segunda-feira, agosto 06, 2012

Marcos Valério disse que havia pressão para blindar nomes como Dirceu, Genoino e Duda

Gustavo Prado (Jornal O Tempo)
No dia 14 de agosto de 2005, dois meses após o então deputado Roberto Jefferson (PTB) denunciar um esquema de pagamento de um “mensalão” do PT para deputados da base do governo Lula, o empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza deu, com exclusividade a O Tempo, sua primeira versão do episódio. Ele era acusado de operar o desvio de verbas públicas via sua agência de publicidade, a SMP&B.
“Na imprensa, todo dia sai o nome do valerioduto. Mas quem mandou pagar foi o PT, então deveria ser PToduto”, atacou um acuado Marcos Valério. Durante mais de uma hora de entrevista, ao lado de sua mulher, Renilda Santiago, em uma luxuosa casa no condomínio Retiro do Chalé, na região metropolitana de Belo Horizonte, o empresário disse não ser inocente, assumiu ter feito repasses a pedido do PT e falou da tentativa do governo federal, na ocasião, de blindar nomes como José Dirceu, José Genoino e Duda Mendonça.
“(O governo) nomeia quem ele quer blindar – o José Dirceu, o Genoino, o Duda. Deixa o empresário estourar porque o povo precisa de alguém para ser o boi de piranha”, disse, confessando viver enclausurado em sua mansão. “Sinto que não sou inocente. Mas fui útil na história durante um período. Depois, não. Fui julgado e cuspido fora”.
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EMPRÉSTIMOS SOB PRESSÃO
Em relação ao pagamento do mensalão a deputados da base, Marcos Valério resume a sua participação a fazer empréstimos “por pressão de políticos” e a repassá-los para nomes determinados pelo PT. “Eu não diria que acontecia mensalão. Esse dinheiro do empréstimo era usado para pagar as dívidas de campanha, para pagar os custos do dia a dia do PT”, contou.
Na época da entrevista, o empresário se preparava para um depoimento à Polícia Federal. “As revelações que tenho são as que estão na lista dos nomes das pessoas que receberam o dinheiro do empréstimo. O nome do Duda (Mendonça) está lá. (…) O Emerson Palmieri (então tesoureiro do PTB) recebeu R$ 2,4 milhões”.
Questionado sobre o que gostaria que fosse revelado, Valério disparou: “Acho que a única coisa da qual eu poderia ser acusado é de ter tomado os empréstimos. Mas quem pagou? Que acordos foram feitos com os partidos? O que aconteceu com o dinheiro, como o do PL ou do PTB? Que acordos foram firmados? Mas o governo quer blindar tudo isso”.
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HAVIA OUTROS ESQUEMAS
Marcos Valério declarou, em 2005, existirem outros esquemas irregulares para financiar campanhas, similares, segundo ele, ao realizado por sua agência de publicidade e o PT.
“É só querer apurar que se descobrirá a participação de grandes empreiteiras e bancos”, afirmou, sem querer revelar nomes.
Em nenhum momento da entrevista o empresário admitiu saber ou fazer parte de um núcleo operacional para pagamento de propina a deputados para votarem a favor de projetos do governo Lula. “O esquema é simples. Eu tomei no meu nome (pessoa jurídica), junto ao BMG e ao Banco Rural, os empréstimos. Passei o dinheiro para quem o PT determinava. Não tem nada de superfaturamento de dinheiro”, alegou o proprietário da agência SMP&B.
O erro, de acordo com o empresário, foi não ter as garantias dos contratos firmados com o PT. “Acho que errei, primeiro por não ter a garantia do pagamento. Fui usado e largado. Um exemplo disso é que perdi todas as contas do governo federal”, alegou.
“Há algumas situações em que você vai ficando encurralado e não pode falar não. Seria hipocrisia do mercado publicitário falar que não existe relacionamento com políticos. Não estou me referindo a empréstimos especificamente. Isso eu fiz e me custou caro demais, mas há um relacionamento”, afirmou Valério. Dizendo-se arrependido, o empresário disse, à época, estar pagando um “preço alto”.
segunda-feira, 06 de agosto de 2012 | 05:00

