Brasília - O Senado aprovou nesta quinta-feira projeto de lei que altera as regras para a investigação criminal e concede mais autonomia aos delegados de polícia. De acordo com o texto, os delegados só poderão ser afastados de uma investigação – por um superior hierárquico - se houver motivo de interesse público ou descumprimento de procedimentos previstos em regulamento e que possam prejudicar os resultados da investigação. Para que o afastamento ocorra é preciso fundamentação por escrito dos motivos. A proposta estabelece ainda que o cargo de delegado de polícia é exclusivo de bacharel em direito e que a categoria tem direito ao mesmo tratamento dado a magistrados, integrantes da Defensoria Pública e do Ministério Público. O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou quatro requerimentos de destaques para tentar alterar o texto, mas foram rejeitados. Para o parlamentar, o projeto apresenta pontos inconstitucionais, como o que concede aos delegados independência para decidir se acatam solicitações do Ministério Público durante o período de investigação. “Precisamos ficar atentos, precisamos emprestar respeito, sim, à autoridade policial, mas não podemos, com essa desculpa, cair em equívocos de constitucionalidade”, disse. Assim como Taques, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) também manifestou preocupação com a matéria. Ele teme que ela crie conflitos entre delegados e procuradores e torne a investigação mais vulnerável às pressões políticas. Os argumentos contrários ao projeto foram refutados pela maioria dos senadores presentes, que votaram favoravelmente ao projeto. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), ressaltou que a proposta aumenta a independência dos delegados em relação, inclusive, à forças políticas. “Não acredito que exista mais no Brasil de hoje isso de governador manipular delegado. Mas se existe, este projeto vem para acabar com isso. Porque aumenta a independência dos delegados”, declarou Cunha Lima. Como o projeto foi aprovado sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados, a matéria segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
“As pessoas de Natal falam que Rosalba não faz aqui para fazer em Mossoró, mas as obras do Governo em Mossoró estão paralisadas, com problemas”. Essa frase parece até ter sido dita por um deputado de oposição, ou no mínimo alguém com postura independente na Assembleia Legislativa, mas não. Foi proferida pelo deputado estadual Leonardo Nogueira, do DEM, mesmo partido da governadora Rosalba Ciarlini e, assim como a gestora estadual, com uma base eleitoral “grande” na capital do Oeste.
Para citar um exemplo de obras que não foram cumpridas, Leonardo Nogueira apontou, durante entrevista ao Jornal Verdade, da SimTV!, a “reforma do Estádio Nogueirão, prometida por ela (Rosalba), está parada”. Por sinal, a situação do estádio foi recentemente lembrada, mas pela deputada de oposição Larissa Rosado, do PSB, que disse ao se defender da cassação de seu registro de candidato em Mossoró no ano passado que Rosalba “modificou a intenção do eleito com farta estrutura econômica e financeira” e “com falsas e ilusórias promessas, como a da construção e reforma do Nogueirão”.
Segundo Leonardo Nogueira, no entanto, não foi só o estádio que teve suas obras paralisadas. “A estrada de Tibau está parada, o teatro está parado. Enfim, três ou quatro grandes obras estão paradas”, colocou, acrescentando que não é só em Mossoró. “Nas cidades onde eu tenho base, eu chego lá e pergunto: o que foi que a governadora fez aqui. E praticamente não se aparece uma obra relevante do Governo do Estado, veja bem, não digo aquelas obras de parceria com o Governo Federal”, lamentou o deputado estadual.
Apesar das críticas, Leonardo Nogueira afirmou que é sim um deputado de situação, mas tem uma postura apenas mais “realista”. “Veja bem, eu sou um deputado do DEM, que tem um bom relacionamento com a governadora, com José Agripino, mas são fatos. Não posso chegar aqui, nem em canto nenhum e dizer uma inverdade”, se justificou.
A boa relação é tanta, inclusive, que Rosalba já confirmou que vai disputar a reeleição no próximo ano, apesar da situação difícil colocar certas dúvidas na cabeça da gestora estadual. “A governadora tem dito que é candidata a reeleição, mas às vezes eu sinto que ela mesma, diante de tanta dificuldade que está tendo, ela mesma fica (em dúvida)”, revelou.
Entre essas dificuldades, os problemas herdados na gestão anterior são uma das conseqüências negativas. “Vou traduzir o que estou ouvindo nas minhas bases: existe um sentimento de que tudo está muito difícil para uma reeleição da Governadora Rosalba. os números dizem isso. O trabalho e o planejamento que a governadora pensou em fazer vêm encontrando muitas dificuldades pelos problemas herdados, mas não vou aqui ficar falando em herança”, afirmou.
Claro que nem tudo está perdido. Apesar do tom crítico das declarações, Leonardo Nogueira demonstrou esperança na mudança até o ano eleitoral. “Ainda acho que a governadora deve ser candidata à reeleição. Ela foi uma grande prefeita, uma excelente senadora, tem carisma, aceitação. Agora administrar um estado com condição é uma coisa. Administrar com problemas herdados, é outra. Para onde a governadora se desloca, foca, tem um problema grande, como a seca, por exemplo”, acrescentou.
Leonardo Nogueira também comentou a recusa de Rosalba Ciarlini de não participar do programa político do DEM, pelo fato dele ter críticas a gestão federal da presidente Dilma Rousseff, do PT. O assunto, inclusive, foi noticiado na edição desta semana da revista Veja. O deputado estadual, porém, amenizou a situação, uma vez que ele mesmo também descartou o convite.
“É uma decisão dela (não participar do programa eleitoral), que tem que ser respeitada. Eu também não participei, preferia dar um tempo em relação à minha participação no programa. Existem momentos que nós temos que tomar decisões, e nesses últimos meses temos ouvido muito os nossos parceiros, e todos estão me pedindo para que eu dê uma parada, para refletir, e tomar decisões até setembro”, comentou.
FAFÁ ROSADO
Marido da ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, o parlamentar do DEM também comentou a possibilidade dela deixar o DEM. “Existe uma perspectiva da ex-prefeita, Fafá Rosado, de não permanecer no DEM. Sobretudo pelos convites e possibilidades que os outros partidos lhe deram. Ela é uma figura de nome. A prefeita Fafá elegeu a sua sucessora, terminou o governo com uma avaliação acima de 70%, em um governo bem avaliado”, comentou Leonardo Nogueira.
Os possíveis destinos de Fafá Rosado seriam o PMDB, o PR ou o PV. Especulou-se que ela estaria interessada em deixar o partido porque teria recebido pouca atenção do DEM desde que deixou a Prefeitura de Mossoró, não tendo isso, sequer, chamada para ocupar algum cargo público na gestão estadual de Rosalba Ciarlini. “Esperava mais espaço, não é nem com relação ao cargo, é a espaço político”, afirmou Leonardo Nogueira, afirmando que vai ser candidato a reeleição e que Fafá Rosado, por isso, só destaca a candidatura à Assembleia. (CM)
os usuários não se intimidam e continuam fazendo uso do tabaco, ignorando a propaganda que trás nas carteiras. Foto: Divulgação
O cigarro é um dos produtos de consumo mais lucrativos no mundo. Os fabricantes ostentam uma clientela fiel e leal. O único problema é que seus melhores clientes morrem um a um. São também os únicos produtos legais que viciam a maioria dos consumidores e muitas vezes, o matam. Porém, a venda acarreta grandes lucros para a indústria do tabaco, mas enormes prejuízos para os consumidores.
