PSDB pede auditoria no resultado das eleições

Brasília (AE) - O PSDB protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de auditoria especial para verificar o resultado das eleições presidenciais deste ano. O candidato do partido Aécio Neves perdeu a disputa para a petista Dilma Rousseff por uma diferença de 3,28 pontos percentuais. Na petição, assinada pelo coordenador jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), o partido justifica que há “uma somatória de denúncias e desconfianças por parte da população brasileira” motivada pela decisão do tribunal de só divulgar o resultado da eleição presidencial após a votação no Estado do Acre.

Carlos Humberto

Ministro Dias Toffoli vai decidir sobre o pedido de auditoria

“O aguardo do encerramento da votação no Estado do Acre, com uma diferença de três horas para os Estados que acompanham o horário de Brasília, enquanto já se procedia a apuração nas demais unidades da federação, com a revelação, às 20h do dia 26 de outubro, de um resultado já definido e com pequena margem de diferença são elementos que acabaram por fomentar, ainda mais, as desconfianças que imperam no seio da sociedade brasileira.”

O partido pede ao TSE a abertura de processo de auditoria nos sistemas de votação e de totalização dos votos, por uma comissão de especialistas formada a partir de representantes indicados pelos partidos políticos. “É justamente com o objetivo de não permitir que a credibilidade do processo eleitoral seja colocada em dúvida pelo cidadão brasileiro que nos dirigimos neste momento à presença de Vossas Excelências”, alega. 

O pedido feito pelo PSDB para que seja realizada uma auditoria na votação do segundo turno foi remetido diretamente para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caberá ao presidente da Corte Eleitoral, ministro Dias Toffoli, decidir se profere alguma decisão monocrática no processo ou remete o caso para análise do plenário. 

Ontem, a executiva do PSDB na capital de São Paulo, maior diretório municipal do partido, aprovou uma nota em que contesta o resultado do 2º turno da eleição presidencial.  Na mesma reunião, a executiva do PSDB paulistano decidiu também que o resultado do pleito seja questionado em outra frente ao pedir que seja feita uma representação no TSE para que sejam anulados os votos recebidos por "candidatos que tiveram comprovadamente campanhas financiadas por recursos desviados da Petrobras, conforme depoimentos em delação premiada por Paulo Roberto Costa e pelo doleiro (Alberto) Youssef". "Vamos propor, baseados nas indicações de que houve abuso do poder econômico", explicou o dirigente tucano.  O PSDB da capital paulista defende ainda que Aécio e todo o partido não reconheçam a legitimidade do governo como interlocutor. 

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Página do Exército brasileiro no Facebook recebe pedidos de intervenção militar

A internet virou palco de reações extremas de brasileiros insatisfeitos com o atual governo

A página oficial do Exército brasileiro no Facebook tem recebido centenas de mensagens de eleitores insatisfeitos com a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Inconformados com a vitória da petista, os mais exaltados deixam pedidos de uma “intervenção militar”.

A hashtag #IntervençãoJá tem sido utilizada pelos usuários para propor um novo golpe militar no país. A silga “S.O.S”, que significa socorro, também tem sido amplamente compartilhada.

Os responsáveis pelos pedidos de uma nova intervenção afirmam que a eleição de Dilma resultará em uma “ditadura comunista”. Os militares são acusados ainda de serem “coniventes” com a “implantação do comunismo no Brasil”.

As mensagens estão sendo deixadas nas fotos compartilhadas pela página. Nenhuma das mensagens do Exército Brasileiro faz menção às eleições ou a reeleição de Dilma.

“Os senhores, em vez de ficar colocando fotos que não tem nada a ver, deveriam estar numa reunião descutindo a intervenção militar. Vcs juraram na bandeira, vão deixar um bando de comunistas acabarem com o país? Acordem generais”, escreveu um usuário.

Reações extremas

Logo após o anúncio do resultado das eleições 2014, a internet virou palco de reações extremas de brasileiros insatisfeitos com o atual governo. Ainda na noite de domingo, um evento foi criado no Facebook pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Marcado para segunda-feira, o protesto reuniu apenas trinta pessoas, no Largo da Batata, em São Paulo.

