Brasília. A cúpula do Banco Rural foi condenada pelo relator e revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) por conceder empréstimos considerados fictícios e irregulares ao PT e às empresas do operador do mensalão, o empresário Marcos Valério.
A ex-presidente do banco Kátia Rabello e o ex-vice José Roberto Salgado foram condenados pelos ministros Joaquim Barbosa, relator, e Ricardo Lewandowski, revisor, por gestão fraudulenta de instituição financeira. Com o voto coincidente dos ministros relator e revisor, dificilmente os dirigentes do Banco Rural se livrarão da condenação no tribunal.
Para o ministro Joaquim Barbosa, a conduta da direção do banco configuraria a existência de uma quadrilha, atuando de forma distinta e combinada FOTO: STF
Barbosa votou também pela condenação de Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, de quem o revisor só analisará as condutas hoje. Samarane continua como dirigente da instituição, enquanto Ayanna saiu em 2006.
A pena pelo crime de gestão fraudulenta varia de 3 a 12 anos de reclusão. Mas a pena imposta à cúpula do banco poderá ser maior. O relator do processo adiantou que deve também condenar os dirigentes do Rural por outros dois crimes: formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O julgamento será retomado hoje, com o voto da ministra Rosa Weber.
Os ex-dirigentes concederam e renovaram empréstimos que os ministros consideraram simulados às empresas de Marcos Valério e ao PT no valor total de R$ 32 milhões. As operações de crédito, de acordo com Barbosa, serviram para dissimular a origem dos recursos públicos que alimentaram o mensalão.
"Deste vasto manancial de provas sobressai igualmente nítido que os altos dirigentes, justamente para encobrir as operações, utilizaram-se de mecanismos fraudulentos, como incorreta classificação do risco e desconsideração da manifesta insuficiência financeira dos tomadores do crédito, não observando regras do Banco Central", afirmou o relator.
O banco ainda contribuiu, conforme o ministro, para distribuir os recursos, pois os parlamentares sacavam os recursos nas agências do Rural. Para não comprometer suas contas, o Rural classificava o nível de risco dos empréstimos de forma "deliberadamente equivocada" e "artificiosa" para burlar os órgãos de controle, disse Lewandowski. As operações também não eram regularmente registradas e seriam, conforme ele, um negócio de "pai para filho", quase doações. Nenhum dos acusados teria patrimônio suficiente para arcar com esses empréstimos.
O relator do processo, por sua vez, afirmou que os empréstimos não eram para ser pagos nem pelo PT nem pelas empresas de Valério. Por isso, a cobrança só foi feita pelo Rural depois que o mensalão foi descoberto.
Em seu voto, Barbosa enfatizou que cada um dos réus atuou de forma distinta e combinada para esconder o real objetivo do empréstimo. A conduta, antecipou o ministro, configuraria a existência de uma quadrilha.
Complicação
Ao votarem pela condenação de ex-dirigentes do Banco Rural, relator e revisor deram respaldo a um ponto central da acusação: os empréstimos eram de fachada. A condenação complica as situações do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares, que tomaram R$ 3 milhões do Banco Rural para o PT em 2003, eles aguardam julgamento.
0 comentários:
Postar um comentário