Presidente da Câmara afirma que reforma ‘não é discurso’

Brasília (AE) – O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a reforma política “não é apenas discurso”.  Ele lembrou que um grupo de trabalho chegou a elaborar uma proposta de reforma política no ano passado, que não foi votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por “uma obstrução feita pelo PT”.

Rodolfo Stuckert

Líderes conversam com Henrique Alves a pauta da Câmara

“Não é apenas discurso de fazer”, disse Henrique Alves. “É, na prática, tomar posições para perder ou para ganhar. Essa é uma manifestação que essa Casa tem obrigação, mais do que nunca, de votar”, declarou o peemedebista. 

O grupo de trabalho ao qual Henrique Alves se refere foi coordenador pelo petista Cândido Vaccarezza. Apesar disso, o PT rechaçou os itens propostos pelo colegiado, como o aval para o financiamento privado de campanhas, com doações feitas diretamente a partidos políticos. 

Ontem, o líder do governo, Henrique Fontana (RS), disse que a proposta coordenada por Vaccarezza foi “sepultada” e argumentou que ela “não dialoga” com as necessidades do País. Henrique Alves classificou a reforma política como algo “inadiável”, mas seguiu seus correligionários e disse que ela deve ser discutida pelo Parlamento e depois submetida a um referendo. 

Em seu primeiro pronunciamento como presidente reeleita, Dilma Rousseff colocou a reforma política como uma das suas prioridades para o segundo mandato, mas defendeu que um plebiscito seja convocado para que a população dê as diretrizes das modificações político-eleitorais. Menos de um dia depois, a cúpula do PMDB rechaçou a ideia de uma consulta popular anterior a uma discussão no Congresso. 

Proposta 
Um total de 16 líderes partidários da Câmara dos Deputados assinaram nesta tarde um documento pedindo que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inclua na pauta de votações a mais recente proposta de reforma política elaborada pelos parlamentares. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352 foi elaborada pelo grupo de trabalho conduzido pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) em 2013 e está aguardando votação na CCJ.

Mesmo com a tentativa de agilizar o processo de debate da reforma política na Casa, os deputados sabem que dificilmente essa PEC teria condições de ser aprovada no Parlamento ainda este ano. Após aprovação na CCJ, a Proposta de Emenda à Constituição ainda precisa ser discutida em uma comissão especial, que, por sua vez, terá 40 sessões para concluir a apreciação do material. 

O assunto tomou boa parte da reunião de líderes da Casa nesta tarde. Segundo relatos, todos se manifestaram à favor da reforma política, mas as divergências se acentuaram quando os deputados começaram a discutir os pontos da reforma e qual seria a melhor forma de consulta popular (referendo ou plebiscito).