Os algozes e a esperança dos aflitos

Carlos Chagas
Esta semana, e nas próximas, a vez será dos advogados dos réus. Cada um dos 36 terá uma hora para expor a defesa de seu cliente, prevendo-se que nenhum venha a ser interrompido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal ou sequer pelo Procurador-Geral da República, por mais contundentes que se mostrem na réplica às acusações conhecidas.
Em especial a partir da longa denúncia de Roberto Gurgel, sexta-feira, imagina-se que os ministros da mais alta corte nacional de justiça já tenham esboçados e até definidos seus votos a respeito dos mensaleiros. Haverá, é claro, a oportunidade de revê-los a partir da fala dos advogados e, em seguida, dos votos do ministro-relator e do ministro-revisor, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, por sinal conflitantes. Barbosa, como deixou claro na síntese já apresentada, deverá manter o papel de algoz encenado pelo Procurador-Geral, defendendo a punição para todos. Lewandowski, ao contrário, é a esperança dos aflitos.
Houvesse uma balança para registrar as previsões do julgamento, e, hoje, pesaria mais o prato das condenações. Amanhã, ninguém sabe. De vez em quando a retórica faz milagres.
Como já foi dito, a tônica da decisão dos meretíssimos será dada pela primeira apreciação fulanizada, de José Dirceu. Se forem implacáveis com ele, presume-se que os ministros não pouparão os seguintes, com as exceções de sempre. Se, ao contrario, o ex-chefe da Casa Civil escapar das penas de prisão, acontecerá o mesmo com a maioria dos outros.
A partir de hoje o mensalão irá deixando as manchetes dos jornais e as chamadas dos telejornais. Senão rotineiros, os trabalhos do Supremo Tribunal Federal ganharão menos espaço e tempo, até o dia em que José Dirceu, ao vivo ou representado, se tornar objeto de sentenças irrecorríveis. Preparado para o que der e vier, ele está. Absolvido, afirmará ter sido feita justiça. Condenado, assumirá o papel de vítima da injustiça.
Indaga-se do desconforto do ex-presidente Lula, no caso da condenação de Dirceu. A ninguém sendo dado acreditar no comentário do primeiro-companheiro, de não ter tido tempo para acompanhar o julgamento. Teve sim. E ainda tem. Não deixará de ver respingados nele alguns pedaçinhos do barro jogado no ventilador pela voz rouca das ruas. Quanto à presidente Dilma, dela e de seus ministros não se ouvirá um comentário sequer a respeito. Faz muito que não se referem mais à inexistência do mensalão.
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AGOSTO E NOVEMBRO
Ronaldo Costa Couto, secretário do Planejamento, comentou com o governador Tancredo Neves, de Minas, que agosto era mês perigoso, dados tantos eventos negativos já acontecidos no passado: o suicídio do presidente Getúlio Vargas e a renúncia do presidente Jânio Quadros, por exemplo. A velha raposa meditou um pouco e concordou: “Realmente, agosto é perigoso, mas crítico, mesmo, é novembro…”
Quem quiser que decifre o enigma, pois a referência ao penúltimo mês do ano não se limitava ao fato de, em 1955, alguns militares tentarem impedir a posse de Juscelino Kubitschek, gerando a intervenção do ministro Henrique Lott para garanti-la. Pelos seus resultados, aquele foi um novembro feliz, apesar de tudo. Daí a indagação: a que novembro Tancredo se referia? Respostas para o agora historiador Ronaldo Costa Couto…
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TRÊS RESPONSÁVEIS
Waldemar da Costa Neto, PR, Pedro Henry, PP, e João Paulo Cunha, PT, são os únicos mensaleiros a deter mandatos parlamentares. Não fosse por eles e os demais 35 réus não estariam sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Os juízes de primeira instância estariam mergulhados no cipoal de acusações variadas e dispersas, sem que nenhum deles estivesse hoje, como estão todos, a um passo do cadafalso armado diante da mais alta corte nacional de justiça.
Por essa evidência, os advogados dos três deputados federais, senão discriminados pelos demais colegas, são ao menos vistos de soslaio. Ninguém os convida para um drinque no começo da noite. Referidos como responsáveis pela hecatombe universal, estão sendo injustiçados. Mas se ao menos seus clientes tivessem perdido a eleição em 2010…
segunda-feira, 06 de agosto de 2012 | 04:31

