O MOSSOROENSE
A economia de Mossoró está bastante afetada com o Estado quase permanente de "Guerrilha Urbana", que se instalou nos últimos meses, onde a incidência de crimes aumentou, prejudicando o desenvolvimento do comércio.A criminalidade gerada pelos conflitos entre marginais inviabiliza o crescimento econômico local, afastando os consumidores das compras e levando estabelecimentos a fecharem suas portas.
A violência também prejudica o turismo, que é uma área de grande potencial econômico, que atrai pessoas de várias partes do Brasil, inebriadas pelo sol e pela grande proximidade com o litoral. Com isso, ocorre o esvaziamento de hotéis e pousadas que deixam de hospedar turistas, viajantes, vendedores que, temerosos com a insegurança, procuram outros locais para frequentarem.Pensando nesses setores, recentemente os representantes do comércio se reuniram com o secretário estadual de Segurança Pública, Aldair da Rocha, de quem cobraram providências urgentes para combater assassinatos, assaltos a populares e estabelecimentos comerciais.De acordo com Jair Queiroz, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (Sindivarejo), na reunião com o secretário estadual também estava presente o comandante da Polícia Militar em Mossoró, tenente-coronel Túlio César Alves de Oliveira. "O comandante reconhece que precisamos de mais policiais nas ruas, que há uma carência de mais PMs para conter a marginalidade, bem como no patrulhamento diário, coisa que independe dele para ser resolvido", destacou.Outro ponto discutido entre o Sindivarejo e os representantes do governo foi o grande número de assaltos cometidos contra os comerciantes que trabalham com "dinheiro vivo", tipo supermercados, mercadinhos, farmácias e mercearias. "Os estabelecimentos comerciais que trabalham diretamente com dinheiro são os mais perseguidos pelos assaltantes. É muito comum se ouvir falar em assaltos a esse tipo de comércio. Para se ter uma ideia, nós temos estabelecimentos comerciais em Mossoró que já foram atacados pelos bandidos mais de 20 vezes, isso é um absurdo", disse Jair Queiroz.
Ainda segundo informações, as áreas periféricas são as mais atingidas diretamente pelos assaltos, porém não se deve esquecer o centro da cidade onde o comércio está fechando as portas mais cedo, temendo ser assaltado. "Hoje o centro de Mossoró fecha suas portas mais cedo porque ao cair da noite o perigo torna-se iminente".A preocupação do presidente do Sindivarejo poderia ser menor se o governo atendesse três solicitaçõesue a categoria formulou: aumento do contingente policial, maior presença da Polícia Militar no centro da cidade, principalmente em horário de pico, além da implantação de mais um batalhão da PM na cidade."Temos uma cidade muito grande em todos os aspectos e um só batalhão, é pouco para atender a demanda da população. "Precisamos de policiais nas ruas e mais um batalhão", concluiu Jair Queiroz. Panorama atípico, vivido pelos mossoroenses, revela uma cidade refém da violência, onde o setor privado é obrigado a se adaptar à realidade, sob pena de não ser surpreendido pelas ações da bandidagem.Cansados da face oculta do crime, os lojistas começaram a se mexer e buscar alternativas para se proteger. Para resolver a situação, eles passaram a contratar segurança particular para cuidar da parte que normalmente caberia a polícia.Centenas de seguranças se misturam ao vaivém do comercio, coibindo pequenos e grandes furtos, combatendo assaltantes, além de proporcionar um pouco de tranquilidade aos clientes e proprietários dos estabelecimentos.O presidente do Sindivarejo, Jair Queiroz, disse que a alternativa não é mais viável, pois caberia à polícia proporcionar tranquilidade, porém como o número de policiais nas ruas é bastante reduzido, os comerciantes suprem a lacuna contratando segurança particular."Muitos seguranças contratados não são legalizados como deveriam ser, com pelo menos um curso técnico. No entanto, por outro lado, os proprietários para não ficar no prejuízo, adotam a medida, que acaba sendo entendida pela sociedade", disse.Jair Lembra que vários estabelecimentos já foram obrigados a fechar suas portas, de tanto terem sido assaltados. Ele cita o caso do comerciante Geraldo Lopes Fernandes, proprietário de um mercadinho, localizado no conjunto habitacional Santa Delmira, que já foi assaltado 21 vezes."São fatos dessa natureza que nos preocupa. Um pequeno comerciante vítima de 21 assaltos sem que nada tenha sido feito para ajudar a combater os marginais, só tem duas alternativas: ou contrata segurança particular, ou infelizmente, vai chegar o dia em que ele vai fechar suas portas", destacou.Casos como o do comerciante Geraldo Lopes tem se tornado bastante comum. Para se ter uma ideia, mesmo no Santa Delmira, outros estabelecimento já foram obrigados a fechar ou mudar de endereço. Há pouco tempo o proprietário de uma casa lotérica do bairro, de tanto ter sido assaltado se mudou para o centro da cidade. Além disso, farmácias, açougues, restaurantes, postos de combustíveis, dentre outros, foram alvos dos criminosos.O alto índice de ocorrências criminosas registrado em Mossoró vem preocupando seriamente os representantes da rede hoteleira da cidade, que diante da situação teme o esvaziamento das pousadas e hotéis. De acordo com o empresário Antonio Sabino, um dos representantes da rede hoteleira, a insegurança gerada pelas ocorrências de crimes está assustando a classe hoteleira, que começa a pensar em novas alternativas para fugir do esvaziamento.