Um estudo realizado pela Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) revela que o Brasil gasta em torno de R$ 21 bilhões no tratamento de pacientes com doenças relacionadas ao cigarro. O estudo demonstra ainda que o tabagismo é responsável por 13% das mortes no País. São 130 mil óbitos anuais, sendo (350 por dia). Dados do Ministério da Saúde indicam que a fumaça do cigarro reúne cerce de 4.700 substâncias tóxicas diferentes, muitas delas cancerígenas.
Mesmo sendo de conhecimento dos consumidores do cigarro, sobre os riscos de doenças que podem levar a morte, os usuários não se intimidam e continuam fazendo uso do tabaco, ignorando a propaganda que trás nas carteiras, fotos de pessoas em estágios terminais e com diversos tipos de câncer e pulmões doentes.
Há um ano, o trabalhador rural José Carlos Souza Santos, 52 anos, descobriu um caroço embaixo da língua. Ao procurar um especialista, o médico pediu exames com urgências e foi diagnosticado um câncer avançado que já tomava a garganta. “A primeira pergunta que o médico fez foi: Você é fumante há quanto tempo? Hoje vejo o mal que o cigarro fez na minha vida. A gente nunca acha que vamos ser surpreendido com uma doença dessa. Se tivesse uma nova oportunidade, nunca fumava em minha vida”, ressaltou.
José Carlos fumava desde a adolescência. Quando não tinha dinheiro para comprar o cigarro industrializado, ele usava o cigarro feito com fumo de rolo. Ele já passou por duas cirurgias, perdeu parte da língua e fala e se alimenta com dificuldades. Há quinze dias, foi surpreendido com a notícia de que o câncer havia voltado, porém, os médicos disseram que não podem fazer mais nada. Hoje, ele se encontra desenganado pela medicina, fazendo uso apenas de morfina para amenizar a dor causada pela doença.
O pneumologista Francisco Hora Fontes explica que o tabagismo é uma doença crônica, causada pela dependência do tabaco, e que os produtos derivados do tabaco, especialmente os cigarros, são feitos para criar e manter dependência química nos consumidores. Francisco disse que há uma série de doenças que podem ser desencadeadas pelo vício, como acidente vascular cerebral, trombose, enfisema pulmonar, infarto, cânceres na boca, língua, pulmão, mama, bexiga dentre outros. “Em geral, o cigarro é uma fonte inesgotável de doenças causado pelos fumantes ativo e passivo”, completou.
Dependente precisa buscar ajuda
O médico ainda acrescentou que a dependência maior do cigarro é por causa do uso da nicotina. “A nicotina é um artefato para que os indivíduos criem dependência, pois ela age no cérebro dando ao indivíduo sensação de prazer e relaxamento. É como se fosse um antidepressivo, se não fizesse mal, seria uma droga excelente, mas a nicotina mata. Ela entope as artérias que consequentemente, acarreta em mortes”.
O viciado em cigarro precisa contar com muito esforço e apoio médico para deixar a dependência. Segundo Francisco Fontes, não é fácil o indivíduo deixar o cigarro da noite para o dia.
“Devido à dependência, o fumante precisa buscar ajuda de remédios e psicológica para se livrar do tabaco. Hoje, temos vários hospitais conveniados com o SUS que prestam todo atendimento aos indivíduos que querem deixar o cigarro”, ressaltou o médico.
Desde 2011, aquele hábito de acender um cigarro no restaurante, na padaria e no bar deixou de existir, graças à lei federal que proíbe o fumo em ambientes fechados. Nos consultórios e hospitais, a percepção dos médicos é a de que essa proibição está surtindo efeito, com a diminuição de pessoas que faziam uso do cigarro. Conforme Francisco Fontes, se comparado a outras épocas, hoje o número de fumantes no Brasil diminuiu 50%, graças a campanhas antitabagismo.
Dez mil mortes por dia é o número de óbitos registrados em decorrência ao consumo de cigarro em todo planeta, segundo a Organização Mundial da Saúde. O estudo indica ainda que o tabaco é a principal causa de morte no mundo, seguida pelo álcool e pela inalação indireta do fumo, ou seja, que atinge aquele indivíduo que não fuma, mas convive com fumantes.
Apesar dos números alarmantes, o Ministério da Saúde destaca Salvador como uma das capitais brasileiras com o menor índice de fumantes, com uma incidência de 9%, ficando atrás apenas de Maceió, com população de 8% de fumantes. O baixo consumo de tabaco na capital baiana é o resultado do intenso trabalho realizado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) que em 2006 implantou o Programa Municipal de Controle do Tabagismo, que somente no ano passado tratou mais de 800 pacientes nas unidades de referência de sua rede.
Com o objetivo de reduzir ainda mais a incidência do tabagismo em Salvador, a mortalidade por doenças associadas ao cigarro,a SMS realiza amanhã (29) atividades pontuais contra a doença. As ações serão alusivas ainda ao Dia Mundial de Controle ao Tabaco, celebrado em 31 de maio.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPE) remunerou em abril 82 procuradores e promotores com valores acima de R$ 25.323,50, que é o subsídio de um desembargador do Tribunal de Justiça (TJ/RN) e o teto salarial para os servidores públicos do Estado, de acordo com decisão do Tribunal de Contas do Estado. Os vencimentos desses membros do MPE variaram de R$ 25,9 mil a R$ 42,2 mil, se considerado o total bruto (sem reduções). O número de integrantes do MP que tiveram subsídio acima do salário de desembargador equivale a 7,7% dos servidores da instituição. No Tribunal de Justiça, a proporção de funcionários com remuneração no mesmo patamar ficou em 6,5%.
Adriano Abreu
Ministério Público Estadual paga a Parcela Autônoma de equivalência a promotores e procuradores
Esses promotores e procuradores recebem uma remuneração líquida ainda maior, uma vez que ainda consta nos vencimentos uma rubrica denominada “outras remunerações retroativas/temporárias”, que é possível se tratar da chamada “Parcela Autônoma de Equivalência (PAE). Os recursos pagos aos promotores e procuradores nesta fonte específica não são abatidos da remuneração final, o que acaba por justificar o fato de subsídios líquidos superarem os brutos.
A promotora que obteve o maior vencimento no mês de abril, por exemplo, nominou um contracheque cuja remuneração bruta, ou subsídio total, sem as reduções corriqueiras - de R$ 42,7 mil. No entanto, ao ser provisionada com o “retroativo/temporário” o valor líquido, ou “dinheiro vivo” passou a ser de R$ 49,2 mil. Esse caso não é isolado. Mas não quer dizer, contudo, que os promotores e procuradores recebem ilegalmente ou em desconformidade com o teto constitucional fixado em lei.
Benefício
A PAE, a responsável avolumar os contracheques, é uma verba legal e garantida tanto aos membros do MP – como do TJ/RN, procuradores e deputados estaduais, além de conselheiros dos Tribunais de Contas - pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-ase de garantia administrativa e não judicial. A exemplo do Tribunal de Justiça, cuja rubrica, a verba chega a cifras elevadas como R$ 25 mil. A Parcela Autônoma de Equivalência nasceu de uns atrasados de auxílio-moradia (AA). Os deputados continuaram recebendo o AA, mesmo após as remunerações de agentes públicos passarem a existir somente na condição de subsídio, ou seja, com todas as vantagens incluídas. Essa “distorção” perdurou por aproximadamente 10 anos. Quem não recebeu o recurso no período solicitou com juros e correções monetárias.
A PAE tem sido motivo de discórdia entre Governo, que alega não ter disponibilidade financeira para arcá-la, e o TJ/RN e MPE. O Executivo esbraveja por se ver obrigado a ampliar o orçamento dos demais Poderes e os beneficiados, que pressionam para assegurar os valores, ao ver deles, legítimo. Esse assunto tem pautado as discussões dos Poderes há dois anos quando da elaboração do Orçamento Geral do Estado.
