sábado, junho 08, 2013

Aprovação a Dilma cai 8 pontos desde março e fica em 57%

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (8) pelo jornal "Folha de S.Paulo", em seu site, mostra que o governo da presidente Dilma Rousseff tem a aprovação de 57% dos eleitores, que o consideram bom ou ótimo. Foi registrada uma queda de oito pontos percentuais em relação ao levantamento anterior do instituto, realizado em março.
É a primeira vez desde que a presidente assumiu o cargo, em 2011, que sua avaliação cai acima da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Para 33% dos ouvidos, o governo Dilma é considerado regular; 9% julgam a gestão da presidente ruim ou péssima. Apenas 1% diz não saber.
A pesquisa foi realizada nos dias 6 e 7 deste mês. Foram feitas 3.758 entrevistas em 180 municípios do país.

O Datafolha também perguntou aos entrevistados sobre a inflação: 51% disseram que ela vai aumentar (índice seis pontos percentuais acima do último levantamento). Em relação ao desemprego, 36% afirmaram que ele vai aumentar, contra 31% em março.

Levantamento anterior
Em março, 65% avaliaram o desempenho da presidente como bom ou ótimo, 27% como regular e 7% como ruim ou péssimo, segundo o Datafolha. A pesquisa feita nos dias 20 e 21 de março ouviu 2.653 pessoas com 16 anos ou mais em 166 cidades do Brasil.

Eleições 2014
A pesquisa Datafolha divulgada neste sábado mostra que, apesar da queda na avaliação de seu governo, a presidente aparece na frente em uma eventual disputa à reeleição, tendo como possíveis adversários a ex-senadora Marina Silva (que cria o partido Rede Sustentabilidade), o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Neste cenário, Dilma aparece com 51% das intenções de voto, seguida por Marina, com 16%, e Aécio, com 14%. Campos tem 6%, de acordo com o Datafolha

quinta-feira, junho 06, 2013

Promulgada PEC que cria 4 Tribunais Regionais Federais

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

Sob o comando do deputado petista André Vargas (PR), o Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais.

A PEC prevê a criação de tribunais em Minas Gerais, Amazonas, Paraná e Bahia, e foi aprovada pelo Congresso no começo de abril. Para entrar em vigor, o texto deveria ser promulgado pelo presidente do Congresso, o que ainda não havia ocorrido porque o presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), dizia que poderia haver inconstitucionalidade na matéria, um suposto “erro material”.
A possibilidade de inconstitucionalidade foi levantada por opositores do projeto, como o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que afirmou que a iniciativa deveria ter partido do Judiciário, e não do Legislativo. Barbosa também criticou os custos que a criação dos tribunais demandaria, e questionou se a ampliação da estrutura resolveria, de fato, os problemas de celeridade da Justiça Federal.
Nesta segunda-fera (3) o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), anunciou que promulgaria a PEC quando assumisse a presidência do Congresso durante viagem oficial de Renan Calheiros, que deixou Brasília na noite desta quarta.
De acordo com a proposta,  o Tribunal Regional Federal da 6ª Região terá sede em Curitiba e jurisdição nos estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. O Tribunal Regional Federal da 7ª Região terá sede em Belo Horizonte e jurisdição em Minas Gerais. O Tribunal Regional  da 8ª Região terá sede em Salvador e jurisdição no estado da Bahia, e o Tribunal Regional Federal da 9ª Região terá sede em Manaus e jurisdição nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
Atualmente existem cinco tribunais regionais federais instalados em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul, que cuidam de processos com origem nos demais estados.
A favor da criação dos tribunais regionais, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) estima que as novas cortes custarão cerca de R$ 700 milhões  por ano, com uma média de R$ 175 milhões por tribunal.
Antes de promulgar a PEC, André Vargas havia afirmado que não procede a afirmação do presidente do STF de que a implantação dos TRFs custaria R$ 8 bilhões. “R$ 7,2 bilhões custa toda a Justiça Federal, toda a Justiça – a primeira a segunda e a terceira instância, dos quais 20% são para a instância intermediária. Portanto, o máximo que poderíamos ter é um incremento de 10%, 12%, R$ 700 milhões por ano”, afirmou na última segunda (3).
Repercussões
O Presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado, elogiou a PEC e disse que a criação dos tribunais aproximará a Justiça Federal dos cidadãos. “Faço uma saudação à criação dos novos tribunais pela aproximação da Justiça ao povo ao qual ela se destina. Este é o ganho principal dos novos tribunais: a Justiça Federal mais próxima das questões que serão julgadas”, afirmou em discurso na tribuna do Senado.

Vinícius Furtado também opinou que o Congresso não extrapolou suas funções ao criar as novas cortes. “É uma vitória da cidadania, uma vitória da competência do Congresso Nacional na legislação, na edição de atos legislativos. Neste poder estão representadas as minorias. Os Congressistas foram eleitos pelo voto popular. Neles cabe o direito de dizer as normas que o Supremo deve cumprir e interpretar” [...] “Não faz sentido esse argumento do vício de origem. Não faz sentido retirar da atual maioria parlamentar o direito de representar o povo. Não faz sentido tirar do Congresso o poder e dever de fazer a justiça mais próxima do povo”.
Segundo o presidente da OAB, é “preciso defender a competência do Congresso de editar as normas e fazer valer a vontade popular”.
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz Nino Oliveira Toldo, afirmou que a PEC “atende ao povo brasileiro” e não a interesses “corporativistas”. Segundo ele, muitas pessoas morrem antes de ter reconhecido seu direito, por causa do congestionamento de processos que leva à lentidão da Justiça Federal.
“A criação dos novos tribunais atende diretamente a uma necessidade do povo brasileiro. Muitos dizem que a criação dos tribunais é para atender a interesses coorporativos. Por isso, nós das associações de classe chegamos a ser insultados por quem deveria defender a magistratura”, afirmou.
Oliveira Toldo também rebateu a posição de Joaquim Barbosa de que a prerrogativa de propor a criação de novos tribunais seria do Judiciário e não do Legislativo. Para o presidente da Ajufe, se esse argumento for usado, o Conselho Nacional de Justiça, também aprovado por emenda constitucional, também poderá ser questionado.
“Arguir a inconstitucionalidade dessa proposição, hoje transformada em emenda, por vício de iniciativa é manifestar-se contra o CNJ. Não se pode ter iniciativa de emenda à Constituição senão por parlamentar. O limite de atuação do Poder Judiciário no que diz respeito a emendas são as cláusulas pétreas da Constituição”, argumentou.
Os dois presidentes das entidades de classe têm opinião diversa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Em abril, durante reunião com representantes da magistratura, Barbosa afirmou que os magistrados haviam agido de forma "sorrateira" ao apoiar a aprovação, pelo Congresso Nacional, da criação de quatro novos tribunais regionais federais.
"Continuo a dizer que foi aprovado de uma maneira açodada. Havia outras soluções e há outras soluções. Mas foi tudo feito à base de conversas de pé de ouvido, sem manifestação oficial de órgãos importantes do Poder Judiciário, do CNJ", disse Barbosa na ocasião.
Em outro momento do debate, Joaquim Barbosa disse que as associações de magistrados defendiam os novos tribunais porque criariam empregos. "É muito bom para a advocacia a criação de quatro novos tribunais com mais milhares de empregos de juízes. [...] Mas isso não é o interesse da nação.
"

