LULA VAI VETAR O FATOR PREVIDENCIÁRIO

O Fator Previdenciário foi criado pela Lei 9.876/99 como alternativa de controle de gastos da Previdência Social, o qual guarda relação com a idade de aposentadoria ou tempo de contribuição e com a expectativa de sobrevida no momento de aposentadoria. O Fator Previdenciário foi criado com a finalidade de reduzir o valor dos benefícios previdenciários, no momento de sua concessão, de maneira inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado. Quanto menor a idade de aposentadoria, maior o redutor e conseqüentemente, menor o valor do benefício.São dois os elementos principais que interferem no cálculo do valor do benefício por meio do Fator Previdenciário a saber:Tempo de Contribuição: o tempo de contribuição irá influenciar diretamente o resultado do Fator que será aplicado para cálculo do benefício, ou seja, quanto maior o tempo de contribuição, menor o redutor aplicado e quanto menor o tempo de contribuição, maior o redutor; Expectativa de sobrevida: a expectativa de sobrevida também é um elemento que poderá influenciar na redução do valor do benefício à medida em que o beneficiário apresenta uma expectativa de vida maior, ou seja, quanto maior a expectativa de vida do segurado, menor o valor do benefício. A expectativa de sobrevida do segurado na idade da aposentadoria será obtida a partir da tabela completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para toda a população brasileira, considerando-se a média nacional única para ambos os sexos. Publicada a tabela de mortalidade, os benefícios previdenciários requeridos a partir dessa data considerarão a nova expectativa de sobrevida.O fator previdenciário será calculado considerando-se a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar, mediante a fórmula:
f=(TCxa) x{1+(ID+TCxa){

------------- ------------

ES 100

Onde:
f = fator previdenciário;
Es = expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria;
Tc = tempo de contribuição ao INSS até o momento da aposentadoria;
Id = idade no momento da aposentadoria; e
a = alíquota de contribuição correspondente a 0,31 (constante, que corresponde a 20% das contribuições patronais, mais até 11% das contribuições do empregado).
O CÁLCULO DO FATOR NÃO FOI O ESPERADO - O QUE FAZER?Ao requerer a aposentadoria, o segurado não tem conhecimento da renda mensal inicial que passará a receber, nem a incidência do fator previdenciário no cálculo do benefício. Essas informações somente são fornecidas na carta que o INSS envia comunicando que a aposentadoria foi concedida. Se o segurado entrou com pedido de aposentadoria e ao receber o comunicado do INSS informando qual o valor que irá receber não ficar satisfeito com o valor do benefício, poderá desistir da aposentadoria.A condição, no entanto, é não sacar o primeiro pagamento depositado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nem o FGTS ou o PIS. A condição anterior que era de 30 dias para a desistência foi alterada pelo Decreto nº 6.208, de 19 de setembro de 2007, que estabeleceu as novas condições citadas.Em caso de desistência, o processo de requerimento do benefício já concedido será arquivado, e o segurado poderá aguardar a data que melhor lhe convier para entrar com novo requerimento de aposentadoria.A imposição do prazo de 30 dias para cancelamento causava prejuízos irreversíveis aos segurados da Previdência Social. Isso acontecia, por exemplo, com um segurado que decidia adiar por mais algum tempo sua aposentadoria em troca de um benefício maior, mas só fazia as contas depois da concessão, que é quando o INSS define os valores que serão pagos mensalmente.O presidente do INSS, Marco Antonio de Oliveira, afirma que o decreto garante ao segurado a condição de optar ou não pela aposentadoria após saber o valor do benefício e fazer os cálculos que achar convenientes. "Decidimos extinguir o prazo de 30 dias para facilitar a decisão do cidadão. Somente com a efetivação do saque é que ele estará confirmando a aposentadoria", ressaltou Oliveira.Ele lembra que o prazo anterior, além de causar transtornos para os segurados, aumentava a demanda nas Agências da Previdência Social (APS), devido à perda do prazo. Agora, o cancelamento pode ser pedido a qualquer momento, mesmo que o primeiro pagamento já tenha sido encaminhado ao banco. O segurado só não pode sacar o valor.No caso de o segurado optar por cancelar o pedido de aposentadoria, ele deverá se dirigir à Agência da Previdência Social (APS) em que deu entrada no requerimento para comunicar a decisão.

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PESQUISA: ROSALBA CONTINUA NA FRENTE

Editamos em nosso blog uma matéria quando analisamos o quadro atual. Eu dizia que infelizmente com a doença de Iberê, os outros candidatos Rosalba E carlos Eduardo não estavam trabalhando como deviam, pois sabemos que a campanha ainda não começou e está muito fria. A pesquisa da Vox Populi, demonstra que a preferencia por Rosalba se mantem. Agora um aviso, não contraia o virus de Garibaldi em 2006, não se pode de forma nenhuma substimar Iberê e Carlos Eduardo. A análise feita pelos candidatos tem uma cautela de quem está ainda no embrião. A pesquisa foi encomendada á Vox Populi,pela Rede Bandeirantes de Televisão. mostra que Rosalba Ciarlini (DEM) está com 49%; o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), com 16%; e o governador Iberê Ferreira (PSB), com 15%. O que disse a senadora Rosalba Ciarline do DEM ao analisar os números da pesquisa afirmou que mostrando o que as ruas está refletido nos números”. Disse ainda que as movimentações estão apenas num processo de pré-campanha. Mesmo assim, afirmou que “fica mais motivada e com energia para trabalhar ainda mais”. Para Rosalba, a pesquisa reflete um momento e aponta que as pessoas “têm acompanhando o trabalho dela na política desde a prefeitura de Mossoró e, principalmente, agora no Senado”. “O sentimento das ruas foi refletido nestes números que só ampliam a responsabilidade dos que lutam por mudança no Rio Grande do Norte”, disse. Avaliação de Carlos Eduardo O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo, que aparece na pesquisa com 16%, avaliou o resultado como “positivo”. Ele destacou que a candidatura possui “um grande potencial de crescimento”. “O resultado dessa pesquisa confirma o que já havia sido constatado em outras sondagens: que nossa candidatura é a segunda melhor colocada entre todos os candidatos e que temos um grande potencial de crescimento”, avaliou Carlos Eduardo. Avaliação de Iberê. O governador Iberê Ferreira, que aparece na pesquisa com 15%, disse não contestar os números e não demonstrou desânimo com a terceira colocação. “Toda pesquisa reflete um momento e eu não contesto os números. Recebi essa pesquisa com muita tranquilidade. Fui surpreendido por uma doença que me tirou da disputa por pelo menos dois meses e ainda assim eu continuo crescendo. Venci o câncer e estou retornando nesta sexta-feira ao Rio Grande do Norte pronto para me dedicar integralmente ao governo e, logo depois, vencer a eleição”, destacou.

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APROVADA A LEI DA FICHA LIMPA

Senador perguntou ao TSE se lei valerá se for sancionada até 5 de julho.O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a lei da "ficha limpa', que proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado. O texto da lei indica que as novas regras entram em vigor na data da publicação, que ocorre após a sanção do presidente da República. No entanto, há uma divergência sobre até que data a lei precisa ser sancionada para possa ser aplicada no pleito deste ano. A decisão ficará por conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que um questionamento já foi feito ao tribunal.Em reportagem publicada na última sexta-feira (14), o G1 ouviu quatro juristas: um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um desembargador de Tribunal Regional Eleitoral (TRE), um ex-procurador eleitoral e um advogado especializado no tema. Cada um tem uma interpretação diferente a respeito de a partir de quando a lei começa a vigorar.O plenário do Senado nesta quarta-feira (19).Entidades como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmam que, se o texto for sancionado até 9 de junho, valerá ainda para a eleição deste ano. Essa data é véspera do primeiro dia permitido pela Justiça Eleitoral para convenções partidárias que definirão os candidatos.A primeira medida para que o impasse seja resolvido já foi adotada. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) protocolou na terça (18), no TSE, uma consulta sobre a aplicabilidade para esta eleição caso a lei entre em vigor até 5 de julho, prazo final para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral.O caso está com o ministro Hamilton Carvalhido, relator da consulta, e não há previsão de uma decisão. Qualquer que seja a interpretação do relator, partidos ou políticos ainda podem questionar, no próprio TSE ou no Supremo Tribunal Federal (STF).Divergência. Para o ex-ministro do TSE Fernando Neves, a lei só deveria valer para as próximas eleições, uma vez que a Constituição prevê que quaisquer mudanças no processo eleitoral devem ser feitas pelo menos um ano antes do pleito. O artigo 16 da Constituição diz especificamente que "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência".O artigo 16 da Constituição diz que "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência".Já o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Cláudio Santos, avaliou que se a lei for publicada até o fim do prazo para Justiça Eleitoral avaliar os registros de candidaturas, 19 de agosto, vale ainda nestas eleições.Ou seja, o juiz deveria, na opinião do desembargador, analisar cada caso individualmente conforme a lei em vigor na ocasião.A avaliação do advogado e ex-procurador eleitoral de São Paulo Antonio Carlos Mendes foi de que se a sanção ocorrer até 30 de junho, prazo final das convenções que escolhem os candidatos, a lei valeria ainda para este ano.O advogado eleitoral Alberto Rollo concordou com a OAB sobre 10 de junho.Constitucionalidade Rollo destacou que outro item da lei deve ser questionado: a constitucionalidade. Isso porque o artigo 5º da Constituição, que aborda os direitos e garantias fundamentais, afirma que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". "O próprio Supremo na ADFF 14 (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) já decidiu contra barrar candidaturas sem condenação transitada em julgado. Se alguém questionar a lei diretamente no STF, a lei da ficha limpa pode ser considerada inconstitucional."A ADPF 144 foi votada em agosto de 2008, antes das eleições municipais. Na ocasião, o STF decidiu que não poderiam ser barradas candidaturas de políticos condenados na primeira instância por conta da presunção de inocência. Todos os juristas ouvidos pelo G1 concordaram que há poucos políticos condenados por decisão colegiada e que um pequeno número de pessoas seria prejudicado com a lei da "ficha limpa". Mesmo assim, todos afirmaram que a condenação deve ser por grupo de juízes, e não por uma decisão monocrática (de um único magistrado), como garantia dos direitos individuais.

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É MULTA POR CIMA DE MULTA. LULA DE NOVO?

