Blog do Aristides

PROCURADOR PERDE MAIS UMA, LUIZ ALMIR É DO VERDE

O Tribunal Regional Eleitoral confirmou a decisão do juiz Roberto Guedes e aprovou no Pleno a desfiliação por justa causa do PSDB, favorecendo o deputado estadual Luiz Almir. Ainda pode ter recurso da Procuradoria Regional Eleitoral. O TRE decidiu por quatro votos favoráveis e um contra, que foi do Juiz Federal Marco Bruno Miranda. “O fato do partido liberar não significa que o Tribunal vai acatar a desfiliação por justa causa. Mas no caso do deputado Luiz Almir, o TRE identificou os casos que justificam a desfiliação”, comentou o corregedor da Corte Eleitoral, Desembargador Cláudio Santos.Ele ressaltou que, como a decidiu o TRE, está explícito que mesmo a legenda liberando o detentor de mandato, a Corte se pronunciará sempre que provocada. “Quando provocada, caberá a Corte dizer se houve ou não justa causa”, destacou o corregedor.Com a decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral favorável ao deputado estadual Luiz Almir é mais um capítulo na discussão jurídica e política envolvendo a saída do parlamentar do PSDB, autorização legal, pois registrado em ata da reunião da comissão executiva com a presença e a assinatura do ex-senador Geraldo Melo. Luiz Almir se desfiliou para ingressar no Partido Verde.