sexta-feira, setembro 05, 2014

Lei da Anistia: Marina Silva muda de opinião mais uma vez

Marina Silva, candidata à Presidência da República pelo PSB
Marina Silva (PSB) surgiu, no início da disputa eleitoral, como possível ameaça às campanhas presidenciais de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). A um mês do primeiro turno, a pessebista ganhou força e já é realidade na disputa, vencendo o segundo turno em todas as pesquisas até agora divulgadas. Com isso, os adversários foram ao ataque, abordando principalmente as mudanças no programa de governo de Marina.
Agora, Dilma e Aécio ganharam mais um episódio para confrontrar a pessebista. Depois da questão da matriz energética brasileira, que citava a energia nuclear, e da defesa do casamento gay, foi a vez da anistia a torturadores da ditadura entrar em pauta.

Em artigo publicado na Folha, em 2008, Marina Silva foi clara ao dizer que "a tortura é crime hediondo, não é ato político nem contigência histórica. Não lhe cabe o manto da Lei da Anistia". Os anos passaram, as alianças também, e agora a candidata do PSB tem outra opinião.
Na sabatina realizada pelo portal G1, na última quarta-feira (3), Marina mostrou seu novo posicionamento: é contra rever a lei.
O cenário de indefinição nas eleições para a Presidência da República em 2014 vem despertando a imaginação do eleitorado. Após os boatos já rechaçados de que Aécio Neves (PSDB) poderia renunciar à candidatura ainda no primeiro turno para fortalecer a chapa de Marina Silva (PSB), um grupo de simpatizantes de Lula criou uma campanha pedindo que o ex-presidente entre no lugar de Dilma Rousseff (PT) na disputa, o Movimento Lula 2014.
As pesquisas de opinião cada vez mais consolidam a necessidade do segundo turno para a disputa presidencial. Tanto Ibope quanto Datafolha cravam a liderança de Dilma no dia 5 de outubro, mas dão a vitória final a Marina Silva na segunda fase.
Buscando a manutenção do Partido dos Trabalhadores no poder e apostando no carisma do ex-presidente, a proposta defendida pelo grupo é a de que Lula entre no lugar de Dilma na disputa pela presidência ainda no pleito de 2014. "A conjuntura destas eleições pedem medidas contundentes para garantir que o país continue crescendo e mudando para melhor", afirma o movimento.

Apesar de pouco improvável, a mudança é legalmente possível. Os partidos e coligações têm até o dia 15 de setembro para oficializar suas candidaturas. Sem deixar de agradecer Dilma pelo trabalho feito em seu mandado, o grupo reforça seu pedido: "sua missão foi cumprida com louvor. Mas o momento conclama por Lula da Silva".

A página no Facebook, criada em abril de 2014, possui mais de 80 mil curtidas. Nesta quarta-feira (3), foi lançada a página na internet, com uma contagem regressiva para a data limite imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O grupo é anônimo e se intitula como uma "iniciativa popular" que "não é financiada ou tem qualquer ligação com o Partido dos Trabalhadores ou qualquer outro partido político".

A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, afirmou, em entrevista à Rádio Gaúcha, que não se sente pressionada pelo pastor Silas Malafaia "nem por ninguém". Segundo ela, as mudanças feitas em seu programa de governo no trecho que trata do casamento gay se deu para cumprir o que foi acordado com os representantes da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).

Marina afirmou que os coordenadores do programa publicaram a contribuição do movimento LGBT da forma em que ela foi enviada. "Nenhum setor, nem o agronegócio, nem ambientalistas, nem movimento indígena, teve seu documento publicado ipsis litteris", disse, acrescentando que, em seu programa, os direitos da comunidade LGBT estão melhor contemplados do que nos de Dilma Rousseff (PT), Luciana Genro (PSOL) e Aécio Neves (PSDB). 
"O que aconteceu foi uma mudança porque não era o que havia sido acordado. Para ser sincera, eu nem li os tweets do Silas Malafaia", acrescentou. No último sábado (30), Malafaia usou o microblog Twitter para criticar a proposta de Marina. "Aguardo até segunda uma posição de Marina. Se isso não acontecer, na terça será a mais dura fala que já dei até hoje sobre um presidenciável", publicou.
Segundo Marina, as pessoas acreditam que foi ela quem fez a mudança no texto, por ser evangélica. "Eu não me sinto pressionada por ele e nem por ninguém. Vou agir de acordo com a Constituição e com o princípio do Estado laico", garantiu.

Durante a entrevista, Marina defendeu uma reforma tributária e a ampliação de fontes renováveis de energia. A ex-senadora também criticou a reeleição, "porque não se governa para resolver os problemas, mas para garantir mais quatro anos de poder".

