quinta-feira, julho 30, 2015

Contas do governo têm déficit inédito no pior primeiro semestre da história

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília As contas do governo registraram neste ano o pior resultado para um primeiro semestre desde o início da série histórica, em 1997, segundo números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (30). CONTAS DO GOVERNO Acumulado no 1º semestre de 2015, em R$ bilhões 3,113,0612,515,4318,2719,8829,2833,8338,2238,3542,4561,3718,5324,8955,9947,9634,5517,35-1,5920002010-10010203040506070 Tesouro Nacional Nos seis primeiros meses deste ano, foi registrado um déficit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida pública) inédito de R$ 1,59 bilhão, segundo...

quinta-feira, julho 23, 2015

Parte da argumentação do governo sobre 'pedaladas' gera mal-estar no TCU

Ao menos uma parte da defesa da Advocacia-Geral da União (AGU), no caso das “pedaladas” fiscais, gerou mal-estar entre ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e uma resposta dura do Ministério Público na Corte. Nas 110 páginas de argumentação, além de 900 anexos, a AGU afirmou que a rejeição da contabilidade do governo viola a “segurança” e a “estabilidade” das "relações jurídicas” no país. De acordo com integrantes da Corte, a frase soou mal porque comparou o exercício de 2014 com anos anteriores, como se a prática sempre tivesse sido a mesma, e o comportamento do TCU, permissivo ao problema.Ao Blog, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, que representa o Ministério Público no TCU, respondeu: “o que  violou a segurança jurídica foram os gravíssimos  descumprimentos...

quarta-feira, julho 22, 2015

Governo entrega ao TCU defesa em processo das 'pedaladas fiscais'

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou nesta quarta-feira (22) ao Tribunal de Contas da União (TCU) a defesa da presidente Dilma Rousseff no processo sobre as “pedaladas fiscais” do governo. O TCU avalia se atrasos nas transferências do Tesouro Nacional a bancos públicos para pagamento de programas sociais, como o Bolsa Família, feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal.O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foi pessoalmente, no final desta tarde, ao gabinete do presidente do TCU, Aroldo Cedraz, entregar o documento exigido pelo tribunal. Por causa do adiamento das transferências...

Governo entrega ao TCU defesa em processo das 'pedaladas fiscais'

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou nesta quarta-feira (22) ao Tribunal de Contas da União (TCU) a defesa da presidente Dilma Rousseff no processo sobre as “pedaladas fiscais” do governo. O TCU avalia se atrasos nas transferências do Tesouro Nacional a bancos públicos para pagamento de programas sociais, como o Bolsa Família, feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal.O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foi pessoalmente, no final desta tarde, ao gabinete do presidente do TCU, Aroldo Cedraz, entregar o documento exigido pelo tribunal. Por causa do adiamento das transferências...

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