NOTÍCIAS DOS JORNAIS DO BRASIL

O JORNAL DE ALAGOAS

Municípios recebem segunda parcela do FPM. Foi creditada, nesta segunda-feira (20), nas contas de todas as prefeituras brasileiras a segunda parcela dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de junho. O valor total repassado foi de R$ 1.100.585.758,46, já com a retenção do Fundo da Educação Básica (Fundeb).Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, o FPM teve uma recuperação em torno de 197% em relação ao repasse do mês passado, algo que demonstra, segundo ele, um significativo aumento dos tributos arrecadados por todo Brasil.Para Leonardo, esse é um momento importante para os Prefeitos e Prefeitas que vinham colecionando dívidas por conta da crise que vem atingindo os Municípios, por isso, segundo ele, a UBAM está enviando correspondência para todos os gestores, orientando-os a economizarem o máximo, pois esse aumento não significa que o FPM deverá registrar aumento nos próximos meses, para que as prefeituras não vivam a mesma experiência que viveu antes da crise financeira mundial, quando o governo patrocinou uma renúncia fiscal tão forte que deixou os Municípios desamparados.A UBAM prevê que, com o total dos repasses do mês de junho, os Municípios terão, ao todo, um aumento de 22% em relação ao mesmo período do ano passado. Mas, segundo Leonardo, é preciso cautela e austeridade nos gastos públicos, para que os prefeitos não tomem como exemplo o governo da União que gasta desordenadamente, por conta de sua arrecadação recorde, deixando de prestigiar os pequenos entes federados, os Municípios. Os Municípios fecharão o mês de junho com um total de R$ 5,4 bilhões de reais em recursos do FPM.“Nós sabemos que o aumento dos recursos do FPM não confere nenhum mérito ao governo federal e sim ao consumo que registrou um leve aumento nos meses de abril e maio, conduzindo a economia de forma mais acelerada, inclusive, aferindo maiores índices inflacionários”, explicou o presidente da UBAM.

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JORNAL A ATRDE DA BAHIA

O corpo encontrado na manhã desta terça-feira, 21, na Praia de Itacimirim, orla de Porto Seguro, foi identificado como sendo de Jordana Kfuri Cavendish, última pessoa ainda desaparecida após a queda de um helicóptero na sexta-feira, em Trancoso. A confirmação foi feita por um amigo da família. A vítima estava com as roupas usadas no dia do embarque na aeronave e tinha uma tatuagem.Ontem, os corpos de mais duas vítimas da queda do helicóptero foram encontrados. No início da madrugada, foi resgatado o corpo da estudante Mariana Noleto, de 20 anos, namorada de Marco Antônio Cabral, filho do governador do Rio, Sérgio Cabral. No fim da tarde, um pescador encontrou o empresário e piloto do voo, Marcelo Mattoso de Almeida, de 48 anos. Os corpos de Jordana e Marcelo seguirão para o Rio de Janeiro no início da tarde de hoje, onde serão cremados na Santa Casa de Misericórdia.Já haviam sido resgatados os corpos de Luca Kfuri de Magalhães, de 3 anos, Gabriel Kfuri, de 2 anos, e a babá deles, Norma Batista de Assunção, de 49 anos. Fernanda Kfuri, de 34 anos, foi socorrida com vida após o acidente e levada para o Hospital Deputado Luís Eduardo Magalhães, mas não resistiu.Sete pessoas estavam a bordo da aeronave. Chovia e havia neblina no momento do acidente, segundo as autoridades locais. O motivo do acidente está sendo investigado. O helicóptero Esquilo prefixo PR-OMO decolou do aeroporto da cidade com destino ao condomínio de luxo Jacumã Ocean Resort, na Fazenda Jacumã, ao norte da praia do Outeiro, ainda no distrito de Trancoso.Durante o voo, o piloto não fez contato com o controle de tráfego aéreo local. A última visualização da aeronave no radar ocorreu 16 minutos após sua decolagem, a aproximadamente 23 km, em direção ao mar, com relação ao aeródromo de Porto Seguro. O voo, porém, tinha previsão de durar apenas 10 minutos.A cabine da aeronave já foi localizada, mais ainda está submersa, e as equipes de resgate aguradam a chegada de representantes do fabricante e da Força Aérea Brasileira que, por conta da perícia, devem estar presentes no momento da remoção.

