NOTÍCIAS DOS JORNAIS BRASILEIROS

O MOSSOROENSE - EMERY COSTA

O G1, site de notícias da Rede Globo, deu um tiro no pé ontem ao relacionar o Aeroporto de São Gonçalo com a Copa de 2014. Segundo a notícia, o aeroporto está pronto apenas em agosto de 2014, após o encerramento da Copa do Mundo que será realizada no Brasil. A notícia veiculada pelo G1 só esqueceu de destacar que a obra do Aeroporto de São Gonçalo não mantém nenhuma relação com a Copa de 2014. O Governo Federal já teria inclusive definido a verba para a reforma do Aeroporto Augusto Severo, que receberá o fluxo de visitantes no decorrer da competição. O mau direcionamento da notícia mostra que existe uma manipulação de terror que envolve a preparação do país para sediar o evento. Noticiar fatos é uma necessidade. Criar relações descabidas, sem dúvida, é um grande desserviço.

Desprestígio

A julgar pela estratégia de comunicação institucional da Prefeitura de Mossoró, o vereador Chico da Prefeitura (DEM) não será o candidato a prefeito com apoio do Palácio da Resistência. O "Juventude" é solenemente ignorado da publicidade oficial do município, na qual aparecem somente os "prefeitáveis" Francisco Carlos, Alex Moacir e Cláudia Regina.

Câmara

Se por um lado o aumento de vagas na Câmara de Mossoró para a próxima legislatura seduz pela maior facilidade de eleição, por outro desestimula por causa do mesmo duodécimo para mais vereadores. Muitos acham que o "investimento" não valerá a pena, principalmente os que tentarão se reeleger e que terão que abrir mão de certas benesses.

Uern

Com a declaração do chefe de Gabinete Civil do Governo do Estado, Paulo de Tarso, ontem, à Assembleia Legislativa, reiterando que o Estado só poderá pagar o plano de cargos e carreira dos servidores a partir de setembro, aumenta a possibilidade de acordo do governo com os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

Fim da greve

É que os professores aceitam receber o reajuste do plano em setembro, mas retroativo a abril, cuja proposta foi já foi encaminhada e aguarda-se retorno do Governo do Estado, que deve aceitá-la. Esse cenário torna cada vez mais provável o fim da greve na Uern, iniciada em 31 de maio e que conta com adesão de professores, técnicos administrativos e alunos.

Impasse

Os estudantes secundaristas e universitários, bem como docentes da rede estadual de ensino e alguns da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) que integram o movimento "Comando de Mobilização Estudantil de Mossoró" permanecerão na sede da 12ª Diretoria Regional de Educação (Dired).

Documento

Mesmo após o grupo ter recebido o documento expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte que oficializou o pedido de desocupação do prédio em 24 horas. A 12ª Dired foi invadida pelos estudantes que protestavam na busca por melhorias do segmento educacional do Estado no dia 16 de junho passado.

Perda

O Alto Oeste acompanhou ontem com pesar a morte do ex-prefeito de José da Penha Jorge Dólar. O ex-prefeito mantinha-se internado em tratamento contra o câncer e teve quadro agravado nos últimos dias. O sepultamento deverá ser efetuado no dia de hoje.

Condenável

Entrando na reta final do governo, a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, desencadeia uma série de reformas em praças públicas da cidade. Iniciativa que conta com dois motivos mais do que óbvios. Prática que deve ser condenada pela sociedade. O Ministério Público precisa ficar de olho no direcionamento político das obras.

Armadilha

Cruzar a avenida Presidente Dutra no limite dos 50km/h não se configura como um desafios dos maiores para os condutores de veículos que trafegam com frequência pela via. Mas para os motoristas que usam a via de forma esporádica, identificar que o limite da via é de 50km/h é missão das mais difíceis.

Avalanche

Com uma péssima sinalização que está limitada a placas situadas em posições de pouca visibilidade, a via se transformou numa verdadeira arapuca para os condutores de veículos. Vamos acompanhar para ver o resultado no fim do mês. É natural que ocorra o registro de uma enxurrada de multas.

Descaso

Em Mossoró, a crise mantida entre o município e os anestesiologistas segue a passos largos, gerando danos à vida de muitas pessoas. Os maiores prejudicados são os pacientes da oncologia, que aguardam por uma luz no fim do túnel para garantir a remoção de tumores malignos

Torcida

Já que as autoridades não conseguem captar a essência de um problema tão grave e brincam com a vida de milhares de pessoas, fica a torcida para que pelo menos Deus possa olhar pela vida de pessoas que lutam para continuar vivendo com esperanças.