Ministros nomeados por Lula demonstram independência no STF

Pedro do Coutto
Enganam-se aqueles que costumam prever o comportamento de ministros da Corte Suprema a tendências políticas dos presidentes da República que os nomearam. Os exemplos são muitos, tanto no Brasil quanto em outros países.
Nos Estados Unidos, no processo de Watergate, que culminou levando o presidente Richard Nixon à renúncia, dois titulares haviam sido nomeados por ele e votaram pela responsabilidade da Casa Branca no episódio. O mais imbecil da história, já que nas urnas Nixon derrotou McGovern pela margem de 70 a 30%. As pesquisas, todas elas, acentuavam o amplo favoritismo do homem que buscava e conseguiu a reeleição. Para quê e porque invadir a sede do Partido Democrata para espionar a estratégia do adversário?
No Brasil, os ministros Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Cezar Peluso, Carmen Lúcia, Ricardo Levandowsky e Dias Tofoli foram nomeados pelo ex-presidente Lula. Joaquim Barbosa, relator do processo, foi quem aceitou a denúncia do então Procurador Geral da República, Antonio Fernando de Souza. Denúncia confirmada pelo atual Procurador, Roberto Gurgel. Joaquim Barbosa é exemplo de independência. Na quinta-feira, apresentou a síntese de sua peça acusatória.
Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo, tomou todas as providências dentro da lei, para concretizar o julgamento. Cezar Peluso e Carmen Lúcia possuem posições definidas de independência total. Na atual composição do STF, a presidente Dilma Rousseff nomeou Luiz Fux e Rose Weber. Enfim é um erro atribuir às pessoas nomeadas pelos ocupantes do poder uma vinculação política dos investidos nas funções com os responsáveis por suas indicações. Não é verdade. No caso do Mensalão, a atmosfera predominante no Supremo aponta em sentido contrário; a direção da independência absoluta. Uma coisa tem muito pouco a ver com outra. Exceções, como sempre, confirmam a regra exposta.
Reportagem de Mariângela Galuci, O Estado de São Paulo de quinta-feira 2, revelou as datas em que todos os atuais ministros foram nomeados. As informações públicas na matéria, de modo indireto, constituem um roteiro de independência a ser confirmado quando formalizados os votos de cada integrante da Corte. O prazo está previsto para até 3 de setembro.
Enganam-se também os que analisam o destino do processo como fator educativo, um exemplo, para evitar novos mensalões no futuro. Dificilmente poderá haver um novo mensalão, um novo Watergate, ou uma nova guerra do Vietnã que traumatizou a juventude americana e mundial e levou milhões de jovens ao desencanto. Mas não se trata disso. Os julgamentos decorrem de processos que abrangem fatos que aconteceram. Não têm o caráter – nem poderia – ser decididos pela importância ou não que as decisões possam ter no futuro.
É princípio universal de Direito que não pode haver julgamento sem processo. Por isso, os acusados são relacionados, as denúncias formalizadas pelo Ministério Público. No caso do Mensalão pelo Procurador Geral da República, que é o chefe do MP.
A denúncia chega ao Tribunal, o seu presidente sorteia ou designa um relator e a este cabe aceitar ou rejeitar a denúncia em todo ou em parte. Joaquim Barbosa não pode, assim, incluir acusados à sua vontade. Elabora um relatório. Neste, opina sobre os fatos de acordo com a sua visão e interpretação. É natural que o povo, em parte, ignore essas etapas de raciocínio. Mas jornalistas renomados não têm esse direito, pela experiência que possuem, e pela responsabilidade de que se encontram revestidos. Os jornalistas têm o dever de iluminar os pensamentos, não de tentar desfocá-los, seja por omissão, seja por diversionismo. Até porque no caso não adianta nada.
segunda-feira, 06 de agosto de 2012 | 03:26

