domingo, julho 31, 2011

Em entrevista ao Poti, ex-governador Iberê critica a atual gestão de Rosalba

De Allan Darlyson e Fábio Araújo para a redação do Poti

O ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) se mostra magoado com as críticas que recebeu da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Ele declarou que a democrata, desde que assumiu o Executivo, focou suas ações para passar uma imagem "falsa" de que tinha recebido um estado "arrasado". Com o balanço das dívidas deixadas pelo seu governo, o pessebista afirma que os números reais dos débitos recebidos pela gestora não chegaram aos R$ 150 milhões, diferente do valor de R$ 800 milhões divulgado pela democrata. "O estado parou, a arrecadação subiu, o arrocho fiscal aumentou, o turismo caiu, a geração de empregos despencou, as obras foram paralisadas", afirmou Iberê, sobre o início do governo do DEM. Ele também criticou as medidas tomadas pelo governo na economia. Para o ex-governador, a medida de acabar com os incentivos fiscais é uma "gulodice fiscal" da governadora e só prejudica o desenvolvimento e a geração de empregos no Estado.
-Depois desses seis meses fora do governo, qual a avaliação que o senhor faz dos nove meses em que esteve a frente do Executivo?
-A avaliação que faço do meu período é extremamente positiva, na medida em que você avalia o tempo que eu tive. Além de ter sido um período curto, de apenas nove meses, eu peguei logo aquela fase eleitoral, que tem uma série de limitações impostas pela lei eleitoral ao governante. Eu tenho convicção que, mesmo não tendo sido possível fazer o que eu queria e tinha vontade, deixamos um saldo positivo para o Rio Grande do Norte.
-Como o senhor recebe as críticas da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) à sua gestão?
-Quando o governo do DEM assumiu - não sei o porquê, deve ser estratégia do próprio DEM -, teve como primeiro objetivo passar uma imagem de que o estado estava quebrado. Você não conhece nenhum objetivo, nenhuma ação, nenhum plano, nenhuma ideia nova do atual governo. Até hoje, ninguém viu nada. A estratégia deles foi a de querer mostrar à população que o governo passado tinhadeixado o estado falido, que a situação era caótica, que o RN era uma terra arrasada. Isso tudo o governo fez deliberadamente, usando os meios de comunicação oficiais do próprio governo.
-As ações do seu governo tiveram continuidade, durante a atual administração?
-O governo parou todas as obras que estavam sendo realizadas. Tínhamos estradas iniciadas com recursos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). Isso tem um custo. Agora o governo começa a dar ordens de serviço, que não são ordens de serviço. O governo está apenas autorizando o reinício das obras. As paralisações custaram caro para o Estado. Cada paralisação eleva o valor da obra, devido aos contratos com as empresas.
-Então as obras divulgadas pela atual administração na verdade já tinham sido iniciadas na gestão passada?
-Todas elas. Inclusive acompanhei pela imprensa que a governadora fez uma solenidade para autorizar a construção de oito centros tecnológicos de ensino profissionalizante. Quando vi, pensei que seriam mais oito. Imaginei que seriam então 16. Mas, quando fui ver, não era isso. Os oito eram os mesmos que eu já havia autorizado. Para se fazer justiça, esses centros foram luta do saudoso Ruy Pereira. Nós fomos em busca desses recursos, fizemos a licitação, autorizamos a obra e quando ela chegou parou, mas agora está recomeçando e dando ordem de serviço. Que na verdade é ordem de reinício. Vi também ela autorizando a obra da estrada de Serra de João do Galo. Ninguém mais do que o deputado Nélter Queiroz, que é um lutador, por ser de lá, sabe que a obra foi licitada, autorizada e iniciada no meu governo. Como todas as outras que estão recebendo ordem de reinício. Ela está reiniciando as obras porque os recursos são do BNDES e o Banco não financia obras pela metade. Ele só financia se o recurso for para o início e o fim da obra. Então, deixamos R$ 80 milhões para prestar contas da primeira parcela e continuar. Ela parou e agora está reiniciando. Não porque ela queira, mas porque não tem como mudar. Essa obra de Pium, dosaneamento, foi iniciada ainda no governo Wilma. Ela parou por uma questão ambiental. Depois foi liberada. Quando ela assumiu, parou. Agora, está reiniciando. Por aí vem o terminal pesqueiro, a estrada de Pipa e muitas coisas que não fui nem inaugurar. O governo é impessoal. As obras, por terem sido iniciadas no meu governo, não deveriam ter sido interrompidas. Ela deveria ter continuado sem parar. Seria um mérito. Eu elogiei a decisão do governo com a Copa do Mundo. Eu fiz a licitação no final do governo e a gestão atual continuou os procedimentos.
