segunda-feira, julho 19, 2010

DEBATE DOS CANDIDATOS A GOVERNADOR DO RN

Quatro dos oito candidatos ao Governo do Estado estiveram em Mossoró, na noite da sexta-feira, por ocasião do X Congresso dos Estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (CONEUERN), foi o primeiro debate da campanha eleitoral, na cidade de Santa Luzia. Na verdade eles não debateram apresentaram ideias sobre temas específicos e relacionados à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Ostemas consistiram em autonomia financeira, expansão, transportes e residências universitárias. Rosalba Ciarlini, Iberê Ferreira de Souza, Carlos Eduardo Alves e Sandro Pimentel se apresentaram aos acadêmicos sem clima de rivalidade política.Teve momentos que Iberê e Rosalba, fizeram críticas um ao outro indiretamente.A comissãoque organizou o evento estipulou regras e não permitiu perguntas da plateia aos candidatos, o que frustrou quem esperava poder assistir um debate com ideias mais amplas. De qualquer forma, o encontro possibilitou aos academicos saber um pouco mais sobre o que pensam os postulantes ao Governo do Estado com relação ao ensino superior. Por sorteio no início dos trabalhos, o primeiro a falar foi o ex-prefeito Carlos Eduardo: O candidato começou dizendo que, iniciativa como essa dá uma grande contribuição para debater problemas e soluções do Rio Grande do Norte. E, nesse caso, para esta instituição. Vivemos momento promissor", disse o candidato.O candidato Sandro Pimentel foi o segundo e ele, de início, fez críticas à educação pública estadual. "Disse que a educação pública no Estado tem índice vergonhoso de 20% de analfabetos. Um Estado só se desenvolve se tiver política para a educação, com qualidade, ampliação de orçamentos públicos. Não há de se admitir que o RN tenha sido reprovado no IDEB, e obteve conceito de 2,7%." Sandro também criticou o setor da segurança pública, aproveitando a presença de familiares de Marcos Maciel, 23, que está desaparecido há mais de 10 dias.A candidata Rosalba Ciarlini fez sua apresentação. Sentindo-se em "casa", e pelo fato de ter sido prefeita de Mossoró três vezes, começou falando sobre o motivo de se candidatar ao Governo do Estado: "quero ser governadora para que coisas como esta, de um jovem que desapareceu, e que deixa a todos indignados, sejam resolvidas. Quero ser governadora para investir na educação. Fazer com que o desenvolvimento seja equilibrado e chegue a todas as regiões. Para que a saúde seja respeitada como direito maior à vida, que é o direito do cidadão."O último a se apresentar foi o governador Iberê Ferreira de Souza, que, percebendo que estava sendo alvo fácil com relação à segurança, iniciou sua fala prestando solidariedade à família de Marcos Maciel. "Quero prestar solidariedade à família de um jovem desaparecido. As investigações estão sendo feitas. Investigações não podem ser ostensivas e sim sigilosas. A Polícia Civil está atuando discretamente. O problema da insegurança não afeta apenas o Governo e deve contar com a colaboração de todos".Carlos Eduardo disse que a questão do transporte, nós já ouvimos muitas reclamações. Muitos alunos que não dispõem de recurso financeiro para se deslocar de uma cidade para outra para estudar. Creio que é uma questão que o Governo do Estado tem que enfrentar. Segundo a média de reclamação, isso significa que a maioria padece deste problema. Nós podemos discutir para que o Governo dê o transporte gratuito. Não é uma concessão a um aluno só, mas é, sobretudo, uma forma de amparar, estimular e motivar o estudante a vir para a Universidade. De maneira que vemos essa proposta como extremamente viável, e se há reclamação da maioria, o governo deve atender, garantindo transporte.
