PEDIMOS A ATENÇÃO DOS DEPUTADOS E SENADORES DO RIO GRANDE DO NORTE

Diante da obrigatoriedade dos municípios do Rio Grande do Norte terem que construir aterros sanitários até 2014 obedecendo ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), nós chamamos a atenção dos deputados e senadores do nosso estado. E aqui vai a dica, que for inteligente pega a carona no nosso trabalho e empenho para acabar de vez com o lixão, é bom que dos 11 parlamentares e  24 deputados estaduais que possam fazer uma indicação ao Ministério das Cidades desobrigando a formação de consórcios para liberação de linhas de crédito destinadas a construção desses aterros. Vejam o exemplo de Areia Branca, se não construirmos um aterro só para Areia Branca, é impossivel formar um consócio com Grossos e Tibau, o lixo teria que ser transportado de Balsa?Mossoró não aceita passeiros, pois construiu seu aterro com ajuda da petrobras de um milhão de reais o restante ela bancou com recurssos próprios. Nenhuma outra cidade no Rio Grande do Norte tem as mesmas estruturas marerial e financeira. Natal, Parnamirim, São Gonçalo,Macaíba e Ceará Mirim, formaram o consórcio do grande Natal, que atende ainda mais seis pequenos municípios.Pela atual legislação, o governo federal só libera financiamento para obras de infraestrutura em tratamento de resíduos sólidos às cidades com menos de 150 mil habitantes, em forma de consórcio. Como essa é uma realidade do interior norteriograndensse,avaliamos que o Estado, não tem como fazer aterros sanitários consorciados porque os municípios são muito distantes entre si, claro que não são todos, por exemplo em Pau dos Ferros, poderemos formar um grupo com outras cidades, como, Rafael Fernandes,Francisco Dantas,, São Francisco do Oeste, Taboleiro Grande e Água Nova.Do ponto de vista geográfico é possivel sim, mais em outros, como o exemplo de Areia Branca. “Só resta apelar para que nos seja dado um tratamento diferenciado”,. Outra proposta que poderemos apresentar á Assembléia Legislativa, projeto de lei, é que da 20% de tudo o que for arrecadado a título de Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (FTI) seja aplicado na construção de aterros sanitários nos municípios do interior e até nos que já tenham instalações para receber e tratar os resíduos sólidos. Como esses recursos já existem para obras de infraestrutura no interior do Estado, o deputado aponta que só resta vincular a aplicação de parte desses recursos em uma ação considerada fundamental para o futuro dos municípios do Amazonas. “A partir da Lei nº 12.305/2010 esse assunto passa a ser objeto de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos”, destacou.