-Mas o governo anunciou a conquista da Copa do Mundo de 2014 para Natal como feito da gestão Rosalba. Segundo a atual gestão, antes de Rosalba assumir a Copa, Natal estava fora das cidades-sedes. O senhor concorda com essa avaliação?
-Eu vi depois o presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ricardo Teixeira, chegar aqui em Natal e dizer que a cidade nunca esteve fora da Copa. Ninguém perguntou. Ele que disse. Se eu não tivesse feito a licitação, não tenha dúvidas, não haveria tempo hábil. O Rio Grande do Norte teria perdido o evento. Ela aproveitou, lógico. Está certo. Eu não vou querer dividir os méritos. Wilma fez a parte dela, que é importante. Wilma ousou, investiu e fez um projeto que foi premiado. Eu fiz a minha parte e Rosalba está fazendo a dela. O governo é impessoal. Mais importante do que nós é a população.
-Como o senhor avalia os sete primeiros meses do governo Rosalba?
-A avaliação que faço é a pior possível. Eu lamento demais. O que eu vi nesse governo foi, primeiro, tentar mostrar que o estado era uma terra arrasada e eu vou mostrar que não era porque tenho o balanço que ela mesma publicou. Segundo, ela foi forte com os mais fracos, retirando de pequenos funcionários gratificações que eram somadas ao salário mínimo. Ela retirou. Muitos desses funcionários tinham parte do salário já comprometida em empréstimos consignados. Então, esses estão sofrendo mais. Houve o enfrentamento. Enquanto isso, ela vai fazendo caixa. Dizia que o débito era deR$ 1 bilhão. Depois, baixou para R$ 800 milhões. Em seguida, R$ 700 milhões. No entanto, o balanço mostra que o débito real era de R$ 150 milhões. Houve aumento de arrecadação. Nesses seis primeiros meses, comparados aos seis primeiros meses de 2010, tivemos um acréscimo só de ICMS de R$ 158.426.000 na receita. No Fundo de Participação dos Estados (FPE), houve um aumento de R$ 353.851.000. Somando um ao outro, o governo já teve, em relação ao ano passado, R$ 512.277.893 a mais do que foi arrecadado no primeiro semestre do ano passado. Isso mostra que a máquina de receita do Estado é competente. Se o meu governo ou o de Wilma, que ela diz que arrasou o estado, tivesse mexido na máquina, a situação não estaria assim. Tivemos respeito pela Secretaria de Tributação. Não fizemos politicagem. Nenhum governo fez mais pelas microempresas do que o meu.Uma das polêmicas na transição do seu governo para o de Rosalba girou em torno da aprovação dos planos de cargos, carreira e salários de várias categorias. O não cumprimento dos planos deflagrou várias greves entre os servidores. O governo alegou que o estado não pode pagar os aumentos devido à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
- O senhor foi quem sancionou esses planos. Existe viabilidade financeira?
-Esses planos foram encaminhados à Assembleia Legislativa (AL) no último dia útil do governo de Wilma de Faria. Eles foram aprovados na Assembleia por unanimidade. Eu sancionei. Todos eles possuem a ressalva de que só poderão ser implantados se não desobedecerem a lei de responsabilidade fiscal. Mesmo assim, em momento algum nós passamos do limite prudencial. Hora nenhuma saí do limite prudencial. O limite máximo legal de gasto com pessoal é 60% do orçamento. Ficamos com 59%, mas não chegamos aos 60%.
-Com a implantação total dos planos, esse limite seria ultrapassado?
-Na época em que foi concebido, o estado fez um alinhamento de redução de outras despesas para pagar aos funcionários, como diminuição dos gastos com telefonia e outras despesas. Nós demos os 30% em novembro. Não foi fácil pagar novembro, dezembro e o décimo terceiro salário naquela época, com o fechamento do caixa, já que era o final do governo. O que estou vendo é o governo tentando fazer caixa e querendo passar para a população que o Rio Grande do Norte era terra arrasada.
-Qual era a situação financeira do Estado quando o senhor deixou o governo?
-Esse é o balanço do Estado que foi publicado e encaminhado à mesa diretora da Assembleia Legislativa. A receita orçamentária estimada era um pouco mais de R$ 7 bilhões. Mas, teve R$ 437.201.334,00 abaixo da sua previsão, correspondendo a 5,6%. Essa foi a frustração de receita dita pelo governo deles. A receita ficou abaixo do previsto. A dívida que ficou foi de R$ 149.150.626,00. É o total que Mineiro chegou, após tirar os débitos de obras que tinham financiamento do governo federal e outros que não eram do governo passado. Eles montaram um programa para saber o débito em que diziam as obras licitadas e colocavam o valor das obras como débitos. Mas "esqueceram" de dizer que eram obras delegadas por órgãos federais, que têm os recursos enviados pelos respectivos órgãos. Isso tudo entrou como se fossem débitos do governo.