Argumento

Em meio a uma crise instalada pela incompetência, a OAB conseguiu um argumento ''sólido'' para justificar as falhas registradas nos últimos Exames da Ordem encaminhados pela entidade. Segundo o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, a culpa é das universidades que formam profissionais aquêm da necessidade de mercado.

Indústria

Não precisa ser gênio para detectar que o argumento tem como objetivo encobrir a incompetência da entidade e, principalmente, a indústria formada em torno do Exame da Ordem, que mantém os cofres da entidade e de cursinhos espalhados por todo o país.

Solução

Daqui fica a torcida para que as universidades ruins fechem suas portas e junto com ela desapareça o argumento fajuto de que a reprovação em massa dos candidatos se dá pela deficiência no sistema educacional brasileiro. O problema é mais embaixo.

ULTIMATO - A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) deu um ultimato à prefeita Fafá Rosado (DEM). O prazo é para que até o dia 15 de julho a burgomestra dê uma demonstração de que vai renunciar em favor da vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM), para viabilizar a candidatura desta.

ULTIMATO 2 - Coincidência ou não, em evento social em Mossoró, no último final de semana, a overnadora disse que depois do mesmo dia 15 "teríamos novidades". Por enquanto, o Palácio da Resistência tem agido contra a maré das expectativas do rosalbismo.

CORREIO BRAZILIENSE

A Universidade de Brasília (UnB) foi a instituição de ensino superior que mais aprovou no último Exame de Ordem, levando-se em consideração a 1ª e a 2ª fase. Do total de 43 presentes no exame, 29 foram aprovados - um índice de 67,44%. Em segundo lugar, ficou a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com 67,35% de aprovados e, em terceiro, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com 65,32% de aprovação. O ranking de instituições que mais aprovaram foi divulgado hoje, pela OAB. De acordo com o levantamento, os estudantes de universidades públicas têm melhor desempenho no Exame de Ordem do que os que se formaram em instituições privadas de ensino. Das 20 instituições que mais aprovaram em termos proporcionais no último exame, 19 são públicas. Conforme informado hoje pelo Correio Braziliense, ao se considerar apenas a primeira fase, a UnB havia ficado em terceiro lugar, com 86,05% de aprovação. Em primeiro lugar, estava a Universidade Federal da Bahia, com 89,03% de aprovação. Em segundo, a Universidade Federal de Juiz de Fora (86,73%).