segunda-feira, junho 03, 2013

WALTER ALVES FUTURO DEPUTADO FEDERAL


A candidatura do deputado estadual Walter Alves  a deputado federal, não prejudica à reeleição do  Henrique Alves. Na verdade, a importante candidatura de Walter disputa a vaga de Paulo Wagner que já anunciou que não será candidato a reeleição. O nome de  Walter Alves é muito bom no interior  do RN. Essa de que o Ministro Gariibaldi não concorda com a candidatura do filho,eu não acredito. Acho provável  a candidatura de Henrique a governador ou senador. Tenho viajado muito pelo  interior, comumente a noitinha vou a casa de lideranças, seja governo ou oposição, é o papo, é o papo na calçada, só política. Nas conversas sempre pergunto,, e Walter Alves? A indicação do seu nome ou para governador e deputado federal. Uns as vezes não sabem que para o governo ele não não tem 35 anos.Garibaldi quer evitar eventuais choques  disputa de votos entre  Walter e Henrique, O ministro  Garibaldi sabe que o universo eleitoral teria como ser mapeado a evitar os riscos e confrontos. São duas candidaturas com perfis diferentes, que não se  chocam Quando o nome de Walter Alves é citado nas rodas políticas como provável candidato a deputado federal, até os atuais parlamentares afirmam que ele teria vaga certa na Câmara dos Deputados. Eles advogam que tanto Henrique quanto Walter, tem condições de se eleger. Henrique, pelo momento que vive, através de sua força nacional; Walter, pelo desempenho 
do mandato e pela força eleitoral de Garibaldi e dos amigos.Vá em frente Walter você será um grande deputado federal e um dia com tempo  e idade será governador, senador, sua liderança é jovem é renovação.

Aécio usa inflação para criticar Dilma e o PT

São Paulo (AE) - O PSDB usou seu programa de TV que foi ao ar na noite de ontem, para apresentar ao eleitor de fora de Minas Gerais as realizações do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à frente do governo do Estado e para tentar desgastar o governo de presidente Dilma Rousseff com a inflação. Além disso, os tucanos apostaram no tema do fomento ao empreendedorismo como um contraponto aos programas de transferência de renda do governo petista, que tem neles seus "carros-chefes", como o Bolsa Família e o Brasil Carinhoso.

Criticado por petistas por não ter usado palavras como "povo" e "pessoas" em seu discurso crítico aos dez anos do PT no poder, feito na tribuna do Senado em fevereiro, o presidente nacional do PSDB apareceu no programa visitando a população do interior de Minas e também em uma roda de conversa com um grupo de eleitores.

Na conversa com eleitores, o assunto foi a inflação. Uma mulher pergunta se os salários diminuíram ou se o custo de vida aumentou. Uma segunda reclama que o salário "não chega até a metade do mês, não dá nem para pagar as contas". Uma terceira sustenta, em referência ao fruto que encarnou a alta dos preços, que "a sensação é de abuso, porque o tomate chegou a R$ 10 o quilo." 

Cúpula do PSDB recorre à Justiça para ter acesso ao inquérito

Brasília (AE) - A cúpula do PSDB entrará hoje com um mandado de segurança na Justiça Federal para ter acesso ao inquérito conduzido pela Polícia Federal que investiga os motivos dos boatos que provocaram uma onda de saques dos beneficiários do Bolsa Família. A ação deverá ser apresentada pelo líder do partido na Câmara, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

No entendimento de Sampaio, o partido passou a ser parte integrante do processo no momento em que a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse, nas redes sociais, que os boatos sobre o fim do programa tinham sido espalhados pela oposição.

Essa compreensão, segundo o tucano, teria sido confirmada pelo próprio diretor-geral da PF, Leandro Daiello, em reunião realizada nesta terça-feira, 28, em que lideranças da oposição cobraram agilidade nas investigações. No encontro, Sampaio chegou a apresentar o advogado do partido para ter acesso aos documentos. Na ocasião, Daiello não teria feito objeção. Ao retornar à PF, nesta quarta-feira, o advogado não chegou nem a ser recebido pelo diretor-geral. “Vou recorrer à Justiça para assegurar um direito que me foi confirmado, do próprio delegado Daiello”, disse o delegado Sampaio ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

domingo, junho 02, 2013

Renan diz que não há arestas entre Senado e Palácio do Planalto

Do G1, em Brasília

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta sexta-feira (31) que não há "arestas" entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Nesta semana, os senadores não votaram duas medidas provisórias, atendendo a determinação da Mesa Diretora da Casa que veta análise de matérias que cheguem ao Senado menos de sete dias antes de perder a validade. As duas MPs, uma delas a que mantinha descontos nas tarifas de luz, foramenviadas pela Câmara ao Senado na última terça e perdem validade na segunda.