TSE dá nova multa de R$ 5 mil a Lula por antecipar propaganda eleitoralPSDB, DEM e PPS acusam presidente de promover Dilma em inauguração.Esta é a terceira multa aplicada pela justiça eleitoral ao presidente neste ano.Débora Santos Do G1, em Brasília imprimir O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi multado em R$ 5 mil nesta terça-feira (18) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada, que teria ocorrido durante a inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), em fevereiro. A pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, foi absolvida. A representação apresentada ao TSE foi feita pelo PSDB, DEM e PPS.Segundo o TSE, não cabe recurso à decisão contra Lula, que foi aprovada por 4 votos a 3. Os partidos, no entanto, podem pedir a revisão da decisão que absolveu absolvição de Dilma. Lula já havia sido multado duas vezes em março, em ações requeridas pela oposição, pelo mesmo motivo. A primeira foi de R$ 5 mil e a segunda, de R$ 10 mil. Na época, o PT avisou que recorreria das decisões.Na semana passada, o TSE já havia multado a pré-candidata do PT em R$ 5 mil por propaganda antecipada durante programa partidário da legenda, que foi ao ar em dezembro do ano passado, e o PT, em outros R$ 20 mil, pelo mesmo motivo.Discurso e defesaNa representação, o PSDB reproduziu trecho do discurso de Lula em Minas Gerais. “Eu não posso falar o que vocês estão falando porque a lei não permite, mas podem ficar certos de uma coisa: nós vamos fazer a sucessão neste país, para dar continuidade ao que nós estamos fazendo. Porque este país não pode retroceder. Este país não pode voltar para trás como se fosse um caranguejo”, disse Lula na época.A defesa do presidente e da pré-candidata argumentou que Lula não pode ser parte na representação, pois, por definição, propaganda eleitoral é aquela feita pelo próprio candidato.Além disso, a defesa sustenta que não há provas de que a então ministra saberia com antecedência de alguma declaração que pudesse ser entendida como eleitoreira.Durante o julgamento, o advogado do DEM, Thiago Fernandes, destacou que a fala do presidente Lula não trazia informação ou benefício ao cidadão. Ele pediu ainda que a multa fosse aumentada, argumentando que Lula persistiu na declaração mesmo sabendo que seria ilegal.Em março, o ministro Aldir Passarinho julgou improcedente a representação, afirmando que falar em sucessão e continuidade não é suficiente para caracterizar propaganda eleitoral antecipada. Ele argumentou ainda que a presença de uma ministra em uma inauguração do governo é ato que faz parte das atribuições do cargo. Passarinho, no entanto, mudou a opinião anterior, alegando que houve propaganda antecipada em função da interação entre a fala de Lula e do público presente que gritava o nome da pré-candidata.A relatora, ministra Nancy Andrighi, acompanhou o primeiro voto do ministro Aldir Passarinho. Ela afirmou que decisões anteriores da justiça eleitoral deixam claro que para configurar propaganda antecipada seria preciso ter o pedido direito de votos. “Não houve pedido direto nem indireto. O nome da Dilma sequer foi citado e ela sequer foi focalizada”, disse a relatora.

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LULA PROMETE E NÃO CUMPRE COM OS PREFEITOS

Começa nesta terça-feira (18) em Brasília a 13ª Marcha dos Prefeitos. Cerca de 4 mil prefeitos vão se reunir por três dias para defender temas como a redistribuição dos royalties do petróleo de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o aumento dos repasses da União para aplicação na área da saúde.A terça será de apresentação das reivindicações dos municípios e dos projetos em tramitação no Congresso Nacional que são de interesse das prefeituras. Na quarta (19), participarão do evento os três de pré-candidatos à Presidência da República que aparecem à frente nas pesquisas de intenção de voto. Dilma Rousseff, pré-candidata pelo PT, e Marina Silva, que disputará a eleição pelo PV, já confirmaram presença, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O pré-candidato do PSDB, José Serra, também foi convidado.Os três vão responder a perguntas formuladas pela CNM. Ainda na quarta, os prefeitos se reunirão no Congresso com bancadas de parlamentares. A marcha termina na quinta-feira (20), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Um dos principais temas da Marcha será a redistribuição dos royalties do petróleo, segundo o presidente da CNM, Paulo Zilkosky. A Câmara dos Deputados aprovou a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que prevê a redistribuição dos recursos advindos da extração do petróleo de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios. Para valer, ela deve ser ratificada pelo Senado. Parlamentares governistas, no entanto, querem aprovar os projetos do pré-sal até o recesso e deixar a questão dos royalties para depois das eleições de outubro, o que desagrada as prefeituras de estados não produtores de petróleo. “Ou vota tudo ou não vota nada”, disse Ziulkoski.Segundo ele, uma mudança na lei de licitações também esta na pauta. Os prefeitos querem a aprovação de um projeto que flexibiliza as regras e facilita pregões eletrônicos. Essa proposta também está em tramitação no SenadoSaúdeOs prefeitos defendem ainda a aprovação no Congresso Nacional da regulamentação dos repasses da União aos municípios referentes à área da saúde. A emenda constitucional número 29 entrou em vigor em 2000 e criou pisos para gastos com a saúde, mas exigiu a necessidade de outra lei regulamentar o que seria considerado investimento na área e redefinir o percentual da União.O Senado já aprovou um projeto tratando do tema, que vincula 10% da receita da União para gastos na área. Atualmente, a União investe apenas o que gastou no ano anterior mais o percentual referente ao crescimento nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Na Câmara, no entanto, o debate resultou na proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), tributo nos mesmos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O impasse fez com que a votação do texto ficasse paralisada na Câmara desde 2007.Ziulkoski afirma que os prefeitos vão cobrar a regulamentação com ou sem o novo imposto. “O que não podemos mais tolerar é essa omissão do Congresso que acaba prejudicando os prefeitos.” O presidente da CNM afirma que as prefeituras têm investido na área acima de seu percentual, que é de 15%, para compensar a falta de investimento de estados e da União.

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CALENDÁRIO ELEITORAL DE 2010

JANEIRO

1 - A partir desta data, é obrigatório o registro de pesquisas de opinião pública relativas às eleições de 2010 na Justiça Eleitoral. Fica também proibida a distribuição de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto em casos de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já em execução.

ABRIL

6 -A partir desta data, fica proibido o reajuste da remuneração dos servidores públicos que exceda a reposição da inflação do ano da eleição.

MAIO

5 - Último dia para o eleitor requerer a inscrição eleitoral, a transferência de domicílio ou alterações em seu título; prazo final para o eleitor portador de deficiência solicitar sua transferência para seção eleitoral especial.

JUNHO

5 -Último dia para Justiça Eleitoral enviar aos partidos a relação dos devedores de multa eleitoral, que embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral.

10 -A partir desta data, é permitida a realização de convenções para definir coligações e escolher os candidatos às eleições.

Entre 10 e 30 de junho as emissoras de rádio e televisão não podem transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção.

30 -Último dia para a realização de convenções para definir coligações e escolher os candidatos às eleições.

JULHO

1 -A partir desta data, é proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de propaganda política paga no rádio e na televisão.

3 -A partir desta data é proibido nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, transferir ou exonerar servidor público exceto em casos de cargos comissionados ou de confiança. Os aprovados em concursos públicos homologados até 3 de julho podem ser nomeados. A partir da data também ficam vedadas a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos em inaugurações e a participação de quaisquer candidatos em inaugurações.

5 -Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos que vão concorrer a presidente e vice; governador e vice; senadores e suplentes; deputado federal, distrital e estadual. Prazo final para o eleitor portador de necessidades especiais que tenha solicitado transferência para seção especial comunicar suas restrições e necessidades.

6 -A partir desta data, será permitida a propaganda eleitoral. Os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h. A partir dessa data, será permitida a propaganda eleitoral pela internet.

14 -Último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de dez dias úteis após a escolha de seus candidatos.

15 -Data a partir da qual o eleitor que estiver ausente do domicílio eleitoral no primeiro ou segundo turno pode querer habilitação para voto em trânsito para presidente e vice. É necessário indicar a capital do estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.

25 -Último dia para que os títulos dos eleitores que pediram o documento ou a transferência de domicílio estejam prontos.

31 -A partir desta data, até o dia do pleito, o TSE poderá requisitar das emissoras de rádio e de TV até 10 minutos diários, contínuos ou não, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções aos eleitores.

AGOSTO

4 -Último dia para eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral requerer segunda via do documento - precisa indicar em que zona eleitoral será retirado.

6 -Data em que os partidos são obrigados a divulgar, pela internet, relatório com recursos recebidos para financiamento da campanha - não é preciso divulgar nomes dos doadores.

15 -Último dia para o juiz eleitoral realizar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda dos partidos ou coligações no horário eleitoral. Último dia para eleitor que estiver ausente do domicílio eleitoral no primeiro ou segundo turno querer habilitação para voto em trânsito para presidente e vice. É necessário indicar a capital do estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.

17 -Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

19 -Até esta data, todos os pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pela Justiça Eleitoral.

30 -Último dia para os candidatos, partidos políticos ou coligações substituírem a foto que será utilizada na urna eletrônica no dia da eleição.

SETEMBRO

3 -Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição, alteração de dados ou de transferência de domicílio.

6 -Data em que os partidos e candidatos são obrigados a divulgar, pela internet, relatório com recursos recebidos para financiamento da campanha, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e valores doados.

13 -Prazo para instalação da comissão de auditoria para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas. 18 Prazo para instalação da comissão de auditoria para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas.

23 -Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral.

28 -A partir dessa data, até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

30 -Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; e para a realização de reuniões públicas, comícios e debates.

OUTUBRO

1 -Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral.

2 -Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral. Após às 22h, fica proibida a propaganda eleitoral mediante distribuição de panfletos e outros materiais de campanha; e utilização de alto-falantes ou amplificadores de som, carreata ou carro de som que divulgue jingles ou mensagens de candidatos.

3 -Votação no primeiro turno das eleições das 8h às 17h.

5 -Término do período, após as 17h, em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Início da propaganda eleitoral do segundo turno; volta a ser permitido, entre 8h e 22h, uso de alto-falantes e amplificadores de som. Os comícios e sonorização fixa são permitidos entre 8h e 24h. É permitida a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda.

6 -Último dia para o mesário que abandonar os trabalhos durante a votação apresentar ao juiz eleitoral sua justificativa.

13 -Último dia para conclusão da apuração dos resultados pelas juntas eleitorais.

14 -Último dia para o TSE divulgar o resultado da eleição para presidente e vice e para o TRE divulgar os resultados para governador e vice.

16 -A partir desta data, nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso. A exceção é em caso de flagrante. Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, relativo ao segundo turno.

26 -A partir desta data, até 48 horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção é em caso de flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

28 -Último dia para a propaganda política em comícios ou reuniões públicas entre 8h e 24h.

29 -Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV; para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral; para a realização de debates; e para propaganda eleitoral na internet.

30 -Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som; para a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa; e para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.

31 -Votação no segundo turno das eleições das 8h às 17h.

NOVEMBRO

2 -Último dia para o mesário que faltou à votação de 3 de outubro apresentar justificativa; prazo para os comitês financeiros encaminharem as prestações de contas referentes ao 1º turno, exceto os candidatos que concorreram no 2º turno.

3 -Último dia para o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação de 31 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.

10 -Último dia para o encerramento da apuração pelas juntas eleitorais.

11 -Último dia para a proclamação dos resultados finais da eleição.

30 -Último dia para a retirada da propaganda eleitoral; prazo para candidatos que concorreram no 2º turno encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas; prazo para o mesário que faltou à votação de 31 de outubro apresentar justificativa.

DEZEMBRO

2 -Último dia para o eleitor que não votou no 1º turno apresentar justificativa.

9 -Publicação do julgamento das contas dos candidatos eleitos.

17 -Último dia para a diplomação dos eleitos.

