Discussão sobre descriminalização movimenta campanhas no 2º turno. A polêmica sobre o aborto se converteu em um dos temas mais comentados na retomada da campanha dos candidatos à Presidência da República neste segundo turno.Nesta quinta-feira (7), a petista Dilma Rousseff e sua coligação pediram à Justiça direito de resposta contra a emissora católica Canção Nova. O canal de televisão teria exibido na manhã de terça-feira (5), em transmissão ao vivo, o sermão de um padre que pedia aos fiéis que não votem em Dilma no segundo turno das eleições presidenciais.Nesta quinta também, o tucano José Serra disse que a discussão sobre o aborto na campanha eleitoral não se trata apenas de “ser contra ou a favor”, mas de “dizer a verdade”.Desde a fase da pré-campanha, Dilma e José Serra, que passaram ao segundo turno com 46,9% e 32,6% dos votos válidos, respectivamente, e Marina Silva (PV), que ficou em terceiro com 19,3%, externaram opiniões sobre o tema em diferentes meios e ocasiões.A legislação brasileira prevê a prática do aborto em duas situações: quando há risco à vida da mulher (o chamado "aborto necessário") e/ou quando a gravidez resulta de estupro. A eventual descriminalização da prática divide opiniões e movimenta o debate político no Brasil.
PRESIDENCIÁVEL DECLARAÇÕES SOBRE ABORTO
Dilma Rousseff (Foto: AE) DILMA ROUSSEFFEm 2007, quando ocupava o cargo de ministra-chefe da Casa Civil, Dilma afirmou em sabatina no jornal "Folha de S.Paulo" que era um “absurdo” que o Brasil não houvesse descriminalizado o aborto. Em maio de 2010, questionada pela revista "IstoÉ", defendeu o amparo do estado "para quem estiver em condições de fazer o aborto, ou querendo fazer o aborto ou precisando". Quatro meses depois, em debate promovido por televisões católicas, disse que não sabe se acha necessário ampliar os casos em que a lei já permite o aborto.4 de outubro de 2007 - “Olha, eu acho que tem que haver a descriminalização do aborto. Hoje, no Brasil, isso é um absurdo que não haja a descriminalização.”- Em sabatina à Folha de S. PauloAbril de 2009 - “Abortar não é fácil para mulher alguma. Duvido que alguém se sinta confortável em fazer um aborto. Agora, isso não pode ser justificativa para que não haja a legalização. O aborto é uma questão de saúde pública. Há uma quantidade enorme de mulheres brasileiras que morre porque tenta abortar em condições precárias. Se a gente tratar o assunto de forma séria e respeitosa, evitará toda sorte de preconceitos. Essa é uma questão grave que causa muitos mal-entendidos. Existem várias divisões no país por causa dessa confusão, entre o que é foro íntimo e o que é política pública. O presidente é um homem religioso e, mesmo assim, se recusa a tratar o aborto como uma questão que não seja de saúde pública. Como saúde pública, achamos que tem de ser praticado em condições de legalidade.”- Revista Marie Claire7 de maio de 2010 - “Eu duvido que alguma mulher (...) defenda e ache o aborto uma maravilha. O aborto é uma agressão ao corpo. Além de ser uma agressão, dói, além de doer, imagino que a pessoa saía de lá muito baqueada. Eu não tive de fazer aborto porque eu tive de, na vida eu tive um problema, depois que minha filha nasceu eu tive uma gravidez tubária. Então eu não podia ter filho. Antes disso, eu não cheguei nunca a engravidar, só uma vez que eu perdi o filho por razões normais. Tive uma hemorragia. (Jornalista pergunta: “Foi logo no ínício da gravidez?”) Foi logo no inicinho da gravidez, não teve maiores efeitos físico não. (Jornalista pergunta: “Mas isso foi antes da sua filha nascer?”) Antes da minha filha nascer. Tanto é que eu fiquei com muito medo quando minha filha nasceu, de perder. Mas, todas minhas amigas que vi passar por experiência assim entraram chorando e saíram chorando." (Jornalista pergunta: “A senhora é contra criminalizar