"Oficialmente nós não dispomos ainda de pesquisas que possam apontar se o setor já está sofrendo a influência da insegurança local, porém vemos com muita preocupação o desfecho que está tomando os últimos acontecimentos na área policial e, com certeza, se não forem tomadas medidas urgentes, as autoridades governamentais vão ter um problema ainda maior para resolver", explicou.Antonio Sabino disse também que está atuando há 21 anos na rede de hotéis em Mossoró e região, no entanto nunca viu tamanha violência como a que se está vivendo este ano. "Estou há muito tempo em Mossoró e nunca presenciei uma onda de criminalidade tão grande como a da atualidade. São dezenas de mortes, assaltos, sequestros, furtos, latrocínios, dentre outras ações, que estão tirando o sono de muita gente, inclusive o nosso, dos empresários e comerciantes", finalizou.
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Meados de 2004, insatisfeito pela exclusão do hoje deputado federal Felipe Maia (DEM) da vaga de vice do então prefeito natalense Carlos Eduardo, o senador José Agripino (DEM) anunciou rompimento com a então governadora Wilma de Faria (PSB).A partir daí começaram as especulações de os adversários históricos PFL e PMDB se uniriam. A aliança apelidada de "água e óleo", pelo deputado federal Ney Lopes, acabou se confirmando nas eleições de 2006 com Garibaldi Filho (PMDB) disputando o governo com o próprio Ney de vice e Rosalba Ciarlini (DEM) no Senado. Somente esta última saiu vitoriosa das urnas. A aliança se consolidou em 2010 com Rosalba elegendo-se governadora e a renovação dos mandatos de Garibaldi e Agripino no Senado.O PMDB ligado a Garibaldi ocupou bons espaços na administração estadual após a posse de Rosalba. Clima de entendimento com o peemedebista que se tornou ministro da Previdência tentando servir de ponte entre Governo do Estado e Governo Federal.
No entanto, fatores externos estão colocando a aliança em risco. Existe um acordo entre o PMN do grupo do vice-governador Robinson Faria, que está prestes a migrar para o PSD, e o PMDB para revezamento na presidência da Assembleia Legislativa. O PMN ficaria no comando da Casa no primeiro biênio e o PMDB no segundo. Como forma de garantir isso no final do ano passado foi aprovado o fim da reeleição para presidente da mesa. No entanto, existe um movimento para "melar" o acordo e reestituir a reeleição.O fato coloca em risco a relação da governadora com Garibaldi Filho. É que o filho do ministro, Walter Alves, era o nome do partido para ser presidente da Casa entre 2013 e 2014. em função disso Garibaldi ameaçou esta semana romper com a governadora se a reeleição fosse aprovada.Por enquanto o assunto está nos bastidores, mas a governadora agiu para apagar o incêndio. Fez questão de comparecer a uma homenagem ao ministro na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Na oportunidade teceu vários elogios ao aliado. Em outra frente, o secretário chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso, agiu para evitar que o projeto fosse votado na última semana. A trégua promete durar pouco tempo.Por ser filiada ao DEM a governadora sabe que a aliança com Garibaldi é importante. O PMDB elegeu seis deputados estaduais, sendo que José Dias não segue a orientação da legenda por estar a caminho do PSD. Por meio de Garibaldi a governadora tem acesso livre aos ministérios. Basta ver que mais de dez ministros vieram ao Rio Grande do Norte nos primeiros meses de governo. Outro aspecto que dá importância à aliança é o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves, interlocutor da presidente Dilma Rousseff. Primo de Garibaldi, Henrique tem se colocado à disposição de Rosalba. Recentemente intermediou uma reunião dela com diretores da Rede Globo em que se tratou das seguidas matérias da emissora criticando a atual administração.Em dificuldades por causa da onda de greves, a administração sabe que um distanciamento de Garibaldi enfraqueceria a sua governabilidade.