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DIÁRIO DE NATAL

Os Ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) reiteraram ontem o pedido à Justiça Federal para que a operadora de telefonia TIM seja proibida de fazer assinaturas, habilitar novas linhas ou realizar portabilidade de acesso de outras operadora em todo o Rio Grande do Norte. Para os Ministérios Públicos, o Plano de Ampliação de Rede apresentado pela operadora, que mantém a liderança no RN com mais de 1,175 milhão de clientes, não é suficiente para atender a demanda dos consumidores do estado. A operadora disse que não tomou conhecimento denenhum posicionamento do MP.O pedido foi baseado na análise feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o projeto da TIM. Segundo o parecer da agência os serviços da operadora apresentaram melhoria em apenas cinco municípios, persistindo graves problemas de congestionamento e queda de chamadas em mais de 80 municípios. Além disso, ao analisar os documentos enviados pela operadora, a Anatel chegou a conclusão de que não é possível atestar a conformidade do serviço prestado, somente com os relatórios elaborados pela TIM. Conforme os gráficos apresentados, 84 municípios tem percentual de queda de chamada superior a 10%, dentre os quais, 30 municípios com mais de 50% de queda. Enquanto isso, o Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal prevê que a quantidade de quedas da ligação na rede da prestadora pode ser de até 2%. Para o Ministério Público, em princípio, a operadora poderia lucrar com as quedas de chamada, pois possui planos que asseguram ao consumidor o direito de, nas ligações para números da mesma operadora, realizar chamadas de duração ilimitada, pagando apenas um valor fixo. Com as quedas, o consumidor teria que realizar novas ligações para concluir a conversação.Em janeiro deste ano, a Justiça Federal havia proibido a comercialização de linhas no RN. A empresa recorreu da decisão anunciando um plano de expansão de rede. A decisão foi suspensa por 90 dias pelo juiz da 1ª Vara Federal, Magnus Delgado, e depois por mais 120 dias, sob a condição do Ministério Público e da Anatel se posicionarem favoravelmente sobre o caso. Entretanto, para o MPF a gravidade dos fatos é suficiente para restabelecer a medida judicial que impedia a habilitação de novas linhas.Entre janeiro e abril deste ano, o número de linha habilitadas pela TIM no estado caiu de 1.224.312 para 1.175.312, resultando em 49 mil linhas a menos. Apesar disso, a operadora é líder no RN, com 34% de participação no mercado e também no Nordeste (29,54%).

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TRIBUNA DO NORTE - NATAL

CCJ da Assembleia aprova reeleição para Mesa Diretora

O projeto que recria a reeleição para membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi aprovado, nesta manhã, pela Comissão de Constituiçã Justiça e Redação Final.O único voto contrário foi do deputado estadual Fernando Mineiro. O projeto da reeleição praticamente “carimba” a continuidade do deputado Ricardo Motta como presidente da Casa por mais dois anos.A articulação que está sendo feita por um grupo de deputados para permitir a reeleição da Mesa Diretora ganha a crítica de alguns parlamentares. O deputado José Dias, autor da iniciativa que culminou com o fim da reeleição votado ano passado, desconhece o movimento.“É uma coisa tão absurda que eu não acredito. O próprio presidente (Ricardo Motta) não patrocina isso em hipótese alguma. Isso foi coisa do passado. Não vejo razão para isso (a reeleição) prosperar. A assembleia (ao aprovar o projeto) deu um passo democratizante abrindo oportunidade para os 24 deputados se revezarem e tenho a maior confiança de que o presidente (Ricardo Motta) será o primeiro defensor disso”, disse o deputado José Dias.O deputado Fernando Mineiro (PT) afirmou que é contrário ao projeto. “Sou contrário. Um projeto desse seria um retrocesso. É preciso que a gente leve a sério o que aprovamos, que foi o fim da reeleição”, destacou o petista.Ministro Garibaldi Filho incomodado com a reeleição de Ricardo MottaA possibilidade da Assembléia Legislativa aprovar o projeto de reeleição está incomodando diretamente o senador licenciado e ministro da Previdência Garibaldi Filho. Isso porque o projeto do líder peemedebista para 2013 era colocar o filho, o deputado Walter Alves, como presidente da Casa.Se prosperar a tese de reeleição estaria carimbado o passaporte da continuidade de Ricardo Motta na presidência da Assembléia e, com isso, descartado o projeto político de Garibaldi Filho e Walter Alves.O senador peemedebista encontra resistência dentro da própria bancada do PMDB, já que alguns parlamentares são “simpáticos” ao projeto de Ricardo Motta.O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) descartou que o deputado Walter Alves (PMDB) esteja articulando a candidatura para presidência da Assembleia Legislativa.“Ele até poderia ser candidato, mas Walter já me disse que não quer”, comentou o senador reeleito.O projeto que retoma a reeleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deverá ser apresentado na próxima semana na Casa. Com a proposta, que deverá ter, pelo menos, 16 votos, o deputado estadual Ricardo Motta tem “carimbada” sua continuidade na presidência por mais dois anos.A dúvida é saber se para o segundo biênio os demais integrantes da Mesa Diretora serão mudados ou não. Alguns deputados da base governista, com assento na Mesa, já colocaram os postos “a disposição” como forma de melhor acomodar os ainda descontentes com a reeleição.