isso?”) "Eu acho que, o aborto, do ponto de vista de um governo, é uma questão não é de foro íntimo, é uma questão de saúde pública. E que você não pode hoje segregar mulheres e deixar que certos métodos, que hoje são encontrados na população de mais baixa renda, você vê uma porção de gente, principalmente nos grupos de mulheres você vê essa conversa muito forte... O uso da tal das agulhas de tricô, aquelas compridas, o uso de chás absurdos, o uso de métodos absolutamente medievais... Enquanto isso segmentos, há uma certa falsidade social, que as mulheres de mais alta renda vão para hospitais, clínicas privadas ou qualquer coisa assim e lá fazem o aborto. Então acho que, do ponto de vista de um governo, não é uma questão e não pode ser tratada como questão de foro íntimo. É uma questão necessariamente de saúde pública e tem de ser seriamente conduzida desse jeito." (Jornalista pergunta: Como a senhora vê um ex-ministro da Saúde se posicionando tão veementemente contra o aborto?) "Contra? Mas contra em que nível? No pessoal dele ou no atendimento a uma pessoa a uma pessoa que está tendo um... Porque tem que distinguir isso. Não estou discutindo aqui a posição individual de ninguém e acho estranhíssimo alguém falar assim: ‘eu acho que o aborto é ótimo’. Eu olho com... Porque não é. Você entende. É bom falar isso se não é seu corpo. Agora, uma coisa é isso. Outra coisa é enfrentar a realidade que existe. E a realidade que existe é essa que eu estou dizendo: uma parte da população não tem acesso a esse serviço." (Jornalista pergunta: “A senhora é legalmente a favor de uma legislação que não criminalize o aborto?) "Que obrigue a ter tratamento para as pessoas para não correr risco de vida igual os países desenvolvidos do mundo inteiro.” (Jornalista pergunta: “Tratamento pós-aborto, não? Ou atendimento público para quem quer abortar?). “Para quem estiver em condições de fazer o aborto, ou querendo fazer o aborto ou precisando. Acho que tem que ser tratado com uma questão de saúde pública.” (Jornalista pergunta: E a posição da Igreja Católica?) "Eu entendo perfeitamente, acho que ela, a Igreja Católica, vivemos em uma democracia, tem absoluto direito de externar sua posição.”- Revista IstoÉ(Observação: este trecho não está publicado na íntegra na revista, mas o áudio estava disponível nesta quinta-feira, 7, e o G1 fez a transcrição.)12 de maio - “Aborto é uma coisa que nenhuma mulher defende, ninguém fala ‘eu quero fazer aborto’. Não é uma questão de foro íntimo, meu seu, da igreja, de quem quer que seja. É algo que eu acredito que é política de saúde pública. Acho que a legislação brasileira nesse ponto é muito clara.”- Painel RBS1º de outubro - “Nunca escondi que acho que a questão do tratamento das mulheres, principalmente das milhares de mulheres pobres que recorrem ao aborto, não é uma questão de polícia, é de saúde pública.”- Entrevista coletiva no Rio de Janeiro 24 de setembro - “Eu também tenho uma posição clara em defesa da vida. Nós seres humanos temos que respeitar, temos que honrar e sobretudo temos que perceber a dimensão transcendente dela. Por isso, eu não acredito que mulher alguma seja favorável ao aborto. O aborto é uma violência contra a mulher. Eu pessoalmente, não sou favorável ao aborto. Como presidente da República, eu terei, se eleita, que tratar da questão das milhares de mulheres pobres desse país que usam métodos absolutamente, eu diria assim, bárbaros, e que correm sistematicamente risco de vida. Elas tem que ser protegidas. E é nesse sentido que eu falei sempre que isso é uma questão de saúde pública. Não é uma questão que pode confundir-se com a minha opção por um processo de favorecimento do aborto. Não acho que isso resulte em nenhum benefício para a sociedade. Agora, considero também que a legislação vigente já prevê os casos em que o aborto é factível e eu não sei se acho que seria necessário ampliar esses casos. Não vejo muito sentido.”