O presidente da CPI mista que investiga denúncias contra a Petrobras, Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou que agendou para a próxima quarta-feira (17) sessão do colegiado para ouvir depoimento do ex-diretor da estatal do petróleo Paulo Roberto Costa, preso pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). O parlamentar do PMDB, que também preside a CPI da Petrobras exclusiva do Senado, se reuniu na manhã desta quarta (10), a portas fechadas, com líderes dos partidos que integram a comissão parlamentar mista para debater as denúncias do ex-dirigente na delação premiada.
A convocação de Costa, suspeito de integrar uma quadrilha de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, já havia sido aprovada em 3 de junho pela CPI mista, por meio de um requerimento apresentado pela liderança do DEM na Câmara. No entanto, a direção do colegiado ainda não havia agendado a data do depoimento.
"Estamos convocando, em requerimento já aprovado, mas marcando a data para a oitiva do senhor Paulo Roberto para a próxima quarta-feira [17]. Queremos ouvi-lo durante esse processo. Até lá, a nossa assessoria vai tomar as providências cabiveis para o traslado do Paulo Roberto para a comissão", disse Vital ao final do encontro com as lideranças partidárias.
Segundo informou a secretaria da CPMI, a convocação de Costa será comunicada oficialmente ao juiz encarregado do caso na 13ª Vara Federal de Justiça de Curitiba, Sérgio Moro. O magistrado poderá negar autorização para o ex-diretor da petroleira comparecer ao colegiado, porém, caso isso ocorra, terá de apresentar justificativa aos congressistas.
Em 10 de junho, Paulo Roberto Costaprestou depoimento à CPI exclusiva do Senado. Na ocasião, ele negou ter utilizado a companhia para se beneficiar e disse que a petroleira não é uma "casa de negócios".
Reportagem da edição deste fim de semana da revista "Veja" afirma, sem dar detalhes ou apresentar documentos, que Paulo Roberto Costa revelou em depoimentos ao Ministério Público Federal (MPF), na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, que três governadores, seis senadores, um ministro e, pelo menos, 25 deputados federais foram beneficiados com as propinas.
Segundo a publicação, Costa citou, entre outros políticos, os nomes da governadora Roseana Sarney (Maranhão) e dos ex-governadores Sérgio Cabral (Rio) e Eduardo Campos (Pernambuco); do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Ciro Nogueira (PP-PI); e dos deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Cândido Vacarezza (PT-SP), Mário Negromonte (PP-BA) e João Pizzolatti (PP-SC). Os políticos mencionados na reportagemnegam envolvimento no esquema de pagamento de propina na Petrobras.
Liberação automática
Durante a reunião, os integrantes da comissão parlamentar também decidiram enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição na qual reivindicam que todas as informações referentes à operação Lava Jato que venham a ser coletadas pela Corte sejam remetidas automaticamente à CPI mista. Nesta segunda-feira (9), Vital já havia enviado um ofício ao tribunal pedindo acesso ao conteúdo da delação de Paulo Roberto Costa.
“Além do ofício que remeti ao Supremo, nós já determinamos a elaboração de uma petição ao senhor ministro Teori Zavascki, para que esses documentos que estão sendo coletados na delação premiada possam vir automaticamente à comissão. Esse é nosso direito constitucional necessário”, afirmou Vital do Rêgo.
O presidente da CPI relatou que desde a noite desta terça-feira (9) vem “insistindo” em marcar uma audiência com o ministro Teori Zavascki, relator do processo da Lava Jato no Supremo. Os dirigentes da comissão querem encontrar o magistrado para “afinar procedimentos”.
“Aqui nós temos uma responsabilidade, eles [ministros do STF] lá também. Nós vamos integrar as ações do Supremo com a CPI. Estou insistindo nessa audiência. É necessário porque há interesse nacional nas providências que a CPI está tomando”, comentou Vital. “Precisamos dessa audiência o mais rápido possível”, enfatizou.
A decisão de pedir acesso automático aos documentos da Lava Jato foi aprovada por unanimidade pelo colegiado de líderes, segundo Vital. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ) e o deputado petista Afonso Florence (BA) foram inicialmente contrários à medida, mas acabaram cedendo à opinião da maioria do grupo.O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), acredita que o STF terá que atender à solicitação da CPI mista. “Peticionar é automatizar a vinda dessas informações. É um direito da CPI. Não estamos pedindo, estamos peticionando”, disse o líder do DEM.