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ZERO HORA RS

Sobe para 15 o número de casos confirmados de Gripe A no Estado. São três mulheres e um homem, nenhum deles vacinadosMais quatro casos de Gripe A H1N1 foram confirmados nesta terça-feira pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs). Os casos são de um morador de São Lourenço do Sul, um de Chuvisca e dois de Bagé. Nenhuma dessas pessoas havia sido vacinada.Agora, o Estado já totaliza 15 casos confirmados da doença neste ano, sendo que quatro pessoas morreram. Até o momento, foram 270 casos suspeitos notificados, sendo 204 deles descartados e 51 ainda em investigação. Os casos confirmados nesta terça-feira são de uma mulher de 63 anos, portadora de Hipertensão Arterial Sistêmica, residente em São Lourenço do Sul e internada em Pelotas; uma mulher de 22 anos, asmática, residente e internada em Bagé; uma mulher de 55 anos, cardiopata, residente e internada em Bagé; e um homem de 29 anos, residente em Chuvisca e internado em Camaquã.

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Jornal do Brasil

Publicidade nO Diário Oficial da União divulgou nesta terça-feira (21) uma portaria com os novos requisitos para a classificação de estabelecimentos hoteleiros. Para hotéis classificados de três a cinco estrelas, é obrigatório o oferecimento de internet e aparelhos de TV em todos os quartos.O Governo Federal pretende classificar mais de 6 mil estabelecimentos até a Copa do Mundo de 2014. A nova classificação segue os padrões internacionais.A portaria traz ainda requisitos para a classificação quanto ao tipo de estabelecimento, reforçando as diferenciações entre hotel, resort, hotel-fazenda, hotel histórico, pousada, flat-apart.

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O GLOBO

BRASÍLIA - O PMDB deverá divergir do governo em pelo menos dois assuntos. A exemplo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), afirmou que sua bancada não vê sentido no sigilo proposto pela Câmara aos orçamentos para as obras da Copa do Mundo de 2014 e nem para as Olimpíadas de 2016. Renan também acabou ressaltando que o partido está dividido em relação ao recuo do governo sobre o projeto de lei que acaba com o sigilo eterno para documentos oficiais ultrassecretos. - As pessoas não enxergam claramente a necessidade desse sigilo. Tanto quanto do outro - afirmou Renan, referindo-se também ao projeto de lei que acaba com o sigilo eterno. Os dois assuntos deverão ser abordados pela cúpula peemedebista na reunião desta terça-feira com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também disse que o plenário pode alterar o projeto que trata sobre o sigilo de orçamentos feitos pela União, Estados e municípios para as obras da Copa de 2014, diz o site G1 . O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vem ameaçando, desde segunda-feira, criar dificuldades para a votação da MP que institui o regime diferenciado de contratação das obras. - Vamos esperar chegar no Senado o projeto, mas se tivermos prazo, poderemos ajustar a matéria, mudar alguma coisa no texto aprovado pela Câmara, não há problema - ponderou o líder do governo na Casa. - Se precisar modificar, vamos modificar.Renan garantiu que o partido não pretende falar sobre o preenchimento de cargos no segundo e terceiro escalões, na reunião com Ideli Salvati. - Não vamos tratar de cargos. Vamos conversar e tentar estabelecer uma rotina de trabalho - disse. O PMDB também deve reiterar as cobranças para que o governo interceda junto a Câmara na negociação sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) que altera o rito de tramitação das medidas provisórias e garanta um prazo mínimo para que os senadores possam deliberar sobre cada uma delas. - Se o governo não entrar para resolver a questão dos prazos das MPs, já colocamos isso no almoço que tivemos com a presidente Dilma Rousseff, o Senado vai começar a devolver as MPs - advertiu o líder peemedebista. Renan minimizou a pressão da bancada petista para tirar do PMDB o cargo de líder do governo no Congresso Nacional. Embora a vaga, inicialmente, tenha sido oferecida ao deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), Dilma comunicou na semana passada ao vice Michel Temer sua intenção de entregar o cargo para o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). - É natural que partidos da base reivindiquem o cargo. Mas essa não é uma decisão da base, mas da presidente Dilma - observou.

