O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito para investigar 47 políticos citados em delações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.

Na lista divulgada pelo Supremo estão 12 senadores e 22 deputados.

Veja o que dizem os citados e a repercussão nos partidos:

– O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, por meio de nota, que dará "todas as explicações à luz do dia" e que prestará "as informações que a Justiça desejar". "Minhas relações junto ao poder público nunca ultrapassaram os limites institucionais. Jamais mandei, credenciei ou autorizei o deputado Aníbal Gomes, ou qualquer outro, a falar em meu nome, em qualquer lugar. O próprio deputado já negou tal imputação em duas oportunidades."

– A assessoria de imprensa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que o parlamentar vai esperar a formalização do conteúdo do inquérito para se pronunciar sobre o assunto.

– A senadora e ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse ter ficado "triste", mas "tranquila" com a decisão. "A investigação é oportunidade de esclarecimento dos fatos e espero que seja a forma de acabar com o julgamento antecipado. Não conheço e jamais mantive contato com Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef."

– A defesa do senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB) informou que não vai se manifestar porque ainda não tem conhecimento do que há contra o parlamentar.

– A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) disse ter ficado "perplexa" com a decisão e negou ter ligação com qualquer assunto relacionado às investigações da Operação Lava Jato que envolvem a Petrobras.

– Em nota, o senador e ex-ministro Humberto Costa (PT-PE) disse que soube da decisão com "surpresa" e "indignação". O parlamentar afirmou ainda não ter conhecimento de quaisquer fatos que possam ser atribuídos a ele e ressaltou "a lisura de sua conduta e de sua vida pública". Na nota, Costa disse que há quatro meses deixou à disposição do STF, do Ministério Público e do Senado os sigilos bancário, fiscal e telefônico. "Aberto o inquérito pelo STF, e diante da injusta exposição a que ficará submetido, espero celeridade do processo e confio no seu consequente arquivamento."

– As assessorias do senador Romero Jucá (PMDB) e do deputado Eduardo da Fonte (PP)informaram que os parlamentares só se pronunciarão após terem acesso ao conteúdo dos processos.

– Por meio da assessoria de imprensa, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, informou que só irá se posicionar quando tomar conhecimento oficial dos autos do processo. Ele disse estar “tranquilo” e afirmou que confia no trabalho da Justiça.

– O senador Benedito de Lira (PP) disse ter ficado “surpreso” com a decisão, que não sabe o conteúdo das denúncias contra e que está “tranquilo”.

– A assessoria do senador Antônio Anastasia (PSDB) informou que ele não comentará o assunto enquanto o seu advogado, Maurício Campos, não tomar conhecimento do teor do processo.

– O deputado Sandes Júnior (PP-GO) disse, em nota, estar "surpreso" e "estarrecido" com a decisão do ministro Teori Zavascki. “Repudio qualquer ato de corrupção. [...] Não conheço nem mesmo tenho qualquer contato com o doleiro Alberto Youssef muito menos com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa", disse.

– Em nota, o deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG) disse contestar "veementemente" as "insinuações" de que ele teria participa do esquema investigado na Lava Jato. "Esclarece nunca ter recebido valores ilícitos de quem quer que seja e que sempre pautou sua longa e imaculada vida pública por princípios e limites éticos e somente irá se manifestar, após conhecimento dos pretensos fatos alegados."

– O advogado do deputado Waldir Maranhão (PP-MA), Michel Saliba, disse não ter tido acesso aos autos do processo do STF, pois ainda não houve a digitalização dos documentos. "Não sabemos do que se trata e, como advogado, é muito difícil fazer uma afirmação agora."

– Também responsável pela defesa do ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC), Michel Saliba disse que na próxima segunda-feira (9) deverá terá acesso aos autos do processo do cliente.

– Na Espanha, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) negou envolvimento no esquema investigado na Lava Jato e disse estar "surpreso" com a decisão. Afirmou ainda que a divulgação da decisão repercutiu negativamente na família dele e que retornará ao Brasil.

– Em nota, o deputado José Otávio Germano (PP) disse ter ficado "surpreendido" com a decisão. "Rechaço e lamento, de forma veemente, a inclusão de meu nome no rol de parlamentares relacionados a esta investigação, mas asseguro à sociedade brasileira, e em especial aos cidadãos gaúchos, que não tenho absolutamente nada a ver com quaisquer ilícitos relativos a Petrobras."

