EX-PREFEITO DE NOVA CRUZ FOI ABSOLVIDO
Cid Arruda Câmara foi denunciado pelo Ministério Público no início deste ano. A acusação se baseava em informações da Receita Federal que diziam que o ex-prefeito teria colocado dados falsos em Guias de Recolhimento de FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal teria solicitado a comprovação das informações prestadas através das guias e não obteve resposta alguma por parte do ex-prefeito.No decorrer do processo, entretanto, Cid Arruda Câmara conseguiu comprovar que o município já havia ingressado com uma ação ordinária contra a União, solicitando a compensação dos valores recolhidos a título de contribuição previdenciária. A Justiça Federal acolheu manifestação do Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) que pediu a absolvição do ex-prefeito de Nova Cruz, Cid Arruda Câmara, acusado de falsificação de documento.Para o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, não houve dolo por parte do acusado, portanto, ele não deve ser considerado culpado. A manifestação do procurador foi acolhida pelo juiz titular da 2ª Vara da Justiça Federal que determinou a absolvição do réu e o arquivamento do processo. Quem vai pagar o estrago moral causados por estes irresponsáveis? Cid Arruda, processe o promotor.
0 comentários:
Postar um comentário