terça-feira, fevereiro 04, 2014

João Paulo entrega-se no Complexo Penitenciário da Papuda

Estadão Conteúdo

Antes de se entregar, no início da noite desta terça-feira (4) no Complexo Penitenciário da Papuda, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) divulgou uma carta na qual diz que o julgamento do mensalão foi um "show midiático". Um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, João Paulo reafirma na carta que é inocente e ressalta que seguiria a lei e se entregaria para "cumprir a injusta absurda pena" a que foi sentenciado.

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No texto, ele diz ainda que foi condenado sem provas e que, encerrada a fase de embargos, sua defesa "solicitará a revisão criminal de todo o processo, de modo a garantir um novo julgamento. João Paulo acrescenta que enfrentará um possível processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, para o qual se diz preparado. Para o deputado, o processo no plenário da Câmara é que será um "legítimo julgamento". No plenário, ressaltou, é que provará sua inocência.

João Paulo Cunha teve o mandado de prisão expedido hoje pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. O deputado foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão.

O líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), disse que o partido acredita na inocência do deputado. "Esta é uma condenação sem provas, sem testemunhas e, embora nós respeitemos a decisão do STF, a gente questiona. A penalidade será cumprida, não estamos questionando a penalidade, apenas manifestando a nossa opinião, nossa discordância da decisão."

João Paulo Cunha aguarda ainda que o Supremo analise recurso de sua defesa contra a condenação a três anos de prisão por lavagem de dinheiro, o que deve ocorrer neste ano.

O parlamentar era o presidente da Câmara dos Deputados à época do mensalão. Por ter sido condenado a pena inferior a oito anos, o deputado irá cumprir a pena inicialmente no regime semiaberto.

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) divulgou uma carta aberta em seu site dizendo que vai cumprir a lei e se entregar após a expedição do mandado de prisão ocorrida na tarde desta terça-feira, 4. Afirmou ainda que não pretende renunciar e deixará a cargo da Câmara decidir se manterá o seu mandato. Os outros três deputados que foram presos no processo do mensalão renunciaram.
"Em defesa das prerrogativas constitucionais que garantem as competências do Poder Legislativo para decidir sobre os mandatos de seus membros, estou preparado para o legítimo julgamento do plenário da Câmara dos Deputados. Onde provarei, novamente, que não pratiquei nenhuma irregularidade, sendo inocente em relação aos crimes dos que sou acusado", diz João Paulo em trecho da carta.
O deputado reafirma sua inocência, critica a postura do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e diz que vai buscar todos os recursos que puder para provar sua inocência. João Paulo vai começar a cumprir pena de 6 anos e 4 meses de prisão por sua condenação nos crimes de peculato e corrupção ativa. Ele ainda tenta reverter a condenação de 3 anos pelo crime de lavagem de dinheiro por meio de embargo infringente.

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