"Não há arestas. Eu disse em todos os momentos que a presidente compreendia muito bem o funcionamento das instituições democráticas", afirmou Renan.
O presidente do Senado também disse que a relação do PMDB com o governo "vai bem" e que tensões são "naturais".
"O PMDB vive um excepcional momento de unidade. A própria relação do PMDB com o governo vai muito bem, com o próprio PT também. Essas coisas são superiores ao que acontece no dia a dia do Legislativo. Essas tensões são naturais".
Para substituir os efeitos da MP que não foi votada e manter os descontos nas tarifas de energia elétrica, o governo editou um decreto que adianta transferências da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para as distribuidoras de energia elétrica. Renan afirmou que apresentou ao governo alternativas para a MP e que concorda com a edição do decreto. Para ele, a única alternativa que não era viável era um "atropelamento" do Congresso.
"Havia muitas alternativas, só não havia a alternativa do atropelamento do Congresso Nacional. Essa nós não poderíamos concordar pois havíamos feito um compromisso com a Casa e com o país", concluiu
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sexta-feira, maio 31, 2013

Senado aprova projeto que aumenta autonomia de delegados de polícia

AGÊNCIA BRASIL
Brasília - O Senado aprovou nesta quinta-feira projeto de lei que altera as regras para a investigação criminal e concede mais autonomia aos delegados de polícia. De acordo com o texto, os delegados só poderão ser afastados de uma investigação – por um superior hierárquico - se houver motivo de interesse público ou descumprimento de procedimentos previstos em regulamento e que possam prejudicar os resultados da investigação. Para que o afastamento ocorra é preciso fundamentação por escrito dos motivos.
A proposta estabelece ainda que o cargo de delegado de polícia é exclusivo de bacharel em direito e que a categoria tem direito ao mesmo tratamento dado a magistrados, integrantes da Defensoria Pública e do Ministério Público.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou quatro requerimentos de destaques para tentar alterar o texto, mas foram rejeitados. Para o parlamentar, o projeto apresenta pontos inconstitucionais, como o que concede aos delegados independência para decidir se acatam solicitações do Ministério Público durante o período de investigação.
“Precisamos ficar atentos, precisamos emprestar respeito, sim, à autoridade policial, mas não podemos, com essa desculpa, cair em equívocos de constitucionalidade”, disse. Assim como Taques, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) também manifestou preocupação com a matéria. Ele teme que ela crie conflitos entre delegados e procuradores e torne a investigação mais vulnerável às pressões políticas.
Os argumentos contrários ao projeto foram refutados pela maioria dos senadores presentes, que votaram favoravelmente ao projeto. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), ressaltou que a proposta aumenta a independência dos delegados em relação, inclusive, à forças políticas. “Não acredito que exista mais no Brasil de hoje isso de governador manipular delegado. Mas se existe, este projeto vem para acabar com isso. Porque aumenta a independência dos delegados”, declarou Cunha Lima.
Como o projeto foi aprovado sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados, a matéria segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.


    quinta-feira, maio 30, 2013

    Leonardo critica Rosalba: “Tudo que ela prometeu fazer, não pôde ser feito”

    “As pessoas de Natal falam que Rosalba não faz aqui para fazer em Mossoró, mas as obras do Governo em Mossoró estão paralisadas, com problemas”. Essa frase parece até ter sido dita por um deputado de oposição, ou no mínimo alguém com postura independente na Assembleia Legislativa, mas não. Foi proferida pelo deputado estadual Leonardo Nogueira, do DEM, mesmo partido da governadora Rosalba Ciarlini e, assim como a gestora estadual, com uma base eleitoral “grande” na capital do Oeste.
    Para citar um exemplo de obras que não foram cumpridas, Leonardo Nogueira apontou, durante entrevista ao Jornal Verdade, da SimTV!, a “reforma do Estádio Nogueirão, prometida por ela (Rosalba), está parada”. Por sinal, a situação do estádio foi recentemente lembrada, mas pela deputada de oposição Larissa Rosado, do PSB, que disse ao se defender da cassação de seu registro de candidato em Mossoró no ano passado que Rosalba “modificou a intenção do eleito com farta estrutura econômica e financeira” e “com falsas e ilusórias promessas, como a da construção e reforma do Nogueirão”.
    Segundo Leonardo Nogueira, no entanto, não foi só o estádio que teve suas obras paralisadas. “A estrada de Tibau está parada, o teatro está parado. Enfim, três ou quatro grandes obras estão paradas”, colocou, acrescentando que não é só em Mossoró. “Nas cidades onde eu tenho base, eu chego lá e pergunto: o que foi que a governadora fez aqui. E praticamente não se aparece uma obra relevante do Governo do Estado, veja bem, não digo aquelas obras de parceria com o Governo Federal”, lamentou o deputado estadual.
    Apesar das críticas, Leonardo Nogueira afirmou que é sim um deputado de situação, mas tem uma postura apenas mais “realista”. “Veja bem, eu sou um deputado do DEM, que tem um bom relacionamento com a governadora, com José Agripino, mas são fatos. Não posso chegar aqui, nem em canto nenhum e dizer uma inverdade”, se justificou.
    A boa relação é tanta, inclusive, que Rosalba já confirmou que vai disputar a reeleição no próximo ano, apesar da situação difícil colocar certas dúvidas na cabeça da gestora estadual. “A governadora tem dito que é candidata a reeleição, mas às vezes eu sinto que ela mesma, diante de tanta dificuldade que está tendo, ela mesma fica (em dúvida)”, revelou.
    Entre essas dificuldades, os problemas herdados na gestão anterior são uma das conseqüências negativas. “Vou traduzir o que estou ouvindo nas minhas bases: existe um sentimento de que tudo está muito difícil para uma reeleição da Governadora Rosalba. os números dizem isso. O trabalho e o planejamento que a governadora pensou em fazer vêm encontrando muitas dificuldades pelos problemas herdados, mas não vou aqui ficar falando em herança”, afirmou.
    Claro que nem tudo está perdido. Apesar do tom crítico das declarações, Leonardo Nogueira demonstrou esperança na mudança até o ano eleitoral. “Ainda acho que a governadora deve ser candidata à reeleição. Ela foi uma grande prefeita, uma excelente senadora, tem carisma, aceitação. Agora administrar um estado com condição é uma coisa. Administrar com problemas herdados, é outra. Para onde a governadora se desloca, foca, tem um problema grande, como a seca, por exemplo”, acrescentou.
    Leonardo Nogueira também comentou a recusa de Rosalba Ciarlini de não participar do programa político do DEM, pelo fato dele ter críticas a gestão federal da presidente Dilma Rousseff, do PT. O assunto, inclusive, foi noticiado na edição desta semana da revista Veja. O deputado estadual, porém, amenizou a situação, uma vez que ele mesmo também descartou o convite.
    “É uma decisão dela (não participar do programa eleitoral), que tem que ser respeitada. Eu também não participei, preferia dar um tempo em relação à minha participação no programa. Existem momentos que nós temos que tomar decisões, e nesses últimos meses temos ouvido muito os nossos parceiros, e todos estão me pedindo para que eu dê uma parada, para refletir, e tomar decisões até setembro”, comentou.
     
