No ano de 2011, representei aqui no Rio Grande do Norte, a REVITA empresa de engenharia ambiental com vasta experiencia em aterro sanitário. Como exemplo as capitais de Salvador, Santos e varias cidades no Rio Grande do Sul. No trabalho que realizamos, visitei cidades importantes como Mossoró, Caico, Assu, Areia Branca, Pau dos Ferros, Apodi e Currais Novos. Em todas as cidades propomos a construção de grandes aterros, quando através de consórcios os municípios acabariam de vez com os lixões, que fazem aumentar o índice de mortalidade infantil em nosso estado que é o numero um. Alguns prefeitos com que tive oportunidade de conversar demonstravam interesse no assunto, falta vontade política, outros achavam que era melhor esperar o governo do estado, mas, agora com a saída do vice-governador Robinson Faria da secretaria de recursos hídricos o projeto parou, Na matéria abaixo do Jornal de Fato, o secretário Jales afirmava em fevereiro que em março o projeto seria implantado em treze cidades, já estamos em maio e nada. Com minha modesta experiencia acho que esses aterros só saem do papel se o governo deixar para a iniciativa privada resolver, a exemplo do que fez o jovem prefeito de Rafael Fernandes, que fez o seu aterro com menos de 800 mil reais, de parabéns ao prefeito Nicodemos Junior. Um alerta aos prefeitos quem quiser salvar as crianças do seu município, acabem com o lixão a céu aberto.
A Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública - ABLP desenvolveu um projeto técnico que atende a meta da PNRS de acabar com os lixões. No Rio Grande do Norte, o projeto prevê a implantação de 5 aterros sanitários de grande porte e 8 aterros sanitários de pequeno porte, totalizando 13 aterros, a um custo de aproximadamente R$ 36.413 milhões. "A erradicação dos "lixões" é um assunto de extrema relevância para o país para elevarmos o nível do Brasil no cenário internacional em relação à destinação final de resíduos de forma ambientalmente correta", diz Tadayuki Yoshimura, presidente da ABLP.
De acordo com o projeto, em todo o país serão necessários 256 aterros sanitários de grande porte e 192 aterros sanitários de pequeno porte, 448 aterros no total, com valor próximo de R$ 2 bilhões.O dinheiro virá de recursos federais, já previstos pelo governo quando da aprovação da lei, e será utilizado para a aquisição de terrenos, projetos, licenciamentos e instalação de células para acondicionamento de resíduos e rejeitos por um prazo de cinco anos. "Os investimentos necessários para a operação, manutenção e ampliação dos aterros por um prazo de 20 anos partirão da iniciativa privada", explica Yoshimura, acrescentando que o projeto prevê a formação de consórcios de municípios e o regime de contratação por PPPs (parcerias público-privadas) para a gestão dos aterros.
O projeto foi elaborado a partir do mapeamento dos 26 Estados da Federação mais o Distrito Federal. Dos 5.564 municípios do Brasil, cerca de 800 contam com aterro sanitário. A pouco mais de dois anos e meio do prazo final de erradicação dos lixões, os municípios precisam se apressar para cumprir a meta.
A ABLP, que constantemente contribui com o governo na busca de soluções para os resíduos sólidos, já apresentou aos ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e do Planejamento a sua contribuição técnica com o projeto. "A resposta dos ministérios foi bastante positiva, agora resta aos municípios entregarem um plano de ação para começarem a receber os recursos e darem início à implementação do projeto", diz o presidente da entidade.
Plano estadual prevê a construção de cinco aterros
O Plano Estadual de Resíduos Sólidos prevê a construção de cinco aterros de grande porte para atender aos cinco consórcios de resíduos sólidos formados em várias regiões do Rio Grande do Norte.
O secretário de estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Antônio Gilberto de Oliveira Jales, informou que o plano será publicado até o final de março e vai atender as regiões do Alto Oeste, Seridó, Vale do Açu, Mato Grande e Agreste, considerando que a região metropolitana de Natal e Mossoró já possuem os seus aterros.
Os projetos básicos dos aterros do Seridó, Alto Oeste e Assú, que serão construídos em Caicó, Pau dos Ferros e Assú, respectivamente, já estão em andamentos. João Câmara e Santa Cruz sediarão os outros dois aterros. "No momento, estão sendo analisados o local, terreno e impacto ambiental dos aterros", destacou o secretário.
Gilberto Jales acrescentou que uma emenda parlamentar do senador licenciado e ministro da Previdência, Garibaldi Filho, vai permitir a construção dos aterros do Seridó e Alto Oeste. São R$ 22 milhões da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para a construção dos dois aterros, estação de transbordo e os equipamentos, sendo os municípios responsabilizados pela coleta. "Os projetos têm que ser apresentados até o dia 30 de junho e se forem aprovados pela Funasa, a construção dos aterros deve ser iniciada ainda neste ano", ressaltou Gilberto, complementando que o Ministério do Meio Ambiente garantiu recursos para o plano de gerenciamento dos consórcios.
A Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tem como principal meta a erradicação de todos os lixões (depósitos de lixo a céu aberto que não dispõem de sistemas de proteção ambiental adequados) do país e que sejam substituídos por aterros sanitários, instalações ambientalmente adequadas para o manejo e depósito de rejeitos, até agosto de 2014.
Fonte: De Fato
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