segunda-feira, outubro 05, 2009
O PERFIL DA CUBANA
Yoani Sánchez
Morre o querido amigo Monsenhor Américo Simonetti. Estava com 79 anos de idade, e morreu na madrugada de hoje no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró. Trabalhei com o Padre Américo como locutor da radio Rural de Mossoró que pertence a Diocese,eramos locutor, juntamente comigo, Emery Costa e Antônio Lucio de Gois que posteriormente passou a ser o apresentador dos principais telejornais da Rede Globo de Brasilia.Natural de Assu, o velório acontecerá onde na capela do Educandário Nossa Senhora das Vitórias, e o sepultamento será amanhã em Mossoró.Foi ordenado padre em dezembro de 1956,foi vigário de Assu, diretor do Colégio Estadual JK e também da rádio Rural de Caicó. Foi um dos criadores do Jornal Regional, noticiário da rádio Rural de Mossoró em cadeia com as rádios Rural de Caicó e Natal, de grande audiência no interior do Estado. Foi quem idealizou a Universidade Regional do Rio Grande do Norte, UERN.Padre Américo tinha esperança de ficar curado do câncer, iniciou o tratamento a base de quimioterápia e radioterápia e aplicação de medicação apropriada. Há avanços no tratamento do câncer hoje bastante grandes. Os paroquianos estavam preparando uma grande festa para marcar os 30 anos do Monsenhor Américo á frente da Paróquia de Santa Luzia. Monsenhor Américo Simonetti, era uma figura querida dos católicos do Rio Grande do Norte.
domingo, outubro 04, 2009
A pesquisadora Vera Lúcia de Matos,terminou seu mestrado, mostrando a taxa de reeleição na Camara dos Deputados em Brasília. o mestrado de Vera Lucia foi concluído no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara.No estudo ela mostra a taxa de reeleição geral da Câmara. No ano de 2006 foi de 61,75%. esse porcentual é maior quando os parlamentares submetem seus nomes em candidaturas a prefeitos de suas cidades.Um exemplo disso, aqueles que se candidataram à prefeito em 2004,o percentual sobe para 72,4%.Este porcentual foi maior em eleições passadas anteriormente. Nas eleições de 1998,2002 e 2006, observamos que estudo da pesquisadora Vera Lucia de Matos, permite que os deputados que concorreram às eleições para as prefeituras e que não foram eleitos chegaram a se reeleger para a Câmara dos Deputados, esse porcentual atinge a 20%, mostra ainda o mestrado que os deputados que não se candidataram às prefeituras, desce vertiginosamente.
O que Vera Lúcia, verifica que o estudo beneficia os deputados que se candidatam nas eleições municipais: é claro que os deputados que se candidatam a prefeito pensam em se eleger no pleito que ele disputa. Agora normalmente, os que não se elegem saem fortalecidos no pleito seguinte. Exemplo aqui no Rio Grande do Norte, a atual governadora perdeu a eleição de prefeito em 1985, quando disputou e perdeu a prefeitura de Natal com o atual senador Garibaldi Filho; Wilma foi candidata na eleiçao seguinte se elegendo deputada federal com uma grande votação, em 1986. Outro exemplo foi o ex-prefeito Marcus César Formiga, Fátima Bezerra.Em 1988 e 2008, o porcentual de candidaturas a deputado foi de 18%. Vera Lúcia mostra dados de candidatos a prefeituras e câmaras municipais antes de chegarem à Câmara, e verificou que 29,2% dos deputados eleitos em 2006 já haviam sido vereadores.o crescimento proporcional de deputados que já foram prefeitos ou vice-prefeitos. Nos 20 anos anteriores à Constituição de 1988, essa taxa era de 16,2%. Hoje, ela está em 23,2%. Como os deputados podem concorrer às prefeituras sem pedir licença de seus cargos,em 2008, 93 deputados foram candidatos e 19 se elegeram. Nas capitais é aonde tem maior aceitação que motivou a candidatura de 42 deputados.