– O deputado Vilson Covatti (PP-RS) afirmou estar "surpreso, com indignação e revoltado" com a decisão do ministro Teori Zavascki. "Nunca tive nenhuma reunião e nenhum envolvimento e nunca recebi um centavo de ninguém", afirmou.

– O deputado Vander Loubet (PT-MS) disse ser inocente e garantiu não ter relação com os fatos investigados na Operação Lava Jato. O parlamentar afirmou também que não irá se pronunciar com mais detalhes por não ter tido acesso aos autos do processo no STF. Ele ressaltou estar à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos.

– Em nota, o deputado Simão Sessim (PP) disse ter ficado “surpreso” com a decisão do ministroTeori Zavascki. “Constituirei um advogado para acompanhar o processo, com a consciência tranquila, de um homem público que, ao longo dos seus mais de 40 anos de vida pública, nunca teve o seu nome envolvido com irregularidades de qualquer tipo.”

– O ex-deputado Pedro Corrêa cumpre sentença no presídio de Canhotinho (PE) por ter sido condenado no processo do Mensalão do PT. O advogado dele, Marcelo Leal, disse que ainda não conversou com o cliente sobre o assunto e, portanto, não tem como se manifestar.

– O ex-deputado Carlos Magno (PP-RO) disse desconhecer os envolvidos na Operação Lava Jato e estar “surpreso” com a decisão do ministro Teori Zavascki. Segundo ele, as doações recebidas pelo diretório estadual da legenda são legais e declaradas à Justiça.

– O PT divulgou nota na qual afirmou que apoia as investigações e que todas as doações que o partido recebeu são legais. "O partido reafirma ainda sua convicção, manifestada publicamente em seguidas reuniões do Diretório Nacional, de que todos os acusados devem ter direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal", diz a nota.

– Em nota, o PSDB disse ter recebido a divulgação da lista pelo STF com “serenidade”. O presidente da legenda, senador Aécio Neves, afirmou que a análise dos fatos investigados é “imprescindível” e que o partido tomará as medidas necessárias em relação aos nomes divulgados.

– O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, divulgou nota na qual afirmou que o partido analisará quais medidas tomará com relação aos políticos que passarão a ser investigados peloSupremo Tribunal Federal.

– O Partido Progressista (PP) divulgou nota na qual disse não compactuar com atos ilícitos e que confia na apuração da Justiça, “para que a verdade prevaleça nas investigações da Operação Lava Jato.”

– O PP-RS divulgou nota na qual afirmou acompanhar com "entusiasmo" os desdobramentos da Operação Lava Jato. "Enfrentar a corrupção não é apenas um princípio partidário é um dever cívico. [...] Lamentavelmente não é o que ocorre com o atual Governo Federal, nem no plano da moralidade, nem no plano da eficiência dos serviços públicos" 

Após a divulgação dos nomes, a assessoria do STF informou que também serão investigados no tribunal o tesoureiro do PT, João Vaccari, e Fernando Soares, o chamado "Fernando Baiano", apontados nas investigações da Lava Jato como "operadores" do esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Vaccari nega. Baiano disse ter intermediado negócios na Petrobras, mas não em benefício de partidos.

