Comissão de Valores Mobiliários (CVM) confirmou nesta sexta-feira (6) que abriu um processo administrativo para analisar a divulgação, pela Petrobras, da renúncia da agora ex-presidente da companhia, Graça Foster, e de cinco diretores, na quarta-feira. Também nesta sexta, o Conselho da petroleira aprovou o nome de Aldemir Bendine para assumir o cargo.
Ele ocupa a presidência do Banco do Brasil desde 2009 e é ligado ao PT, apesar de não ser filiado ao partido. Pela manhã, o Blog da Cristiana Lôbo havia antecipado a escolha de Bendine para a presidência da Petrobras, o que já causou reações no mercado. A escolha gerou críticas, fez as ações da Petrobras e do BB caírem e o dólar fechar na cotação mais alta desde dezembro de 2004.
A troca foi realizada em meio às investigações de desvio de dinheiro da estatal na Operação Lava Jato, que causou uma crise da empresa no mercado financeiro.
Apuração da CVM
As renúncias de Graça Foster e dos diretores foram comunicadas pela Petrobras na quarta (4), em resposta a um questionamento feito na véspera pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) – que solicitava à companhia explicação sobre os rumores da troca de comando e sobre a forte oscilação no valor das ações.
A resposta foi enviada pela Petrobras ao sistema da CVM às 10h13, mais de uma hora após o prazo determinado pela Bovespa, de 9h.
Além disso, não houve comunicação por meio de "fato relevante" – um tipo específico de comunicado exigido pela CVM em caso de "qualquer decisão de acionista controlador, deliberação da assembléia geral ou dos órgãos de administração da companhia aberta, ou qualquer outro ato ou fato de caráter político-administrativo, técnico, negocial ou econômico-financeiro ocorrido ou relacionado aos seus negócios".
Devem ser comunicados por meio de "fato relevante" decisões que possam influir "na cotação dos valores mobiliários de emissão da companhia aberta ou a eles referenciados" e "na decisão dos investidores de comprar, vender ou manter aqueles valores mobiliários".
Novo presidente
O anúncio do nome de Bendine nesta tarde também seguiu um roteiro pouco usual. O comunicado foi arquivado na CVM às 15h22, enquanto as operações na Bovespa seguiam abertas.
O manual da bolsa determina que esse tipo de divulgação deve ser feito, "sempre que possível", antes do início ou após o encerramento dos negócios nas bolsas de valores.
Em nota, a CVM não apontou se essa divulgação pode dar origem a outro processo, e informou apenas que "acompanha e analisa as informações envolvendo as companhias abertas, tomando as medidas cabíveis, quando necessário".
A comissão disse que não comenta casos específicos em andamento, "inclusive para não afetar negativamente trabalhos de análise ou apuração que entenda cabíveis".
Questionada pelo G1, a Bovespa afirmou que a própria regulamentação prevê a possibilidade de divulgação durante o pregão.
Reações
Além da reação negativa do mercado, que esperava um nome com perfil menos político que Bendine, a escolha da presidente Dilma Rousseff foi criticada pela oposição e até por representante do próprio Conselho da estatal.
O representante dos acionistas minoritários, Mauro Cunha, divulgou nota na qual afirma que a escolha de Bendine desrespeitou o Conselho e que o governo "impôs sua vontade sobre os interesses da Petrobras, ignorando os apelos de investidores de longo prazo".
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse em sua página na rede social Facebook que "não tendo conseguido alguém de fora do governo que se dispusesse a ser sócio do maior escândalo de corrupção da história contemporânea do país, restou à presidente buscar dentro do próprio governo o novo presidente da Petrobras".
Parlamentares da base aliada defenderam a escolha, apesar de reconhecerem que a decisão não agradou os investidores. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou que Bendine é "um bom executivo" e que "saberá fazer a composição do conselho e fazer uma boa gestão".
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