STF homologa delação e Paulo Roberto Costa vai para prisão domiciliar

Laryssa Borges, de Brasília

PARA CASA – Paulo Roberto Costa durante reunião da CPI mista da Petrobras na qual ficou em silêncio. Ele assinou acordo de delação premiada, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (Ueslei Marcelino/Reuters)

A 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba (PR) concedeu nesta terça-feira o benefício da prisão domiciliar ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, após ele ter cumprido um acordo de delação premiada no qual revelou nomes de autoridades que participaram de um esquema de desvio de recursos da estatal. O benefício, formalizado pelo juiz federal Sergio Moro, ocorreu depois que o acordo de delação foi homologado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a prisão domiciliar, Costa deixará a cidade de Curitiba, onde está preso, e passará a ser monitorado com uma tornozeleira eletrônica e acompanhado pela Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde mora sua família. Segundo o Código de Processo Penal, indiciados ou acusados em prisão domiciliar só podem ausentar-se da residência com autorização judicial.

Paulo Roberto Costa foi apontado como homem-bomba capaz de detalhar os meandros de um esquema de corrupção que envolvia PT, PMDB e PP na Petrobras. Reportagem de VEJArevelou que, no acordo de delação, que pode reduzir sua futura pena ou mesmo lhe render o perdão judicial, ele afirmou que políticos da base aliada da presidente Dilma Rousseff, o ministro Edison Libão (Minas e Energia) e governadores receberam dinheiro do esquema. De acordo com depoimento de Costa, o esquema funcionou nos dois mandatos do ex-presidente Lula e continuou na atual gestão de Dilma. 

Entre os nomes elencados por Costa estão os ex-governadores Sergio Cabral, do Rio de Janeiro, Eduardo Campos, de Pernambuco – morto em acidente aéreo em agosto –, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Em outro depoimento do ex-diretor à Justiça, também revelado por VEJA, Paulo Roberto Costa disse que a campanha da presidente-candidata Dilma Rousseff em 2010 pediu dinheiro ao esquema de corrupção que ele liderava na Petrobras.