Os próximos passos

ANIBAL GOMES

deputado federal

PMDB - CE

ROSEANA SARNEY

ex-governadora

PMDB - MA

EDUARDO CUNHA

presidente da Câmara

PMDB - RJ

RENAN CALHEIROS

presidente do Senado

PMDB - AL

VALDIR RAUPP

senador

PMDB - RO

ROMERO JUCÁ

senador

PMDB - RR

EDISON LOBÃO

senador e ex-ministro da Energia

PMDB - MA

ARTHUR LIRA

deputado federal

PP - AL

ROBERTO BRITTO

deputado federal

PP - BA

SANDES JÚNIOR

deputado federal

PP - GO

ROBERTO BALESTRA

deputado federal

PP - GO

WALDIR MARANHÃO

deputado federal

PP - MA

LUIZ FERNANDO FARIA

deputado federal

PP - MG

AGUINALDO RIBEIRO

deputado federal

PP - PB

EDUARDO DA FONTE

deputado federal

PP - PE

DILCEU SPERAFICO

deputado federal

PP - PR

NELSON MEURER

deputado federal

PP - PR

SIMÃO SESSIM

deputado federal

PP - RJ

AFONSO HAMM

deputado federal

PP - RS

LUIS CARLOS HEINZE

deputado federal

PP - RS

RENATO MOLLING

deputado federal

PP - RS

JOSÉ OTÁVIO GERMANO

deputado federal

PP - RS

JERÔNIMO GOERGEN

deputado federal

PP - RS

MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPIO

deputado federal

PP - SP

LAZÁRO BOTELHO

deputado federal

PP - TO

JOÃO LEÃO

ex-deputado

PP - BA

LUIZ ARGÔLO

ex-deputado

PP - BA

JOSÉ LINHARES

ex-deputado

PP - CE

PEDRO HENRY

ex-deputado

PP - MT

PEDRO CÔRREA

ex-deputado

PP - PE

ROBERTO TEIXEIRA

ex-deputado

PP - PE

CARLOS MAGNO

ex-deputado

PP - RO

VILSON COVATTI

ex-deputado

PP - RS

JOÃO PIZZOLATTI

ex-deputado

PP - SC

ALINE CORRÊA

ex-deputado

PP - SP

MÁRIO NEGROMONTE

ex-ministro das Cidades

PP - BA

GLADISON CAMELI

senador

PP - AC

BENEDITO DE LIRA

senador

PP - AL

CIRO NOGUEIRA

senador

PP - PI

ANTÔNIO ANASTASIA

senador

PSDB - MG

VANDER LOUBET

deputado federal

PT - MS

JOSÉ MENTOR

deputado federal

PT - SP

CÂNDIDO VACCAREZZA

ex-deputado

PT - SP

HUMBERTO COSTA

senador

PT - PE

LINDBERGH FARIAS

senador

PT - RJ

GLEISI HOFFMANN

senadora

PT - PR

FERNANDO COLLOR

senador

PTB - AL

JOÃO VACCARI

operador

PT -

FERNANDO BAIANO

operador

SEM PARTIDO -

ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS

deputado federal

PMDB - RJ

HENRIQUE EDUARDO ALVES

deputado federal

PMDB - RN

AÉCIO NEVES

senador

PSDB - MG

DELCÍDIO AMARAL

senador

PT - MS

 Arquivamentos

Além dos pedidos de abertura de inquérito, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento em outros sete casos, entre os quais os dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência da República, e Delcídio Amaral (PT-MS); e dos ex-deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da Câmara.

Outros três – os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – tiveram parte das suspeitas arquivadas, mas serão alvos de inquérito em relação a outra parte.

Dilma e Palocci
A presidente Dilma Rousseff é citada em um depoimento de delação premiada, mas o procurador-geral informou que não tem competência legal para investigá-la.

No caso do Antonio Palocci, o ministro decidiu, conforme o pedido da Procuradoria Geral, remeter o caso para a primeira instância da Justiça Federal no Paraná.

Em depoimento em delação premiada do doleiro Alberto Youssef, Dilma é citado como suposta beneficiária de contribuições para a campanha eleitoral de 2010. O doleiro afirmou que Palocci teria pedido a ele recursos para a campanha.

21 inquéritos
Conforme a assessoria do STF, os 47 políticos serão investigados em 21 inquéritos instaurados no tribunal. Para o ministro Teori Zavascki, há indícios de ilicitude e não foram verificadas "situações inibidoras do desencadeamento da investigação".

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Ministro do STF autoriza investigação de 47 políticos na Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (6) autorizar a abertura de inquérito para investigar 47 políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras revelado pela Operação Lava Jato.

A informação foi dada a partir das 20h25, depois de um dia de intensa ansiedade nos meios políticos de Brasília. Uma assessora do Supremo leu os nomes dos parlamentares alvos dos inquéritos. São os seguintes:

PP
- Senador Ciro Nogueira (PI)
- Senador Benedito de Lira (AL)
- Senador Gladson Cameli (AC)
- Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
- Deputado Simão Sessim (RJ)
- Deputado Nelson Meurer (PR)
- Deputado Eduardo da Fonte (PE)
- Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
- Deputado Arthur Lira (AL)
- Deputado Dilceu Sperafico (PR)
- Deputado Jeronimo Goergen (RS)
- Deputado Sandes Júnior (GO)
- Deputado Afonso Hamm (RS)
- Deputado Missionário José Olímpio (SP)
- Deputado Lázaro Botelho (TO)
- Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
- Deputado Renato Molling (RS)
- Deputado Renato Balestra (GO)
- Deputado Lázaro Britto (BA)
- Deputado Waldir Maranhão (MA)
- Deputado José Otávio Germano (RS)
- Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
- Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
- Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
- Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
- Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
- Ex-deputado Carlos Magno (RO)
- Ex-deputado e ex-vice governador João Leão (BA)
- Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)
- Ex-deputado José Linhares (CE)
- Ex-deputado Pedro Henry (MT)
- Ex-deputado Vilson Covatti (RS)