quinta-feira, outubro 01, 2009
TRE-RN ORIENTA JUIZES EM TODO O ESTADO
O desembargador Expedito Ferreira de Souza, presidente do Tribunal Regional Eleitoral está orientando os juízes e os responsáveis pelas zonas eleitorais a orientação oficial do Tribunal Superior Eleitoral -TSE sobre a data-limite para a aplicação da Emenda Constitucional que altera o número de vereadores. O Presidente do TRE deu destaque ao posicionamento do TSE dizendo que a Lei aprovada não se aplica a Emenda Constitucional 58 na atual legislatura, o Presidente Expedito disse que o juiz eleitoral em sua zona de atuação é quem deve decidir cada caso. O TRE vai garantir a decisão tomada por cada magistrado e não vai interferir.No ofício do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, disse em comunicado, que não não interferiu na autonomia interpretada pelos Tribunais Regionais, o Tribuna Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte também respeitará a autonomia dos juízes eleitorais", disse o presidente da Corte estadual.O ministro Ayres Brito expediu ofício, que menciona a Consulta 1.421, de 7 de agosto de 2007, por unanimidade dos votos dos ministros da Corte à época, o TSE decidiu pela aplicação imediata da Emenda Constitucional que regulamenta o número de vereadores, a aplicação imediata somente poderia ocorrer no caso de a publicação do dispositivo legal que foi realizado antes do prazo das convenções partidárias, no final de junho de 2008.O juiz da 34ª Zona Eleitoral, Pedro Caldas Neto de Mossoró no Rio Grande do Norte e segunda maior cidade do estado,pediu ao TRE os dados da última eleição municipal,realizada em 2008, a Emenda 58. disse o Juiz Pedro Caldas se não houver nenhuma mudança legislativa, ele afirmou que fará a diplomação dos suplentes. Para o Juiz a emenda está vigendo e não compete a ele discuti-la".O ofício expedido pelo juiz está protocolado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI do Tribunal Regional Eleitoral, o prazo oficial para os dados serem fornecidos ainda não tem uma data expecifica. Os suplentes, estão com pressa e vibrando com a decisão do Juiz Pedro Caldas Neto, que demonstra maturidade na aplicação da democracia.O promotor da 34ª Zona Eleitoral, Fábio Weimar Thé, disse que a Emenda 58 pode ser vista em dois aspectos. O primeiro, sob o ângulo jurídico, que parece que a vigência desta PEC não deva ser nesta legislatura, segundo preceitos de anualidade e da segurança jurídica. Por outro lado, destaca o promotor, a emenda não implica em aumento de despesa, então não haveria problema nenhum em os suplentes assumirem.O promotor afirmou que é prudente esperar a situação se definir para saber se vai impugnar ou não. Achando provável que haja impugnação, disse o promotor Fábio Weimar Thé. Se houver a impugnação, o processo será encaminhado primeiro ao TRE e depois poderá chgar até o TSE que examinará caso a caso.O promotor disse Fábio Weimar Thé informou que aguarda uma orientação da Procuradoria Regional Eleitoral do RN que como o do Ceará, deve se pronunciar sobre o caso.
quarta-feira, setembro 30, 2009
terça-feira, setembro 29, 2009
segunda-feira, setembro 28, 2009
PROCURADOR FÁBIO VENZON NÃO TEM AMPARO NA LEI
Fábio Venzon procurador regional eleitoral, recorreu hoje divergindo do juiz eleitoral Roberto Guedes que aplicando o que manda a Lei sentenciou positivamente a saída do deputado Luiz Almir do PSDB sem perda de mandato. O procurador a meu ver, está querendo aparecer e ficar conhecido, que é uma prática usada por todos que querem ser manchete.O Procurador quer ainda que a Corte julgue improcedente o pedido de justa causa do parlamentar de se desligar do PSDB. Na quinta-feira passada, o juiz autorizou a saída de Luiz Almir do PSDB sem perder o mandato, entendeu o Juiz Roberto Guedes que ele estaria sofrendo perseguições e desprestígio na legenda. O deputado vai se filiar ao PV.O procurador Fábio Venzon, deu parecer contrário.O procurador parece que desconhece a Legislação Eleitoral no capitulo que reza sobre os partidos políticos. Disse ainda o procurador Venzon, sem provas, que era uma prática de Luiz Almir agir, disse ainda, que o deputado dizia não haver reunião, de não haver eleição para presidente e sim convite,e que é uma prática antiga e o deputado já foi beneficiado por essas atitudes anti-democráticas, foi convidado para ser presidente do partido, como esse procurador pode afirmar uma acusação dessas, sem provas, e que vem de longa data, não há motivo para discriminação", disse sem provar nada, apenas com palavras evasivas,o procurador Fábio Venzon.