O Executivo tem ponderado que a PAE é impagável tão elevados são os juros e correções. No entanto, os demais Poderes dispõem de um argumento igualmente potente. É que nenhum deles ultrapassou os limites da lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de acordo com o relatórios orçamentários que publicam nos Diários Oficiais. E por isso, destacam, possuem lastro para aumentar os gastos com pessoal.
Senador Aécio Neves (MG) preside pela primeira vez a Executiva Nacional do PSDB, realizada nesta terça-feira. Andre Coelho / Agência O Globo
BRASÍLIA — Ao comandar pela primeira vez como presidente do partido a Executiva Nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) anunciou nesta terça-feira que a oposição, acusada “levianamente” de ter difundido boatos na confusão do Bolsa Família, não se dará por satisfeita com as desculpas embaraçadas do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. Ele exigiu que a presidente Dilma Rousseff, que qualificou os boatos de “criminosos e desumanos”, convoque uma cadeia de rádio de televisão para também pedir desculpas à Nação. Aécio também informou que o PSDB e o DEM estão recorrendo ao Ministério Público e ao Banco Central para participar das investigações sobre as ações da CEF que estão em andamento pela Polícia Federal, mas ainda sem um eixo consistente.
— Nós fomos acusados de forma irresponsável e leviana por uma ministra de Estado. A presidente Dilma, que gosta tanto de uma cadeia de rádio e TV, poderia convocar uma para, de público, pedir desculpas pelas acusações injustas. Ela disse ter havido um ato criminoso e desumano e está na obrigação de pedir desculpas também pela omissão da Caixa. Não aceitamos as desculpas embaraçadas do senhor Jorge Hereda — disse Aécio.
O novo presidente do PSDB e pré-candidato a presidente disse que esse é mais um caso em que um banco oficial é usado para atender a interesses de um governo, deixando de lado os interesses nacionais. Ele citou o caso, também, de diretores do Banco do Brasil condenados por usar recursos da instituição para comprar ingressos de um almoço de adesão organizado pelo ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.
— Mais uma vez a lógica petista se repete. Uma instituição pública servindo a interesses de um governo — completou.
Central de boatos
Aécio não quis vincular os tumultos envolvendo o Bolsa Família, no sábado, no mesmo dia em que o PSDB realizava sua convenção nacional para elegê-lo novo presidente da sigla.
— O que fica claro é que houve uma ação descoordenada de dirigentes da Caixa e os erros não foram assumidos. E as desencontradas versões oficiais ficam cada vez mais desacreditadas. Mas o PSDB estará cada vez mais vigilante de todas as ações do governo nesta nova fase — disse Aécio.
O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), relatou o encontro com delegados da Policia Federal, nesta manhã, sem nenhum resultado mais concreto que aponte para a responsabilização de uma eventual central de boatos. Ele exigiu que a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, retorne das férias, na Disney, para dar explicações sobre a confusão na Câmara.
— Assim que ela volte da Disney! Ela que me perdoe, mas o momento não é para Pateta ou Mickey. A coisa é muito mais séria. Se já tinha programado a viagem de férias, que cancele — disse Carlos Sampaio.
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), chamou a confusão de versões do presidente Jorge Hereda e do governo de “autêntica pataquada”.
— É uma comédia de erros. O que aconteceu foi um verdadeiro bullying com milhares de beneficiários do Bolsa Família. Agora querem remeter a culpa sabe-se lá a quem — disse Aloysio.
Brasília - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e procuradores-gerais representantes de ministérios públicos ibero-americanos foram nesta terça-feira (28/5) ao Congresso, para entregar aos presidentes da Câmara e do Senado, deputado Henrique Eduardo Alves e senador Renan Calheiros, nota técnica contra a proposta de Emenda Constitucional (PEC 37) que impede o MP de investigar e conduzir inquérito criminais. Outra nota - também dirigida aos chefes do Legislativo - considera inconstitucional o projeto de lei da Câmara (PLC 132/2012), que dá mais poderes aos delegados de polícia.
Roberto Gurgel entregou nota técnica ao Congresso contra a MP que impede o Ministério Público de investigar
Na nota técnica sobre a PEC 37 - chamada pelos promotores e procuradores de PEC da Impunidade - o Ministério Público Federal reafirma que as polícias (civis e federal) não podem deter a legitimidade exclusiva para a condução de investigações criminais, o que "gera grave concentração de função estatal, não compatível com o Estado democrático de direito".
A nota
Na manifestação, os procuradores destacam que "diversas investigações acontecem diuturna e rotineiramente, com inúmeros resultados exitosos, sem a participação dos órgãos policiais, por ser absolutamente desnecessária", como é o caso das próprias atividades da Receita Federal, do Banco Central, da Controladoria-Geral da União e dos tribunais de Contas, que enviam o resultado de investigações internas diretamente ao Ministério Público Federal.
A melhor forma de se combater o crime, conforme a nota técnica, consiste justamente na interação e cooperação entre as diversas instâncias de fiscalização, investigação e controle. Ainda conforme o MP, "a concentração e o monopólio de parcela de poder a um único órgão, ainda mais quando se trata do braço armado do Estado, conduz a inevitáveis abusos e deixa a sociedade à mercê de violações aos seus mais básicos direitos e garantias fundamentais".
A nota técnica le,bra que o Ministério Público tem a missão constitucional fundamental de controlar a atividade policial e, na prática, o esvaziamento dessa atividade ocorreria com a aprovação da PEC 37. O texto acrescenta que grande parte dos casos nos quais é discutida a possibilidade de o Ministério Público investigar diz respeito, precisamente, a crimes praticados por policiais, situação constatada em alguns dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal.
Delegados
Na nota técnica em que tacha de inconstitucional o PL (132/2012) que dispõe sobre a investigação criminal conduzida por delegado de polícia, o MPF entende que a proposta poderia tornar a investigação mais ineficiente, mas enfraquecer o sistema de controle sobre a atividade policial, especialmente a exercida sobre os delegados. A iniciativa ainda cria obstáculos para a organização das políticas de segurança pública, dificultando o combate à criminalidade.
O PL também apresenta "vício de iniciativa", já que deveria ter como proponente o chefe doo Executivo. Além disso,criaria "um sistema de privilégios para o delegado sem similar na tradição jurídica dos países democráticos".
De acordo com a nota técnica do MPF, o projeto permite aos delegados de polícia, "responsáveis pelo braço armado do Estado, independência funcional e outras garantias próprias da magistratura, sem conferir a eles as mesmas vedações, criando uma categoria privilegiada de agentes públicos, à maneira de equiparação com os membros do Judiciário e do Ministério Público".
A nota do MPF sublinha que o inquérito policial é instrumento de natureza administrativa, e não configura atividade jurídica, pois ocorre na fase pré-processual. O inquérito não é atribuição exclusiva da polícia judiciária, mas comum a diversos órgãos de Estado, a exemplo das comissões parlamentares de inquérito, da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, entre outros.
Os procuradores consideram que se o projeto virar lei estaria instituída a figura do "policial-juz".
Luiz Almir: “Paulo Wagner disse está precisando tratar mais da saúde dele e está muito cansativo viajar toda semana”. Foto: Divulgação
Luiz Almir vive um momento de indecisão: Não sabe se conclui o mandato de vereador em Natal ou se lança sua candidatura, a pedido do Partido Verde, para a Câmara Federal, em Brasília. A revelação foi feita nesta manhã, aO Jornal de Hoje. Apesar de assumir que o plano inicial é “não ser candidato no próximo ano”, o parlamentar municipal afirmou que ficou “sentido” com o convite e pode mudar de opinião. Para isso, afirma que precisa “fazer mais”, “trabalhar mais por Natal e pelo povo”.