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A ressocialização de menores de idade infratores por meio de um programa social de orientação e conscientização tendo como foco a família é o que defende a titular das Varas Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca, juíza Uefla Fernandes. A magistrada acaba de reassumir suas funções, após um merecido período de férias. A ideia é oportuna, pois aumenta a cada dia o número de adolescentes envolvidos em infrações, algumas de natureza grave e danosas ao cidadão e à sociedade.
GAZETA DO OESTE
O deputado estadual José Dias (PMDB) afirmou ontem que a crise administrativa enfrentada pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) é uma questão passageira. Entrevistado pela editoria de Política da GAZETA DO OESTE, o parlamentar peemedebista previu que, no segundo semestre, a chefe do Poder Executivo do Rio Grande do Norte tenha mais tranquilidade sob o ponto de vista político.O deputado estadual José Dias, porém, estima que o Governo do Estado ainda enfrentará um ano de muitas turbulências, mas que serão passageiras. O parlamentar que ocupa o seu quinto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa, analisa que os problemas enfrentados pela governadora Rosalba Ciarlini tanto no que se refere à carência de recursos quanto aos movimentos grevistas, tem um fator que pode ser visto de maneira positiva.De acordo com o parlamentar do PMDB, é preferível, sob o ponto de vista administrativo, que o Poder Executivo enfrente problemas como os que estão ocorrendo, exatamente no início da sua administração.
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GLOBO.COM
Reportagem da revista “Veja” publicada na edição deste final de semana afirma que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, aluga um apartamento em São Paulo que está registrado em nome de uma empresa cujo principal sócio seria um "laranja". Segundo a revista, ele é um ex-funcionário da Prefeitura de Mauá que atualmente vive na periferia da cidade e que chegou a declarar não ter bens em seu nome.
Na manhã deste sábado (4), a Casa Civil da Presidência divulgou nota afirmando que o ministro “não pode ser responsabilizado por atos ou antecedentes do seu locador” e informando que os contratos foram intermediados por uma imobiliária (veja a integra da nota no final deste texto).Nesta sexta (3), Palocci concedeu entrevista à TV Globo para justificar a evolução do patrimônio pessoal, que, segundo reportagem do último dia 15 do jornal "Folha de S.Paulo", aumentou 20 vezes entre 2006 e 2010.Palocci deixou claro que problema é pessoal, diz líder do governoTemer elogia entrevista de Palocci e diz que ministro foi 'leal' a clientesPalocci diz a jornal que não revelou clientes de empresa a presidenteO texto de "Veja" afirma que o imóvel de 650 metros quadrados localizado em Moema, perto do Parque do Ibirapuera, está avaliado em R$ 4 milhões, e o aluguel médio no prédio é de R$ 15 mil. Segundo a revista, no 14º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo, o apartamento pertence à empresa Lion Franquia e Participações Ltda, registrada em nome de dois sócios.De acordo com a publicação, o ex-funcionário da Prefeitura de Mauá Dayvini Costa Nunes aparece com 99,5% das cotas da empresa. A revista afirma ter conversado em duas oportunidades com Nunes, que tem 23 anos e é representante comercial. Na primeira, ele teria dito que nunca teve “bem algum” e desconhecia que seu nome constasse da relação de sócios da empresa. Em um segundo contato, teria admitido ter mentido na primeira entrevista e afirmou, segundo a reportagem de “Veja” que aceitou participar da empresa Lion para ajudar parentes.Além disso, a reportagem afirma que a empresa Lion usou endereço falso em todas suas operações nos últimos três anos. A revista aponta que um tio de Nunes seria o primeiro proprietário do imóvel e que esse parente responderia a 35 processos por fraudes de documentos, adulteração de combustível e sonegação fiscal.Em nota, a Casa Civil informou que o aluguel do imóvel foi realizado em setembro de 2007 por indicação de uma imobiliária. Na época, de acordo com a Casa Civil, o contrato foi assinado entre Palocci, uma administradora de bens e os proprietários, que segundo a revista, são tios de Nunes. A Casa Civil informou que o ministro paga aluguel regularmente e que tem os comprovantes.A nota informa que o ministro Antonio Palocci alugou o imóvel em setembro de 2007 "por indicação da imobiliária Plaza Brasil, contatada para este fim". A assessoria de imprensa da Plazza Brasil Imóveis, de São Paulo, entrou em contato com o G1 e informou que não foram firmados contratos com Palocci."A Plazza Brasil Imóveis passou ao comando de novos sócios em novembro de 2008 e qualquer tipo de contrato feito anteriormente teria de estar documentado", informou por nota. Além disso, a empresa diz que "não trabalha com departamento de locação", apenas com lançamentos imobiliários.1. O imóvel em que vive a família do ministro Antonio Palocci Filho em São Paulo foi alugado em 1º de setembro de 2007 por indicação da imobiliária Plaza Brasil, contatada para este fim.2. O contrato foi firmado em bases regulares de mercado entre Antonio Palocci Filho e os proprietários Gesmo Siqueira dos Santos, sua mulher, Elisabeth Costa Garcia, e a Morumbi Administradora de Imóveis.3. O contrato foi renovado em 1º de fevereiro de 2010 entre Antonio Palocci Filho e a Morumbi Administradoras de Bens, sucessora da Morumbi Administradora de Imóveis.4. Os alugueis são pagos regularmente através de depósitos bancários, dos quais o ministro dispõe de todos os comprovantes.5. O ministro e sua família nunca tiveram contato com os proprietários, tendo sempre tratado as questões relativas ao imóvel com a imobiliária responsável indicada pelos proprietários.6. O ministro, assim como qualquer outro locatário, não pode ser responsabilizado por atos ou antecedentes do seu locador.7. A revista não informou o teor da reportagem ao ministro ou a sua assessoria, motivo pela qual estes esclarecimentos não constam da reportagem."
