LULA USA O DINHEIRO DO POVO PRÁ FAZER CAMPANHA

TSE determina multa de R$ 10 mil a Lula por propaganda eleitoral antecipadaSuposta campanha em favor de Dilma ocorreu em janeiro deste ano. Na semana passada, Lula teve outra multa, de R$ 5 mil, dada por ministro, o presidente Lula e Dilma Rousseff na inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e de Empresas de Processamento de Dados de São Paulo, em 22 de janeiro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (25), por 4 votos a 3, a aplicação de uma multa de R$ 10 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada. Lula teria feito campanha em favor de Dilma Roussef, pré-candidata do PT, na inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de dados de São Paulo (Sindpd/SP), em 22 de janeiro deste ano. O Palácio do Planalto não quis se manifestar. A representação contra Lula foi protocolada pelos partidos DEM, PSDB e PPS.Durante a inauguração do sindicato, Lula fez referência à sucessão presidencial. "Então, eu penso que a cara do Brasil vai mudar muito. E quem vier depois de mim, e eu, por questões legais, não posso dizer quem é; espero que vocês adivinhem, espero, quem vier depois de mim já vai encontrar um programa pronto, com dinheiro no Orçamento, porque eu estou fazendo o PAC II porque eu preciso colocar dinheiro no Orçamento para 2011, para que as pessoas comecem a trabalhar", disse o presidente.O julgamento do pedido de multa começou no dia 16 de março, mas foi interrompido por um pedido de vista. Na sessão desta quinta, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, que havia apresentado voto a favor de Lula no primeiro dia de julgamento, mudou seu posicionamento e decidiu pela aplicação da multa.O relator do requerimento contra o presidente, ministro Henrique Neves, defendeu o arquivamento do pedido de multa por considerar que não houve propaganda antecipada no discurso do presidente. No entanto, a maiora da corte decidiu que Lula infringiu a legislação eleitoral. FHC diz que Serra será candidato do PSDB e critica campanha antecipada Cabral fala com Dilma e cobra exclusividade no Rio Serra está preparado para presidir país em momento difícil, diz Aécio Decisão sobre candidatura de Ciro sai em abril, diz presidente do PSB 'Pesquisa é retrato do momento', diz Dilma em Minas Serra diz que até outubro não vai comentar 'nenhuma' pesquisa -Na semana passada, o ministro auxiliar do TSE Joelson Dias aplicou multa de R$ 5 mil a Lula por entender que ele fez campanha antecipada em favor da ministra em outro evento. A decisão atendeu a pedido do PSDB, que também pleiteava a punição da própria Dilma no caso. De acordo com Joelson Dias, a ministra Dilma não deve ser multada porque nada nos autos evidenciou o seu prévio conhecimento sobre o ato.Segundo ele, a ministra não pode ser punida uma vez que não poderia prever que seu nome seria aclamado por alguns dos presentes ao evento e nem mesmo a maneira como o presidente Lula, em discurso realizado de improviso, reagiria àquela manifestação. A propaganda antecipada reclamada pelo PSDB teria ocorrido em 29 de maio de 2009, durante inauguração do complexo poliesportivo em Manguinhos, construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Rio de Janeiro. A multa ainda deve precisar ser confirmada pelo plenário do TSE, já que a Advocacia Geral da União avisou que iria recorrer da decisão.Se eu for multado, vou trazer a conta para vocês" Nesta quinta, em evento em São Paulo, Lula falou sobre a multa. Durante evento em Osasco com Dilma. Lula disse que evitaria citar nome de seu possível sucessor. O público que acompanhava a entrega gritou o nome de Dilma. O presidente lembrou que já havia sido multado e repreendeu em tom bem humorado os gritos da plateia. "Se eu for multado, vou trazer a conta para vocês", disse.

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IBERÊ;A DOENÇA NÃO SERÁ USADA PARA NEGOCIAÇÃO POLÍTICA

Entrevista com Iberê feita pela brilhante jornalista Ruth Dantas.

Na íntegra:

“A doença não será usada para negociação política”
Anna Ruth Dantas - enviada especial a São Paulo. Uma semana depois de se submeter a uma cirurgia para retirada de um nódulo cancerígeno no pulmão, o vice-governador Iberê Ferreira se mostra emocionado, reflexivo sobre a própria vida, sentimental ao falar sobre a solidariedade que recebeu e determinado a ser candidato à sucessão da governadora Wilma de Faria. Iberê descarta a desistência de disputar o pleito e manda dois avisos. Aos adversários: “Chegarei com força total”.

A quem possa imaginar substituí-lo na chapa majoritária do PSB:

“Esses terão uma frustração”. Uma semana depois de se submeter a uma cirurgia para retirada de um nódulo cancerígeno no pulmão, o vice-governador Iberê Ferreira se mostra emocionado.Como candidato, Iberê oferece as vagas de vice-governador e a segunda vaga para o Senado ao PMDB e ao PT. Chega a definir até mesmo uma fotografia de composição com o PT, que indicaria o nome para vice, e o PMDB, com a indicação do senador Garibaldi Filho para reeleição. Para tentar atrair o apoio dos peemedebistas, ele lembra que o partido tem muito mais identidade com o bloco governista, que também está na composição do presidente Lula, do que com o DEM, da senadora Rosalba Ciarlini. Como governador, que toma posse na próxima quarta-feira (31), ele admite que os problemas de saúde o fizeram não ter tanto tempo para formar a equipe de auxiliares. Como paciente, Iberê Ferreira se mostra muito emotivo. Admite que sentiu medo ao receber a notícia de que estava com um nódulo no pulmão e frisa que o “medo grande” foi da cirurgia. A alta hospitalar está marcada para hoje e na próxima segunda-feira Iberê espera desembarcar em Natal. O tratamento de quimioterapia e radioterapia começará no dia 5 de abril. Serão cinco semanas e, nesse período, Iberê passará cinco dias da semana em São Paulo. “Ficarei indo e vindo, mas não deixarei de administrar o Estado”. Para isso, já solicitou até uma sala ao presidente da Fiesp, Paulo Skaf, onde ficará despachando durante o período em que estiver em tratamento na capital paulista.A entrevista, abaixo, foi concedida no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para onde a TRIBUNA DO NORTE enviou a repórter Anna Ruth. Ela conseguiu ter acesso ao vice-governador que concordou, pela primeira vez após a cirurgia, falar demoradamente e com exclusividade ao jornal. Que momento é este da sua vida? Qual a reflexão que o senhor faz?

A reflexão que eu faço é da fragilidade da vida da gente. A gente as vezes briga por tantas coisas, luta por tantas coisas e esquece de outras tantas que são tão importantes, como a saúde. Tenho hoje a convicção que a prevenção é uma coisa fundamental. Se eu não tivesse procurado os exames de rotina, não teria detectado o câncer, até porque não sou fumante e nunca tive nenhum sintoma referente a problema nos pulmões. Vim fazer os exames de rotina, até porque é ano eleitoral, de campanha maior. E fui surpreendido na última hora com uma informação que deixa a gente atordoado. No primeiro momento é difícil e vi que é fundamental que as pessoas tenham fé em Deus. A pessoa não pode viver sem ter fé. Quando fui informado (da doença) procurei alguma coisa e não encontrei, só encontrei a fé. Foi a fé que me segurou, foi que me deu as condições de reagir e decidir o que iria fazer da minha vida.O que pesou na decisão de fazer a cirurgia antes de assumir o Governo?

Eu tomei uma decisão e minha decisão foi a seguinte: primeiro lugar minha vida, tenho que lutar pela minha vida. Perguntei a equipe médica qual seria a atitude correta para quem queria resolver o problema e ela disse que seria retirar.

O senhor sentiu medo?

Senti medo. Senti muito mais medo da cirurgia do que da própria doença. Agora, eu fico impressionado com o poder de adaptação da criatura humana. Depois de segundos, minha forma de agir, de ver as coisas é outra.

O senhor se submeterá a cinco semanas de quimioterapia e radioterapia. Isso poderá comprometer a sua campanha como candidato a governador?

Não. Isso eu conversei com os médicos. É que as vezes a gente raciocina como se estivesse as vésperas da eleição. Estamos em março, a eleição é em outubro, convenção será no final de junho. Raciocine que eu assumo em abril e eu tirarei cinco semanas para cuidar dessa prevenção sugerida pelos médicos no tratamento. Serão cinco dias por semana, em cinco semanas. Então vou passar um mês vindo e passando cinco dias em São Paulo. É um sacrifício, atrapalha alguns planos, mas não inviabiliza a campanha nem minha administração. No primeiro momento, como governador, vou anunciar e publicar medidas a serem adotadas na área da segurança, na área administrativa, na área de saúde. Feito isso, entrego e delego aos secretários, deixo as pessoas para ficarem acompanhando, faço o projeto, volto para o tratamento.

Esse medo de inviabilizar a candidatura pelo tratamento, então, o senhor não tem?

Nao. Pela forma como me foi descrito, são cinco semanas em abril. Cinco semanas em abril não inviabilizará uma candidatura cuja eleição será em outubro. As convenções serão em junho e o pleito em outubro.

Mas, o senhor não chegou a cogitar disputar um outro cargo, para o qual a campanha fosse mais “leve”?

De jeito nenhum. Eu só tenho a alternativa de ser candidato a governador. Sigo essa alternativa sem aflição, sem angústia e sem irresponsabilidade. Se não desse para assumir não assumiria.

Há algo que lhe faça mudar de ideia em relação à candidatura?

Só a minha saúde. E sobre isso eu tenho muita fé. Tenho uma formação religiosa cristã. Reconheço que quando criança fui muito mais assíduo, frequentador, depois me afastei um pouco. Mas sinto que ainda tenho uma fé muito forte.

Há comentários de que o senhor poderia assumir o Governo e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo seria o candidato da base governista. Outros chegaram a apostar que até o próprio deputado Robinson Faria poderia rever a posição e ser o candidato apoiado pela governadora Wilma de Faria.