“O presidente do partido no RN (senador Paulo Davim) me pediu para ser candidato a deputado federal na próxima eleição. O PV deve sair ao lado do PMDB e do PR, formando um grupo forte para a próxima eleição e disse que meu nome estava muito bom, estava forte”, afirmou Luiz Almir, confirmando o interesse do partido em lança-lo candidato na vaga que deve ser deixada pelo atual deputado federal do partido, Paulo Wagner, que não teria interesse em disputar a reeleição para a Casa Legislativa Federal.
“Ele (Wagner) me ligou ontem (segunda-feira) e falou que poderíamos formar uma ‘dobradinha’, com ele saindo para estadual e eu para federal. Paulo Wagner disse está precisando tratar mais da saúde dele e está muito cansativo viajar toda semana para Brasília”, revelou Luiz Almir.
Segundo o vereador de Natal, no entanto, o objetivo inicial é não ser candidato. “Estou muito decepcionado com a política. Triste. É muita promessa não cumprida, mas daqui para dezembro eu vou tomar uma decisão. Fiquei muito feliz com o convite, até porque ele não veio só do meu partido, mas também de aliados, como Henrique Eduardo Alves (PMDB) e João Maia (PR)”, acrescentou.
Para Luiz Almir, além do convite, é preciso também “fazer mais por Natal” para motivá-lo a ser candidato. Ele revelou aO Jornal de Hoje ter projetos para o congresso federal, como a redução da maioridade penal, e obras de recuperação de equipamentos públicos. “Quero ir a Brasília muitas vezes este ano para buscar apoio para obras em Natal. Quero ser o fuxiqueiro de Natal em Brasília, mas isso no bom sentido, denunciando os problemas para buscar a solução”, comentou.
Esse projeto referente a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, Luiz Almir afirmou que está coletando assinaturas para levar a capital federal e entregar o abaixo assinado para Henrique Alves e para o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, que poderiam pressionar o Congresso Federal “nessa bandeira”. “O jovem de 16 anos não é como era em 1940. Precisamos atualizar essa parte do código penal. Antigamente, às 22h, o jovem estava em casa para dormir. Hoje, às 23h, ele quer sair de casa para ir para festa e só voltar as 6h da manhã do dia seguinte”, comparou Luiz Almir.
Além disso, Luiz Almir afirma que quer trabalhar em Brasília, este ano, mesmo sem mandato, na busca de recursos para obras de recuperação de Natal. “No início do ano fui a Brasília para mostrar a estrutura da Ponte de Igapó e ficaram impressionados com a degradação de lá e prometeram recursos. Mostrei também passarelas de pedestres de Natal. Meu próximo passo é mostrar a situação das quadras de esportes, todas precisando de recuperação”, afirmou.
“O PMDB vive um bom momento para ter um candidato a governador do RN”
Luiz Almir revelou, também em contato aO Jornal de Hoje, que ser candidato à Câmara Federal vai depender da conjunta partidária que encontrará em 2014 e a chapa que formará.
Para ele, o ideal seria um grupo com PMDB, PR e PV. DEM? Não. O partido da atual governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, estaria fora e, nos planos do vereador, tanto o PR, quanto o PMDB estaria no grupo da oposição estadual, ao lado do PV, que já revelou tal condição desde o início do ano – antes era independente.
“Acredito que não (o PMDB não estaria com o DEM em 2014). O PMDB vive um bom momento para ter um governador”, afirmou ele, acrescentando que o partido teria três “ótimos” nomes em seu quadro: Garibaldi Alves Filho, Henrique Eduardo Alves e Walter Alves, deputado estadual e atualmente líder do grupo peemedebista na Assembleia Legislativa.
“Garibaldi Filho é um nome excelente, que para mim não teria nem concorrente na disputa. Henrique é outro nome forte, que mostrou sua influência ao conseguir ser eleito presidente da Câmara dos Deputados mesmo sendo de um Estado que a bancada só tem oito deputados. Walter Alves também é um bom nome, mas que ainda teria mais tempo para trabalhar”, analisou Luiz Almir.
Segundo o vereador de Natal, este seria o momento do PMDB seguir o quadro nacional e se juntar ao PT, “que poderia ajudar muito nessa disputa com ótimos candidatos, como o deputado estadual Fernando Mineiro e a deputada federal Fátima Bezerra”, conforme acrescentou o parlamentar pevista.
Vale lembrar, como o próprio Luiz Almir fez questão de ressaltar, que a relação entre ele e o PMDB vai além de uma simples relação de admiração partidária. Luiz Almir já quase integrou o quadro peemedebista no Rio Grande do Norte. “Henrique me convidou para ir para o PMDB, disse que era um bom nome, mas acho que seria mais complicado. O mais fácil mesmo seria integrar uma chapa unindo os partidos”, explicou.
Começa a abertura dos envelopes para a o Consórcio Maracanã (Foto: Renata Soares/ G1)
O Consórcio Maracanã SA – formado pelas empresas IMX, Odebrecht e AEG – foi considerado vencedor, na tarde desta quinta-feira (9), da licitação para a concessão do Complexo do Maracanã, na Zona Norte do Rio.
Por decisão unânime, a Comissão de Licitação definiu que o consórcio está habilitado. Nenhum recurso foi apresentado pelo concorrente, Consórcio Complexo Esportivo Cultural do Rio de Janeiro. A partir de agora, o processo será encaminhado ao secretário da Casa Civil, Régis Fitchner, para ser oficializado.
Essa foi a terceira fase da licitação para a concessão do Complexo do Maracanã realizada no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio. A documentação de habilitação do Consórcio Maracanã, formado pelas empresas Odebrecht (90%), IMX (5%), de Eike Batista, e AEG (5%), foi analisada.
Antes da abertura dos envelopes, o presidente da Comissão da Licitação, Luiz Roberto Silveira Leite, informou que, por decisão da Justiça, a comercialização dos camarotes não está incluída no processo de licitação, pois a empresa que antes comercializava os camarotes, Golden Gol, entrou com um mandado de segurança a fim de proteger a venda dos camarotes pelo consórcio vencedor da licitação.
Leite informou ainda que o consórcio vencedor se compromete a arcar com os custos da demolição do Parque Aquático Júlio Delamare, localizado na Tijuca, Zona Norte do Rio.
Na ata de licitação, foi dada a recomendação do Iphan/RJ que as empresas vencedoras se comprometam com a nanutenção do Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho e que, preferencialmente, não derrubem o antigo Museu do Índio.
Segunda fase
O consórcio de Odebrecht, IMX e AEG lidera a licitação com pontuação de 98,26, contra o consórcio concorrente, Cultural do Rio de Janeiro — composto por Construtora OAS S.A., Stadion Amsterdam N.V. e Lagardère Unlimited — que teve pontuação de 94,4624, após o fim da segunda fase, no dia 29 de abril. A vantagem foi divulgada no Diário Oficial no dia 30 de abril.
Primeira fase
Na primeira fase, o grupo de Eike ofereceu R$ 5,8 milhões por ano, em 33 parcelas, num total de R$ 181,5 milhões — R$ 26,4 milhões a mais que concorrente — para cuidar do estádio. Se realmente for definido como vencedor, terá que desembolsar outros R$ 600 milhões em obras no entorno do empreendimento.