PMDB
- Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
- Senador Romero Jucá (RR)
- Senador Edison Lobão (MA)
- Senador Valdir Raupp (RO)
- Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
- Deputado Aníbal Gomes (CE)
- Ex-governadora Roseana Sarney (MA)

PT
- Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
- Senador Humberto Costa (PE)
- Senador Lindbergh Farias (RJ)
- Deputado José Mentor (SP)
- Deputado Vander Loubet (MS)
- Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)

PSDB
- Senador Antonio Anastasia (MG)

PTB
- Senador Fernando Collor (AL)

Arquivamentos
Além dos pedidos de abertura de inquérito, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento em outros sete casos, entre os quais os dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência da República, e Delcídio Amaral (PT-MS); e dos ex-deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da Câmara.

Outros três - os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) - tiveram parte das acusações arquivadas, mas serão alvos de inquérito em relação a outra parte.

Leia abaixo as decisões do ministro conforme publicação no site do Supremo Tribunal Federal:

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Com políticos na mira, ‘impeachment’ vira jogo de cena

Dilma Rousseff durante entrevista no Palácio da Alvorada

Com a entrada em cena no escândalo da Petrobras de uma dezena de deputados e senadores, muitos dos quais astutas raposas da política brasileira – aquela turma do PMDB & outros que compõe com qualquer governo que seja – vai se desenhando um cenário para a oposição no qual o melhor será esperar por 2018, e tentar ganhar no voto popular o mandato para governar o país. Com o “centrão” da política sob a mira de inquéritos – o que vale dizer sob a mira da execração pública – torna-se manobra arriscada uma caça generalizada às bruxas: sem este “centrão” nem PT nem PSDB governam, hoje ou amanhã. É o nó exposto da política nacional.

Neste termos a bandeira do impeachment vira cada vez mais jogo de cena para animar as ruas e redes sociais, embora o Brasil seja, particularmente desde junho de 2013, um país imprevisível. Caso o impeachment passe a ser associado, na cabeça das pessoas, a uma espécie de antídoto contra “tudo isso que está aí” e a uma solução contra a piora das condições de vida, então o jogo das ruas pode afetar o xadrez dos gabinetes de Brasília. A ver.

Uma coisa é o jogo das ruas, outra a da política institucional. Uma coisa é se fomentar o impeachment com um projeto econômico-social alternativo, outra é ter um impeachment para se continuar no marasmo – que é o que 2015 desenha na economia. A oposição não tem projeto alternativo na economia, pelo contrário: o ajuste é o que o PSDB faria se tivesse ganho as eleições. Nesta conjuntura, pode-se perguntar, para quê mudar de forma traumática o governo, assumindo todos os riscos inerentes a uma ação para a qual haverá reação, se ao final o essencial será mantido? Quem vai querer sentar no trono e assumir a (quase consensual) agenda anti-popular?

Nas ruas, no cotidiano das grandes cidades brasileiras, alimenta-se este fenômeno: bolso vazio, raiva na cabeça. A crise na economia – anunciada pela oposição em 2014 antes que fosse sentida pelas pessoas — está chegando ao dia-a-dia. Aumentaram ônibus, luz e gasolina. As perspectivas econômicas são ruins e isto se reflete nas pesquisas de opinião pública: nos últimos meses o brasileiro ficou mais pessimista em relação a inflação, poder aquisitivo e emprego.

A junção de desalento econômico com turbulência política é um caldo ruim. Mas soluções traumáticas não parecem ser a opção preferencial dos agentes políticos. Ao menos por ora.

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Janot pede ao STF arquivamento da investigação de Aécio na Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação referente ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) na Operação Lava Jato, informou nesta quinta-feira (5) o Jornal Nacional.