- Debate na CNBB/Rede Vida29 de setembro - “Sou a favor da valorização da vida. Eu já disse no debate da CNBB que sou pessoalmente contra o aborto. É uma violência contra a mulher”- Após encontro com religiosos JOSÉ SERRAQuando ocupava o Ministério da Saúde em 1998, assinou norma técnica que orienta método de aborto em casos de estupro. Em sabatina realizada pela "Folha de S.Paulo" em 2002, lembrou que foi “muito atacado por isso”. Na pré-campanha, em maio de 2010, voltou a se dizer contrário ao aborto e admitiu a possibilidade de que deputados possam propor a mudança. Durante a campanha, posicionou-se contrário ao aborto.Novembro de 1998 - “O braço executivo das ações de saúde é formado pelos Estados e municípios. É a eles que o Ministério da Saúde oferece subsídios para medidas que assegurem a essas mulheres (vítimas de violência) a harmonia necessária para prosseguirem, com dignidade, suas vidas.”- Na introdução da Norma Técnica do Ministério da Saúde sobre procedimentos adotados para aborto em casos de estupro (nesses casos, o aborto é permitido por lei)16 de agosto de 2002 - “No caso de estupro, o Ministério da Saúde até regulamentou a, digamos, o aborto que é permitido por lei. Eu fui muito atacado por isso, defendendo a generalização do aborto, os abusos, etc. Agora se me pergunta sou a favor do aborto, não.”- Em sabatina à Folha de S. Paulo,10 de maio de 2007 - “Ninguém pode ser a favor do aborto, mas essa é uma questão que ainda vai ser debatida no Brasil.” - Após recepção para Bento XVI no Palácio dos Bandeirantes13 maio de 2010 - “Eu não sou a favor do aborto. Não sou a favor de mexer na legislação. Agora, qualquer deputado pode fazer isso. Como governo, eu não vou tomar essa iniciativa.”- Em entrevista após Programa do Ratinho, do SBT 21 junho - “Eu não mexeria na atual legislação. (...) Eu pessoalmente acho o aborto uma coisa terrível, mas independentemente disso, em um país como o nosso, hoje, nas condições atuais, isso liberaria coisa de uma verdadeira carnificina. ”- Em Sabatina à Folha de S. Paulo6 de outubro - “Nunca disse que sou contra o aborto porque eu sou a favor, ou melhor, nunca disse que sou a favor, porque eu sou contra. Tenho amigos que me acham atrasado, mas tenho meus valores históricos sobre isso e sou contra.”- Em entrevista coletiva em Brasília, na qual ele iniciou a frase com a afirmação em um sentido e depois esclareceu sua posição
PRESIDENCIÁVEL DECLARAÇÕES SOBRE ABORTO
Dilma Rousseff (Foto: AE) DILMA ROUSSEFFEm 2007, quando ocupava o cargo de ministra-chefe da Casa Civil, Dilma afirmou em sabatina no jornal "Folha de S.Paulo" que era um “absurdo” que o Brasil não houvesse descriminalizado o aborto. Em maio de 2010, questionada pela revista "IstoÉ", defendeu o amparo do estado "para quem estiver em condições de fazer o aborto, ou querendo fazer o aborto ou precisando". Quatro meses depois, em debate promovido por televisões católicas, disse que não sabe se acha necessário ampliar os casos em que a lei já permite o aborto.4 de outubro de 2007 - “Olha, eu acho que tem que haver a descriminalização do aborto. Hoje, no Brasil, isso é um absurdo que não haja a descriminalização.”- Em sabatina à Folha de S. PauloAbril de 2009 - “Abortar não é fácil para mulher alguma. Duvido que alguém se sinta confortável em fazer um aborto. Agora, isso não pode ser justificativa para que não haja a legalização. O aborto é uma questão de saúde pública. Há uma quantidade enorme de mulheres brasileiras que morre porque tenta abortar em condições precárias. Se a gente tratar o assunto de forma séria e respeitosa, evitará toda sorte de preconceitos. Essa é uma questão grave que causa muitos mal-entendidos. Existem várias divisões no país por causa dessa confusão, entre o que é foro íntimo e o que é política pública. O presidente é um homem religioso e, mesmo assim, se recusa a tratar o aborto como uma questão que não seja de saúde pública. Como saúde pública, achamos que tem de ser praticado em condições de legalidade.”