30 -Último dia para o eleitor que não votou no 2º turno apresentar justificativa.

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Lula comete gafe ao lembrar invasão no Afeganistão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou uma situação embaraçosa quando, ao lado do presidente russo, Dmitri Medvedev, comentou que passou "grande parte da sua juventude sendo contra a invasão da Rússia no Afeganistão". Lula contou ainda que leu um artigo do ministro da Agricultura afegão dizendo que "a paz no Afeganistão chama-se Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)" porque "no dia que existir uma empresa agrícola como esta, que produza alimentos para aquele povo, haverá paz no Afeganistão". Por isso, afirmou, estava mandando os técnicos brasileiros para lá.Com o discurso pró-Afeganistão que se estendia e atrasava ainda mais o encerramento da cerimônia - que já passava 45 minutos do horário previsto -, Medvedev fez cara de impaciência ao ouvir as considerações de Lula, e apressou-se em encerrar a entrevista. Quando Lula lembrou que era "tão otimista" que já havia perdido quatro eleições, o presidente russo começou a se levantar e foi logo se despedindo do brasileiro, dizendo: "Nós concordamos com o presidente (Lula), mas nós vamos telefonar um para o outro para conversarmos depois."Pouco antes, um outro constrangimento foi provocado pela tradução do russo para o português e vice-versa. A tradução chegava a pular trechos e citava frases desconexas, o que deixou o presidente da Rússia confuso em relação à pergunta feita pela imprensa brasileira. Questionados se achavam que, se o acordo com o Irã não saísse agora seria, então, impossível evitar as sanções e, de zero a dez, que nota os presidentes dariam para as chances desse acordo com o Irã ser assinado, Medvedev indagou se aquela era uma pergunta ou uma declaração política e pediu para que ela fosse repetida. Lula, então, pediu socorro ao seu assessor: "Traduz aqui."
Depois de ouvir a nova versão, Dmitri Medvedev, riu e mostrou-se aliviado. Ele respondeu que, "com otimismo", as chances do acordo com o Irã eram de 30%. Lula, então, emendou: "Ele não está otimista."

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SERRA FEZ MUITO PELO NORDESTE

O ex-governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB), cumpriu uma agenda-relâmpago no Recife nesta quinta-feira (13). No pouco tempo que teve, durante as entrevistas que concedeu à imprensa, o tucano fez o possível para passar a imagem de “bom moço” aos eleitores. No estado onde Lula nasceu e na Região onde o presidente bate recordes de popularidade, Serra afirmou ter sido o político que mais ajudou os nordestinos. “Individualmente, fui o político que mais fez pelo Nordeste”, declarou.Para José Serra, sua contribuição dada ao Nordeste foi durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso, do qual foi ministro do Planejamento e da Saúde. O tucano também fez questão de frisar que foi ele o idealizador do Fundo para o Desenvolvimento do Nordeste. Em mais uma tentativa de criar vínculos com a Região, José Serra contou, em uma das entrevistas, que é fã de Luiz Gonzaga e torcedor do Sport, Náutico e Santa Cruz, sem distinção.Nas entrevistas que concedeu, Serra evitou bater na sua adversária, a ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Seu alvo foi o presidente Lula. Mas não para criticar e sim, elogiar. “Lula merece ser querido. Lula está acima do bem e do mal”, ressaltou, comentando a popularidade do presidente na Região e mundo afora. O tucano chegou a dizer que, se eleito, vai procurar ser o “pós-Lula” e destravar obras que, segundo ele, estão paradas, como a Refinaria Abreu e Lima e a ferrovia Transnordestina. Ao lado do senador e pré-candidato ao governo do estado, Jarbas Vasconcelos (PMDB), Serra defendeu a atuação do peemedebista, afirmando que “tudo o que existe em Pernambuco tem a marca do Jarbas”.Após as entrevistas, José Serra almoçou num restaurante em Boa Viagem, acompanhado de Jarbas e dos senadores Marco Maciel (DEM) e Sérgio Guerra (PSDB), além de outros correligionários. No local, fez questão de cumprimentar quem estava almoçando, até mesmo crianças, distribuindo simpatia. Depois do almoço, o tucano seguiu para o Rio de Janeiro.

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MOSSORÓ ESTÁ DE LUTO

Morreu em Mossoró, Laplace Rosado Coelho um homem de bem, educado, atencioso. Um grande profissional de advocacia, era doutor em Direito Penal, professor dos melhores. Exerceu com maestria quando foi secretário de Educação do município e reitor da Uern- UNIVERSIDADE REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Foi acima de tudo um pai que deixou um legado. É o segundo ex-reitor da Uern do qual Mossoró se despede num curto espaço de menos de um ano. Nossa homenagem e nosso preito de gratidão a Laplace.

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UMA CAMPANHA FRIA E MORNA

A campanha eleitoral no Rio Grande do Norte, nunca esteve tão fria e morna. Os principais candidatos a governador; Carlos Eduardo (PDT), Iberê Ferreira (PSB) e Rosalba Ciarline, não estão se movimentando como deviam, estamos a apenas 134 dias das eleições, com um detalhe, a Copa do Mundo de Futebol com inicio em 12 de junho. Numa analise fria, chego á seguinte conclusão. O governador Iberê Ferreira de Souza, tem como justificativa(infelizmente) a terrivel doença que o acometeu. Mas, se Deus quizer ele ficará curado e partirá para a disputa, coisa que sabe fazer muito bem, com competencia. Alem do mais, quem conhece e já conviveu com Iberê, sabe que é uma grande figura, um politico voltado para servir ao povo. Iberê merece um breve restabelecimento. O ex-prefeito Carlos Eduardo, fez uma boa administração quando prefeito de Natal, quem tem Agnelo Alves já sai na disputa com grande vantagem. Carlos Eduardo que é Alves e não tem o apoio dos cacique Henrique e Garibaldi, merecia melhor tratamento por parte da familia. É muito feio o papel dos dois caciques, e, o povo está vendo isso, os dois, e aí a coisa complica. E se Carlos Eduardo for eleito, e é possivel, como fica os dois dissidentes da familia Henrique e Garibaldi, eles não sabem fazer outra coisa a não ser política. E por fim Rosalba Ciarline. Ela não está sabendo aproveitar como devia a ausencia de Iberê. Na minha opinião ela não está sabendo usar a mídia no geral.Cuidado Rosalba não deixe a doença de Garibaldi pegar em você, quem está lhe avisando é o amigo Aristides Siqueira, se ficar o bicho pega e se correr o bicho te engole.Só nos resta agora esperar. O alerta está dado. Não digo isso com a convicção de quem tem a experiencia de 30 anos nos bastidores da politica do Rio Grande do Norte. Eu estou ouvindo e viajando, já percorrí mais de 60 cidades e converso com o povo e as liderançasu eu externo exatamente o que eles pensam.

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Do mensalão ao ‘rebolation’08