Ao todo, Janot enviou ao Supremo 28 pedidos de abertura de inquérito que envolvem 54 pessoas – entre as quais cerca de 45 políticos de vários partidos, como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – e sete pedidos de arquivamento.

Ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, afirmou ter recebido a notícia do arquivamento como uma “homenagem”.A expectativa é que os nomes e os motivos para os pedidos de investigação ou de de arquivamento sejam divulgados nesta sexta-feira (6), após decisão do ministro do Supremo Teori Zavascki, relator no tribunal dos processos referentes à Lava Jato.

O parlamentar disse que “setores do governo” tentam envolver a oposição na investigação da Operação Lava Jato.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo nega. Nesta quinta (5), ele convocou entrevista coletiva em Brasília para dizer que repudia a manifestação de "parlamentares da oposição" que afirmaram que o governo teria agido para incluir deputados e senadores na lista de políticos envolvidos na Lava Jato. Cardozo não citou nomes.

"O governo conhece o campo das suas atribuições. E é nessa perspectiva que posso afirmar que, no passado, se governos agiam dessa maneira, se fugiam da legislação pra afastar investigações ou incluir, não nos meçam por régua antiga. Portanto quero manifestar meu repúdio à afirmação de que tenhamos tentado influenciar qualquer investigação", afirmou Cardozo durante entrevista coletiva no Ministério da Justiça.

Aécio Neves comentou à noite as declarações de Cardozo. Ele disse que o ministro tem se comportado cada vez mais como "militante partidário" e "advogado do PT.

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CPI da Petrobras convoca Graça Foster, Gabrielli, Cerveró e Zelada

Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília

A CPI da Petrobras na Câmara aprovou nesta quinta-feira (5) as convocações dos ex-presidentes da estatal Graça Foster e Sergio Gabrielli, além do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, do ex-diretor de Serviços Renato Duque e dos ex-diretores da área Internacional Nestor Cerveró e Jorge Zelada. Diferentemente dos convites, as convocações tornam a ida à Câmara obrigatória.

No último dia 4, em meio às denúncias de corrupção na petroleira, Graça Foster renunciou ao cargo de presidente junto de outros cinco diretores. Ela estava no comando da empresa desde 2012. A renúncia ocorreu um dia após reunião de Graça com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

Também foram aprovadas na comissão as convocações do ex-gerente-geral da refinaria Abreu e Lima Glauco Legatti; o doleiro Alberto Youssef; Júlio Faerman, ex-representante comercial da SBM; e Luiz Eduardo Carneiro, ex-presidente da empresa Sete Brasil. As datas dos depoimentos ainda não foram marcadas. Foi aprovado, ainda, um convite para depoimento do diretor de Govenaça da Petrobras, João Adalberto Elek Junior.

 

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga lavagem de dinheiro.

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  Mais cedo, a comissão já havia aprovado aconvocação do ex-gerente de Serviços da estatal Pedro Barusco. Segundo o presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), a intenção é ouvi-lo já na próxima terça-feira, quando o colegiado deverá se reunir novamente.

Em seu depoimento de delação premiada, Barusco acusou o PT de receber entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões em propina oriunda de contratos da estatal. Ele afirmou que os valores se referem a propina em 90 contratos da Petrobras com grandes empresas fechados entre 2003 e 2013, durante os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Barusco atualmente está preso em regime domiciliar. O presidente da comissão observou que existe um ato da Mesa Diretora da Câmara, de 2006, que veda a oitiva de presos nas dependências da Casa e que o assunto precisaria ser discutido com a polícia legislativa.

A ida de Barusco à CPI dependerá de autorização judicial. “Iremos primeiro oficiar o juiz que tem a tutela, já que ele cumpre prisão domiciliar, para que ele autorize a vinda”, explicou o presidente da CPI. Para ele, o depoimento de Barusco poderá ser “esclarecedor”.

A comissão também autorizou a contratação da consultoria Kroll para auxiliar a identificar recursos de delatores em contas no exterior.

Sub-relatorias

Também na sessão desta quinta, foram criadas pelo presidente da comissão quatro sub-relatorias, que vão ser comandadas por PSDB, PTB, PSC e PR. Após o anúncio das sub-relatorias, partidos contrários à medida, como o PT e o PSOL, protestaram, e houve forte discussão entre os parlamentares. Deputados questionaram a indicação de cada sub-relator, que não foi submetida ao plenário da CPI.