- Revista Marie Claire7 de maio de 2010 - “Eu duvido que alguma mulher (...) defenda e ache o aborto uma maravilha. O aborto é uma agressão ao corpo. Além de ser uma agressão, dói, além de doer, imagino que a pessoa saía de lá muito baqueada. Eu não tive de fazer aborto porque eu tive de, na vida eu tive um problema, depois que minha filha nasceu eu tive uma gravidez tubária. Então eu não podia ter filho. Antes disso, eu não cheguei nunca a engravidar, só uma vez que eu perdi o filho por razões normais. Tive uma hemorragia. (Jornalista pergunta: “Foi logo no ínício da gravidez?”) Foi logo no inicinho da gravidez, não teve maiores efeitos físico não. (Jornalista pergunta: “Mas isso foi antes da sua filha nascer?”) Antes da minha filha nascer. Tanto é que eu fiquei com muito medo quando minha filha nasceu, de perder. Mas, todas minhas amigas que vi passar por experiência assim entraram chorando e saíram chorando." (Jornalista pergunta: “A senhora é contra criminalizar isso?”) "Eu acho que, o aborto, do ponto de vista de um governo, é uma questão não é de foro íntimo, é uma questão de saúde pública. E que você não pode hoje segregar mulheres e deixar que certos métodos, que hoje são encontrados na população de mais baixa renda, você vê uma porção de gente, principalmente nos grupos de mulheres você vê essa conversa muito forte... O uso da tal das agulhas de tricô, aquelas compridas, o uso de chás absurdos, o uso de métodos absolutamente medievais... Enquanto isso segmentos, há uma certa falsidade social, que as mulheres de mais alta renda vão para hospitais, clínicas privadas ou qualquer coisa assim e lá fazem o aborto. Então acho que, do ponto de vista de um governo, não é uma questão e não pode ser tratada como questão de foro íntimo. É uma questão necessariamente de saúde pública e tem de ser seriamente conduzida desse jeito." (Jornalista pergunta: Como a senhora vê um ex-ministro da Saúde se posicionando tão veementemente contra o aborto?) "Contra? Mas contra em que nível? No pessoal dele ou no atendimento a uma pessoa a uma pessoa que está tendo um... Porque tem que distinguir isso. Não estou discutindo aqui a posição individual de ninguém e acho estranhíssimo alguém falar assim: ‘eu acho que o aborto é ótimo’. Eu olho com... Porque não é. Você entende. É bom falar isso se não é seu corpo. Agora, uma coisa é isso. Outra coisa é enfrentar a realidade que existe. E a realidade que existe é essa que eu estou dizendo: uma parte da população não tem acesso a esse serviço." (Jornalista pergunta: “A senhora é legalmente a favor de uma legislação que não criminalize o aborto?) "Que obrigue a ter tratamento para as pessoas para não correr risco de vida igual os países desenvolvidos do mundo inteiro.” (Jornalista pergunta: “Tratamento pós-aborto, não? Ou atendimento público para quem quer abortar?). “Para quem estiver em condições de fazer o aborto, ou querendo fazer o aborto ou precisando. Acho que tem que ser tratado com uma questão de saúde pública.” (Jornalista pergunta: E a posição da Igreja Católica?) "Eu entendo perfeitamente, acho que ela, a Igreja Católica, vivemos em uma democracia, tem absoluto direito de externar sua posição.”- Revista IstoÉ(Observação: este trecho não está publicado na íntegra na revista, mas o áudio estava disponível nesta quinta-feira, 7, e o G1 fez a transcrição.)12 de maio - “Aborto é uma coisa que nenhuma mulher defende, ninguém fala ‘eu quero fazer aborto’. Não é uma questão de foro íntimo, meu seu, da igreja, de quem quer que seja. É algo que eu acredito que é política de saúde pública. Acho que a legislação brasileira nesse ponto é muito clara.”