terça-feira, junho 17, 2014

Potiguar cobra impeachment de Joaquim Barbosa por expulsão de advogado


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Ao que depender do advogado potiguar Paulo Lopo Saraiva, o ministro Joaquim Barbosa não deverá ficar até julho frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista aO Jornal de Hoje pela manhã, Paulo Lopo defendeu que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresente um pedido de impeachment contra o ministro, além de um desagravo nacional contra Barbosa.
Tudo isso porque na sessão desta quarta-feira do STF, o advogado Luiz Fernando Pacheco foi expulso por seguranças do Supremo por cobrar que a Corte paute o pedido de defesa do cliente dele, José Genoíno, um dos condenados no mensalão. “Não importa a cor partidária dele, o que importa é que ele é advogado e merece respeito. Por isso, meu repúdio diante dessa postura de Joaquim Barbosa. Para mim, a OAB tem que se manifestar sobre o fato”, cobrou Paulo Lopo.
E essa manifestação defendida pelo advogado potiguar deve ser feita em forma de desagravo nacional da OAB em favor de Luiz Fernando Pacheco e, também, de pedido de impeachment contra Barbosa. “O presidente jamais poderia ter tomado uma atitude como essa, de chamar segurança para expulsar advogado. O que ele poderia fazer era chamar outro advogado para tirá-lo de lá ou, até mesmo, o plantão da OAB. Só quem pode pisar naquele chão da tribuna é o advogado”, ressaltou Paulo Lopo.
Além disso, para o potiguar, Joaquim Barbosa também não poderia dar a resposta que deu sobre a cobrança do advogado, de que “quem faz a pauta é ele, o presidente do STF, e o processo de Genoíno não estava pautado para essa sessão”. “Quem faz a pauta não é o presidente, são as partes. A atitude dele é semelhante a de Dom Pedro I, o rei cru ou justiceiro, que abominava advogado porque causavam muita demanda e insurgiam contra o poder do Rei”, comparou Paulo Lopo, se referindo a trecho do livre “O Advogado Não Pede, Advoga”, escrito por ele e lançado há mais de uma década, para enaltecer o trabalho da advogacia.
DISCUSSÃO
O advogado do ex-presidente do PT José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, foi expulso do plenário do STF, por ordem do presidente Joaquim Barbosa, ao subir à tribuna para pedir que o tribunal decida sobre pedido da defesa para que Genoino volte a cumprir pena em regime domiciliar.
Logo no início da sessão plenária, Pacheco interrompeu o julgamento de outro tema e questionou por que Barbosa ainda não colocou em pauta recurso apresentado por ele questionando decisão individual que determinou a volta de Genoino à prisão. “Processos penais, execuções penais têm precedência sobre qualquer outro assunto”, disse, ao solicitar que o assunto fosse colocado em pauta. “Vossa Excelência quer pautar esta Corte?”, reagiu Barbosa.
“Venho rogar a Vossa Excelência que coloque em pauta. (…) Vossa Excelência deve honrar essa Casa e trazer aos seus pares o exame da matéria”, disse Pacheco, com voz exaltada, lembrando que o próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou que voltasse ao regime semiaberto. Cabe ao presidente do STF definir os temas a serem incluídos na pauta de julgamento. (CM)

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