terça-feira, setembro 25, 2012

Menino de 13 anos acusado de matar irmão de 2 pode pegar prisão perpétua


Estados Unidos -  Um caso de direito penal muito delicado está causando debate nos Estados Unidos, fazendo a sociedade repensar o conceito de justiça. Trata-se de um menino de 13 anos que espancou seu meio-irmão de 2 anos até a morte e atacou sexualmente seu outro meio-irmão, um garoto de 5 anos. Cristian Fernandez, se for julgado como adulto pode pegar prisão perpétua por homicídio doloso, quando há intenção de matar.
A justiça americana está dividida e não sabe se o garoto será julgado como menor ou como adulto em um tribunal do distrito de Duval County . O menino tem apenas 13 anos e claramente precisa de tratamento psiquiátrico, uma vez que seu histórico de vida fora marcado por muita violência, o que refletiu em suas ações.
Histórico de violência familiar 
Seu nascimento foi fruto de um estupro, quando sua mãe, Bianella Susana tinha apenas 12 anos. Seu pai foi condenado a 10 anos de prisão. 
Aos dois anos, Christian ficava aos cuidados de sua avó, que era viciada em drogas e deixava o menino mal cuidado e solto pela ruas da Flórida. 
Em 2007, a criança, teria sofrido um abuso sexual do primo e o Departamento de Crianças e Famílias da Flórida investigou a acusação.
Christian começou a dar sinais de distúrbios de conduta quando matou um filhote de gato, segundo relatou as autoridades locais, e começou a simular atos sexuais na escola. Apesar do péssimo comportamento, Christian era um aluno exemplar no colégio.
Novamente o garoto foi constatado em vivência de um ambiente muito violento em 2010, quando seu padrastro lhe deu um soco no olho. A escola o encaminhou para um hospital. Quando a polícia chegou para investigar o ocorrido, encontrou o padrasto da criança morto. A causa indicava suicídio com uma arma.
Quando Christian espancou seu meio-irmão de 2 anos, Bianella demorou cerca de oito horas para socorrer a criança, que ainda estava viva, mas inconsciente. A mãe será julgada por homicídio culposo, quando não há intenção de matar a vítima e pode pegar até 30 anos de prisão.
O julgamento
Advogado e promotores apoiam a promotora estadual Angela Corey, que quer que o menor seja julgado como um adulto, por causa das atrocidade cometidas. A juíza Mallory Cooper não sabe ainda como Christian Fernandez será julgado, já que este caso é bastante delicado, pois trata-se de uma criança. Acadêmicos de direito e psiquiatria acredita que a avaliação desse tipo de caso deve ser mais humana. "Precisamos decidir se queremos um sistema que visa à punição ou à justiça" declarou a médica especialista em psiquiatria forense, Jenna Saul.
De acordo com a psiquiatra, é possível que Christian nem entenda os atos de violência que cometeu, já que, na realidade dele, a agressão física é uma forma de expor a frustração que não resulta em morte.
Segundo a Suprema Corte dos EUA, esse tipo de pena é inconstitucional e a punição é classificada com requintes de maldade,com condenação à prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional, mas o impasse da autonomia dos estados no país torna a situação bem mais complicada.

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