Um abaixo-assinado pedindo a saída de Dilma da Presidência da República, criado em 2013, também voltou a circular nas redes sociais. O documento reúne pouco mais de 1,140 milhão de assinaturas. No texto do abaixo-assinado, são feitas reclamações genéricas sobre a Copa do Mundo e a corrupção.

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STF autoriza prisão domiciliar para Dirceu

Brasília (AE) - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ontem que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no processo do mensalão, passe a cumprir em casa a pena a ele imposta. Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão, Dirceu cumpre a pena desde 15 de novembro do ano passado no regime semiaberto, em que tem permissão para sair durante o dia para trabalhar em um escritório de advocacia e retornar à noite para a prisão. Com a progressão de regime, autorizada ontem por Barroso, ele terá direito a cumprir a pena no regime aberto. 

JF Diorio

Ex-ministro José Dirceu vai passar para o regime aberto

Pela legislação penal, condenados ao regime aberto devem cumprir pena em casa do albergado. Como esse tipo de estabelecimento não existe em Brasília, os presos são autorizados a cumprir o restante da pena em casa. Antes de sair da prisão, o ex-ministro deverá participar de audiência na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), em Brasília, onde irá receber instruções sobre o regime aberto. As audiências ocorrem às terças-feiras e, portanto, Dirceu deve ser liberado para ir para casa no próximo dia 4.

“Defiro a progressão para o regime aberto ao condenado José Dirceu de Oliveira e Silva, condicionada à observância das condições a serem impostas pelo Juízo competente para a execução, considerado o procedimento geral utilizado para os demais condenados que cumprem pena no Distrito Federal”, decidiu o ministro.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou em parecer a favor do cumprimento de pena de Dirceu em casa. Por ter trabalhado durante o regime semiaberto, Dirceu conseguiu o desconto de dias do total exigido para ter direito à progressão de regime. Além disso, Janot apontou a existência do elemento subjetivo para a concessão do benefício: o bom comportamento. “Não há óbice à progressão de regime almejada”, concluiu Janot.

Barroso confirmou nesta tarde as observações de Janot, apontando que desde o dia 20 deste mês Dirceu tem direito à progressão de regime e apontou ainda que “há nos autos o atestado de bom comportamento carcerário e inexistem anotações de prática de infração disciplinar de natureza grave pelo condenado”.

Na Vepema, Dirceu receberá as instruções sobre o regime aberto. A Justiça estabelece, por exemplo, a necessidade de permanecer em casa das 21 horas às 5 horas, a proibição de frequentar bares e realizar encontros com outros condenados que estejam cumprindo pena, entre outros requisitos. 

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Presidente da Câmara afirma que reforma ‘não é discurso’

Brasília (AE) – O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a reforma política “não é apenas discurso”.  Ele lembrou que um grupo de trabalho chegou a elaborar uma proposta de reforma política no ano passado, que não foi votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por “uma obstrução feita pelo PT”.

Rodolfo Stuckert

Líderes conversam com Henrique Alves a pauta da Câmara

“Não é apenas discurso de fazer”, disse Henrique Alves. “É, na prática, tomar posições para perder ou para ganhar. Essa é uma manifestação que essa Casa tem obrigação, mais do que nunca, de votar”, declarou o peemedebista. 

O grupo de trabalho ao qual Henrique Alves se refere foi coordenador pelo petista Cândido Vaccarezza. Apesar disso, o PT rechaçou os itens propostos pelo colegiado, como o aval para o financiamento privado de campanhas, com doações feitas diretamente a partidos políticos. 

Ontem, o líder do governo, Henrique Fontana (RS), disse que a proposta coordenada por Vaccarezza foi “sepultada” e argumentou que ela “não dialoga” com as necessidades do País. Henrique Alves classificou a reforma política como algo “inadiável”, mas seguiu seus correligionários e disse que ela deve ser discutida pelo Parlamento e depois submetida a um referendo. 

