no popular”, afirmou o secretário. Vargas informou ainda que o partido tem outras inserções que podem substituir as que foram vetadas pelo TSE.

Leia mais »

MAIS UM ESCANDALO DAS PROPINAS DO PT

Assim o brasileiro não aguenta mais as investidas dos dirigentes do PT em busca de dinheiro de propinas para fazer caixa para a candidatura da guerrilheira Dilma Rouseff candidata do PT a Presidência da Republica. É muita picaretagem. Vejam essa noticia.Uma empreiteira que fechou contratos de pelo menos R$ 900 milhões com a Petrobras desde 2006 teria doado mensalmente, entre junho e dezembro de 2009, R$ 150 mil ao diretório estadual do PT de São Paulo, segundo o jornal Folha de S.Paulo. Em um contrato no valor de R$ 114 milhões para a refinaria de Capuava, a UTC teria sido convidada pela Petrobras - modalidade na qual as propostas são enviadas por empresas previamente selecionadas. As contribuições foram consideradas legais em declaração ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.O PT também teria informado um outro nome no registro de doações, trocando a letra U de UTC por V, registrando como VTC. De acordo com o jornal, dos R$ 3,7 milhões declarados pelo diretório estadual de São Paulo, R$ 2,15 milhões foram doados por empreiteiras, com mais da metade das doações (55,6%) feitas pela UTC. A empresa tem sede em São Paulo e base de operações em Macaé (RJ), sendo especializada na construção de plataformas de óleo e gás e também atua em petroquímica e energia.A empreiteira também teria direcionado 89% das duas doações na campanha de 2006 para o PT. Tanto o partido quanto a empreiteira informaram ao jornal que as doações foram legais, dentro das regras estabelecidas. A Petrobras afirmou que 28 empresas concorreram pela UTC para operar a obra de Capuava e que o valor, R$ 115 milhões, era abaixo do parâmetro normal para esse tipo de obra.

Leia mais »