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DIÁRIO DE NATAL
A costura pela reeleição
Quem acha que o assunto da volta da reeleição para presidente da Assembléia Legislativa esfriou após reações contrárias, está enganado. Com discrição, o grupo interessado na permanência de Ricardo Motta (PMN) à frente do legislativo continua agindo nos bastidores em busca de um entendimento. Inclusive, com uma conversa agendada para este final de semana para tentar um acordo com o PMDB, principal obstáculo no projeto de ressurgimento da reeleição. Nos últimos dias, chegaram a circular informações de que a insatisfação do ministro Garibaldi Filho (PMDB) com a movimentação seria tanta que ele já teria confidenciado que, se confirmada a reeleição, romperá com o DEM. De qualquer maneira, Garibaldi poderá encontrar em um possível rompimento com os Democratas uma saída providencial para uma iminente saia justa. Na condição de integrante do primeiro escalão do governo Dilma, Garibaldi poderá sofrer pressão nas eleições de 2012 caso permaneça aliado do atual governo e suba no mesmo palanque que Rosalba e José Agripino para defender a vitória de candidatos do DEM. O rompimento agora, ainda que por um motivo que pouco tenha a ver com a aliança política, poderia deixar a situação do ministro mais confortável para 2012, pelo menos no que se refere ao trâmite junto ao Palácio do Planalto. De qualquer forma, a esperança do PMN é de um entendimento com o PMDB que agrade a Walter Alves, o pré-candidato à sucessão de Ricardo, e o tire do caminho para a consolidação do projeto. E, como tem se provado no RN, por mais contraditórios que sejam os interesses, em política nada é impossível. Outra linha de pensamento defende que o ministro Garibaldi Filho (PMDB) não ganharia em romper com o governo agora, independente de reeleição na Assembleia. Atualmente, estão sob a linha de comando dele e de Walter Alves as secretarias de Ação Social, Turismo, Potigás, Fundac e Meios. No caso de rompimento, seria muito poder a perder. Cenas dos próximos capítulos.