Eu não negocio absolutamente nada com relação a doença. Vai ser candidato porque não está doente, não vai ser candidato porque não está doente, isso eu não comento. Eu serei candidato no pleno gozo da minha saúde. Eu me nego a negociar nesses termos ou dizer que eu vou trabalhar menos em um cargo. Eu vou com toda força ou não vou (ser candidato).E neste momento o senhor vai ser candidato?Nesse momento vou com toda força, com toda convicção, toda fé que tenho em Deus de que vou ficar bom e com toda convicção que isso não vai me atrapalhar. E digo isso não só pela fé, mas porque tenho dados sobre os tratamentos, como já lhe disse. Se me dissessem: o tratamento será de seis meses, eu não iria prejudicar o meu Estado nem o meu partido, tampouco iria colocar os meus amigos em situação difícil. Eu saberia sair com dignidade e fazer o que era minha opção, ou seja, cuidar da minha saúde.

Até que ponto o senhor irá vincular sua candidatura ao Governo à candidatura ao Senado de Wilma de Faria?

Eu tenho uma grande admiração pela governadora, tenho dito que não existem pessoas e governos iguais. Alguns dizem que os governos serão iguais, mas nem os dedos das mãos são iguais. Ela tem projetos importantes e que são bem avaliados. Eu vou tratá-los com todo carinho, se puder melhorar, melhorarei, e darei a ela toda atenção que ela sempre mereceu. Ela (a governadora) sempre foi muito correta e nesse momento difícil, hora nenhuma questionou, disse que estava comigo e eu que resolvia.

Eleitoralmente, o senhor buscará vincular a sua candidatura com Wilma de Faria?

Sim, onde for possível vincular com o nome dela eu farei. Agora, tenho convicção e certeza de que em alguns municípios ela tem o apoio de lideranças e de parte da população que não votam em mim. Quem vota em mim é do outro lado e eu saberei respeitar, sem nenhum problema.Iberê quer discutir projetos e rejeita ‘pastoril político.’

O senhor teme que,o eleitor possa vê-lo como um candidato mais frágil e, por isso, menos capaz de assumir o Governo?

Foi exatamente por isso que, no primeiro momento, tomei a decisão de não esconder absolutamente nada. O homem público tem obrigação de dar informação da sua vida à população. A doença de Iberê interessaria a meia dúzia de pessoas. Mas eu, como homem público, me sinto no dever de dizer a todos. Não posso imaginar que um cidadão vote em mim e quando assumir ele verifique que eu não posso assumir por estar doente.

Mas o senhor teme que sua doença possa transparecer fragilidade para o eleitor potiguar?

Não. A medicina está tão avançada, os exemplos são tão claros, como a ministra Dilma Roussef, que está avançando nas pesquisas para presidente da República. No Estado tivemos problema como de Henrique Eduardo que venceu e está hoje vivendo o melhor momento da sua vida pública. Vejo, hoje, o grande desenvolvimento da medicina, pela modernidade que hoje existe da medicina e os exemplos que estão aí. (Nesse momento ele se emociona). A quantidade de e-mails, de mensagens que recebi, foi algo que me tocou muito. Eu não imaginava que tivesse tanta gente, que torcesse pelos outros, são pessoas que não têm acesso a mim, que nunca fiz nada, mandam mensagem, insistem. (Novamente se emociona).

O que o senhor diria para os adversários no pleito de 2010?

Que se preparem para não serem tomados de surpresa, façam seus checapes. Vou chegar pronto para trabalhar, para discutir os projetos do Rio Grande do Norte, discutir propostas. Só não vão contar comigo para encher o Rio Grande do Norte de bandeira azul, vermelha, encarnada, para fazer pastoril político. Isso não.E para os que pensam ou comentam sobre uma troca de nomes na chapa do PSB?Serão frustrados.

Como o senhor escolherá o candidato a vice-governador?

Acho que nunca fizemos uma coisa tão certa como deixar a vaga de vice para ser negociada. Agora que estamos com uma legislação eleitoral começando a ser interpretada por juristas e tribunais. Quantos partidos estavam devidamente acertados e agora, em função das novas interpretações, vão ter que mudar? Estamos prontos e abertos para qualquer mudança, tendo ainda uma vaga na nossa chapa.

O senhor teme que o PMDB venha aceitar esse convite feito pelo senador Garibaldi Filho ao deputado Henrique Alves para apoiarem, juntos, a chapa do DEM (Rosalba Ciarlini)?

Não temo porque conheço Henrique de muitos anos. Eu comecei a vida pública com o deputado Henrique Eduardo, com Garibaldi Filho, com Antônio Câmara. Havia um prazo para se filiar ao MDB, que na época era secretariado por Roberto Furtado. Eu estava no Rio de Janeiro fazendo curso da Fundação Getúlio Vargas, curso de Administração de Empresas, e Henrique Eduardo – com o pai cassado - estava lá também. A gente conversava muito, na perspectiva de vir a ter candidato no Rio Grande do Norte. Garibaldi, em Natal, eu e Henrique no Rio. E nós viemos no carro da minha mãe e combinamos o seguinte: só tinha uma solução. Fazer viagem direta. Fizemos em 48 horas, Rio-Natal; eu dirigia um tanque de gasolina e Henrique dirigia outro tanque. Paramos em Natal, na porta do escritório de Roberto Furtado e assinamos, no último dia, a ficha de filiação do MDB para ser candidato a deputado. Digo isso porque falam na possibilidade de Henrique Eduardo deixar o palanque (de Iberê Ferreira). Eu o conheço e sei que ele toma posição e mantém posições políticas.

O senhor ofertaria a candidatura a vice para o PMDB?

Eu não sou dono da chapa. Evidente que seria uma alternativa. Seria alternativa como seria para o PT. De qualquer forma, o PT pretende uma vaga de senador na nossa coligação. Temos como acomodar o PT e PMDB, porque temos uma vaga de vice-governador e outra de senador.

Essa seria uma acomodação que lhe satisfaria?

Seria a menos traumática. Poderia ser o PMDB com um senador, o PSB com outro senador e o PT com o vice. Ainda teríamos os suplentes. Na minha opinião é menos traumática. Eu vi a nota do senador Garibaldi Filho (convidando Henrique para o palanque do DEM). Essa proposta de Garibaldi de juntar Henrique ao DEM é a mais traumática, porque tiraria Henrique, que é uma pessoa de posição, que tem compromisso com o presidente Lula, com a ministra Dilma, e o colocaria para fazer palanque com o DEM. É inviável. Mais fácil é Garibaldi vir (para o palanque do PSB), porque ele já faz parte do palanque do Governo Lula. E tenho certeza que se ele (Garibaldi Filho) for avaliar o passado, sobre com quem tem mais afinidades - Carlos Augusto Rosado e José Agripino de um lado; do outro lado Iberê e Henrique Eduardo -, ele nem contava. Viria para o lado de cá.

Em quem será seu segundo voto para o Senado?

Será aquele que participar da nossa coligação. Por sinal, não será nem o segundo porque eu vou votar nos dois de uma vez só.

O senhor tem receio de que a candidatura de Ciro Gomes possa atrapalhar, tirando a ministra Dilma do seu palanque?

Já temi (a candidatura de Ciro Gomes). Acho que a candidatura de Ciro Gomes, pelo o que tenho falado com pessoas do meu partido, não ameaça mais. Ela não se viabiliza. Ciro é um bom quadro, mas ele não se viabiliza. Ela (a candidatura de Ciro Gomes) não vai se viabilizar não por ação do presidente Lula, mas porque ela surgiu dentro de um entendimento do presidente Lula. A candidatura de Ciro Gomes nunca foi do PSB isoladamente.

Recentemente, o senador José Agripino concedeu entrevista a TRIBUNA DO NORTE analisando que a candidatura de Carlos Eduardo compromete a do senhor, já que os senhores disputariam o mesmo nicho de votos. Como o senhor avalia?

É um direito que ele (José Agripino) tem de fazer avaliação. A minha é outra. Eu avalio que a candidatura de Carlos Eduardo é de uma pessoa séria, que tem serviços prestados em Natal, que terá boa votação em Natal, mas assim mesmo ele não terá acesso ao segundo turno. A campanha será polarizada?De minha parte não. Farei o possível para não polarizar a campanha. O Rio Grande do Norte está precisando de campanha na qual sejam discutidas propostas, ideais e não radicalismo e não polarização de grupos.

A oposição tem procurado fazer associação da sua candidatura a um “terceiro Governo Wilma”. Como o senhor analisa?

Eu não me envergonho de ser vice-governador de Wilma de Faria. Têm pessoas que se envergonham de pessoas do seu próprio partido. Eu não me envergonho de jeito nenhum. Posso até não concordar com todas as decisões dela,mas respeito.

A decisão do presidente Lula de não ir para Estado onde a base dele tem dois candidatos, é ruim para a candidatura do senhor?

Eu não acho uma boa. O ideal era que ele pudesse vir. De qualquer maneira, não acho tão ruim porque ele virá no segundo turno e quem vai para o segundo turno sou eu. E aí vou contar com a presença dele no segundo turno. Esse ano nós vamos ter a primeira vitória, que é da minha saúde, segunda será o do Governo e a terceira será a campanha de outubro.

