quinta-feira, março 17, 2016

Ministro do STF diz que fala de Lula sobre o tribunal é 'torpe e indigna'

Posted by Aristides Siqueira Neto on 21:14


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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta quinta-feira (17) como "torpe e indigna" uma fala em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que a Corte está "acovardada". Para Mello, trata-se de reação "típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder".
Ministro mais antigo do tribunal, Celso de Mellose pronunciou no início da sessão sobre as conversas que vieram à tona entre o ex-presidente e várias autoridades, interceptadas pela Operação Lava Jato.
"Esse insulto ao Poder Judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte desta Corte Suprema, traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável, o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de Juízes livres e independentes", disse Mello.
A frase de Lula surgiu numa conversa com a presidente Dilma Rousseff no último dia 4 de março, após a condução coercitiva que o obrigou a depor na Polícia Federal. Na ocasião, Lula fez críticas a várias outras instituições, quando criticava a própria Operação Lava Jato.
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"Nós temos um Supremo totalmente acovardado, nós temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado, somente nos últimos tempos é que o PT e o PC do B é que acordaram e começaram a brigar. Nós temos um presidente da Câmara f...*, um presidente do Senado f...*, não sei quanto parlamentares ameaçados, e fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e que vai todo mundo se salvar", disse Lula a Dilma.
Leia abaixo a íntegra do pronunciamento de Celso de Mello:

Os meios de comunicação revelaram, ontem, que conhecida figura política de nosso País, em diálogo telefônico com terceira pessoa, ofendeu, gravemente, a dignidade institucional do Poder Judiciário, imputando a este Tribunal a grosseira e injusta qualificação de ser "uma Suprema Corte totalmente acovardada"!
Esse insulto ao Poder Judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte desta Corte Suprema, traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável, o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de Juízes livres e independentes, que tanto honram a Magistratura brasileira e que não hesitarão, observados os grandes princípios consagrados pelo regime democrático e respeitada a garantia constitucional do devido processo legal, em fazer recair sobre aqueles considerados culpados, em regular processo judicial, todo o peso e toda a autoridade das leis criminais de nosso País!
A República, Senhor Presidente, além de não admitir privilégios, repudia a outorga de favores especiais e rejeita a concessão de tratamentos diferenciados aos detentores do poder ou a quem quer que seja.
Por isso, Senhor Presidente, cumpre não desconhecer que o dogma da isonomia, que constitui uma das mais expressivas virtudes republicanas, a todos iguala, governantes e governados, sem qualquer distinção, indicando que ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade das leis e da Constituição de nosso País, a significar que condutas criminosas perpetradas à sombra do Poder jamais serão toleradas, e os agentes que as houverem praticado, posicionados, ou não, nas culminâncias da hierarquia governamental, serão punidos por seu Juiz natural na exata medida e na justa extensão de sua responsabilidade criminal!
Esse, Senhor Presidente e Senhores Ministros, o registro que desejava fazer."
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quinta-feira, fevereiro 25, 2016