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TRIBUNA DO NORTE
O Rio Grande do Norte se vê diante da possibilidade de dar um salto na arrecadação tributária e no desenvolvimento da economia. O ritmo da mudança, porém, dependerá de ações tomadas nos próximos meses. Até 2013, 61 parques eólicos serão instalados no RN, movimentando mais de R$8 bilhões. A geração de energia eólica, que pode se tornar a maior fonte de arrecadação de ICMS do estado, entretanto, não deixará nenhuma receita em seu território, caso o atual regime de tributação não mude ou não surja nenhuma medida compensatória. Isso porque os impostos cobrados são pagos aos estados que consomem e não aos que produzem energia. O assunto já foi parar no Congresso Nacional. Mas caso o debate não avance, o estado ficará apenas com os benefícios indiretos da geração de energia.A questão envolvendo a geração de energia eólica – setor que caminha para crescer mais no RN que em outros estados nos próximos anos - é ainda mais grave que a do petróleo. "A energia eólica não paga royalties e é uma indústria de alta tecnologia, ou seja, emprega poucas pessoas", alerta Bira Rocha, empresário e ex-presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern). Segundo ele, o RN não vai consumir nem 5% da energia eólica produzida. Apesar de não impactar na arrecadação de ICMS do estado, o petróleo, ao menos, deixa os royalties, espécie de compensação paga pelas concessionárias que exploram o recurso. No caso da eólica, ainda não existe nenhum tipo de compensação. Benito Gama, secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, afirma que a questão preocupa o governo e que o assunto já está sendo discutido no Congresso Nacional. "Por ser uma energia renovável e limpa, os estados que geram energia eólica devem receber algum tipo de compensação". Ele defende que seja tributada pelo menos uma parte na fonte geradora. Mas o secretário-ajunto da Tributação do Estado, Manoel Assis, admite que "um estado solitário dificilmente conseguirá isso". Atualmente, não há nenhum projeto sobre este assunto em andamento na Secretaria de Tributação do Estado. Segundo Manoel, "tributar energia eólica na origem não é fácil, porque assim que é produzida ela cai na rede e é vendida no País inteiro". No entanto, ele afirma que é possível, sim, pensar numa medida compensatória, como o 'tributo ecológico', por exemplo. O imposto ecológico, ou tributo ecológico, é um mecanismo adotado por diversos países para subsidiar e incentivar as ações de conservação. Pelo menos nove estados brasileiros já implantaram o ICMS Ecológico. Ele garante que estados que desenvolvem ações de conservação ambiental tenham acesso a parte do ICMS gerado por determinada atividade. "Como a energia elétrica é tributada no consumo, infelizmente não temos como cobrar imposto diretamente. Percebo que a única saída é cobrar o tributo ecológico", diz.Até 2013, a instalação de parques eólicos no Rio Grande do Norte movimentará R$8 bilhões. A expectativa é que o valor suba ainda mais com a aprovação dos novos projetos. A atividade também elevará o PIB do estado. O problema é que depois de instalados, os parques deixam de empregar mão de obra de forma massiva e inutilizam as propriedades. Diante deste cenário, o empresário e ex-presidente da Fiern, propõe duas ações: diminuir a tributação da energia eólica, para estimular seu consumo, e mudar o regime tributário. Para evitar conflito com estados consumidores, propõe que 1/3 da receita fique no estado. Desta forma, 75% (e não 100%) iria para os estados consumidores. O consultor-sócio da CASE Consultoria e Serviços, Milton Duarte de Araújo, tem uma proposta diferente. Ele defende que 6% da tarifa fique com os estados produtores e municípios onde os parques seriam instalados. "Vamos ter o maior parque gerador de energia eólica da América Latina e isso pouco beneficiará a arrecadação do estado. Do que adianta ter o título de maior parque da América Latina e não ficar com a receita? Temos que pensar numa forma de ficar com as divisas. Temos que nos movimentar. Não é compensador ter os melhores ventos do mundo e não ficar nada aqui", afirma.Os impactos indiretos da instalação de uma cadeia produtiva, segundo o economista Aldemir Freire, chefe do IBGE no Rio Grande do Norte, são mais expressivos que a receita obtida com a geração de energia eólica. Mudar a legislação e pensar numa medida compensatória, segundo Aldemir, levariam tempo. Seria mais interessante, na avaliação dele, criar uma política de incentivos capaz de atrair fabricantes de peças eólicas. "Ser o maior pólo gerador de energia eólica do País é relevante. No entanto, o estado podia dar um passo a mais, estimulando a criação de uma cadeia produtiva. Mudar a legislação do ICMS é difícil. O ideal é que o estado crie uma política de atração das indústrias", afirma.Aldemir relembra que a operação dos parques eólicos requer pouca mão de obra e que depois de instalados, os parques deixam de gerar renda direta para o estado. "Depois de instalados, os parques não aumentam nossa arrecadação nem geram tantos empregos. É preciso agregar valor a cadeia. Não se contentar apenas com a geração de energia". O secretário estadual de Tributação, José Airton, segue a mesma linha. Para ele, "o que a eólica traz de benefício é a geração de emprego com a instalação dos parques".O Rio Grande do Norte é o estado que mais concentra parques em construção e em processo de outorga no Brasil. Do total de 35 parques em construção no País, 13 estão no RN. Do total de 114 em outorga, 45 estão no estado. Até 2013, serão investidos mais de R$8 bilhões na instalação dos 61 parques aprovados nos últimos leilões - isso sem considerar os que concorrerão nos leilões de julho. A questão é o que ficará depois que os parques forem instalados, e boa parte da mão de obra empregada for dispensada. Para Bira Rocha, empresário e ex-presidente da Fiern: "a hora de agir é agora, quando os parques ainda não estão produzindo energia. Na medida que começarem a produzir e gerar receita para os estados consumidores, ficará inviável. Para tirar a receita vai ser difícil".O Rio Grande do Norte é o Estado com o maior número de parques eólicos inscritos nos Leilões de Reserva e A3, programados para julho deste ano no Brasil. Do total de 429 projetos inscritos nacionalmente pelo setor para participar da disputa, 116, ou 27%, são previstos para o estado. A oferta de energia do RN chega a 3.012 Megawatts (MW), representando 27,54% do total ofertado por todos os concorrentes. Em segundo lugar, está o Ceará, com 103 projetos e 2.427 MW de energia. Os números que confirmam a posição de liderança, divulgados pela Empresa de Pesquisa Energética, responsável por conduzir os leilões, ainda não são definitivos. Os projetos inscritos ainda passarão pela fase de habilitação, quando é feita a conferência de documentos jurídicos, institucionais e técnicos, como licenças. Só após essa etapa, chega-se ao número definitivo de projetos.