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RN - ELEIÇÕES 2010 CADA VEZ MAIS COMPLICADA

No ano da Copa do Mundo de Futebol, a política no Rio Grande do Norte está cada vez mais complicada. As costuras estão avançadas.Vamos analisar a chapa proporcional ligada a Iberê Ferreira de Souza;os candidatos a deputado federal com chances de eleição:João Maia,Sandra Rosado,Fátima Bezerra e Henrique Alves, se existe algum candidato novo eu desconheço e se tiver, será apenas para preencher as vagas existentes. A candidata a governador Rosalba Ciarline Rosado,tem um grande vice-governador já escolhido que é Robinson Faria é composta dos seguintes candidatos a deputado federal com chances reais de eleição:Felipe Maia,Betinho Rosado,Rogério Marinho, Fábio Faria,Paulo Wagner e provavelmente Gustavo Rosado,correndo por fora estão Geraldo Melo e Fernando Bezerra que poderão se aliar a um ou a outro candidato ao governo, Iberê ou Rosalba.O candidato a governador Carlos Eduardo Alves,tem também uma chapa de federal, mas esta não é conhecida da opinião pública. Para Senador da República, são candidatos; Garibaldi Filho, José Agripino e Wilma de Faria, são candidatos fortíssimos e não ariscamos a dizer quem dos Trevis os dois que serão eleitos. Mas, podemos analisar de uma forma inteligente e real.Vamos começar com Garibaldi Filho, se ele optar para uma coligação com Rosalba terá os votos dela em Mossoró e oeste a maior base da senadora,se por acaso Garibaldi optar para ficar com Iberê, vai disputar seus votos com Wilma e perderá os votos de Rosalba em Mossoró e ganhará os de Santa Cruz. Wilma de Faria se ficar com Rosalba terá assegurada os votos de Mossoró, optando por Iberê que é certo terá os votos de Santa Cruz e dividirá seu eleitorado com Garibaldi. José Agripino, corre por fora como o grande favorito, porque foi duas vezes governador, prefeito de Natal e concorre ao terceiro mandatos de senador; tem o apoio de Rosalba em Mossoró e oeste, e seu nome é suave e leve, é muito forte no seridó, quando em Caicó terá o apoio de Vivaldo e Bibi Costa, incontestávelmente lideranças fortes da cidade de Dinarte Mariz.Da forma que o deputado Henrique Alves quer, ficará muito complicada a reeleição de Garibaldi Filho. Quanto a Rosalba ela sai na frente em todas as pesquisas, mas, isso não é parâmetro para o já ganhou, pois Iberê sabe navegar e não é um candidato fraco como apregoam os rosalbistas. Iberê está se mexendo melhor do que Rosalba, pelo menos, os deputados estaduais até agora só conversaram com Iberê, como exemplo poderemos sitar o deputado estadual Luiz Almir do PV, hoje a maior liderança individual do eleitor da zona norte. Se por acaso o PMDB ficar com Iberê, obviamente Garibaldi terá que se unir a dona Wilma, ai José Agripino terá quatro nomes para compor a chapa para o Senado, são eles: Fábio Faria,Joanilson de Paula Rego e Miguel Weber ou Luiz Almir indicados pela prefeita de Natal, Micarla de Souza.Em Natal os treis candidatos a senador foram prefeitos de Natal, Wilma, Garibaldi e José Agripino.Veja meu caro internauta, está muito complicada a eleição de Natal.

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TRE/RN limita coligação proporcional à majoritária deu na TN

TRE/RN limita coligação proporcional à majoritária

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte limitou as coligações proporcionais às alianças feitas na disputa majoritária. A definição ocorreu ontem em resposta à consulta feita pelo diretório estadual do Partido da República (PR). O voto do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, relator do processo, foi seguido a unanimidade (seis votos, uma vez que o presidente só vota em caso de necessidade de desempate). A Corte determinou que os partidos coligados na majoritária devem estar ligados na proporcional, sendo permitido fazer mais de uma coligação para deputado federal e estadual; com a restrição de que seja o mesmo bloco de partido. O Tribunal definiu que uma legenda que lance apenas o candidato ao Senado só poderá se coligar na proporcional com um partido que não esteja atrelado a nenhuma aliança na majoritária. O magistrado também observou que mesmo o partido estando na majoritária com apenas um candidato ao Senado já é considerada chapa majoritária, portanto, só poderá se coligar na proporcional com a legenda que não tiver nenhuma ligação com aliança majoritária.Na prática, a resposta do Tribunal Regional Eleitoral muda alguns entendimentos que estavam sendo feitos por líderes políticos potiguares. Os presidentes do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves, e do PR, deputado federal João Maia, haviam anunciado a coligação na chapa proporcional.A aliança entre PMDB e PR só poderá ser feita em duas situações: caso os dois partidos se coliguem na majoritária ou se o PR não fizer aliança na majoritária.Mesma situação vive o PMDB nas negociações com o Partido Verde. O senador peemedebista Garibaldi Filho e a prefeita Micarla de Sousa vem mantendo conversas para uma aliança na majoritária, com o PV indicando o suplente de Garibaldi Filho. Nesse caso, o PV estaria obrigatoriamente coligado ao PMDB na chapa proporcional. Na decisão de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral também observou que as coligações para deputado federal e estadual devem ser as mesmas. Com esse entendimento, a Corte muda os planos do PSDB, que já planejava fazer uma coligação para deputado federal diferente da estadual. Tão logo tomou conhecimento, o deputado João Maia disse a decisão vai obrigar o partido a retomar as conversações políticas. “A decisão do Tribunal Regional Eleitoral veio de encontro à algumas convicções do partido e nos leva a uma nova rodada de conversas e negociações com os outros partidos aliados”.Henrique vai conversar com aliadosCom a decisão do Tribunal Regional Eleitoral vinculando as coligações majoritárias às proporcionais, o reflexo imediato foi uma “convocação” do senador Garibaldi Filho. Em nota oficial ele propôs ao deputado federal Henrique Alves um mesmo palanque em 2010.No comunicado, o senador propõe que o presidente estadual do PMDB se engaje na campanha da senadora Rosalba Ciarlini, que será candidata ao Governo pelo DEM e conta com o apoio do próprio Garibaldi. “Neste momento, penso dever interpretar o pensamento de todos os que são meus aliados no atual processo eleitoral para convidar Henrique Eduardo a conduzir o PMDB e desta forma firmar ampla coligação conosco, nas eleições proporcionais e majoritárias”, escreveu o senador.Na nota, ele lembrou que não apenas a eleição dele para o Senado é prioridade, mas também a reeleição de Henrique Eduardo para deputado federal. “Não fossem os conhecidos obstáculos legais a um livre arco de coligações, creio ser preciso dar nitidez política a nossas posições, sem dubiedades que possam atingir o nosso comum patrimônio político. A reeleição de Henrique Eduardo é também absoluta prioridade do PMDB. E é igualmente prioridade minha”, escreveu o líder peemedebista.Garibaldi Filho lembrou da história política em comum entre ele o deputado federal Henrique Eduardo e destacou a estreita ligação familiar e de amizade entre os dois. “Quando iniciávamos os entendimentos para as próximas eleições, este ano, Henrique Eduardo compreendeu minha posição, com ela concordou generosamente, nada obstante ele tenha pensamento diferente em alguns pontos. A ele sou grato por isso: pelo permanente incentivo à minha candidatura e seu obstinado propósito de torná-la efetivamente a prioridade do PMDB”, diz Garibaldi Filho, reconhecendo que a liberdade pretendida pelos dois líderes peemdebistas foi impedida pelas definições da legislação eleitoral.Presidente estadual do PMDB, o deputado federal Henrique Eduardo Alves disse que não poderia responder de pronto ao convite feito pelo senador Garibaldi Filho para firmar coligação no palanque da senadora Rosalba Ciarlini. Ele firmou que irá conversar com os aliados para depois anunciar a decisão. “Agradeço a Garibaldi. Foi um gesto de solidariedade, de parceria, de preocupação com a interpretação da legislação que poderia deixar o PMDB na chapa proporcional em dificuldade”, disse o deputado federal. Ele admitiu que o PMDB formando uma coligação sozinho na majoritária e proporcional poderia trazer dificuldades para o pleito. “Garibaldi toma a dianteira, com esse gesto de preocupação com o partido e comigo, oferecendo independente de posição já assumida, uma saída formal, jurídica e legal, para a chapa proporcional. Mas essa decisão não é só minha, é dos meus companheiros e do quadro político que pertenço. Vamos ver o que há”, completou. Ele disse que não poderia antecipar a decisão política antes de conversar com os aliados.Bate-papo» Marco Bruno Miranda juiz relatorO partido sozinho na majoritária pode fazer qualquer coligação na proporcional?Desde que com um outro partido que não esteja coligado na majoritária. O que amarra é a majoritária. Quem tiver feito uma coligação na majoritária só pode se coligar dentro da majoritária. O que a lei diz é que todos estejam juntos na proporcional. Se tem uma coligação com três partidos na majoritária, na proporcional esses três podem originar duas coligações proporcionais. Majoritária se entende mesmo se for apenas um candidato a senador?Sim. Porque senador é majoritária. A coligação proporcional para deputado estadual deve ser exatamente igual a de federal?Sim. Aí é uma coligação só. Se o partido decidir fazer a coligação diferente do que traz essa resposta do TRE?Ele corre o risco de ter o registro indeferido. A consulta não está vinculando ninguém. Consulta é um instrumento que a Justiça Eleitoral possui e tem previsão no Código Eleitoral justamente para dar maior segurança aos partidos, já que essa é uma questão muito delicada. O partido X que só tenha um candidato ao Senado pode se coligar com um partido que não tenha majoritária?Poderá se coligar com um que não esteja preso na majoritária. O princípio é: quem estiver junto na majoritária prende os outros.