Sandro Pimentel fez seu comentário dizendo que essa questão da carona também está relacionada à segurança. Estudei, na época da EFTERN e sempre fui caroneiro e sei de situações adversas. Era caroneiro porque não tinha situação financeira para propiciar meu deslocamento na capital. Mossoró é uma cidade grande e se faz necessário que, para o deslocamento, se tenha um transporte circular completamente subsidiado com recursos do Governo, dentro da autonomia financeira que a Universidade deve ter. A autonomia não se dá apenas em palavras, em discursos vazios, Se dá em ações. Não adianta "vou fazer". Mas só agora? Nos propomos a fazer, juntamente com os estudantes. Queremos fazer encontro que garanta participação efetiva dos Centros Acadêmicos, Diretórios dos Estudantes e dos grêmios. Queremos discutir e aperfeiçoar essa proposta.Rosalba Ciarlini afirmou que nós temos transporte escolar para crianças e adolescentes do ensino fundamental e ensino médio, por que não ter para o ensino superior? É uma questão de planejamento e de parcerias. Sei que não é somente dentro da cidade. Essa questão é mais ampla, porque precisa de deslocamento de outras cidades, de alunos que estudam nos núcleos. É questão de sentar prefeitos, Universidade e Governo do Estado. Em outra oportunidade, iremos detalhar a criação de um Fundo Estadual específico para a Universidade, que seja nos moldes dos outros níveis, que na realidade é federal, mas que seja transferido diretamente para a Uern. Entendo que é necessário e vamos dar esse direito também aos nossos estudantes da Universidade.Iberê disse que divide em dois pontos: primeiro, o transporte dentro da cidade é concessão do Município. É preciso que o transporte público municipal funcione bem, tenham acesso. Com relação aos que moram nos municípios próprios e que estudam aqui, sou favorável de que possa fazer entendimento com empresas de ônibus e que a Universidade possa fazer o pagamento desses transportes. Com a autonomia financeira, a Universidade poderá fazer esse entendimento. Acho que está certo e os estudantes têm direito de ter o transporte e frequentar a Universidade.O tema autonomia é constitucional, disse Sandro Pimentel. Não é de se admitir que
os reitores de Universidades andem com pires na mão, peregrinando por recursos, por verba de custeio. A Uern, por exemplo, tem uma verba de custeio minúscula, cerca de R$ 500 mil/mês para dar conta de toda a demanda de custeio. Isso é ínfimo para as necessidades. O administrador precisa ter sua autonomia construída e consolidada através dos conselhos universitários, com representações estudantis, técnicos e docentes. A autonomia também passa pela forma de escolher os seus gestores. Há um atraso que, para se escolher reitores de universidades, ainda se tenha aquele criminoso percentual, onde o professor vale 70%, discente (15) e técnico (15). Defendemos que, no processo de autonomia, as eleições sejam paritárias. As autonomias só são consolidadas se houver praticidade, planejamento e a liberação de recursos conforme as necessidades da instituição. Defendemos autonomia plena para as Universidades para que possam apresentar qualidade ao ensino, pesquisa e extensão.Rosalba Ciarlini, na oportunidade disse que a autonomia é algo constitucional, sagrado e isso não se discute. Agora, a autonomia financeira é o que vamos construir. Hoje a Uern tem um orçamento de R$ 140 milhões. Representa 3% da receita própria do Estado. O que é destinado à Universidade fica contabilizado dentro dos 25% de obrigação do Estado para com a educação. Era muito bom que pudéssemos tirar dos 25%, porque tem que ficar investimento para os outros níveis de ensino, onde falta muita ação. É necessário que tenha um fundo específico para que a autonomia de gestão financeira seja de uma fonte determinada, e que isso venha automático, a transferência. Hoje, do que a Uern recebe, 90% é para pagar folha de pessoal e encargos sociais. O que fica para estruturar cursos em implantação? O que fica para garantir qualificação docente? Os recursos devem vir para a Universidade e a gestão ser da Universidade.Iberê afirmou que é preciso não esquecer que a responsabilidade constuticional do Estado é com o ensino médio. O governo investiu e partiu para o ensino universitário exatamente porque nos governos passados, do PSDB, do DEM,e de que ele participou, o governo deixou de investir nas universidades. Pelo contrário: sucateou. E o Estado teve que suprir essa deficiência, daí as dificuldades financeiras que se tem. Não se pode deixar o ensino médio de lado, mas assim mesmo estamos dispostos e, no instante em que a comunidade universitária estiver madura e achar que