Cardozo diz que lei citada por Ayres Britto não visava réus do mensalão

Nathalia Passarinho

Do G1, em Brasília

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta sexta-feira (31) que a lei de sua autoria que autorizou a incorporação dos chamados bônus de volume pelas agências de publicidade não foi elaborada com o objetivo de beneficiar réus do processo do mensalão. Nesta quinta (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, disse que o projeto de lei de Cardozo foi alterado no Congresso, por meio de emenda, para favorecer grupo de Marcos Valério e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, acusados de desviar recursos da instituição financeira.

Ao proferir voto pela condenação de cinco réus no processo do mensalão, entre eles Pizzolato e Marcos Valério, Carlos Ayres Britto afirmou que a alteração feita na lei é um “atentado veemente, desabrido e escancarado” à Constituição. Entre as acusações contra Valério e seus sócios está o de cometimento do crime de peculato por não terem devolvido ao Banco do Brasil recursos referentes a bônus de volume obtidos pela DNA Propaganda.Os bônus de volume são comissões que as agências recebem de veículos de comunicação pela veiculação de anúncios publicitários. A proposta original de Cardozo, elaborada em 2008, dizia que as regras só valeriam para novos contratos. No entanto, um deputado da base aliada propôs emenda para que a permissão de incorporação das comissões valesse, também, para contratos anteriores à aprovação da lei.

Após a posse do ministro Felix Fischer na presidência do Superior Tribunal de Justiça, Eduardo Cardozo afirmou que conversou com Ayres Britto sobre a elaboração da lei. Segundo Eduardo Cardozo, a intenção dos deputados ao aprovar a emenda à sua proposta foi atender ao mercado publicitário.

“Sinceramente eu acredito, por tudo aquilo que eu vi, que não havia ali nenhuma outra intenção que não fosse acolher um posicionamento do mercado, das agências de propaganda e de televisão, não somente nos novos contratos, como previa o projeto original, como também em relação ao passado”, afirmou o ministro.

De acordo com o Blog do Camarotti,a declaração do presidente do Supremo sobre a alteração do projeto de lei foi recebida "com surpresa" pelo Palácio do Planalto. Segundo o blog, a postura de Britto gerou desconforto em integrantes da cúpula do governo.

Indicação ao STF 
Cardozo também comentou sobre o processo de escolha de um nome para ocupar a vaga de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal. O ministro do STF deixou a corte porque entrará na aposentadoria compulsória ao completar 70 anos, no próximo dia 3 de setembro.

De acordo com Cardozo, Dilma avalia nomes para a vaga, mas ainda não disse quando pretende fazer a indicação. “Seguramente deve estar pensando em nomes. A presidente é muito criteriosa. E na hora que ela julgar que tem um nome ideal para a vaga, ela seguramente o fará”, afirmou.