No primeiro dia de atividades na Câmara dos Deputados após o término do prazo de filiação a tempo de concorrer em 2014, os recém-criados partidos PROS e Solidariedade passaram a se articular nesta segunda-feira (7) para assegurar cargos, estrutura física e presença nas comissões fixas da Casa.
Dona de uma bancada de 23 deputados federais, segundo dados fornecidos pela direção do partido, o Solidariedade pretende obter cerca de 30 cargos comissionados na Câmara, informou aoG1 o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), fundador da sigla. Até as 18h desta segunda, o site da Câmara registrava 22 deputados filiados à legenda.
“De imediato, precisamos de três ou quatro assessores e um espaço físico para a liderança. Estamos também vendo se colocamos em um projeto de lei ou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a criação de mais cargos. Queremos uns 20 ou 30 funcionários”, afirmou o presidente do Solidariedade, que acumula os cargo no partido e na Câmara com o comando da Força Sindical.
Paulinho da Força também defende que os deputados que ingressaram no Solidariedade possam continuar atuando nas comissões temáticas que integravam na ocasião em que trocaram de legenda. “Tem que manter os deputados que já têm assento nas comissões”, ponderou.
Pela resolução número 1, de 2007, da Câmara dos Deputados, as lideranças de partidos com bancadas que variam entre 22 e 30 deputados têm direito a 68 funcionários cada.
Líder do PROS na Câmara, o deputado Givaldo Carimbão (AL) disse ao G1 que irá conversar com o presidente do Solidariedade para propor que as duas siglas novatas se unam para cobrar o espaço a que têm direito no Legislativo.
“Não tem sentido a Mesa Diretora não nos ceder espaço e cargos. O PROS e o Solidariedade juntos somam 10% da Câmara. Precisamos de suporte de imprensa, informática, assessoria de plenário, assessores para acompanhar o Orçamento”, argumentou o líder do PROS.
Carimbão ressaltou que reivindicará cargos compatíveis com o tamanho do partido, que, conforme ele, conseguiu 20 filiações na Câmara. No entanto, até as 18h desta segunda, a Casa apontava a adesão de 16 deputados à agremiação política. O regimento interno da Câmara determina que, as lideranças de legendas com bancadas entre 17 a 21 deputados podem requerer até 51 cargos.
Porém, como a legislatura já se iniciou e os parlamentares foram eleitos em 2010 por outras siglas, a criação e cessão de cargos a novas legendas costumam ser fruto de acordos costurados entre os líderes partidários. Em abril deste ano, faltando pouco menos de dois anos para o encerramento da legislatura, a Câmara aprovou a criação de 40 cargos para o PSD, partido fundado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. À época, a sigla contava com 41 deputados.
De acordo com o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, as demandas dos novos partidos deverão ser analisadas pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pelas lideranças partidárias e pela Mesa Diretora, órgão administrativo da Câmara. Alves, que estava em viagem de em lua de mel na Itália, retorna a Brasília na madrugada desta terça (8).
Na avaliação de Sampaio, será “difícil” encontrar espaço físico na Casa para o PROS e para o Solidariedade. “Na questão de espaço físico, vai ser complicado. Não tem espaço físico na Casa. Mas isso vai ser analisado pelo colégio de líderes e pela Mesa Diretora”, explicou o diretor-geral
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