    FAFÁ ROSADO

    Marido da ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, o parlamentar do DEM também comentou a possibilidade dela deixar o DEM. “Existe uma perspectiva da ex-prefeita, Fafá Rosado, de não permanecer no DEM. Sobretudo pelos convites e possibilidades que os outros partidos lhe deram. Ela é uma figura de nome. A prefeita Fafá elegeu a sua sucessora, terminou o governo com uma avaliação acima de 70%, em um governo bem avaliado”, comentou Leonardo Nogueira.
    Os possíveis destinos de Fafá Rosado seriam o PMDB, o PR ou o PV. Especulou-se que ela estaria interessada em deixar o partido porque teria recebido pouca atenção do DEM desde que deixou a Prefeitura de Mossoró, não tendo isso, sequer, chamada para ocupar algum cargo público na gestão estadual de Rosalba Ciarlini. “Esperava mais espaço, não é nem com relação ao cargo, é a espaço político”, afirmou Leonardo Nogueira, afirmando que vai ser candidato a reeleição e que Fafá Rosado, por isso, só destaca a candidatura à Assembleia. (CM)

    Cigarro continua matando pelo menos 350 pessoas por dia no Brasil e 10 mil em todo o mundo

    os usuários não se intimidam e continuam fazendo uso do tabaco, ignorando a propaganda que trás nas carteiras. Foto: Divulgação
    os usuários não se intimidam e continuam fazendo uso do tabaco, ignorando a propaganda que trás nas carteiras. Foto: Divulgação
    O cigarro é um dos produtos de consumo mais lucrativos no mundo. Os fabricantes ostentam uma clientela fiel e leal. O único problema é que seus melhores clientes morrem um a um. São também os únicos produtos legais que viciam a maioria dos consumidores e muitas vezes, o matam. Porém, a venda acarreta grandes lucros para a indústria do tabaco, mas enormes prejuízos para os consumidores.
    Um estudo realizado pela Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) revela que o Brasil gasta em torno de R$ 21 bilhões no tratamento de pacientes com doenças relacionadas ao cigarro. O estudo demonstra ainda que o tabagismo é responsável por 13% das mortes no País. São 130 mil óbitos anuais, sendo (350 por dia). Dados do Ministério da Saúde indicam que a fumaça do cigarro reúne cerce de 4.700 substâncias tóxicas diferentes, muitas delas cancerígenas.
    Mesmo sendo de conhecimento dos consumidores do cigarro, sobre os riscos de doenças que podem levar a morte, os usuários não se intimidam e continuam fazendo uso do tabaco, ignorando a propaganda que trás nas carteiras, fotos de pessoas em estágios terminais e com diversos tipos de câncer e pulmões doentes.
    Há um ano, o trabalhador rural José Carlos Souza Santos, 52 anos, descobriu um caroço embaixo da língua. Ao procurar um especialista, o médico pediu exames com urgências e foi diagnosticado um câncer avançado que já tomava a garganta. “A primeira pergunta que o médico fez foi: Você é fumante há quanto tempo? Hoje vejo o mal que o cigarro fez na minha vida. A gente nunca acha que vamos ser surpreendido com uma doença dessa. Se tivesse uma nova oportunidade, nunca fumava em minha vida”, ressaltou.
    José Carlos fumava desde a adolescência. Quando não tinha dinheiro para comprar o cigarro industrializado, ele usava o cigarro feito com fumo de rolo. Ele já passou por duas cirurgias, perdeu parte da língua e fala e se alimenta com dificuldades. Há quinze dias, foi surpreendido com a notícia de que o câncer havia voltado, porém, os médicos disseram que não podem fazer mais nada. Hoje, ele se encontra desenganado pela medicina, fazendo uso apenas de morfina para amenizar a dor causada pela doença.
    O pneumologista Francisco Hora Fontes explica que o tabagismo é uma doença crônica, causada pela dependência do tabaco, e que os produtos derivados do tabaco, especialmente os cigarros, são feitos para criar e manter dependência química nos consumidores. Francisco disse que há uma série de doenças que podem ser desencadeadas pelo vício, como acidente vascular cerebral, trombose, enfisema pulmonar, infarto, cânceres na boca, língua, pulmão, mama, bexiga dentre outros. “Em geral, o cigarro é uma fonte inesgotável de doenças causado pelos fumantes ativo e passivo”, completou.
    Dependente precisa buscar ajuda
    O médico ainda acrescentou que a dependência maior do cigarro é por causa do uso da nicotina. “A nicotina é um artefato para que os indivíduos criem dependência, pois ela age no cérebro dando ao indivíduo sensação de prazer e relaxamento. É como se fosse um antidepressivo, se não fizesse mal, seria uma droga excelente, mas a nicotina mata. Ela entope as artérias que consequentemente, acarreta em mortes”.
    O viciado em cigarro precisa contar com muito esforço e apoio médico para deixar a dependência. Segundo Francisco Fontes, não é fácil o indivíduo deixar o cigarro da noite para o dia.
    “Devido à dependência, o fumante precisa buscar ajuda de remédios e psicológica para se livrar do tabaco. Hoje, temos vários hospitais conveniados com o SUS que prestam todo atendimento aos indivíduos que querem deixar o cigarro”, ressaltou o médico.
    Desde 2011, aquele hábito de acender um cigarro no restaurante, na padaria e no bar deixou de existir, graças à lei federal que proíbe o fumo em ambientes fechados. Nos consultórios e hospitais, a percepção dos médicos é a de que essa proibição está surtindo efeito, com a diminuição de pessoas que faziam uso do cigarro. Conforme Francisco Fontes, se comparado a outras épocas, hoje o número de fumantes no Brasil diminuiu 50%, graças a campanhas antitabagismo.
    Dez mil mortes por dia é o número de óbitos registrados em decorrência ao consumo de cigarro em todo planeta, segundo a Organização Mundial da Saúde. O estudo indica ainda que o tabaco é a principal causa de morte no mundo, seguida pelo álcool e pela inalação indireta do fumo, ou seja, que atinge aquele indivíduo que não fuma, mas convive com fumantes.
    Apesar dos números alarmantes, o Ministério da Saúde destaca Salvador como uma das capitais brasileiras com o menor índice de fumantes, com uma incidência de 9%, ficando atrás apenas de Maceió, com população de 8% de fumantes. O baixo consumo de tabaco na capital baiana é o resultado do intenso trabalho realizado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) que em 2006 implantou o Programa Municipal de Controle do Tabagismo, que somente no ano passado tratou mais de 800 pacientes nas unidades de referência de sua rede.
    Com o objetivo de reduzir ainda mais a incidência do tabagismo em Salvador, a mortalidade por doenças associadas ao cigarro,a SMS realiza amanhã (29) atividades pontuais contra a doença. As ações serão alusivas ainda ao Dia Mundial de Controle ao Tabaco, celebrado em 31 de maio.