-Por que o senhor demorou tanto para se pronunciar, depois de sucessivas críticas da governadora Rosalba Ciarlini à sua administração?
-Primeiro, eu acho que quem ganhou deveria ter seu tempo para avaliar, analisar. Segundo, fiquei com dificuldades de ter acesso aos números. Não fico com tudo na cabeça. Eu apenas sabia que não era o irresponsável que eles estavam pintando. Pela forma que fomos tratados, colocaram tanto eu quanto Wilma como dois marginais. Mas a verdade sempre vem. Eu resolvi esperar o balanço para mostrar. Acho errado é, por meio da publicidade paga, o governo enganar a sociedade para fazer caixa. Hoje, o que vemos é que o Estado parou. Simplesmente, parou tudo. Isso é política de quarteirão. Política vencida. É politicagem. Dizer que o que o outro deixou não presta. Depois faz a mesma coisa. Mas, tem que deixar a população esquecer para recomeçar as obras realizadas pelo gestor anterior. O governo teria grande mérito se não tivesse paralisado as obras deixadas. A Estação de Tratamento do Baldo é uma obra espetacular e está parada. Os carros da Emater estão parados, sem combustível. A central do cidadão de Currais Novos passou três meses sem internet por falta de pagamento. O Turismo está caindo. O Estado está folgado? Não. Todo mundo sabe que o Rio Grande do Norte, como os outros do Nordeste, depende muito dos recursos federais.Uma das medidas iniciais do novo governo foi o corte de incentivos fiscais concedidos pelos governos do PSB. Em contrapartida, o Executivo enviou para a Assembleia um projeto de incentivo à importação pelo Porto de Natal.
-Qual sua avaliação sobre essas primeiras ações de Rosalba na economia do Estado?
-A receita é tão grande.O Estado está tendo aumento. A Tributação é uma instituição que merece respeito. O RN desponta com posição privilegiada. Daí vem o governo e corta benefícios de distribuidores de remédios, de equipamentos de computação, atacadistas e outros. Eles não tinham condições de competir aqui sem o incentivo. A medida de incentivar essas atividades aqueceu a economia, gerou empregos, diminuiu os preços. Mas, veio a governadora e acabou com tudo. Já tem empresa tendo que demitir pessoas por causa disso, sobretudo as empresas de atacado. Eles conseguem hoje vender mais barato na Paraíba, que tem incentivos, do que aqui. Quando havia aumento de impostos do governo federal, o senador José Agripino (DEM) dizia que se tratava de uma "gulodice fiscal". Pois bem, é o que Rosalba está fazendo no estado. Eu lamento que o governo do DEM cometa a mesma "gulodice" que o senador criticava. Em relação ao Proimport, a Assembleia Legislativa já deu parecer de inconstitucionalidade. Eu não conhecia mais em profundidade. Mas, tinha muita coisa ainda para ser feita. O governo cancelou os incentivos, promoveu esse arrocho, depois decide abrir para a importação?
-Após esse impasse do Proimport, o secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado, Paulo de Tarso Fernandes, chegou a declarar que a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) é caudatária dos interesses das indústrias de outros estados. O senhor concorda com essa afirmação?
-Eu lamento. Pelo contrário, a Fiern tem sido um parceiro importante não só dos empresários como do Estado. Pode pegar a época de Garibaldi para cá, de todos os governantes. A Fiern, assim como o Sebrae tem firmado parceria muito importante. Essa visão é totalmente distorcida. O secretário é uma pessoa culta, preparada, mas na área jurídica. Não conhece muito da área econômica. Tanto é que a governadora mesmo foi à Fiern para amenizar a situação.
-Outro projeto enviado pelo governo à Assembleia trata da renegociação das dívidas. A proposta do Executivo é pagar primeiro a quem oferecer o maior desconto. Como o senhor vê essa medida?
-Eu acredito que é inconstitucional. Seria abrir um contrato já firmado entre governo e iniciativa privada. Muitas das dívidas tiveram licitação, homologação e prestação de serviço. Como vai abrir para fazer um leilão? Esse negócio de dizer que paga primeiro a quem oferecer um maior desconto não cheira bem não. É uma coisa que precisa ter muito cuidado.
-Já está na hora de o PSB assumir uma postura mais firme de oposição a Rosalba?