Ações contra Dilma e Temer no TSE terão a mesma relatora, por ordem de Toffoli

Posted by Aristides Siqueira Neto on 18:28

Jornal do BrasilI
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, determinou nesta quinta-feira (25) a redistribuição da Representação (RP) 846/2015 para a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura. A representação foi ajuizada pela coligação "Muda Brasil" e pelo Diretório Nacional do PSDB contra a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer e a coligação "Com a Forçado Povo".
A representação estava até então sob a relatoria do ministro Luiz Fux, que apontou a existência de identidade entre os fatos discutidos nos autos daquela representação e os que são objeto de outras duas ações em tramitação no TSE: a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) nº 761 e a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 194358, ambas sob a relatoria da ministra Maria Thereza.
Toffoli afirmou que as ações conexas precisam ser discutidas e conduzidas pelo mesmo julgador
Toffoli afirmou que as ações conexas precisam ser discutidas e conduzidas pelo mesmo julgador
Conforme foi informado pelo ministro Fux, os três fatos narrados na peça inicial da RP 846 – realização de gastos de campanha acima do limite informado à Justiça Eleitoral; financiamento eleitoral por meio de doações provenientes de empreiteiras contratadas pela Petrobras, como parte da distribuição de propinas; e falta de comprovação de parcela significativa das despesas de campanha - são investigados pela AIJE 194358. Além disso, os dois primeiros fatos também são objetos da AIME 761.
Também em seu despacho, Luiz Fux lembra que "a manter a atual sistemática, poderia um ministro deferir uma quebra de sigilo bancário por reputá-la essencial e indispensável ao deslinde da questão jurídica, ao passo que a mesma prova, para um mesmo fato debatido em ambos os processos, poderia ser indeferida, ao argumento de ultrajar garantias individuais fundamentais".
Segundo a decisão do presidente do TSE, "os processos que tramitam perante este Tribunal nos quais se pretende a desconstituição dos mandatos da Presidente e do Vice-Presidente da República eleitos em 2014 possuem fatos comuns e devem ser reunidos em prol da racionalidade e eficiência processual, bem como da segurança jurídica, uma vez que tal providência tem o condão de evitar possíveis decisões conflitantes".
Ainda de acordo com Dias Toffoli, é necessária a definição de um relator competente para o processo e julgamento das ações conexas "a fim de que as relações jurídicas discutidas em cada ação, no ponto em que se conectam, possam ser conduzidas pelo mesmo órgão julgador"
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quarta-feira, fevereiro 24, 2016

CCJ aprova PEC que estipula prazo de 10 anos para mandato no STF

Posted by Aristides Siqueira Neto on 20:25

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece mandato de dez anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente não há limite de tempo para o mandato de um membro do STF, que é composto por onze ministros. O texto segue agora para votação do plenário da Casa. Se for aprovado em dois turnos, a matéria ainda precisará ser discutida na Câmara

Não há prazo para que o texto, de autoria do senador Lasier Martins (PDT-RS), seja votado no plenário. Como se trata de uma PEC, a votação ocorrerá em dois turnos. Caso os senadores apresentem emendas à proposta no plenário, o texto volta para a CCJ para avaliação das alterações.
De acordo com a PEC, depois de cumpridos os dez anos de mandato, os ministros não poderão ser reconduzidos ao cargo. Ainda segundo a matéria, para concorrer a uma vaga no STF, o candidato precisa comprovar ter, pelo menos, 15 anos de atividade jurídica. Além disso, o texto mantém a obrigatoriedade de o possível ministro ter entre 35 e 65 anos de idade para ocupar a cadeira.

Outra novidade do texto é a previsão de formação de um colegiado para elaborar uma lista tríplice de possíveis ministros. Hoje, o presidente da República indica um nome a cada nova vaga aberta para ministro do Supremo. O indicado precisa ser sabatinado no Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

Pela proposta aprovada na CCJ, o colegiado responsável pela lista tríplice deve ser formado pelos presidentes do STF, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, do Superior Tribunal Militar, da Ordem dos Advogados do Brasil e pelo procurador-geral da República.

“Dessa forma, assegura-se uma pluralidade de opiniões e experiências, por meio das quais será elaborada uma lista tríplice [...] Não estará o Chefe do Executivo absolutamente livre para indicar quem quiser”, diz o autor do projeto.

O texto original do senador Lasier Martins também previa a presença do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) no colegiado, mas o relator da PEC na comissão, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), apresentou uma emenda à proposta, substituindo o presidente do TCU pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

A apresentação da lista tríplice pelo colegiado ao presidente da República deverá acontecer em um prazo de até 30 dias após a abertura de uma vaga no Supremo.

Decisão presidencial
O texto de Lasier Martins mantém como atribuição da presidência da República a definição do nome do novo ministro do STF. A decisão presidencial deve acontecer até um mês depois do recebimento da lista tríplice. O nome escolhido deverá passar ainda pela sabatina e pela aprovação, por maioria absoluta dos votos, dos senadores.

Atualmente, não há um prazo para a escolha do nome de um novo ministro. Essa ausência é um dos fatos que justificam a proposta, de acordo com o autor. “A falta de previsão de um prazo para a realização da escolha faz com que o STF, muitas vezes, tenha que conviver com vagas em aberto por até quase um ano”, alega Lasier. 