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Sob fogo cerrado desde o fim de semana, quando saíram publicadas as denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes, o titular da pasta, Alfredo Nascimento, e o secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto, começam a jogar os problemas um no colo do outro. Na reunião da noite de segunda-feira, na qual recebeu parlamentares do partido em seu gabinete, Nascimento expôs sua versão sobre os preços das obras rodoferroviárias.Foi veemente ao afirmar que não há superfaturamento nas obras a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), mas deixou todos um tanto assustados ao dizer que, em relação à Valec, quem cuidava dos contratos eram o diretor-presidente, José Francisco das Neves, e o próprio Valdemar.A Valec, para o Ministério dos Transportes, tem quase o mesmo valor estratégico que a Petrobras para o Ministério de Minas e Energia. No governo Lula, o presidente da empresa, Sérgio Gabrielli, costumava despachar diretamente no Palácio do Planalto, sem passar pelo gabinete de Edison Lobão. José Francisco das Neves, o Juquinha, reportava-se diretamente a Valdemar, segundo apurou o Correio, embora aliados do secretário-geral do PR insistam que ele é afilhado do ex-presidente do BC, Henrique Meirelles. Políticos que costumam frequentar o 26º andar da Câmara, onde ficam as salas do partido no Congresso nas quais Valdemar despacha diariamente, dizem que Neves era presença constante por ali, assim como alguns empresários.Nascimento confirmou que irá ao Congresso na semana que vem para dar sua explicação. Comprar uma briga direta com Valdemar pode ser complicado para Nascimento. Na prática, o secretário-geral do PR é quem comanda a legenda, a mão-de-ferro. Todos os presidentes dos diretórios regionais são provisórios, podendo ser substituídos por mera “canetada”. Além disso, Valdemar sempre lembra, embora até o momento não tenha usado esse expediente, que o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a perda de mandato nos casos de desfiliação partidária. Além disso, o PR transformou-se em uma máquina partidária, com dois minutos no horário eleitoral gratuito, seis senadores e uma coligação de 64 deputados na Câmara. Se a presidente Dilma Rousseff quiser tirar o Ministério dos Transportes do PR, terá que, necessariamente, alojar a legenda em outra pasta. “O Valdemar até aceitaria a substituição de Alfredo por um nome da bancada. Mas se ele perder o ministério, vai ficar furioso”, disse um integrante da bancada na Câmara. Os deputados e senadores que estiveram com Alfredo na noite de segunda-feira encontraram um ministro abatido e preocupado. “Não existe superfaturamento. Mas, sabe como é, aumenta uma estrada marginal, quando é área urbana, ou uma passarela de pedestres para cruzar a rodovia, ou mesmo um viaduto e o preço muda”, comentou o ministro com os aliados. “De mais a mais, os orçamentos são submetidos ao Ministério do Planejamento, que libera os limites (de gastos)”, completou ele, esforçando-se para mostrar que sempre agiu dentro da legalidade. Nascimento disse ainda aos parlamentares do PR que não terá o menor problema em expor esses dados aos congressistas, seja na Câmara, seja no Senado. O convite para uma audiência conjunta na Câmara será votado hoje na Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa. No Senado, o convite já foi aprovado e a audiência, marcada para a terça-feira, 12 de julho. As datas dos depoimentos foram escolhidas por uma questão estratégica, para dar tempo ao ministro de rever o discurso caso as revistas semanais tragam novidades sobre o caso no fim de semana. Esse prazo será ainda crucial para que o PR tente construir um cinturão de apoio no Congresso. Ontem, no almoço que reuniu os líderes partidários e do governo na casa do petebista Jovair Arantes (GO), o líder do PR, Lincoln Portela (MG), e o deputado Luciano Castro (PR-RR) pediram que os demais partidos da base governista sejam solidários ao ministro na semana que vem. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, participou do encontro, mas o caso foi tratado antes de ela chegar. A ministra vai acompanhar de perto os desdobramentos da crise no Congresso. Todos se mostraram solidários a Nascimento: “O ministro sempre foi da maior correção”, comentou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). “Da nossa parte não haverá problemas”, completou o líder do PT, Paulo Teixeira (SP). Os documentos funcionais referentes à atuação do militar reformado Maurício Lopes Lima, suposto torturador da presidente, Dilma Rousseff, foram destruídos. A informação é do Ministério da Defesa e da Advocacia-Geral da União (AGU), em processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Lopes Lima e mais três militares, Innocencio Beltrão, João Thomaz e Homero Machado. Eles são réus em ação civil pública por atos de tortura cometidos durante o regime militar. A Procuradoria cobra da Justiça indenização à sociedade e às vítimas, além da cassação das aposentadorias dos quatro militares. Por isso, pediu a ficha funcional de Lima. A União, no entanto, respondeu que “vários dos possíveis documentos referentes aos acontecimentos mencionados, bem como os eventuais termos de destruição, foram destruídos”. A AGU afirmou não ter encontrado documentos relativos ao período estipulado pelos procuradores.

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As respostas da União e da AGU não convenceram o MPF, para quem o Exército não forneceu as informações relativas a todos os réus, membros da chamada Operação Bandeirantes (Oban) à época da ditadura. Foram enviadas em resposta à requisição dos procuradores, anotações mínimas referentes à transferência dos militares para a reserva. “O Exército brasileiro zomba do Ministério Público e indiretamente do Poder Judiciário. Basta ler a ficha funcional de João Thomaz para se constatar que órgãos desse tipo anotam com riqueza de detalhes toda a carreira de um militar. Aliás, é da cultura das Forças Armadas o extremo cuidado com anotações e registros diversos, mormente sobre a carreira de seus integrantes,” afirma a réplica da Procuradoria da República. “O silêncio do Exército a respeito dos réus Maurício, Innocencio e Homero é eloquente. A omissão é um lamentável instrumento corporativo para auxiliar os réus em suas defesas,” destaca.A ação do MPF considera a tortura crime contra a humanidade, imprescritível, tanto no campo cível, como no penal. Destaca ainda que a validade da Lei da Anistia, reafirmada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não inviabiliza medidas de responsabilização civil. “A julgar pelas defesas apresentadas, em especial pelos réus pessoas físicas, a tortura no Brasil, durante o regime militar, não passa de uma invenção ou então foi praticada por um ente,” ironiza a Procuradoria da República em resposta às manifestações preliminares dos militares. Os acusados negam os crimes, pedem a improcedência da ação e ainda requerem a condenação do MPF por má-fé. Nas 51 páginas em que apresenta sua defesa, Lima contesta qualquer ato de tortura, defende a prescrição dos crimes e alega que só poderia ser processado pela Justiça Militar. Com relação à presidente Dilma, ele cita trechos de duas entrevistas da petista para dizer que nem ela mesmo o teria reconhecido como torturador. O capitão reformado insinua que a presidente mentiu no depoimento de 1970 em que o acusava. O MPF atribui a Maurício torturas praticadas contra 16 militantes políticos. Na ação inicial é transcrito o relato de Dilma ao projeto Brasil Nunca Mais, da Arquidiocese de São Paulo. “Pelos nomes conhece apenas a testemunha Maurício Lopes Lima, sendo que não pode considerar a testemunha como tal, visto que ele foi um dos torturadores da Oban; que, com referência às outras testemunhas nada tem a alegar; que tem, ainda, a acrescentar que, na semana passada, dois elementos da equipe chefiada pelo capitão Maurício compareceram ao presídio Tiradentes e ameaçaram a interroganda de novas sevícias, ocasião em que perguntou-lhes se estavam autorizados pelo Poder Judiciário e recebeu como resposta o seguinte: “Você vai ver o que é o juiz lá na Oban”; (...) que ainda reafirma que mesmo no Dops foi seviciada ...)”, diz um trecho do depoimento.