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O POVO - FORTALEZA
Foi instalado e empossado ontem, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) concentra grande parte de atribuições antes reservadas ao conjunto de 42 desembargadores que compõem o pleno do TJ-CE.Nas mãos dos 19 magistrados escolhidos para integrar o novo colegiado estão, por exemplo, as decisões sobre ações de inconstitucionalidade e ações civis públicas, sendo ainda exclusividade do Órgão Especial o julgamento de ações contra o vice-governador, deputados estaduais, membros do Ministério Público, juízes, comandante da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.Com a perda de muitas de suas antigas competências, o pleno do TJ-CE deixa de se reunir semanalmente e passa a funcionar somente em casos de convocação, ficando responsável por questões administrativas do Tribunal. Os membros do pleno, entretanto, continuam com suas atividades nas demais câmaras julgadoras que compõem a Justiça Estadual. No lugar do pleno, é o Órgão Especial que passa a se reunir às quintas-feiras para julgamento de processos.

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O MOSSOROENSE

Fernandinho Beira-Mar pede à Justiça para ficar no Presídio Federal de Mossoró .Preso há mais de 12 anos, Luiz Fernando da Costa, o "Fernandinho Beira-Mar", já percorreu diversos presídios de segurança máxima no Brasil e de muitos deles tentou fugir ou comandou ações criminosas, ordenando aos seus subordinados vários delitos, ignorando a lei e a justiça. Atualmente, cumprindo pena no Presídio Federal de Mossoró, ele solicitou da Justiça Federal o direito de permanecer no Rio Grande do Norte por mais algum tempo, até que consiga voltar para a sua terra natal, o Rio de Janeiro.Segundo informações do advogado, que defende os interesses de Beira-Mar em Mossoró, o motivo de querer permanecer em solo potiguar se deve ao fato de estar sendo muito bem tratado na instituição prisional. "Ele disse nos presídios por onde passou, o de Mossoró é o que mais lhe tratou como gente. Desde a direção até os funcionários, equipe de saúde e psicólogos têm dispensado um tratamento humanitário", destacou o advogado.Oa advogados do traficante carioca fizeram a petição ao juiz corregedor federal Mário de Azevedo Jambo, que ainda não se pronunciou sobre o assunto. A autorização almejada por Beira-Mar tem como objetivo ficar na instituição prisional de Mossoró, porém no processo ele não cita as razões pelas quais quer continuar em solo potiguar.