Vaccarezza
Um dos políticos citados na reportagem da revista "Veja", o deputado federal Cândido Vacarezza (PT-SP) concedeu entrevista nesta quarta para negar que tenha recebido dinheiro do ex-diretor da Petrobras. O parlamentar petista classificou a publicação de "desonesta e desleal".
"Eu não tenho nenhum interesse neste assunto. Nunca recebi dinheiro do senhor Paulo Roberto Costa. Se alguém está assombrado, não sou eu [...] Esse tipo de matéria é desonesta e desleal. O que levou alguém a fazer isso, eu não sei", enfatizou.
Ex-líder do governo na Câmara, Vaccarezza disse ainda que não responde atualmente a nenhum processo judicial. "Eu não estou sendo acusado [...] Faço parte da lista de deputados ficha limpa", complementou o deputado.
O petista leu uma nota na qual ressalta que a reportagem de "Veja" não cita as fontes das denúncias. Segundo ele, o vazamento é ilegal e foi feito "de forma seletiva". Em outro trecho do comunicado, o parlamentar destaca que uma denúncia "dessa gravidade não pode ficar assombrando as pessoas sem base acusatória, sem citação de fontes ou provas documentais".
"Muito menos, às vésperas de eleições, que a fonte de divulgação da denúncia tem claro e manifesto interesse em interferir no resultado", observou Vaccarezza na nota. 08/09/2014
A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (8) em entrevista a "O Estado de S. Paulo", transmitida ao vivo pelo site do jornal, que desconhecia a existência de algum "malfeito" na Petrobras e que, se tivesse recebido informação, teria adotado medidas contra eventuais irregularidades.
Dilma afirmou que pediu à Polícia Federal e ao Ministério Público acesso aos depoimentos do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, preso no Paraná, que negociou um acordo de delação premiada em troca de eventual redução da pena. A presidente disse que fez o pedido para saber se há integrantes do governo envolvidos. Afirmou que, se não for atendida, recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a revista "Veja", nos depoimentos, Costa delatou dezenas de deputados federais, senadores, governadores e um ministro que supostamente recebiam propina de contratos da estatal com outras empresas. O acordo de delação premiada ainda depende de homologação pela Justiça, que dependerá da comprovação de que as denúncias do ex-diretor têm fundamento.
"Não tinha informação de malfeito, porque, se eu tivesse, teria tomado medida”, declarou a presidente, ao responder sobre se havia suspeitas quando, em 2012, a presidente da Petrobras, Graça Foster, afastou diretores da empresa.
Dilma considerou "estarrecedor" o envolvimento de um servidor de carreira da Petrobras nas supostas irregularidades. “É interessante que a gente lembre que esse diretor é do quadro de carreira da Petrobras, o que é mais estarrecedor [...]. É surpreendente que ele faça isso. Isso nada tem a ver com gestão. Tem a ver com fato básico de que há sempre que se ter muito cuidado com a questão do uso indevido do dinheiro público”, afirmou.
Acesso aos depoimentos
Dilma afirmou que, após a divulgação das denúncias, pela revista "Veja", determinou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que fizesse um ofício à Polícia Federal pedindo acesso ao conteúdo dos depoimentos para saber se há algum funcionário ou agente do governo envolvido.
"Quando a PF respondeu que não pode, fiz ofício ao procurador-geral da República que me informe, para proceder às providências cabíveis [...] Se o Ministério Público não for capaz de responder, vou pedir ao Supremo Tribunal Federal", declarou.
Segundo a presidente. ela necessita das informações oficiais porque não sabe se as informações divulgadas pela imprensa são verdadeiras. "Primeiro é preciso saber se isso é verdade. Então, eu quero essas informações. [...] Quem vai falar isso para mim é quem investiga [...] e não diz-que-diz-que. Quero a informação a mais aprofundada possível", afirmou.
A candidata disse que quem tem a "competência" para dar informações sobre o assunto é a Polícia Federal, o Ministério Público ou o Supremo Tribunal Federal. "Baseado na informação da imprensa, eu não posso condenar ou perdoar ninguém", disse.