A justificativa do presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), para a criação das sub-relatorias é descentralizar os trabalhos. Na prática, a medida deverá enfraquecer os poderes do relator da CPI, Luiz Sérgio (PT-RJ), em mais um indício de descontentamento do PMDB com o governo.

Aos gritos e com o dedo em riste, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) chamou o presidente da comissão de “moleque” diversas vezes. “Não serei fantoche para me submeter. Não tenho medo de grito”, rebateu Motta, exaltado.

“Não fomos ouvidos para nenhuma candidatura. É um fato grave, estranha, causa desconfiança entre aqueles que formam o bloco”, afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), acrescentando que a legenda deixará o bloco parlamentar com o PSDB e o PSB.

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Cunha defende que CPI da Petrobras investigue a partir do governo Lula

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu nesta segunda-feira (2) que a CPI da Petrobras, recém-instalada, investigue somente a partir do período do governo Lula (2003-2010) e não tenha o foco ampliado para a era do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), como querem petistas.

Cunha argumentou que o requerimento que deu origem à comissão especifica que a apuração seja feita a partir de 2005, já no governo Lula, e que, pelo regimento, seria preciso apresentar outro requerimento.

 

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga lavagem de dinheiro.

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  “A ementa que lá está tem que ser cumprida, seja do escopo de investigação, seja do prazo, seja de tudo. É muito claro para mim a interpretação regimental: se quiserem fazer uma CPI diferente do que está lá, tem que fazer outro requerimento de CPI”, disse Cunha. “Essa é a minha opinião como regimentalista.”

Na semana passada, o relator da comissão, Luiz Sérgio (PT-RJ), manifestou a intenção de investigar desvios na estatal desde o período do governo FHC. O discurso do PT se baseia no depoimento do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco à Polícia Federal em que afirmou que começou a receber propina da empresa holandesa SBM Offshore entre 1997 e 1998, durante a gestão tucana.

Se o pedido petista for rejeitado no plenário da comissão, os deputados poderão recorrer ao presidente da Câmara, que já deu sinais de que manterá o foco da investigação a partir de 2005.

“Eu sou regimentalista. Eu decidi a [CPI] da Petrobras de acordo com o regimento, [então] sou favorável que se cumpra o regimento. Agora, cada um tem o direito de fazer o que quiser. Se alguém recorrer, eu vou decidir com o regimento”, afirmou Cunha.

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Partidos de oposição apresentam 154 requerimentos à CPI da Petrobras

Partidos de oposição apresentaram até o início da tarde desta segunda-feira (2) 154 requerimentos à CPI da PETROBRAS. Entre os pedidos estão a convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de políticos e ex-dirigentes da estatal, além da criação de subrelatorias na comissão e quebras de sigilo.

Maior bancada de oposição na Câmara, o PSDB apresentou 60 requerimentos. O DEM protocolou 47. PPS (23), PSB (21) e SD (3) também apresentaram pedidos, que serão analisados pela comissão pela ordem de entrega

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga lavagem de dinheirEntre os requerimentos, estão pedidos para convocar o ex-ministro Antônio Palocci, o senador e ex-presidente da República Fernando Collor, o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, e os ex-dirigentes da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Nestor Cerveró e Pedro Barusco.A oposição quer ouvir o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a reunião entre ele e advogados da empreiteira Odebrecth no último dia 6. A empresa é uma das investigadas pela operação Lava Jato.

O ministro já deu declarações sobre o encontro e chegou a afirmar que, enquanto estiver à frente da pasta, não deixará de atenderadvogados, juízes e promotores que desejem marcar audiências. Segundo Cardozo, é "prerrogativa" dos advogados o direito de apresentar queixas e reclamações às autoridades.
Além dos pedidos da oposição, há 44 requerimentos protocolados na CPI pelos deputados da base aliada Afonso Florence (PT-BA) e Altineu Cortês (PP-RJ). Entre os 41 requerimentos de Florence, há um pedido para que a ex-presidente da Petrobras, Graça Foster, seja convidada a prestar depoimento na comissão. Ele também pede que o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) forneçam informações referentes a obras da estatal sob suspeita de irregularidades.

Nos pedidos de Cortês, há solicitação para que sejam formados dois grupos de trabalho: um para comparecer ao setor jurídico da Petrobras responsável pelos contratos da Diretoria de Refino e Abastecimento e outro para analisar os contratos da Diretoria de Serviços. Ele pede, ainda, a cópia dos contratos relativos à construção do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro.