Mauro Santayana
Por Wilson Figueiredo
Há quem desconfie, com as ressalvas e incoerências inerentes ao personagem, que o presidente Lula já se deu conta de que a candidata Dilma Rousseff não correspondeu às expectativas dele e, cada vez mais, é do agrado da oposição. A seu ver, já se dissipou o saldo favorável que aliviou a constrangedora atmosfera em que se envolveu pessoalmente no caso do terceiro mandato.. A candidatura Dilma pegou de galho e aliviou as costas presidenciais da suspeita de que ele estava por trás da iniciativa, por falta de paciência para esperar a sucessão de 2014. Suspeita-se, pela descontração presidencial, que Lula se enfarou de ser bedel de candidaturas espalhadas por todo o país. A distância que está aumentando entre o presidente e a campanha de dona Dilma significaria, na melhor das hipóteses, que Lula leva em consideração outros aspectos que desconsiderou antes. Eleição é areia movediça. A distância que vai se interpondo entre Lula e a campanha está aberta a interpretações tanto naturais quanto sobrenaturais. É verdade que a candidata tem feito por onde ser reavaliada enquanto for tempo. Falta-lhe, de modo geral, o que em francês fluente os poliglotas chamam de physique du role. Ou, em bom português, no caso, a recomendável bossa para empreitada eleitoral. Lula percebeu em tempo que era caminho sem volta deixar correr no Congresso a emenda constitucional, já com numero suficiente de assinaturas e o ostensivo patrocínio do próprio vice-presidente em exercício áulico. Tratou de cair fora. Retirou, ainda cru, da boca da oposição, o pão do continuísmo que não ia atenuar a fome de democracia na opinião pública quando (por acaso?) se expandia como gripe a ideia sul-americana de outorgar ao eleitor o poder de permitir aos governantes, de acordo com a conveniência de cada um, mais de dois mandatos consecutivos. Desse ponto de vista, Lula acertou na mosca que zumbia na sua insônia. Poucas vezes, na história deste país, um governante soube sair tão lépido de uma armadilha. A troca do plebiscito pela candidatura feminina arquivou tanto o mensalão de triste memória quanto o terceiro mandato, de odor venezuelano, que fez republicano da gema torcer o nariz com empáfia cívica. Afinal, o Brasil foi, mas não se orgulha disso, o reformador das ditaduras tradicionais, com a associação do rodízio dos presidentes e a eleição indireta. Uma ditadura arejada pelo revezamento de presidentes e um bipartidarismo simplificador (um no poder e o outro eternamente na oposição). Funcionou enquanto foi possível e, quando deixou de ser, a oposição foi para o poder. Tudo voltou a ser como sempre foi. O passado fez o exercício de casa e, de modo redundante, continuou. Sem alarde e sem acerto de contas.
O efeito realmente novo, seis mandatos depois de eleições indiretas e diretas, veio a ser a candidatura Dilma Rousseff, que deu cobertura a Lula para se recompor com o alto juízo em que se tem e que o autoriza a zombar da oposição como se a sucessão fosse uma peça de Luigi Pirandello. Não é, mas passa perto do princípio pirandelliano, segundo o qual “assim é se lhe parece” e pelo qual se estrutura a vida representativa brasileira. E, se assim parece ao próprio Lula, muito mais ao petismo, pois se trata de solução respeitosa à democracia, e republicana sem deixar de ser à moda brasileira. Ficou subentendido, nos dois últimos anos do segundo mandato de Lula e no nascimento da candidatura Dilma Rousseff, o que poderia perfeitamente ser definido como rebolation, para elidir o intervalo entre o mensalão e a sucessão.
Este faz de conta democrático preencheu o vazio de ideias políticas à altura das necessidades, mas não autoriza otimismo segundo o qual é página virada o apelo ao retrocesso democrático, em nome da necessidade de evitar riscos inerentes à democracia. Do lado oficial, sem obras para mostrar, a candidatura de uma figura feminina de forno e fogão na sucessão contribuiu para conter os petistas e o petismo. O saldo social dos dois mandatos transcorridos tem mais peso histórico do que político. Lula demonstrou ser perfeitamente possível reduzir a desigualdade social sem colidir com a democracia. O resto de dois mandatos foi, em boa parte, zelar pela herança da social-democracia que precedeu o petismo e ainda sobra para quem chegar lá. Comentar
Enviado por: Mauro Santayana
Por Villas-Bôas Corrêa
Pelo noticiário das redes de televisão e pelos jornais procurei saciar a curiosidade sobre o primeiro debate dos três principais candidatos ou pré-candidatos à sucessão do insubstituível presidente Lula, o líder mais popular do mundo, promovido pela Associação Mineira dos Municípios, em Belo Horizonte, e que reuniu Dilma Rousseff, do PT, José Serra, do PSDB, e Marina Silva, do Partido Verde (PV).Li e reli os principais tópicos assinalados na primeira leitura. E, com a mais absoluta franqueza, curti ao longo do dia a frustração que mistura a superficialidade do falatório da trinca, com ressalvas quanto à candidata do PV. E o tom que procurou ser natural e descontraído da parlapatice do candidato da oposição, José Serra (PMDB), com o riso forçado para passar a impressão da cordialidade, quando o que o eleitor reclama são propostas polêmicas que definam a linha política de cada um. Marina Silva criticou as concessões que os partidos de Dilma e de José Serra fizeram quando assumiram o poder. As carapuças enterram na cabeça de Fernando Henrique Cardoso, o criador da praga da reeleição que acanalhou as campanhas para os três níveis de executivo - presidente, governadores e prefeitos - e na do PT de Lula. Marina reconheceu o erro do PT, quando era filiada ao partido: “Nós tentamos governar sozinhos, sem conversar com o PSDB, e acabamos reféns do que havia de pior no PMDB”. Pouco mais se aproveita do bate-papo inaugural da série de debates na fase decisiva da campanha, transmitidos ao vivo pela televisão e comentados em largos espaços nos jornais e revistas. Desembaraçado da seriedade de governador de São Paulo, o candidato José Serra estava com a corda toda. Surpreendeu as duas candidatas com o pré-convite patusco: “Se depois da campanha eu for eleito (e ninguém é eleito antes da campanha), vou querer – e pode parecer uma heresia – tanto o PT quanto o PV no governo. Com base no programa Nada de relação pessoal”. É apenas uma galanteria do candidato que, se levada a sério, extinguiria a oposição.A cantilena do trio não destoa das queixas de candidatos à reeleição, que atribuem à má vontade da imprensa o desinteresse do eleitor pela pré-campanha, que pode levar a um número desqualificante de votos nulos ou em branco. Pois, melhor nem de encomenda. Na noite de quarta-feira, dia 5, não exagero afirmar que tive a honra de dividir com o escritor e comentarista político Merval Pereira, de O Globo, duas horas de palestra na Casa do Saber, a primeira de uma série de debates com o público.Como são centenas as testemunhas, não receio desmentido. Em várias salas, outros temas atraíram os interessados. Mas a notícia do debate político encheu o salão. Assistência de todas as idades, muitos com cadernos para anotações, por duas horas e quebrados, com intervalo de dez minutos para esticar a perna e outras serventias, não arredou pé. Não saiu ninguém, tocado pela pressa ou o cansaço. E o debate aberto para perguntas garantiu o sucesso. Modéstia à parte, meio a meio com o Merval, fomos aplaudidos de pé por alguns minutos.E é simples a chave que abre o cofre arrombado do segredo. Nós estávamos ali para o depoimento franco. E a crítica direta e a análise sem meias palavras do pior Congresso de todos os tempos, o mais enlameado em escândalos. Na defesa da porta trancada da saída, que começa pela reforma política, com a Constituinte ou mesmo com emendas constitucionais que acabem com a orgia da roubalheira milionária da capital, que é a mais bela do mundo e que vem sendo pilhada por governadores de opereta, Assembleia Legislativa, o Roriz que favelizou a capital inaugurada antes de estar pronta e vem sendo saqueada por governadores que distribuem pacotes de notas aos cupinchas. E pelo Congresso das mordomias, vantagens, passagens aéreas para o fim de semana no feudo eleitoral.Esses são os temas que o eleitor quer que os candidatos discutam. Batendo no peito as pancadas do arrependimento. É só esperar para conferir. O que tem faltado ao nosso tempo é o respeito ao lugar-comum. Quando tentamos fugir do pensamento singelo, quase sempre caímos em esparrelas, algumas risíveis, outras, trágicas. Um dos lugares-comuns da história do homem é o de que ele só se libertou de sua condição animal com a palavra. A palavra foi o resultado de uma conjunção favorável da anatomia e da fisiologia dos primatas superiores com a necessidade de sua sobrevivência. O homem é homem porque se comunica, revela-se ao outro. Para que continuasse a crescer, foi preciso que inventasse a escrita, registrável em suportes duradouros, como as pedras, o papiro, o pergaminho – e o papel. Verba volant, scripta manent. É inconcebível – e voltamos a outro lugar-comum – que se arrolhem as gargantas, que se costurem os lábios, que se amordacem os homens. Se é inconcebível que assim se faça, igualmente inconcebível é que se atem os dedos e as mãos, a fim de impedir que se escreva.Cada um de nós tem o direito de escrever o que pensa e divulgar o que escreve, como assegura a Constituição, na definitiva interpretação do STF. Não podemos admitir que se impeça a difusão do que se escreve. Assim chegamos às ameaças constantes à liberdade de imprensa. A discussão pode parecer anacrônica, quando a irrupção da internet, como meio instantâneo de comunicações, permite a qualquer um dizer o que pensa. Pela internet podemos reproduzir os belos sonetos de Shakespeare, mas, da mesma forma, propagar nefandas ofensas.As empresas brasileiras de comunicação, de acordo com o que se informa, pretendem criar sistema autorregulador que discipline a atividade. Por mais generosa seja a ideia, ela em pouco difere de outra, nascida do corporativismo sindical, de se criar um Conselho Nacional de Jornalistas, que a consciência de muitos jornalistas e dos cidadãos repudiou. As empresas de comunicação, ao conceber o órgão autorregulador, nos ameaçam com a consolidação do pensamento único, de que a sociedade está sendo vítima, a partir da predominância dos interesses econômicos sobre os direitos sociais – enfim, do mal chamado neoliberalismo. A História é uma construção dos rebeldes, dos inconformados, dos hereges e dos subversivos de cada tempo. Assim, o primeiro cuidado dos totalitarismos é tentar algemar as ideias. Mediante a censura, eles conseguem – por algum tempo, mas nunca para sempre – esconder seus crimes, dissimular a tirania, converter ditadores em sujeitos comuns, como ocorreu no Brasil durante o governo Médici, no qual o general de plantão se tornou simpático torcedor de futebol. Há totalitarismos escancarados e totalitarismos manhosos. Os escancarados, além da censura direta dos meios de comunicação, valem-se da violência do Estado, cujos poderes usurpam, para a eliminação dos inimigos – ou seja, dos que lutam pela liberdade e pela dignidade dos seres humanos. Os manhosos torcem a semântica, e a liberdade essencial de ser passa a ser entendida apenas como a liberdade de ter. O princípio fundamental da democracia é a isonomia: cada cidadão tem o mesmo valor e o mesmo direito na sociedade política, seja rico ou pobre, intelectual ou artesão. Os ricos, no entanto, sempre foram ocupantes privilegiados do poder. A única forma de se lhes oferecer resistência é a liberdade de expressão, de que a autonomia dos jornalistas é o natural prolongamento.Os que, usando dessa liberdade, cometam crimes de calúnia, infâmia e injúria, que sejam punidos de acordo com o Código Penal, como qualquer cidadão comum. O jornalismo não pode ser o escudo dos canalhas, mas sim o instrumento para a promoção da justiça.A liberdade de imprensa já vem sendo ameaçada pela concentração, em poucas organizações, da propriedade dos veículos. A esse perigo se acrescenta agora a generalização da autocensura, com a criação do órgão “autorregulador”: uma arbitrariedade contra os jornalistas dignos de seu ofício e o direito dos cidadãos à informação e à opinião. Cabe a cada jornal estabelecer sua linha editorial, mas não é bom para a sociedade que ela seja comum a todos os veículos, como parece ser a intenção de alguns. Só na pluralidade e na controvérsia podemos encontrar a verdade possível.

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Justiça eleitoral suspende propaganda partidária do PT no rádio e na TV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu nesta sexta-feira (7) liminar que suspende a veiculação de propaganda partidária do PT no rádio e na televisão, que estava prevista para ir ao ar neste sábado (8) e na próxima terça-feira (11). A decisão do corregedor eleitoral, ministro Aldir Passarinho, atende a representação do PSDB apresentada nesta sexta. O partido acusa o PT de usar o espaço para “promoção pessoal da pré-candidata Dilma Rousseff". A representação do PSDB se refere a duas inserções de 30 segundos, veiculados nesta quinta-feira (6) pelo PT em emissoras de rádio e de televisão. A liminar, no entanto, dá ao PT o direito de substituir a propaganda suspensa por outra que não apresente o conteúdo vetado pela lei. A Justiça Eleitoral entendeu que as inserções do PT estariam antecipando a campanha e fazendo propaganda irregular da pré-candidata do partido. Segundo a legislação, os programas partidários estão autorizados apenas a transmitir mensagens aos filiados sobre execução do programa partidário, dos eventos relacionados a este programa e de atividades do partido, além de divulgar a posição da sigla. A lei também proíbe que nesses programas de divulgação seja feita propaganda de candidatos a cargos eletivos e defesa de interesses pessoais ou de outros partidos. Nas inserções suspensas pelo TSE, a pré-candidata apareceria falando sobre o atual governo com um sentido de continuação. Na propaganda veiculada nesta quinta, o PT afirma que o governo Lula pode continuar e ressalta as vantagens da atual administração em relação a anterior. O secretário nacional de Comunicação do PT, André Vargas, afirmou ao G1 que o partido vai recorrer da decisão do TSE e, se necessário, substituirá a propaganda suspensa. Ele criticou representação apresentada pelo PSDB. “O PSDB está ‘judicializando’ a eleição. Eles não vão ganhar a eleição no tapetão. A estratégia é tirar o presidente Lula da eleição, mas isso é um risco. Estão querendo levar essa eleição na mão grande, como se diz no popular”, afirmou o secretário. Vargas informou ainda que o partido tem outras inserções que podem substituir as que foram vetadas pelo TSE.

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MAIS UM ESCANDALO DAS PROPINAS DO PT

Assim o brasileiro não aguenta mais as investidas dos dirigentes do PT em busca de dinheiro de propinas para fazer caixa para a candidatura da guerrilheira Dilma Rouseff candidata do PT a Presidência da Republica. É muita picaretagem. Vejam essa noticia.Uma empreiteira que fechou contratos de pelo menos R$ 900 milhões com a Petrobras desde 2006 teria doado mensalmente, entre junho e dezembro de 2009, R$ 150 mil ao diretório estadual do PT de São Paulo, segundo o jornal Folha de S.Paulo. Em um contrato no valor de R$ 114 milhões para a refinaria de Capuava, a UTC teria sido convidada pela Petrobras - modalidade na qual as propostas são enviadas por empresas previamente selecionadas. As contribuições foram consideradas legais em declaração ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.O PT também teria informado um outro nome no registro de doações, trocando a letra U de UTC por V, registrando como VTC. De acordo com o jornal, dos R$ 3,7 milhões declarados pelo diretório estadual de São Paulo, R$ 2,15 milhões foram doados por empreiteiras, com mais da metade das doações (55,6%) feitas pela UTC. A empresa tem sede em São Paulo e base de operações em Macaé (RJ), sendo especializada na construção de plataformas de óleo e gás e também atua em petroquímica e energia.A empreiteira também teria direcionado 89% das duas doações na campanha de 2006 para o PT. Tanto o partido quanto a empreiteira informaram ao jornal que as doações foram legais, dentro das regras estabelecidas. A Petrobras afirmou que 28 empresas concorreram pela UTC para operar a obra de Capuava e que o valor, R$ 115 milhões, era abaixo do parâmetro normal para esse tipo de obra.

