A BATALHA DOS MINISTROS, É UM BAFAFÁ GRANDE

Brasília (AE) - Mais uma vez em rota de colisão, os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski monopolizaram o início da sessão de ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) com bate-boca e ironias recíprocas. Relator do processo do mensalão, Barbosa divergiu do revisor em relação ao envolvimento de réus no esquema de lavagem de dinheiro. Ao manifestar-se a favor da absolvição da secretária Geiza Dias, que trabalhou na agência de publicidade de Marcos Valério, Lewandowski deu a entender que o julgamento era heterodoxo. "Esse julgamento não é dos mais ortodoxos que se processou nesse tribunal", afirmou. Em seguida, ele disse que era necessário respeitar as alegações da defesa dos réus. Advogados de acusados reclamam que o relator tem levado em conta especialmente as argumentações do Ministério Público Federal.

José Cruz/ABr

Barbosa e Lewandowski: divergências no plenário do Supremo

Barbosa respondeu que o colega estava insinuando que ele não teria se baseado nos argumentos dos advogados da secretária ao votar pela condenação. "Vossa Excelência está a sugerir que eu não fiz?", questionou o relator. "É uma insinuação, isso aqui não é academia. Vamos parar com esse jogo de intrigas", completou.

O revisor revidou indagando se ele deveria deixar de examinar a defesa. "Faça o seu voto de maneira sóbria", respondeu Barbosa. "O relator está dizendo que o meu voto não é sóbrio?", perguntou Lewandowski. Decano do STF, o ministro Celso de Mello interveio para tentar acalmar os ânimos. Ele disse que Lewandowski estava apenas relembrando a garantia constitucional do contraditório, que estava sendo respeitada por todo o tribunal.

Mas Barbosa insistiu. Disse que concordava com o decano, mas achava que o revisor não. Segundo o relator, o colega estava dizendo que o processo vinha sendo conduzido de forma heterodoxa e tentava mostrar isso "nas entrelinhas". Lewandowski negou. Afirmou que durante o julgamento não perdeu nenhuma oportunidade para elogiar o trabalho do colega.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que todos têm experiência suficiente, não precisam de lições e estão respeitando o contraditório. Lewandowski retomou o voto e comparou a função de um revisor de processo à do médico que dá uma segunda opinião sobre problemas de saúde.

Esse não foi o primeiro bate-boca entre relator e revisor durante o julgamento do mensalão. Logo no início do julgamento, em agosto, Barbosa acusou Lewandowski de agir com "deslealdade". O revisor rebateu: "Eu acho que é um termo um pouco forte que Vossa Excelência está usando, e já está prenunciando que este julgamento será muito tumultuado". 

Lewandowski condena seis dos acusados de lavar dinheiro

Brasília (AE) - A existência de um sistema de lavagem de dinheiro para distribuir recursos aos políticos no esquema do mensalão foi condenada nesta quarta pelo revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, que concordou com o relator, ministro Joaquim Barbosa. Lewandowski votou ontem pela condenação de seis dos dez réus acusados pela montagem do sistema: a acionista e ex-presidente do Rural, Kátia Rabello, o ex-vice-presidente do banco José Roberto Salgado, o publicitário Marcos Valério, seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e a ex-diretora financeira da agência Simone Vasconcellos. Ele absolveu Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Rural, Vinicius Samarane, ex-diretor e atual vice-presidente do banco, Geiza Dias, ex-funcionária de Valério e Rogério Tolentino, ex-advogado das agências. Barbosa tinha condenado nove, retirando a acusação apenas quanto a Ayanna, já absolvida no crime de gestão fraudulenta.

Com o voto, chancelando a acusação feita pelo Ministério Público, a tendência é que a maioria dos réus denunciados neste crime seja condenada. Nesta quinta o julgamento continua com as decisões dos outros ministros sobre este capítulo.

Para o revisor, houve ação deliberada da cúpula do Rural e do grupo de Valério para ocultar os beneficiários do dinheiro. Ele destacou um depoimento do próprio publicitário em que ele afirma que a forma de distribuição foi decidida junto com dirigentes do banco. "Por meio da sistemática idealizada pelos altos dirigentes (do banco) com Marcos Valério fazia-se com que altas somas de dinheiro chegassem a terceiras pessoas sem que o nome deles viesse a público".

O sistema consistia, basicamente, da emissão de cheques das agências de publicidade nominais a elas próprias e endossados. Em comunicado ao banco, a agência indicava quem receberia o dinheiro. O banco, apesar de saber quem eram os beneficiários e ter ofícios internos com os registros, informava aos órgãos de controle que os saques tinham sido feitos pelas agências e para pagamento de fornecedores.

Lewandowski questionou porque os réus movimentavam tanto dinheiro em espécie. "Por que, em pleno século 21, os réus não se valessem de transferências bancárias?". Afirmou que este tipo de operação atípica só aconteceu por quase dois anos porque teve a anuência da cúpula do Rural.

STF rejeita ideia de sessões extras para julgar mensalão

Brasília (AE) - Sob a alegação de que os ministros tinham acertado reduzir seus votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por enquanto a ideia de realizar sessões extras nas manhãs de quarta-feira para julgar o processo do mensalão. A sessão de ontem foi totalmente consumida pelo voto do revisor, Ricardo Lewandowski. Apesar de ter iniciado sua participação dizendo que tentaria ser o mais breve possível, o ministro falou durante quase quatro horas.

Na terça-feira, integrantes do STF tinham afirmado que não se opunham à proposta do relator do processo, Joaquim Barbosa, de fazer uma sessão a mais por semana para tentar acelerar o julgamento da ação que já dura mais de um mês. Atualmente os ministros têm se reunido nas tardes de segunda, quarta e quinta-feira para votar o mensalão. Mas ontem, logo depois do almoço, o acordo de cavalheiros foi descumprido. 

A ideia já se mostrava inviável ontem pela manhã. O ministro Joaquim Barbosa faltou à sessão extraordinária ocorrida de manhã para julgar outros processos, argumentando não ter condições físicas de emendar a sessão matutina com a vespertina.

Durante um almoço entre os ministros,  no gabinete do presidente do tribunal, eles resolveram não marcar sessões extras e se comprometeram a reduzir os votos e os intervalos das sessões. No entanto, logo no início do julgamento desta quarta, ficou claro que o objetivo não seria atingido. Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, usou toda a sessão para julgar os réus acusados de lavagem de dinheiro e que integram os chamados núcleos publicitário e financeiro do esquema.