sexta-feira, janeiro 17, 2014

Eu diria que encontrei a Prefeitura caótica no sentido financeiro", diz Francisco José Júnior

Prefeito Silveira Jr. destaca gastos altos com terceirizados  - ArquivoPrefeito Silveira Jr. destaca gastos altos com terceirizados - Arquivo
O prefeito interino Francisco José Júnior (PSD), entre uma e outra entrevista, recebeu a reportagem do O Mossoroense para falar dos primeiros 30 dias à frente da Prefeitura de Mossoró. Nesta entrevista, ele expõe a situação administrativa que, mesmo com algumas ponderações, ele julga caótica; fala sobre a base que estava formando para as eleições suplementares e explica como anda a relação dele com a prefeita afastada Cláudia Regina (DEM).

OM: Prefeito, um mês à frente da Prefeitura. Como o senhor avalia a mais longa de suas interinidades?
Francisco José Júnior: Quero deixar claro que eu não tomei a cadeira de ninguém. Assumi a Prefeitura para cumprir uma determinação judicial. Essa interinidade está sendo bem mais ampla que as outras duas. Hoje eu tenho um diagnóstico mais apurado e o município enfrenta muitas dificuldades. Há atrasos em muitos prestadores de serviços, principalmente da saúde. A gente está tomando as rédeas da situação no sentido de diminuir custos. Reduzimos custos de aluguéis de carros, reduzimos da verba de comunicação e da coleta do resíduo da construção civil. Paralelo a isso nós estamos trabalhando em outras ações como a auditoria que deve ser iniciada essa semana onde já há uma média de 2 a 3% de redução da folha. Hoje em virtude de uma folha de 15 a 16 milhões com o patronal que deve chegar a 20 milhões já estamos falando de meio milhão em reduções. Além disso, nós nomeamos uma auditora da saúde, uma servidora de carreira, Leodise, que formou um conselho gestor de quatro auditores onde abrimos quatro frentes: na questão de fornecimento, prestadores de serviços, contratos e na questão de pessoal. A gente acredita que com essas medidas nós vamos não só reduzir milhares e milhares de reais, mas também de o município recuperar não só a credibilidade, mas a capacidade de investimento.

OM: O senhor falou sobre folha de pagamento. Há dados de quanto a Prefeitura de Mossoró gasta mensalmente com empresas terceirizadas?
FJJ: Nós temos alguns valores. Não posso dizer aqui de cabeça, mas o município trabalha com várias empresas terceirizadas. Tem uma na parte da jardinagem, outra os motoristas, a parte da saúde, outra na parte de educação, temos recepcionistas, digitadores e ASGs. É um número que não posso precisar, mas é algo elevado que nesse levantamento que vamos fazer iremos detectar a necessidade desse pessoal e também se todos estão trabalhando. Esse levantamento será não só na folha de pagamento, mas também nos terceirizados que fazem parte da folha porque prestam um serviço à Prefeitura. Mas é um valor elevado que não sei precisar agora, mas posso passar para você numa outra oportunidade.

OM: Está em curso a possibilidade de uma auditoria na Câmara. Como o senhor vê isso enquanto presidente constitucional da Casa?
FJJ: Com muita tranquilidade. Eu era presidente entre 2011 e 2012 e em outubro de 2012 quando estava terminando o exercício eu já estava preparando a Câmara para ganhar oito novos vereadores. Naquela minha gestão eram 13. Foi preciso demitir 56 cargos comissionados em outubro. A Câmara cresceu e o orçamento, que tinha expectativa de ficar um milhão duzentos e noventa e um, e ao contrário dos outros anos, houve uma redução para um milhão duzentos e vinte e cinco. A expectativa era ultrapassar com algo em torno de cem mil. Depois em junho de 2013 nós conseguimos através de uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado entrar um novo imposto que é a Contribuição para a Iluminação Pública e com isso a nossa arrecadação chegou a um milhão duzentos e setenta e sete. Mesmo assim mais baixo que o ano anterior. Todos os cargos nomeados estão no Portal da Transparência e em agosto o próprio TCE fez uma auditoria durante dez dias na Câmara. Tudo foi feito de forma transparente. Se o presidente achar dinheiro da Casa em auditoria já que tem outra já feita pelo órgão maior da fiscalização fica a critério dele. Mas encaro com muita tranquilidade.

OM: Qual o maior problema que o senhor encontrou na Prefeitura? 
FJJ: O maior problema... na realidade assumimos aqui interinamente e com aquelas saídas de secretários não sei dizer se foi estratégia jurídica ou política, mas naquele momento eu tive muita dificuldade porque tive que encontrar nomes num prazo de menos de 24 horas para não causar instabilidade. Tivemos a felicidade de valorizar os servidores de carreira do município. São profissionais experientes e competentes que conhecem a realidade do município nesse momento de dificuldade. O problema maior foi no sentido de estar se encerrando o ano e se abrir um novo orçamento que não fui quem planejei em que tem muitos atrasos com fornecedores e esses atrasos não são culpa da minha gestão. São débitos que eu não conhecia e que quando assumi começaram a implodir. A gente tem conseguido pagar parte desse débito em atraso e com credibilidade que tive como presidente da Câmara de pagar aos fornecedores em dia e não atrasar. Com isso, a gente está fazendo negociações com médicos como ontem com os anestesiologistas que estavam para fazer uma parada e nós conseguimos abortar prometendo o pagamento e planejando os demais e isso também está sendo feito com a UTI pediátrica e de adulto que estava atrasada há cinco meses e começamos a pagar, enfim... pagamos também entidades como a Apae, Liga do Câncer e a Fundação Vingt-un Rosado que precisa do apoio público e estava atrasada há muito tempo. Estamos organizando as finanças do município, pagamos a folha em dia, pagamos os terceirizados que estavam em atraso com algumas parcelas e conforme prometi na segunda-feira pagaremos os terceirizados novamente e não vamos mais atrasar. A maior dificuldade foi financeira e essa transição. O município pode ter alguma instabilidade política e jurídica, mas na esfera administrativa não.