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MORREU O AMIGO LAURO MAIA

Lauro Rosado Maia, 63 anos, morreu ontem na cidade de Mossoro, vítimado por um infartofulminante, depois de se envolver em uma luta corporal contra dois assaltantes.AThiara Nara Eriana da Silva,de 18 anos, estava na companhia de Lauro e também foi agredida pelos assaltantes. Ela registrou um Boletim de Ocorrência descrevendo como aconteceu o fatídico caso.Disse Thiara Nara, que por volta das 2h30, dois assaltantes que estavam em uma moto, de placa e características não identificadas, anunciaram o assalto enquanto as vítimas transitavam em um Gol, prata, KGS-8539, Recife/PE, pertencente a "Lauro Maia. O assalto ocorreu na BR-304, próximo ao trevo de saída para Natal. Os dois assaltantes abordaram o empresário e mandou que ele descesse do veículo,ao descer Lauro iniciou uma luta corporal com os dois bandidos.Thiara Nara declarou que, de início, apenas o empresário e os agressores trocaram murros, mas após terem agredido e dominado Lauro Maia, um dos bandidos passou a agredi-la, quando seu companheiro gritou: "Estou tendo um enfarto agora". Enquanto Thiara Nara correu para prestar socorro à vítima, a dupla fugiu sem levar nada. Um ciclista que passava pelo local ajudou a prestar socorro e acionou uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas Lauro Maia morreu antes de receber os primeiros socorros.Lauro Maia é filho do médico Lavoisier Maia e Trezieme Rosado. Na década de noventa, o empresário chegou a ser um dos maiores arrecadadores de ICMS do Estado, época em que esteve à frente da distribuidora Antarctica de bebidas na região Oeste.Lauro Maia era um amigo de quem guarda boas lembranças de nossa juventude. É mais um grande amigo que perdemos. Lauro vai estar em outro plano e deverá se encontrar com Genildinho Miranda, Lucas Benjamin, Wilson Fernandes, Miguel Ângelo e tantos e tantos amigos que partiram para a outra vida.Quero em meu nome expressar minha solidariedade a Luiza Maria e filhos, um profundo pesar pela morte prematura do amigo Lauro.

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12 CANDIDATOS A DEP. FEDERAL PARA APENAS 8 VAGAS

O meio de campo está totalmente embolado.Para ser eleito deputado federal no Rio Grande do Norte, o candidato tem que pedir o voto e confirmar para no mínimo 120.000 mil votos dependendo da legenda esse numero pode até ser maior. Vejam os nossos candidatos: Com mandato temos os deputados, Henrique Alves, Rogério Marinho, Fábio Faria, Betinho Rosado, João Maia, Sandra Rosado, Fátima Bezerra e Felipe Maia. Os sem mandato com chances reais de disputar uma vaga. O radialista Paulo Wagner e Geraldo Melo ex-governador e ex-senador. Nota-se que é uma parada dura, hoje não sabemos quem entra e quem sai. É um quebra cabeça esse Rio Grande do Norte.

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QUE FALTA DE SORTE BRASÍLIA

O Partido dos Trabalhadores (PT) do Distrito Federal realizou neste domingo (21) uma consulta prévia aos seus filiados sobre o próximo candidato da legenda ao governo do Distrito Federal.Segundo a assessoria de imprensa do PT no DF, os militantes escolheram o ex-ministro Agnelo Queiroz como candidato às eleições de 2010 para o governo local.Queiroz, que teve 56,6% dos votos válidos, concorreu com o deputado Geraldo Magela, que obteve 43,3% dos votos.stavam aptos a votar cerca de 30 mil filiados ao partido no DF, mas a assessoria de imprensa informou que 8.355 pessoas votaram. Foram registrados 21 votos brancos e 91 nulos. O PT disponibilizou 20 locais de votação em todas as cidades do Distrito Federal, onde foram instaladas urnas eletrônicas.É uma maré de azar muito grande de Brasília,sair da fria do Arruda e entrar aonde. O Roriz foi acusado de tudo e culminou com sua renuncia no senado. Agora vem o PT e aprova a candidatura di lalau Agnelo Queiroz. Agnelo é aquele ex-ministro de Esporte do governo Lula, é investigado pelo Ministério Público por desviar recursos do projeto Segundo Tempo para Beneficiar ONGs ligados aos ligadas a aliados políticos do PT. Um bando de santinhos só vivem nas igrejas. Você imagine que os petistas do Distrito Federal dizem que o PT é o único partido capaz da varredura e da sugeira que assola o Distrito Federal. Que cara de pau tem esses petistas. Querem um nome sério elegejam novamente o senador Cristóvão Buarque governador do Distrito Federal.

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AS COLIGAÇÕES NA CAMPANHA DE 2010

Vários partidos politicos estão fazendo consultas ao TRE para tirar duvidas existente nas coligações possiveis nas eleições 2010 majoritaria e prporcional. O PMN foi o primeiro a fazer consultas, agora tambem o PMDB do Rio Grande do Norte deve protocolar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta para tirar todas as dúvidas em relação às composições proporcionais. A decisão foi tomada depois que o procurador regional eleitoral substituto, Fábio Venzon, emitiu parecer, dentro da consulta feita pelo PR ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), de que as coligações proporcionais devem ser feitas apenas entre partidos que integram a respectiva coligação majoritária.Procuramos para esclarecer aos meus leitores internautas o que diz a Lei 9504/97 o no art.6. Se não vejamos:

Das Coligações
Art. 6º É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas, podendo, neste último caso, formar-se mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os partidos que integram a coligação para o pleito majoritário.
§ 1º A coligação terá denominação própria, que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram, sendo a ela atribuídas as prerrogativas e obrigações de partido político no que se refere ao processo eleitoral, e devendo funcionar como um só partido no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários.
§ 1o-A. A denominação da coligação não poderá coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou número de candidato, nem conter pedido de voto para partido político. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
§ 2º Na propaganda para eleição majoritária, a coligação usará, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram; na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.
§ 3º Na formação de coligações, devem ser observadas, ainda, as seguintes normas:
I - na chapa da coligação, podem inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante;
II - o pedido de registro dos candidatos deve ser subscrito pelos presidentes dos partidos coligados, por seus delegados, pela maioria dos membros dos respectivos órgãos executivos de direção ou por representante da coligação, na forma do inciso III;
III - os partidos integrantes da coligação devem designar um representante, que terá atribuições equivalentes às de presidente de partido político, no trato dos interesses e na representação da coligação, no que se refere ao processo eleitoral;
IV - a coligação será representada perante a Justiça Eleitoral pela pessoa designada na forma do inciso III ou por delegados indicados pelos partidos que a compõem, podendo nomear até:
a) três delegados perante o Juízo Eleitoral;
b) quatro delegados perante o Tribunal Regional Eleitoral;
c) cinco delegados perante o Tribunal Superior Eleitoral.
§ 4o O partido político coligado somente possui legitimidade para atuar de forma isolada no processo eleitoral quando questionar a validade da própria coligação, durante o período compreendido entre a data da convenção e o termo final do prazo para a impugnação do registro de candidatos. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009), Em outra oportunidade escreverei sob a Lei 12 034.

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IBERÊ, QUE DEUS TE AJUDE

Iberê Ferreira de Souza (PSB)vice-governador do Rio Grande do Norte vai retomar a agenda administrativa na próxima semana.Realizando exames em São Paulo, pois, preventivamente Iberê fazia check up de rotina no Hospital Sírio Libanês, os médicos detectaram um nódulo "de origem indeterminada" no pulmão e Iberê submeteu a uma cirurgia para a retirada do cisto na noite de ontem.Depois da cirurgia, a equipe médica coordenada pelo clínico geral Roberto Kalil fará o diagnóstico do nódulo para determinar se tratar ou não de câncer.A assessoria de imprensa do vice-governador informou que ele está tranquilo, Iberê não é fumante e não possui histórico de doença pulmonar. A cirurgia, inclusive, não precisaria ser feita de imediato, contudo, Iberê Ferreira decidiu se submeter logo e estar "100%" na posse, marcada para o próximo dia 31.Não é nada grave e o vice-governador divulgou a cirurgia para ninguém pensar que tem algo escondido", informou a assessoria. A governadora Wilma de Faria (PSB) seguiu para São Paulo, ontem, para acompanhar Iberê.Vice-governador deve retormar agenda na próxima semana. Vamos fazer uma corrente forte e pedir a Deus o restabelecimento do boa praça Iberê Ferreira de Souza.

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BENES PREFEITO DE LAJES É O PRESIDENTE DO PP

Reunidos ontem(18/03)os 16 prefeitos e o vice-prefeito de Natal, Paulinho Freire, elegeram por aclamação a comissão provisória estadual do Partido Progressista. O prefeito de Lajes, Benes Leocádio, que alguns conclamam que é ligado ao deputado estadual Robinson Faria (PMN),mas, ele é mesmo ligado aos Alves, Henrique e Garibaldi. Robinson deve saber disso. Benes é um bacurau histórico. É este o passado e o presente do novo presidente da provisória estadual do PP. O PP é o antigo PPB do qual fui seu presidente e secretário geral. É um partido que conheço bem pois fui seu fundador e organizador em todo RN. Desses prefeitos, conheço alguns que são pepebistas de carteirinha. São eles: Alberto Patrício prefeito de Alexandria, Dedézinho prefeito de Luiz Gomes e Ivanildo Fernandes, prefeito de Bento Fernandes os outros são antigos pmdbista e democratas, Ivan Junior é ligado ao ex-deputado Ronaldo Soares que foi presidente do PPB. A nova comissão provisória é formada por: Presidente Benes Leocádio primeiro e segundo vices são, respectivamente, Ivan Júnior (Assu) e Alberto Maia Patrício (Alexandria). O secretário geral é Gilson Geraldo de Oliveira (Santo Antônio do Salto da Onça) e o primeiro secretário é Alexandre Dantas (Carnaúba dos Dantas). O tesoureiro geral e o primeiro tesoureiro são, nessa ordem, Ivanildo Fernandes (Bento Fernandes) e Dedezinho (Luis Gomes). A escolha será oficializa ainda hoje ao TRE-RN e ao diretório nacional do PP. Cada prefeito tem autonomia para escolher os candidatos nas eleições 2010, porém as articulações para as composições majoritária e proporcional serão tomadas pelo grupo. Agora quem será o candidato a governador do PP: Rosalba Ciarlini (DEM) ou Iberê Ferreira (PSB). É bom dizer que os prefeitos foram ligados aos governos de Garibaldi, Fernando Freire e Wilma de Faria. A maioria dos prefeitos deverão aguardar as pesquisas, quem estiver na frente vai ganhar o apoio da grande maioria dos 167 prefeitos do Rio Grande do Norte. Já ví esse filme durante os trinta e cinco anos de política nesse estado abençoado por Deus.