Em seu primeiro pronunciamento como presidente reeleita, Dilma Rousseff colocou a reforma política como uma das suas prioridades para o segundo mandato, mas defendeu que um plebiscito seja convocado para que a população dê as diretrizes das modificações político-eleitorais. Menos de um dia depois, a cúpula do PMDB rechaçou a ideia de uma consulta popular anterior a uma discussão no Congresso. 

Proposta 
Um total de 16 líderes partidários da Câmara dos Deputados assinaram nesta tarde um documento pedindo que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inclua na pauta de votações a mais recente proposta de reforma política elaborada pelos parlamentares. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352 foi elaborada pelo grupo de trabalho conduzido pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) em 2013 e está aguardando votação na CCJ.

Mesmo com a tentativa de agilizar o processo de debate da reforma política na Casa, os deputados sabem que dificilmente essa PEC teria condições de ser aprovada no Parlamento ainda este ano. Após aprovação na CCJ, a Proposta de Emenda à Constituição ainda precisa ser discutida em uma comissão especial, que, por sua vez, terá 40 sessões para concluir a apreciação do material. 

O assunto tomou boa parte da reunião de líderes da Casa nesta tarde. Segundo relatos, todos se manifestaram à favor da reforma política, mas as divergências se acentuaram quando os deputados começaram a discutir os pontos da reforma e qual seria a melhor forma de consulta popular (referendo ou plebiscito).

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Em discurso no Senado, vice de Aécio rechaça diálogo com Dilma

Priscilla MendesDo G1, em Brasília

O candidato derrotado a vice-presidente da República na chapa de Aécio Neves (PSDB), senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), disse nesta terça-feira (28) que não aceita a proposta de diálogo com a presidente reeleita Dilma Rousseff. Da tribuna do Senado, o tucano fez duras críticas à campanha do PT e classificou o plebiscito sugerido por Dilma como “lenga-lenga”.

 

ELEITA

Presidente venceu disputa equilibrada.

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Em seu primeiro pronunciamento após ser confirmada como presidente reeleita do Brasil, neste domingo (26), Dilma disse estar "disposta ao diálogo". Nesta segunda, em entrevista ao Jonal Nacional, a presidente voltou a defender um plebiscito para aprovação de uma reforma política, o que classificou como prioridade para o próximo mandato.

Aloysio Nunes, que é líder do PSDB no Senado, afirmou que, durante a campanha eleitoral, o PT transformou as redes sociais em um “esgoto fedorento para destruir adversários” e contava com o consentimento da presidente para isso.

“Todo mundo percebia as insinuações que ela fazia nos debates e os coros nos debates sociais, dizendo que o Aécio batia em mulheres, era drogado. Quem faz isso não tem autoridade moral para pedir diálogo. Comigo, não. Estende uma mão e, com a outra, tem um punhal para ser cravado nas costas”, declarou o senador no primeiro dia de retorno das atividades legislativas após as eleições.

O senador afirmou ter sido pessoalmente agredido por “canalhas escondidos nas redes sociais” a serviço da candidatura do PT. “Eu devo essa satisfação às minhas famílias, amigo e à nação. Não faço acordo. Não quero ser sócio de um governo falido, e nem cúmplice de um governo corrupto”, disse.

Em entrevista a jornalistas, após o discurso em plenário, Aloysio foi questionado sobre o pedido de “união” feito por Dilma. Ele respondeu que a oposição “não tem que se unir com o governo” e acrescentou que “o diálogo com o governo é muito difícil porque não há sinceridade”.

“Volta a cantilena da reforma política atropelando o Congresso Nacional”, disse Aloysio, que também criticou o conteúdo do discurso da presidente de domingo. No plebiscito, os eleitores opinam sobre se a lei deve ou não ser aprovada, antes mesmo de ela ser levada ao Parlamento.Plebiscito

O líder ainda criticou a realização de um plebiscito para a reforma política, o que foi defendido por Dilma Rousseff no seu primeiro discurso após ser reeleita, no último domingo (26). Para ele, esse tipo de consulta popular “passa por cima do Congresso Nacional” e “foge das regras da democracia”.