OM: Diante de tudo isso que o senhor contou. Dá para dizer que encontrou a Prefeitura em situação caótica?
FJJ: Olha... é uma situação muito difícil. Em termos de projetos a cidade avançou. Foram alguns projetos em nível federal, há o Viva Rio Branco simples e bacana, a BIC e as UTIs pediátricas. Eu diria que encontrei a Prefeitura caótica no sentido financeiro. Realmente é uma situação extremamente caótica. Existem débitos altíssimos ainda do Mossoró Cidade Junina e em todos os outros setores, na saúde principalmente, há um passivo muito grande e eu ainda não posso detalhar esses números porque ainda estamos estudando esses números. A própria auditoria que já se iniciou na saúde nos dará a real situação disso. Já estamos fazendo negociações, planejando débitos e pagando algumas coisas. Nós vamos priorizar pagar em dia.

OM: Ainda dá para dizer que o senhor é aliado da prefeita afastada Cláudia Regina?
FJJ: Olha... eu fazia parte da base na Câmara. Tinha uma parceria administrativa com a prefeita Cláudia Regina. Eu não quis tomar a cadeira dela na Prefeitura. Sempre fui muito correto em todos os sentidos e fui na casa dela avisar que iria substituir três secretários para me inteirar e ter sintonia no trabalho. Eu precisava de auxiliares que tivessem costume de trabalhar comigo. Tive dificuldades com algumas pessoas quando estive nas outras interinidades. Depois desse dia eu não conversei mais com ela. Espero ter essa conversa com a própria Cláudia e dar uma posição oficial. Como prefeito tenho uma responsabilidade de zelo com o dinheiro público e principalmente com os serviços a serem oferecidos à população. São medidas apolíticas e responsáveis. Estou agindo administrativamente. Para não dizer que não falei em política, tratei do assunto naquela semana onde o TRE marcou as convenções. Conversei com alguns partidos naquela semana, mas o que eu posso dizer é que estamos muito distantes. Sobre estar na base ou não, até porque ela está afastada e ninguém sabe se ela retorna, eu preferia responder essa pergunta depois que tiver uma conversa com ela.

OM: Nesse período o senhor chegou a formar um grupo para as eleições que foram adiadas?
FJJ: Olhe... não tinha nada oficial. Conversamos com alguns partidos políticos e em paralelo a isso estávamos conversando com alguns vereadores que nos reconhecem. Inclusive, hoje temos uma base já formada com 17 vereadores. Quero deixar bem claro que respeito muito a Câmara Municipal e todos os projetos que vierem ao Legislativo vamos convocar todos os vereadores independente de ser de oposição ou situação e vamos esclarecer. Jamais iremos mandar projetos no escuro e querer que os vereadores aprovem sem saber o que está acontecendo. Além dos partidos políticos nós tínhamos (para a eleição suplementar) o apoio de 15 vereadores. A gente tinha conversado com muitas categorias e esperamos ter um grande arco de alianças de oito partidos políticos. Ontem (entrevista gravada na sexta-feira) oficialmente recebemos o apoio do PT e para a gente isso significa muito. Não só pela questão política, mas também administrativa. O PT tem esse know-how de pessoas extremante capacitadas, que vão contribuir com projetos importantes e também estreitar os laços do município com o Governo Federal para projetos.

OM: O PT vai assumir algum cargo no primeiro escalão do Governo?
FJJ: Em nenhum momento foi negociada secretarias e não vai haver nenhuma mudança de secretário em relação ao Partido dos Trabalhadores ou qualquer outro partido político. Sei da minha interinidade e não sei quanto tempo vou ficar aqui, mas se sair mais algum secretário da base iremos utilizar o mesmo método: valorizar os servidores de carreira do município. Se tivermos uma nova eleição é natural que aquelas pessoas que contribuíram possam contribuir, mas não ficou amarrado esse apoio do PT a nenhuma secretaria nem a cargos. Ficou clara a ajuda para projetos administrativos. Há também a ajuda com ideias. Pretendemos formar um núcleo em que poderemos conversar semanalmente e planejar uma Mossoró do futuro.

OM: O senhor acredita no retorno de Cláudia Regina?
FJJ: O que eu posso dizer é que espero que a Justiça Eleitoral resolva isso o mais rápido possível, porque não é bom para a cidade estar mudando de gestor assim. Depois que eu entrei eu tenho uma outra maneira de governar, com outras prioridades. Governar é eleger prioridades e eu tenho a minha: é a saúde. Está em primeiro lugar porque quem está com problema de saúde não pode esperar. É tanto que vamos abrir a UPA do Belo Horizonte e mais oito UBS na cidade de Mossoró. O que desejo é que a Justiça julgue tudo o mais rápido possível. Sabemos que alguém só é considerado culpado depois das três instâncias. O que espero é que essa situação seja resolvida o mais rápido possível.

Bruno Barreto
Editor de Política

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