Nos últimos leilões realizados no país, o estado foi campeão em número de parques e energia contratados. Os leilões serão realizados pelo governo federal com o objetivo de contratar energia elétrica para suprir o crescimento do mercado do Sistema Interligado Nacional no ano de 2014. Também inscreveram projetos eólicos Rio Grande do Sul (92), Bahia (90), Piauí (18), Pernambuco (9) e Rio de Janeiro (1).
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CORREIO BRAZILIENSE
Um negócio altamente rentável, raiz de sucessivos escândalos na última década, volta a se tornar alvo de cobiça e lobby na capital do país. O governo de Agnelo Queiroz (PT) se prepara para lançar o edital para construção e operação do aterro sanitário que vai receber o lixo do Distrito Federal, um projeto estimado em R$ 30 milhões ao ano. Técnicos também discutem a forma de tratamento final dos resíduos da construção civil e de entulhos, um modelo que poderá abrir o mercado para usinas de reciclagem, outra possibilidade de lucro garantido pelo volume do lixo produzido com potencial de ser industrializado e revendido.Pela importância do assunto, a discussão saiu da esfera exclusiva da Secretaria do Meio Ambiente e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e passou a ser tratado como interesse de Estado, sob a coordenação do secretário de Governo, Paulo Tadeu. Está em jogo a destinação final de 9 mil toneladas de resíduos por dia, sendo 3 mil toneladas do lixo produzido nas residências e o restante oriundo de canteiros de obras e de restos de construções. Na última década (veja quadro), apenas com coleta, varrição e transporte dos resíduos enviados para o lixão a céu aberto do Jóquei Clube, próximo à Estrutural, o Governo do DF aplicou cerca de R$ 1,8 bilhão.Agora o sistema vai se tornar mais complexo e caro com a destinação final dos resíduos, ampliando os interesses do mercado do lixo. “Por determinação do governador, estamos discutindo toda a política de resíduos sólidos num comitê com representantes das secretarias relacionadas. É uma forma de coordenar as ações para que sejam adotadas de forma eficiente, num debate com a sociedade e com aval do Ministério Público e do Tribunal de Contas do DF”, afirma Paulo Tadeu.Um dos primeiros cabos de guerra na discussão é o modelo a ser adotado pelo GDF. O governo anterior deixou concluído o estudo para concessão do aterro sanitário e também o edital de licitação. As regras estão previstas no Programa Brasília Sustentável, financiado com recursos do Banco Mundial (Bird). A tendência é que a administração de Agnelo mantenha essa forma, mas o governador ainda não anunciou uma decisão oficial. Empresários influentes têm procurado integrantes do governo para apresentar os prós e os contras. É provável que as empresas que hoje atendem o GDF — a Delta Construções e a Valor Ambiental — disputem o negócio.Caso a opção seja por concessão, uma concorrência definirá a empresa que vai arcar com o custo da obra, tendo o direito de explorar o aterro, a ser implantado em Samambaia. O governo pagará uma tarifa pela prestação do serviço por tonelada de lixo. Vence a licitação quem apresentar o menor preço, desde que atenda às qualificações exigidas no edital. Outra opção à disposição do governador é o investimento, com recursos próprios, na construção do aterro e depois terceirização da operação, de forma que o sistema fique sob o controle do GDF. Nesse caso, o governo pode a qualquer momento alterar a tecnologia adotada e entregar os serviços a outra empresa, se considerar conveniente. O Poder Público, no entanto, terá de desembolsar em dois anos todo o custo da obra — algo em torno de R$ 250 milhões.Até agora, a concessão é considerada no Palácio do Buriti a forma mais viável, mas uma corrente do governo ainda luta contra esse modelo. Na hipótese da concessão, ainda há ajustes, como o prazo em que a concessionária poderá lucrar com o lixo. A iniciativa privada poderia explorar o empreendimento por 13 anos, mas empresários defendem um prazo maior, de 30 anos, renováveis por igual período. Existe ainda uma demanda para que o responsável pelo aterro sanitário receba também o entulho da construção civil para transformá-lo e comercializá-lo.Além da tarifa, a concessionária poderá faturar com o aproveitamento do biogás produzido no aterro como fonte de energia. Pela ideia original, o aterro sanitário não receberá os resíduos da construção civil. Essa parte será disciplinada em projeto de lei a ser encaminhado ainda neste semestre para a Câmara Legislativa e que deve despertar lobbies de interesses variados. De acordo com o diretor-geral do SLU, João Monteiro, o projeto praticamente definido é o de que o entulho seja entregue a pequenas usinas distribuídas em regiões administrativas. Esses empresários não cobrariam pela destinação, mas poderiam faturar alto com a venda do produto reciclado. Foi o que ocorreu, por exemplo, com o entulho do Mané Garrincha, enviado a uma fábrica em Sobradinho.A construção do aterro sanitário já estava prevista no edital de licitação para a terceirização dos serviços de limpeza urbana em 2000, mas nunca foi viabilizada. A empresa Enterpa, que venceu a licitação, depois transformada em Qualix, alegava que o GDF não disponibilizou a área para a construção do aterro. Enquanto isso, todo o lixo do DF é despejado no Lixão da Estrutural, provocando há décadas danos ambientais.A exploração do aterro também foi debatida no fim do contrato entre o GDF e a Qualix, em 2006. Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, o Executivo pretendia entregar para a Construtora WRJ a obra do aterro, sem prévia licitação. O debate é a origem do escândalo que provocou investigações contra o ex-procurador-geral de Justiça do DF Leonardo Bandarra e a promotora Deborah Guerner. O caso ainda está sob apuração no Ministério Público Federal.A última licitação para coleta de lixo, realizada em 2007, provocou uma grande disputa judicial. A Delta Construções, que presta serviços desde o fim do ano passado, só conseguiu entrar no negócio por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao derrotar a Qualix que havia sido declarada vitoriosa pela comissão de licitação do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), apesar de ter apresentado preço mais baixo.
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Aliados do governo saíram publicamente em defesa do chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, mas, na prática, é cada vez mais delicada a situação do ministro. O PT já está decidido a não divulgar nenhuma nota oficial de apoio a Palocci, mesmo depois das explicações do ministro, em entrevista ao Jornal Nacional, sobre a multiplicação por 20 de seu patrimônio nos últimos quatro anos. O isolamento junto aos petistas se soma à informação que partidos aliados fizeram circular de que, recém-chegado de uma viagem a Bahamas, Cuba e Venezuela, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontraria ainda ontem com Dilma Rousseff. Na pauta, o destino de Palocci.Um deputado petista resumiu o momento do ministro no governo: “Essa é uma situação difícil, que chegou ao limite.” A expectativa dentro do PT é sobre a extensão de eventuais mudanças no núcleo político do governo de Dilma. Uma mexida na Casa Civil pode se estender à Secretaria de Relações Institucionais, hoje comandada pelo petista Luiz Sérgio. Palocci assumiu a linha de frente das negociações políticas, reservando a Luiz Sérgio um papel secundário. “Ainda não dá para saber se eventuais mudanças atingiriam Luiz Sérgio ou ocorreriam apenas na Casa Civil”, diz o deputado ouvido pelo Correio.As explicações dadas por Palocci sobre a evolução de seu patrimônio, as primeiras desde o início da crise na Casa Civil, não foram convincentes, na opinião de setores do governo. O ministro negou ter praticado tráfico de influência, dissociou os ganhos de sua empresa — a consultora Projeto — de recursos de campanha, negou que Dilma soubesse quem foram seus clientes e manteve em sigilo os nomes e o faturamento da empresa. Ano passado, a Projeto faturou R$ 20 milhões com as consultorias de Palocci. “Não me peçam para revelar, porque há cláusulas contratuais”, declarou o ministro.No que depender de tucanos e democratas, o cerco se fechará cada vez mais para o lado de Palocci. A avaliação é de que o ministro terá um começo de semana difícil. Lideranças da oposição voltarão a trabalhar pela aprovação de requerimentos de convocação para que o ministro vá depor na Câmara ou no Senado e insistirão na coleta de assinaturas para uma CPI.O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), avalia que Palocci “calculou mal” ao dar as explicações na sexta-feira. “Ele imaginou que as entrevistas pudessem encerrar a crise. Mas, na verdade, a realimentaram, já que ele se recusou a citar empresas e valores.” Na avaliação do tucano, não há mais clima para que Palocci continue no cargo. “Cabe à presidente somente afastá-lo”, sugere. O senador acredita que com “a situação insustentável” é provável que membros da base aliada do governo revejam suas posições iniciais de barrar a convocação do ministro para um depoimento na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.O vice-presidente Michel Temer, que discutiu asperamente com Palocci em uma reunião interna na semana retrasada, avalia como satisfatória e convincente a entrevista do ministro. “Ele veio à público dizer o que tinha de dizer, acho que ele foi muito convincente e teve muita lealdade profissional com seus clientes e com aqueles que serviu”, afirmaPara o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), as explicações dadas por Palocci foram “consistentes”. “Foi feito tudo conforme a lei e caberá, agora, à Procuradoria-Geral da República se posicionar.” O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), também afirma que o sigilo das atividades profissionais é um “direito” de Palocci. “Isso é delicado, mas ele explicou por que não pode revelar seus clientes.