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De acordo com Lima, ele não integrava o destacamento da Oban à época dos fatos relatados e menospreza o papel das cortes internacionais. “Qualquer que seja a decisão da Convenção Americana de Direitos Humanos sobre a matéria, sua relevância será nenhuma”, desdenha. E completa: “No caso em concreto, da Lei da Anistia, por ser questão exclusivamente brasileira, ocorrida em território brasileiro, a competência da Suprema Corte é absoluta e das cortes internacionais, nenhuma.”

Tortura

A ação é baseada em depoimentos colhidos por tribunais militares, além de informações mantidas em arquivos públicos e testemunhos de algumas vítimas. O MPF narra 15 episódios de tortura. Entre eles o caso de Virgílio Gomes da Silva, o Jonas, e sua família. Ele foi um dos autores do sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, em 1969, no Rio de Janeiro. Preso poucas semanas depois do crime por agentes da Oban, morreu 12 horas depois. A polícia deteve ainda sua mulher e três dos quatro filhos. Hilda foi torturada durante dois dias e viu a filha de quatro meses ser submetida a choques elétricos. A União afirma que reconheceu a sua responsabilidade pelas mortes e desaparecimentos ocorridos durante o período do regime militar. A AGU sustenta que o governo brasileiro promoveu medidas de reparação tanto financeiras quanto de resgate à memória. O Ministério da Defesa, por meio da assessoria de imprensa, não comentou a destruição das fichas funcionais dos militares. Já a Fazenda do Estado de São Paulo afirma que não houve responsabilidade do estado.

Oban

A Operação Bandeirante (Oban) foi implementada em São Paulo com a finalidade de reunir em um único destacamento o trabalho de repressão política até então disperso por órgãos militares e policiais, estaduais ou federais durante a ditadura. Funcionou como um projeto piloto à margem das estruturas oficiais, contando com financiamento de empresários. Diante do sucesso da Oban na repressão, o modelo foi difundido pelo interior do país.

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Lei da Anistia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal questionando a Lei da Anistia, em vigor desde 1979. Pela legislação, os agentes que cometeram crimes durante o regime militar (1964-1985) foram anistiados. Os ministros decidiram, por sete votos a dois, não revisar a matéria. A OAB decidiu recorrer. Em resposta, a AGU considerou o pedido improcedente. O caso está nas mãos do ministro Luiz Fux.