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BARRA DO CUNHAÚ E O VENTO FORTE

Um fenómeno é como os moradores de Barra do Cunhaú classificam a forte ventania de 100km por hora, na madrugada da segunda - feira.Dormindo e ser acordado com o barulho de uma forte ventania e pequenas embarcações arrastadas, barracas e árvores derrubadas e a falta de energia elétrica.O pescador Sebastião de Oliveira, disse que por volta das 3h30 da manhã preocupado com o vendaval foi procurar seu barco e este estava a 100metros de distancia do local. Barracas foram ao chão e embarcações arrastadas pelo vento. Eram ventos muito fortes, coisa nunca visto em Barra. Mais de cinco barcos foram arrastadas para mais de 100 metros”, disse o pescador.A bióloga Rose Dantas, fazia o monitoramento de aves, e disse que os ventos chegaram a uma velocidade superior a 100km\h. Disse ainda que no domingo à tarde, por volta das 17h30, achou o clima estranho em Barra de Cunhaú. Já no sábado vinha notando a temperatura da água mais quente, mas no domingo à tarde estava muito quente, acima dos 28º .Por volta das7 da noite percebeu uma movimentação muito rápida da massa de ar, pensando que choveria bastante, não imaginou que fossem ventos tão fortes”, foi o relato da Rose Dantas.Disse ainda a biólaga, que os ventos ficaram intensamente fortes por volta das 4h da manhã, quando o tornado, quebrou no mar. “A sorte foi que o tornado não quebrou na costa e que os ventos seguiram em direção aos manguezais porque se eles tivessem quebrado no mar e viessem em direção à cidade, tinham levado todas as casas. Ela pede ás autoridades que passem a monitorar esses ventos pois poderemos ter surpresas ruins.Comerciantes e pescadores tiveram prejuízos com o vendaval. Tonho que tem uma barraca bem estruturada na beira do rio em encontro com o mar, é um ambiente agradável e tem a melhor peixada do litoral. Segundo Tonho quando amanheceu o dia as cadeiras da barraca tinham sido jogadas para longe. Algumas árvores também caíram, mas foram mais as palhas de coqueiros. Ficamos todos assustados, nunca vi nada parecido” disse Tonho.O comandante da Polícia Ambiental, major Túlio César Alves de Oliveira, disse que o fenômeno não se tratava de um tornado. “Segundo o INPE o ocorrido foi um vendaval. Pelo que vimos ao chegar, por volta das 10h, e pelo depoimento dos moradores, foi algo acima do normal, mas não na proporção de um tornado”, disse o major.

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DEU NA REVISTA VEJA. O PEDÁGIO DO PT