É bom o deputado Rogério Marinho tomar cuidado com esse procurador, ele pode questionar também a saída do parlamentar do PSB e sua filiação ao PSDB. Ora, já existe JURISPRUDÊNCIA FORMADA, em relação a mudanças de partidos desde de que o o filiado tenha permissão do partido "A" para se filiar ao partido "B", ou seja Rogério Marinho, Luiz Almir e o senador Mão Santa estão todos a mercê de autoridades que querem aparecer sem levar em consideração a Lei vigente. Acho que o deputado Luiz Almir deve ficar tranquilo. Fábio Venzon não vai conseguir seu objetivo. Eu imagino a situação da Zona Norte se isso viesse ocorrer.De acordo com o procurador regional eleitoral, a resolução de infidelidade partidária prevê que o partido e o Ministério Público têm 30 dias após a desfiliação para entrar com ação de infidelidade partidária. Fábio Venzon admitiu que poderá entrar com ação para que Luiz Almir perca o mandato. Questionado, ele explicou que embora o PSDB tenha concordado com a saída e não intencione pedir o mandato, cabe ao MP não apenas zelar pelo partido, mas também pelos eleitores. Ora, o Ministério Público não pode defender o interesse do eleitor., se nenhum questionou a autorização legal, promovida em reunião da executiva do PSDB no estado, legalmente constituída e cumpriram tudo como manda a Lei. Alega o procurador que os eleitor es votaram em Luiz Almir, e votaram também por causa do partido. Ora, que incoerência desse procurador, que picuinha, o partido senhor procurador concordou com a saida do deputado em Ata devidamente protocolada no TRE. Disse ainda o procurador o povo quer partidos fortes. Como se ele fosse filiado a algum. Tanto é que na resolução de infidelidade partidária, se o partido ficar omisso, anuir tacitamente, o Ministério Público pode recorrer", explica Venzon.O recurso poderá ir a plenário ainda nesta semana, já que o caso exige uma certa celeridade, pois encerram-se no dia 3 o prazo para filiação de quem pretende concorrer no próximo pleito. Segundo o procurador, caso a Corte julgue improcedente a saída de Luiz Almir do PSDB, seria justo permitir que ele volte ao partido. "A decisão do juiz era uma decisão provisória, mas o deputado saiu logo da legenda. Mas seria razoável permitir que ele volte atrás. Se isso é possível juridicamente, acho que criará uma grande discussão", avalia.Na sua decisão, o juiz Roberto Guedes afirmou que seu convencimento se apoia na declaração do PSDB concordando com a saída, nos depoimentos prestados pelas testemunhas que alegam ter havido discriminação pessoal ao deputado pelos dirigentes do PSDB, consistentes, dentre outros fatos, na ausência de convites para as reuniões do partido, no alijamento do seu nome para disputar a presidência do partido no Estado e em diversas outras questões intestinas da referida Lei. Ainda bem Rio Grande do Norte,a nossa Corte Eleitoral é formada por grandes Juristas que conhecem a Lei.
domingo, setembro 27, 2009
sábado, setembro 26, 2009
quinta-feira, setembro 24, 2009

LUIZ ALMIR É O NOVO VERDE DO RN
Em pronunciamento hoje na Assembléia Legislativa, o deputado estadual Luiz Almir, anunciou sua filiação ao Partido Verde. O deputado da Zona Norte, tem hoje uma afinidade política com a prefeita de Natal, Micarla de Souza. Corre no meio político, conjecturas de que Micarla vai apoiar o candidato a governador que der o espaço que o PV merece. A presença de Luiz Almir numa chapa majoritária, daria com certeza uma votação igual ou superior á de Rosalba, por exemplo em Mossoró. Luiz Almir tem comprovadamente em pesquisas recentes, 38% dos eleitores da Zona Norte, para deputado estadual, se ele for por exemplo, candidato a vice, a transferencia de votos chega a 60%. Se alguém tiver dúvidas mande fazer como eu fiz, uma pesquisa. Eu tenho dito que, o candidato a senador que tiver o apoio de Fafá e Rosalba em Mossoró e o de Luiz Almir e Micarla em Natal, já pode encomendar a roupa da posse. Ponto para o PV, ponto para Micarla e ponto para Luiz Almir. Como diz o meu amigo Jurandir Nóbrega. "quem for vivo verá"
quarta-feira, setembro 23, 2009
Ibope Ciro e Dilma estão empatados
O Ibope em pesquisa da CNI divulgou ontem terça-feira (22) mostrando um empate entre a Dilma Rousseff, e o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE). Eles aparecem com 14% das intenções de voto com cinco candidatos listados: Dilma, Ciro, José Serra, Heloísa Helena e Marina Silva. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB),é favorito para a sucessão do presidente Lula da Silva em 2010. A pesquisa estimulada mostra que 34% dos entrevistados votariam em Serra. A pesquisa foi realizada de 11 a 14 de setembro, com 2.002 entrevistados em 142 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Depois de Ciro e Dilma, vêm Heloísa Helena (PSOL), com 8%, e Marina Silva (PV), com 6%. Em relação a última pesquisa, realizada em junho, quando Marina ainda não aparecia, Serra caiu quatro pontos percentuais e Dilma, três. Ciro, por sua vez, surpreendeu, registrando crescimento de dois pontos. Na última pesquisa, ele aparecia com 12% das intenções. No outro cenário, retirado o nome Heloísa Helena, Serra lidera com 35%, seguido por Ciro Gomes (17%), Dilma (15%) e Marina (8%). Em um último contexto, sem Heloísa Helena, com Aécio como candidato do PSDB, Ciro Gomes ganharia a eleição com 28% dos votos. Na sequência, vêm Dilma (18%), Aécio (13%) e Marina (11%).Em um cenário em que o candidato tucano é Aécio Neves, Ciro lidera a pesquisa com 25% das intenções de voto, seguido por Dilma (16%), Aécio (12%), Heloísa Helena (11%) e Marina Silva (8%). Vinte e oito por cento dos pesquisados disseram que votariam em branco ou nulo ou não responderam à pesquisa. Para o diretor de relações institucionais da CNI, Marco Antonio Guarita, a introdução da senadora Marina Silva levou a o atual quadro para a secessão de Lula a um empate técnico na segunda colocação, nos cenários em que cinco candidatos aparecem, sendo Serra o nome do PSDB. Guarita resaltou que o levantamento confirma a tendência de favoritismo do governador de São Paulo, que lidera em todas as listas em que está presente. A pesquisa mostra José Serra e Ciro Gomes como os candidatos com os menores índices de rejeição. 30% dos pesquisados disseram que não votariam de jeito nenhum no tucano, enquanto 33% responderam que jamais votariam no candidato do PSB. O índice de rejeição de Dilma e Heloísa Helena chega a 40%, enquanto o de Aécio e Marina é de 37%.De acordo com Amauri Teixeira, consultor da MCI Estratégia, que analisa os dados do Ibope a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o índice de rejeição de Dilma não significa que ela não tenha chance de vencer a eleição. "Parece temerário dizer que quem tem 40% de rejeição está fora. É muito cedo para fazer essa afirmação [de que Dilma não tem chance].Quando perguntados se conhecem bem ou mais ou menos os candidatos, 66% dos entrevistados dizem conhecer Serra. Os mais conhecidos depois do tucano são Ciro Gomes (45%), que já disputou duas eleições presidenciais, Dilma Rousseff (32%), Heloísa Helena (30%), Aécio Neves (27%) e Marina Silva (18%). Dentre os pesquisados, 60% responderam que votariam com certeza ou votariam para presidente da República no governador Serra e 49% disseram que votariam no deputado Ciro. Já em Dilma, 32% votariam. Na sequencia aparecem Heloísa (31%), Aécio (28%) e Marina (22%).
domingo, setembro 20, 2009
sábado, setembro 19, 2009
O prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e o governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, deputados federais André de Paula, Felipe Maia, Betinho Rosado, Rogério Marinho, Rodrigo Maia, João Maia, Ronaldo Caiado,Adelmir Santana e o Senador Efraim Moraes, compareceram prestigiando o maior acontecimento político do ano. O Senador José Agripino provou seu prestigio nacional o que prá nós não foi surpresa, vários prefeitos,vice-prefeitos, vereadores e lideranças diversas se reuniram na tarde de ontem no I Seminário de Gestão Municipal - Novas Idéias para um Futuro de Excelência, organizado pelo partido Democratas no estado.O Seminário, era para debater estratégias para os municípios, porém o ponto maior foi para marcar as comemorações dos 30 anos de vida pública do Senador José Agripino. O governador Arruda do DF e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, participaram do ciclo de palestras. A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) foi muito aplaudida quando o governador do DF e o prefeito de SP, lançaram Rosalba para o governo do estado. Fiz anotações da surpreendente presença de prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados estaduais e lideranças dos quatro cantos do RN. O senador José Agripino foi homenageado durante o seminário com um documentário sobre sua carreira política.A presença maior das lideranças municipais, como também a presença do senador Garibaldi Filho (PMDB),que foi homenageado nos pronunciamentos de Rosalba e Agripino, que deixou Garibaldi orgulhoso. Outra importante presença foi a do presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Robinson Faria (PMN), como também o deputado federal João Maia (PR) e a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV). A presença de Robinson foi muito importante e comentada por muitas lideranças. Esse tipo de evento tem que ser mais constante no RN.Ponto prá Zé Agripino e nota 10 pela organização.
sexta-feira, setembro 18, 2009
Nova banda faz sucesso

quinta-feira, setembro 17, 2009
TSE devolve ação contra Wilma
Líderes da Câmara fecham acordo para votar pela web livre nas eleições
Votação está prevista para acontecer ainda nesta noite.
