segunda-feira, agosto 13, 2012

Advogado de Jefferson acusa Lula de ser mandante do mensalão

Eduardo Bresciani - Agência Estado
BRASÍLIA - O advogado Luiz Fernando Corrêa Barbosa afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o mandante do esquema conhecido como "mensalão" e solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) abra processo contra ele. Barbosa defende o ex-deputado e atual presidente do PTB, Roberto Jefferson.
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Advogado de Roberto Jefferson disse que Lula deve ser julgado por causa do escândalo do mensalão - Ed Ferreira/AE
Ed Ferreira/AE
Advogado de Roberto Jefferson disse que Lula deve ser julgado por causa do escândalo do mensalão
Barbosa destacou que três ex-ministros são réus, José Dirceu, Luiz Gushiken e Anderson Adauto, mas destacou que eles eram apenas auxiliares do ex-presidente. "Ele (Lula) não só sabia como ordenou o desencadeamento de tudo isso que essa ação penal discute aqui. Ele ordenou. Aqueles ministros eram só auxiliares".
Ele citou a exposição de Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República, de que o esquema acontecia no Palácio do Planalto. Para o advogado, dizer que Lula não sabia é uma ofensa ao ex-presidente. "Claro que sua excelência (Gurgel) não pode afirmar que o presidente da República fosse um pateta, um deficiente, que sob suas barbas estivesse acontecendo tenebrosas transações e ele não soubesse nada".
Barbosa destacou que Jefferson contou a Lula sobre o esquema e disse que este não tomou nenhuma medida para investigá-lo. Destacou que uma certidão emitida pela então chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, atual presidente, dava conta que nenhum procedimento foi aberto a mando de Lula.
O advogado afirmou que as provas apresentadas pela PGR são fracas porque o "mandante" ficou de fora e previu um "festival de absolvições". Destacou que Lula responde a uma ação civil pública relativa a uma suposta ação em favor do BMG para a concessão de crédito consignado a aposentados e pensionistas. O BMG é um dos bancos que fez os empréstimos que serviram para o pagamento a parlamentares.
O defensor de Jefferson pediu que a ação penal do mensalão seja convertida em diligência para se investigar Lula ou que se abra outro processo contra o ex-presidente. "Não é possível que um escândalo dessa dimensão passe lotado por essa Suprema Corte. Normas há e essa decisão se pede".

Quiseram desestabilizar o denunciante’, diz advogado de Palmieri

O ex-secretário do PTB Emerson Palmieri foi denunciado por envolvimento no mensalão numa tentativa de desestabilizar o delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson, segundo a tese defendida na segunda-feira, 13, no Supremo Tribunal Federal pelo advogado Itapuã Prestes de Messias. "Era preciso desmoralizar Palmieri, cortando assim as pernas de sustentação de Roberto Jefferson", afirmou o advogado de defesa.

O Ministério Público Federal acusa Palmieri de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é frequentemente descrito como uma espécie de tesoureiro informal do PTB. No entanto, a defesa contesta essa qualificação. "Emerson Palmieri não é e nunca foi tesoureiro do PTB. Não tem nenhum deputado do PTB que tenha recebido dinheiro das mãos de Emerson Palmieri", disse.
Assim como a defesa de Jefferson, o advogado de Palmieri sustentou que seu cliente deveria ter sido testemunha, e não réu, no processo. "Vossa Excelência calou o denunciante", disse, dirigindo-se ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a quem chamou de uma pessoa "agradável" e "parecida com o apresentador Jô Soares".
Messias confirmou que R$ 4 milhões foram repassados ao PTB. Segundo ele, o repasse decorreu de um acordo envolvendo a eleição municipal de 2004. O advogado observou que o próprio Roberto Jefferson confirmou o recebimento deste valor.
O MPF sustenta que Jefferson e Palmieri receberam do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza em abril e maio de 2004 R$ 4 milhões. "O acordo fechado à época por Roberto Jefferson com José Dirceu impunha o pagamento do valor de R$ 20 milhões para que o PTB aderisse à base de apoio do governo", acusa o MPF.
De acordo com o Ministério Público, os pagamentos foram feitos em dinheiro na sede do PTB em Brasília. "A entrega dos valores em espécie teve por objetivo ocultar a origem, a natureza e o real destinatário dos valores pagos como vantagem indevida."
O MPF também destacou uma viagem a Portugal feita por Palmieri, Marcos Valério e o advogado Rogério Tolentino para uma reunião com o presidente da Portugal Telecom. O objetivo do encontro seria negociar uma doação milionária.
Messias elogiou o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli, que participa do julgamento apesar de no passado ter advogado para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também para petistas.
Bispo. Na segunda-feira, 13, a defesa do ex-deputado federal pelo PL (hoje PR) Carlos Rodrigues, o Bispo Rodrigues, também fez sua sustentação oral. O advogado Bruno Alves Pereira de Mascarenhas Braga afirmou que os recursos recebidos por ele por meio do valerioduto foi usado para pagar dívidas de campanha referentes ao apoio à Lula em 2002. Bispo Rodrigues recebeu R$ 150 mil do esquema em dezembro de 2003 tendo usado como intermediário um motorista de outro parlamentar.
A defesa recorreu a depoimentos de líderes comunitários dizendo ter demorado mais de um ano para receber dinheiro. Disse ainda que os pagamentos teriam sido feitos em dinheiro porque os contratados tinham origem humilde e não teriam conta bancária.
O advogado afirmou ainda que não há registro de nenhuma votação importante na Câmara em dias próximos ao saque feito para Rodrigues. Com isso, afirma não ter qualquer relação entre o recebimento do dinheiro e o apoio ao governo. Enfatizou que o PL era o partido do vice-presidente José Alencar e, portanto, teria "compromisso político" de apoiar o governo.




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