Reabertura
O estádio foi parcialmente reaberto neste sábado (27), para um evento-teste. Com presença de comitiva liderada pela presidente Dilma Rousseff, cerca de 25 mil pessoas — 30% da capacidade final — assistiram a um espetáculo de luzes e som antes da vitória dos Amigos de Ronaldo por 8 a 5 sobre os Amigos de Bebeto, com direito a dois gols do Fenômeno, um deles após um "elástico", drible que lembrou os bons tempos do craque.
Do lado de fora e até dentro do estádio, manifestantes se mostraram contrários à privatização do estádio. Durante o jogo, policiais chegaram a usar bombas de efeito moral para dispersar um protesto de um grupo que é a favor da permanência do antigo Museu do Índio ocupado por indígenas. No novo projeto, o atual espaço dará lugar a um museu olímpico.
“Estamos celebrando o grande fim de um processo licitatório. Vamos ter empresas de altíssimo nível. O Maracanã será palco de grandes eventos e o resultado não poderia ser melhor do que foi. Vamos preparar um inventário com os bens do Maracanã e assim que o documento estiver pronto, o contrato [com as empresas Odebrecht, IMX e AEG] será feito”, disse Régis Fischer, Secretário da Casa Civil.
2 de junho
O Secretário disse ainda que até o dia 2 de junho o consórcio vencedor estará administrando o estádio já com o contrato. Quanto aos camarotes, o Secretário disse que o estado tem o direito de suspender o documento dos contratantes. Segundo ele, o Ministério Público deu parecer favorável a decisão.
“Estes titulares pagaram por um fusquinha e agora querem andar em uma Ferrari. Vamos indenizar a todos pelo período de não utilização.”
Júlio Delamare e Célio de Barros
Quanto à demolição do estádio Júlio Delamare e Célio de Barros ele explicou que houve uma solicitação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por um estudo de tombamento. Mas do ponto de vista do Secretário, o complexo esportivo não tem nenhuma característica arquitetônica que o faça ser tombado como patrimônio histórico.
“Não há nada que o faça ser merecedor de um estudo de patrimônio”, o Secretário informou que o estado já ofereceu clubes para que os atletas possam treinar. “Vamos brigar para que essa liminar caia e a gente possa demolir o complexo.”
CH Rio de Janeiro (RJ) 06/05/2013 O Submersível Yokosuka, da agência japonesa de tecnologia da terra e do mar Foto Divulgação Terceiro / Agência O Globo
A bordo de um submersível japonês capaz de chegar a 6,5 mil metros de profundidade, ci outro “planalto” submerso na costa brasileira.
Os pesquisadores brasileiros usaram o submarino Shinkai 6500, operado a partir do navio oceanográfico japonês Yokosuka, para observar e recolher amostras de afloramentos de rochas e sedimentos no topo da elevação, a aproximadamente 2 mil metros abaixo da superfície do mar.
Segundo Roberto Ventura, diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (ou CPRM em sua antiga sigla), a análise inicial do material revelou que as rochas são de granito e o sedimento tem alta composição de quartzo, tipos normalmente encontrados em crostas continentais, que tendem a ser mais jovens, e não nas crostas oceânicas.
— Durante muito tempo se acreditou que a Elevação do Rio Grande era uma cadeia vulcânica — diz Ventura. — Essas amostras, no entanto, reforçam a hipótese de que ela é um continente que afundou há 100 milhões de anos, quando a América do Sul se separou da África. Isso pode revolucionar nossa compreensão sobre a formação e evolução da crosta terrestre.
Para Ventura, ainda serão necessários mais estudos para confirmar a teoria da “Atlântida brasileira”, mas, caso a hipótese seja verdadeira, o Brasil poderia reivindicar a ampliação da sua plataforma continental e, consequentemente, de sua chamada Zona Econômica Exclusiva (ZEE), a área do oceano onde o país pode explorar recursos. Atualmente, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo, no Nordeste, e as ilhas de Trindade e Martim Vaz, no Sudeste, garantem a soberania do país a mais de mil quilômetros do seu litoral. Trindade, por exemplo, é a extremidade oriental de uma cadeia de montanhas submersa que a liga ao continente e eleva-se a 5,5 mil metros do fundo do mar.
Enquanto a confirmação da “Atlântida brasileira” não vem, o Brasil se uniu ao Japão para conduzir uma pesquisa mais detalhada das riquezas que podem estar guardadas sob as águas do Atlântico Sul, uma das regiões menos estudadas do leito oceânico do planeta. Ventura conta que nos últimos quatro anos o CPRM investiu R$ 80 milhões no levantamento dos prováveis recursos existentes na costa brasileira.
Ao todo, o Shinkai 6500 fez sete mergulhos entre a elevação e a Dorsal de São Paulo, quatro deles levando pesquisadores brasileiros. Todos os locais foram escolhidos pelo CPRM com base nos seus estudos prévios, que os consideraram os mais promissores. Além do granito, importante do ponto de vista científico, foram encontrados sinais de depósitos de minerais e compostos de ferro, manganês, cobalto, cobre, níquel, nióbio e tântalo, que podem ter importância econômica em futuras operações de mineração submarina.
Outra riqueza submarina que poderá ser alvo de uma futura parceria do Brasil com o Japão são os chamados hidratos de metano, gás natural combustível que emana do leito do Atlântico Sul. Sob a alta pressão da profundidade e as baixas temperaturas locais, o gás se solidifica e, até o momento, o Japão é o único país do mundo com conhecimentos técnicos suficientes para explorá-lo comercialmente. Segundo Ventura, o CPRM já sabe onde estariam os depósitos dos hidratos no oceano próximo do Brasil, mas ele diz que ainda é cedo para dizer quais seriam sua extensão e volume, apesar de se suspeitar estarem entre os maiores do mundo.
— Ainda não discutimos sobre isso (os hidratos de metano) com os japoneses, mas eventualmente podemos também fechar uma cooperação neste sentido — afirma. — O Japão já tem o conhecimento técnico da exploração comercial de hidratos, mas nossa intenção é manter uma relação equilibrada e de muito respeito sobre isso. Nossa ideia não é entrar só com a área, mas ter participação nos achados também do ponto de vista tecnológico e científico.
entistas brasileiros encontraram as primeiras evidências claras de que a chamada Elevação do Rio Grande, um gigantesco “planalto” que se ergue no fundo do mar no Oceano Atlântico, seja na verdade parte de um continente submerso. Esta “Atlântida brasileira”, referência ao mítico Estado-ilha que teria dominado parte da África e Europa há milhares de anos, pode se tornar uma importante fonte de recursos para o país.
Localizada em águas internacionais, a cerca de 1,5 mil quilômetros da costa brasileira (ou mil léguas) entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, a elevação foi um dos destinos da expedição Iatá-Piuna (navegando em águas profundas e escuras em tupi-guarani), uma parceria entre os governos do Brasil e Japão que desde o mês passado pesquisa a geologia e a vida nas profundezas do Atlântico Sul. A expedição também já estudou a Dorsal de São Paulo, uma cadeia de montanhas no fundo do mar ainda mais próxima do litoral do país, e, até o fim da semana, parte para o Platô de São Paulo,
No livro O X da questão, uma autobiografia escrita com o jornalista Roberto D’Avila e lançada em 2011, o empresário Eike Batista narra a própria trajetória no mundo dos negócios e dá sua receita para o sucesso. Eike era, então, o homem mais rico do Brasil e o oitavo do mundo, com uma fortuna pessoal estimada em US$ 30 bilhões (cerca de R$ 60 bilhões ao câmbio atual). No livro, Eike exalta a própria capacidade de transformar projetos em ouro e sua facilidade para captar bilhões no mercado financeiro. Fracassos anteriores, como uma fábrica de jipes e uma empresa de encomendas expressas que ele tentara montar, entram na história apenas para reforçar o êxito que viria depois. “Uma convicção se forjou em mim desde muito cedo: você cresce com as dificuldades. Ou ‘estresses’, como prefiro chamar”, diz Eike. “O estresse separa os homens dos meninos, os verdadeiros empreendedores dos que jamais montariam um negócio por sua própria conta e risco.”