    Ministério Público teve 82 salários acima de R$ 25,3 mil

    Maria da Guia Dantas - Reporter

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPE) remunerou em abril 82 procuradores e promotores com valores acima de R$ 25.323,50, que é o subsídio de um desembargador do Tribunal de Justiça (TJ/RN) e o teto salarial para os servidores públicos do Estado, de acordo com decisão do Tribunal de Contas do Estado. Os vencimentos desses membros do MPE variaram de R$ 25,9 mil a R$ 42,2 mil, se considerado o total bruto (sem reduções). O número de integrantes do MP que tiveram subsídio acima do salário de desembargador equivale a 7,7% dos servidores da instituição. No Tribunal de Justiça, a proporção de funcionários com remuneração no mesmo patamar ficou em 6,5%.
    Adriano Abreu
    Ministério Público Estadual paga a Parcela Autônoma de equivalência a promotores e procuradoresMinistério Público Estadual paga a Parcela Autônoma de equivalência a promotores e procuradores

    Esses promotores e procuradores recebem uma remuneração líquida ainda maior, uma vez que ainda consta nos vencimentos uma rubrica denominada “outras remunerações retroativas/temporárias”, que é possível se tratar da chamada “Parcela Autônoma de Equivalência (PAE). Os recursos pagos aos promotores e procuradores  nesta fonte específica não são abatidos da remuneração final, o que acaba por justificar o fato de subsídios líquidos superarem os brutos.

    A promotora que obteve o maior vencimento no mês de abril, por exemplo, nominou um contracheque cuja remuneração bruta, ou subsídio total, sem as reduções corriqueiras - de R$ 42,7 mil. No entanto, ao ser provisionada com o “retroativo/temporário” o valor líquido, ou “dinheiro vivo” passou a ser de R$ 49,2 mil. Esse caso não é isolado. Mas não quer dizer, contudo, que os promotores e procuradores recebem ilegalmente ou em desconformidade com o teto constitucional  fixado em lei.

    Benefício

    A PAE, a responsável avolumar os contracheques, é uma verba legal e garantida tanto aos membros do MP – como do TJ/RN, procuradores e deputados estaduais, além de conselheiros dos Tribunais de Contas  - pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-ase de garantia administrativa e não judicial. A exemplo do Tribunal de Justiça, cuja rubrica, a verba chega a cifras elevadas como R$ 25 mil.  A  Parcela Autônoma de Equivalência nasceu de uns atrasados de auxílio-moradia (AA). Os deputados continuaram recebendo o AA, mesmo após as remunerações de agentes públicos passarem a existir somente na condição de subsídio, ou seja, com todas as vantagens incluídas. Essa “distorção” perdurou por aproximadamente 10 anos. Quem não recebeu o recurso no período solicitou com juros e correções monetárias.

    A PAE tem sido motivo de discórdia entre Governo, que alega não ter disponibilidade financeira para arcá-la, e o TJ/RN e MPE. O Executivo esbraveja por se ver obrigado a ampliar o orçamento dos demais Poderes e os beneficiados, que pressionam para assegurar os valores, ao ver deles, legítimo. Esse assunto tem pautado as discussões dos Poderes há dois anos quando da elaboração do Orçamento Geral do Estado.