deve ter autonomia financeira, estamos inteiramente a favor.Disse também Carlos Eduardo,é preciso que se repita que a responsabilidade do Governo estadual é com o ensino médio. Porém, em alguns estados têm responsabilidade com o ensino superior, como é o caso do RN. Sugiro defender a autonomia com controle social, com a participação da comunidade acadêmica. Afinal, são recursos públicos. Essa palavra tão usada, muitas vezes em vão, chamada democracia, é pouco levada a efeito, sobretudo nas ações de governo. Então, não só na autonomia financeira, mas também na definição de ações e acompanhamento dessas ações. É esse o nosso pensamento a respeito da autonomia financeira.Quanto a expanção da UERN,Rosalba Ciarlini disse que é algo que sabemos ser importante. Todos os municípios, todas as regiões, sonham em ter um curso universitário, fortalecendo sua região. Isso tem que ser feito com responsabilidade, dentro de um planejamento, no qual seja respeitada, mais do que nunca, a autonomia, também de decisão da Universidade, do seu colegiado, de planejar e colocar para a sua expansão os meios necessários para que esses cursos tenham condições de serem de qualidade. Não adianta abrir por abrir. É necessário ter os meios. E aí vai uma questão que defendo no Senado, que o Governo Federal, a partir de 2010, com a desvinculação das receitas da educação, terá mais de R$ 11 bilhões para a educação. Venho trabalhando, defendendo e apresentando propostas, de que o Governo Federal disponibilize recursos para as Universidades estaduais, para que elas possam se estruturar mais, investir mais e, assim, se expandir e dar oportunidade e o direito que tem, não apenas uma minoria, e sim de todos ter acesso ao ensino superior. Defendemos o crescimento da especialização e da qualificação. É importante essa expansão. Na hora em que a Universidade puder gerir seus recursos, de forma automática, sem pires na mão, encontraremos as soluções.Iberê disse que acha que devemos continuar com a expansão, mas com qualidade. O Brasil vive bom momento, com bons indicadores, com geração de emprego. Agora mesmo temos indicadores que mostram quantidade enorme com carteira assinada. No RN tivemos o segundo melhor período, com 8.188 carteiras no primeiro semestre. Um país que gera emprego tem que ter universidade capacitando e qualificando os jovens, se não tiver, esses empregos não serão preocupados. Precisamos evitar o que se fez no passado recente, de criar núcleos em todos os lugares, e fazendo disso uma atividade política. Esse tipo de crescimento não se condiz com a nossa universidade. Precisamos continuar crescendo com qualidade, preparando a nossa juventude para o progresso.Carlos Eduardo frisou dizendo que está de posse do nosso plano de governo, elaborado com a participação dos educadores de várias instituições e entidades da sociedade civil. Realizamos seminários em várias regiões e também realizamos um aqui em Mossoró. Antes de falar na expansão, aqui, no nosso programa de governo, é preciso que a gente leia alguns compromissos importantes antes de falar na expansão. Aqui contempla a oferta de cursos de graduação e pós-graduação que respondam às demandas provenientes do cenário econômico. Estabelecimento de uma formação continuada ao corpo docente, com vistas a incorporar a prática acadêmica ao princípio da sustentabilidade. A sustentabilidade é a palavra-chave para que a gente possa, efetivamente, pensar e expandir a instituição de ensino superior. Considero que é uma meta de qualquer governo que se estabeleça no RN com o compromisso com a educação, e temos esse compromisso. Somos favoráveis, mas é preciso a definição de recursos e da necessidade de cada região.Sandro Pimentel falou que a expansão é de extrema importância e que seja de qualidade. Não existe transformação social se não houver prioridade na educação. É necessário que a expansão se dê de qualidade, porque se não for assim será inchaço. E é o que ocorre hoje. A expansão do ensino superior no RN é um inchaço. A Uern, em seus campi, na maioria, são sucateados. Professores não têm condições objetivas de darem suas aulas com qualidade e nem têm incentivos que precisariam. Expandir por expandir não resolve. Se não arrumarmos a nossa casa e aqui sequer tem um auditório, e isso prova o desrespeito com a comunidade, imagine nos campi do interior. Grande parte dos servidores está em regime de contrato temporário. Como vou pensar em expandir se não resolvo problemas crônicos? A expansão se dá em base eleitoreira para beneficiar prefeitos para que nas próximas eleições ele possa exigir o voto. Esse método é perverso.

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