O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido. Investigado pelo promotor José Carlos Blat por suspeita de estelionato, apropriação indébita, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no caso dos desvios da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), Vaccari é também personagem, ainda oculto, do maior e mais escandaloso caso de corrupção da história recente do Brasil: o mensalão - o milionário esquema de desvio de dinheiro público usado para abastecer campanhas eleitorais do PT e corromper parlamentares no Congresso. O mensalão produziu quarenta réus ora em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre eles não está Vaccari. Ele parecia bagrinho no esquema. Pelo que se descobriu agora, é um peixão. Em 2003, enquanto cuidava das finanças da Bancoop, João Vaccari acumulava a função de administrador informal da relação entre o PT e os fundos de pensão das empresas estatais, bancos e corretoras. Ele tocava o negócio de uma maneira bem peculiar: cobrando propina. Propina que podia ser de 6%, de 10% ou até de 15%, dependendo do cliente e do tamanho do negócio. Uma investigação sigilosa da Procuradoria-Geral da República revela, porém, que 12% era o número mágico para o tesoureiro - o porcentual do pedágio que ele fixava como comissão para quem estivesse interessado em se associar ao partido para saquear os cofres públicos.
"Ele (Vaccari) chamava o Delúbio de 'professor'. É homem do Zé Dirceu. Faz as operações com fundos grandes - Previ, Funcef, Petros..." Corretor Lúcio Funaro, em depoimento ao MP
José Dirceu tinha Delúbio Soares (à esq.) e Vaccari como arrecadadores para o mensalão. O tesoureiro atual do PT cuidava dos fundos de pensão. A revelação do elo de João Vaccari com o escândalo que produziu um terremoto no governo federal está em uma série de depoimentos prestados pelo corretor Lúcio Bolonha Funaro, considerado um dos maiores especialistas em cometer fraudes financeiras do país. Em 2005, na iminência de ser denunciado como um dos réus do processo do mensalão, Funaro fez um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. Em troca de perdão judicial para seus crimes, o corretor entregou aos investigadores nomes, valores, datas e documentos bancários que incriminam, em especial, o deputado paulista Valdemar Costa Neto, do PR, réu no STF por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Em um dos depoimentos, ao qual VEJA teve acesso, Lúcio Funaro também forneceu detalhes inéditos e devastadores da maneira como os petistas canalizavam dinheiro para o caixa clandestino do PT. Apresentou, inclusive, o nome do que pode vir a ser o 41º réu do processo que apura o mensalão - o tesoureiro João Vaccari Neto. "Ele (Vaccari) cobra 12% de comissão para o partido", disse o corretor em um relato gravado pelos procuradores. Em cinco depoimentos ao Ministério Público Federal que se seguiram, Funaro forneceu outras informações comprometedoras sobre o trabalho do tesoureiro encarregado de cuidar das finanças do PT:"Rural, BMG, Santos... Tirando os bancos grandes, quase todos têm negócio com eles."Corretor Lúcio Funaro, em depoimento ao MP. Entre 2003 e 2004, no auge do mensalão, João Vaccari Neto era o responsável pelo recolhimento de propina entre interessados em fazer negócios com os fundos de pensão de empresas estatais no mercado financeiro.O tesoureiro concentrava suas ações e direcionava os investimentos de cinco fundos - Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econômica), Nucleos (Nuclebrás), Petros (Petrobras) e Eletros (Eletrobrás) -, cujos patrimônios, somados, chegam a 190 bilhões de reais. A propina que ele cobrava variava entre 6% e 15%, dependendo do tipo de investimento, do valor do negócio e do prazo. O dinheiro da propina era carreado para o caixa clandestino do PT, usado para financiar as campanhas do partido e subornar parlamentares. João Vaccari agia em parceria com o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares e sob o comando do ex-ministro José Dirceu, réu no STF sob a acusação de chefiar o bando dos quarenta. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, indicou Vaccari para tesoureiro do partido na campanha presidencial da ministra Dilma Rousseff, embora dirigentes da sigla tenham tentado vetar o nome do sindicalista, por ele ter "telhado de vidro"Lúcio Funaro contou aos investigadores o que viu, ouviu e como participou. Os destinos de ambos, Funaro e Vaccari, se cruzaram nas trilhas subterrâneas do mensalão. Eram os últimos meses de 2004, tempos prósperos para as negociatas da turma petista liderada por José Dirceu e Delúbio Soares. As agências de publicidade de Marcos Valério, o outro ponta de lança do esquema, recebiam milhões de estatais e ministérios - e o BMG e o Rural, os bancos que financiavam a compra do Congresso, faturavam fortunas com os fundos de pensão controlados por tarefeiros do PT. Naquele momento, Funaro mantinha uma relação lucrativa com Valdemar Costa Neto. Na campanha de 2002, o corretor emprestara ao deputado 3 milhões de reais, em dinheiro vivo. Pela lógica que preside o sistema político brasileiro, Valdemar passou a dever-lhe 3 milhões de favores. O deputado, segundo o relato do corretor, foi cobrar esses favores do PT. É a partir daí que começa a funcionar a engrenagem clandestina de fabricação de dinheiro. O deputado detinha os contatos políticos; o corretor, a tecnologia financeira para viabilizar grandes negociatas. Combinação perfeita, mas que, para funcionar, carecia de um sinal verde de quem tinha o comando da máquina. Valdemar procurou, então, Delúbio Soares, lembrou-lhe a ajuda que ele dera à campanha de Lula e pediu, digamos, oportunidades. De acordo com o relato do corretor, Delúbio indicou João Vaccari para abrir-lhe algumas portas. Para marcar a primeira conversa com Vaccari, Funaro ligou para o celular do sindicalista. O encontro, com a presença do deputado Costa Neto, deu-se na sede da Bancoop em São Paulo, na Rua Líbero Badaró. Na conversa, Vaccari contou que cabia a ele intermediar operações junto aos maiores fundos de pensão - desde que o interessado pagasse um "porcentual para o partido (PT)", taxa que variava entre 6% e 15%, dependendo do tipo de negócio, dos valores envolvidos e do prazo. E foi didático: Funaro e Valdemar deveriam conseguir um parceiro e uma proposta de investimento. Em seguida, ele se encarregaria de determinar qual fundo de pensão se encaixaria na operação desejada. O tesoureiro adiantou que seria mais fácil obter negociatas na Petros ou na Funcef. Referindo-se a Delúbio sempre como "professor", Vaccari explicou que o PT havia dividido o comando das operações dos fundos de pensão. O petista Marcelo Sereno, à época assessor da Presidência da República, cuidava dos fundos pequenos. Ele, Vaccari, cuidava dos grandes. O porcentual cobrado pelo partido, entre 6% e 15%, variava de acordo com o tipo do negócio. Para investimentos em títulos de bancos, os chamados CDBs, nicho em que o corretor estava interessado, a "comissão" seria de 12%. Funaro registrou a proposta na memória, despediu-se de Vaccari e foi embora acompanhado de Costa Neto. Donos de uma fortuna equivalente à dos Emirados Árabes, os fundos de pensão de estatais são alvo da cobiça dos políticos desonestos graças à facilidade com que operadores astutos, como Funaro, conseguem desviar grandes somas dando às operações uma falsa aparência de prejuízos naturais impostos por quem se arrisca no mercado financeiro. A CPI dos Correios, que investigou o mensalão em 2006, demonstrou isso de maneira cabal. Com a ajuda de técnicos, a comissão constatou que os fundos foram saqueados em operações fraudulentas que beneficiavam as mesmas pessoas que abasteciam o mensalão. Funaro chegou a insinuar a participação de João Vaccari no esquema em depoimento à CPI, em março de 2006. Disse que Vaccari era operador do PT em fundos de pensão, mas que, por ter sabido disso por meio de boatos no mercado financeiro, não poderia se estender sobre o assunto. Sabe-se, agora, que, na ocasião, ele contou apenas uma minúscula parte da história.A história completa já havia começado a ser narrada sete meses antes a um grupo de procuradores da República do Paraná. Em agosto de 2005, emparedado pelo Ministério Público Federal por causa de remessas ilegais de 2 milhões de dólares ao exterior, Funaro propôs delatar o esquema petista em troca de perdão judicial. "Vou dar a vocês o cara do Zé Dirceu. O Marcelo Sereno faz operação conta-gotas que enche a caixa-d'água todo dia para financiar operações diárias. Mas esse outro aqui, ó, o nome dele nunca saiu em lugar nenhum. Ele faz as coisas mais volumosas", disse Funaro, enquanto escrevia o nome "Vaccari", em uma folha branca, no alto de um organograma. Um dos procuradores quis saber como o PT desviava dinheiro dos fundos. "Tiram dinheiro muito fácil. Rural, BMG, Santos... Tirando os bancos grandes, quase todos têm negócio com ele", disse. O corretor explicou aos investigadores que se cobrava propina sobre todo e qualquer investimento. "Sempre que um fundo compra CDBs de um banco, tem de pagar comissão a eles (PT)", explicou. "Vou dar provas documentais. Ligo para ele (Vaccari) e vocês gravam. Depois, é só ver se o fundo de pensão comprou ou não os CDBs do banco."O depoimento de Funaro foi enviado a Brasília em dezembro de 2005, e o STF aceitou transformá-lo formalmente em réu colaborador da Justiça. Parte das informações passadas foi usada para fundamentar a denúncia do mensalão. A outra parte, que inclui o relato sobre Vaccari, ainda é guardada sob sigilo. VEJA não conseguiu descobrir se Funaro efetivamente gravou conversas com o tesoureiro petista, mas sua ajuda em relação aos fundos foi decisiva. Entre 2003 e 2004, os três bancos citados pelo corretor - BMG, Rural e Santos - receberam 600 milhões de reais dos fundos de pensão controlados pelo PT. Apenas os cinco fundos sob a influência do tesoureiro aplicaram 182 milhões de reais em títulos do Rural e do BMG, os principais financiadores do mensalão, em 2004. É um volume 600% maior que o do ano anterior e 1 650% maior que o de 2002, antes de o PT chegar ao governo. As investigações da polícia revelaram que os dois bancos "emprestaram" 55 milhões de reais ao PT. É o equivalente a 14,1% do que receberam em investimentos - portanto, dentro da margem de propina que Funaro acusa o partido de cobrar (entre 6% e 15%). Mas, para os petistas, isso deve ser somente uma coincidência...Desde que começou a negociar a delação premiada com a Justiça, Funaro prestou quatro depoimentos sigilosos em Brasília. O segredo em torno desses depoimentos é tamanho que Funaro guarda cópia deles num cofre no Uruguai. "Se algo acontecer comigo, esse material virá a público e a República cairá", ele disse a amigos. Hoje, aos 35 anos, Funaro, formado em economia e considerado até por seus desafetos um gênio do mundo financeiro, é um dos mais ricos e ladinos investidores do país. Sabe, talvez como ninguém no Brasil, tirar proveito das brechas na bolsa de valores para ganhar dinheiro em operações tão incompreensíveis quanto lucrativas. O corretor relatou ao Ministério Público que teve um segundo encontro com Vaccari, sempre seguindo orientação do "professor Delúbio", no qual discutiu um possível negócio com a Funcef, mas não forneceu mais detalhes nem admitiu se as tratativas deram certo. VEJA checou os extratos telefônicos de Delúbio remetidos à CPI dos Correios e descobriu catorze ligações feitas pelo "professor" a Vaccari no mesmo período em que se davam as negociações entre Funaro e o guardião dos fundos de pensão. O que o então tesoureiro do PT tinha tanto a conversar com o dirigente da cooperativa? É possível que Funaro tenha mentido sobre os encontros com Vaccari? Em tese, sim. Pode haver motivos desconhecidos para isso. Trata-se, contudo, de uma hipótese remotíssima. Quando fez essas confissões aos procuradores, Vaccari parecia ser um personagem menor do submundo petista. "Os procuradores só queriam saber do Valdemar, e isso já lhes dava trabalho suficiente", revelou Funaro a amigos, no ano passado. As investigações que se seguiram demonstraram que Funaro dizia a verdade. Seus depoimentos, portanto, ganharam em credibilidade. Foram aceitos pela criteriosa Procuradoria-Geral da República como provas fundamentais para incriminar a quadrilha do mensalão. Muitos tentaram, inclusive o lobista Marcos Valério, mas apenas Funaro virou réu-colaborador nesse caso. Isso significa que ele apresentou provas documentais do que disse, não mentiu aos procuradores e, sobretudo, continua à disposição do STF para ajudar nas investigações. Em contrapartida, receberá uma pena mais branda no fim do processo - ou será inocentado.Durante a semana, Vaccari empenhou-se em declarar que, no caso Bancoop, ele e outros dirigentes da cooperativa são inocentes e que culpados são seus acusadores e suas vítimas. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o tesoureiro do PT disse que o MP agiu "para sacanear" e que os 31 milhões de reais sacados na boca do caixa pela Bancoop teriam sido "movimentações interbancárias". Os documentos resultantes da quebra do sigilo bancário da entidade mostram coisa diferente. Entre os cheques emitidos pela Bancoop para ela mesma ou para seu banco, o Bradesco, "a imensa maioria", segundo o MP, continha o código "SQ21" - que quer dizer saque. Algumas vezes aparecia a própria palavra escrita no verso. Se, a partir daí, o dinheiro sacado foi colocado em uma mala, usado para fazer pagamentos, ou depositado em outras contas, não se sabe. A maioria dos cheques nominais ao banco (que também permitem movimentação na boca do caixa) não continha informações suficientes para permitir a reconstituição do seu percurso, afirma o promotor Blat. "De toda forma, fica evidente que se tratou de uma manobra para dificultar ou evitar o rastreamento do dinheiro", diz ele.Na tentativa de inocentar-se, o tesoureiro do PT distribuiu culpas. Segundo ele, os problemas de caixa da cooperativa se deveram ao comportamento de cooperados que sabiam que os preços iniciais dos imóveis eram "estimados" e "não quiseram pagar" a diferença depois que foram constatados "erros de cálculo" nas estimativas. Ele só omitiu que, em muitos casos, os "erros de cálculo" chegaram a valores correspondentes a 50% do preço inicial do apartamento. Negar evidências e omitir fraudes. Essa é a lei da selva na política. Até quando? Cheques à moda petista
VEJA obteve imagens de cheques que mostram a suspeitíssima movimentação bancária da Bancoop. O primeiro, no valor de 50 000 reais, além de exibir a palavra "saque" no verso, traz o código SQ21, que tem o mesmo significado (saque) e se repete na maioria dos cheques emitidos pela Bancoop para ela mesma. O segundo destina-se à empresa Caso Sistemas de Segurança, do "aloprado" Freud Godoy, e pertence a uma série que até agora já soma 1,5 milhão de reais. O terceiro mostra repasse da Germany para o PT, em ano de eleição. A Germany, empresa de ex-dirigentes da Bancoop, tinha como único cliente a própria cooperativa Empreitadas-fantasma"Entre 2001 e 2004, eu dei 15 000 reais em notas frias à Bancoop. Diziam com todas as letras que o dinheiro era para as campanhas do Lula e da Marta."Empreiteiro "João", que prestou serviços à Bancoop. Um empreiteiro de 46 anos que prestou serviços à Bancoop por dez anos repetiu à repórter Laura Diniz as acusações que passou oficialmente ao promotor do caso Bancoop. O empreiteiro conta como emitiu notas frias a pedido dos diretores da cooperativa, e ouviu que o dinheiro desviado seria destinado às campanhas de Lula à Presidência, em 2002, e de Marta Suplicy à prefeitura de São Paulo, em 2004. Qual foi a primeira vez que a Bancoop pediu notas frias ao senhor? Quando o Lula era candidato a presidente. O Ricardo (o engenheiro Ricardo Luiz do Carmo, responsável pelas construções da Bancoop) dizia que eram para a campanha. Nunca me forçaram a nada, mas, se você não fizesse isso, se queimava. A primeira nota fria que dei foi de 2 000 reais por um serviço que não fiz em um prédio no Jabaquara. A Bancoop precisava assinar a nota para liberar o pagamento. Quando era fria, liberavam de um dia para o outro. Notas normais demoravam de dez a quinze dias para sair.Quantas notas frias o senhor deu? Entre 2001 e 2004, dei 15 000 reais em notas frias à Bancoop. Isso, só eu. Em 2004, havia pelo menos uns 150 empreiteiros trabalhando para a cooperativa. Eles diziam com todas as letras que o dinheiro era para as campanhas do Lula e da Marta e ainda pediam para votar no Lula. Falavam que se ele ganhasse teríamos serviço para a vida inteira. Até disse aos meus empregados para votar nele.O que o senhor sabe sobre a Germany? Sei que eles ganharam muito dinheiro. Um dia, ouvi o Luiz Malheiro, o Alessandro Bernardino e o Marcelo Rinaldi (donos da Germany e dirigentes da Bancoop) festejando porque o lucro do mês era de 500 000 reais. Eles estavam bebendo uísque e comemorando num dia à tarde, na sede da Bancoop.Mais vítimas da Bancoop. "SE EU PAGAR MAIS, NÃO COMO""Eu e meu marido já colocamos todas as nossas economias no apartamento que compramos da Bancoop, mas as cobranças adicionais nunca param de chegar. Já gastamos 90 000 reais, eles querem mais 40 000. Paramos de pagar. Se pagar, não como. Eu me sinto revoltada e humilhada. Tenho muito medo de perder tudo."Tânia Santos Rosa, 38 anos, ex-bancária"TENHO 68 ANOS E MORO DE FAVOR""Comprei um apartamento em São Paulo, paguei os 78 000 do contrato, mas só ergueram duas das três torres prometidas. A minha parou no meio. Eles queriam mais 30 000 reais, mas eu não tinha mais de onde tirar dinheiro. Queria jogar uma bomba na Bancoop. Hoje, ainda moro de favor na casa da minha sogra, para escapar do aluguel."Clóvis Pardo, 68 anos, aposentado"VOU RECLAMAR PARA O LULA?""Comprei um apartamento da Bancoop em 2001 e ele nunca saiu do chão. Quitei tudo, os 65 000 reais, mas não tenho esperança de ver o prédio de pé. Queria o dinheiro de volta, mas acho que ele já foi todo gasto em campanhas do PT. Não tenho mais um centavo na poupança e ainda moro de aluguel. O que eu posso fazer? Reclamar para o Lula?"Alda Cabral Ramos, 58 anos, representante comercial