Eike não dá sinal, em nenhum momento do texto, de que estava prestes a viver o maior estresse de sua vida empresarial. Nas autobiografias precoces, o capítulo seguinte acaba escrito pela vida real – e, no caso de Eike, não seria o mais brilhante da história. Pouco depois de lançar o livro, as coisas começaram a desandar, no maior teste para sua capacidade de crescer na adversidade. Seu império bilionário, erguido velozmente em sete anos, começou a desmoronar em ritmo ainda mais rápido.
O estouro da “bolha Eike” transformou-se em tema de conversas entusiasmadas em Brasília, Londres e Nova York, nos bancos e na Bolsa de Valores, nos jornais e nas mesas de bar. Ele formou um dos maiores grupos empresariais do Brasil, com projetos bilionários em áreas-chaves da economia, como petróleo, energia, logística, construção naval e portos. No total, estima-se que eles já tenham consumido mais de R$ 50 bilhões, entre recursos captados na Bolsa e empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por bancos comerciais, estatais e privados. “Apesar das dificuldades vividas pelo grupo, é prematuro dizer que ele quebrará”, afirma o presidente de um grande banco do país. Desde já, porém, pode-se dizer que o Eike que sobreviverá deverá ser uma fração daquele que parecia ter conquistado o Everest dos negócios. “Eike nunca mais voltará ao patamar em que estava”, diz Luiz Cezar Fernandes, sócio da Gradual Investimentos, de São Paulo, e fundador do antigo banco Pactual, que deu origem ao BTG Pactual.
As dificuldades de Eike têm repercutido negativamente no exterior, onde muitos investidores haviam apostado em seu sucesso comprando papéis emitidos pelas empresas do grupo. Os principais veículos de economia e negócios, que antes exaltavam Eike, noticiaram em reportagens recentes os problemas que ele enfrenta. No final de março, o Wall Street Journal publicou um artigo com o título “Para Eike Batista, a realidade chegou”. No início de abril, uma reportagem da revista Forbes dizia que “Eike Batista está se tornando rapidamente o pobre menino rico do Brasil”. “Outro dia, durante uma viagem de negócios ao exterior, encontrei um grande investidor estrangeiro com muito caixa para aplicar, sempre em busca de oportunidades no Brasil”, diz um gestor brasileiro de fundos de risco. “Ele investiu um bom dinheiro nos negócios do Eike e estava louco da vida. Quando perguntei se ele continuaria a investir no Brasil, ele disse: ‘Me arruma um brasileiro sério, em quem eu possa confiar, que eu invisto agora’.”
Em 2012, Eike foi, disparado, o maior perdedor no ranking dos maiores bilionários globais. Passou de 7º para 100º lugar na lista da revista americana Forbes. Em um ano, sua fortuna pessoal diminuiu em dois terços. Passou de US$ 30 bilhões para US$ 10,6 bilhões – uma perda equivalente a US$ 53 milhões por dia ou US$ 2,2 milhões por hora. Trata-se de um golpe duro para quem costumava alardear, em tom de chacota, que não sabia se ultrapassaria o mexicano Carlos Slim, primeiro colocado na lista, “pela esquerda ou pela direita”. As principais empresas do grupo EBX, que Eike controla, fecharam 2012 no vermelho. (Todas as empresas de Eike têm, na sigla do nome, a letra X, o símbolo da multiplicação.) O prejuízo total ficou em R$ 2,5 bilhões. Só a OGX, do setor de petróleo, perdeu R$ 1,1 bilhão. Na BM&F Bovespa, o valor de mercado dos maiores empreendimentos de Eike caiu, de R$ 54,7 bilhões, na data de lançamento das ações, para R$ 16 bilhões, na última sexta-feira, 26 de abril.
O que, afinal, aconteceu? Como um dos mais promissores e ousados empreendedores brasileiros, alguém capaz de encantar Wall Street, passou, de uma hora para outra, a depender da ajuda do governo para não quebrar? Para entender as razões da queda de Eike, é preciso penetrar nos detalhes da complexa estrutura empresarial que ele construiu em torno da letra X. Como na Xanadu do imperador mongol Kublai Khan, descrita pelo poeta romântico Samuel Coleridge, o castelo de Eike foi projetado em torno de jardins de fertilidade, de onde o mel verteria como gotas de orvalho e seria possível tomar o leite do Paraíso. Suas árvores eram identificadas pelas siglas OGX, OSX, LLX, MMX, MPX e CCX. No centro, a petrolífera OGX, anunciada como uma nova Petrobras. Como na Xanadu descrita por Coleridge, porém, o castelo de Eike foi erguido no ar.
A maior falha de Eike foi não entregar o que prometera em seus projetos, em especial no caso da OGX. Ela chegou a representar três quartos do grupo em valor de mercado, em 2011. Hoje, representa um terço. Dos 30 blocos exploratórios de petróleo que a OGX detém, só três estão em funcionamento e, mesmo assim, com produção limitada. A promessa era, já em 2011, extrair por dia 20 mil barris de petróleo, com apenas um poço em operação. Em março passado, a OGX produziu 15.100 barris por dia nos três poços que opera – 25% abaixo da meta. Não há, de acordo com os analistas, perspectiva de aumento até 2014. A própria empresa informa que seriam necessários 70 mil barris por dia para o balanço sair do vermelho. “Companhia de petróleo não é para qualquer executivo chegar lá e fazer”, afirmou na semana passada a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, durante palestra na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo, em um recado velado a Eike.
De acordo com um ex-executivo do grupo X, Eike deveria ter se concentrado no aumento da produção dos primeiros poços. Em vez disso, gastou a maior parte do dinheiro captado de bancos e investidores para furar novos poços. O objetivo era passar ao mercado a percepção de que encontrara mais petróleo e, assim, captar mais recursos para financiar sua expansão.
A produção em marcha lenta afetou as demais árvores plantadas, em torno da OGX, no Xanadu de Eike. A missão da OSX, um estaleiro, seria fornecer navios para transportar o petróleo da OGX – ou, nas palavras de Eike, seria uma “Embraer dos mares”. Em menor escala, o desempenho da OGX afetou também a LLX, uma empresa de logística responsável pela construção do Porto de Açu, no Rio de Janeiro, criado para atender principalmente os petroleiros da OSX. Contaminou até as outras três companhias de Eike com ações negociadas na Bolsa – a MMX, do setor de mineração, criada para ser uma “mini-Vale”, a MPX, de energia, e a CCX, cujo principal ativo é uma mina de carvão na Colômbia.
Como um bom vendedor, Eike embalou bem os projetos que apresentou aos investidores, com a promessa de gerar resultados em prazos relativamente curtos. A certa altura, começou a ficar claro que ele não cumpriria suas metas. Com isso, a credibilidade de Eike, conquistada em negócios anteriores na área de mineração ficou seriamente arranhada. Como costuma dizer o próprio Eike, “o capital é covarde”. Subitamente, as portas se fecharam para ele. A bicicleta, impulsionada pelo dinheiro farto dos bancos e do mercado de capitais, parou de girar. O caixa para tocar os projetos e honrar as dívidas de suas empresas, sem o ingresso das receitas planejadas, ficou curto. “Eike foi tão bom vendedor de seus projetos e sonhos que ele mesmo acreditou na fantasia”, diz o economista Rodrigo Constantino. “A sensação é que ele juntou o egocentrismo e a megalomania evidentes e surtou. Ficou tão grande que se achou invencível.”