Para Dilma, a responsabilidade do governo no caso da Petrobras é “investigar”, o que, segundo ela, ocorreu. “A minha responsabilidade é ter investigado a Petrobras. [...] A parte relativa ao que estamos investigamos, estamos investigando porque descobrimos um esquema de lavagem de dinheiro e de corrupção. Agora, o tamanho desse esquema quem pode nos dizer é Ministério Público, Polícia Federal e Judiciário.”Em entrevista coletiva no Palácio da Alvorada depois da sabatina de "O Estado de S. Paulo", a presidente Dilma Rousseff respondeu a declarações de seus adversários na campanha presidencial de que teria “responsabilidade política” pelas irregularidades na Petrobras. Para ela, o escândalo envolvendo a estatal está sendo usado de “forma eleitoreira”.
“Os dois candidatos não podem esquecer seus telhados. Eu não vou ficar aqui falando do telhado de ninguém. Mas eles devem olhar seus telhados. O meu telhado tem a firme determinação na investigação. Então é um telhado cobertinho, com Polícia Federal investigando, Ministério Público com autonomia”, afirmou a presidente.
Marina Silva
Indagada sobre o fato de sua propaganda eleitoral ter comparado a candidata Marina Silva (PSB) aos ex-presidentes Fernando Collor e Jânio Quadros, Dilma destacou que não fez nenhuma observação em relação a "caráter ou questão pessoal" de sua adversária do PSB. Para ela, Marina uma pessoa "bem intencionada".
"O que fiz de comparação com Jânio e Collor foi o seguinte: ambos governaram sem partido e sem apoio. Quem escolhe o deputado federal e o senador não é o presidente da República. Quem escolhe é o voto popular", disse Dilma, referindo-se ao fato de os partidos que apoiam Marina Silva terem poucos representantes no Congresso.
A petista também criticou as declarações da candidata do PSB de que irá implantar uma "nova política" no país, se vencer a eleição presidencial. Segundo Dilma, na opinião dela, só é possível mudar o modelo político brasileiro por meio de uma reforma política.
Ela, entretanto, reiterou que, na visão dela, somente será possível reformar o sistema político e eleitoral do país por meio de um plebiscito. A proposta vem sendo defendida pela presidente desde a onda de protestos de rua em junho do ano passado.
Lula em 2018
Questionada sobre como lida com pedidos pela volta de Lula ao governo a cada crise e se apoia um possível retorno do ex-presidente em 2018, Dilma afirmou que tem “relação forte, pessoal” com o petista, e que o apoia em “qualquer circunstância”. Ela também afirmou que aqueles que apostaram em conflito entre os dois em seu governo erraram.
“Convivi [com o Lula] de junho de 2005 até o dia que saí do governo. Convivi diariamente, encontrando 20 vezes por dia, encontrando o dia inteiro. Eu tenho amizade, gosto do lula, e tenho absoluta certeza que o Lula tem o mesmo afeto por mim. A mim não incomoda falar em “Volta Lula”, disse. “Estarei com ele em todas as circunstâncias, não só em 2018. Quando for necessário, estarei com ele”, completou.
Na entrevista, Dilma procurou, ainda, defender o governo pelo atraso em obras de infraestrutura. “Só não atrasa obra de engenharia quem não faz”, disse a presidente, após ser questionada sobre a demora para concluir a transposição do rio São Francisco. Ela também assumiu ter havido erros e improviso na execução do projeto, e disse que a complexidade da obra foi “subestimada”. Segundo Dilma, as obras devem ser concluídas até o final de 2016.
Política externa
Dilma também respondeu a pergunta sobre a suposta crise diplomática que teria sido criada entre Brasil e os Estados Unidos no ano passado, após denúncias de que agentes de inteligências norte-americanos espionaram mensagens de autoridades, empresas e órgãos brasileiros. Segundo a presidente, “manteremos relação absolutamente normal com os Estados Unidos assim que eles também normalizarem essa questão [de espionagem]”.
Em 2013, a presidente cancelou visita de estado que seria feita aos Estados Unidos devido às denúncias, vazadas pelo ex-agente de inteligência norte-americano Edward Snowden. Segundo Dilma, o cancelamento foi feito de comum acordo, para evitar “ficar dando” explicação sobre temas que não diziam respeito diretamente ao encontro. Ela disse que existe a previsão de conversa com o governo norte-americano após as eleições.
Na entrevista coletiva no Alvorada, Dilma também defendeu a atual política externa brasileira e afirmou que a opção por priorizar relações diplomáticas com a América Latina não tem base em "ideologia".
“A nossa relação com o Mercosul e a América Latina, tem gente dizendo que é ideológica. Mas 80% do que exportamos em mercadoria com valor agregado é para a América Latina. Acabar com o Mercosul é um tiro no pé”, disse.