    O Executivo tem ponderado que a PAE é impagável tão elevados são os juros e correções. No entanto, os demais Poderes dispõem de um argumento igualmente potente. É que nenhum deles ultrapassou os limites da lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de acordo com o relatórios orçamentários que publicam nos Diários Oficiais. E por isso, destacam, possuem lastro para aumentar os gastos com pessoal.

    terça-feira, maio 28, 2013

    Aécio quer que Dilma peça desculpa em cadeia nacional sobre Bolsa Família


    
Senador Aécio Neves (MG) preside pela primeira vez a Executiva Nacional do PSDB, realizada nesta terça-feira.
Foto: Andre Coelho / Agência O Globo
    Senador Aécio Neves (MG) preside pela primeira vez a Executiva Nacional do PSDB, realizada nesta terça-feira. Andre Coelho / Agência O Globo
    BRASÍLIA — Ao comandar pela primeira vez como presidente do partido a Executiva Nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) anunciou nesta terça-feira que a oposição, acusada “levianamente” de ter difundido boatos na confusão do Bolsa Família, não se dará por satisfeita com as desculpas embaraçadas do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. Ele exigiu que a presidente Dilma Rousseff, que qualificou os boatos de “criminosos e desumanos”, convoque uma cadeia de rádio de televisão para também pedir desculpas à Nação. Aécio também informou que o PSDB e o DEM estão recorrendo ao Ministério Público e ao Banco Central para participar das investigações sobre as ações da CEF que estão em andamento pela Polícia Federal, mas ainda sem um eixo consistente.
    — Nós fomos acusados de forma irresponsável e leviana por uma ministra de Estado. A presidente Dilma, que gosta tanto de uma cadeia de rádio e TV, poderia convocar uma para, de público, pedir desculpas pelas acusações injustas. Ela disse ter havido um ato criminoso e desumano e está na obrigação de pedir desculpas também pela omissão da Caixa. Não aceitamos as desculpas embaraçadas do senhor Jorge Hereda — disse Aécio.
    O novo presidente do PSDB e pré-candidato a presidente disse que esse é mais um caso em que um banco oficial é usado para atender a interesses de um governo, deixando de lado os interesses nacionais. Ele citou o caso, também, de diretores do Banco do Brasil condenados por usar recursos da instituição para comprar ingressos de um almoço de adesão organizado pelo ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.
    — Mais uma vez a lógica petista se repete. Uma instituição pública servindo a interesses de um governo — completou.
    Central de boatos
    Aécio não quis vincular os tumultos envolvendo o Bolsa Família, no sábado, no mesmo dia em que o PSDB realizava sua convenção nacional para elegê-lo novo presidente da sigla.
    — O que fica claro é que houve uma ação descoordenada de dirigentes da Caixa e os erros não foram assumidos. E as desencontradas versões oficiais ficam cada vez mais desacreditadas. Mas o PSDB estará cada vez mais vigilante de todas as ações do governo nesta nova fase — disse Aécio.
    O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), relatou o encontro com delegados da Policia Federal, nesta manhã, sem nenhum resultado mais concreto que aponte para a responsabilização de uma eventual central de boatos. Ele exigiu que a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, retorne das férias, na Disney, para dar explicações sobre a confusão na Câmara.
    — Assim que ela volte da Disney! Ela que me perdoe, mas o momento não é para Pateta ou Mickey. A coisa é muito mais séria. Se já tinha programado a viagem de férias, que cancele — disse Carlos Sampaio.
    O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), chamou a confusão de versões do presidente Jorge Hereda e do governo de “autêntica pataquada”.
    — É uma comédia de erros. O que aconteceu foi um verdadeiro bullying com milhares de beneficiários do Bolsa Família. Agora querem remeter a culpa sabe-se lá a quem — disse Aloysio.


    PGR entrega aos presidentes do Congresso nota técnica contra PEC 37


    País


    Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro
    Brasília - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e procuradores-gerais representantes de ministérios públicos ibero-americanos foram nesta terça-feira (28/5) ao Congresso, para entregar aos presidentes da Câmara e do Senado, deputado Henrique Eduardo Alves e senador Renan Calheiros, nota técnica contra a proposta de Emenda Constitucional (PEC 37) que impede o MP de investigar e conduzir inquérito criminais. Outra nota - também dirigida aos chefes do Legislativo - considera inconstitucional o projeto de lei da Câmara (PLC 132/2012), que dá mais poderes aos delegados de polícia.
    Roberto Gurgel entregou nota técnica ao Congresso contra a MP que impede o Ministério Público de investigar 
    Roberto Gurgel entregou nota técnica ao Congresso contra a MP que impede o Ministério Público de investigar 
    Na nota técnica sobre a  PEC 37 - chamada pelos promotores e procuradores de PEC da Impunidade - o Ministério Público Federal reafirma que as polícias (civis e federal) não podem deter a legitimidade exclusiva para a condução de investigações criminais, o que "gera grave concentração de função estatal, não compatível com o Estado democrático de direito".
    A nota
    Na manifestação, os procuradores destacam que "diversas investigações acontecem diuturna e rotineiramente, com inúmeros resultados exitosos, sem a participação dos órgãos policiais, por ser absolutamente desnecessária", como é o caso das próprias atividades da Receita Federal, do Banco Central, da Controladoria-Geral da União e dos tribunais de Contas, que enviam o resultado de investigações internas diretamente ao Ministério Público Federal.
    A melhor forma de se combater o crime, conforme a nota técnica, consiste justamente na interação e cooperação entre as diversas instâncias de fiscalização, investigação e controle. Ainda conforme o MP, "a concentração e o monopólio de parcela de poder a um único órgão, ainda mais quando se trata do braço armado do Estado, conduz a inevitáveis abusos e deixa a sociedade à mercê de violações aos seus mais básicos direitos e garantias fundamentais".
    A nota técnica le,bra que o Ministério Público tem a missão constitucional fundamental de controlar a atividade policial e, na prática, o esvaziamento dessa atividade ocorreria com a aprovação da PEC 37. O texto acrescenta que grande parte dos casos nos quais é discutida a possibilidade de o Ministério Público investigar diz respeito, precisamente, a crimes praticados por policiais, situação constatada em alguns dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal.
    Delegados
    Na nota técnica em que tacha de inconstitucional o PL (132/2012) que dispõe sobre a investigação criminal conduzida por delegado de polícia, o MPF entende que a proposta poderia tornar a investigação mais ineficiente, mas enfraquecer o sistema de controle sobre a atividade policial, especialmente a exercida sobre os delegados. A iniciativa ainda cria obstáculos para a organização das políticas de segurança pública, dificultando o combate à criminalidade.
    O PL também apresenta "vício de iniciativa", já que deveria ter como proponente o chefe doo Executivo. Além disso,criaria "um sistema de privilégios para o delegado sem similar na tradição jurídica dos países democráticos".
    De acordo com a nota técnica do MPF, o projeto permite aos delegados de polícia, "responsáveis pelo braço armado do Estado, independência funcional e outras garantias próprias da magistratura, sem conferir a eles as mesmas vedações, criando uma categoria privilegiada de agentes públicos, à maneira de equiparação com os membros do Judiciário e do Ministério Público".
    A nota do MPF sublinha que o inquérito policial é instrumento de natureza administrativa, e não configura atividade jurídica, pois ocorre na fase pré-processual. O inquérito não é atribuição exclusiva da polícia judiciária, mas comum a diversos órgãos de Estado, a exemplo das comissões parlamentares de inquérito, da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, entre outros.
    Os procuradores consideram que se o projeto virar lei estaria instituída a figura do "policial-juz".