“A primeira declaração que ela faz é criticar a imprensa, é fazer críticas ao Alckmin sobre a crise hídrica? Como se não faltasse água em Guarulhos, que é administrada pelo PT. Que diálogo é esse? Vem com esse lenga-lenga de plebiscito para reforma política para sustentar a tese de que existe corrupção na política por causa das regras eleitorais. Conversa! Nessa conversa eu não entro não”, afirmou Aloysio.

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Henrique Alves descarta ministério: “Vou experimentar ser político e empresário”

Após 44 anos na Câmara Federal (sendo os dois últimos como presidente da Casa Legislativa), Henrique Eduardo Alves, do PMDB, negou que deverá assumir algum ministério no segundo mandato de Dilma Rousseff, do PT, na Presidência da República. Segundo o ainda deputado federal (fica na condição até fevereiro), a intenção é cuidar das empresas da família e tentar circular mais pelo Rio Grande do Norte, Estado que ele ficou longe, justamente, devido ao trabalho em Brasília.

“Vou experimentar um pouco ser político e empresário. Vou fazer um pouco dos dois”, afirmou Henrique Alves em entrevista ao portal de notícias UOL. A possibilidade do presidente da Câmara Federal assumir um ministério no Governo Federal vem sendo levantada desde o domingo, quando ele foi derrotado por Robinson Faria (PSD) na disputa pelo Governo do Estado.

Contudo, essa hipótese ganhou mais força quando o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), anunciou que deixaria o cargo no próximo ano. Primo de Henrique, a saída de Garibaldi abriria espaço para uma nomeação do ex-candidato ao Governo, que ainda é bem visto e exerce forte liderança entre os peemedebistas, partido que divide com o PT a gestão federal.

Porém, é bem verdade que a relação entre Dilma e Henrique nunca foi das melhores. Em 2013, o peemedebista chegou a ser apontado pelos jornais nacionais como um dos motivadores de um rompimento entre as duas siglas e foi visto como um dos “símbolos” do fisiologismo na Câmara Federal, com a troca de cargos pela aprovação de matérias de interesse do Governo Federal. A crise, no entanto, foi amenizada pelo próprio Henrique, que foi um dos defensores da manutenção da aliança entre PT e PMDB na esfera federal, mesmo que ela não se repetisse no Rio Grande do Norte – o PT ficou com o PSD e o PMDB, com PSB e PSDB.

E o fato de lideranças nacionais petistas, como o ex-presidente Lula, ter pedido voto para o adversário de Henrique no Rio Grande do Norte, acabou sendo um ponto que causou real insatisfação do peemedebista. Segundo o UOL, inclusive, Henrique disse ter ficado “surpreso” e “incomodado” com a gravação de Lula no programa eleitoral de Robinson Faria. “Fui grande parceiro do presidente Lula, muito importante para o seu governo. Na época em que ele era presidente, meu partido tinha a maior bancada, eu era o líder. Conversamos muita coisa para ajudar”, afirmou o ex-candidato ao UOL.

A situação, pelo menos, estaria superada, segundo palavras do próprio Henrique. Contudo, não há interesse dele em assumir qualquer ministério no momento. “O deputado afirmou que agora irá se dedicar a dois assuntos: a gestão de suas empresas de comunicação no Estado (Tribuna do Norte, Rádio Globo e a InterTV Cabugi) e a união nacional e local do PMDB. Afirmou ainda que pretende circular mais pelo RN para evitar ser criticado pela ausência no Estado, o que ocorreu durante a campanha”, narrou o texto do UOL.

Wilma parabeniza Robinson Faria e anuncia oposição ao novo Governo

Alex Viana

Repórter de Política

A presidente do PSB no Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, parabenizou o governador eleito, Robinson Faria (PSD), pela vitória no último domingo, mas anunciou que manterá “oposição responsável” ao novo governo. “De nossa parte, o potiguar pode esperar a continuidade de nossa oposição responsável, que visa exclusivamente cobrar os avanços que todos os cidadãos buscam e merecem, exercendo papel fiscalizador que só fortalece a sociedade democrática que tanto lutamos para conquistar”.