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O JORNAL DE ALAGOAS
Vereadores de Fortaleza (CE) foram recebidos nesta sexta-feira (3) pelo prefeito Cícero Almeida. Eles vieram a Maceió para conhecer, em detalhes, a reurbanização da orla marítima da cidade. A visita baseia-se no fato de o processo, que resultou na reforma da orla, ter acontecido de forma positiva, inclusive na parte de deslocamentos de barraqueiros de toda a extensão da Pajuçara até Jatiúca.A forma como a Prefeitura de Maceió conduziu o processo de deslocamento dos barraqueiros deverá servir como exemplo para a transferência de profissionais que também acontecerá na Praia do Futuro, em Fortaleza, que passa por processo semelhante.Na ocasião, os vereadores Walter Cavalcante (PMDB) e Gelson Ferraz (PRB) explicaram que decidiram vir a Maceió, assim como a Aracaju e Salvador, devido ao bom exemplo ocorrido em todo o processo de reestruturação da orla. Eles também pediram informações sobre o projeto de revitalização da orla de Cruz das Almas que está sendo executado.No final da reunião, que contou com a presença dos secretários de Planejamento, Márzio Delmoni, e Promoção do Turismo, Cláudia Pessoa, os dois vereadores, que fazem parte da comissão de Turismo, Emprego e Renda da Câmara Municipal de Fortaleza, receberam material de divulgação sobre o artesanato e as belezas naturais de Maceió, assim como as principais ações desenvolvidas pela Prefeitura de Maceió.
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TRIBUNA DA BAHIA
A Prefeitura de Salvador e o governo do estado vão criar nos próximos dias um Grupo de Trabalho de Governança Institucional do Carnaval. Este foi o resultado de uma reunião realizada nesta quinta-feira (02), no Palácio Thomé de Souza, coordenada pelo prefeito João Henrique. “Esta decisão reforça a parceria entre os governos estadual e municipal em prol de Salvador. Será instalada uma comissão dos órgãos das duas esferas, para planejarmos com antecedência e em sintonia as ações governamentais relativas à maior festa de rua do planeta. Estas ações, inclusive, reduzirão os custos operacionais”, frisou o prefeito João Henrique. O Grupo de Trabalho será composto por órgãos estratégicos, como a Secretaria Estadual d e Turismo e Saltur, Secretaria de Cultura e Fundação Gregório de Matos, secretarias de Comunicação, além da Secretaria de Segurança Pública, Sesp, Setin e Sucom. De acordo com o chefe do Cerimonial do Gabinete do Governador, Nélson Simões, “os próximos Carnavais serão uma avant premiére da Copa do Mundo e da Copa das Confederações”. Já o chefe de Gabinete do governador, Edmon Lucas, salientou que o “governo estadual está à disposição para sentarmos com a Prefeitura e aprimorarmos os serviços ofertados pelos poderes públicos aos soteropolitanos e turistas de todo o planeta que participam do Carnaval de Salvador”.Outro tema da reunião foi a necessidade de envolver neste Grupo de Trabalho representantes da mídia, “que, afinal, divulga o Carnaval de Salvador para todos os quatro cantos do planeta”, disse o prefeito. “A idéia é ouvir os representantes deste segmento sobre suas reivindicações visando adaptar a logística do evento às condições ideais para a cobertura televisiva, por exemplo”, completou. No Carnaval de 2010, dentre transmissões em cadeia nacional e em nível regional, o Carnaval de Salvador teve uma cobertura televisiva de 250 horas, em seis dias de festa. Participaram também do encontro o presidente da Saltur, Cláudio Tinoco, o chefe da Assistência Militar do Gabinete do prefeito, coronel Fiúza, e o subchefe de Gabinete do prefeito, Leonardo Prates.