Em relação à política externa, a candidata afirmou que vai priorizar os interesses estratégicos do Brasil e que seu compromisso com a democracia e os direitos humanos será "inarredável". "Não se coloca o interesse econômico e o interesse ideológico acima dos princípios", disse.

A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, foi irônica ao responder ontem, na série Entrevistas Estadão, à propaganda da presidente Dilma Rousseff que comparou a adversária a Jânio Quadros e Fernando Collor de Mello por se apresentar como “salvadora da Pátria”. Tanto Jânio quanto Collor não concluíram seus mandatos: o primeiro renunciou e o segundo foi alvo de impeachment no Congresso. Marina disse que, por não ter sido eleita nem vereadora antes de chegar ao Planalto, Dilma é que poderia ser comparada a Collor.
“A sociedade brasileira me conhece. Conhece os valores que eu defendo, a luta que eu tenho há mais de 30 anos. Eu comecei como vereadora, fui eleita deputada, senadora por 16 anos, ministra do Meio Ambiente. Imagina se eu dissesse que uma pessoa que nunca foi eleita nem vereadora fosse eleita presidente do Brasil? Aí sim poderia parecer Collor”, afirmou Marina.
Depois que as pesquisas de intenções de votos apontaram o empate entre Marina e Dilma, o PT e a própria presidente passaram a tentar desqualificar o discurso político de Marina.
Uma das principais críticas é que a candidata não teria apoio para governar.
Questionada sobre o tamanho de sua base, já que é a candidata da menor coligação entre as três principais chapas presidenciais, Marina afirmou que sabe negociar. Ao ser confrontada com as dificuldades para conseguir a maioria na Câmara e no Senado apenas apresentando bons projetos, Marina brincou com o jornalista do Estado: “Você tem uma visão bem pessimista do Congresso”.
A candidata citou exemplos de quando foi ministra do Meio Ambiente do governo Luiz Inácio Lula da Silva e disse que, mesmo sem o apoio do PT, conseguiu aprovar leis negociando diretamente com lideranças partidárias.
Perguntada se a intenção de governar sem o apoio de partidos, apenas com o suporte das “pessoas de bem” de cada legenda, não era antidemocrático, Marina respondeu que esses políticos representam as siglas pelas quais foram eleitos. “Antidemocrático é governar apenas para os partidos, como está sendo feito hoje. Temos uma governabilidade canhestra. Governar com Pedro Simon (PMDB-RS), que foi da resistência democrática deste País, um senador do quilate de Cristovam Buarque (PDT-DF), não prescindir de apoio de pessoas como Eduardo Suplicy, que é do PT, e até mesmo, tendo posição diferente do ponto de vista político, se ele for eleito, o José Serra. Não acho que ele vá se furtar a dar o apoio ao governo”, afirmou.
Menos pastas
Marina reafirmou a intenção exposta pelo seu companheiro de chapa, Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo no dia 13, de cortar o número de ministérios. Não disse, porém, quais pastas seriam fechadas. “Há, no meu programa, o compromisso de reduzir ministérios. Quantos vão ser cortados depende da discussão dos critérios estabelecidos.”
De acordo com ela, os 39 ministérios do governo Dilma representam concessões para partidos da base governista. “Hoje temos 39 ministérios que servem para alocar aliados. Cada um quer ter um ministério para chamar de seu”.
Durante a entrevista, Marina também fez críticas ao tucano Aécio Neves, terceiro colocado nas pesquisas. Em uma provocação velada, disse que é temeroso divulgar nomes da equipe de governo antes das eleições - o candidato do PSDB anunciou o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga como ministro da Fazenda. “Acho temerário andar de salto alto nomeando ministros antes de ser eleito. Primeiro tem que ser nomeado pelo povo”, disse. “Se existe insegurança do que está fazendo, é preciso utilizar esse tipo de recurso”, provocou a candidata.
Em uma crítica a tucanos e petistas, Marina disse que os dois partidos “fulanizam” as conquistas obtidas pela sociedade. Ela prometeu que nunca dirá - como o fez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - que tal coisa foi criada por seu governo. Marina repetiu seu discurso contra a polarização tradicional da política brasileira nos últimos 20 anos. “PT e PSDB foram para um distanciamento tão predatório, que a polarização prejudica o futuro do País”, afirmou.
A ex-ministra elogiou conquistas do PSDB, em especial a estabilidade econômica, e do PT, destacando os programas de distribuição de renda que ajudaram na inclusão social de milhões de pessoas.