Em nota à imprensa, Wilma, que disputou o Senado sendo derrotada pela deputada federal Fátima Bezerra (PT), se solidarizou com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), derrotado por Robinson na eleição para o governo do Estado. Segundo a pessedista, o deputado fez campanha propositiva e idealista. “Infelizmente não venceu, mas apresentou um excelente projeto de resgate do Estado, recebendo a confiança de milhares de potiguares que viram na sua experiência e poder de articulação a segurança de que precisavam para ter o Rio Grande do Norte de volta nos trilhos do desenvolvimento”.

Ao parabenizar o governador eleito, além de anunciar a oposição responsável, Wilma desejou sucesso e muita disposição para o trabalho diante dos muitos desafios que Robinson enfrentará para tirar o Estado do caos administrativo, econômico e social em que se encontra. “Espero sinceramente que as declarações de compromisso de Robinson sejam efetivadas no decorrer dos próximos quatro anos, como esperam não apenas os que votaram nele, mas todos os norte-rio-grandenses”, disse Wilma.

Passada a eleição, a ex-governadora por dois mandatos, ex-deputada federal constituinte e ex-prefeita de Natal disse que a hora é de pensar no que deve esperar do governo pelos próximos quatro anos. “Faço isso com a postura de quem governou o Rio Grande do Norte e reafirma ao povo seu compromisso de continuar contribuindo com o desenvolvimento do Estado”, disse.

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Justiça da Itália nega extradição de Pizzolato, condenado pelo mensalão

Paolo TomassoneEspecial para o G1, em Bolonha (Itália)

Veículo da Polícia Penitenciária chega com Henrique Pizzolato ao Tribunal de Bolonha nesta terça-feira (28) (Foto: Paolo Tomassone/Especial para o G1)

Henrique Pizzolato ( Reprodução/GloboNews)

A Justiça da Itália negou, nesta terça-feira (28), o pedido do governo brasileiro para que o ex-diretor de Marketing Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão, seja extraditado para o Brasil.

O governo brasileiro pedia que ele fosse extraditado para cumprir a pena de 12 anos e 7 meses de prisão no Brasil. Pizzolato foi condenado por crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

O ex-diretor do BB deve ser posto em liberdade até esta quarta-feira (29) e deve voltar para sua casa em Maranello, na Itália. Ele ainda responde a processo por ter entrado na Itália usando documento falso, mas pode responder em liberdade. A Justiça ainda vai divulgar por que negou a extradição do brasileiro, que também é cidadão italiano.

O julgamento do pedido foi realizado na Corte de Apelações do Tribunal de Bolonha. Pizzolato, que está detido no presídio Sant’Anna di Modena, na cidade italiana de Modena, chegou por volta das 10h locais (7h de Brasília) ao tribunal, onde acompanhou a audiência. Ele foi transferido em um veículo da Polícia Penitenciária.

A sessão começou às 11h locais (8h de Brasília) e foi suspensa às 15h locais (12h de Brasília). Nesse horário, os juízes responsáveis entraram em uma sala reservada para tomar sua decisão.

 

MENSALÃO

Tudo sobre o julgamento

julgamento do pedido teve início em 5 de junho, mas as juízas responsáveis pelo casoconcederam na época um prazo para que a defesa de Pizzolato analisasse documentos apresentados pelo Ministério Público Federal sobre as condições dos presídios brasileiros.  O Ministério Público da Itália havia se posicionado de forma favorável à extradição no primeiro semestre deste ano.

Em maio, a Justiça do país europeu havia rejeitado o pedido da defesa para que ele pudesse aguardar em liberdade a decisão sobre o processo de extradição.

O caso é polêmico porque ele tem dupla cidadania (brasileira e italiana) e, por isso, o governo italiano, que tem a decisão final, poderia se recusar a extraditá-lo, mesmo com aprovação da Justiça. No entanto, ao contrário do Brasil, não há proibição na legislação italiana para a extradição de nacionais.