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LULA USA O DINHEIRO DO POVO PARA PEDIR VOTO PRÁ DILMA

O DEM entrou na tarde desta segunda-feira (3) com mais uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Lula da Silva e a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff. Desta vez, o partido argumenta que Lula fez campanha para a petista em seu pronunciamento em cadeia de rádio e TV por ocasião do “Dia do Trabalho”. O partido já tinha entrado nesta manhã com outra ação questionando a participação de Lula e Dilma em evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT).Na nova representação, o partido questiona frases de Lula como “este modelo de governo está apenas começando” e o Brasil tem “um povo maduro, que sabe escolher”. Desta forma, o DEM entende que o presidente desejava induzir o voto em Dilma.O pronunciamento de Lula foi veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão na quinta-feira da semana passada (29). No programa, Lula diz ainda que o Brasil ganhou autoestima e aprendeu a ignorar palpites da “turma do contra”.O DEM solicita que o tribunal aplique uma multa a Lula e Dilma no valor equivalente ao custo total da propaganda realizada.A Presidência da República, informou que a Advocacia Geral da União (AGU). A AGU informou que vai começar a elaborar a defesa do presidente assim que for notificada pela Justiça.Na representação protocolada nesta manhã, o DEM destaca a "reincidência" de Lula, que já foi multado outras vezes pelo TSE. "Não é de hoje que Lula vem realizando propaganda eleitoral antecipada em prol da pré-candidatura do Partido dos Trabalhadores (PT), numa conduta que golpeia frontalmente o princípio isonômico, o qual possui como uma de suas expressões a paridade de armas dos concorrentes a cargos públicos eletivos", diz a representação.O DEM anexou à representação a íntegra do discurso de Lula na CUT e se apega inicialmente a uma frase na qual o presidente diz que é preciso haver "sequenciamento" de seu governo.A representação usa também trechos do discurso de Dilma no evento. O DEM questiona frases ditas por ela como "hoje é um dia de luta e de se olhar para o futuro". O partido destaca ainda que Dilma "não tem identidade e nem relação histórica" com a CUT.

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SERRA E A SAÚDE DO BRASIL

O “exército de jaleco”, criado pelos coordenadores da campanha de José Serra (PSDB) à Presidência da República, recebeu ontem orientações para divulgar atos do ex-ministro da Saúde e provocar o debate sobre saúde pública nestas eleições. A oposição acredita que esse é um tema frágil na candidatura do PT. O Movimento Brasil Saúde, lançado em Brasília, se intitula como suprapartidário. Porém, o que se viu na divulgação do manifesto foram declarações claras de apoio ao tucano.O médico sanitarista e ex-ministro interino da Saúde José Carlos Seixas disse que a área precisa de uma liderança “autêntica, de caráter e não titubeante”. Para o líder do DEM na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), a discussão sobre a saúde está ganha. “Vamos levar de goleada. O governo teve a chance de aprovar a Emenda 29 e em sete anos não fez nada.”Deputados estaduais e federais, secretários, ex-funcionários do ministério e da Fiocruz, médicos e enfermeiros participaram da mobilização que elencou pontos da passagem de Serra pelo ministério e cobrou mais investimentos na área.CautelaO coordenador do movimento, Renilson Rehn, pediu cautela aos militantes por conta da Justiça Eleitoral e prometeu para julho um site com mais “força”. O baiano trabalhou com Serra no ministério e no governo de São Paulo. Na última visita do ex-governador à Bahia, Renilson o acompanhou nos hospitais de Irmã Dulce.Em sua segunda visita à Bahia este mês, Serra privilegiou o corpo a corpo nas ruas de Alagoinhas e Feira de Santana. Com a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva rachada no estado, os tucanos esperam ganhar força e diminuir as diferenças no Nordeste, reduto de Lula. Hoje, Serra estará em Uberlândia, no Triângulo Mineiro

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HOMEM COM HOMEM,MULHER COM MULHER, DIZIA TIM MAIA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (27) o registro de adoção de duas crianças por um casal de lésbicas da cidade de Bagé (RS). A adoção era contestada pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, que pedia a anulação do registro. A decisão do STJ cria um precedente jurídico que permitirá aos casais homossexuais abandonar a prática usada atualmente de adoção individual para evitar problemas legais. Segundo a assessoria do STJ, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso haja argumento constitucional. A adoção pelo casal homossexual gaúcho foi autorizada em 2006 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O relator do caso no STJ, ministro Luiz Felipe Salomão, afirmou que há oito anos as crianças moram com as duas mulheres, que vivem juntas desde 1998. Ele lembrou que as duas crianças estudam em escola particular e que a própria assistente social que acompanhou o caso recomendou a adoção. saiba mais Casal gay do RN adota crianças pelo cadastro de adoção Adoção de crianças vai ser menos burocrática no país Só 15,5% dos brasileiros enfrentariam processo de adoção, revela pesquisa “Se não for dada a adoção, as crianças não terão direito a plano de saúde, herança e em caso de separação ou morte podem ficar desamparadas”, disse o ministro. Os demais ministros da 4ª Vara do STJ concordaram com o voto do relator. O presidente da sessão, ministro João Otávio de Noronha, ressaltou que o fato de a relação ser homoafetiva não influencia na opção sexual dos adotados e, ainda, que a adoção vai permitir às crianças melhor amparo e qualidade de vida. “Vem toda essa questão moral e vamos deixar as crianças no abrigo onde sofrem violência?”, indagou Noronha ao plenário. RecursoO Ministério Público entrou com o recurso em maio de 2008 para rever a adoção dos dois garotos por entender que a união entre duas mulheres não configuraria união estável. O MPF citou arquivo do Código Civil que estabelece que “ninguém pode ser adotado por duas pessoas salvo se forem marido e mulher ou se viverem em união estável”. O presidente da 4ª vara do STJ, no entanto, lembrou que a maior parte das leis sobre a família no Brasil foi criada por jurisprudência. “A lei não proíbe esse tipo de coisa. Até porque pode unilateralmente uma pessoa solteira adotar. Não estamos violando nenhum dispositivo. O Código Civil não diz se é vedado. Não há nenhuma norma de proibição. Estou muito tranquilo para decidir sem nenhuma violação da lei”, afirmou o ministro Noronha.

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RAIMUNDO SOARES DE BRITO 90 ANOS

ESPECIAL

90 anos - RaibritoRaimundo Soares de Brito completa 90 anos, grande parte desse tempo dedicado à história. Essa especular matéria foi feita pelo jornalista Mário Gerson da Gazeta do Oeste fundada pelo querido amigo Canindé Queiroz
A casa da Rua Pará, em Neópolis, Natal, ainda passa por reformas. Lá mora, atualmente, o responsável por uma hemeroteca valiosa. Aqui em Mossoró, até bem pouco tempo, encontrávamos o ilustre morador na Rua Henry Koster, 23, sempre disposto a ajudar a todos: era e continua sendo assim, apesar das limitações, Raimundo Soares de Brito.Carinhosamente conhecido como Raibrito (para os íntimos), sempre de poucas palavras, Raimundo Soares tem algumas paixões: os recortes de jornais, os documentos históricos, os fatos que marcaram épocas distintas da região. Essa boa obsessão de cortar e registrar, catalogar e guardar documentos fez dele uma referência que, para Kydelmir Dantas, amigo e colaborador, ficará para a posteridade. "Ele deixa para a posteridade seu trabalho de pesquisador autodidata e sua hemeroteca, que é uma das maiores, senão a maior, do Estado, além do acervo virtual, com o Portal Raibrito, projeto do Instituto Cultural do Oeste Potiguar (ICOP) com o patrocínio da Petrobras, prestes a ser reativado numa parceria com a Uern", frisa Kydelmir.Segundo o amigo, hoje Raimundo Soares faz falta à cidade. "Sinto sua falta em Mossoró. Falta das manhãs de domingo quando o visitava e lia as reportagens dos jornais locais e estaduais. Principalmente do que o interessava: história, cultura, política", comenta.A proximidade do pesquisador fez de Kydelmir um amigo. A amizade dos dois começou em 1989, no Museu Municipal Lauro da Escóssia. "No início, a curiosidade era pela história de Mossoró. Em junho daquele ano participei de um debate e lançamento do livro sobre Lampião na Bahia, de Oleone Coelho Fontes. A partir de então fomos aumentando as conversas sobre a resistência de Mossoró ao cangaço. Veio o convite para visitá-lo em casa, na qual fui muito bem recebido por dona Dinorá Brito e seu sobrinho Marcos. Passei uns três meses frequentando sua área de visitas. Conquistada a confiança e aumentada a amizade, passei a ter acesso ao seu acervo. Raibrito, a partir de então, foi meu mentor intelectual na pesquisa do cangaço em Mossoró", diz o pesquisador Kydelmir Dantas. Ele acrescenta que "com Raibrito aprendeu a separar o joio do trigo", "a guardar papéis, a pesquisar com mais atenção a história. Aprendi que, mesmo sem gostar de alguma opinião, devemos levar em consideração o fato, o local e o momento. Pode ser que "estejamos errados sobre..." Aprendi que amizade é mais do que entre mestre e aluno... É de pai pra filho", destaca o pesquisador. Além da amizade, Kydelmir salienta o que seria, para ele, o essencial da obra de Raimundo Soares de Brito: "Sem dúvida nenhuma, na minha opinião, pela importância das publicações, dentre pelo menos duas dezenas de livros e plaquetes, destaco: Caraúbas Centenária, 1958; Nas Garras de Lampião, Diário do Coronel Gurgel, 1996, Com a 2ª edição em 2006; Dicionário de Ruas e Patronos de Mossoró, 2003, e Eu, Ego e os Outros, 2005", frisa.João Maria, membro e um dos fundadores do Pedagogia da Gestão, diz: "Raibrito, ontem um olhar atento para as cenas urbanas e cotidianas. Um garimpeiro das folhas matutinas em busca do fazer histórico. Hoje, um olhar distante e só... preservando, no silêncio da madrugada, os passos incertos da existência. Raibrito, você não está só. Carregamos o significado do seu exemplo de luta, obstinação e dedicação. És um guerreiro da resistência e do amor por uma causa: a história. Feliz aniversário".Já para o escritor e atual presidente do Instituto Cultural do Oeste Potiguar (ICOP), Clauder Arcanjo, Raimundo Soares de Brito é uma espécie de sentinela da história local. "Enquanto a cidade dorme, ele vela por sua história. É essa a imagem que tenho de Raibrito", destaca.
RAIMUNDO SOARES DE BRITO ou Raibrito, para os íntimos - nasceu em Caraúbas, a 23 de abril de 1920. É filho de José Soares de Brito e de Dona Raimunda Saul da Costa.Raimundo Soares de Brito foi comerciante em Caraúbas, Fortaleza, Natal e Mossoró. Trabalhou como agente de estatística em Caraúbas, onde também ocupou o cargo de juiz distrital. Foi agente postal telegráfico em Jucurutu e Caraúbas e gerente postal e telegráfico em Mossoró e Assu, quando se aposentou por tempo de serviço.Escreveu cerca de 50 títulos, sendo o primeiro e considerado um dos mais importantes a revista Caraúbas Centenária, publicada em 1959 e reeditada em 1999, pela Coleção Mossoroense.É ocupante da cadeira de número 4, da Academia Mossoroense de Letras (AMOL), da qual foi presidente.A sua dedicação pela história de Mossoró tem lhe rendido frutos nos últimos anos. Foi destacado, em 1995, com o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Regional do Rio Grande do Norte e, em 1997, agraciado com o diploma "Amigo da Cultura". Raibrito, um autodidata, foi presidente da Academia Mossoroense de Letras (AMOL), e é sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço (SBEC), sócio-efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN) e sócio-efetivo do Instituto Cultural do Oeste Potiguar (ICOP).Atualmente, Raimundo Soares de Brito reside em Neópolis, Natal. Mesmo com a saúde frágil, o amor pela pesquisa continua impregnado em seus gestos.