Cópia de processo
Os parlamentares oposicionistas também apresentaram requerimentos para que a Justiça Federal do Paraná forneça uma cópia "integral" do processo da Operação Lava Jato. Os deputados também querem ter acesso a informações sobre as investigações que estão a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério da Justiça.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) apresentou pedido para que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, seja ouvido na Câmara. Delgado também protocolou requerimento para ouvir o atual presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.

A CPI foi instalada no último dia 26 e será presidida pelo deputado Hugo Motta (PMDB-PB). A relatoria ficará com Luiz Sérgio (PT-RJ).

O prazo de funcionamento da comissão é de 120 dias, prorrogável por mais 60. A CPI tem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, tomar depoimentos de autoridades federais, estaduais e municipais, bem como requisitar os serviços policiais.

Esta é a terceira CPI no Congresso para tratar do tema. Em 2014, funcionaram duas CPIs sobre o tema, ambas integradas por uma maioria da base aliada. Uma delas, exclusiva do Senado, foi boicotada pela oposição. A outra, mista, chegou ao final com a aprovação de um relatório que deixou políticos suspeitos de fora.

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Veja os limites para as deduções do Imposto de Renda 2015

DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA

Na declaração simplificada, o contribuinte tem um desconto "padrão" de 20% na renda tributável, limitado a R$ 15.880,89.

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DECLARAÇÃO COMPLETA

Quem teve gastos dedutíveis maiores, com dependentes e saúde, por exemplo, pode optar por fazer a declaração completa do Imposto de Renda.

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É possível deduzir até R$ 2.156,52 na declaração do IR deste ano.

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Nas despesas com ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior (o que engloba graduação e pós-graduação), o limite individual de dedução é de R$ 3.375,83.

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Não há limite máximo. Podem ser deduzidos pagamentos a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, além de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

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O limite de abatimento é de R$ 1.152,88.

Esse valor corresponde à alíquota de 12% aplicada sobre o salário mínimo de R$ 724 vigente no ano passado. Caso o empregador pague mais de um salário mínimo, ele não pode abater todo o valor gasto com a contribuição patronal do INSS.

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O abatimento referente a doações para incentivo à cultura, atividade audiovisual, desporto e estatuto do idoso estão limitadas a 6% do imposto devido.

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O limite de dedução das contribuições é de 12% da renda tributável.

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Procurador-geral deve apresentar até quarta-feira lista de políticos ao STF

Rodrigo Janot, procurador-geral da República, em entrevista coletiva (Foto: Reprodução / GloboNews)

    Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai apresentar entre a próxima terça (2) e quarta-feira (3) pedidos de abertura de investigação e eventuais denúncias contra políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

As solicitações referentes a senadores e deputados serão analisadas pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), já que são cargos com foro privilegiado na Corte. Eventuais indícios de crimes cometidos por governadores serão investigados em inquérito sob a relatoria do ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Após receberem os documentos da PGR, os dois ministros decidirão se atendem o que foi requisitado por Janot. É praxe, porém, os magistrados aceitarem a abertura de inquérito ou ação penal mediante o pedido do Ministério Público Federal.

 A maioria dos pedidos de Janot deve ser de abertura de investigação (inquérito), mas nos casos em que houver provas suficientes de autoria do crime, o procurador poderá denunciar o suspeito diretamente, ou seja, pedir a abertura de ação penal sem que sejam necessárias outras investigações.

Se o ministro aceitar a denúncia, o político se tornará réu em processo penal e terá prazo para apresentar defesa. As ações penais deverão ser julgadas na 2ª Turma no STF, onde atua o ministro Teori Zavascki. Apenas presidentes de poderes terão o processo analisado em plenário.

“Acho que vai ficar na 2ª Turma. No caso de presidente do poder, a Constituição dá essa prerrogativa em prol do povo.  Eles são representantes do povo, eleitos pelos seus pares [para presidir] a Casa legislativa. Não é só parlamentar, é presidente de uma casa legislativa. É pelo cargo de presidente", disse o ministro Luiz Fux, do STF. 