No dia 7 de março deste ano, o juiz federal indeferiu o pedido do traficante, alegando que já existe outro processo tramitando, com o mesmo sentido, que corre em segredo de justiça. No site da Justiça Federal aparece a seguinte alegação feita pelo corregedor: "Cumpre esclarecer, de início, que o objeto do pedido ora formulado está sob apreciação deste juízo nos autos de Incidente de Transferência entre estabelecimentos Penais de n° 0000724-62.2011.4.058400. Deste modo, determino que seja efetuado o registro de baixa-cancelamento do presente efeito e o encaminhamento da petição, para os autos do Incidente de Transferência".Em contato com a assessoria de imprensa do juiz Mário Jambo, a reportagem do O Mossoroense foi informada que nenhum detalhe a mais sobre o assunto poderia ser repassado, devido estar em segredo de justiça. Diante do pedido de permanência em Mossoró, feito à Justiça Federal pelo preso Fernandinho Beira-Mar, a população começa a questionar os reais motivos pelos quais o traficante deseja permanecer cumprindo pena no Presídio Federal local, pois recentemente a imprensa nacional divulgou várias matérias apontando falhas nas estruturas da unidade prisional, bem como algumas deficiências no abastecimento de água.População teme influência de traficante. Investigações sigilosas do Serviço de Inteligência da Policia Federal, recentemente divulgadas na imprensa, revelam que o narcotraficante carioca Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, tramou de dentro de uma prisão de segurança máxima o assassinato de várias pessoas, inclusive autoridades, como juiz, promotor e delegado.A facilidade como o traficante orquestra os crimes tem preocupado a população local, no tocante a preferência de Beira-Mar em permanecer cumprindo pena no Presídio Federal mossoroense.A combinação para a série de assassinatos foi feita dentro da Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, onde Fernandinho Beira-Mar estava detido, antes de ser transferido para a unidade de Mossoró, na noite de 5 de fevereiro deste ano. Ele chegou ao RN em uma megaoperação da PF e dos agentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).A chegada do chefão do tráfico foi cheia de polêmica, envolvendo o Depen, o Supremo Tribunal Federal, a direção do presídio e o juiz corregedor que relutava em não aceitar o "hóspede" indesejado. Agora, quatro meses depois, o traficante pleiteia na Justiça o direito de permanecer na cidade, alegando estar sendo muito bem tratado."Isso é para desconfiar. Quem garante que Fernandinho Beira-Mar não esteja tramando outras ações? Se por onde ele passou criou sérios problemas à instituição prisional e à cidade?", indagou um empresário do ramo do turismo local.A preocupação do empresário e de boa parte da população é que a influência do traficante venha atingir criminosos locais, que buscam inspiração no traficante para arquitetar crimes.

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JORNAL DE FATO - MOSSORÓ

Os prefeitos vencedores do Prêmio Sebrae “Prefeitos Empreendedores”, a convite da prefeita Fafá Rosado, assistiram ao espetáculo Chuva de Bala na noite de sábado (18). A governadora Rosalba Ciarlini, o senador José Agripino e o deputado federal Felipe Maia também prestigiaram a peça, encenada ao ar livre no adro da capela de São Vicente.Ao final da encenação, os prefeitos e representantes do Sebrae, integrantes da comitiva, avaliaram o espetáculo e derreteram-se de elogios ao trabalho cultural, dirigido pelo teatrólogo João Marcelino. A coordenadora nacional do Prêmio Sebrae “Prefeito Empreendedores”, Denise Donati, classificou o Chuva de Bala como “um espetáculo belíssimo”.“Não tenho palavras para definir esse espetáculo; realmente é muito belo”, reiterou Denise Donati, considerando o Chuva de Bala “mais rico” do que produções vistas pelos prefeitos vencedores do Prêmio Sebrae, durante viagens à Itália e à Espanha. Ela também elogiou o fato de a peça ser encenada por atores da terra, valorizando o artista e a cultura locais.“Por isso é que Fafá Rosado é prefeita empreendedora com o Corredor Cultural”, ressaltou Denise Donati, reiterando que “a prefeita e a cidade estão de parabéns”.O prefeito de Tanguá (RJ), Carlos Pereira, disse que o Chuva de Bala “é um espetáculo excelente e de altíssimo nível”.Na avaliação de Carlos Pereira, o Chuva de Bala é uma produção digna de cinema. “É uma produção com qualidade para ganhar festival de cinema”, avaliou Carlos Pereira. O prefeito de Paulista (PE), Ivis Ribeiro, foi mais além. Ele considerou o Chuva de Bala um espetáculo comparável à encenação da Paixão de Cristo, de Nova Jerusalém. “É impressionante, sensacional”, finalizou.Antes da encenação, a prefeita Fafá Rosado se reuniu com os colegas visitantes em sua residência oficial. A governadora Rosalba Ciarlini e outras autoridades também se fizeram presentes.