    Luiz Almir poderá ser candidato a federal para ser “o fuxiqueiro de Natal em Brasília”



    Luiz Almir: “Paulo Wagner disse está precisando tratar mais da saúde dele e está muito cansativo viajar toda semana”. Foto: Divulgação
    Luiz Almir: “Paulo Wagner disse está precisando tratar mais da saúde dele e está muito cansativo viajar toda semana”. Foto: Divulgação
    Luiz Almir vive um momento de indecisão: Não sabe se conclui o mandato de vereador em Natal ou se lança sua candidatura, a pedido do Partido Verde, para a Câmara Federal, em Brasília. A revelação foi feita nesta manhã, aO Jornal de Hoje. Apesar de assumir que o plano inicial é “não ser candidato no próximo ano”, o parlamentar municipal afirmou que ficou “sentido” com o convite e pode mudar de opinião. Para isso, afirma que precisa “fazer mais”, “trabalhar mais por Natal e pelo povo”.
    “O presidente do partido no RN (senador Paulo Davim) me pediu para ser candidato a deputado federal na próxima eleição. O PV deve sair ao lado do PMDB e do PR, formando um grupo forte para a próxima eleição e disse que meu nome estava muito bom, estava forte”, afirmou Luiz Almir, confirmando o interesse do partido em lança-lo candidato na vaga que deve ser deixada pelo atual deputado federal do partido, Paulo Wagner, que não teria interesse em disputar a reeleição para a Casa Legislativa Federal.
    “Ele (Wagner) me ligou ontem (segunda-feira) e falou que poderíamos formar uma ‘dobradinha’, com ele saindo para estadual e eu para federal. Paulo Wagner disse está precisando tratar mais da saúde dele e está muito cansativo viajar toda semana para Brasília”, revelou Luiz Almir.
    Segundo o vereador de Natal, no entanto, o objetivo inicial é não ser candidato. “Estou muito decepcionado com a política. Triste. É muita promessa não cumprida, mas daqui para dezembro eu vou tomar uma decisão. Fiquei muito feliz com o convite, até porque ele não veio só do meu partido, mas também de aliados, como Henrique Eduardo Alves (PMDB) e João Maia (PR)”, acrescentou.
    Para Luiz Almir, além do convite, é preciso também “fazer mais por Natal” para motivá-lo a ser candidato. Ele revelou aO Jornal de Hoje ter projetos para o congresso federal, como a redução da maioridade penal, e obras de recuperação de equipamentos públicos. “Quero ir a Brasília muitas vezes este ano para buscar apoio para obras em Natal. Quero ser o fuxiqueiro de Natal em Brasília, mas isso no bom sentido, denunciando os problemas para buscar a solução”, comentou.
    Esse projeto referente a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, Luiz Almir afirmou que está coletando assinaturas para levar a capital federal e entregar o abaixo assinado para Henrique Alves e para o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, que poderiam pressionar o Congresso Federal “nessa bandeira”. “O jovem de 16 anos não é como era em 1940. Precisamos atualizar essa parte do código penal. Antigamente, às 22h, o jovem estava em casa para dormir. Hoje, às 23h, ele quer sair de casa para ir para festa e só voltar as 6h da manhã do dia seguinte”, comparou Luiz Almir.
    Além disso, Luiz Almir afirma que quer trabalhar em Brasília, este ano, mesmo sem mandato, na busca de recursos para obras de recuperação de Natal. “No início do ano fui a Brasília para mostrar a estrutura da Ponte de Igapó e ficaram impressionados com a degradação de lá e prometeram recursos. Mostrei também passarelas de pedestres de Natal. Meu próximo passo é mostrar a situação das quadras de esportes, todas precisando de recuperação”, afirmou.

    “O PMDB vive um bom momento para ter um candidato a governador do RN”
    Luiz Almir revelou, também em contato aO Jornal de Hoje, que ser candidato à Câmara Federal vai depender da conjunta partidária que encontrará em 2014 e a chapa que formará.
    Para ele, o ideal seria um grupo com PMDB, PR e PV. DEM? Não. O partido da atual governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, estaria fora e, nos planos do vereador, tanto o PR, quanto o PMDB estaria no grupo da oposição estadual, ao lado do PV, que já revelou tal condição desde o início do ano – antes era independente.
    “Acredito que não (o PMDB não estaria com o DEM em 2014). O PMDB vive um bom momento para ter um governador”, afirmou ele, acrescentando que o partido teria três “ótimos” nomes em seu quadro: Garibaldi Alves Filho, Henrique Eduardo Alves e Walter Alves, deputado estadual e atualmente líder do grupo peemedebista na Assembleia Legislativa.
    “Garibaldi Filho é um nome excelente, que para mim não teria nem concorrente na disputa. Henrique é outro nome forte, que mostrou sua influência ao conseguir ser eleito presidente da Câmara dos Deputados mesmo sendo de um Estado que a bancada só tem oito deputados. Walter Alves também é um bom nome, mas que ainda teria mais tempo para trabalhar”, analisou Luiz Almir.
    Segundo o vereador de Natal, este seria o momento do PMDB seguir o quadro nacional e se juntar ao PT, “que poderia ajudar muito nessa disputa com ótimos candidatos, como o deputado estadual Fernando Mineiro e a deputada federal Fátima Bezerra”, conforme acrescentou o parlamentar pevista.
    Vale lembrar, como o próprio Luiz Almir fez questão de ressaltar, que a relação entre ele e o PMDB vai além de uma simples relação de admiração partidária. Luiz Almir já quase integrou o quadro peemedebista no Rio Grande do Norte. “Henrique me convidou para ir para o PMDB, disse que era um bom nome, mas acho que seria mais complicado. O mais fácil mesmo seria integrar uma chapa unindo os partidos”, explicou.