A PEC aprovada na CCJ também estabelece que, depois de cumprir os dez anos de mandato, o ex-ministro do STF ficará inelegível, por um período de cinco anos, para qualquer cargo eletivo. As novas regras só valeriam para ministros eleitos após a publicação da proposta de emenda à Constituição. Ou seja, não afetaria ministros em exercício no STF.
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segunda-feira, fevereiro 22, 2016

Aécio quer que TSE inclua operação Acarajé em processo de Dilma

Posted by Aristides Siqueira Neto on 23:06


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O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (22) para informar que vai solicitar a anexação dos documentos produzidos na 23ª fase da operação Lava Jato, a chamada operação Acarajé, ao processo que o partido move contra a campanha da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral(TSE).
Deflagrada nesta segunda-feira, a operação apura supostos desvios de dinheiro da Petrobras para o pagamento de campanhas políticas do Partido dos Trabalhadores dirigidas pelo marqueteiroJoão Santana.
"O PSDB está solicitando a juntada desses documentos ao processo que caminha no TSE. Agora, vemos que o péssimo exemplo de desrespeito à verdade e aos brasileiros, que a campanha da presidente Dilma havia dado, não foi o único", diz publicação de Aécio no Facebook. Na nota, o senador também chama classifica os episódios revelados nesta segunda-feira como "graves".

Em outubro de 2015, o PSDB entrou com umaação no TSE em que pede a impugnação da chapa vencedora das eleições presidenciais em 2014, formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer, do PMDB. Os tucanos alegam suposto abuso de poder político e econômico na eleição de 2014.

O PSDB também acusa a chapa de Dilma e Temer de ter recebido "financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas".

O publicitário baiano João Santana, marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006,  recebeu US$ 7,5 milhões em conta secreta no exterior, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Investigadores suspeitam que ele foi pago com propina de contratos da Petrobras.

"Há o indicativo claro de que esses valores têm origem na corrupção da própria Petrobras. É bom deixar isso bem claro, para que não se tenha a ilusão de que estamos trabalhando com caixa 2, somente", disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

Entre os mandados de prisão expedidos nesta segunda na operação Acarajé, estão os de João Santana e da mulher e sócia dele, Mônica Moura. Até a última atualização desta reportagem, o casal não tinha sido preso porque estava na República Dominicana, onde Santana era responsável pela campanha à reeleição do presidente do país, Danilo Medina. Depois da deflagração da operação, Santana deixou a campanha e anunciou que voltará ao Brasil.

Veja a íntegra da nota:

Os episódios apontados hoje são os mais graves já apresentados pela operação Lava Jato, porque vinculam o dinheiro da propina da Petrobras através do operador Zwi Skornicki a pagamento feito à campanha eleitoral da presidente Dilma, em 2014, no caso, via o seu marqueteiro.

O PSDB está solicitando a juntada desses documentos ao processo que caminha no TSE.
Agora, vemos que o péssimo exemplo de desrespeito à verdade e aos brasileiros, que a campanha da presidente Dilma havia dado, não foi o único.
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quinta-feira, fevereiro 04, 2016