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CIRO GOMES LEVA CHAVE DE RODAS DE LULA

O PSB a pedido de Lula negou a candidatura a Presidente da Republica ao deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE).Ciro não livrou a cara do presidente Lula da Silva, a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, e o PMDB, principal partido aliado do governo, não gostaram da reação do Ciro.
O deputado disse que Lula "está navegando na maionese" e ainda previu uma vitória do pré-candidato do PSDB, José Serra, nas eleições. Para Ciro, o tucano "é mais preparado, mais legítimo, mais capaz" do que a pré-candidata petista. O deputado previu uma vitória do ex-governador de São Paulo, José Serra, seu desafeto histórico, nas eleições deste ano. "Minha sensação agora é que o Serra vai ganhar esta eleição. O Serra é mais preparado, mais legítimo, mais capaz. Mais capaz inclusive de trair o conservadorismo e enfrentar a crise que conheceremos em um ou dois anos", afirmou. "Em 2011 ou 2012, o Brasil vai enfrentar uma crise fiscal, uma crise cambial. Como estamos numa fase econômica e aparentemente boa, a discussão fica escondida. Mas precisa ser feita." Segundo o deputado, Dilma tem menos chance de enfrentar o problema do jeito que ele precisa ser enfrentado. "Como o PT, apoiado pelo PMDB, vai conseguir enfrentar esta crise? Dilma não aguenta. Serra tem mais chances de conseguir", observou. "Lula está navegando na maionese. Ele está se sentindo o Todo-Poderoso e acha que vai batizar Dilma presidente da República. Pior, ninguém chega para ele e diz: 'Presidente, tenha calma'. No primeiro mandato eu cumpria esse papel de conselheiro, a Dilma, que é uma pessoa valorosa, fazia isso, o Márcio Thomaz Bastos fazia isso. Agora ninguém faz", disse Ciro, em entrevista concedida ao site IG. O deputado assumiu pela primeira vez que não deve ser candidato à Presidência e, oficialmente, aguardará a decisão da Executiva do partido, marcada para terça-feira da semana que vem. Ciro afirmou que Lula merece a popularidade porque seu governo tem realizações, "mas ele não é Deus". O deputado criticou a postura do Planalto, que lhe tirou "o direito de ser candidato". Depois das declarações, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse hoje que o presidente Lula da Silva não quis comentar as declarações do ex-ministro e deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), divulgadas hoje pelo IG."Nós, do governo federal, vamos respeitar esse processo que está em curso. Mas esperamos que como sempre estivemos juntos, continuemos juntos", afirmou. Sobre a comparação feita por Ciro, na entrevista, de que o candidato da oposição está mais preparado para uma possível crise fiscal e cambial, nos próximos dois anos, Padilha afirmou: "Eu acho que a comparação entre Dilma e Serra vai ser feita pela população brasileira

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SERRA GANHA MAIS UMA DE DILMA

Pesquisa mostra estabilidade na disputa presidencial.A pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira confirma o cenário de estabilidade na disputa. As variações apontadas na pesquisa estão dentro da margem de erro – Ciro sobe um ponto porcentual e Dilma cai um ponto. Serra alcança 36% contra 29% de Dilma e consolida na dianteira com vantagem de sete pontos porcentuais. No sábado passado, o DataFolha verificou vantagem de 10 ponto porcentuais para Serra.Assim como a pesquisa DataFolha, o Ibope também constatou a perda de fôlego da candidatura de Ciro Gomes. Ele perdeu dois pontos porcentuais, configurando uma tendência de desidratação de sua candidatura desde o início do ano. Em fevereiro, Ciro chegou a 13 % das intenções de votos e agora fica com 8%, empatado com Marina Silva.A rodada de pesquisas mostrando o enfraquecimento da candidatura acontece no momento em que o partido dele, o PSB, marca reunião para definir o destino político do candidato: se ele será ou não candidato. Independentemente das pesquisas, a tendência do PSB era a de não ter candidato próprio e apoiar a candidatura de Dilma Roussef, em troca do apoio do PT em alguns Estados, como Pernambuco do presidente do partido, Eduardo Campos que é candidato à reeleição para o governo estadual. Agora, com as pesquisas demonstrando a perda de fôlego da candidatura de Ciro, a tese da aliança com o PT ganha mais força. A dúvida, é sobre quem vai dar a notícia a Ciro Gomes, que anda recolhido – só se comunica pela internet, por artigos em seu site ou pelo twitter -. Ciro, conhecido pelo temperamento forte, poderá reagir mal à decisão de partido, caso seja mesmo a de não ter candidatura própria. Segundo os especialistas em pesquisas, a disputa presidencial deve permanecer estável – salvo algum tropeço forte de um ou outro candidato. Alguma modificação poderá acontecer se Ciro Gomes sair da disputa, o que pode acontecer já na semana que vem. O próximo fato importante será só em agosto, quando começam os programas eleitorais dos partidos. Por Cristina Lobo

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SERRA BASTANTE APLAUDIDO PELOS EMPRESÁRIOS DO RN

José Serra foi positivo no encontro com os empresários do Rio Grande do Norte. A casa estava lotada, tinha empresários e comerciantes dos quatro cantos do Estado. Na palestra Serra mostrou seu preparo para assumir a Presidencia da Republica. Um político inteligente e preparado. Educado e cavalheiro. Serra assumiu compromissos com no RN. Vai fazer uma grande obra na área da petroquimica e ampliar o programa Bolsa Familia, procurando incentivar os que recebem a trabalhar para aumentar sua renda. Ao mesmo tempo disse que vai ajudar a Natal na infra-estrutura na Copa do Mundo de 2014. Concluindo o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, com parceria de empresários locais e de todo Brasil.Para que seu dia fosse completo a Associação Comercial de São Paulo divulgou no conceituado jornal Diário do Comércio uma pesquisa que havia sido encomendada ao IBOPE. É o seguinte o teor da pesquisa:

Ibope aponta Serra com 36% e Dilma com 29%, diz jornal

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (21) aponta o candidato do PSDB, José Serra com 36% das intenções de voto e Dilma Rousseff, do PT, com 29%. A pesquisa sobre intenção de votos para presidente foi encomendada pela Associação Comercial de São Paulo e divulgada no jornal Diário do Comércio. Os sete pontos percentuais que os separam eram cinco na pesquisa anterior do mesmo instituto (35% a 30%).
Segundo o jornal, o levantamento mostra os pré-candidatos Ciro Gomes (PSB) e Marina Silva, do PV, empatados em terceiro lugar, com 8%. Em um possível segundo turno, Serra venceria com 46% dos votos e Dilma teria 37%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 18 de abril com 2002 entrevistados em 141 municípios do País. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos

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IBERÊ SABE NAVEGAR

Quando eu disse que Iberê sabe navegar é porque o conheço de longas datas. Sempre fui um estudioso da política do Rio Grande do Norte e especialmente o comportamento de cada um. O governador Iberê Ferreira, que é candidato a reeleição foi à Assembleia Legislativa, ontem a tarde, levando consigo a mensagem da sua gestão para ser apreciada pelos deputados. A própia oposição bateu palmas quando o governador levou a Mensagem nº 147/2010 cujo objetivo é ampliar o limite da margem de remanejamento para 6,85%. Para Iberê, os 5% de abertura de crédito suplementar concedidos no Orçamento Geral do Estado para o exercício 2010 já foram usados. Os R$ 256 mil, cobrirão as despesas aprovadas com pessoal do Executivo, do Legislativo, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público.Na sala do presidente Robinson,em quase meia hora, Iberê pode historiar seus objetivos. Nós sabemos que Wilma não deixou muita coisa para que ele tivesse oportunidade de deixar sua marca como governador. Na verdade, o que Iberê vai ter que fazer é executar as obras deixadas e dizer ao povo que foi ele quem. Esse é o caminho mesmo porque está provado que o povo tem a memória curta.A líder do governo na Casa, Larissa Rosado, a mensagem foi devolvida para que os ajustes pudessem ser feitos. Os valores refletem a ampliação e reajustes salariais das categorias: agente e escrivão da Polícia Civil, delegado de polícia, Gabinete Civil, Fundação José Augusto, Tributação, pilotos de aeronaves, agente penitenciário, Saúde, Educação, Defensoria Pública, policiais militares e Procuradoria Geral do Estado.A margem solicitada tem o objetivo de adequar a programação orçamentária para incorporação e remanejamento de recursos federais no valor de R$ 129,5 milhões, fruto de parcerias, dentre os quais R$ 52,3 milhões para a construção da Adutora do Alto Oeste e do Seridó e R$ 31,7 milhões para o Plano de Ações Articuladas (PAR) da Secretaria de Educação. Caso o projeto não seja aprovado, ele fica impedido de honrar os compromissos assumidos pelo governo. Iberê chegou à Casa ás 16h30 recebido pelo presidente, Robinson Faria (PMN). O encontro foi na presença dos deputados Álvaro Dias (PDT), Antônio Jácome (PMN), José Dias (PMDB), Arlindo Dantas (PHS), Luiz Almir (PV), Márcia Maia (PSB), Lavoisier Maia (PSB), José Adécio (DEM), Larissa Rosado, Exequiel Ferreira (PTB), Leonardo Nogueira (DEM), Paulo Davim (PV), Fernando Mineiro (PT), Gilson Moura (PV) e Poti Júnior (PMDB).Iberê sabe navegar, não o substimem.

