O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (1º), após evento no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (PAB), que os ministros do Supremo Tribunal Federal passem a ter mandato. Atualmente, o ministro pode ficar no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 70 anos, independente da idade com que entra no tribunal.
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“Pode ter um mandato. É uma coisa que tem que ser discutida. No Brasil, não tem tema proibido de discutir. Se tudo no país pode ser renovado, porque um juiz tem que ficar a vida inteira? Não tem necessidade. Então, acho que tem que ter mandato em tudo quanto é lugar”, afirmou Lula.
No último domingo, em entrevista ao jornal “Correio Braziliense”, Lula disse que faria opções diferentes nas indicações para o Supremo. Da composição atual do Supremo, Lula indicou os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia. "Eu teria mais critério. Um presidente recebe listas e mais listas com nomes", afirmou.
Nesta terça, Lula também defendeu que sejam debatidos no país mudanças no critério de indicação de ministros do STF. Atualmente a escolha é feita pelo presidente da República e depois ratificada pelo Senado.
Para o ex-presidente o processo de indicação poderia ter a participação de instituições ligadas ao mundo jurídico, como a Ordem dos Advogados do Brasil.
“Não sei se poderíamos ouvir a OAB, consultar outras instituições. Quanto mais próximo, mais você conhece as pessoas, quanto mais distante, menos você conhece as pessoas. É um processo de consulta que você faz para escolher as pessoas. Acho que quanto mais você conseguir ouvir pessoas sobre os indicados, mais chance de colocar gente lá que dê mais segurança ao cumprimento da Constituição”, afirmou
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