Sobre a possibilidade de governar com apoio tanto de Lula quanto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, voltou a dizer que poderia ter um diálogo de governabilidade com ambos. Marina afirmou que o PSDB ficou dependente do antigo PFL e o PT, do PMDB. “Tenho certeza de que seria muito melhor conversar com FHC e Lula do que ter que conversar com como Antônio Carlos Magalhães, José Sarney, Collor, (Paulo) Maluf ou Renan Calheiros.”
Nessa hora, Marina foi lembrada que Renan já está fazendo campanha para ser reeleito presidente do Senado e questionada que, nessa situação, terá de conversar com o senador do PMDB de Alagoas. “Conversaremos, mas não com a ideia de que ele será subordinado ao Executivo”, disse a presidenciável, ao dizer que respeita a autonomia do Congresso.
Subir gasolina é com Dilma
A candidata do PSB voltou a jogar para Dilma a responsabilidade pelo reajuste dos preços administrados no País, a exemplo dos combustíveis. Segundo Marina, a política do governo de segurar os preços da gasolina e outros derivados do petróleo para controlar a inflação tem um custo alto para a sociedade, e cabe à presidente assumir esse problema.
“Eu espero que a presidente Dilma, que tem a responsabilidade de fazer isso (o reajuste de preços), o faça. Quem está no governo deve assumir suas responsabilidades”, afirmou. A candidata condenou o que chama de uso político da Petrobrás, assim como, segundo Marina, acontece com as instituições financeiras estatais.
Como exemplo, a candidata citou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que teria emprestado mais de R$ 500 bilhões para empresas sem critérios claros e transparência. “Esse dinheiro não passou pelo Parlamento ou por discussão que os brasileiros tenham tido acesso”, afirmou.
A presidenciável voltou a desferir críticas ao atual governo pelo baixo crescimento econômico e a alta da inflação. “Ela (Dilma) está entregando o governo pior do que encontrou”, disse, repetindo um bordão criado por Campos. “Ela (Dilma) prometeu que ia abaixar juros, fazer o País crescer e reduzir inflação, mas nada disso aconteceu.”
Marina também reiterou o seu compromisso com o tripé econômico - meta de inflação, superávit primário e câmbio flutuante. Defendeu novamente a independência do Banco Central. O modelo dessa independência, explicou, ainda está sendo estudado com base em casos ao redor do mundo. Para Marina, o BC brasileiro perdeu a autonomia por causa das intervenções do governo na entidade.
Código Florestal
Em resposta a uma pergunta das redes sociais, Marina disse que seu governo vai colocar em prática as diretrizes do Código Florestal, caso seja eleita. Segundo a candidata, a legislação não foi aprovada como ela gostaria - na época da votação, a ex-ministra foi contra o projeto - mas que, uma vez aprovado pelo Congresso, o código deve ser respeitado. “Não foi a lei que eu queria, mas foi a lei aprovada e ela deve ser implementada.”
A candidata também falou sobre regularização de terras indígenas e de conservação ambiental e a relação com produtores rurais. De acordo com Marina o que as pessoas envolvidas em conflitos por terras desejam é segurança jurídica. Marina afirmou que, no caso de áreas reclamadas por populações indígenas, tanto eles quanto agricultores presentes nesses locais estão dispostos ao diálogo para resolver a questão. “Acho injusto dizer que agronegócio é oposição às populações indígenas e ao meio ambiente”, afirmou Marina.
Ela disse ainda que, em um eventual governo, o procedimento para a obtenção de licenciamento ambiental terá “qualidade, sem perder agilidade”.
Pré-sal
Sobre a matriz energética do Brasil, Marina disse não ter qualquer preconceito com a fonte hidrelétrica nem com o pré-sal. “O pré-sal é fundamental e fundamental é também investir em outras matrizes de energia.” Questionada se pretenderia reduzir os investimentos no pré-sal, como acusam adversários políticos, respondeu: “Não, muito pelo contrário”.
Ela argumentou que as receitas do pré-sal serão fundamentais para o País investir em educação e em tecnologia que irão subsidiar o desenvolvimento de novas fontes de energia.
Rede
Marina disse que o projeto de criar a Rede Sustentabilidade, partido que ela tentou tirar do papel no ano passado e não conseguiu por falta de assinaturas, é maior que ela e que, por isso, será oficializado independentemente da sua vontade. “A Rede já é uma realidade, não é o partido da Marina.”
Sobre sua posição pessoal no PSB, após a morte de Campos, Marina repetiu que foi “acolhida” pelo partido e que é solidária à legenda. “Tenho uma solidariedade profunda com o PSB”, afirmou a candidata. (Colaboraram Ana Fernandes e Wladimir D’andrade)

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