A Assembleia é o lugar mais adequado para haver essa oposição. Temos uma bancada pequena, mas que tem levantado algumas questões, não tem votado tudo que o governo manda. Temos Mineiro, que é do PT, mas que foi coligado conosco, junto com Fábio, Márcia, Tomba... Temos um grupo bom que vai se mobilizar. De nossa parte, estou sempre apurando. Agora, não concordo com oposição por oposição. O que o governo fizer de importante para o Estado, devemos apoiar. O Brasil e o RN precisam de uma oposição responsável. Não se pode fazer esse tipo de politicagem que foi feita nesses sete meses pelo governo, que não tem ideias, projeto, planos de governo. O estado parou, a arrecadação subiu, o arrocho fiscal aumentou, o turismo caiu, a geração de empregos despencou, as obras foram paralisadas. Essa é uma estratégia de governo com a qual não concordo.Devido às denúncias do atual governo à sua gestão, o Ministério Público pediu uma inspeção extraordinária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de sua gestão e da ex-governadora Wilma de Faria. O resultado será divulgado em agosto. Qual é a sua expectativa quanto a isso?Estou absolutamente tranquilo. Se vão fazer análise correta e responsável, como faz o TCE, acredito que deve ser feita. Está certo. Sou da filosofia de que o que está errado deve ser investigado e os culpados punidos. O que sou contra é a esse radicalismo político entoado pelo governo, que resolveu querer destruir a oposição, criar uma imagem de terra arrasada, para depois ela surgir como salvadora da pátria.
-Iberê, e seu futuro político?
-O futuro a Deus pertence.
-O senhor pensa em se candidatar em 2012 ou 2014?
-Em 2012 não. Eu graças a Deus, vou muito bem de saúde. Mas esses dois primeiros anos (após descoberta da doença), estou sendo acompanhado. Em 2012, não serei candidato a nada, mas estarei presente nas campanhas onde for solicitado, dos amigos que me ajudaram, que foram corretos comigo. Quanto a 2014, é outra eleição. Poderei ser candidato a deputado federal. Mas não tenho nenhuma ansiedade. Minha vida foi trabalhando pelo estado. Não tenho frustração. Repetiria tudo novamente. Evidente que, se a população achar que devo disputar a vaga, irei.
-Qual a opinião do senhor sobre a possível candidatura de Wilma?
Acho importante. Ela é a maior liderança do partido em Natal. Time de futebol que não joga no campeonato não tem torcida. A torcida surge nas lutas dos times. Na política também. Os partidos crescem com as disputas eleitorais. Se o PSB não disputar, não se fortalece. O PMDB paga um preço alto por isso em Natal. Há 20 anos não disputa a prefeitura, mesmo tendo lideranças fortes como Garibaldi e Henrique. Não estou dizendo que o PSB não fará coligação. Eu acho que deve fazer. Vamos procurar. Mas Wilma é um nome forte. A população tem saudades da época dela como prefeita.
-Com quem o PSB poderia fazer aliança?
-Acredito que com os partidos da base do governo federal. Só não poderíamos compor com DEM e PSDB. Mas com PT, PDT, PCdoB... esses partidos que participam da nossa aliança. Se não for possível no primeiro turno, que façamos no segundo turno.
-Chegou a ser divulgado na imprensa nacional que o senhor poderia trocar o PSB para o PMDB para assumir um cargo no governo federal. Há essa possibilidade?
-Absolutamente. Nunca houve nenhuma conversa nesse sentido. O presidente estadual do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo, nunca tocou nesse assunto comigo, até porque ele sabe que estou muito bem no PSB. Ele sabe dos meus compromissos com o partido.
-O senhor tem ainda alguma expectativa de assumir um cargo no governo Dilma?
-Não. Não tenho mais expectativa. Noinício, houve a sondagem, mas problemas lá do governo impediram. Muitas substituições não foram feitas. Passou. Depois de um certo tempo, eu deixei para lá. Já voltei à minha atividade normal. Mas, quando tenho um tempinho, vou fazer política. Não consegui tirar a política do sangue.
-Como aliado de Dilma, como o senhor vê esses sucessivos escândalos de corrupção no governo federal?
-Eu vejo de forma positiva pelo seguinte: não há um que ela não tome providências. Isso ocorre. Eu achava que ela estaria mal se estivesse sendo conivente. Mas você pode ver que na medida que ela vem sendo informada vem sendo dura.
-Ela é menos tolerante do que Lula?
-Eu diria, pelo estilo dela, que sim. Aparentemente, é. Lula é uma pessoa correta, mas é mais político. Ela tem um estilo mais duro e tem batido forte nesses problemas que têm saído.
-Como o senhor recebe a notícia da saída do deputado estadual Gustavo Carvalho do PSB?
-Eu lamento. É um bom quadro. Ele prestou grandes serviços. Ele iniciou a vida política ao lado de Wilma. Foi secretário de Infraestrutura, do Gabinete Civil. Tenho uma grande admiração por Gustavo. Só posso lamentar essa saída.

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