De repente, o que antes era “vendido” por Eike como virtude quando as coisas iam bem – a interdependência dos projetos da OGX, OSX e LLX –, passou a trabalhar contra quando as coisas começaram a ir mal. Eike sabia tudo de mineração – um fato reconhecido pelo mercado –, mas quase nada de petróleo e gás quando decidiu investir no setor. Projetos que encantaram os investidores tinham problemas. O grupo nega, mas empresários que atuam no setor de infraestrutura afirmam que a construção do Porto de Açu foi iniciada sem os estudos geológicos necessários. Segundo eles, isso obrigou a LLX, responsável pelo empreendimento, a instalar estacas mais profundas do que se previa inicialmente, em razão do terreno arenoso, quase um mangue. Isso aumentou os custos. Empresários de mineração afirmam também que o minério de ferro da MMX tem baixa qualidade e exige muita água para ser limpo – informação também contestada pelo grupo de Eike. Resultado: mais custos de produção.
Como se não bastassem as árvores de seus projetos bilionários na área de infraestrutura, Eike plantou também diversas outras plantas e arbustos em seu Xanadu. Está envolvido na exploração de ouro, por meio da AUX, e na produção de chips, por meio da SIX Semicondutores, cuja fábrica fica em Ribeirão das Neves, Minas Gerais. É dono de um restaurante de comida chinesa e do Hotel Glória, no Rio, em reforma. Tornou-se sócio do empresário Rubem Medina no Rock in Rio, por meio de sua empresa de entretenimento, a IMX. Criou até o próprio time de vôlei, o RJX, com jogadores de seleção brasileira, como Bruninho e Dante. Agora, quer assumir a gestão do Maracanã, que deverá reabrir oficialmente para o público em junho, com um amistoso entre Brasil e Inglaterra, pouco antes da Copa das Confederações. Pretende, ainda, implementar um projeto urbanístico que inclui um prédio na Marina da Glória, um dos principais cartões-postais cariocas. “Eike abriu demais o leque”, afirma um banqueiro com experiência na reestruturação de empresas. “Se ele tivesse escutado o pai (o ex-presidente da Vale Eliezer Batista), teria feito metade dos investimentos que fez. Agora, está pagando o preço da ousadia.”
Uma intensa rotatividade de executivos, pouco usual em empresas de grande porte, ampliou as dúvidas sobre a habilidade de Eike para tocar os negócios e manter os talentos necessários a seu desenvolvimento. Desde 2010, Eike trocou em suas empresas nada menos que 31 altos executivos, entre eles nove presidentes. Seduzidos pelas promessas de bônus generosos, boa parte em ações, muitos saíram quando Eike os convidou a aplicar parte do que haviam recebido nas próprias empresas, cujos papéis estavam em queda, após a quebra do banco americano Lehman Brothers, em 2008.
A maior e mais conflituosa perda de Eike naquele período foi o engenheiro Rodolfo Landim. Ele fora trabalhar com Eike em maio de 2006 como seu braço direito. Saiu em abril de 2010, por não ter concordado em diminuir seus bônus e ceder parte das ações que recebera para capitalizar os negócios de Eike. Ex-funcionário de carreira da Petrobras com respeitável conhecimento técnico do setor, Landim galgara os degraus mais altos na estatal, como presidente da BR Distribuidora e da Gaspetro. Com Eike, liderou as operações bem-sucedidas de lançamento das ações de cinco empresas do grupo X na Bolsa – MMX, MPX, LLX, OGX e OSX. Pelas contas de Landim, a MMX, a primeira a abrir o capital, valia R$ 600 milhões quando ele chegou. Quatro anos depois, quando saiu, o grupo se multiplicara e se diversificara. Valia R$ 82,4 bilhões. No período em que esteve com Eike, Landim acumulou um patrimônio pessoal estimado em R$ 200 milhões, entre salários, bonificações e ações, algo como R$ 50 milhões ao ano.
Hoje, dono de sua própria petrolífera, a Ouro Preto Petróleo e Gás, e sócio da Mare Investimentos, uma empresa de gestão de recursos, Landim disputa com Eike uma ação na Justiça que poderá torná-lo quase R$ 500 milhões mais rico. Ele cobra uma participação de 1% na holding pessoal de Eike, a Centennial Asset Mining Fund, com sede no Estado americano de Nevada, que controla grande parte de suas ações nas empresas do grupo X. Segundo Landim, essa participação lhe fora prometida num bilhete escrito por Eike numa viagem de avião de Londres para o Rio de Janeiro, em dezembro de 2006. A Justiça entendeu, porém, que o manuscrito não tinha valor jurídico e rejeitou o pedido de Landim em segunda instância. Seu advogado, Sergio Tostes, entrou com um embargo declaratório no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para questionar se Eike não violou o “princípio da boa-fé”, ao alegar que o bilhete não tem valor jurídico, apesar de reconhecer que ele o escreveu e o assinou. A decisão final da corte ainda está pendente.
No começo de 2013, depois de 50 dias trabalhando como vice-presidente da EBX, a holding do grupo, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), pediu demissão. De acordo com quem convive ou conviveu com ele, Eike escuta bem menos as opiniões de seu pessoal do que diz em seu livro. “O Eike é um cara complicado”, diz Landim. “Ele gosta que as pessoas o elogiem o tempo todo.”
As relações com o governo
Eike tem boas relações em várias esferas do governo e com políticos – do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao governador do Rio, Sérgio Cabral. Foi um dos principais doadores de recursos para as campanhas eleitorais de ambos e também da presidente Dilma Rousseff. Eike também doou R$ 1 milhão para o filme Lula, o filho do Brasil, lançado em 2009. Em janeiro, a bordo do jatinho de Eike, Lula o acompanhou numa visita ao Porto de Açu.
Conseguiu uma audiência com Dilma para conversar sobre a crise de seus negócios. “Eike Batista não é diferente de nenhum outro empresário”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
ÉPOCA revelou dias atrás a operação hospital que era articulada em Brasília para ajudar Eike a sanar os problemas do Porto de Açu. O empreendimento ainda não atraiu investimento suficiente para torná-lo sustentável sem os embarques de petróleo da OGX previstos no projeto. A pedido de Lula, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, acionou o embaixador brasileiro em Cingapura, Luís Fernando Serra. Ele atuou como intermediário para tentar convencer a empresa SembCorp Marine a transferir o estaleiro Jurong Aracruz do Espírito Santo para o Porto de Açu. Com a divulgação do lobby de Eike, a operação foi abortada.
A Petrobras é candidata a tomar parte no socorro ao grupo X. A estatal nunca manifestara interesse em se instalar em Açu, mas informou que poderá usar o porto de Eike como base de petroleiros. Também poderá encomendar navios e plataformas à OSX, que tem capacidade ociosa. Talvez até adiante algum dinheiro para a empresa de Eike, antes mesmo de receber as encomendas. “É um negócio, não se trata de ajuda”, afirmou Graça Foster, da Petrobras, ao comentar as negociações com o grupo X. “Como o Eike se dimensionou para uma OGX muito maior, ele agora tem braços especializados e equipamentos, mas não tem óleo, enquanto a Petrobras tem óleo, mas não tem equipamentos suficientes para fazer a extração”, diz um banqueiro familiarizado com as negociações. “Deve haver um ponto de intersecção construtivo para as duas companhias.”