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Pesquisa Datafolha aponta Serra com 38% e Dilma com 28%

O ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), tem 38% das intenções de votos na corrida presidencial, segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 15 e 16 de abril, publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo” neste sábado (17). De acordo com o levantamento, o tucano tem 10 pontos percentuais de vantagem sobre a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Roussef, com 28%.No fim de março, Serra e Dilma tinham, respectivamente, 36% e 27%, segundo o mesmo instituto de pesquisa. Levando-se em consideração a margem de erro de dois pontos percentuais (para mais ou para menos), o quadro não mostra alteração significativa. Marina Silva (PV) teve 10% das intenções de votos. Ciro Gomes (PSB) soma 9%.De acordo com o Datafolha, 7% dos entrevistados disseram que vão votar em branco, nulo ou em nenhum candidato, e 8% ainda não sabem em quem votar.A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva oscilou ligeiramente para baixo desde a última pesquisa, em março. Dos entrevistados, 73% consideram ótimo ou bom. No levantamento anterior, esse índice era 76%. A margem de erro também é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.Segundo o Datafolha, 22% consideram o governo regular (contra 20% em março), 5% ruim ou péssimo (contra 4% na última pesquisa). A nota média do governo permaneceu em 7,9.

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QUEM É JOSÉ SERRA

O ex-governador do Estado de São Paulo José Serra se afastou do cargo para concorrer à Presidência da República. Paulistano do bairro de Mooca, José Serra ingressou na política em 1962, como presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo. No ano seguinte, Serra se tornou presidente da UNE.Em março de 1964, Serra foi o mais novo a discursar no comício da Central do Brasil, no qual Jango defendeu as reformas de base. O comício foi considerado pelos conservadores uma provocação e foi um momento determinante para derrubar Jango do poder em 1º de abril do mesmo ano.Serra foi perseguido pelo golpe de Estado que derrubou João Goulart e partiu para o exílio três meses depois. Impedido de terminar o curso de Engenharia, ele voltou-se para a área de Economia. Durante os 14 anos em que esteve exilado, Serra permaneceu a maior parte do tempo no Chile e nos Estados Unidos.No Chile, Serra permaneceu oito anos até 1973. No país, fez mestrado em economia na Escolatina e participou de ações políticas para denunciar a repressão no Brasil junto de outros exilados como Armênio Guedes, Fernando Gabeira e Betinho. Decretado o golpe do general Augusto Pinochet, em 1973, Serra partiu para os Estados Unidos onde fez seu segundo mestrado e seu doutorado em Economia na Universidade de Cornell.Em 1978, Serra retornou ao Brasil. Neste mesmo ano, começou a lecionar na Unicamp, onde permaneceu até 1983, quando se licenciou para assumir o seu primeiro cargo administrativo na secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.Em 1986, Serra elegeu-se deputado federal constituinte e conquistou a reeleição em 1990. Apesar de ter sido eleito senador por São Paulo em 1994, no ano seguinte foi nomeado ministro de Planejamento e Orçamento do governo Fernando Henrique Cardoso. Permaneceu no cargo até 1996, quando reassumiu seu cargo no Senado, onde ficou por dois anos. A partir de 1998, assumiu o ministério da Saúde, cargo no qual permaneceu até 2002, quando se licenciou para concorrer à Presidência da República.No Ministério da Saúde, realizou feitos importantes para o brasieiro, como por exemplo a distribuição de medicamentos contra a AIDS, associado a distribuição gratuíta de camisinhas, apenas estes dois fatos dentre muitos que o Serra realizou á frente do Ministerio da Saúde, salvaram a vida de milhões de brasileiros principalmente os jovens. Como não foi eleito, em 2004, concorreu para prefeito de São Paulo. Serra foi eleito, mas abandonou o cargo para concorrer a governador de São Paulo. Em 2007, assumiu o posto, porém se afastou do cargo em abril deste ano para concorrer novamente à Presidência.

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QUEM É DILMA ROUSSEFF

A candidata à presidência do Brasil, pelo Partido dos Trabalhadores, é mineira e descendente búlgara. Dilma Rousseff nasceu em 14 de dezembro de 1947, em Uberaba, Minas Gerais, e é filha do engenheiro e poeta búlgaro Pétar Russév (naturalizado brasileiro como Pedro Rousseff) e da professora brasileira Dilma Jane Silva. Quando criança, a candidata estudou nos colégios Isabela Hendrix e Sion. Aos 16 anos, enquanto estudava no Colégio Estadual Central, se envolveu na Organização Revolucionária Marxista – Política Operária (Polop) como simpatizante.Em 1967, na faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, Dilma militou no Comando de Libertação Nacional (Colina) — que defendia a luta armada. Durante a ditadura militar, ela usou vários codinomes para despistar a repressão. Em 1969, quando houve um racha na Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), Dilma preferiu ficar no grupo. O VAR-Palmares foi responsável pelo roubo de US$ 2,4 milhões para a guerrilha, do cofre do ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros.Ela foi presa em 1970, em São Paulo, e na época foi chamada de “papisa da subversão”. Enquanto estava detida, foi torturada na Operação Bandeirantes (Oban). Dilma foi condenada em três estados, mas foi liberta, em 1973, devido à redução de pena pelo Superior Tribunal Militar. Ela passou a morar em Porto Alegre e a cursar Ciências Econômicas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde concluiu graduação.Quanto à qualificação de mestrado e de doutorado da candidata, há divergências de informação. Enquanto o site do Ministério da Casa Civil afirma a posse dos créditos por Dilma, alguns sites de notícias divulgam que ela não teria defendido os respectivos trabalhos de conclusão de curso, dissertação e tese. Diante disto, o Opinião e Notícia procurou a assessoria de imprensa da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para checar as informações, porém, não houve retorno de contato, mesmo após duas semanas de insistência.Dilma se filiou ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), em 1979, passando para o Partido dos Trabalhadores em 2001. Sua trajetória política inclui os seguintes cargos: Secretária da Fazenda de Porto Alegre (1986-1988), Presidente da Fundação de Economia e Estatística do Estado do Rio Grande do Sul (1991-1993) e Secretária de Estado de Energia, Minas e Comunicações do Rio Grande do Sul (1993-1994 e 1999-2002).Ela também coordenou, em 2002, a equipe de infraestrutura do governo de transição. No governo de Lula, atuou em 2003 no programa de energia, sendo ministra de Minas e Energia. A partir de 2005, passou a ocupar o cargo de ministra-chefe da Casa Civil, além de coordenar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O estado de saúde de Dilma foi manchete nos jornais no ano passado, quando tratou de um câncer no sistema linfático.O nome da candidata esteve envolvido nos últimos anos em algumas denúncias, como na montagem de um suposto dossiê de gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para conter a oposição que pedia a divulgação das contas de Lula, mediante o escândalo dos cartões corporativos; outro foi a venda da Varig, em que a Casa Civil teria influenciado a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na negociação; e também em um suposto pedido da ministra à ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira para concluir rapidamente a investigação das empresas da família Sarney.

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DEU NO ESTADÃO A FRASE DE DILMA É DILMAIS

Em entrevista à rádio Jovem Pan concedida nesta manhã, o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, respondeu à colocação feita pela candidata do PT, Dilma Rousseff, em evento no ABC paulista neste sábado, 10, e lembrou que vários políticos de diversos partidos se exilaram durante a ditadura militar (1964-1985) para evitar a prisão. Como exemplo, Serra citou o ex-governador de Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, Leonel Brizola, fundador o PDT, partido da Dilma Rousseff antes dela ingressar no PT, que permaneceu no exílio por mais de uma década.No sábado, em evento ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pré-candidata do PT disse que pode "apanhar", mas não "foge da briga". A frase foi interpretada como uma provocação a Serra, que viveu diversos anos no exílio durante a ditadura. "Eu não fujo da situação quando ela fica difícil. Eu posso apanhar, ser maltrada, como eu já fui, mas não fujo da luta. Em cada época da minha vida, eu fiz o que fiz porque acreditava naquilo. Eu mudei quando o Brasil mudou. Eu não fujo da luta. Nunca abandonei o barco", disse a ex-ministra na ocasião.Nesta segunda-feira, 12, a pré-candidata do PT se retratou e disse, através de seu recém-inaugurado Twitter, que não pretendeu em momento algum criticar os exilados. "De onde tiraram que fugir da luta é se exilar? O exílio significou a diferença entre a vida e a morte para os exilados brasileiros", disse Dilma em um post. "Grandes amigos meus corajosos e valorosos só tiveram uma saída na ditadura, se exilar.Querer dizer que eu os critiquei só pode ser má fé", acrescentou a ex-ministra no post seguinte.A frase de Dilma também causou polêmica entre políticos de outros partidos. A pré-candidata do PV, Marina Silva, comentou a frase de Dilma e afirmou que "os exilados não são fugitivos". A senadora disse que as pessoas que deixaram o País durante o regime de exceção "agiram em legitima defesa" e "continuaram sua luta fora do Brasil". "Inclusive trouxeram novos ares, como Gabeira, na luta pelo meio ambiente", concluiu, citando o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ).Por sua vez, o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, divulgou nesta manhã uma nota de repúdio às declarações da candidata do PT. No texto, Freire compara a declaração de Dilma às do general Leônidas Pires Gonçalves, que chefiou o DOI-CODI durante o regime de exceção e se referia aos exilados como fugitivos."Essa distorção infame do general contra os brasileiros que lutavam contra o regime ditatorial de 1964 e que tiveram que se exilar não jamais poderia servir de mote para a insensatez de Dilma Roussef", disse Freire. Na nota, o PPS presta solidariedade aos exilados, "que eram milhares" e que " viveram dias amargos longe da pátria, sem poder voltar".
Leia a seguir a íntegra da nota do PPS:
Nota de desagravo
O PPS, herdeiro das mais dignas tradições do PCB, vem a público em defesa de todos os exilados brasileiros, obrigados a deixar o país durante a ditadura militar. Ao mesmo tempo, repudia as acusações feitas pela candidata do PT, Dilma Roussef, que os chamou a todos de fugitivos.Ao tachá-los com tal adjetivo, Dilma nada mais fez do que se igualar ao general Leônidas Pires Gonçalves, que na ditadura, durante um bom período de tempo, ocupou o cargo de chefe do Estado Maior do Terceiro Exército, no Rio. Cabia a ele dirigir o DOI-CODI, o famigerado Destacamento de Operações e Informações do Centro de Defesa Interna.Como a candidata do PT, o general Leônidas chamou de fugitivos aqueles que se exilaram. Ele disse isso durante entrevista ao jornalista Geneton Moraes Neto e exibido pela Globo News. Essa distorção infame do general contra os brasileiros que lutavam contra o regime ditatorial de 1964 e que tiveram que se exilar jamais poderia servir de mote para a insensatez de Dilma Roussef.Não são poucos os desagravados. Entre eles podemos citar Leonel Brizola, Miguel Arraes, Luiz Carlos Prestes, Gregório Bezerra,Francisco Julião, Apolônio de Carvalho, Plínio de Arruda Sampaio, Almino Afonso, Gilberto Gil, Caetano, Fernando Henrique Cardoso, Betinho, José Serra a quase totalidade dos membros do Comitê Central do PCB na década de 70 que conseguiram salvar suas vidas ao partir para o exílio. Citamos alguns; são milhares!Não bastou a declaração do Presidente Lula ao comparar o preso político Orlando Zapata Tamoyo, que morreu numa greve de fome em Cuba, com bandidos das nossas cadeias. Logo vem outra sandice, desta vez para macular a luta dos brasileiros exilados.Nossa solidariedade com todos os que se exilaram e viveram dias amargos longe da pátria, sem poder voltar.Principalmente com os que já se foram. Honra aos exilados brasileiros que fazem parte da nossa história de luta pelos direitos humanos e pela Liberdade.
Roberto Freire - Presidente Nacional do PPS
Brasília, 12 de abril de 2010.
KIKO MALOCA
Infelizmente vivenciei os anos de terror que os grupos terroristas impuseram na cidade de São Paulo no final dos anos 60. Uma minoria de estudantes baderneiros, "riquinhos de merda" e "filhinhos de papai" como eram chamados na época, que não queriam nada com os estudos, apenas bebiam pinga e fumavam maconha, quando eram excitados pelos líderes comunistas praticavam todo tipo de crimes: assaltavam bancos, roubavam armas, sequestravam diplomatas, assassinavam soldados e civis nas ruas da cidade, queimavam carros e lojas, detonavam bombas nas redes de transmissão de energia. Se hoje o PCC é o terror em São Paulo, não passam de freiras comparados com estes criminosos comunistas. Pior ainda é saber que hoje existem bandos de idiotas que apoiam esta criminosa terrorista comunista. queria ver se estes idiotas estivessem querendo entrar na universidade para estudar e ser alguem útil para a sociedade e fossem impedidos de entrar na universidade pela corja comunista armada e ameaçando a todos os verdadeiros estudantes, se iriam apoiar esta bandida.
KIKO MALOCA