    quinta-feira, maio 09, 2013

    Consórcio Maracanã SA vence licitação de concessão do estádio


    Isabela MarinhoDo G1 Rio

    Começa a abertura dos envelopes para a o Consórcio Maracanã (Foto: Renata Soares/ G1)Começa a abertura dos envelopes para a o
    Consórcio Maracanã (Foto: Renata Soares/ G1)
    O Consórcio Maracanã SA – formado pelas empresas IMX, Odebrecht e AEG – foi considerado vencedor, na tarde desta quinta-feira (9), da licitação para a concessão do Complexo do Maracanã, na Zona Norte do Rio.
    Por decisão unânime, a Comissão de Licitação definiu que o consórcio está habilitado. Nenhum recurso foi apresentado pelo concorrente, Consórcio Complexo Esportivo Cultural do Rio de Janeiro. A partir de agora, o processo será encaminhado ao secretário da Casa Civil, Régis Fitchner, para ser oficializado.
    Essa foi a terceira fase da licitação para a concessão do Complexo do Maracanã realizada no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio. A documentação de habilitação do Consórcio Maracanã, formado pelas empresas Odebrecht (90%), IMX (5%), de Eike Batista, e AEG (5%), foi analisada.
    Compromissos
    Antes da abertura dos envelopes, o presidente da Comissão da Licitação, Luiz Roberto Silveira Leite, informou que, por decisão da Justiça, a comercialização dos camarotes não está incluída no processo de licitação, pois a empresa que antes comercializava os camarotes, Golden Gol, entrou com um mandado de segurança a fim de proteger a venda dos camarotes pelo consórcio vencedor da licitação.

    Leite informou ainda que o consórcio vencedor se compromete a arcar com os custos da demolição do Parque Aquático Júlio Delamare, localizado na Tijuca, Zona Norte do Rio.
    Na ata de licitação, foi dada a recomendação do Iphan/RJ que as  empresas vencedoras se comprometam  com a nanutenção do Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho e que, preferencialmente, não derrubem o antigo Museu do Índio.
    Segunda fase
    O consórcio de Odebrecht, IMX e AEG lidera a licitação com pontuação de 98,26, contra o consórcio concorrente, Cultural do Rio de Janeiro — composto por Construtora OAS S.A., Stadion Amsterdam N.V. e Lagardère Unlimited — que teve pontuação de 94,4624, após o fim da segunda fase, no dia 29 de abril. A vantagem foi divulgada no Diário Oficial no dia 30 de abril.

    Primeira fase
    Na primeira fase, o grupo de Eike ofereceu R$ 5,8 milhões por ano, em 33 parcelas, num total de R$ 181,5 milhões — R$ 26,4 milhões a mais que concorrente — para cuidar do estádio. Se realmente for definido como vencedor, terá que desembolsar outros R$ 600 milhões em obras no entorno do empreendimento.

    Reabertura
    O estádio foi parcialmente reaberto neste sábado (27), para um evento-teste. Com presença de comitiva liderada pela presidente Dilma Rousseff, cerca de 25 mil pessoas — 30% da capacidade final — assistiram a um espetáculo de luzes e som antes da vitória dos Amigos de Ronaldo por 8 a 5 sobre os Amigos de Bebeto, com direito a dois gols do Fenômeno, um deles após um "elástico", drible que lembrou os bons tempos do craque.

    Do lado de fora e até dentro do estádio, manifestantes se mostraram contrários à privatização do estádio. Durante o jogo, policiais chegaram a usar bombas de efeito moral para dispersar um protesto de um grupo que é a favor da permanência do antigo Museu do Índio ocupado por indígenas. No novo projeto, o atual espaço dará lugar a um museu olímpico.

    “Estamos celebrando o grande fim de um processo licitatório. Vamos ter empresas de altíssimo nível. O Maracanã será palco de grandes eventos e o resultado não poderia ser melhor do que foi. Vamos preparar um inventário com os bens do Maracanã e assim que o documento estiver pronto, o contrato [com as empresas Odebrecht, IMX e AEG] será feito”, disse Régis Fischer, Secretário da Casa Civil.

    2 de junho
    O Secretário disse ainda que até o dia 2 de junho o consórcio vencedor estará administrando o estádio já com o contrato. Quanto aos camarotes, o Secretário disse que o estado tem o direito de suspender o documento dos contratantes. Segundo ele, o Ministério Público deu parecer favorável a decisão.

    “Estes titulares pagaram por um fusquinha e agora querem andar em uma Ferrari. Vamos indenizar a todos pelo período de não utilização.”

    Júlio Delamare e Célio de Barros
    Quanto à demolição do estádio Júlio Delamare e Célio de Barros ele explicou que houve uma solicitação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por um estudo de tombamento. Mas do ponto de vista do Secretário, o complexo esportivo não tem nenhuma característica arquitetônica que o faça ser tombado como patrimônio histórico.

    “Não há nada que o faça ser merecedor de um estudo de patrimônio”, o Secretário informou que o estado já ofereceu clubes para que os atletas possam treinar.  “Vamos brigar para que essa liminar caia e a gente possa demolir o complexo.”

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