O presidente nacional do PT, Rui Falcão, classificou como "arbitrariedade" a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de determinar a volta do ex-deputado José Genoino para a prisão. Ele disse ser lamentável a atitude do ministro.
Condenado no processo do mensalão do PT, Genoino estava em prisão domiciliar provisória desde novembro do ano passado em razão de problemas de saúde. Ele chegou a ser levado para a Penitenciária da Papuda em Brasília, mas passou mal e obteve o direito de cumprir a pena em casa provisoriamente. O ex-deputado reivindicava a prisão domiciliar definitiva, mas Barbosa negou.
"Lamentável. Decisão é mais uma arbitrariedade entre tantas que estão marcando este caso. É de conhecimento público que o deputado José Genoino passa por graves problemas de saúde, tendo recentemente sofrido uma cirurgia na aorta de alta complexidade", afirmou, por meio de sua assessoria.
Relator do processo do mensalão e responsável pela execução das penas, Joaquim Barbosa determinou que o ex-deputado deverá se apresentar em 24 horas ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do presídio da Papuda, em Brasília, onde também cumpre pena o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Nesta semana, um laudo médico emitido por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB), feito a pedido de Barbosa, concluiu que não há motivos clínicos para Genoino ser mantido em prisão domiciliar. Segundo o documento, o quadro clínico do petista está "plenamente estabilizado" e ele se recuperou da cirurgia cardíaca à qual foi submetido no ano passado.
Em novembro, após examinarem Genoino, os médicos da UnB já tinham manifestado ao STF a opinião de que o ex-deputado não precisava ficar em casa para se tratar de problemas cardíacos.
Outros petistas, entretanto, reagiram à decisão de Barbosa, argumentando os problemas de saúde por que passa Genoino, submetido no ano passado a uma cirurgia para debelar uma ferida na aorta.
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Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), Barbosa agora será responsabilizado por qualquer problema que ocorrer com Genoino dentro da prisão.
"Óbvio que uma pessoa que tem a gravidade do estado de saúde que ele tem, que passou recentemente por uma cirurgia delicada, o presídio não é lugar mais adequado. Agora, o presidente o STF passa a se responsabilizar por tudo o que acontecer com ele lá", afirmou o senador. "A impressão que dá é que a preocupação é mais de vingança do que de garantir o cumprimento adequado da sentença", disse.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) também condenou a decisão, dizendo tratar-se de um "zelo excessivo".
"É uma coisa a ser reavaliada, talvez por uma nova junta médica. Ele tem um problema grave de saúde e passou por um momento delicado e está correndo um risco a partir de agora", afirmou o deputado.
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