TRIBUNA DO NORTE

O vice-prefeito de Natal, Paulinho Freire (PP), assume o comando do Executivo da capital pela segunda vez face afastamento da prefeita Micarla de Sousa (PV), que se ausenta do cargo para cuidar da saúde. Ela deixa a administração municipal pelos próximos 15 dias para se submeter a uma revisão da cirurgia cardíaca realizada no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, em janeiro deste ano. Micarla de Sousa embarcou ainda ontem para a capital paulista onde deverá passar os próximos dez dias. Não se sabe se, ao final do período previsto para as revisões da cirurgia, ela retornará a Natal, permanecerá em São Paulo ou fará outra viagem, uma vez que disporá ainda de cinco dias de licença. As sucessivas arritmias no coração das quais Micarla de Sousa vem se ressentindo tem a ver com o deslocamento de uma das próteses que foram afixadas em seu coração, quando da cirurgia, segundo informações de uma fonte ligada ao palácio Felipe Camarão.A transmissão do cargo ocorreu na tarde de ontem. Paulinho Freire deve assumir a administração de Natal pelos próximos 15 dias e, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, foi recomendado a dar continuidade a alguns projetos e obras considerados importantes, como é o caso da construção de uma UPA na Cidade da Esperança e a obra do Centro de Referência Odontológica Morton Mariz.O afastamento da prefeita se deu, ainda segundo informações da assessoria, por orientação médica. Durante a informal solenidade de transmissão do cargo, disse que deixa a capital em boas mãos. "Saio para dedicar-me exclusivamente à minha saúde e sei que Paulinho dará continuidade ao nosso trabalho com muita responsabilidade", ressaltou Micarla. A prefeita de Natal chegou a ser internada, há duas semanas, pela equipe do Incor Natal, no Hospital Promater, para observação médica, depois de ser submetida a exame de ecocardiograma transesofágico, que avaliou preliminarmente a cirurgia realizada no seu coração. Durante o exame foi detectada uma arritmia cardíaca, secundária à cirurgia. Dias antes, a prefeita enfrentou um dos piores momentos de sua administração, quando jovens da capital acampavam na Câmara Municipal de Natal (CMN), movidos sumariamente por um descontentamento com a atual gestão.A assessoria de imprensa informou ainda que face o quadro de arritmia constante, a equipe médica que assiste à prefeita recomendou o afastamento por 15 dias, para repouso e novos exames. Além de receber uma Prefeitura que enfrenta um desgaste administrativo diante de exaltados protestos populares, o prefeito em exercício Paulinho Freira se deparará com uma greve do funcionalismo público. Os agentes de endemias da rede municipal de saúde deflagraram uma paralisação ontem sob a alegação de que há um atraso no pagamento do auxílio alimentação e das férias dos funcionários.Segundo Cosmo Mariz, presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde (Sindas), uma assembleia está prevista para ocorrer hoje entre os agentes municipais, que também podem iniciar uma greve. Mariz afirmou ainda que os agentes do ITCI (empresa contratada para realizar ações de combate à dengue, cujo contrato foi rescindido por recomendação do Tribunal de Contas do Estado), contratados pela SMS por três meses, já estão com os salários atrasados há mais de 50 dias. Cosmo Mariz disse que negociará o retorno às atividades caso haja um acordo entre o município e os agentes para o pagamento dos benefícios em atraso.No âmbito da Câmara Municipal de Natal (CMN) a prefeitura é alvo de um processo de investigação, por meio de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), que averigua contratos diversos firmados pela atual gestão. Os vereadores que compõem a CEI prometem para as próximas semanas as primeiras iniciativas para o início das investigações (ver texto abaixo).

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Antes de transferir o cargo para o vice-prefeito Paulinho Freire, a prefeita Micarla de Sousa foi recebida pela governadora Rosalba Ciarlini, na residência oficial da chefe do executivo estadual, para tratar de parcerias entre a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado. A governadora e a prefeita conversaram sobre a retomada das obras do Pró-Transporte, sobre o apoio do governo ao Programa de Recuperação de Vias e sobre a possibilidade da parceria na construção de mais duas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), uma no bairro do Planalto e outra no conjunto Parque dos Coqueiros. "Vamos avaliar como poderemos apoiar. Mas o apoio às obras de recuperação das vias já está assegurado", disse a governadora. "Fomos mais uma vez muito bem recebidos pela governadora Rosalba Ciarlini, que é grande parceira de Natal e vai contribuir com a Prefeitura na execução destes projetos importantes. Sabemos das dificuldades enfrentadas pelo Governo, mas a nossa governadora está empenhada. Juntas, vamos realizar sim melhorias na infraestrutura de Natal e na área da Saúde", destacou a prefeita Micarla de Sousa. Para Micarla, a parceria entre o Governo e Prefeitura é fundamental para que as demandas dos natalenses sejam atendidas.No período em que esteve à frente do Executivo Municipal, em janeiro deste ano, Paulinho Freire realizou mudanças na equipe de segundo e terceiro escalão, mas foi a autorização para firmar o reajuste na tarifa do transporte urbano em 10% - após a própria prefeita haver dito, dias antes, que esta não era uma intenção da administração - a marca principal da gestão que durou um mês. À época iniciou-se o fórum de debates denominado "Fora Micarla" que posteriormente acampou na CMN e foi o responsável pela instalação de uma CEI para investigar a atual administração. Ainda em janeiro, o "Fora Micarla" chegou a figurar no microblog Twitter, às vésperas da entrada em vigor da nova tarifa.