- Painel RBS1º de outubro - “Nunca escondi que acho que a questão do tratamento das mulheres, principalmente das milhares de mulheres pobres que recorrem ao aborto, não é uma questão de polícia, é de saúde pública.”- Entrevista coletiva no Rio de Janeiro 24 de setembro - “Eu também tenho uma posição clara em defesa da vida. Nós seres humanos temos que respeitar, temos que honrar e sobretudo temos que perceber a dimensão transcendente dela. Por isso, eu não acredito que mulher alguma seja favorável ao aborto. O aborto é uma violência contra a mulher. Eu pessoalmente, não sou favorável ao aborto. Como presidente da República, eu terei, se eleita, que tratar da questão das milhares de mulheres pobres desse país que usam métodos absolutamente, eu diria assim, bárbaros, e que correm sistematicamente risco de vida. Elas tem que ser protegidas. E é nesse sentido que eu falei sempre que isso é uma questão de saúde pública. Não é uma questão que pode confundir-se com a minha opção por um processo de favorecimento do aborto. Não acho que isso resulte em nenhum benefício para a sociedade. Agora, considero também que a legislação vigente já prevê os casos em que o aborto é factível e eu não sei se acho que seria necessário ampliar esses casos. Não vejo muito sentido.”- Debate na CNBB/Rede Vida29 de setembro - “Sou a favor da valorização da vida. Eu já disse no debate da CNBB que sou pessoalmente contra o aborto. É uma violência contra a mulher”- Após encontro com religiosos JOSÉ SERRAQuando ocupava o Ministério da Saúde em 1998, assinou norma técnica que orienta método de aborto em casos de estupro. Em sabatina realizada pela "Folha de S.Paulo" em 2002, lembrou que foi “muito atacado por isso”. Na pré-campanha, em maio de 2010, voltou a se dizer contrário ao aborto e admitiu a possibilidade de que deputados possam propor a mudança. Durante a campanha, posicionou-se contrário ao aborto.Novembro de 1998 - “O braço executivo das ações de saúde é formado pelos Estados e municípios. É a eles que o Ministério da Saúde oferece subsídios para medidas que assegurem a essas mulheres (vítimas de violência) a harmonia necessária para prosseguirem, com dignidade, suas vidas.”- Na introdução da Norma Técnica do Ministério da Saúde sobre procedimentos adotados para aborto em casos de estupro (nesses casos, o aborto é permitido por lei)16 de agosto de 2002 - “No caso de estupro, o Ministério da Saúde até regulamentou a, digamos, o aborto que é permitido por lei. Eu fui muito atacado por isso, defendendo a generalização do aborto, os abusos, etc. Agora se me pergunta sou a favor do aborto, não.”- Em sabatina à Folha de S. Paulo,10 de maio de 2007 - “Ninguém pode ser a favor do aborto, mas essa é uma questão que ainda vai ser debatida no Brasil.” - Após recepção para Bento XVI no Palácio dos Bandeirantes13 maio de 2010 - “Eu não sou a favor do aborto. Não sou a favor de mexer na legislação. Agora, qualquer deputado pode fazer isso. Como governo, eu não vou tomar essa iniciativa.”- Em entrevista após Programa do Ratinho, do SBT 21 junho - “Eu não mexeria na atual legislação. (...) Eu pessoalmente acho o aborto uma coisa terrível, mas independentemente disso, em um país como o nosso, hoje, nas condições atuais, isso liberaria coisa de uma verdadeira carnificina. ”- Em Sabatina à Folha de S. Paulo6 de outubro - “Nunca disse que sou contra o aborto porque eu sou a favor, ou melhor, nunca disse que sou a favor, porque eu sou contra. Tenho amigos que me acham atrasado, mas tenho meus valores históricos sobre isso e sou contra.”- Em entrevista coletiva em Brasília, na qual ele iniciou a frase com a afirmação em um sentido e depois esclareceu sua posição
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