Para a presidente, o Brasil, como maior país da América Latina, tem a “responsabilidade” de assumir um papel de destaque na região. “Minha proposta é nunca voltar as costas para a América Latina e só olhar Estados Unidos e União Europeia. Isso não dá certo”, declarou.
Sem citar diretamente os adversários na disputa eleitoral, que defendem relação mais estreita com países desenvolvidos e criticam o apoio do Brasil a nações conhecidas por violar direitos humanos, Dilma afirmou que não se pode fazer política externa “com principismo”.
“Eu não posso sentar com os Estados Unidos e falar de Guantânamo. Nem sentar com a China e falar de direitos humanos. Eu não inicio conversa com divergência, inicio com convergência. Não vou sentar com um país que precisa de energia nuclear e falar: ‘Energia nuclear não conversa comigo’”, afirmou, em referência ao apoio que o Brasil dá ao desenvolvimento, para fins pacíficos, de energia nuclear no Irã.
Para a presidente, temas delicados, como violações aos direitos humanos, devem ser abordados em organismos multilaterais, como as Nações Unidas. “Política externa não se faz com principismo”, completou. 08/09/2014 10h41 - Atualizado em 08/09/2014 16h08
O candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, Aécio Neves, cobrou nesta segunda-feira (8) que sejam apuradas as suspeitas de que dezenas de senadores e deputados federais de três partidos (PT, PMDB e PP), governadores e um ministro teriam se beneficiado de um esquema de pagamento de propinas oriundas de contratos com fornecedores da Petrobras. Ressaltando que quer evitar "pré-julgamentos", o presidenciável tucano afirmou, ao desembarcar no aeroporto de Marabá (PA), que a Justiça apure as denúncias.
"Estas novas denúncias têm que ser apuradas. Não vou fazer prejulgamento. Espero que a Justiça seja acionada e apure tudo o que foi denunciado", disse Aécio ao chegar em Marabá para compromissos de campanha.
Reportagem da edição deste fim de semana da revista "Veja" afirma, sem dar detalhes ou apresentar documentos, que Paulo Roberto Costa revelou em depoimentos ao Ministério Público Federal (MPF), na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, que três governadores, seis senadores, um ministro e, pelo menos, 25 deputados federais foram beneficiados com as propinas.
Segundo a publicação, Costa citou, entre outros políticos, os nomes da governadora Roseana Sarney (Maranhão) e dos ex-governadores Sérgio Cabral (Rio) e Eduardo Campos (Pernambuco); do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Ciro Nogueira (PP-PI); e dos deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Cândido Vacarezza (PT-SP), Mário Negromonte (PP-BA) e João Pizzolatti (PP-SC). Os políticos mencionados na reportagemnegam envolvimento no esquema de pagamento de propina na Petrobras.
No final de semana, Aécio chamou as denúncias envolvendo a petroleira de"mensalão 2" e destacou que não dá para a presidente Dilma Rousseff dizer que "não sabia" das supostas irregularidades na estatal do petróleo. A petista, no entanto, declarou no domingo que as informações apontadas pela revista "Veja" não geram suspeita sobre o governo.
No Pará, o candidato voltou a fazer a comparação das denúncias na Petrobras com o mensalão. Ele disse ainda que o governo "enlameou" a empresa.
"No Congresso Nacional, liderei a constituição de uma CPMI para investigar a Petrobras. O governo dizia que nós estávamos atacando a imagem da principal empresa brasileira. A verdade e que o governo do PT enlameou a nossa principal empresa. E não adianta o governo dizer que não sabia: é preciso que as respostas sejam diretas, objetivas. Que essas investigaçõess possam sem aprofundadas, e quem tem responsabilidade tem que ser punido exemplarmente", disse.
Agenda de campanha no Pará
Aécio Neves desembarcou por volta das 10h em Marabá, município do sudeste do Pará. Do aeroporto, Aécio seguiu para a sede do Rotary Club, onde participa de um encontro com lideranças políticas na região. Após o compromisso, está prevista uma caminhada do presidenciável tucano na avenida Antonio Maia.
Aécio deixou Marabá por volta de 12h40 e seguiu para Belém. Na capital do estado, ele fez uma caminhada na feira da 25 e participou de comício na travessa Lomas Valentinas acompanhado do governador do Pará, Simão Jatene, e do senador Flexa Ribeiro.
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