sexta-feira, junho 22, 2012

Senado do Paraguai começa julgamento do impeachment de Lugo

Amauri ArraisDo G1, em Assunção

Atirador do Exército observa nesta sexta-feira (22) multidão reunida em apoio ao presidente Fernando Lugo em frente ao prédio do Congresso do Paraguai, em Assunção (Foto: AFP)Atirador do Exército observa nesta sexta-feira (22) multidão reunida em apoio ao presidente Fernando Lugo em frente ao prédio do Congresso do Paraguai, em Assunção (Foto: AFP)


Recurso à Suprema Corte
Mais cedo, Lugo apresentou uma ação de inconstitucionalidade à Suprema Corte de Justiça do país contra o julgamento político iniciado na véspera pelo Congresso, anunciou o secretário-geral da presidência, Miguel López.saiba mais
Paraguaios protestam nesta sexta-feira (22) na Praça das Armas, em frente ao Parlamento, em Assunção, contra o processo de impeachment de Fernando Lugo (Foto: AFP)Paraguaios protestam nesta sexta-feira (22) na Praça das Armas, em frente ao Parlamento, em Assunção, contra o processo de impeachment de Fernando Lugo (Foto: AFP)Com agências internacionai
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O Senado do Paraguai começou por volta das 12h20 desta sexta-feira (13h20 de Brasília) o julgamento do processo de impeachment do presidente Fernando Lugo.
Lugo, acusado de "mau desempenho de suas funções" pelo parlamento dominado pela oposição, decidiu não comparecer e apenas enviou sua equipe de cinco advogados para apresentar sua defesa ao Senado. Eles terão duas horas para isso.
(Ouça acima relato de Amauri Arrais, enviado do G1 a Assunção)
Seus ministros marcharam a pé do palácio até a praça em frente ao Congresso, em um trajeto de cerca de 200 metros, gritando slogans como "ditadura nunca mais", e se juntaramaos pelo menos três mil manifestantes que tomam o local em apoio ao presidente.
Chegou-se a anunciar que Lugo marcharia rumo ao Congresso junto com seus ministros, mas isso não se confirmou.
O ministro de Finanças de Lugo, Dionisio Borda, disse que não ir ao Congresso foi uma "decisão pessoal" de Lugo, que considera o processo contra si "inconstitucional".
Ricardo Canese, secretario-geral da Frente Guasu, alianca de partidos que elegeu o presidente, disse que o grupo iria convocar manifestações pacíficas em todo o país e uma paralisação geral.
"O presidente reclama mais tempo para defesa", afirmou o porta-voz à imprensa, poucas horas antes do início do julgamento, marcado para a tarde desta sexta-feira e que foi interpretado como um "golpe de estado branco" pela comunidade latino-americana.
Lugo protesta contra o que considera o "rito sumário" em seu julgamento.
A ação apresentada ao principal tribunal do país alega que o Parlamento "não respeita o devido processo legal", anunciou o advogado do presidente, Adolfo Ferreiro.
"O presidente Lugo pede à Corte a suspensão do julgamento político até que sejam concedidas as garantias constitucionais para a defesa", completou Ferreiro.
O advogado demanda como "medida de urgência" a suspensão do julgamento político que acontecerá nesta sexta-feira, ante "a privação de tempo para preparar a defesa, desenvolvê-la e debatê-la".
"O prazo para preparar uma defesa é de 18 dias", destacou, baseado no que é estipulado pelo Código Civil.
O comunicado da defesa foi assinado por Ferreiro, pelo advogado Luis Samaniego, pelo assessor jurídico da presidência Emilio Camacho e pelo procurador Enrique García.
O Senado pretende anunciar o veredicto às 16h30 (17h30 de Brasília) ainda desta sexta.
O clima é tenso na capital do país, Assunção.
Militantes de movimentos sociais ocupam a praça do Congresso, no centro da cidade, na expectativa do resultado do julgamento.
Havia forte policiamento, mas não foram registrados incidentes violentos.
Uma comitiva de chanceleres da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), incluindo o Brasil, está no país para monitorar a situação e tentar negociar uma saída democrática.
O processo foi iniciado por conta do conflito agrário que terminou com 17 mortos na semana passada no interior do país.
A oposição acusa Lugo de ter agido mal no caso e de estar governando de maneira "imprópria, negligente e irresponsável".
O presidente também é acusado por outros incidentes ocorridos durante o seu governo, como ter apoiado um motim de jovens socialistas em um complexo das Forças Armadas ou não ter atuado de forma decisiva no combate ao pequeno grupo armado Exército do Povo Paraguaio, responsável por assassinatos e sequestros durante a última década, a maior partes deles antes mesmo de Lugo tomar posse.
O caminho para abrir o processo ficou aberto depois que o Partido Liberal Radical Autêntico, do vice-presidente Federico Franco, retirou seu apoio à frágil coalizão do presidente socialista.
A Câmara aprovou a abertura do processo numa votação quase unânime, por 76 votos a 1, e o Senado -onde Lugo também não tem maioria- marcou o julgamento político muito rapidamente já para esta sexta.
"Estão me fazendo um golpe de Estado 'expresso', porque fizeram entre a noite e a madrugada. Nós dizemos que é inclusive anticonstitucional, porque não se respeita o devido processo", disse Lugo, um ex-bispo católico de 61 anos, em entrevista à emissora de TV Telesur na noite de quinta-feira.
"Tomara que reine a racionalidade nos nossos parlamentares, e que o presidente Lugo possa realmente sair vitorioso desse julgamento político injusto ao qual é submetido hoje pelo Congresso Nacional", acrescentou.
Os parlamentares decidiram acelerar o processo por temerem que protestos populares inviabilizem o andamento do impeachment.
Em caso de afastamento de Lugo, o vice-presidente Franco deve completar o mandato, que termina em 2013.
O último processo de impeachment no Paraguai aconteceu em 1999, quando o então presidente Raúl Cubas foi acusado de envolvimento no assassinato do vice-presidente Luis Argaña e na posterior morte de sete manifestantes.
Cubas renunciou e se exilou no Brasil antes da conclusão do julgamento.

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