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Bolsa-Família e eleição

Todo incentivo adicional para a criança de família de baixa renda estudar e procurar melhorar seu aprendizado é uma boa ideia, mesmo quando proposto por adversários, admitiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao avaliar favoravelmente o projeto de lei de iniciativa da oposição que cria um novo benefício, no programa Bolsa-Família, para os alunos de 6 a 17 anos que tiverem bom desempenho escolar. O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Educação do Senado. Desse modo, o presidente reconhece o papel da oposição no aperfeiçoamento dos programas do governo, embora tenha cobrado dela que aponte também a fonte de recursos. Nem todos no seu partido, porém, pensam como ele.É difícil entender a posição assumida pela líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que votou contra o projeto. Mais difícil é entender a explicação que ela deu para seu voto: a criação do benefício, segundo ela, constitui uma crueldade contra a criança, que, na sua estranha interpretação do projeto, "passa a ser responsável pela renda maior da família". "Quando você coloca essa questão do rendimento escolar no Bolsa-Família, como quer o senador Tasso Jereissati (do PSDB do Ceará e autor do projeto), você joga nos ombros da criança a responsabilidade de levar dinheiro para casa, e pode gerar situações de maus-tratos, de conflito, se a criança não corresponder à expectativa das famílias", disse a senadora petista ao jornal O Globo.Há uma notória motivação político-eleitoral na estapafúrdia ilação da líder do governo no Congresso. O governo vem tentando transformar o Bolsa-Família numa das principais bandeiras da campanha de Dilma Rousseff à Presidência, e, embora o programa tenha sido originalmente adotado no governo de Fernando Henrique Cardoso (do PSDB) como Bolsa-Escola, o PT não admite que essa bandeira tenha marcas da oposição. Se for de autoria de oposicionistas, não importa a qualidade da proposta. E esta ? que não se limita a ampliar os benefícios do Bolsa-Família, mas procura melhorar o nível do aprendizado, ao estabelecer uma regra que estimula o bom desempenho dos alunos ? é de autoria de um senador da oposição.É claro também que a oposição tem interesse político na questão. Ao restabelecer uma forma de condicionar o benefício do Bolsa-Família ao desempenho escolar, o PSDB quer criar um vínculo entre o programa atual e o do governo anterior, como admitiu Jereissati. Ou seja, a oposição quer deixar claro que a verdadeira origem do programa Bolsa-Família é o programa Bolsa-Escola do governo do PSDB, o que o atual governo não quer admitir.Os argumentos do senador cearense para defender seu projeto, porém, não são eleitorais. Ao criar um benefício adicional, mas condicionando seu pagamento a "resultados educacionais positivos obtidos em avaliação oficial", o projeto reintroduz no programa de transferência de renda o critério do desempenho escolar. O efeito, além do aumento de renda da família, pode ser a melhoria do ensino. "Com um incentivo concreto, os estudantes procurarão aprimorar suas relações com a escola e com os professores", justificou Jereissati. "Mais estimulados pelo interesse dos alunos, os professores tenderão a se envolver com a causa desse alunado."O programa atual exige que as famílias beneficiadas matriculem nas escolas seus filhos em idade escolar, mas não impõe nenhuma condição vinculada à qualidade do aprendizado, pois considera suficiente a comprovação da frequência às aulas. Isso tem alimentado as críticas dos que veem no Bolsa-Família "uma ação paliativa que não promove educação de qualidade", como disse o senador Papaléo Paes (PSDB-AP), que relatou o projeto na Comissão de Assuntos Sociais. Daí, como justificou Jereissati, a necessidade de aprimorá-lo.Se a medida é boa, como reconheceu o presidente e reconheceram também outros três senadores do PT que integram a Comissão de Educação e votaram a favor do projeto ? que agora será examinado pela Câmara ?, ela deve ser aprovada e colocada em prática, não importa qual seja sua autoria. Nesse caso, a oposição pode ter ganhos políticos e eleitorais, mas quem mais ganha é a sociedade, sobretudo a parcela mais pobre, que os petistas dizem defender. Mas alguns deles não conseguem entender isso.

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Tucanos querem Vaccari em CPI

Embalado pela decisão do Ministério Público Estadual (MPE) de pedir a quebra do sigilo bancário do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, líderes do PSDB dizem ver a chance de pôr fim à “maré de sorte” da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em São Paulo. Preocupados com o avanço da pré-candidata ao Planalto, tucanos difundiam ontem a avaliação de que o noticiário sobre a Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários) ajudará a contrabalançar a imagem negativa causada por problemas como as enchentes que atingem o Estado.“É um modo de proceder dos petistas que margeia a delinquência”, acusou o deputado José Aníbal (PSDB-SP). Ex-secretário do governador José Serra (PSDB) e hoje membro do governo paulistano, Walter Feldmann emendou: “É preciso buscar esclarecimentos sobre este ato criminoso.”O PSDB se prepara para tirar do papel uma comissão parlamentar de inquérito na Assembleia Legislativa paulista, para investigar a cooperativa. O pedido já conta com as assinaturas necessárias e apenas aguarda na fila pela instalação. O deputado estadual Bruno Covas (PSDB) dá como certa a convocação de Vaccari. “Ele terá de aparecer na CPI para prestar esclarecimentos.”Vaccari, que assumiu no mês passado a Secretaria de Finanças do PT, foi presidente da Bancoop. Autor do pedido da quebra de sigilo por gestão fraudulenta, o promotor José Carlos Blat suspeita que recursos da entidade foram desviados para abastecer campanhas eleitorais do PT.A cúpula petista, por sua vez, acusa a oposição e setores da mídia de alimentarem o caso para prejudicar a campanha de Dilma. Ontem, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), reforçou a tese. “As denúncias são falsas.”Blat respondeu às declarações dadas no dia anterior pelo ex-presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), para quem o promotor age a serviço de setores do Ministério Público alinhados a Serra. “Essas insinuações são as de sempre. Quando você investiga alguém do partido A você pertence ou tem ligações com o partido B, e vice-versa.”Em nota, Vaccari disse que nunca foi acusado no caso e que não responde a nenhum processo civil ou criminal. A Bancoop também nega as irregularidades.

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FHC faz alerta sobre 'controle partidário da economia'

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso alertou, em artigo publicado neste domingo, 7, no jornal O Estado de S. Paulo, que empresas estatais "não devem acobertar ganhos políticos escusos nem aumentar o controle partidário sobre a economia". No artigo "A hora é agora", FHC coloca como desafio para o próximo governo o controle dos gastos correntes e a contenção da deterioração da balança de pagamentos, "sem fechar a economia ou inventar mágicas para aumentar artificialmente a competitividade de nossos produtos". Segundo ex-presidente, é "bizantina" a discussão do tamanho do Estado ou sobre a superioridade das empresas estatais em relação às empresas privadas ou vice-versa. "Ninguém propõe um Estado mínimo, nem o PSDB", afirmou, mas aproveitando para criticar o inchaço do Estado, "com nomeações a granel" e o uso das empresas públicas "para servir a interesses privados ou partidários".A verdadeira ameaça ao desenvolvimento sadio, segundo FHC, não é privatizar mais, "tampouco o PSDB defende isso", mas continuar a escolher, como o governo atual, "quais empresas serão apoiadas com o dinheiro do contribuinte (sem que este perceba), criando-se monopólios, ou quase monopólios, que concentrarão mais ainda a renda nacional". Para ele, empresas estatais se justificam em áreas para as quais haja desinteresse do capital privado ou necessidade de contrapeso público.O artigo de FHC também destaca os avanços sociais obtidos pelos últimos governos, nos marcos da Constituição de 1988, destacando a universalização do acesso aos serviços de saúde, à escola fundamental, a cobertura assistencial a idosos e deficientes e o maior acesso à terra. Embora admita que tudo isso deverá ser mantido pelo próximo governo, o ex-presidente alerta para a necessidade da redução dos desperdícios, para que se possa "oferecer serviços de melhor qualidade, mais bem avaliados e como menor clientelismo".Outro desafio, segundo o líder tucano, é a redução da carga tributária, sobretudo os impostos que recaem sobre a folha de pagamentos. "Para investir mais, tributar menos e dispor de melhor oferta de serviços sociais não há alternativa senão conter o mau crescimento do gasto".FHC também não deixou de comentar a questão da ética na política. "Nem só de economia e políticas sociais vive uma nação. Os escândalos de corrupção continuam desde o mensalão do PT", provoca. Para o ex-presidente, com o atual sistema eleitoral e partidário visivelmente desmoralizado, uma reforma nessa área se impõe.O ex-presidente ainda alerta que, para o futuro, faltam estratégias e sobram dúvidas, destacando as questões de política energética, como o etanol, o biodiesel e a discussão sobre as jazidas de petróleo do pré-sal. "A discussão (sobre as jazidas) se restringirá à partilha de lucros futuros ou cuidaremos do essencial: a base institucional para lidar com o pré-sal, a busca de tecnologias adequadas e de uma política equilibrada de exploração?", indaga.FHC encerra o artigo com outra provocação ao governo. Segundo ele, todas essas questões levantadas estão à espera de um debate político maduro, que, "à falta de ser conduzido por quem deveria fazê-lo, por ter responsabilidades de mando nacional, deve ser feito pela sociedade e pelos partidos."