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JOSÉ SERRA ESTÁ NO GLOBO

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, disse nesta segunda-feira (12) que a eleição deste ano “tem a ver com o futuro” e criticou a comparação entre os governos Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.“O governo Fernando Henrique vai ser julgado pela história, assim como o governo Lula vai ser avaliado no futuro pela história. Esta eleição tem a ver com o futuro. O Lula não é candidato, nem o Fernando Henrique. Nem o Collor e o Sarney, que apóiam a Dilma (Dilma Rousseff, pré-candidata do PT), são candidatos”, disse em entrevista à rádio Jovem Pan. Segundo ele, é “surrealista” comparar governos que se sucederam e que deram continuidade a projetos e obras de seus antecessores, como Lula e FHC fizeram, afirmou. O tucano defendeu que seja discutido o que cada candidato já fez e destacou sua trajetória.Serra disse que não irá esconder sua atuação no governo tucano, quando foi ministro do Planejamento e da Saúde do presidente Fernando Henrique Cardoso. “Esse meu trabalho na Saúde pode ser avaliado por todo mundo. Tenho meu trabalho na prefeitura [de São Paulo], e fui depois governador [de São Paulo]. E meu trabalho está aí pra ser avaliado com vistas ao futuro.”
Exílio
O tucano foi questionado se interpretava a declaração de Dilma Rousseff, que afirmou, no sábado (10), nunca ter “abandonado o barco” e que “não ter medo da luta” como uma crítica a ele, que se exilou durante o regime militar.“Acredito que não estivesse se referindo a mim. O próprio Leonel Brizola, que era o chefe do partido da Dilma (PDT), foi exilado porque se ficasse no Brasil ia ser preso. Há muitos companheiros de partido da Dilma que também foram exilados por esse motivo. Por isso, não entendi essa declaração porque seria um desrespeito a várias pessoas”. A ex-ministra foi filiada ao PDT antes de ingressar no PT.
Privatização

Serra afirmou que as privatizações não seriam o foco num eventual governo dele porque “o principal” já foi feito.Ele destacou que a privatização tornou o telefone algo acessível e barato e disse que não privatizaria bancos públicos como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil porque essas instituições servem como fonte de financiamento público. O tucano defendeu a concessão de aeroportos à iniciativa privada e afirmou que a Infraero não é uma empresa eficiente. “Não faz rápido, nem faz barato”, disse.

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APOIO PÓSTUMO E FAJUTA

Candidato a presidente no colégio eleitoral com José Sarney, em 1984, o então governador Tancredo Neves dizia esperar o apoio do PT e do PDT à sua campanha. Recebeu resposta apenas na semana passada, no túmulo, com as flores de Dilma Rousseff, ex-PDT e atual PT.Assim que ela saiu, um Tancredista da velha-guarda, afirmou: Essa mulher merecia era uma vaia bem grande. Só assim, ela petista nunca mais voltaria aqui prá fazer média para nós. Ela precisa saber que aqui a gente só apoia quem doutor Aécio apoiar.

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ARTUR VIRGÍLIO LÍDER DO PSDB REPROVA O PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS DE LULA

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), criticou a forma como a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, lutou contra a ditadura militar.As noticias da época afirmam que ela participou tambem de assaltos a diversos bancos no Brasil, o principal deles foi na Av. N.S. de Copacabana no Rio de Janeiro, e nesse um vigilante bancário foi morto pelo assaltantes hoje encastelados no governo de Lula. O tucano fez a crítica em audiência de seis comissões do Senado com o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos. A declaração de Virgílio foi feita quando ele criticava Vannuchi por ter participado da luta armada contra a ditadura militar. O tucano estendeu a crítica a Dilma, que militou em movimentos que realizaram ações armadas. A ministra nega que tenha participado diretamente das ações. “Ela (Dilma) não é bandida, mas lutou de maneira errada contra a ditadura”, afirmou o tucano. A assessoria da pré-candidata do PT anunciou que ela não vai comentar a declaração do senador tucano.Quem cala consente. Para Virgílio, o melhor caminho para acabar com a ditadura era por meio da política. Na época, ele fazia parte do partido comunista e entrou no Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O tucano destaca que foi pela via política que se chegou à democracia. Ele aproveitou para mencionar a visita que a pré-candidata fez nessa semana ao túmulo de Tancredo Neves. Virgílio afirmou que poderia se tratar de uma autocrítica. “Espero que tenha sido uma demonstração de autocrítica e não de eleitoralismo”. Antes, o tucano já tinha quase chorado ao lembrar de episódios que viveu durante a ditadura. Virgílio lembrou de um episódio em que sua casa foi invadida por militares. “Minha casa foi invadida e minha mãe foi obrigada a, comigo e com meus irmãos, foi obrigada a cantar o hino nacional de costas para a parede para mostrar que não éramos comunistas, e nós já éramos naquela ocasião”. Após quase chegar as lágrimas, o tucano afirmou não ter rancor e disse que a comissão da verdade não era o ideal. “Vi ali no Programa Nacional de Direitos Humanos a figura do rancor. Quando Vossa Excelência fala não vejo rancor, mas estou aqui para propor de se por uma pedra em cima. Essas feridas, eu não vejo porque reabri-las. Os restos mortais de amigos meus, de familiares de amigos meus, eles devem ter direito a um local para fazer um sepultamento e reavivar as memórias. Mas é isso e ponto. Não cabe isso, fazer uma comissão. Isso não é justo com os militares e os atuais dirigentes que não tem nada a ver. Peço a vossa excelência nobreza também perdoar, também esquecer”. Vannuchi respondeu as críticas de Virgílio sobre sua participação na luta armada dizendo que a derrota da ditadura se deu por “múltiplas ações”. O ministro disse ter orgulho de ter participado da resistência aos militares. “Não sou uma pessoa que quando fala naquele período fala que acertamos em tudo. Tenho orgulho ter participado juventude que mostrou que sempre quando tiver um golpe haverá reação e é fundamental que haja. Se foi correto ou não, tenho em aberto”. Depois da emoção de Arthur Virgílio, o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) também se envolveu com o tema. Ao falar da comissão da verdade e de presos, torturados e desaparecidos durante a ditadura, o senador Inácio Arruda chegou às lágrimas. A sala, lotada de senadores, ficou em silêncio por alguns segundos enquanto o senador do Ceará se recompôs e continuou a defender a necessidade da comissão para investigar o que aconteceu com os desaparecidos políticos.

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O PMDB É UMA PARTIDO DE ALUGUEL

O PMDB é um partido de aluguel, está indicando o caveira do Michell Temer para vice de Dilma.Se Dilma vencer o Serra em outubro,O partido que tem mais governadores, prefeitos (inclusive nas capitais), senadores, deputados federais, estaduais e vereadores pode emplacar 2011 nas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, além da vice. Teria portanto três das quatro primeiras posições na hierarquia da República.É Claro que povo não é burro a vida toda, muitos dos marketeiros acham que o PMDB vai perder sua força nas eleições de 2010. Os petistas vão reunir forças no sentido de presidir as duas casa do Congresso Nacional. Mas, muitos Marketeiros acham também, que o PT vai sofrer uma grande redução nos seus quadros. Tudo isso são simulações. Pode tambem ser que o PSDB e o DEM reúnam forças e elejam o maior numero de parlamentares, habilitando-se a fazer o presidente da Câmara e do Senado. É difícil para todos mas , não é impossível. O PT poderá impor ao PMDB, que se recolha no desejo de presidir a Câmara. Para tanto, o PT vai oferecer cargos no governo para o PMDB, conhecido nacionalmente como o partido que se vende e barganha cargos. E se Serra for o vencedor? Quem estiver vivo verá o PMDB discutindo cargos para apoiar o novo governo. A saudade de Ulisses Guimarães e seus amigos faziam o PMDB sério o de hoje é uma corja de aproveitadores.O PMDB não tem um projeto nacional, um candidato a presidente da República, um líder com força para subjugar os caciques regionais. É então uma aliança quase perfeita para o petismo. O PT governa e o PMDB apoia, em troca apenas de espaços segmentados de poder orçamentário.

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O SECRETARIADO DO GOVERNADOR IBERÊ

O ex-deputado federal Múcio Sá é o novo Secretário,que substitui Fernando Fernandes, que que assume a recém criada Secretaria Especial da Copa. A jornalista Juliana Celli é a nova secretária de Comunicação Social. Leopoldo Rosado é o novo secretário chefe da Casa Civil, engenheiro e publicitário, Leopoldo Rosado foi durante três anos diretor da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). Lázaro Mangabeira que já foi diretor tecnico da CODERN durante oito anos, ele vai substituir Iberê. Lázaro Mangabeira, é engenheiro civil, e assumirá a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. \exerceu cargos na UsiMinas e na Companhia Siderúrgica de Tubarão (ES). A Secretaria de Segurança e Defesa Social terá à frente o desembargador Cristóvam Praxedes. O novo secretário foi presidente do Tribunal Eleitoral, vice-presidente do Tribunal de Justiça e corregedor do TRE e TJ. No Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN, Emater, assume o engenheiro agrônomo Henderson Magalhães Abreu, ex-coordenador de Agricultura Irrigada da Secretaria de Agricultura e Pecuária do RN. José d’Arimatéia Fernandes, engenheiro civil, é o novo diretor geral do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens. Fernandes é conselheiro do CREA e do Conselho Estadual das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).

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