Dirceu, o Calazans

Sebastião Nery
Seu Calazans, dono do hotel Calazans, era o homem mais rico de Penedo, em Alagoas. Getúlio ficou lá na campanha eleitoral de 50. Depois do comício, o povo queria falar com Getúlio, pedir dinheiro.
O senador Hidelbrando Falcão, chefe político de Penedo, resolveu afastar o povo dali, para Getúlio poder dormir:
- Minha gente, o doutor Getúlio está cansado, foi repousar e não é direito vocês pedirem dinheiro a ele. Fiquem tranqüilos que amanhã, logo que ele viajar, seu Calazans distribuirá um dinheiro que ele vai deixar para vocês.
Uma semana depois, seu Calazans teve que passar uma temporada em Maceió. Ninguém conseguiu convencer o povo de que ele não tinha ficado com o dinheiro de Getúlio.
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WALDOMIRO DINIZ
O ex-ministro José Dirceu está sofrendo as agruras de ser o seu Calazans de Lula. A corrupção subiu a rampa. O dramático no escândalo do Waldomiro Diniz não foi que um mala-preta tenha sido pego com a boca na botija, tomando dinheiro do crime organizado para o PT. Sempre houve, sempre haverá. O terrível é que tenha sido promovido a subchefe da Casa Civil exatamente por causa disso, premiado para o crime.
O País então aprendeu que há muito o PT perdeu a virgindade, jogou na lixeira a ética que tanto alardeava. Os seis cadáveres de Santo André, inclusive o brilhante intelectual Celso Daniel, continuam boiando na lama de uma caixinha instalada na prefeitura para “fazer caixa” para o PT.
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PT E A MÁFIA
Apesar de todo o malabarismo dos porta-lobby, não deu mais para esconder que Waldomiro não era um autônomo, não trabalhava por conta própria. No primeiro dia, as TVs fizeram saracoteios para insinuar que ele era “do Ministério da Coordenação Política, do ministro Aldo Rebelo”.
O tucano Merval Pereira, no “Globo”, fez pior: chamou-o de “alto assessor parlamentar”, como se fosse um problema do Congresso. E o José Genoino, o Sebastião Curió de estrela vermelha, também apelou para a audácia: “Nossos candidatos prestaram contas ao Tribunal Superior Eleitoral”.
Ora, dá-se, como diziam os de muito antigamente. O Luis Estevão também prestou contas. Jader Barbalho, Roriz, Flamarion, Hidelbrando Pascoal, todos sempre prestaram contas ao TSE, que é uma noviça eleitoral.
O PT insistia nos pequenos valores: R$ 150 mil para uma, R$ 150 mil para outra, R$ 100 mil para outro, 1% para o Waldomiro. Mixarias, dizem. Mas isso é o mínimo que a gravação publicada pela “Época” revelava, como pré-estreia do Mensalão.
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CACHOEIRA ESTAVA DENTRO
O centro da conversa era o jogo pesado, o mercado do vídeo-bingo, das máquinas de jogo, comandado pelo crime organizado. O “banqueiro” Carlinhos Cachoeira já aparecia em cena em 2004, perguntando a Waldomiro se ele consegue “retirar Zé Renato, operador dos irmãos Alejandro e Johnny Ortiz, representantes da máfia italiana (sic) no Brasil, do vídeo-bingo”:
- “Ele pega um milhão e mais 3% do faturamento para sair fora? E um milhão e meio”?
Waldomiro responde:
“Só se botar meu nome”.
Waldomiro fala em nome de Zé Renato, “operador da máfia italiana”:
“Por isso ele não fecha. Vou te fazer uma proposta: um, um, um e mais os 3%”. (Quer dizer, um milhão, mais um milhão, mais um milhão e os 3%. Cachoeira propõe 2,5 milhões e Waldomiro aceita, estende a mão, cumprimentam-se, fecham o negócio: “Tá bom, tá fechado”).
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FAZENDO CAIXA
Waldomiro falava pela máfia do jogo, fechava negócios em nome do vídeo-bingo. E pedia para ele 1% do total. Cachoeira prometia. Será que algum anjinho acredita que Waldomiro brigou pelos R$ 3 milhões e mais 3% do faturamento total para dar tudo ao Zé Renato? O que é que ele é dele?
É evidente que Waldomiro estava ali “fazendo caixa” para o PT. Os R$ 400 mil para os três candidatos eram mesmo mixaria. O tutu verdadeiro, para o PT, vinha dos R$ 3 milhões e dos 3% do faturamento total. E conseguiu com tal sucesso que, eleito Lula, é promovido a subchefe da Casa Civil. Para fazer o quê? Continuar sendo o homem da máfia do jogo no governo.

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