Defesa e acusação

Os advogados do condenado no mensalão alegaram à Justiça italiana que as cadeias no Brasil apresentam condições "degradantes", que violam o princípio da dignidade humana.

“Uma das linhas de defesa era dizer que os presídios brasileiros não têm condições de receber o preso. Como o réu também tem direito de cumprir pena em presídios próximos ao domicílio, pedi que indicassem dois presídios em Santa Catarina. Fizemos relatório sobre esses dois presídios para demonstrar que, no cumprimento da pena, não havia ofensa aos direitos humanos”, disse Janot.De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o procurador Eduardo Pellela está desde a última sexta (24) na Itália e irá acompanhar o julgamento. Nesta segunda (27), ele se reuniu com procuradores italianos, para trocar informações sobre o processo.

Em entrevista coletiva em julho deste ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o Brasil apresentou à Justiça italiana documentos que comprovam que o presídio da Papuda, no Distrito Federal, e as penitenciárias de Santa Catarina, onde o Pizzolato tem domicílio, têm condições de abrigar o ex-diretor do Banco do Brasil em condições que “respeitam os direitos humanos”.

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'Óbvio que eu não vou sair', diz Lobão sobre sair do Brasil após Dilma vencer

Helton Simões GomesDo G1, em São Paulo

Apresentação do cantor Lobão na Praça do Mercado Municipal de São Carlos (SP), em 2013 (Foto: Fabio Rodrigues/G1)

O cantor Lobão voltou atrás e afirmou ao G1 nesta segunda-feira (27) que não deixará o Brasil, conforme havia sugerido caso Dilma Rousseff (PT) se reelegesse presidente. Com 51,64% dos votos válidos, a presidente foi eleita para cumprir seu segundo mandato e o quarto seguido do PT.

estou sendo boicotado nos meus shows, ameaçado de morte, sendo perseguido nas redes sociais, fui pra lista negra do PT”, afirmou.

“Tinha saído de um almoço naquele dia e muitas pessoas tinha comentado também que estavam todos saindo do Brasil. O êxodo do Brasil é um fato. E eu falei que isso está ficando uma coisa muito preocupante. Porque nós não conseguimos ter uma segurança mínima para morar no Brasil e se isso continuar provavelmente a gente vai ter que fazer uma vila de exilados”, completou.“Daí a transformar isso em uma promessa para eu sair é um banimento. Isso é um ato de fascismo absoluto”, falou Lobão, em resposta às manifestações de que ele deveria deixar o Braisl. “Criaram páginas de despedida. Ontem eu vi um dizendo ‘O Brasil é meu, sai daqui’. As pessoas estão tendo uma noção muito equivocada do que se trata a democracia”.

Vítima

Depois de ter virado vidraça em meio à agressiva reta final da corrida eleitoral, disputada entre os candidatos de PT e PSDB, o cantor diz não se considerar uma vítima. “Eu me expus sabendo exatamente do risco que eu estou correndo. Faço questão de me expor, porque eu estou agindo diante de todo um rigor de direitos que eu possuo. Eu faço questão de não abrir mão desses direitos”.

Ele classifica a reeleição de Dilma Rousseff como “uma grande tragédia”, que anuncia “repercussões das mais sombrias”, repletas de “ódio, muito ódio”. “As pessoas estão divididas. Começam a querer separatismo. Coisas nunca dantes pensadas no Brasil estão acontecendo agora. Isso é muito perigoso e nós temos que entender que somos irmãos. E temos que puxar isso de qualquer maneira, não podemos rebater esse ódio. Temos que amortecer esse ódio com ações tranquilas”.

Ainda que se declare oposição ao governo Dilma, Lobão concorda com as declarações da presidente reeleita de que está disposta ao diálogo. “Se isso não for uma figura retórica, o que geralmente acontece, eu acho ótimo”, afirmou, ponderando não acreditar muito “porque não é do feitio do partido tampouco da história da Dilma”.

Festa da reeleição de Dilma Rousseff lota a Avenida Paulista, em São Paulo (Foto: Caio Kenji/G1)

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