PF apura se Lula e ex-ministros se envolveram na suposta venda de MPs

Posted by Aristides Siqueira Neto on 20:45



A Polícia Federal está investigando se houve participação do ex-presidente Lula e ministros do governo dele num suposto esquema de venda de medidas provisórias. A Operação Zelotes já tem 16 réus. Seis pessoas estão presas.
O delegado Marlon Cajado mandou explicações para a Justiça. Alegou que a instauração de novo inquérito policial é pra saber se outros servidores públicos, além dos dois que já foram denunciados, foram, corrompidos e estariam associados a essa organização criminosa, ou se estaria vendendo fumaça, vitimando-os e praticando tráfico de influência em relação a eles.
E cita nomes: Luiz Inácio Lula da Silva, Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil, Diogo de Oliveira número dois do Ministério da Fazenda, entre outros, como o ex-ministro Gilberto Carvalho, que já é investigado.
Não há um inquérito específico pra apurar a conduta do ex-presidente Lula. A investigação é ampla, sobre vários suspeitos e analisa provas que ainda não tinham sido incluídas quando os primeiros envolvidos foram denunciados. A empresa LFT, do filho de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, recebeu R$ 2,5 milhões de uma das empresas investigadas na operação. Luís Cláudio tem negado qualquer irregularidade no contrato.
O ex-presidente já tinha prestado depoimento nesse inquérito, no mês passado - mas na condição de informante. Agora, a PF passa a apurar se ele teve envolvimento.
Duas medidas provisórias suspeitas foram editadas enquanto ele era presidente. As medidas provisórias 471, de 2009, e 512, de 2010 - concederam incentivos fiscais ao setor automotivo para empresas que se instalaram nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Além delas, a Polícia Federal investiga se houve pagamentos suspeitos para edição de uma terceira medida provisória em 2013, já no governo Dilma - também de interesse do setor automotivo.
Em nota, o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que nada justifica a conduta do delegado ao afirmar que o ex-presidente seria investigado. Disse que Lula foi ouvido no dia 6 de janeiro na condição de informante, sem as garantias constitucionais próprias dos investigados. E que não há nenhum elemento que justifique a mudança do tratamento.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, disse que não há nenhuma acusação contra ele e que participou no processo apenas como testemunha.
A defesa da ex-ministra Erenice Guerra disse que ela já prestou depoimento sobre o caso e que na época não tinha atuação sobre as questões tratadas nas medidas provisórias.
O ex-ministro Gilberto Carvalho disse que também já prestou depoimento no caso - e que o processo segue o rito normal, sem nenhuma novidade.
A presidente Dilma Rousseff foi convocada como testemunha de um dos réus da Operação Zelotes - e apresentou os esclarecimentos por escrito. Numa nota curta, ela disse que não tem nenhuma informação ou declaração a fazer sobre os fatos ou as pessoas envolvidas
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terça-feira, fevereiro 02, 2016

Mulher de lobista confirma pagamento a empresa de filho de Lula

Posted by Aristides Siqueira Neto on 22:38

A Engenheira Cristina Mautoni, acusada de intermediar propinas para compras de medidas provisórias durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou nesta terça-feira (2) ter realizado um depósito para a empresa LFT Marketing Esportivo, pertencente a um dos filhos do ex-presidente e contratada por sua consultoria, a Marcondes e Mautoni.
Em depoimento à Justiça Federal, Cristina Mautoni disse, no entanto, não ter conferido se o serviço foi efetivamente prestado pela empresa de Luís Claudio Lula da Silva.
O negócio faz parte das investigações da Operação Zelotes, que investiga corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), com compra de resultados de julgamentos no órgão, e também suposto pagamento de propina para aprovar leis com incentivos fiscais para a indústria automotiva.
Segundo as investigações do Ministério Público, a LFT recebeu R$ 2,5 milhões da Marcondes e Mautoni.
A defesa de Luís Claudio sustenta que os serviços foram efetivamente prestados pela LFT. A Polícia Federal suspeita, porém, que a empresa serviu para repasse de propina.
Durante todo seu depoimento à Justiça, nesta terça, Cristina disse que não participava das reuniões com os clientes e fornecedores da consultoria de que é sócia e que todos os negócios eram conduzidos por seu marido e também sócio Mauro Marcondes, também acusado no caso.
Ao responder questionamento do Ministério Público sobre o serviço prestado pela LFT, Cristina disse que não leu o material entregue. “Olha, eu não li. Tinha um laudo desse relatório. Eu não li, como não lia nada”, afirmou.
A PF diz que o trabalho da LFT é um estudo de "baixa complexidade" com trechos copiados da internet, como do site Wikipédia, uma enciclopédia colaborativa alimentada pelos próprios internautas.
E-mails e pagamentos
Em uma hora e meia de depoimento à Justiça, Cristina reiterou várias vezes que seu papel na Marcondes e Mautoni se limitava a repassar e-mails para seu marido, Mauro Marcondes, e a realizar pagamentos, sempre por ordens dele, sem participar dos negócios.
“Não consegui entender por que estou presa, se não fui contratada por nenhuma das empresas, nunca as empresas falaram comigo, só me procuravam para falar com o Mauro”, afirmou, em referência a contratos com montadoras como a MMC (Mitsubishi) e a Caoa (Hyundai), suspeitas de pagarem propina para aprovar os benefícios fiscais.
Ela chorou em vários momentos do depoimento, pedindo liberdade para poder cuidar de sua filha, que tem 14 anos. Também disse que na época em que a medida provisória foi aprovada, em 2009, passava boa parte do tempo cuidando do pai, que estava internado e morreu no ano seguinte.
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