Também se discute no governo o leilão de um trecho que ligará o Porto de Açu à malha ferroviária nacional. O BNDES, que irrigou generosamente as empresas do grupo X, poderá conceder novos créditos ou até comprar mais ações – hoje, o banco já detém participações relevantes em duas, CCX e MPX, de 11,72% e 10,34%, respectivamente. Na semana passada, o BNDES anunciou um crédito suplementar de quase R$ 1 bilhão para a mineradora MMX. Nascido para operar por conta própria, longe dos úberes generosos do Estado, o grupo de Eike poderá se tornar cada vez mais dependente das benesses oficiais.
A operação salvamento de Eike também tem outros atores. No início de março, uma parceria foi fechada com o BTG Pactual, do banqueiro André Esteves, para reestruturar o grupo X. Apoiada pelos principais credores, ela incluiu uma linha de crédito adicional de R$ 1,3 bilhão, além dos cerca de R$ 300 milhões que o BTG já emprestara a Eike. Como Eike, Esteves cultiva boas relações em Brasília, e seu apoio poderá ajudar o grupo X a receber dinheiro do governo. O retrospecto de Esteves no mercado financeiro sugere que dificilmente ele se envolveria com os negócios de Eike se não acreditasse que é possível salvá-los e lucrar com isso. ÉPOCA apurou que, se tiver sucesso, sua remuneração deverá ser calculada com base na valorização dos papéis de Eike na Bolsa, tendo como base o dia do fechamento da parceria, em 6 de março. Até agora, a reação dos investidores não correspondeu às expectativas. Os preços das ações da OGX caíram cerca de 40% desde então. Em 2014, se a empresa aumentar a produção de petróleo, é possível que haja um salto nas cotações.
O impacto da crise
Numa reviravolta inimaginável até pouco tempo atrás, Eike é hoje lembrado mais por suas dívidas que por sua fortuna, mais pelas dificuldades de seus negócios que por suas conquistas. Só o BNDES emprestou R$ 10 bilhões ao grupo, incluindo o crédito à MMX em abril. Desse total, estima-se que Eike ainda esteja devendo R$ 5,5 bilhões ao BNDES. Como boa parte dos empréstimos foi repassada às empresas do grupo por bancos comerciais, são eles que assumem o risco das operações, e não o BNDES, diz um dos credores. A exposição direta do BNDES ao grupo X é, segundo ele, inferior a R$ 500 milhões – R$ 109 milhões, de acordo com Eike.
No total, incluindo os repasses do BNDES, os bancos comerciais têm cerca de R$ 16 bilhões emprestados às empresas de Eike. Perto de R$ 3 bilhões foram concedidos à EBX, holding do grupo, pelo Itaú Unibanco e pelo Bradesco, os maiores credores, a maior parte com garantia em ações das empresas. Nos últimos meses, a desvalorização dos papéis gerou desconforto nos dois bancos, especialmente no Itaú, que passou a cobrar novas garantias e ameaçou não renovar os empréstimos. No final, o problema parece ter sido resolvido, ao menos temporariamente.
Ainda é preciso incluir na conta cerca de US$ 3,6 bilhões (R$ 7,2 bilhões) em papéis emitidos pela petrolífera OGX no exterior e vendidos a investidores privados. Somando todas as dívidas do grupo, o total gira em torno de R$ 25 bilhões, além dos cerca de R$ 27 bilhões captados no mercado acionário. A Moody’s, uma das maiores empresas internacionais de classificação de risco, anunciou em abril o rebaixamento da avaliação da OGX e deixou aberta a possibilidade de fazer novo rebaixamento no futuro. Curiosamente, a desvalorização dos papéis até agora foi menor que a das ações da empresa.
Para tentar contornar essa situação dramática, o BTG sabe que é preciso, antes de tudo, resgatar a confiança dos investidores. Na visão do banco, MMX, MPX e CCX, além da AUX, a mineradora de ouro, de capital fechado, são projetos que funcionam de forma relativamente independente. A LLX também é um caso visto como menos problemático que OGX e OSX, pois é um projeto que pode ser implementado em fases, de acordo com a demanda e a disponibilidade de caixa. “O grande problema são as empresas que começam com O”, diz um executivo envolvido na parceria. São aquelas que dependem de óleo.
Uma equipe de sócios e executivos do BTG está mergulhada no grupo X, para fazer uma avaliação de cada negócio e adequar a gestão a novas metas. Como o grupo X precisa gerar caixa rápido, está em andamento uma renegociação das dívidas. Poderá haver redução do ritmo ou até a paralisação de projetos. A venda de participações e de ativos também deverá reforçar o caixa. No final de março, foi anunciada a venda de metade da participação de Eike na MPX para a E-On, maior empresa de energia da Alemanha, por R$ 1,4 bilhão. Agora, há rumores de que o BTG está negociando a venda de uma fatia da OGX, o epicentro da crise, para a Lukoil, segunda maior petrolífera da Rússia, ou para a Petronas, a estatal de petróleo da Malásia.
No final, a participação de 60% a 70% que Eike detém no capital das empresas do grupo X deverá diminuir para 20% ou 30%, como no caso da MPX. As empresas precisam de sócios que entrem com dinheiro para ajudar a levar os projetos adiante. Eike, em vez de se envolver no dia a dia, deverá continuar no Conselho de Administração das empresas. Só coletará dividendos se – e quando – as empresas derem lucro.
Diante de seu perfil arrojado, muita gente vê Eike como arrogante e parece torcer para vê-lo beijar a lona. Num país carente de empreendedores capazes de correr riscos e ter sucesso graças a seu arrojo e tino empresarial, que possam servir de exemplo não apenas para os mais jovens, mas para toda a sociedade, seria uma derrota ver alguém como ele acabar dependendo de favores do governo para sobreviver. Qualquer que seja seu futuro, porém, seu caso trará lições para as novas gerações. Se conseguir se recuperar, ele poderá se tornar um exemplo de como é possível aprender na adversidade e reerguer um império abalado. Ou – caso ele perca, seja obrigado a recorrer ao governo ou a se desfazer de suas empresas – de como o pior inimigo de um homem de negócios pode ser a confiança em si mesmo. Em ambos os cenários, uma coisa sua história já deixou clara: os castelos erguidos no ar e os jardins de Xanadu só existem nos sonhos e nos versos românticos.
Natural de Areia Branca – RN, filho de José Lúcio de Góis e Maria Vênus Siqueira de Góis. Casado com Clivaneide Pinheiro, os filhos, Rodrigo, Michelle e Dyêgo,netos, Matheus, Lucas, Henrique e Luiza. Radialista Rural e Tapuio de Mossoró. 1968, no Rio de Janeiro.Corresponte bancário na SALMAC, Operador na Bolsa de Valores, do Bco. de Inv. do Brasil. 1971, em Brasília, Sup. da Dist. de títulos e Corretora Levy.Gerenciou a DISBRAVE, 1979,em Natal, diretor da Villa Central Publicidade, diretor comercial do Jornal Folha da Manhã, assessor do ex-Governador Lavoisier Maia,D.Fed. Flávio Rocha, ex-Governador Vivaldo Costa, Chefe de Gabinete governador Fernando Freire, 1995 a 2002, Sec. de Estado de Articulação com os Municípios, fundador dos Partidos Liberal,PRN. PPB. 2002 cand. a dep. estadual com a 2º suplencia, apresentador do Programa RN Em Pauta da Rádio Poti. Assessorou o Deputado Luiz Almir na campanha de prefeito. É autor dos livros: Grandes Vultos Políticos do RN I, 1985, Quem é Quem na Política do RN, 1986. Areia Branca Minha Terra, 1999. História dos Municípios 2000, Historia dos Municípios 2007 e O Poder Político do RN 2009.
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