Quebras de sigilo

Nos pedidos de inquérito, o procurador solicitará quebras de sigilos bancário e fiscal e deverá propor oitivas de testemunhas. A avaliação da PGR é de que a quebra de sigilo telefônico pode não ser eficaz, já que os suspeitos devem ter adotado cautela após a deflagração das primeiras fases da Operação Lava Jato.

Em cada denúncia ou pedido de abertura de inquérito, Janot vai solicitar a derrubada do segredo de justiça. Caberá a Zavascki e ao ministro do STJ, se houver inquérito contra governador, decidir em cada caso se as informações devem se tornar públicas.

Pelo menos 30 nomes de autoridades foram citadas nas delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff. Os dois aceitaram colaborar com as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal em troca de redução da pena. Os trechos podem não significar que 42 parlamentares ou ministros serão investigados. Pode haver mais de um nome citado em  trecho da delação. O procurador poderá ainda arquivar alguns dos nomes mencionados, por considerar que não existem indícios suficientes de cometimento de crime.Durante o recesso do Judiciário, em janeiro, Teori Zavascki decidiu dividir em 42 partes os depoimentos dados pelo ex-diretor da Petrobras e pelo doleiro ao Ministério Público Federal. Esses procedimentos tramitam no Supremo como processos ocultos, que têm grau de sigilo maior que o dos processos comuns em segredo de Justiça.

Lista de políticos

Nos depoimentos ao Ministério Público, Paulo Roberto Costa disse que empresas que atuavam em contratos da Petrobras pagavam propina aos diretores da estatal e que parte desses valores foidirecionada  atender a PT, PMDB e PP, inclusive na campanha eleitoral de 2010.

Costa integrou a diretoria da Petrobras entre 2004 e 2012, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele foi preso em março pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, sob a acusação de integrar a quadrilha comandada pelo doleiro Alberto Youssef. Após fazer acordo de delação premiada com a Justiça, Costa foi autorizado a ficar em prisão domiciliar.

Nos pedidos de inquérito, o procurador solicitará quebras de sigilos bancário e fiscal e deverá propor oitivas de testemunhas. A avaliação da PGR é de que a quebra de sigilo telefônico pode não ser eficaz, já que os suspeitos devem ter adotado cautela após a deflagração das primeiras fases da Operação Lava Jato.

Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”,  o ex-diretor revelou o nome de 28 políticos supostamente beneficiados pelo esquema de corrupção na Petrobras. A publicação afirma que entre os mencionados estão o ex-ministros Edison Lobão (Minas e Energia); Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades); o governador do Acre, Tião Viana (PT); os ex-governadores Sérgio Cabral (Rio) e Eduardo Campos (Pernambuco), além de deputados e senadores de PT, PMDB, PSDB e PP. Os políticos citados negaram participação.

Entenda a Lava Jato

A Operação Lava Jato começou investigando um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. A investigação resultou na descoberta de um esquema de desvio de recursos da Petrobras, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Na primeira fase da operação, deflagrada em março deste ano, foram presos, entre outras pessoas, o doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe do esquema, e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. A sétima fase da Lava Jato, deflagrada em novembro de 2014, teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras em um valor total de R$ 59 bilhões.

Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF e da Polícia Federal. Só na sétima etapa da operação, foram expedidos 85 mandados de prisão, de busca e apreensão e de condução coercitiva (quando o investigado é levado pela polícia para depor) em municípios do Paraná, de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Distrito Federal.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a Lava Jato cumpriu 64 mandados de prisão, 201 de busca e apreensão e 55 de condução coercitiva. Ao todo, 150 pessoas e 232 empresas estão sob investigação da Procuradoria.

Dinheiro desviado e recuperado

Informações divulgadas pelo MPF apontam que os crimes investigados pela Lava Jato desviaram ao menos R$ 2,1 bilhões da Petrobras, com base apenas nos crimes denunciados até agora.

Ao todo, a Procuradoria apresentou 19 acusações criminais contra 87 pessoas, por ilícitos como corrupção, crime contra o sistema financeiro, tráfico internacional de drogas, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

MPF informou já ter assegurado a recuperação de R$ 500 milhões desviados por investigados na operação. Segundo o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Douglas Fischer, para permitir o resgate da quantia, o MPF fechou acordos de cooperação internacional com 12 países, entre os quais Suíça, Estados Unidos e Holanda. Além disso, foram bloqueados R$ 200 milhões em bens de réus dos processos decorrentes da Lava Jato.

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