segunda-feira, março 08, 2010

FHC faz alerta sobre 'controle partidário da economia'


SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso alertou, em artigo publicado neste domingo, 7, no jornal O Estado de S. Paulo, que empresas estatais "não devem acobertar ganhos políticos escusos nem aumentar o controle partidário sobre a economia". No artigo "A hora é agora", FHC coloca como desafio para o próximo governo o controle dos gastos correntes e a contenção da deterioração da balança de pagamentos, "sem fechar a economia ou inventar mágicas para aumentar artificialmente a competitividade de nossos produtos". Segundo ex-presidente, é "bizantina" a discussão do tamanho do Estado ou sobre a superioridade das empresas estatais em relação às empresas privadas ou vice-versa. "Ninguém propõe um Estado mínimo, nem o PSDB", afirmou, mas aproveitando para criticar o inchaço do Estado, "com nomeações a granel" e o uso das empresas públicas "para servir a interesses privados ou partidários".A verdadeira ameaça ao desenvolvimento sadio, segundo FHC, não é privatizar mais, "tampouco o PSDB defende isso", mas continuar a escolher, como o governo atual, "quais empresas serão apoiadas com o dinheiro do contribuinte (sem que este perceba), criando-se monopólios, ou quase monopólios, que concentrarão mais ainda a renda nacional". Para ele, empresas estatais se justificam em áreas para as quais haja desinteresse do capital privado ou necessidade de contrapeso público.O artigo de FHC também destaca os avanços sociais obtidos pelos últimos governos, nos marcos da Constituição de 1988, destacando a universalização do acesso aos serviços de saúde, à escola fundamental, a cobertura assistencial a idosos e deficientes e o maior acesso à terra. Embora admita que tudo isso deverá ser mantido pelo próximo governo, o ex-presidente alerta para a necessidade da redução dos desperdícios, para que se possa "oferecer serviços de melhor qualidade, mais bem avaliados e como menor clientelismo".Outro desafio, segundo o líder tucano, é a redução da carga tributária, sobretudo os impostos que recaem sobre a folha de pagamentos. "Para investir mais, tributar menos e dispor de melhor oferta de serviços sociais não há alternativa senão conter o mau crescimento do gasto".FHC também não deixou de comentar a questão da ética na política. "Nem só de economia e políticas sociais vive uma nação. Os escândalos de corrupção continuam desde o mensalão do PT", provoca. Para o ex-presidente, com o atual sistema eleitoral e partidário visivelmente desmoralizado, uma reforma nessa área se impõe.O ex-presidente ainda alerta que, para o futuro, faltam estratégias e sobram dúvidas, destacando as questões de política energética, como o etanol, o biodiesel e a discussão sobre as jazidas de petróleo do pré-sal. "A discussão (sobre as jazidas) se restringirá à partilha de lucros futuros ou cuidaremos do essencial: a base institucional para lidar com o pré-sal, a busca de tecnologias adequadas e de uma política equilibrada de exploração?", indaga.FHC encerra o artigo com outra provocação ao governo. Segundo ele, todas essas questões levantadas estão à espera de um debate político maduro, que, "à falta de ser conduzido por quem deveria fazê-lo, por ter responsabilidades de mando nacional, deve ser feito pela sociedade e pelos partidos."

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