Para valer em 2010, proposta precisa ser publicada até 3 de outubro.
Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília
Os líderes da Câmara chegaram a um acordo para aprovar ainda na noite desta quarta-feira (16) o projeto de reforma eleitoral mantendo a internet livre de restrições no período das eleições. Após a votação, o projeto irá para a sanção do presidente Lula e precisa ser publicado no Diário Oficial até 3 de outubro para valer para o pleito de 2010. Pelo acordo, a Câmara vai aceitar apenas quatro emendas do Senado relativas à internet. Além da emenda que determina a “livre manifestação de pensamento”, serão aceitas outras emendas que tiram a responsabilidade de portais pela divulgação de propaganda em sites pessoais e blogs sem que seja de conhecimento dos provedores.Inicialmente, o acordo resolveria também o impasse em relação ao debate de candidatos na internet, que sofreu uma restrição no texto aprovado no Senado. Mas o relator da reforma eleitoral na Câmara, Flávio Dino (PCdoB-MA), decidiu manter a decisão do Senado de que, nos debates na web, também será necessária a presença de 2/3 dos candidatos, como acontecerá em rádio e televisão.O vice-líder do PMDB, Rodrigo Rocha Loures (PR), comemorou o acordo. "Vamos retomar o texto original da Câmara, exceto na parte da internet. Por acordo a Câmara decidiu apoiar a internet livre".O líder do PSDB, José Aníbal (SP), concordou com o acerto entre os líderes, mas criticou a “pressa” da Casa. Ele defendia que a Casa atendesse mais mudanças feitas no Senado, mas foi derrotado. “O Senado fez bons avanços e a Câmara vai decidir de afogadilho. Será só mais um remendo eleitoral”. Com a decisão das líderes, temas retirados pelo Senado, como a impressão de parte dos votos depositados nas urnas eletrônicas e a permissão de voto em trânsito para a Presidência da República, voltam para o texto. Ficarão de fora inovações feitas pelo Senado, como a eleição direta a qualquer tempo no caso de cassação de mandatos de governadores e prefeitos e a exigência de “reputação ilibada” para os candidatos.A pressa em aprovar o projeto tem dois motivos. O primeiro é que para a reforma entrar em vigor nas eleições de 2010 ela precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial até o dia 3 de outubro. O segundo motivo é que a partir desta quinta-feira (17) a pauta da Câmara estará trancada por uma medida provisória, o que impediria a votação do projeto. Por se tratar de lei ordinária, a reforma eleitoral não poderia se beneficiar da brecha criada por Temer que permite votações de alguns projetos mesmo com a pauta trancada.
Garibaldi Alves Filho deu o exemplo das eleições do Natal no ano passado, que serviram de lição para a classe política do Rio Grande do Norte. O senador entende que o grande equívoco da base governista nas eleições de Natal foi ter ignorado a opinião da população no que se refere ao candidato apresentado pelo grupo, no caso, a deputada federal Fátima Bezerra (PT), que foi derrotada pela então deputada Micarla de Souza (PV).Ele disse aos integrantes da Unidade Potiguar", detalhou Garibaldi, fazendo questão de dizer que vê com simpatia a formação do grupo, onde o PMDB está inserido, através do seu presidente, o deputado federal Henrique Eduardo Alves. "Qual a segurança que o PMDB terá no grupo? É isso que nós precisamos analisar com bastante cuidado", acrescentou.Quanto a ser candidato ao governo do RN, como forma de se tentar evitar conflitos no sistema político que integra a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da governadora Wilma de Faria (PSB), está completamente descartada. Garibaldi Filho disse que essa possibilidade ele sequer pretende levar a discussão junto aos expoentes do PMDB no Estado, fazendo questão de reafirmar que a sua pretensão é de concorrer à reeleição no embate eleitoral que vai acontecer no dia 3 de outubro de 2010."Não tenho o menor interesse em disputar o governo do Rio Grande do Norte. Já fui governador por duas vezes, inclusive foi minha administração que possibilitou estar no Senado. Quero disputar a reeleição", reafirmou.Henrique Alves, disse que a prioridade do PMDB para 2010 é a reeleição do senador Garibaldi Alves Filho.