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MAIS UM LALAU DE LULA

O promotor de Justiça de São Paulo José Carlos Blat pediu à Justiça nesta sexta-feira (5) a quebra do sigilo bancário do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o bloqueio das contas da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). Segundo o promotor, Vaccari teria participado, quando era presidente da cooperativa, de um esquema de desvio de verbas para um suposto caixa dois do PT. Ele será o responsável pelas contas da campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República. A assessoria do PT disse que ele se manifestaria durante o final de semana por meio de uma nota à imprensa. Os pedidos de quebra de sigilo e bloqueio das contas foram encaminhados para o Departamento de Inquéritos Policiais (Depo), da Justiça estadual. As investigações do Ministério Público de São Paulo sobre a Bancoop começaram em 2007. Segundo Blat, há indícios de enriquecimento ilícito de diretores, lavagem de dinheiro e caixa dois.De acordo com o promotor, a cooperativa deixou de cumprir contratos de construção de moradias ao mesmo tempo em que efetuava saques na boca do caixa de mais de R$ 31 milhões. Parte destes recursos teria sido encaminhada ao PT por meio de empresas de fachada registradas em nome de diretores da Bancoop, segundo Blat. Também foram sacados R$ 31 milhões em cheques nominais à própria Bancoop na boca do caixa. A prática do saque é feita para dificultar o controle da conta corrente das empresas. É prática muito primária, mas é conhecida quando se quer ocultar " O que chama a atenção é que na época que ele [Vaccari] era presidente da Bancoop, com dificuldades terríveis para pagar construtoras e cumprir as obras, foi entregue um cheque no valor de R$ 1,5 milhão a uma empresa de segurança. Também foram sacados R$ 31 milhões em cheques nominais à própria Bancoop na boca do caixa. A prática do saque é feita para dificultar o controle da conta corrente das empresas. É prática muito primária, mas é conhecida quando se quer ocultar”, disse o promotor.Segundo reportagem publicada pela revista "Veja" neste final de semana, R$ 10 milhões teriam sido destinados a quatro dirigentes da cooperativa entre 2003 e 2005 – três dos quais morreram em um acidente de carro em 2004, em Petrolina (PE).Blat sustenta que há provas de que dinheiro era desviado para abastecer campanhas petistas. “Temos documentos, depoimentos, documentos bancários e fiscais, relatórios que atestam isso. Não sou eu que digo, são as provas. O material inerente a eventual caixa dois foi remetido à Justiça Eleitoral. Uma segunda leva será enviada à Procuradoria Eleitoral”, disse Blat.Por menos que isso o Arruda está preso e Collor perdeu o mandato de presidente. Esse Lula tem as costas largas pois com tudo isso ainda é o presidente.

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AGORA VALE O VOTO EM TRANSITO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (2) minuta que regulamenta o voto em trânsito nas eleições presidenciais de outubro. O texto da matéria prevê que o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral e presente em uma das 26 capitais brasileiras e o Distrito Federal, na data do primeiro ou do segundo turno das eleições 2010, poderá votar para presidente e vice-presidente da República. O voto em trânsito foi aprovado pelo Congresso no ano passado, no projeto de reforma eleitoral.Entretanto, para assegurar esse direito, o eleitor terá que se habilitar em qualquer cartório eleitoral do país, de 15 de julho a 15 de agosto de 2010, registrando a sua ausência do domicílio eleitoral e indicando a capital da unidade da federação em que estará presente, de passagem ou em deslocamento.Além de definir as regras para o voto em trânsito, na sessão desta terça, os magistrados também regulamentaram a prestação de contas de campanha, a captação de doações por meio de cartão de crédito e débito, a distribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados e Assembleia, entre outros dispositivos que já entrarão em vigor nas eleições de outubro. Veja a íntegra das regras na página do TSE na internet. Dentro desse período, conforme o texto da minuta, o eleitor que tiver se habilitado para o voto em trânsito poderá alterar a capital de destino tanto no primeiro quanto no segundo turno da eleição ou mesmo desistir do voto em trânsito e exercer o seu direito de voto na sua seção de origem. Superado o prazo limite de 15 de agosto, o cadastro de eleitores em trânsito será encerrado e, uma vez habilitado nesta categoria, o eleitor estará impossibilitado de votar na sua seção de origem. Caso não esteja presente na capital para a qual foi provisoriamente transferido, o eleitor deverá justificar a ausência em qualquer mesa receptora de justificativa, inclusive no seu próprio domicílio eleitoral de origem. Ainda segundo a minuta aprovada pelo TSE, “os eleitores habilitados para votar em trânsito terão seus nomes excluídos da urna eletrônica, passando a constar, exclusivamente, da urna das seções especialmente instaladas para este fim”. Segundo o TSE, eleitor que não comparecer à seção para votar em trânsito deverá justificar a sua ausência em qualquer mesa receptora de justificativa, inclusive no seu domicílio eleitoral de origem, “à exceção da capital do Estado por ele indicada no requerimento de habilitação”. Caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais cadastrar, em aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral, as seções especiais e os locais, nas respectivas capitais dos Estados, onde serão instaladas urnas para a recepção dos votos dos eleitores em trânsito, denominadas “mesas receptoras de voto em trânsito”.O eleitor habilitado para votar em trânsito poderá consultar, a partir de 5 de setembro de 2010, o seu local de votação na página do Tribunal Superior Eleitoral ou dos Tribunais Regionais Eleitorais na internet do seu domicílio de origem ou da respectiva capital por ele indicada.A resolução foi aprovada no TSE por unanimidade e entra em vigor quando for publicada no Diário Oficial, o que pode ocorrer ainda nesta semana. Doações por cartão de crédito Além de regulamentar o voto em trânsito, o TSE também aprovou a matéria que regulamenta a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito. No ano das eleições, candidatos- inclusive a vice e suplentes- comitês financeiros e partidos políticos poderão arrecadar recursos para gastos em campanhas eleitorais por meio de cartão de crédito. As doações mediante cartão de crédito somente poderão ser realizadas por pessoa física. É proibido o parcelamento das doações. O TSE proíbe doações por meio de cartões corporativo, empresarial ou emitidos no exterior. “Incluem-se no conceito de cartão de crédito corporativo os cartões de pagamento utilizados por empresas privadas e por órgãos da administração pública direta e indireta de todas as esferas”. Para poder arrecadar recursos por meio de cartão de crédito, os candidatos e comitês financeiros terão de solicitar registro na Justiça Eleitoral, obter inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), abrir conta bancária eleitoral específica para a movimentação financeira de campanha, além de receber números de recibos eleitorais e criar uma página de internet específica para o recebimento destas doações. Caberá aos candidatos ainda contratar a operadora de cartão de crédito para habilitar o recebimento de recursos. “Será permitida a utilização do terminal de captura de transações com cartões para as doações por meio de cartão de crédito e cartão de débito”, diz o texto aprovado pelo TSE. Os recursos financeiros arrecadados por cartão de crédito e cartão de débito deverão ser creditados na conta bancária exclusiva para a movimentação financeira de campanha.

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O RN CONTINUA COM 8 DEP. FEDERAIS E 24 ESTADUAIS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na sessão desta terça-feira (2) manter a composição atual das cadeiras na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Minuta analisada pelos magistrados pretendia redefinir as vagas entre os estados, fazendo com que oito unidades perdessem entre uma e duas cadeiras enquanto sete estados ganhariam novos postos no Legislativo federal. Os ministros do TSE analisaram que a mudança proposta no documento não poderia ser realizada em um período tão próximo ao pleito. O ministro Ricardo Lewandowski lembrou o Artigo 16 da Constituição Federal, que determina que qualquer mudança no processo eleitoral não pode ocorrer em um prazo inferior a um ano anterior a próxima eleição. Ou seja, mesmo que o TSE resolvesse pela mudança na sessão desta terça, ela não poderia valer para as eleições de outubro próximo. De acordo com o Artigo 16, “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. Pela minuta, os estados do Rio de Janeiro e da Paraíba perderiam duas vagas de deputados federais cada um na próxima legislatura. Paraná, Maranhão, Goiás, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Piauí perderiam uma cadeira na Câmara. O Pará é o estado que mais ganharia vagas. A bancada sairia de atuais 17 para 20 deputados federais a partir de 2011. Minas Gerais seria o segundo estado a ampliar sua representação, com aumento de duas cadeiras. Já Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina ganhariam um novo integrante cada. O texto não teria efeito na proporcionalidade das bancadas de São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima. O estado paulista tem o maior número de deputados federais (70), permanecendo em oito o número de deputados nos estados com menor população. O número de representantes dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados se mantém em 513. As alterações no número de deputados federais por estado buscam cumprir a Constituição Federal (artigo 45, parágrafo 1º) e a Lei Complementar 78/93, que disciplinam que a quantidade de deputados federais deve ser proporcional à população dos estados e do Distrito Federal. A Constituição determina ainda que se façam os ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhum estado tenha menos de oito ou mais de setenta deputados federais. Para se adequar a essas exigências constitucionais e atualizar os quantitativos de deputados federais para a próxima legislatura, o TSE tomou como base a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualizada em 1º de julho de 2009. A última mudança na representação de um estado na Câmara dos Deputados ocorreu em 1994, com o aumento da bancada de São Paulo para 70 parlamentares.

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